#COPA2014 - Secretário da Copa é demitido. Diz que 'Tem Tubarão mamando na teta do Governo do MT'

RODRIGO VARGAS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CUIABÁ

A menos de uma semana da abertura de propostas na bilionária licitação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) de Cuiabá, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), anunciou a demissão do secretário extraordinário da Copa de 2014, Eder Moraes.

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Desde 2009, quando a capital de MT foi escolhida para sediar jogos da competição, Moraes é o terceiro a deixar a condução dos trabalhos de preparação da cidade --que, até o momento, se resumem ao estádio, à duplicação de uma rodovia e a uma ponte.

Oficialmente, o governador tratou a mudança como uma "decisão administrativa normal", fez elogios à atuação do ex-secretário e negou que a decisão possa trazer ainda mais prejuízos ao andamento das obras.

 André Romeu - 13.mai.2010/Folhapress

Integrantes do comitê acompanham as obras de construção da arena Novo Verdão, em Cuiabá


Nos bastidores, porém, a queda de Moraes é atribuída ao acirramento de uma disputa por um cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O ex-secretário da Copa tinha interesse na indicação.

Ocorre que a vaga (que será aberta com a antecipação da aposentadoria de um dos conselheiros) já era objeto de articulação na Assembleia Legislativa em benefício de um dos deputados.

Anteontem, um semanário de Cuiabá publicou uma edição extraordinária denunciando um suposto acordo financeiro destinado a pagar pela antecipação da aposentadoria do conselheiro. A publicação foi atribuída a Moraes, que negou envolvimento.

Antes se ser confirmada a demissão, Moraes deu uma entrevista ao vivo à TV Record na qual se disse perseguido por "tubarões que ocupam o poder no Estado" e "mamam na teta no governo, de forma continuada". Questionado, ele preferiu não citar nomes.

O governador Silval Barbosa disse que irá anunciar hoje o nome do novo secretário.

FATURAS ELEITORAIS - DELTA de Cavendish articulava facilidades em contratos e nomeações

Grampo mostra ação de construtora Delta no DF para cobrar 'faturas eleitorais'; empresa nega

Alana Rizzo e Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta Construções S.A. teria negociado facilidades em contratos diretamente com a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), em troca de favores de campanha eleitoral, como indicam grampos da Polícia Federal.

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Em conversas gravadas na Operação Monte Carlo, aliados do contraventor Carlinhos Cachoeira - acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País - revelam que a diretoria da empresa no Rio “cobrava a fatura” de doações eleitorais ao pressionar o Palácio do Buriti por nomeações e a liberação de verbas.

Em 2010, a Delta consta como doadora de R$ 2,3 milhões apenas a comitês partidários no País. Do total, R$ 1,1 milhão foi destinado ao Comitê Nacional do PT e o restante ao PMDB. Não consta na prestação de contas do governador do Distrito Federal eleito, Agnelo Queiroz (PT), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) doação da construtura.

Com Agnelo eleito, segundo a PF, a Delta tentava emplacar aliados em cargos-chave de administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, o que facilitaria seus negócios. Além disso, tentava receber débitos do GDF por serviços supostamente prestados.

Segundo revelam os grampos, o então diretor da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, enfrentava dificuldades para atingir seus interesses, ao que os diretores da Delta no Rio tiveram de tomar as rédeas. “Como ele (Cláudio) tá no ‘pé da goiaba’ e a chefia do Rio é que ficou na negociação de campanha, as autoridades do Rio que mexeram, vieram e cobraram a fatura”, relatou num telefonema o araponga Idalberto Matias, o Dadá, aliado de Cachoeira, ao ex-assessor especial da Casa Militar do GDF Marcelo Lopes, o Marcelão, que aguardava para conversar com o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro.

A conversa foi interceptada pela PF em 31 de março de 2011, dia em que Monteiro foi nomeado para o cargo. “O Cláudio não participou da negociação da campanha. Quem participou da campanha foi os ‘picas’ (sic) do Rio e os ‘picas’ do Rio estão dizendo que o Cláudio não tá dando conta de resolver o problema”, acrescenta Dadá ao interlocutor. Dadá diz a Lopes que Monteiro precisa entender que Abreu, da Delta, tem chefe. “Em cima dele, tem uma porrada de gente.”

Reunião. Emissários da Delta no Rio teriam vindo a Brasília em 31 de março de 2011 conversar com representantes do GDF.

Num diálogo, Dadá conversa com um funcionário da empreiteira identificado como Andrezinho. Possivelmente, trata-se de André Teixeira Jorge, motorista do engenheiro Cláudio Abreu.

Nos diálogos, o araponga explica que Cláudio Abreu está “sem moral” com o governo e que, diante disso, caberia aos seus superiores acionar o “01”. Segundo a PF, “01” era o tratamento dado pela quadrilha ao governador Agnelo. Na mesma ligação, os dois contam que a lista de nomeações no GDF seria levada ao secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT).

Dias depois, a Delta conseguiu liberar o pagamento de faturas. Na mesma data, o SLU emitiu nota de empenho de R$ 2,8 milhões em favor da Delta, paga na segunda-feira seguinte.

Ao longo do ano, a Delta recebeu R$ 92 milhões do GDF, em faturas não raro negociadas pela organização de Cachoeira nos bastidores, como mostram os grampos. Os diálogos sugerem ainda uma relação de proximidade entre Cachoeira e o dono da Delta, Fernando Cavendish.

Defesa. Procurada pelo Estado, a Delta confirmou que Cavendish e Cachoeira se conhecem, tendo sido apresentados “socialmente”. “Não há e nem jamais houve convívio maior nem outra relação profissional entre eles. Como a apresentação se deu em um evento social sem maior relevância, não há lembrança específica sobre datas ou assuntos tratados em conversas pessoais”, diz nota da empreiteira.

A Delta informou desconhecer “os trechos, o teor e as motivações” das gravações. Segundo a empresa, Dadá não era um de seus funcionários e Abreu foi afastado em 8 de marco em razão das suspeitas levantadas na Monte Carlo. “Ele tinha relações pessoais com o empresário Carlos Augusto Ramos. A extensão e a profundidade dessas relações estão sendo investigadas.” 
  
