CACHOEIRODUTO - Risco da CPI faz base aliada negociar 'operação abafa' para poupar políticos

Temor do Planalto com desdobramentos da investigação alertou governistas

Eugênia Lopes, João Domingos e Evandro Fadel, de O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA e CURITIBA - Diante do alerta do Palácio do Planalto sobre os riscos de desgaste do governo, tomou corpo no Congresso, com ajuda da base aliada, uma “operação abafa” na Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, a ser instalada nos próximos dias. Uma das estratégias é poupar políticos de diversos partidos citados na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que levou à prisão o contraventor Carlinhos Cachoeira.

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Ficariam fora do radar deputados flagrados em escutas com integrantes do esquema, os governadores petista Agnelo Queiroz (DF) e o tucano Marconi Perillo (GO), além do ex-ministro José Dirceu. A única exceção seria o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que teve 298 conversas telefônicas com Cachoeira grampeadas pela PF nos últimos três anos. O senador está sendo investigado também pelo Conselho de Ética e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A “operação abafa” é resultado da pressão da presidente Dilma Rousseff para que setores do PT defensores da CPI do Cachoeira tenham calma e não usem a comissão como palco de vingança, o que poderia causar danos políticos ao governo.
Dilma conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a CPI na sexta-feira, em São Paulo, conforme revelou o Estado.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda-feira, 16, que a CPI investigue os negócios de Cachoeira e não se transforme numa disputa política entre governo e oposição. “Queremos é desmantelar esta rede de poder paralelo que foi constituída por esse cidadão chamado Cachoeira e que vai desde o Legislativo, passa pelo Executivo e pelo Judiciário, pelo setor privado e pela imprensa brasileira.”

“Todos serão investigados independente de onde estejam, de qual papel tenham cumprido”, afirmou Maia, a despeito da operação abafa em curso no Congresso. Ele negou que o PT queira barrar as investigações.

Até a semana passada arauto de uma investigação que atingisse as entranhas da oposição, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), adotou um discurso conciliador. “Acho um exagero chamar o Agnelo Queiroz (governador do Distrito Federal, do PT) e o Marconi Perillo (governador de Goiás, do PSDB)”, disse o líder, ao responder se os dois deveriam ser convocados pela CPI. Em seguida, porém, retomou a luta política: “O envolvimento do governador do PSDB com Cachoeira é muito maior. É mais razoável chamar o Marconi do que o Agnelo”.

O movimento em gestação no Congresso visa a salvar os políticos ao mesmo tempo em que tentará fazer com que a CPI concentre suas investigações no contraventor Carlinhos Cachoeira e nos empresários mais citados nos grampos da Polícia Federal, como Fernando Cavendish, dono da Delta Construções S.A. e Cláudio Abreu, representante da empresa no Centro-Oeste.

Entre os parlamentares poupados, neste momento, estão os tucanos Carlos Alberto Leréia (GO), que admitiu ser mesmo amigo de Cachoeira e saber que ele estava envolvido com o jogo ilegal, e Leonardo Vilela (GO), pré-candidato à prefeitura de Goiânia. Também foram citados nas gravações Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), gravado em vídeo negociando financiamento de campanha com o empresário preso, e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que tomou um empréstimo de R$ 175 mil do contraventor.

Oposição. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse ter a certeza de que o governo usará a imensa maioria que terá na CPI para impedir investigações mais aprofundadas. Dos 30 titulares da CPI, os partidos de oposição vão nomear apenas 6. Caberá ao governo preencher as outras 24 vagas.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e os senadores Vital do Rego (PMDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE) encontram-se nesta terça-feira, 17, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para pedir acesso ao inquérito que apura as relações de Cachoeira com políticos. A investigação está sob sigilo.

