Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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quarta-feira, 4 de abril de 2012

REVIRAVOLTA - PGR declara escutas ilegais e diz que não vai pedir cassação de Senador


Procurador-geral não pedirá cassação de mandato de Demóstenes Torres

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3) que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda nesta terça-feira, pouco depois de o DEM decidiu abrir processo de expulsão devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do senador é puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público. “Esse é o típico caso que interessa ao partido, se ele [o DEM] não entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir”, disse o procurador ao chegar para a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resolução sobre infidelidade partidária, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007, delega à parte interessada a prerrogativa de pedir a cassação de político que pede desfiliação da legenda. O Ministério Público é considerado uma dessas partes legítimas, e inclusive exerceu esse papel quando pediu o mandato do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acabou cassado.

Gurgel afirmou que mesmo com esse precedente - aberto pelo Ministério Público no Distrito Federal - não é interesse da Procuradoria-Geral da República proceder da mesma forma em relação a Demóstenes. “O partido que é o primeiro legitimado a fazer isso. Não é algo que em princípio me anime, não”.

Segundo o procurador, os próprios ministros do TSE já falam em alterar essa resolução, já que não parece razoável “o Ministério Público entrar como que quase substituindo o partido”.
Fonte Agencia Brasil    

terça-feira, 3 de abril de 2012

NADARAM NA CACHOEIRA - Polícia Federal afirma que INCRA recebeu propina

PF afirma que Cachoeira pagou propina para Incra regularizar fazenda

Escutas telefônicas apontaram que grupo do empresário teria pago R$ 200 mil para liberação de registro da propriedade

SÃO PAULO - Os grampos efetuados pela Polícia Federal e que estão servindo como provas contra o senador Demóstenes Torres (DEM) por ligações com o contraventor Carlos Cachoeira revelaram também que um grupo do empresário negociou propina no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar uma fazenda nos arredores de Brasília. A investigação mostra que haveria um repasse de R$ 200 mil para liberação do registro da propriedade, chamada Gama, segundo revelou nesta terça-feira, 3, o jornal Folha de S.Paulo.

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O relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, descreve como "veementes os indícios da corrupção de servidores públicos em troca das liberações e assinaturas necessárias para regularização da área". O nome do superintendente do Incra, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, foi mencionado no relatório que o cita como envolvido com o grupo de Cachoeira.

As gravações mostram que Cachoeira e o empresário Cláudio Abreu, ex-diretor de empresa suspeita de integrar a quadrilha, compraram, em 2010, cerca de 35% da fazenda por R$ 2 milhões. A PF considerou o preço baixo do cobrado no mercado e atribuiu a baixa à irregularidade do terreno.

Ainda de acordo com a polícia, a finalidade da compra foi obter lucro com a revenda depois da regularização. "O motivo de negociar parte da área por valor tão baixo assenta-se no fato de 'quem' são as pessoas dos compradores e o que elas podem fazer para viabilizar a regularização da referida fazenda", revelou a PF.

Para a PF, a origem dos recursos é uma empresa usada pelo grupo de Cachoeira para lavagem de dinheiro. "O valor pago pelo grupo é irrisório acaso a área venha a ser registrada e regularizada", pontuou a polícia ao sublinhar o lucro potencial do negócio.

A regularização da área dependia de um registro do Incra chamado de georreferenciamento. Ele foi realizado 8 dias após as negociações com a participação do dirigente do Incra no DF. Em gravação telefônica, Gelyb Cruz, braço direito de Cachoeira, disse que tinha informado o empresário do compromisso que teria sido assumido pela superintendência do Incra. "A gente tá com uma pessoa que pode estar alinhada, de peso (..), que é o superintendente do Incra", afirmou Cruz durante a gravação.

Outro lado. O superintendente do Incra no DF, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, rechaçou qualquer relação com o grupo de Cachoeira e disse que abrirá sindicância no órgão para apurar o caso. "Eles nunca foram atendidos no meu gabinete", defendeu-se.

Rocha ratificou que registro foi concedido pelo Incra, mas disse que ele poderá ser cancelado. O Incra, antes, fará uma vistoria "in loco" na fazenda Gama para averiguar se a documentação da área teve despacho regular.


Fonte Estado

quarta-feira, 28 de março de 2012

QUEBRA DE DECORO - PGR pede abertura de inquérito sobre Demóstenes e dois deputados

Roberto Gurgel disse que considerou as gravações graves.
Interceptações de conversas pela PF duraram 10 meses.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou na noite desta terça-feira (27) que enviou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres e pelo menos outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro.

A operação prendeu o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar esquema ilegal de jogos. As gravações telefônicas revelaram a ligação dele com Demóstenes e com os deputados federais Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Gurgel afirmou que a definição sobre a necessidade de abertura de inquérito veio após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF. "Considerei [as gravações] graves o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou.

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Ao G1, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o pedido de inquérito irá facilitar a defesa do senador, que já vinha requisitando as informações à PGR. "Num primeiro momento [o pedido de inquérito] é ruim, mas para nós, juridicamente, é bom, porque teremos condições de levar o caso no devido processo legal", afirmou. Ele sustenta que as gravações não comprovam qualquer ato ilícito do senador.

Em pronunciamento no Senado, Demóstenes admitiu que mantém apenas relação de amizade com o empresário e negou conhecimento ou envolvimento em atividades ilegais.

O pedido de abertura de inquérito será distribuído agora a um ministro do STF, que será o relator e decidirá sobre a abertura ou não de inquérito. Gurgel disse que pediu diligências normais nesse tipo de caso, mas não especificou quais, por se tratar de um caso sob sigilo.