Fonte Estadao

CORRUPÇÃO - Aliado de Jáder Barbalho é DEMITIDO do INCRA do Pará

Corrupção tira aliado de Jader do Incra no Pará
Francisco Carneiro foi exonerado ontem do cargo de superintendente do órgão em Santarém, no Pará, que tem sido alvo de denúncias de corrupção

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, exonerou nesta terça-feira, 10, o superintendente regional do órgão em Santarém (PA), Francisco dos Santos Carneiro. A resolução, publicada no Diário Oficial, não explica a razão do afastamento do executivo, indicado pelo PMDB. Segundo assessores da instituição, a decisão está ligada a denúncias de corrupção.

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Carneiro ficou no cargo apenas sete meses. Sua demissão contraria frontalmente o grupo político do senador Jader Barbalho (PMDB), que controla a superintendência de Santarém. Após uma longa disputa por cargos de segundo escalão no Pará, onde operam três superintendências do Incra, o PT ficou com poderes sobre as regionais de Belém e Marabá, cabendo ao PMDB as cadeira de Santarém - que cobre todo o oeste do Estado.

A superintendência, que será temporariamente dirigida pelo servidor Hugo Lima, tem sido alvo de constantes denúncias de irregularidades. A que derrubou Carneiro envolve desvio de verbas para instalação de trabalhadores nos assentamentos.

Para cada assentado, o Incra destina recursos iniciais de R$ 15 mil, usados sobretudo na construção de moradias. A liberação do dinheiro é feita pelos bancos para as empresas prestadoras de serviços, mediante a apresentação de notas fiscais avalizadas pelo superintendente regional.

Em Santarém, segundo as denúncias, os bancos estariam pagando por serviços não prestados. O presidente solicitou ao superintendente a instalação de um processo para a apuração das irregularidades. Isso teria dado início a uma crise interna, na qual não deixaram de ser brandidos os nomes dos padrinhos políticos de Carneiro. O desfecho foi a exoneração dele e de seus dois assessores mais diretos.

Procurado pelo Estado, o ex-superintendente disse, por meio de sua secretária, que divulgaria um documento sobre o assunto. Até a publicação desta reportagem, porém, não havia se manifestado.

Para os funcionários do Incra, as sucessivas denúncias envolvendo superintendentes devem-se às indicações de caráter político. "Com essa ocupação política dos cargos públicos, quem perde são os assentados, os servidores, os cidadãos e o Incra", disse ontem Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação de Associações de Servidores do Incra.

No início deste mês, o Greenpeace havia denunciado a exploração irregular de madeira em assentamentos da reforma agrária na região de Santarém

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - Com Flamengo em crise, Patrícia Amorim tem cargo na Câmara ameaçado

Processo movido pelo PSDB que pede a devolução do mandato de vereadora, hoje no PMDB, deve ser julgado nas próximas semanas

Vicente Seda, iG Rio de Janeiro


Foto: Alexandre Vidal/Fla ImagemAmpliar
Os advogados de Patricia tentam salvar o mandato

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Fotos, vídeos e estatísticas do Flamengo

Presidente do Flamengo e vereadora do Rio de Janeiro, Patrícia Amorim enfrenta sérias turbulências em ambas as frentes. Enquanto no clube o futebol vai mal das pernas e corre sério risco de eliminação precoce na Libertadores, a principal meta do ano, na Câmara a ex-nadadora corre o risco de perder o restante do seu mandato por conta de uma possível infração partidária.

Ela deixou o PSDB em 2011 e se filiou ao PMDB. Porém, de acordo com o advogado dos tucanos, isso aconteceu sem uma justificativa adequada, o que ensejou um processo no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) para devolução do mandato.

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A ação tem como base a resolução 22.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O artigo 1º da resolução diz: "O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Considera-se justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal".

A perda do mandato tem, além de prejuízo político, uma perda financeira considerável, já que o salário dos vereadores do Rio é de R$ 15.031 mensais, excluídos benefícios e verba para contratação de assessores.

Advogado do PSDB, Rodrigo Cezar Custódio Nunes explicou ao iG que, ainda que perca o mandato atual, a ação em nada interfere na candidatura de Amorim para a eleição do próxima dia 7 de outubro. Ela se desvinculou do PSDB no início de outubro de 2011, antes da data limite de um ano para troca de partido antes de um novo pleito. Porém, o cargo atual está em risco e, segundo o advogado, a defesa da vereadora vem tentando "protelar o máximo possível o julgamento".

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A última audiência sobre o caso ocorreu no dia 28 de março, com oitiva de testemunhas. A sessão estava marcada inicialmente para o dia 21, mas Nunes afirmou que a defesa pediu adiamento por impossibilidade de as testemunhas comparecerem. Os advogados de Patrícia Amorim, segundo Nunes, também têm pedido provas como atas de reuniões do PSDB em 2010 e 2011. Ele afirma que já as juntou ao processo e que nenhuma relata um "fato agudo" que possa justificar a saída do partido.



Foto: Alexandre Vidal/Agência FotoBRAmpliar


A presidente Patricia Amorim

"Eles pediram provas alegando que são fundamentais, eu alego que são protelatórias. O prazo para juntar essas provas terminava hoje (quarta), mas são coisas que não apresentam nenhum fato agudo para justificar a saída dela. Uma discussão, uma agressão... Ganharam mais 10 dias com isso. Então já juntei essas provas, eles terão cinco dias para tomar ciência. A partir de segunda, são 48 horas para apresentar alegações finais. Espero que na semana que vem mesmo o processo já seja remetido ao TRE-RJ. O tribunal não tem prazo para marcar o julgamento, mas é a partir de 15 dias do recebimento. Cabe a nós ficar em cima", explicou Nunes.

O iG entrou em contato com três assessores de Patrícia Amorim, no Flamengo e no seu gabinete. Porém, não houve retorno da vereadora que tentará também no fim do ano a reeleição como mandatária do clube da Gávea.

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Indagado sobre as alegações de Amorim ao deixar o PSDB, Nunes afirmou: "Não alegou, só foi. Não teve uma alegação. Eu já estou na política há bastante tempo para entender que ela deve ter objetivos políticos no PMDB. Mas não teve nenhum fato assim específico. Eles, claro, alegam que teve motivação, perseguição, tudo o que puderem alegar do lado de lá. Mas não há fato nenhum, ela era inclusive membro do diretório executivo municipal. De repente, ela saiu do partido".