CACHOEIRODUTO - Dilma reclama e PT agora tenta pisar no freio da CPI do Cachoeira

Dilma se queixa, PT recua e agora já fala em ‘rediscutir’ CPI
Presidente não gostou da maneira com o Rui Falcão defendeu criação da comissão

Fernanda Krakovics
Maria Lima

A presidente da República Dilma Rousseff

O Globo / Eliária Andrade

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff não está satisfeita com o presidente do PT, Rui Falcão, por causa da atropelada criação da CPI do Cachoeira. Dilma se queixou com ministros e petistas de que Falcão não podia ter saído atirando - e defendendo a criação da CPI - sem consultá-la antes. Agora, o partido tenta puxar o freio de mão. Com o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), internado desde sábado com insuficiência coronariana, se as assinaturas forem coletadas a tempo, caberá à vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) instalar a comissão na terça-feira. A preocupação de Dilma com o anunciado descontrole da CPI foi tema da conversa, na sexta-feira, entre ela e o ex-presidente Lula, um dos entusiastas da investigação parlamentar sobre os negócios e relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

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O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), já admite até abortar a CPI, se o Supremo Tribunal Federal (STF) concordar em enviar os autos das operações Monte Carlo e Las Vegas, da Polícia Federal, ao Conselho de Ética do Senado. Mas ele reconhece que, politicamente, é muito difícil reverter a criação da CPI a esta altura dos acontecimentos. O senador José Pimentel (PT-CE), como membro do Conselho, requereu novamente os documentos, alegando jurisprudência do caso do ex-senador Luiz Octávio (PMDB-PA), quando o Supremo enviara o inquérito solicitado pelo Senado.

- Se mandarem os documentos, e avaliarmos que o que a CPI vai apurar é o que está apurado, aí podemos rediscutir a CPI. Mas confesso que é difícil segurar agora. Podem dizer que é golpe - disse Pinheiro.

Dilma ficou especialmente irritada com o vídeo em que o presidente do PT, Rui Falcão, diz que a CPI ajudaria a desviar o foco e neutralizar o desgaste do julgamento do mensalão no STF, que deve começar em maio. Para Dilma, há o risco de a CPI ser um tiro no pé e paralisar o governo. Governadores e governistas também temem que as investigações virem uma bola de neve e desnudem as relações da Delta Construções com governos de todos os partidos.

Petistas criticam intervenção de Lula
Petistas mais moderados criticam a direção do partido por ter atendido, sem discussão, o desejo do ex-presidente Lula, que vibrou quando integrantes do governo do tucano Marconi Perillo (GO) apareceram nas investigações da Polícia Federal. O ex-presidente não perdoa o tucano por ele ter afirmado, durante o escândalo do mensalão, que Lula tinha conhecimento do esquema. Rui Falcão chegou a defender, em vídeo, que a CPI fosse usada para investigar o que chamou de “farsa do mensalão”, que, segundo ele, teria sido montada pelo grupo que circula em torno de Cachoeira.

Depois que forem coletadas as assinaturas necessárias - 171 na Câmara e 27 no Senado -, Marta Suplicy terá que ler o requerimento em plenário, para que a CPI seja criada.

No balanço dos eventuais estragos decorrentes da CPI, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), aposta que a oposição tem mais a perder do que o governo e a base aliada:

- Tem coisas graves que precisam ser investigadas. Não é CPI contra o governo. As denúncias batem pesado na oposição, inclusive em pessoas que se portavam como paladinos da moralidade. Se aparecer qualquer irregularidade no governo, a providência é mandar apurar. Se tiver que romper contratos (com a Delta), rompe. O objetivo é apurar a infiltração do crime organizado no Estado brasileiro, e pega mais gente da oposição do que do governo.

Além de Perillo, as investigações da PF também envolvem o governo petista de Agnelo Queiroz (DF). A ala mais moderada do PT é contra lavar as mãos em relação à administração do Distrito Federal e refuta o argumento de que Agnelo é recém-chegado no partido.

- É um governo do PT. Não dá para contabilizar como governo nosso só quando interessa - diz uma liderança petista.

Ex-líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é contra e não quis assinar a CPI:

- Acho que era preciso aguardar um pouco. Acho uma temeridade abrir uma metralhadora giratória agora que vai perturbar tudo. Há um ambiente de preocupação. Quem tem experiência de CPI sabe que pode ser um instrumento de perturbação para o governo.

A mesma cautela é adotada pelo atual líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

- Eu, Eduardo Braga, pessoalmente sempre acho que CPI, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina - diz Braga, estranhando não ter tido nenhuma orientação do Planalto para interferir na instalação da CPI.