No pedido, o procurador-geral pediu que a investigação seja desmembrada em três inquéritos. Um será específico para apurar possível envolvimento de Demóstenes em atividades ilegais ligadas ao jogo. A segunda deverá se concentrar sobre outros parlamentares. E um terceiro, sobre demais pessoas envolvidas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.

Gurgel disse que pediu a abertura de inquérito em separado para Leréia e Sandes Júnior porque identificou menos indícios da ligação deles com Carlinhos Cachoeira. "Em relação a esses outros dois parlamentares, digamos, há menos elementos e, por isso, também se pediu um desmembramento". O G1 tenta contato com os advogados dos deputados.

A assessoria de imprensa do deputado Carlos Alberto Leréia afirmou que ele não se manifestaria até conhecer o teor das investigações da Polícia Federal repassadas ao Ministério Público. A assessoria de Sandes Júnior não atendeu às ligações.

O procurador esclareceu que recebeu as informações sobre a operação Monte Carlo há 20 dias e, nesse período, se concentrou na análise da investigação para pedir a abertura dos inquéritos.

RenúnciaApós a confirmação do pedido de abertura de inquérito no STF, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que o senador Demóstenes renuncie ao cargo. "Claramente, me parece que não tem mais condições para o senador Demóstenes aqui no âmbito do Senado Federal. Eu, se fosse o senador Demóstenes, acho que a única alternativa que restaria neste momento seria a renúncia", disse o líder do PSOL.

Randolfe afirmou que na manhã desta quarta o PSOL vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar", afirmou o senador.

O Conselho de Ética do Senado é presidido, interinamente, pelo senador do DEM Jaime Campos. Nesta terça, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. O novo líder é o presidente nacional do partido, senador Agripino Maia (RN).


    
Fonte G1

sexta-feira, 23 de março de 2012

ARRUMANDO UMA GRANA - PF tem gravações Senador pedindo ajuda a Carlinhos Cachoeira

Gravações revelam que senador do DEM solicitou ajuda para despesa de táxi-aéreo
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Senador Demóstenes Torres discursa no plenário do Senado sobre sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira
Aílton de Freitas / O Globo
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BRASÍLIA - Gravações da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás. Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à Procuradoria Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso. O documento aponta ainda ligações comprometedoras entre os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) com Cachoeira.
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O relatório, produzido três anos antes da deflagração da Operação Monte Carlo, escancara os vínculos entre Demóstenes e Cachoeira. Numa das gravações, feitas com autorização judicial, Demóstenes pede para Cachoeira “pagar uma despesa dele com táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil”. Em outro trecho do relatório, elaborado com base nas gravações, os investigadores informam que o senador fez “confidências” a Cachoeira sobre reuniões reservadas que teve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Parlamentar influente, Demóstenes costuma participar de importantes discussões, sobretudo aquelas relacionadas a assuntos de segurança pública.

O relatório revela ainda que desde 2009 Demóstenes usava um rádio Nextel (tipo de telefone) “habilitado nos Estados Unidos” para manter conversas secretas com Cachoeira. Segundo a polícia, os contatos entre os dois eram “frequentes”. A informação reapareceu nas investigações da Monte Carlo. Para autoridades que acompanham o caso de perto, esse é mais um indicativo de que as relações do senador com Cachoeira foram mantidas, mesmo depois da primeira investigação criminal sobre o assunto. O documento expõe também a proximidade entre Cachoeira e os deputados Leréia e Sandes Júnior.

Leréia também usava um Nextel para conversas secretas com Cachoeira. A polícia produziu o relatório com base em inquérito aberto em Anápolis para investigar a exploração de bingos e caça-níqueis na cidade e arredores. Como não pode investigar parlamentares sem autorização prévia do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF enviou o material à Procuradoria Geral em 15 de setembro de 2009. O relatório foi recebido pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques. Caberia ao procurador-geral, Roberto Gurgel, decidir se pediria ou não ao STF abertura de inquérito contra os parlamentares. Mas, desde então, nenhuma providência foi tomada.

No segundo semestre de 2010, a PF abriu inquérito para apurar exploração ilegal de jogos em Luziânia e se deparou com as mesmas irregularidades da investigação concluída há três anos. Procurado pelo GLOBO, Gurgel disse, por meio da assessoria de imprensa, que estava aguardando o resultado da Operação Monte Carlo para decidir o que fazer em relação aos parlamentares. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, confirmou o uso do Nextel por Demóstenes.

Segundo ele, o senador usou o telefone, mas não se lembra desde quando. O advogado não fez comentários sobre o suposto pedido de pagamento de despesas e o vazamento de informações oficiais.



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pf-demostenes-torres-pediu-dinheiro-carlinhos-cachoeira-4390530#ixzz1pw3xWqTs

    

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

PROPINA NA CASA DA MOEDA - DEM tentará convocar Mantega no plenário da Câmara

Em requimento, lideranças do partido pedem que proposta de chamar ministro da Fazenda para explicar denúncias na Casa da Moeda seja votada ainda nesta terça

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br 

BRASÍLIA - Com as comissões temáticas da Câmara ainda em processo de formação, o DEM decidiu tentar aprovar em plenário uma convocação para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dê explicações sobre as denúncias que levaram à demissão de Luiz Fernando Denucci da Casa da Moeda.

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Um requerimento pedindo a presença do ministro foi protocolado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e o líder do partido, ACM Neto (BA), pedirá na reunião de líderes que a proposta seja votada já na tarde desta terça-feira, 7. A intenção da oposição é evitar que o caso esfrie e a base tenha menos desgaste para barrar a convocação.