PROPINA NO RIO I - Locanty financiou R$ 1,3 milhão, foi destinado à direção estadual do PMDB-RJ de Sérgio Cabral.

Locanty financiou diversos partidos políticos nas eleições de 2010

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
A Locanty Comércio e Serviços Ltda, uma das empresas denunciadas no esquema de propina que envolve licitações de contratos públicos no Rio de Janeiro, doou R$ 3,3 milhões para diversos partidos políticos em 2010, quando ocorreram as eleições para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. A empresa é a única entre as denunciadas pelo Fantástico no último domingo (18) que realizou doações à partidos políticos.

As agremiações agraciadas foram o Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). (veja tabela)

O maior favorecido foi o PMDB com R$ 1,7 milhão recebidos para as eleições de 2010. Do total, R$ 400 mil foram, via transferência eletrônica, para o Comitê Financeiro Único do partido. O restante, R$ 1,3 milhão, foi destinado à direção estadual do PMDB no Rio de Janeiro, estado cujo governador é o pemedebista Sérgio Cabral.

Para os outros partidos beneficiados pela Locanty, os montantes doados não passaram da cifra de R$ 800 mil, caso do Comitê Financeiro Único do PT, o segundo maior favorecido. Completam a cifra total os R$ 350 mil para o PSB, R$ 250 mil para o PSC, R$ 120 mil para o PC do B e R$ 50 mil para o PPS e mesmo valor para o PSDB.

A empresa também fez doações diretamente para candidatos às eleições. Na época, os então candidatos Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ) e José Roberto Gama de Oliveira (PDT-RJ), o Bebeto, receberam R$ 50 mil cada. (veja tabela)

A reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Conforme o Contas Abertas publicou na última terça-feira (20), a Locanty recebeu R$ 70,1 milhões da administração federal direta entre 2010 e 16 de março de 2012. As empresas Rufolo (limpeza e vigilância) e a Toesa Service (locadores de veículos), receberam R$ 73,1 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente. A empresa Bella Vista Refeições Industriais, também envolvida nas denúncias, não celebrou contratos a nível federal.

Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União, que começou em abril de 2011, os problemas com contratos de obras e serviços em redes de hospitais no Rio de Janeiro chegaram a R$ 124 milhões. A auditoria, pedida pelo Ministério da Saúde, já rastreou R$ 883 milhões em negócios com empresas privadas.

Na última terça-feira (20), o deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para a criação de CPI para investigar as denúncias de irregularidades em licitações no estado.

"A Assembleia Legislativa têm a obrigação de apurar um escândalo de tamanha relevância. Não adianta os deputados cruzarem os braços e deixarem apenas órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público investigarem. Uma CPI tem muito mais força. O próprio governo, se não tiver nada a esconder, deveria apoiar a criação dessa CPI", disse Paulo Ramos, ao Jornal do Brasil.

Em 2010, o deputado também tentou abrir CPI, só que para investigar os contratos da Secretaria de Saúde. Porém, teve o pedido barrado pela bancada do governo. "Espero que não cometam o mesmo erro dessa vez", completou o deputado.


Fonte Contas Abertas    

FARRA NO DNOCS - relatório da @CGU aponta prejuízo de R$ 312 milhões

Documento revela ainda concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral

Roberto Maltchik

Gerson Camarotti

André de Souza

BRASÍLIA - Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e "inércia" da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

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A CGU também aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$ 192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$ 34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".

Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: "Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades".

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.

Aditivos no teto da Lei de Licitações

Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$ 78 milhões para R$ 97,37 milhões.

Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada - Galvão Engenharia S/A - "sem fundamentos técnicos consistentes". O valor pago indevidamente pode chegar a R$ 3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$ 3,65 milhões.

Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta "incapacidade" da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:

"Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios... Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia".

Elias afirmou que a auditoria não o "intimida" e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por "40 anos" sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.

- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão - afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.

Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$ 400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves:

- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.

Fonte O Globo   http://oglobo.globo.com/pais/dnocs-relatorio-da-cgu-aponta-prejuizo-de-312-milhoes-3747129#ixzz1kMTjVxIc

CRISE NO PMDB - Partido cobrou explicações de Bezerra por decisão de exonerar diretor

Demissão no Dnocs provoca crise no PMDB

Partido cobrou explicações do ministro da Integração por decisão de exonerar diretor

Gerson Camarotti

 

BRASÍLIA - O PMDB do Ceará reagiu à decisão do governo de demitir o diretor de Administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o cearense Albert Gradvohl, e agora vai pressionar o Palácio do Planalto para tentar reverter a situação. A demissão do diretor, revelada ontem pelo GLOBO, abriu uma crise no partido, que passou a culpar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do PSB. O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) cobrou explicações do ministro, afirmando que Gradvohl não pode ser transformado em bode expiatório de todas as irregularidades que envolveram a pasta nas últimas semanas.

— Se o Planalto quer apurar com profundidade todas as irregularidades na Integração, lá tem denúncias de nepotismo, tráfico de influência e questionamento de aditivos das obras de transposição do Rio São Francisco. Me surpreende a virulência com que foi tratado o diretor de um órgão periférico, como resposta a todos os problemas da Integração Nacional — reagiu Danilo Fortes.

Para o deputado cearense, é preciso abrir investigação no governo das graves irregularidades envolvendo toda a cúpula do Ministério da Integração:

— É como se um paciente tivesse um câncer na cabeça, mas estão tirando o bicho de pé. Não podemos aceitar essa movimentação violenta em cima do diretor Gradvohl em detrimento de conchavos políticos para tirar o foco de servidores mais graduados. Se é para investigar, tem que investigar tudo na Integração Nacional.

A bancada federal do PMDB do Ceará — formada por cinco deputados federais e pelo senador Eunício Oliveira — vai cobrar da cúpula do partido uma posição em defesa de Gradvohl junto à Casa Civil.