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/dilma-se-queixa-pt-recua-agora-ja-fala-em-rediscutir-cpi-4655357#ixzz1sCOKwkIt

REJEITADA - TSE rejeita contas do PT de 2005

Punição prevê suspensão de repasse de Fundo Partidário por um mês
Catarina Alencastro
Carolina Brígido

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou na noite da última terça-feira, dia 10, por unanimidade, as contas do PT referentes ao ano financeiro de 2005. De acordo com o relator do caso, ministro Gilson Dipp, o partido não apresentou informações complementares de pagamento de passagens e diárias no valor de R$ 166 mil, usou indevidamente recursos do Fundo Partidário para o pagamento de contas de telefones particulares, multas de trânsito e bebidas alcoólicas, no total de R$ 11 mil, e deixou de registrar o valor de R$ 1 milhão pago à Companhia de Tecidos Norte de Minas, o que representa quase cinco por cento do total do valor recebido pelo partido do Fundo Partidário em 2005, no valor de R$ 24 milhões.

Dipp afirmou que o PT foi notificado várias vezes para resolver os problemas apontados pelo TSE, mas não o fez. Como punição, o TSE determinou a suspensão, por um mês, do repasse da cota do Fundo Partidário. O valor mensal repassado a legenda é de R$ 3,8 milhões.

- É um conjunto de irregularidades que se projeta nos valores e no descumprimento das normas de prestação de contas. O partido não sanou as irregularidades, mesmo com muitas oportunidades - disse o relator.

O ministro considerou também que, ao aplicar a sanção de suspensão do repasse da cota do Fundo Partidário, não houve desrespeito ao prazo de cinco anos para a imposição da pena de suspensão das cotas previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95). Dipp sustentou que, em julgamentos recentes, o TSE interpretou que o prazo de cinco anos para a aplicação da pena de suspensão do Fundo Partidário deve ser aplicado aos processos de prestação de contas pendentes de julgamento, mas contados a partir da vigência da nova lei.

LULA MULTADO
Nesta quarta-feira, também por unanimidade, o TSE decidiu multar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5 mil por fazer, em setembro de 2009, propaganda eleitoral antecipada em favor da então candidata petista à sua sucessão, Dilma Rousseff. A infração à legislação eleitoral foi cometida durante entrevista a uma rádio do Ceará.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/tse-rejeita-contas-do-pt-de-2005-4621653#ixzz1rp01QvYX

ILEGAL, MAS É MORAL?? - Vários Ministros de Dilma recebem auxílio-moradia.

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26,7 mil e ajuda a engordar rendimentos de 13 titulares da Esplanada

Eugênia Lopes e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Além de turbinar os salários com jetons pagos por conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros de Estado têm direito a receber auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26.723,15. Atualmente, eles têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício.

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O Estado revelou na edição desse domingo, 8, que 13 dos 38 ministros ganham jetons de estatais e os respectivos rendimentos ultrapassam o teto.

O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25% do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel.

Levantamento feito pelo Estado mostra que 13 ministros recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo. Mendes Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara, da qual está licenciado. Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, recebe R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil.

Outros 13 ministros declararam ao Estado não receber auxílio-moradia. Alguns residem em imóveis funcionais, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que mora numa casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, com o marido, Paulo Bernardo (Comunicações). Guido Mantega (Fazenda) também ocupa imóvel funcional.

Ministros que são parlamentares podem optar por receber o benefício da Câmara ou do Senado. É o que faz Mendes Ribeiro, que recebe R$ 3 mil. O petista Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que também é deputado pelo Rio Grande do Sul, foi nomeado em março e pediu à Câmara para deixar de receber o benefício. Outros ministros nessa situação, como Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), moram em apartamentos funcionais da Câmara.

Jetons. Entre os ministros do governo Dilma que engordam os rendimentos mensais com jetons de conselhos de estatais, como mostrou o Estado, o campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário de R$ 26.723,15 com o pró-labore de R$ 19.400, pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46.100 mensais brutos. Amorim não recebe auxílio-moradia: ele ocupa um imóvel funcional da própria pasta.

Já Guido Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocupam a segunda posição de mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41.500. Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, empresas com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais.

Belchior ganha R$ 4.800 de auxílio-moradia. O acúmulo de salário com o jetom de conselhos de estatais e empresas públicas não é ilegal.

Fonte Estadao

#COPA2014 - Blatter diz que recebeu de Dilma garantia de que compromissos com a Fifa serão cumpridos

Por Yara Aquino


Brasília – O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, disse hoje (16) que recebeu da presidenta Dilma Rousseff a garantia de que todos os compromissos assumidos pelo Brasil com a entidade para a realização da Copa do Mundo de 2014 serão cumpridos. Pela manhã, ele se reuniu durante mais de uma hora com a presidenta, no Palácio do Planalto.