Denucci foi demitido em 28 de janeiro acusado de receber propina de fornecedores da Casa da Moeda. Reportagem da Folha de São Paulo publicada dias depois afirmou que o presidente da instituição tinha aberto offshores em paraísos fiscais e movimentado R$ 25 milhões. Mantega admitiu ter sido avisado em 2010 que Denucci tinha tido um problema em 2001 com a Receita Federal, mas afirmou não ter visto motivo para demissão naquela ocasião.

Senado. Nessa segunda-feira, 6, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), também apresentou requerimento para convidar Mantega e o ex-presidente da Casa da Moeda a dar explicações na Comissão de Assuntos Econômicos.
 
Fonte Estadão


    

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MINISTÉRIO DOS ESPORTES - Campinas recebeu quase R$ 5 milhões

21/10/2011
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas


A história é antiga: a cidade de Campinas entre os municípios que mais recebem recursos do Ministério do Esporte. O problema também é antigo: o ministro da Pasta, Orlando Silva, é cunhado do secretário de esportes da cidade paulista, Gustavo Petta. Apesar das investigações, neste ano a situação não é diferente. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas sobre a modalidade de aplicação denominada “Transferência à Municípios”, Campinas já recebeu quase R$ 5 milhões dos recursos transferidos à municípios e ocupa o terceiro lugar entre os que mais receberam verbas do órgão.

Em 2010, quando Gustavo Petta deixou a secretaria para ser candidato a deputado federal pelo PC do B, o município recebeu R$ 415,1 mil durante todo o ano. O repasse de recursos para Campinas passou a ser investigado depois de 2009, quando a cidade ocupou o primeiro lugar na transferência de recursos a municípios, recebendo a cifra de R$ 10,1 milhões.

No início da semana, os vereadores campinenses protocolaram pedido de esclarecimento à Secretaria Municipal de Esportes questionando a aplicação dos recursos do ministério na cidade, principalmente por meio do programa Segundo Tempo. O pedido foi feito e direcionado para Petta, mas o autor do requerimento, Campos Filho (DEM), afirma não ser em tom acusatório. “Quero que apenas seja esclarecido como foi utilizada a verba do ministério em Campinas”, explica.

A suspeita de desvio de verbas do Ministério do Esporte na cidade já foi investigada pelo Ministério Público Estadual, que encaminhou as conclusões da apuração ao Ministério Público Federal, já que se tratava de verba do governo federal. Cabe ao MPF formalizar as denúncias.

Segundo reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Secretaria de Esportes tem uma sobra de recursos do ministério de R$ 2,4 milhões destinados ao programa Segundo Tempo. O contrato total da rubrica era de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão de contrapartida da Prefeitura de Campinas.

Como a secretaria previa atender 50 mil crianças e o ministério reduziu a meta de atendimento, o programa atuou com cinco mil estudantes entre fevereiro de 2010 e julho de 2011. Segundo a secretaria, a prefeitura esperava aprovação para a continuidade do programa na cidade.

Neste ano, o montante destinado pelo Ministério do Esporte à Prefeitura de Campinas só perde para Prefeitura de São Bernardo do Campo, também em São Paulo, que recebeu R$ 5,3 milhões, e para a Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, que recebeu R$ 5,4 milhões. Ao todo, em 2011, o ministério desembolsou R$ 112,3 milhões para mais de 631 localidades brasileiras. A previsão é que mais de R$ 1 bilhão sejam destinados para modalidade de aplicação que visa transferir verba para os municípios.


Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=682
 

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

JUSTIÇA - CNJ diz que 35 desembargadores são suspeitos de crimes

Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Senador do DEM apresenta proposta que reforça poder do CNJ
Ministro do STF diz que corregedora 'não merece excomunhão'
Impedir atuação do CNJ será prejudicial para o país, diz AGU
Após polêmica, Peluso e Calmon são convidados pelo Senado
CNJ classifica como 'levianas' declarações de sua corregedora

Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.

O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga". 

A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/982637-cnj-diz-que-35-desembargadores-sao-suspeitos-de-crimes.shtml

terça-feira, 27 de setembro de 2011

CASO FENAMOTO : Oposição cobra investigação de convênios feitos pelo Ministério do Trabalho

Lideranças do DEM, do PPS e do PSDB iniciaram uma série de pedidos de investigação aos órgãos competentes sobre convênios feitos pelo Ministério do Trabalho. Na tarde desta terça-feira (27), o PPS entra com um requerimento com esta finalidade na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, pedindo ao TCU (Tribunal de Contas da União) que faça auditorias nestes convênios.

Já o PSDB promete até o fim do dia também enviar um pedido de auditoria especial ao TCU e uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar possíveis irregularidades na pasta. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), o partido também entrará com uma ação no TCU, mas ainda negocia com as outras legendas da oposição para elaborar um documento único.

Os pedidos de investigação da oposição tiveram como base reportagens do jornal "O Estado de S. Paulo", em especial a desta segunda-feira (26), que mostra que o ministério fechou um convênio com a Fenamoto (Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas), que não tinha estrutura, segundo a matéria, para oferecer cursos de capacitação. O descumprimento da excelência na oferta do serviço também se verificou em convênios com a AGA (Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão), o Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas e de Chapéus de Senhoras do Rio de Janeiro e a Oxigênio.

Assim como os demais integrantes destas entidades, o presidente da Fenamoto é filiado ao PDT –partido que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presidente licenciado– o que poderia representar o aparelhamento da pasta com filiados do PDT.

Questionada sobre o assunto, a assessoria de imprensa do ministério não quis comentá-lo por telefone e ficou de responder por e-mail as indagações da reportagem do UOL Notícias.