Denúncias e demissão

O Palácio do Planalto avalizou na sexta-feira a demissão de Gradvohl, baseado em irregularidades apontadas na auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) nas obras do projeto de irrigação em Tabuleiro de Russas, no Ceará. A decisão será efetivada na próxima segunda-feira, em ato publicado no Diário Oficial da União. O alvo inicial da reestruturação no órgão era o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, afilhado político do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Um relatório sobre irregularidades na gestão de Fernandes Neto, divulgado pela CGU no fim de 2010, aponta todo tipo de desvios de recursos públicos em obras de combate às secas no Nordeste, principalmente dispensa de licitação e superfaturamento na compra de tubulações para a barragem de Tabuleiro de Russas, no Ceará. As suspeitas são de superfaturamento de R$ 5,9 milhões para a obra.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/demissao-no-dnocs-provoca-crise-no-pmdb-3730800#ixzz1kB4jP3xS
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BANDA LARGA - Políticos 'superlotam' Senado com gabinetes cada vez maiores

Casa iniciará estudo para mapear as dependências e conter o uso abusivo de algumas áreas

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo 
BRASÍLIA - Superlotado por quase 10 mil servidores e tendo que aceitar a voracidade de senadores por gabinetes cada vez maiores, de 200 e 300 metros quadrados, o Senado iniciará nos próximos dias um estudo de utilização de seu espaço físico. A ideia é mapear todas as dependências da Casa e propor medidas para conter o uso abusivo de determinadas áreas.

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Beto Barata/AE - 28/12/2011
Ex-presidente do Senado, Jader mandou a diretoria adjunta da Casa se mudar para fazer seu gabinete 

A Casa aluga espaço para nove órgãos públicos, quatro empresas particulares e cinco entidades particulares, além de cinco instituições bancárias, aí entendido os locais ocupados por caixas eletrônicos, e mais uma empresa pública e cinco pessoas jurídicas de direito privado, como são chamados as presidências dos partidos. O número de locatários, ou "utentes", que pagam pelo metro quadrado utilizado chegam a 30. Já os que utilizam as dependências da instituição sem ônus somam 5 beneficiados. 

A falta de espaço tem deslocado órgão da administração para atender a senadores ou partidos. É o que ocorreu, por exemplo, com o retorno do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) à Casa. Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a assumir o mandato, após ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, Jader tem privilégios por ter exercido o cargo de presidente da Casa. E como fizeram seus colegas de cargo Renan Calheiros e o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), ele optou em instalar seu gabinete no anexo I, como é chamada a torre de 25 andares que fica perto do Palácio do Planalto. 

Para satisfazer o desejo de Jader, a diretoria adjunta da Casa teve de se deslocar para o térreo, passando a ocupar uma área disponibilizada para a Polícia Legislativa. O gabinete do senador peemedebista ocupará 90% do segundo andar da torre, abaixo da Diretoria-Geral. Outros 18 senadores também estão instalados na torre, retomando o procedimento original da ocupação do Senado.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,politicos-superlotam-senado-com-gabinetes-cada-vez-maiores,825186,0.htm

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Congresso bancou ida ao exterior de casal do PMDB

O Congresso Nacional bancou três viagens que o casal Valdir Raupp (PMDB-RO) e Marinha Raupp (PMDB-RO) fez junto para o exterior nos últimos sete anos.

O senador e a deputada federal foram para Coreia do Sul, China e África do Sul em missões oficiais.

Os custos aos cofres públicos são de pelo menos R$ 37,2 mil, contando diárias e passagens.

Sérgio Lima - 4.jan.2010/Folhapress

Presidente do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) 

Segundo publicou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo", o casal também viajou junto para o Japão, em 2008, e Alemanha, no ano passado.

As despesas para esses dois últimos destinos foram pagas pelos cofres públicos para o senador Raupp, que também é presidente nacional do PMDB.

Entre as justificativas para as viagens estão o incremento do intercâmbio econômico entre os países, visitas a ministérios e parlamentos, participação em palestras, entre outros compromissos.

A assessoria de imprensa de Marinha Raupp confirma que ela foi para a Alemanha na mesma época, mas garante que tudo foi pago pela própria deputada.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Valdir Raupp informou que as viagens citadas tinham previsão legal e foram feitas por interesse do mandato.

As viagens de deputados e senadores em missões internacionais são comuns no Congresso.

Além de passagem, a Câmara paga aos deputados U$ 350 (R$ 623) de diárias para esses países.

Já o valor pago no Senado para as viagens é de U$ 416 por dia (R$ 740).

Na volta, basta ao parlamentar apresentar um relatório sobre as atividades de que participou nos países visitados.

Em alguns desses casos, o congressista se limita a divulgar a agenda dos eventos que motivaram a viagem

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1035275-congresso-bancou-ida-ao-exterior-de-casal-do-pmdb.shtml

TRIPUDIANDO O POVO DO PARÁ - PMDB comemora posse de Jader com risoto de lagosta e vinho de R$ 500

O PMDB comemorou em grande estilo a vitória de Jader Barbalho, autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a assumir sua vaga no Senado, informa o "Painel", editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

No cardápio do jantar, realizado na bela casa do senador Eunício Oliveira, à beira do lago Paranoá, risoto de lagosta e vinho Tignanello, cuja garrafa beira os R$ 500.
Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader continuava barrado pela Lei da Ficha Limpa há mais de um ano após a eleição.

O seu pedido para assumir o cargo gerou um impasse na Corte no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia.

Em março deste ano, porém, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos para os quais concorreram.

Em outra ação, o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei. Dois ministros já votaram pela validade da regra nas eleições de 2012, mas a Corte aguarda a posse da nova ministra, Rosa Weber, para que não haja mais a possibilidade de empates.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1022225-pmdb-comemora-posse-de-jader-com-risoto-de-lagosta-e-vinho.shtml

FICHA LIMPA já é exigida em quatro estados e dez cidades

SÃO PAULO - Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

ESPERA : STF aguardará nomeação de nova ministra para julgar Ficha Limpa

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos - que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha - e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012.

Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas.

Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública

Segundo a organização não governamental Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em dez cidades a "ficha limpa municipal" já está em vigor. Entre elas, duas capitais: Belo Horizonte e Manaus. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no Legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador.

Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco já têm legislação estadual em vigor sobre o assunto. No Rio, em São Paulo e no Distrito Federal projetos que preveem a exigência de ficha limpa para os funcionários estão tramitando no Legislativo.

As regras estabelecidas variam. Na Paraíba, a vedação vale apenas para o secretários, diretores de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias, além de pessoas com poder de ordenar despesas públicas.