“Dilma assegurou que todas as garantias para a Copa do Mundo serão entregues para a Fifa”, disse Blatter após o encontro. As declarações do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que também participou da reunião, seguiram na mesma direção. “O governo brasileiro está empenhado em cumprir suas garantias e seus compromissos para que Copa se transforme em um êxito.”

Ontem (15), o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), informou que manterá em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, ao contrário da informação divulgada na quarta-feira (14) de que os líderes dos partidos na Câmara haviam construído um acordo para manter a proibição, prevista no Estatuto do Torcedor.

A mudança no relatório se deu após uma informação que o deputado recebeu na quarta-feira à noite, em reunião na Casa Civil, de que a permissão para a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa não fazia parte dos compromissos que o governo assumiu com Fifa. Ontem, Vicente Cândido disse que se confundiu. Achou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disseram que não havia esse compromisso do governo com a Fifa.

A reunião de Blatter com a presidenta ocorreu após mal-estar provocado por declarações do negociador da Fifa no Brasil, Jérôme Valcke, que foram consideradas ofensivas pelo governo. O dirigente da Fifa, no entanto, não deixou claro se Valcke continuará como o interlocutor da entidade com o Brasil. Perguntado mais de uma vez por jornalistas sobre a permanência de Valcke, Blatter disse que precisa de um tempo para solucionar o problema.

“Jérôme continua trabalhando para a Fifa, o problema entre Jérôme Valcke e o Brasil é um problema que pertence ao presidente da Fifa e que o presidente da Fifa tem que solucionar. Vocês podem dar um tempo para ele solucionar o problema?”, respondeu Blatter, que, assim como o ministro do Esporte, saiu da reunião falando em cooperação, trabalho conjunto, harmonia e estreitamento de laços entre a entidade e o governo brasileiro.

O presidente da Fifa disse que ele e Dilma precisam se reunir com mais frequência e reiterou a confiança no Brasil para a realização do Mundial. “Temos a certeza total de que o Brasil vai realizar a melhor Copa de todos os tempos”.

Enquanto o governo e Fifa falaram em cooperação, o embaixador do Brasil para a Copa de 2014, o Pelé, lembrou o clima de desentendimento que se estabeleceu desde a declaração de Jérôme Valcke e também a polêmica em torno da venda de bebidas nos estádios. “Pedi para que Blatter fizesse o esforço de fazer essa reunião com nossa presidenta e o ministro do Esporte para resolver todas as dúvidas e mal-entendidos que estavam acontecendo antes da Copa.”

“Disse para a presidenta Dilma que agora não era para ela me chamar de ministro, mas de bombeiro, porque estou aqui para apagar as fogueiras e é isso que estou fazendo. Daqui para a frente, vamos caminhar em harmonia, sem nenhuma confusão”, completou Pelé.

A reunião de hoje ocorreu a pedido de Blatter. Além de Aldo Rebelo e Pelé, o encontro teve a participação do ex-jogador Ronaldo, que integra o Comitê Organizador Local da Copa de 2014.


Fonte Agencia Brasil
    

PROMESSAS DA DILMA - Das 6.000 creches prometidas por Dilma, nenhuma saiu do papel. Ministro culpa as Prefeituras

Ministro reconhece que meta estabelecida pela presidente pode não ser cumprida
Demétrio Weber

BRASÍLIA - A promessa da presidente Dilma Rousseff de construir seis mil creches até 2014 ainda não saiu do papel e fez acender a luz amarela no Ministério da Educação (MEC). Em 13 meses, o governo assinou 1.507 convênios com prefeituras de todo o país, mas nenhuma nova unidade entrou em funcionamento. O ministro Aloizio Mercadante admitiu nesta terça-feira o risco de que a meta não seja cumprida, se nada for feito.Ele anunciou que estuda medidas para acelerar o ritmo e disse que o problema não é falta de dinheiro, mas demora das prefeituras para executar as obras:

- Estamos sentindo que o tempo de construção está lento - disse Mercadante.

Para dar mais velocidade ao programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do ministério, planeja realizar uma ata nacional de preços. A ideia é selecionar construtoras aptas a erguer creches e pré-escolas nas cinco regiões do país, dentro de padrões de qualidade atestados pelo Inmetro. Assim, as prefeituras só precisariam aderir ao pacote.