“A ação do TCU é urgente e necessária para impedir que mais um ministério do governo do PT vá parar nas páginas policiais devido a desvios de dinheiro público. Não queremos que aconteça no Ministério do Trabalho o mesmo que ocorreu com a pasta do Turismo”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Além dos pedidos de investigação, o líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pedirá ao ministério cópias das prestações de contas e relatórios de execução dos convênios.

Fonte UOL http://noticias.uol.com.br/politica/2011/09/27/oposicao-cobra-investigacao-de-convenios-feitos-pelo-ministerio-do-trabalho.jhtm

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

DEM entra com ação no STF contra alta de IPI de carro importado

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O DEM vai entrar nesta quinta-feira com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o aumento do IPI para carros importados, anunciado na semana passada pelo governo.

O partido argumenta que a medida é inconstitucional porque desrespeita o princípio da noventena, que estabelece que a variação de alguns impostos --entre eles o IPI-- só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação de lei ou decreto que a estabelece.

O decreto 7.567 que regulamenta o aumento do IPI em 30 pontos percentuais para veículos importados ou que não atendam a novos requisitos de conteúdo nacional foi publicado na sexta-feira no "Diário Oficial da União" e começou a valer. "Foi uma medida abrupta do governo", disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Outro argumento do partido é que "o contribuinte não deve ser surpreendido com a majoração de tributos. Essa é a regra geral que consta da Constituição, traduzida no princípio da não-surpresa".
"Ao cidadão, antes da prática de qualquer ato revelador de capacidade contributiva, deve ser conferida a oportunidade de, com razoável antecedência, conhecer os contornos da tributação que sobre si recairá", afirma a ação.

A medida vale até o final de 2012 e atinge principalmente marcas asiáticas.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

CONGRESSO EM FOCO - PMDB e DEM concentram os mais ricos do Congresso


Existem 220 senadores e deputados com patrimônio superior a R$ 1 milhão. Grupo de “milionários” representa quase 40% dos novos membros do Legislativo
José Cruz/ABr
O DEM possui 64% de parlamentares donos de mais de R$ 1 milhão. No PMDB, são 42 entre 95 congressistas na mesma situação
  
Dos 567 parlamentares empossados esta semana, 220 (39%) declararam à Justiça eleitoral possuir mais de R$ 1 milhão em patrimônio. O governista PMDB e o oposicionista Democratas são os partidos que concentram o maior número de deputados e senadores recém-empossados com bens declarados acima de seis dígitos. Os dados foram levantados pelo site no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O DEM é a legenda com mais deputados e senadores eleitos em outubro com patrimônio superior a essa cifra: 29 (64,4%) de seus 45 representantes. Em números absolutos, o partido só perde para o PMDB, que tem 42 de seus 95 congressistas em início de mandato nessa condição financeira. Assim como o DEM, outras quatro bancadas no Congresso têm pelo menos metade de seus integrantes com patrimônio “milionário”. São elas: PTB, PR, PP e PSDB. Apenas 14 dos 98 petistas recém-empossados informaram ter bens acima dessa cifra.
AINDA HOJE: A lista com o patrimônio de todos os parlamentares
Os ricos, por partido
*Número de parlamentares eleitos em outubro de 2010. Fonte: Congresso em Foco 


Do DEM, o parlamentar com o maior patrimônio é Paulo Magalhães (BA). Ele declarou ao TSE ter R$ 14.046.149,19 em bens. Boa parte deste montante (R$ 9.561.442,00) está dividida entre nove fazendas na Bahia. Uma delas está avaliada em R$ 3,3 milhões. De acordo com o site da Câmara, Magalhães é administrador de empresas. À Justiça Eleitoral, ele informou ser apenas deputado.

O valor declarado por Magalhães, o primeiro entre os demistas, no entanto, está longe do parlamentar peemedebista com maior patrimônio. O empresário Newton Cardoso (MG), ex-governador de Minas Gerais, foi eleito para uma cadeira na Câmara. Um dos mais ricos de toda a legislatura que tomou posse há dois dias, ele declarou possuir R$ 77.956.890,08 à Justiça Eleitoral.
Entre os bens declarados, estão ações de variadas empresas, 11 automóveis, casas e outros imóveis. Em 2009, ele se viu envolvido em uma polêmica sobre seu patrimônio. Maria Lúcia Cardoso declarou que o ex-marido usava empresas offshore para administrar parte do patrimônio. A ex-mulher de Newton Cardoso, no processo de separação litigiosa, estimou na ação que ele tivesse bens avaliados entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. Ele negou as acusações de Maria Lúcia.
Atrás de Newton Cardoso está o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O peemedebista possui R$ 36.737.673,19, divididos em quatro carros e imóveis comerciais e rurais em Brasília, Ceará, Minas Gerais, Goiás. Também possui cota de 50% da construtora Therma e possui 98% das ações da empresa de vigilância Confederal.
A firma teve seu nome ligado ao mensalão do Arruda, em 2009, escândalo que revelou um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do Distrito Federal. O jornal O Estado de S. Paulo reportou no ano passado que a Confederal assinou um contrato de R$ 2,6 milhões sem licitação. O peemedebista disse que se afastou do comando da empresa em 1998.
Os ricos, por estado
*Número de parlamentares eleitos em outubro de 2010. Fonte: Congresso em Foco

As duas maiores bancadas estaduais, a de São Paulo e a de Minas Gerais, também concentram maior número de parlamentares milionários: são 26 mineiros e 35 paulistas. Mas, quando se leva em conta o tamanho da representação estadual, os maiores índices ficam por conta de Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte. Eles têm metade ou mais de seus congressistas com bens superiores a R$ 1 milhão.