A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados 

Em Belo Horizonte, a proibição vale também para qualquer ocupante de cargo de direção, chefia e assessoramento da administração direta e indireta. Abrange ainda funcionários de empresas terceirizadas que prestem serviços ao município e que tenham sido declarados inelegíveis por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

- A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados. Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública - diz o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB).

Em Minas Gerais, o governo estadual admite que houve casos de funcionários que se demitiram e que foram exonerados porque, durante a checagem feita para avaliar quem tinha a ficha limpa, foram detectados "fichas-sujas" em cargos públicos importantes. Mas o governo mineiro disse que não poderia divulgar quantas pessoas deixaram as suas funções. Em algumas cidades, como Belo Horizonte, a checagem dos funcionários ainda está sendo feita.

Em Santa Catarina, devido a legislação estadual, sancionada no final de 2010, o presidente da empresa pública de Gás (SC Gás), Altamir José Paes, foi afastado do cargo depois de recomendação do Ministério Público. O MP entendeu que ele não deveria ficar na função, porque já havia sido condenado por ato de improbidade administrativa, em primeiro e segundo grau, quando era prefeito da cidade de Otacílio Costa.

- Há locais com casos de pessoas que foram declaradas inelegíveis que acabavam se tornando secretários, assumiam cargos importantes. Se não forem aprovadas leis da ficha limpa estaduais e municipais, essas pessoas podem encontrar abrigo assim - disse o diretor do MCCE, Marlon Reis.

Na opinião de Marlon, as restrições devem valer apenas para cargos de liderança, pois pessoas que já cumpriram as suas penas também têm direito a emprego.

No Rio, projetos tramitam na Alerj e na Câmara
Em Manaus, onde o projeto de emenda à Lei Orgânica estabelecendo a exigência da ficha limpa foi aprovado por unanimidade, o autor da proposta, Mário Frota (PSDB), disse que a norma é importante porque impõe moralidade. Ele critica o Congresso Nacional:

O Congresso, inspirado numa proposta popular, legislou para os candidatos, mas cochilou, não legislou para a administração

- O Congresso, inspirado numa proposta popular, legislou para os candidatos, mas cochilou, não legislou para a administração. Um ministro e um secretário podem mexer com milhões de reais. A lei deve ser ampliada.

No Rio, um projeto de emenda à Lei Orgânica, do vereador Carlo Caiado (DEM), que exige a ficha limpa para secretários, subsecretários, subprefeitos, administradores regionais e pessoas em cargos de confiança, está pronto para ser votado no plenário da Câmara de Vereadores.

Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as comissões de Constituição e Justiça e de Servidores Públicos ainda precisam analisar um projeto de lei do deputado Nilton Salomão (PT), que cria impedimentos para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública direta e indireta no estado.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/12/ficha-limpa-ja-exigida-em-quatro-estados-dez-cidades-925568787.asp#ixzz1aekSsE3H 

FOMINHA - Rossoni, Presidente da Assembleia do PR recebe salário em dobro

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO 
Eleito com a promessa de moralizar a Assembleia Legislativa do Paraná --palco de escândalos em 2010--, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), recebe salário em dobro, ultrapassando o teto do funcionalismo.

Ao todo, o presidente ganha R$ 40 mil por mês. O salário de um deputado estadual no Paraná é de R$ 20 mil. De acordo com a Constituição, o salário do funcionalismo não pode ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 26.700.

O pagamento extra recebido por Rossoni existe graças a um decreto de 1992, que após a publicação passou a beneficiar com mais um salário quem ocupa a presidência da Assembleia. Além de Rossoni, outros quatro deputados que ocuparam a presidência nos últimos 20 anos receberam o benefício.

O benefício foi revelado após a publicação de um decreto no "Diário Oficial" da Casa, no dia 28 de setembro. O novo decreto estabelecia que o salário duplicado seria estendido para o primeiro e o segundo-secretário da Assembleia.

Após a revelação, Rossoni disse que cancelou, anteontem, o decreto que estendia o pagamento. Ele afirmou que também revogou nesta semana o decreto de 1992 que garantia o pagamento extra para os ocupantes do cargo de presidente. Segundo Rossoni, o dinheiro era uma verba de representação.

O ato de revogação, no entanto, ainda não foi publicado no "Diário Oficial". Segundo a Assembleia, isso deve ser feito na quinta-feira (13).

"Era uma coisa legal, mas difícil de defender. Decidi revogar para não pôr em risco minha autoridade quando estão sendo executadas importantes reformas moralizadoras na Casa. Vou ser o primeiro presidente de Assembleia sem verba de representação em todo o país", disse Rossoni.

Desde que assumiu a presidência da Assembleia, em fevereiro deste ano, Rossoni promoveu diversas mudanças na administração. Ele trocou os diretores e exonerou os ligados ao ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, apontado pelo Ministério Público como chefe de um esquema que desviou recursos da Casa.

Em fevereiro, Rossoni chegou a pedir que a Polícia Militar cercasse a sede da Assembleia para impedir a volta de seguranças que, segundo ele, estavam ameaçando deputados.

Em 2010, a Assembleia foi sacudida por escândalos na contratação de funcionários fantasmas e pela falta de transparência na publicação de atos oficiais. O caso foi revelado pelo jornal "Gazeta do Povo", de Curitiba. 
Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 100 milhões foram desviados da Assembleia entre 1994 e 2010

Fonte Folha / Gazeta do Povo http://www1.folha.uol.com.br/poder/989724-presidente-da-assembleia-do-pr-recebe-salario-em-dobro.shtml

POLÍTICA : Conselho de Ética da Câmara arquiva caso Valdemar Costa Neto

Defesa do deputado sustentou que não havia nada a investigar

O Conselho de ética da Câmara decidiu arquivar, por 16 votos a dois, o caso do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) sem sequer abrir investigação. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), pediu ao colegiado a abertura do processo, mas seus colegas decidiram que não havia por que investigar Valdemar.

O PR mobilizou suas principais lideranças na Casa para acompanhar a sessão, como o líder, Lincoln Portela (MG), e o vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR). A base aliada fez coro com o argumento da defesa de Valdemar de que não havia nada a investigar.

— Não se pode banalizar o Conselho de êtica. Não se pode sempre que sair acusação na imprensa trazer para cá — disse Amaury Teixeira (PT-BA).