- O governo federal libera o recurso, desenha o projeto, mas depende dos prefeitos. Além de liberar integralmente os recursos e assinar os convênios, nós vamos desenvolver novos métodos construtivos que são muito mais rápidos para a construção. Queremos ser parceiros para acelerar esse processo e poder cumprir as metas físicas - disse o ministro.

Ele estima que o novo modelo permitirá reduzir em até dois anos o prazo de construção das unidades. Atualmente, a burocracia para a assinatura dos convênios e a execução das obras consomem cerca de dois anos e meio. Com a ata nacional de preços, esse período poderia cair para até seis meses, segundo o ministro. Uma das possibilidades é construir unidades pré-moldadas, o que economizaria tempo.

O ritmo das obras é lento mesmo entre as creches e pré-escolas conveniadas no governo Lula, no período de 2007 a 2010, no programa batizado de ProInfância. De um universo de 2.528 unidades, somente 25% (628) foram entregues e já têm crianças matriculadas. Uma delas foi inaugurada por Dilma e pelo então ministro Fernando Haddad em Angra dos Reis, no mês passado, dias antes de Haddad deixar o cargo para disputar a prefeitura de São Paulo.

Em 2011, o ProInfância foi incluído na segunda fase do PAC-2, com previsão de R$ 7,6 bilhões para erguer e equipar 6.427 escolas de educação infantil até 2014. Essas unidades oferecem creche e pré-escola, atendendo crianças de até 5 anos.

Nesta terça-feira, Mercadante comentou o relatório divulgado pelo Todos pela Educação. O ministro disse que o problema de crianças e jovens fora da escola se concentra na pré-escola e no ensino médio, e que o governo trabalha em duas frentes: de um lado, quer acelerar o ProInfância, de outro, a aposta é na oferta de ensino técnico-profissionalizante para quem cursa o ensino médio. Segundo o relatório, as crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%).

- A pré-escola prepara a criança para alfabetizar. Ela já chega pronta (ao fundamental) para aprender a ler e fazer contas.

Em relação ao ensino médio, ele disse que é preciso reduzir a evasão:

- Vamos juntar o ensino técnico-profissionalizante com o ensino médio, para que eles tenham condições de continuar estudando.


Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/das-seis-mil-creches-prometidas-por-dilma-nenhuma-saiu-do-papel-3910057#ixzz1lmUEOQwh

NOVO MINISTRO - Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Aguinaldinho, tem rádios em nome de laranjas

Por BRENO COSTA

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba registradas em nome de seu ex-contador e de um assessor pessoal.
Eles são titulares da empresa AE Comunicações, que controla a emissora e tem sede no escritório de Ribeiro.

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Na sexta-feira, após a confirmação de seu nome como novo ministro, a rádio dedicou duas horas de homenagem a "Aguinaldinho", como era chamado pelos locutores. "Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!", afirmou o apresentador.

A Folha já havia revelado ontem que o ministro omitiu ser dono de quatro empresas em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2010, quando se elegeu deputado federal.

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Fonte Folha

BOM FILHO - Novo titular das Cidades pediu verba da pasta para prefeitura dirigida pela mãe

No ano passado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pediu ao então ministro Mário Negromonte um incremento na verba do programa Minha Casa, Minha Vida para o município de Pilar
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Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo .

BRASÍLIA - Confirmado como novo ministro das Cidades pela presidente Dilma Rousseff, o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, trabalhou para repetir uma prática de seu antecessor Mário Negromonte: direcionar programas para beneficiar politicamente a família. Em maio do ano passado, o líder do PP enviou uma indicação para Negromonte incrementar o programa Minha Casa, Minha Vida em Pilar (PB), município distante 55 quilômetros da capital João Pessoa que é administrado por sua mãe, Virgínia Maria Veloso Borges.

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Divulgação/Agência Câmara
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A pasta das Cidades é responsável pelo programa. É a primeira denúncia contra Aguinaldo depois que ele foi confirmado como ministro. O Estado revelou na edição desta quinta-feira, 2, que o deputado destinou cerca de R$ 800 mil em emendas para a cidade de Campina Grande (PB), onde sua irmã é pré-candidata à prefeitura neste ano.
"Com o incremento do Minha Casa, Minha Vida no município de Pilar, diversas famílias de baixa renda dessa região conseguirão realizar o sonho de ter a casa própria - que muitas vezes é um sonho de uma vida inteira", afirmou Ribeiro, na indicação. O pedido do novo ministro, porém, não teve prosseguimento: está paralisado desde então na Casa Civil.