Os paulistas são responsáveis por R$ 163.081.868,53. Ontem, o site mostrou que os 513 deputados e 54 senadores que tomaram posse na terça-feira possuem, somados, R$ 1.602.348.205,59. Ou seja, a bancada de São Paulo possui 10,1% dos bens declarados por todos os novos parlamentares.
Na terça-feira, 55 parlamentares mineiros tomaram posse. Apesar de a bancada ser menor que a paulista, a soma dos bens é um pouco maior do que a do maior estado do país: R$ 164.508.526,12. A diferença é de R$ 1.426.657,59.

AINDA HOJE: A lista com o patrimônio de todos os parlamentares


quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

PARTIDOS DE OPOSIÇÃO - Por água abaixo (Dora Kramer)

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


Nesta hora em que a base governista oficializa que o Congresso é um híbrido de almoxarifado do Palácio do Planalto com cartório para despachos de interesses específicos, caberia à oposição fornecer um discurso para a sociedade.



No mínimo para informar que não compactua com certas práticas, que está atenta às agruras do Parlamento. Dizer que é minoria, perdeu a eleição, mas não perdeu o juízo, o discernimento, a compostura nem a capacidade de perceber o que acontece debaixo do seu nariz e à vista de todos: a ruptura do Legislativo com a realidade do País que supostamente representa.

No lugar disso, PSDB e DEM vêm a público afagar os respectivos umbigos, ignorando os 43 milhões de eleitores que acabaram de atribuir à oposição a tarefa de denunciar os erros e propor as correções.

Quem está interessado em discutir o Brasil? Pelo visto até o momento, ninguém. Inclusive porque o ambiente não é propício. Se alguém propõe um tema, logo é acionado o porrete de matar debate materializado na desqualificação do debatedor mediante a justificativa de que seus interesses são meramente táticos ou estratégicos visando a um objetivo eleitoral.

O DEM, que havia se anunciado como um partido disposto a assumir a sua face clara, liberal, conservadora ou de direita, retrocedeu da discussão ideológica para a lavação de roupa suja pura e simples.

O PSDB, que proclamara a intenção de fazer jus ao seu eleitorado, se enfurna em questiúnculas regionais, numa disputa pelo comando do partido repleta de inutilidades, golpinhos, telefonemas ambíguos, mágoas de comadres, editoriais encomendados a jornais de província e pretensas demonstrações de força dos grupos aliados a José Serra e Aécio Neves.

Enquanto o partido estiver refém dessa disputa tola com todos os gestos de seus integrantes referidos nos interesses dessa ou daquela ala, a legenda vai continuar sem rumo, sem comando, sem horizonte, sem projeto nacional, caminhando de volta à origem.

Nessa trajetória fratricida, regionalista, sem discurso nem identidade o PSDB vai ficando cada vez mais parecido com o PMDB de origem.

Partido de onde Mário Covas, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, José Richa e tantos outros saíram para criar um partido de quadros qualificados para pensar o Brasil.

A ideia era se distanciar dos anacronismos e deformações que naquela altura, em 1988, já descaracterizavam a legenda capitã da luta pela redemocratização.

Infelizmente para a democracia restaurada há 26 anos, o projeto não resistiu ao tempo nem à ação dos que não souberam capitalizar o poder conquistado prematuramente - apenas seis anos após a fundação do partido com a eleição de Fernando Henrique em 1994 - e agora só fazem demonstrar que não sabem como recuperá-lo.

Visão de fora. Novato nas lides federais, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tomou posse ontem depois de quatro mandatos como vereador, estranhando o clima de júbilo consigo mesmos reinante entre os nobres colegas.

"Sinceramente, não entendi o motivo de tanta celebração, já que o momento de comemorar é na eleição. Hoje (ontem) seria o primeiro dia de quatro anos de trabalho, mas a Câmara dos Deputados parecia em transe de injustificado regozijo. Achei muito esquisito", disse ele, que ainda terá muito com o que se espantar.

Até tu. Se é verdade o que dizem aliados do governador Sérgio Cabral sobre a influência dele na indicação do novo ministro (Luiz Fux) do Supremo Tribunal Federal, é de se registrar a adoção do critério de "cotas" também para o Poder Judiciário.

Um loteamento expandido.

Releitura. No caso de José Sarney a (quase) unanimidade de burra não tem nada. Excessivamente esperta, porém, pode ser que um dia vire bicho e coma o dono. 


terça-feira, 25 de janeiro de 2011

AÉCIO 2014 - Entre o DEM e Aécio


Aecio Neves

Candidato à liderança do DEM na Câmara, o mineiro Marcos Montes calibra o discurso. Ressalta ser do grupo da família Bornhausen e Gilberto Kassab no DEM. Pondera, por outro lado, que não representará um obstáculo à caminhada de Aécio Neves rumo à Presidência da República em 2014. Diz Montes:

- Se eu sentir que isso (candidatura à liderança) pode atrapalhar o projeto nacional do Aécio, eu vou rever e conversar com ele. O Aécio é a prioridade. Sou do projeto do Aécio.
Por Lauro Jardim

domingo, 2 de maio de 2010

ELEIÇÕES 2010 - Oposição entrará com nova representação contra Lula por propaganda eleitoral

da Reportagem Local
 
O PSDB e o DEM vão apresentar à Justiça Eleitoral uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por realização de propaganda eleitoral antecipada em favor da petista Dilma Rousseff na festa de 1º de maio realizada hoje pela Força Sindical.
Segundo o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, além da suposta promoção ilegal da candidatura da candidata petista outras duas infrações eleitorais foram cometidas no evento.