— Essa representação é pirotecnia, denuncismo barato — afirmou Wladimir Costa (PMDB-PA).

Valdemar foi levado ao Conselho de êtica pelo PSOL e o PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também do pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do Ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR.

A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.


ConstrangimentoValdemar fez sua defesa pessoalmente durante 15 minutos. Rebateu cada ponto da acusação e disse não haver nada que desabone sua conduta. Atribuiu as denúncias ao aproveitamento de uma crise política. O advogado dele, Marcelo Bessa, reforçou que não podia se abrir investigação sobre o "nada".

Francischini rebateu o argumento lembrando a crise que levou à demissão de diversas pessoas da cúpula do Ministério dos Transportes.

— Se não existe nada nos Transportes porque a presidente Dilma demitiu o ministro e 20 integrantes da cúpula? — questionou o tucano.

A declaração provocou reação dos partidários de Valdemar. O líder, Lincoln Portela, destacou que foi Alfredo Nascimento quem pediu demissão e defendeu a gestão do partido na pasta.

No fim, o relator ainda tentou sensibilizar os colegas lendo uma carta de seu filho, de 18 anos, na qual ele dizia passar constrangimento por ser filho de um deputado e dizia acreditar que no Conselho havia outros deputados como ele que "não vendem a alma por cargo ou dinheiro".

O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aliado do deputado do PR, ironizou afirmando que os filhos de Valdemar também têm este mesmo pensamento.

Fonte AGÊNCIA ESTADO http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a3505620.xml

 

PMDB defende reforma ministerial antecipada

Por Raymundo Costa | Valor 

BRASÍLIA - A reforma ministerial entrou definitivamente na agenda do PMDB, depois que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) declarou que a presidente Dilma Rousseff pretende antecipar a mudança dos ministros que vão concorrer às eleições de 2012.
Ideli falou, e não foi desmentida pelo Palácio do Planalto, numa data entre janeiro e fevereiro de 2012. O prazo para a saída dos ministros pré-candidatos, a chamada desincompatibilização do cargo, é o início de abril do próximo ano, seis meses antes das eleições.
O PMDB avalia que, para não perder o controle sobre uma ''reforma anunciada'', a presidente deveria antecipar as trocas para este ano, no máximo até dezembro. A partir do anúncio de Ideli, os partidos começaram a se articular para não perder espaço e o atual ministério ficou um pouco mais fraco.
O assunto deve fazer parte de reunião que o vice-presidente Michel Temer terá com integrantes do núcleo que comanda o PMDB, mas o partido tem assuntos mais urgentes a resolver.
Entre eles, o megaevento programado para amanhã, quando o partido pretende fazer uma demonstração de força, reunindo mais 1 mil vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer.
A exibição de músculos pegou mal no PT e no Palácio do Planalto. Na reunião de hoje, o PMDB vai tentar dourar a pílula, elaborando um documento programático a ser discutido e aprovado no encontro da quinta-feira.
Do jeito que estava, parecia apenas o pré-lançamento das candidaturas mais vistosas às eleições de 2012, como a de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e Gabriel Chalita, em São Paulo.
Será modulado também o tom dos discursos agendados, boa parte deles de “independentes” e aliados do PSDB na campanha eleitoral de 2010. Apesar da demonstração de unidade, o PMDB vive uma crise, às vésperas do encontro.
O vice-presidente Michel Temer e o líder na Câmara estão sendo questionados pela insistência em apoiar o grupo do deputado Eduardo Cunha (RJ), que reivindica a função de relator do projeto que prorroga a vigência da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Cunha é conhecido por usar os projetos que relata para obter concessões políticas do governo.
A insistência de Henrique Alves com Eduardo Cunha ameaça o apoio do governo a sua eleição para presidente da Câmara dos Deputados, em 2013, e a intenção do PMDB de se reposicionar de acordo com o que considera seu espaço real no governo, na reforma ministerial.
Pemedebistas estão preocupados com a fixação do líder em se eleger presidente da Casa.Enquanto ele só trata de sua eleição, ainda distante, o PMDB pode cair de segunda para a terceira bancada na Câmara, com a a entrada em cena do PSD.
A formação de um bloco PSD-PSB ameaça a condição do PMDB  de segunda-maior bancada da Câmara.

(Raymundo Costa / Valor)

  

NÍVEL DA POLÍTICA NACIONAL - PMDB troca fidelidade por cargos

PMDB troca fidelidade por cargos

Partido, que não teve nenhuma dissidência na votação do salário mínimo de R$ 545, aprovado na madrugada de ontem na Câmara, quer garantir diretorias na Caixa e no Banco do Brasil e ganhar postos de comando na Funasa, Petrobrás, Furnas e Itaipu

João Domingos e Eugênia Lopes, O Estado de S.Paulo

A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço.

O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo.

O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.

O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.

SIAFI - Planalto deu mais dinheiro a emendas às vésperas de eleição no Congresso

Segundo levantamento no Siafi, liberação de \"restos a pagar\" para emendas cresceu 17% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2010; PMDB, cuja bancada ameaçou retaliar em votações importantes, foi o partido mais beneficiado, com R$ 12 milhões

Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Nas vésperas da eleição para as Mesas do Congresso Nacional e no momento em que o governo enfrenta a insatisfação de partidos da base aliada, aumentou a liberação de "restos a pagar" de emendas propostas por parlamentares. Houve um crescimento de 17% na liberação desse tipo de recurso em janeiro deste ano em relação a janeiro do ano passado.

O PMDB, cuja bancada tem criticado a montagem do governo Dilma Rousseff - chegou a ameaçar veladamente retaliar o Planalto em votações importantes, como a do salário mínimo -, foi o partido que mais teve recursos pagos até agora: R$ 12 milhões. Em segundo lugar, vieram os restos a pagar de emendas do PT, com R$ 3,3 milhões.

Os restos a pagar são recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Orçamento, mas não efetivamente pagos. É por intermédio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras. Por isso a liberação de emendas tem se transformado num instrumento de pressão ou barganha entre Legislativo e Executivo.

Saldo

De acordo com levantamento feito no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), foram liberados até o dia 31 de janeiro R$ 148 milhões de restos a pagar de emendas específicas (para obras determinadas) propostas por deputados, senadores e bancadas. Em janeiro de 2010, a liberação fora menor. Até o dia 31 daquele ano, havia alcançado R$ 126 milhões, R$ 22 milhões a menos que agora.