Pilar rendeu-lhe uma das maiores votações proporcionais quando foi eleito. Dos 6.462 votos válidos no município administrado pela mãe, ele obteve 1.628 votos - 25% do total. Desde o início da tarde, a reportagem da Agência Estado entrou em contato com o líder do PP, no celular, via assessoria de imprensa e no gabinete, mas não obteve retorno até o momento. Também não localizou Virgínia nos telefones da prefeitura de Pilar.
 

Fonte Estadão

JÁ FOI TARDE - Mário Negromonte deixa o cargo de ministro das Cidades

Saída ocorre após divulgação de supostas irregularidades no ministério.
Ele é o oitavo ministro demitido, dentre os nove que deixaram o governo.
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Do G1, em Brasília

O ministro das Cidades, Mário Negromonte.
(Foto: Brizza Cavalcante / Agência Câmara)

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, do Partido Progressista (PP), pediu nesta quinta-feira (2) demissão do cargo, que ocupava desde o início do governo Dilma Rousseff. A saída ocorre após uma série de denúncias sobre a gestão da pasta e a exoneração de outros dois servidores da cúpula do ministério. Leia aqui a carta de demissão entregue pelo ministro à presidente e divulgada pela assessoria do ministério.

Com a saída, Negromonte reassume o mandato de deputado federal pelo PP-BA. Ele é o nono ministro a deixar o governo Dilma - o oitavo por demissão (a exceção é Fernando Haddad, que saiu da Educação para disputar a eleição de prefeito de São Paulo).

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Na última quarta (1), o deputado Vilson Covatti (PP-SC) disse que Negromonte estava desgostoso com o que chamou de "fogo amigo" dentro do partido. "Ele continuou tendo o fogo amigo, e acho que se desgostou com isso porque continuam as criticas. Ele continua sangrando sem necessidade", disse Covatti.

Vilson Covatti e outros deputados do partido, como Roberto Brito (PP-BA) e Waldir Maranhão (PP-MA), estiveram na tarde desta quarta-feira no gabinete de Negromonte, momento em que, segundo relato de Covatti, foram informados sobre a intenção da demissão. Negromonte aguardava apenas o retorno da presidente Dilma Rousseff do Haiti para oficializar sua saída.

A exoneração do ministro sucede trocas em postos próximos ao ministro. Nesta segunda-feira (30), o "Diário Oficial da União" publicou a exoneração do assessor parlamentar João Ubaldo Coelho Dantas. Na semana passada, o ex-chefe de gabinete do ministro das Cidades, Cássio Peixoto, foi exonerado após ter o nome envolvido em denúncias.

Em novembro, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", ele pressionou funcionários do ministério a fraudar um parecer técnico que recomendava um sistema de transporte mais caro para Cuiabá na Copa do Mundo. Na época, a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, Luiza Gomide, negou a fraude. O ministro Mário Negromonte mandou abrir sindicância interna para investigar o caso.

Na semana passada, o jornal "Folha de S. Paulo" trouxe nova denúncia. Segundo a reportagem, o ministro e dois assessores participaram de reuniões com o dono de uma empresa de informática, que estaria interessado numa proposta milionária de informatização do ministério.

Desgaste
Desde o ano passado, Negromonte sofria desgaste no cargo, com denúncias sobre o comando da pasta. Em agosto, reportagem da revista “Veja” acusava Negromonte de oferecer R$ 30 mil a ao então líder do partido na Câmara para apoiar sua permanência no cargo. Em nota, ele negou a suposta oferta.

No mesmo mês, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrava que, em menos de dois meses, o ministério havia liberado R$ 1,035 milhão para o município de Glória (BA), cuja prefeita, Ena Wilma, é mulher do ministro.

Em novembro, reportagem da revista “Época” dizia que o ministro usou o cargo para obter patrocínio estatal para a Festa do Bode, em Paulo Afonso, reduto eleitoral de seu filho, o deputado estadual Mário Filho, no interior da Bahia.

Ao participar de evento do governo da Bahia naquele mês, Negromonte chorou e criticou os adversários e a imprensa pelas denúncias. Disse que era alvo de “fogo amigo”, aliados que, segundo ele, teriam “interesse no ministério”.