Veja imagens do evento promovido pela Força Sindical neste sábado
Dilma se apodera pela segunda vez de mote de Serra
Com Dilma, Lula defende "sequenciamento" do governo e chora ao lembrar de despedida
 
Penteado afirma que a lei proíbe que sindicatos façam contribuições para candidatos nas eleições, e a abertura do palanque da festa para divulgar o nome de Dilma configura financiamento indireto de campanha.
A terceira irregularidade teria sido, segundo ele, realização de propaganda eleitoral em um evento que contou com patrocínio de estatais.
No Twitter, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, criticou a participação de Lula na festa da Força Sindical. "DEM vai entrar com representação contra Lula. O presidente desrespeita a legislação e em ato público aproveita para pedir votos para sua candidata", escreveu ele. "É proibido que centrais, sindicatos participem da vida partidária e em evento com recurso público. Não poderia Lula fazer política eleitoral."
No palanque montado pela Força, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata petista Dilma Rousseff. "Vocês sabem quem eu quero", disse ele. No mesmo palanque estavam Dilma, o pré-candidato petista Aloizio Mercadante e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

   

sábado, 10 de abril de 2010

POLÍTICA INTERNA - Presidente do DEM, Rodrigo Maia vai discursar contra imposto



Marcela Rocha
Direto de Brasília
Às vésperas do evento em que o ex-governador José Serra (PSDB) irá lançar sua candidatura, a cúpula tucana e do DEM visitou o local do anúncio. Enquanto Sergio Guerra, presidente do partido e coordenador da campanha, dava seus últimos palpites estéticos na distribuição dos banners, Terra Magazine abordou Rodrigo Maia, que adiantou o fio condutor de seu discurso no evento:

"Ele já está pronto. No geral, abordo questões programáticas do DEM, um partido de centro-direita", afirma o presidente da legenda.
Segundo Maia, seu discurso pontuará "a questão tributária e direitos individuais". "E mais do que isso, só amanhã", diz.
O partido de Rodrigo Mais defende a chapa com Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, na vice-presidência. Caso contrário, o DEM pretende reivindicar a vaga. Contudo, como salientou Sergio Guerra, presidente da legenda tucana e coordenador da campanha, este não será o ambiente para tratar da vice, a ser definida entre maio e junho.
A festa acontece no espaço Brasil XXI, no setor hoteleiro Sul de Brasília. Apreensivos com a superlotação do local, os tucanos esperam cerca de 3.500 pessoas. Banners, bandeiras de todos os estados da Federação, telões e computadores para os presentes interagirem no Twitter, ferramenta familiar ao presidenciável.

 


 

terça-feira, 23 de março de 2010

ELEIÇÕES 2010 - DEM esboça lançar um nome da legenda à corrida pelo Palácio do Planalto para pressionar o PSDB a ceder o cargo de vice

Tiago Pariz
Publicação: 23/03/2010 07:00



O DEM se arma para colocar uma faca do pescoço do PSDB na hora de negociar a aliança eleitoral com o governador de São Paulo, José Serra, na corrida pelo Palácio do Planalto. O partido sequer cogita a possibilidade de o acordo não envolver o cargo de vice. Para se precaver e fazer prevalecer a própria vontade e não a dos tucanos, os democratas ameaçam se lançar sozinhos na empreitada e reduzir o tempo de televisão de Serra.

A reação do DEM ocorreu depois que os tucanos começaram a olhar para o próprio ninho em busca de um nome para ser vice — o sonho, que se tornou impraticável, era ter a chapa com o governador de Minas, Aécio Neves. Chegou-se a ventilar a possibilidade de o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), antigo desafeto do político paulista, compor a chapa. Houve até quem cogitasse usar a vaga para atrair um partido da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Especulou-se uma oferta ao senador Francisco Dornelles (PP) — logo desmentida pelos dois partidos.

Com essa movimentação, o DEM fez chegar à cúpula do PSDB que poderia romper o acordo e lançar a senadora Kátia Abreu (TO) ao Planalto. Os tucanos rebateram classificando as especulações de boatos e que a questão do vice só será definida por Serra em junho. A própria senadora, ontem, baixou o tom do DEM. Em Minas, disse que sua prioridade é disputar o governo de Tocantins

“Tratar de vice agora não ajuda a campanha”, afirmou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Depois de se assumir como pré-candidato, Serra ficará recluso nos próximos 10 dias, sem fazer negociações eleitorais. “Até a transmissão do cargo, ele não vai fazer movimento a não ser os ligados à administração de São Paulo”, acrescentou o parlamentar serrista. PSDB e Serra não querem jogar lenha na fogueira e colocar em risco os preciosos minutos na propaganda eleitoral gratuita no segundo semestre do ano.

Alvoroço
Contrapondo-se ao pré-candidato do PSDB, o DEM está alvoroçado internamente para discutir quem será o vice. “Até a nossa convenção vai ser uma disputa acirrada. Agora, se o PSDB for refratário, poderemos ser também”, afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), criticando a estratégia de ameaçar lançar um candidato próprio. “O que está em jogo é a discussão do vice. Não vamos extrapolar”, afirmou.

Os tucanos decidiram pela estratégia refratária depois que o DEM se envolveu com o escândalo do mensalão na administração do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), detido por atrapalhar investigações da Polícia Federal sobre o esquema de compra de votos de deputados no DF. Os democratas acreditam que a maneira como lidaram com a crise mostra que eles estão capacitados. “Somos o único partido que expurgou os quadros envolvidos”, afirmou Caiado.

O PP também saiu a campo para desmentir entendimento com o PSDB. Dornelles, presidente da legenda, negou que tenha sido sondado para vice. “Forças ocultas saíram falando que poderíamos compor com Serra”, disse o deputado Mário Negromonte (BA). Segundo ele, o partido deseja se aliar a Dilma.