Em janeiro de 2010, ano de disputa eleitoral, foram os parlamentares do PT que lideraram o ranking de liberações dos restos a pagar. À época, haviam sido liberados R$ 8 milhões para emendas de petistas contra R$ 1,8 milhão para peemedebistas.

Agora, os peemedebistas assumiram a dianteira. Os R$ 12 milhões liberados para obras e projetos de parlamentares da legenda superam a soma dos valores pagos para as emendas do PT, PR, PP, PSB, PC do B e PDT.

Na votação para eleger a direção da Câmara, anteontem, o governo enfrentou insatisfação dos partidos integrantes da base, entre os quais parlamentares que criticavam a demora por parte do governo na liberação de emendas. Houve o lançamento de uma candidatura avulsa do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que acabou levando 106 votos, contra os 375 do candidato do governo, o vencedor Marco Maia (PT-RS). Uma das plataformas de Mabel foi tornar impositiva a execução das emendas parlamentares, diminuindo o poder do Palácio do Planalto de manobrar esse tipo de recurso.

No primeiro mês de gestão Dilma, o Planalto também teve de lidar com uma crise dos aliados, principalmente do PMDB, que se disseram insatisfeitos com os rumos das negociações para a ocupação de cargos em ministérios, estatais e no segundo escalão. O governo tradicionalmente recorre às emendas dos parlamentares como uma forma de apaziguar a base.

Os partidos da base aliada foram os que mais tiveram os restos a pagar de emendas liberados. PP e PDT vieram atrás de PMDB e PT, com a liberação neste mês de R$ 2,5 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente.

Oposição. Os principais partidos da oposição, PSDB, DEM e PPS, foram os menos agraciados. De acordo com dados do Siafi, foram pagos R$ 1,8 milhão de restos a pagar de emendas propostas por tucanos. Do lado do DEM, os valores chegaram a R$ 1,6 milhão, e no PPS a R$ 376 mil.

A equipe econômica da presidente Dilma prepara um bloqueio dos recursos orçamentários, como forma de conter a inflação e sinalizar ao mercado financeiro que pretende implantar um ajuste fiscal. Os "restos a pagar" deixados pela gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram um dos pontos de preocupação levantados pelos técnicos do governo ao analisarem a saúde das contas públicas.

Segundo os dados do Siafi, só de emendas de parlamentares e de bancadas, os valores inscritos em 2011 ultrapassam R$ 5,6 bilhões.

CONGRESSO EM FOCO - PMDB e DEM concentram os mais ricos do Congresso

Existem 220 senadores e deputados com patrimônio superior a R$ 1 milhão. Grupo de “milionários” representa quase 40% dos novos membros do Legislativo

O DEM possui 64% de parlamentares donos de mais de R$ 1 milhão. No PMDB, são 42 entre 95 congressistas na mesma situação

Edson Sardinha, Mário Coelho e Rudolfo Lago

  

Dos 567 parlamentares empossados esta semana, 220 (39%) declararam à Justiça eleitoral possuir mais de R$ 1 milhão em patrimônio. O governista PMDB e o oposicionista Democratas são os partidos que concentram o maior número de deputados e senadores recém-empossados com bens declarados acima de seis dígitos. Os dados foram levantados pelo site no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O DEM é a legenda com mais deputados e senadores eleitos em outubro com patrimônio superior a essa cifra: 29 (64,4%) de seus 45 representantes. Em números absolutos, o partido só perde para o PMDB, que tem 42 de seus 95 congressistas em início de mandato nessa condição financeira. Assim como o DEM, outras quatro bancadas no Congresso têm pelo menos metade de seus integrantes com patrimônio “milionário”. São elas: PTB, PR, PP e PSDB. Apenas 14 dos 98 petistas recém-empossados informaram ter bens acima dessa cifra.

AINDA HOJE: A lista com o patrimônio de todos os parlamentares

Os ricos, por partido *Número de parlamentares eleitos em outubro de 2010. Fonte: Congresso em Foco

Do DEM, o parlamentar com o maior patrimônio é Paulo Magalhães (BA). Ele declarou ao TSE ter R$ 14.046.149,19 em bens. Boa parte deste montante (R$ 9.561.442,00) está dividida entre nove fazendas na Bahia. Uma delas está avaliada em R$ 3,3 milhões. De acordo com o site da Câmara, Magalhães é administrador de empresas. À Justiça Eleitoral, ele informou ser apenas deputado.

O valor declarado por Magalhães, o primeiro entre os demistas, no entanto, está longe do parlamentar peemedebista com maior patrimônio. O empresário Newton Cardoso (MG), ex-governador de Minas Gerais, foi eleito para uma cadeira na Câmara. Um dos mais ricos de toda a legislatura que tomou posse há dois dias, ele declarou possuir R$ 77.956.890,08 à Justiça Eleitoral.

Entre os bens declarados, estão ações de variadas empresas, 11 automóveis, casas e outros imóveis. Em 2009, ele se viu envolvido em uma polêmica sobre seu patrimônio. Maria Lúcia Cardoso declarou que o ex-marido usava empresas offshore para administrar parte do patrimônio. A ex-mulher de Newton Cardoso, no processo de separação litigiosa, estimou na ação que ele tivesse bens avaliados entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. Ele negou as acusações de Maria Lúcia.

Atrás de Newton Cardoso está o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O peemedebista possui R$ 36.737.673,19, divididos em quatro carros e imóveis comerciais e rurais em Brasília, Ceará, Minas Gerais, Goiás. Também possui cota de 50% da construtora Therma e possui 98% das ações da empresa de vigilância Confederal.

A firma teve seu nome ligado ao mensalão do Arruda, em 2009, escândalo que revelou um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do Distrito Federal. O jornal O Estado de S. Paulo reportou no ano passado que a Confederal assinou um contrato de R$ 2,6 milhões sem licitação. O peemedebista disse que se afastou do comando da empresa em 1998.