"As denúncias vieram de parte da imprensa certamente insatisfeita com o governo federal, [que quer] enfraquecer a presidente Dilma. É uma mulher, existe discriminação. Existe discriminação com nordestino. Fizeram uma ilação sobre a Festa do Bode. Se fosse Festa da Uva, da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Como a Festa do Bode é coisa de nordestino, o ministro é nordestino, tome cacetada", disse Mário Negromonte

Fonte G1 -
    

DILMA EM CUBA - Blogueira cubana se diz ‘decepcionada’ com postura de Dilma

Para Yoani Sánchez, cautela da presidente durante visita a Cuba foi ‘oportunidade perdida’; governo do país decide na quinta-feira se ela pode vir ao Brasil para lançamento de documentário

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Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo

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De Havana, onde edita seu blog Generación Y, a dissidente cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez disse na quarta-feira, 1º, à rádio Estadão ESPN, que está "decepcionada" com a atitude da presidente Dilma Rousseff de evitar o debate sobre direitos humanos em sua passagem por Cuba. "Foi uma pena, uma oportunidade perdida", afirmou Yoani, que uma semana antes recebeu da mesma Dilma a autorização para vir ao Brasil. "Teria sido um bom momento para um gesto diplomático e solidário com os cidadãos, não só com o governo", afirmou a dissidente.

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Dilma diz não misturar direitos humanos com ideologia
ÁUDIO: Ouça a declaração da presidente em Cuba

Alejandro Ernesto/EFE

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"Foi uma pena, uma oportunidade perdida", comentou Yoani sobre a visita de Dilma a Cuba

 

Na entrevista por telefone, Yoani revelou que deve sair na quinta-feira, 2, a resposta do governo de Cuba ao pedido para viajar para o Brasil. Ela é aguardada no dia 10 em Jequié, na Bahia, onde estreará um documentário em que ela aparece como personagem.

Até agora, segundo contou, ela fez 18 tentativas de sair da ilha, todas negadas. "Se a resposta sair, será agradável. Mas é claro que não estou esperando uma resposta para me exilar. Quero conhecer o Brasil e voltar."

A dissidente lamentou que, no fim das contas, os "mais céticos’ tiveram sua expectativa confirmada: "Eles diziam que eu não deveria alimentar ilusões, que Dilma não tocaria em nenhum tema delicado e difícil".

Yoani definiu como "absurdo migratório" o ritual vivido por cubanos que querem viajar para o exterior. "É preciso pedir uma autorização para sair e para entrar - Cuba é o único país do Ocidente onde isso ocorre." E as autoridades ainda exigem "uma carta branca para entrar em um avião, mesmo tendo o passaporte valido e o visto".

Bom sinal. Para Yoani, foi um "bom sinal" a decisão de Raúl Castro de limitar a dez anos o tempo das autoridades em cargos públicos na ilha. "Mas isso nada muda para sua pessoa, pois ele poderá governar até 2018, quando já estará incapacitado para o poder. As novas regras, em seu caso, só valerão para o sucessor", avaliou. A blogueira considera mínimo o efeito político dessa medida dentro de Cuba. E, completou, as medidas de flexibilização da economia "vão numa lentidão exasperante e têm pouca profundidade".

Perguntada sobre as chances de haver democracia em Cuba, a dissidente mostrou-se realista, mas otimista. Por um lado, admitiu que "não se avançou nada na direção do direito dos cidadãos". O regime precisa introduzir mudanças "porque a situação econômica e social assim o exige", mas fica numa corda bamba, agindo cautelosamente e sabendo que a limitação em tais mudanças "pode lhe custar o poder". Por isso, acrescentou, o clima é de poucas expectativas com as reformas.

 

Fonte Estadao

MINHA CASA, MINHA VIDA - Dilma está preocupada com o projeto (Dica do @M_Pedulla)

Um dos sinais disso é que, na semana passada, ela definiu que, a partir de agora, Jorge Hereda, presidente da Caixa, será o principal responsável pelo programa, e não mais o Ministério das Cidades.

Por Guilherme Barros

Dilma Rousseff está preocupada com o andamento do programa Minha Casa Minha Vida. O governo prevê investimentos de R$ 41,3 bilhões para este ano no programa, muito perto dos R$ 42,6 bilhões do PAC. Dilma quer que sejam construídas mais de 500 mil casas por ano para atingir a meta de dois milhões em seu governo – mais ou menos 1,3 mil por dia.