Outro com Dilma

O PP surgiu como uma das opções para viabilizar a candidatura minguante do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência. Os progressistas negaram a possibilidade. O partido deve decidir pelo apoio formal à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no início de abril. Ciro, se quiser manter-se na competição, ficará isolado por conta das negociações lideradas pelo presidente Lula e pelo PT.

 

 

sábado, 6 de fevereiro de 2010

TSE arquiva representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada

Ação do DEM, PPS e PSDB se referia a inaugurações em MG.
Desde 2009, quatro ações contra presidente e ministra foram rejeitadas.
Diego Abreu Do G1, em Brasília


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta sexta-feira (5) mais uma representação protocolada por partidos de oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na qual ambos eram acusados de propaganda eleitoral antecipada. Esta é quarta ação arquivada pela corte com pedido de punição a Lula e Dilma, cotada para ser a candidata petista à presidência da República.

Em 2009, a oposição entrou com ao menos seis representações contra o presidente e a ministra no TSE. Até o fim do ano, três haviam sido arquivadas e outras três estavam em andamento. Duas representações foram propostas em 2010, sendo que a arquivada nesta sexta-feira se refere a um evento ocorrido no último dia 19 de janeiro, em Minas Gerais.

De acordo com os partidos autores da ação, DEM, PPS e PSDB, a propaganda irregular teria ocorrido durante discursos feitos pelo presidente da República na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG). Lula afirmou, na ocasião, que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.

A decisão de julgar improcedente a representação foi do ministro auxiliar do TSE Joelson Dias. Para ele, em nenhum trecho dos discursos houve manifestação que tenha levado ao conhecimento geral “a candidatura, a ação política ou as razões pelas quais se possa presumir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja a mais apta para a função pública.”

Em outra representação protocolada em 2010, o PSDB e o PPS citam trecho de um discurso do presidente durante a inauguração da sede dos Sindicatos dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, em janeiro.
Ações
Todas as representações já analisadas pelo TSE nas quais o PT, o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff são alvo, sob a acusação de propaganda antecipada, acabaram rejeitadas até então.

No dia 8 de outubro último, o TSE negou uma ação protocolada pelo PSDB, que pedia a aplicação de multa contra o PT e Dilma, por propaganda eleitoral antecipada. Por unanimidade, os ministros consideraram que a veiculação do programa partidário do dia 23 de maio não ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral.

No mesmo dia, o TSE negou outra representação, na qual os tucanos acusavam os petistas de terem usado o horário destinado a propaganda partidária com o propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de seus filiados.

Em maio, a Justiça Eleitoral já havia negado uma representação apresentada pelos tucanos. Na ocasião, o PSDB acusou o presidente e a ministra de terem feito campanha antecipada durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, na capital brasileira.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Congresso quer manter veto a obras

deu na folha de s.paulo
Comissões sugerem revisão de decisão de Lula que liberou verba para Petrobras
Para restabelecer bloqueio de repasses são necessários dois terços dos votos de deputados e senadores, uma possibilidade remota
Uma semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de veto à lei orçamentária, liberar o pagamento de R$ 13,1 bilhões a quatro obras da Petrobras, o Congresso estuda como restabelecer o bloqueio, provocado por indícios de irregularidades graves detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Nota técnica conjunta das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado sugere que as obras voltem a ser consideradas irregulares por meio de decreto legislativo, como o "Painel" revelou ontem.
Seria uma forma indireta de derrubar o veto de Lula. A derrubada depende de dois terços dos votos de deputados e senadores, uma possibilidade remota.
Reunidos ontem, os líderes partidários concordaram em votar na semana que vem o veto do presidente Lula. A votação foi uma exigência da oposição ao governo no Congresso, que classificou o veto como "uma falta de ética". DEM, PSDB e PPS ameaçavam não votar mais nada caso o assunto não fosse resolvido logo.
Assinante do jornal leia mais em: Congresso quer manter veto a obras

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Prudente diz que dinheiro nas meias era de caixa dois

Segundo ex-presidente da Câmara Legislativa, recursos eram de 'doação não contabilizada'
Carol Pires, da Agência Estado

O ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, 
apresentou defesa
Andre Dusek/AE
O ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, apresentou defesa
BRASÍLIA  - O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), flagrado em um vídeo recebendo maços de dinheiro e guardando-os nos bolsos e nas meias, entregou nesta terça-feira, 2, à Corregedoria da Câmara Legislativa sua defesa no processo em que é acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele reafirma, no texto, o que disse há cerca de dois meses: que o dinheiro não era do esquema de corrupção chamado "Mensalão do DEM", e sim parte de um caixa dois que seria usado na campanha eleitoral de 2006 (sem prestação de contas à Justiça Eleitoral).

Se for absolvido no processo, Prudente cumprirá mandato até o final do ano; do contrário, sofrerá sanções que vão de simples advertência à perda do mandato somada a oito anos de inelegibilidade. Segundo investigação da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o deputado era um dos beneficiários do "Mensalão do DEM", que teria como chefe o governador José Roberto Arruda (sem partido). O dinheiro era recolhido de empresas contratadas pelo governo e distribuído em forma de mesada a secretários de governo, assessores e deputados da base aliada.
"Eu fui vítima de chantagem", afirma Prudente, na defesa apresentada à Corregedoria da Câmara. "Foi oferecida ajuda na campanha de 2006, eu recebi o dinheiro e coloquei nas minhas vestimentas por questão de segurança, já que não uso pasta", afirmou Prudente, em entrevista coletiva, ao tentar se explicar, após a repercussão do vídeo em que aparece guardando dinheiro nas meias.

Em rápida conversa com repórteres nesta terça-feira, Prudente insistiu na tentativa de explicação: "Foi uma doação não contabilizada", disse, repetindo literalmente a afirmação feita em 2005 pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que usou a expressão "recursos não contabilizados" - em vez de dizer simplesmente caixa dois -, ao definir a origem do dinheiro do Mensalão do PT, no governo Lula.