Os ricos, por estado *Número de parlamentares eleitos em outubro de 2010. Fonte: Congresso em Foco

As duas maiores bancadas estaduais, a de São Paulo e a de Minas Gerais, também concentram maior número de parlamentares milionários: são 26 mineiros e 35 paulistas. Mas, quando se leva em conta o tamanho da representação estadual, os maiores índices ficam por conta de Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte. Eles têm metade ou mais de seus congressistas com bens superiores a R$ 1 milhão.

Os paulistas são responsáveis por R$ 163.081.868,53. Ontem, o site mostrou que os 513 deputados e 54 senadores que tomaram posse na terça-feira possuem, somados, R$ 1.602.348.205,59. Ou seja, a bancada de São Paulo possui 10,1% dos bens declarados por todos os novos parlamentares.

Na terça-feira, 55 parlamentares mineiros tomaram posse. Apesar de a bancada ser menor que a paulista, a soma dos bens é um pouco maior do que a do maior estado do país: R$ 164.508.526,12. A diferença é de R$ 1.426.657,59.

Dez mais ricos têm metade do patrimônio no Congresso

AINDA HOJE: A lista com o patrimônio de todos os parlamentares

FURNAS - Nadalutti, presidente admite indicação política

 

O presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho - Foto: / Marco Antônio Cavalcanti

Chico Otávio, O Globo

O presidente de Furnas Centrais Elétricas, Carlos Nadalutti Filho, reconheceu ontem que chegou ao cargo por indicação do PMDB, "com muita honra", mas negou que tenha atendido a pressões de parlamentares de seu partido em dois anos e meio de gestão.

Embora conheça o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado como responsável por sua indicação, disse que o político fluminense nunca esteve em seu gabinete ou fez qualquer pedido.

- Alguém me disse que tinha de ter padrinho político. Em algum lugar, a escolha se dá pelo currículo? Se fosse, eu já teria virado presidente de Furnas há muito tempo.

SEGUNDO ESCALÃO - Alvos de disputa somam R$ 1,3 bi em irregularidades

Principais órgãos federais cobiçados por PT e PMDB encabeçam a lista de desvios de recursos investigados pela CGU nos últimos quatro anos; recordista é o Fundo Nacional de Saúde (FNS), com R$ 663,12 milhões desviados de 2007 a 2010 

   João Domingos, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os dez órgãos do segundo escalão mais disputados pelos partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff tiveram de responder à Controladoria-Geral da União (CGU) por irregularidades no repasse de R$ 1,35 bilhão a Estados, municípios e entidades nos últimos quatro anos.

Conforme levantamento feito pelo Estado nos documentos da CGU sobre auditorias e tomadas de contas especiais, o órgão campeão de irregularidades foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS). De 2007 até 2010, a CGU concluiu que R$ 663,12 milhões em repasses tiveram alguma irregularidade nos pagamentos a conveniados do Sistema Único de Saúde e Autorização para Internação Hospitalar (AIH), desvios de finalidade e não prestação de contas.

O levantamento foi feito com base nos últimos quatro anos porque os partidos em torno de Dilma hoje já formavam a aliança que garantiu a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles desejavam manter os mesmos ministérios e órgãos do segundo escalão, mas a presidente resolveu fazer algumas trocas de comando. Isso aumentou a guerra pelo butim do atual governo.

O resultado das investigações da CGU foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual cabe abrir as auditorias sugeridas pela controladoria. Também compete ao TCU aplicar as sanções tanto aos órgãos investigados quanto aos conveniados, quando culpados pelos desvios. Em vários ocasiões, a CGU acionou a Polícia Federal (veja reportagem abaixo).

Nomeação. O FNS vinha sendo disputado pelo PT e pelo PMDB. Venceu o PT. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, assinou na sexta-feira a nomeação de Antonio Carlos Rosa de Oliveira Júnior para a diretoria do FNS, em substituição a Arionaldo Bomfim Rosendo, indicado pelo PMDB na gestão do ex-ministro José Gomes Temporão. Rosa de Oliveira era diretor da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que cuida do programa Bolsa Família.

O FNS funciona como caixa do dinheiro repassado ao SUS em todo o Brasil. Por isso, o partido que o controla consegue uma visibilidade muito grande. O PMDB, que é muito forte em todos os Estados, principalmente no interior, costuma utilizar esse tipo de prestígio dado pela direção de um órgão repassador de verbas para obter votos.

Em segundo lugar na lista de órgãos cujo repasse de verbas foi considerado irregular pela CGU em suas auditorias e tomadas de contas especiais está a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Entre 2007 e 2010 a CGU constatou que R$ 486,6 milhões repassados por ela tiveram desvios ou não cumpriram os objetivos dos convênios.

Entidade mais disputada até agora pelo PT e PMDB, o processo de sucessão na Funasa está paralisado por determinação da presidente da República. A briga pelo comando da fundação foi tão acirrada que Dilma chegou a temer pelo futuro da coligação que a elegeu. O PMDB, que tem o vice-presidente Michel Temer, chegou a ameaçar com a derrubada do salário mínimo de R$ 545 defendido pela presidente Dilma caso houvesse mudança na direção do órgão.

Outros órgãos disputados pelos partidos que formam a base de apoio de Dilma Rousseff também tiveram repasses milionários suspeitos de irregularidades, segundo a CGU. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que saiu agora do comando do PT e foi para o do PMDB, fez mau uso de R$ 87, 3 milhões nos últimos quatro anos.

Escândalos. Nos Correios, empresa tirada do PMDB e entregue ao PT, houve desvios de R$ 21,12 milhões nos últimos quatro anos. E no fim do governo de Lula acabaram sendo envolvidos em outro escândalo. Segundo investigações do Ministério Público, Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, fazia tráfico de influência na empresa.

Ao assumir as Comunicações, o ministro Paulo Bernardo anunciou a substituição de David Mattos pelo sindicalista do PT Wagner Pinheiro, ex-presidente do Petros, o fundo de pensão da Petrobrás. Os Correios têm orçamento de R$ 12,5 bilhões para 2011, dos quais R$ 500 milhões para investimentos.

Nos últimos dias, a disputa pelos cargos chegou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Incentivado pelo PT, o PMDB do Ceará quer tirar o Dnocs de Henrique Alves. Esse órgão, de acordo com a CGU, foi responsável por irregularidades no repasse de R$ 8,2 milhões nos últimos quatro anos. Dispõe de R$ 852 milhões reservados para investimentos neste ano.