O deputado procurou esclarecer também cena de outro vídeo, em que aparece ao lado do deputado Júnior Brunelli (PSC) agradecendo a Deus "a bênção" que representava para eles Durval Barbosa, responsável pela distribuição de propinas e agora exonerado do cargo de Secretário de Relações Institucionais do governo Arruda. "Aquela oração não teve absolutamente nenhum contexto econômico", disse Prudente. E concluiu: "A minha expectativa é de absolvição."

A partir desta terça-feira, o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB), tem prazo de 15 dias para elaborar um parecer que dirá se o processo contra Prudente deve ser encerrado ou encaminhado ao Conselho de Ética da Casa. Além de Prudente, outros sete deputados distritais são citados como beneficiários do "Mensalão do DEM" e respondem a processo disciplinar na Câmara. Seis deles já apresentaram defesa.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

O deputado João Pedro Figueira abre o jogo

blog do Sidney Rezende | 03/04/2009 18:07
 

O deputado João Pedro Figueira(DEM) é o fiel escudeiro do ex-prefeito Cesar Maia na Assembléia Legislativa. O grupo político de Maia começa a trabalhar o nome do seu líder para a disputa do Governo do Estado no ano que vem. Se colar, colou. Se o deputado Fernando Gabeira(PV) sair candidato contra o governador Sérgio Cabral, o plano B seria lançar César Maia como opção ao Senado.

A outra estratégia do grupo é bombardear o governador Cabral e mais adiante desconstruir a administração do prefeito Eduardo Paes. Para a gestão de Cabral, João Pedro Figueira deu nota 5. Regular. E sobre o governo de Eduardo Paes, o deputado não quis dar nota, argumentou que é cedo. Mas falou abertamente que Paes traiu Cesar Maia, por isso o ex-prefeito o detesta. Veja a entrevista.

Número de faltas de deputados em votações no plenário aumenta em 2 mil de 2008 para 2009

Publicada em 02/02/2010 às 00h00m
O Globo

BRASÍLIA - Em 2009, ano de uma das maiores crises políticas do Legislativo, a ausência de deputados nas sessões de votação em plenário foi alta: mais de 2 mil em relação ao número total de faltas registrado em 2008, segundo levantamento do site de notícias Congresso em Foco. Entre denúncias de mau uso da verba indenizatória pelo deputado do castelo, Edmar Moreira (PR-MG) , e a farra das passagens aéreas foram contabilizadas ano passado 9.820 faltas contra 7.643 em 2008. O ano legislativo na Câmara e no Senado será aberto nesta terça-feira, às 11h, com a presença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que levará a mensagem presidencial.
O levantamento considerou a presença em 115 sessões deliberativas realizadas em 2009. A Câmara, no início da noite desta segunda-feira, contestou os números, apontando que no ano passado foram realizadas 175 sessões em 115 dias. A Casa não tinha, porém, o levantamento de quantas eram as faltas, mas prometeu apresentar seus dados nesta terça.
A maior parte das 9.820 faltas foi justificada - por licença médica ou missão oficial autorizada. Ou seja, apesar de não estarem presentes à sessão, os descontos não pesaram tanto no bolso dos faltosos, porque apenas faltas não justificadas são descontadas de parte do salário.


Faltas chegam a até 1/3 das sessões


Em 2009, 41 deputados faltaram a 33% (um terço) das votações em plenário, somando 1.980 ausências, a maior parte justificada. Foram 8.754 faltas justificadas, contra 1.066 ausências sem justificativa, que implicam no corte do subsídio parlamentar.
A média de ausências em 2009 é a maior da atual legislatura eleita em 2006: ficou em 16,7%, contra 16% em 2008, e 13,88% em 2007. Para o trabalho em 2009, foi considerado o desempenho de 553 deputados, levando em conta todos os que exerceram o mandato no ano passado na condição de titular ou suplente.
No caso do Rio, três deputados estão na lista dos mais faltosos, dois deles porque enfrentaram problemas de saúde deles próprios ou da família: Arolde de Oliveira (DEM), Marina Maggessi (PPS) e Solange Almeida (PMDB). Arolde e Marina tiveram o mesmo número de faltas: 53 no total, das quais apenas uma sem justificativa. Arolde de Oliveira informou por sua assessoria que as faltas foram motivadas para um tratamento de um câncer. ( Leia mais: Com atuação paroquial, bancada do Rio aprova apenas uma emenda e 27 projetos )
A deputada Solange teve 34 faltas justificadas e oito não justificadas, num total de 42 ausências. Ela explica que teve que acompanhar o marido em operação e sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer de garganta. Apresentou os atestados de acompanhante.
" A Casa tem que discutir matérias de interesse da população "

- O tratamento foi muito duro. Tive que deixar Rio Bonito, onde moramos, e me mudar por três meses para o Rio.
Miro Teixeira (PDT-RJ), que está no nono mandato de deputado federal, reconhece que há um crescente desinteresse dos deputados nas sessões plenárias, porque consideram que os temas em votação são arcaicos.
- É muito alto (o total de faltas), mas se o deputado está nas bases, é sinal de que há algo errado por aqui. Se colocar para votar o aumento do mínimo, duvido que o deputado esteja ausente. A Casa tem que discutir matérias de interesse da população.
O deputado também criticou a regra de permitir justificar as ausências, em vigor desde 1993. A Constituição estabelece, no artigo 55, que a falta a mais de um terço das sessões deliberativas pode implicar na perda do mandato. Isso já ocorreu com dois deputados, em 1989.