Na semana passada, ela definiu que, a partir de agora, Jorge Hereda, presidente da Caixa, será o principal responsável pelo programa, e não mais o Ministério das Cidades.
  

Fonte Isto é Dinheiro http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/77372_DILMA+ESTA+PREOCUPADA+COM+O+MINHA+CASA+MINHA+VIDA




    

PROMESSAS DA DILMA - Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões 

ALANA RIZZO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados," disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-fecha-ano-sem-concluir-nenhuma-creche-,828543,0.htm
    

É SÓ PREJUÍZO NA PATROBRAS: perda de US$ 72 bilhões e divisão de analistas sobre investimentos #APARELHAMENTO

Em 2011, a estatal teve a segunda maior perda de valor de mercado do mundo

Bruno Villas Bôas

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Guilherme Nascimento aposta que as ações da empresa Petrobras vão melhorar no médio e longo prazo Felipe Hanower / Agência O Globo

RIO - Afetada pela turbulência nos mercados com a crise europeia e nos EUA e pressionada por um pesado plano de investimento, a Petrobras inicia o ano provocando mais incertezas para investidores. Além disso, tem dificuldades para elevar a produção de petróleo a curto prazo. Em 2011, a estatal teve a segunda maior perda de valor de mercado do mundo, num tombo de US$ 72,39 bilhões, segundo levantamento com mais de cinco mil empresas da base de dados da Bloomberg News. E caiu, assim, duas posições no ranking das maiores petroleiras do planeta, para a quinta posição. No ano que começa, a maioria dos analistas que acompanham o dia a dia da Petrobras acredita na recuperação da ação. Mas essa avaliação não é unânime.

Em dez carteiras de ações recomendadas pelas corretoras aos clientes em janeiro, as ações da Petrobras aparecem em sete, entre papéis preferenciais (PN, sem voto) e ordinários (ON, com voto).

Para Emerson Leite, analista do Credit Suisse, nada parece indicar uma recuperação das ações. Ele explica que a empresa sofre com a indisponibilidade de plataformas e sondas para produzir e explorar petróleo. No ano passado, até novembro, a Petrobras produziu em média 2,016 milhões de barris de petróleo por dia, abaixo da meta de 2,1 milhões diários.

— Temos visto também intervenções do Ministério do Trabalho nas plataformas e campos sofrendo declínio natural da produção. Nada indica uma mudança nesse quadro de baixo crescimento para este ano — afirma o analista do Credit Suisse, que não tem entre suas recomendações as ações da Petrobras.　

Coinvalores aposta na estatal com ‘otimismo contido’

Segundo Leite, ao mesmo tempo em que tem dificuldades para aumentar a produção, a Petrobras conduz um plano de investimento de US$ 224,7 bilhões entre 2011 e 2015. Isso indica mais desembolsos, dificultando o crescimento do lucro e a geração de caixa.

— O que poderia puxar as ações da Petrobras é um aumento do preço do barril de petróleo (atualmente já na faixa de US$ 100), em meio aos conflitos entre o Irã e o Ocidente. Mas num ambiente de desaceleração do crescimento da economia global, isso é bastante incerto — explica Leite.

Uma boa parte dos analistas acredita, no entanto, que a queda no preço das ações no ano passado vai abrir espaço para uma recuperação em 2012. O papel PN fechou o ano passado com uma queda acumulada de 18,32%, a R$ 21,29. Já a ação ON recuou 22,21% no período, para R$ 22,80.

Segundo Paulo Esteves, da Gradual Investimentos, as ações da Petrobras oferecem uma boa oportunidade de compra. Ele explica que o atual preço da ação não condiz com as perspectivas de desempenho da companhia com suas novas descobertas.

— Vemos ainda um crescimento vigoroso da demanda doméstica de derivados de petróleo nos próximos anos — diz.

É mais barato atualmente comprar as ações de Petrobras do que de Exxon Mobil (EUA), Petrochina, Royal Dutch Shell (anglo-holandesa), Chevron (EUA) e Total (França). É mais cara do que a britânica BP, cujas ações nunca se recuperaram completamente do grande vazamento de petróleo no Golfo do México, em abril de 2010.

Os analistas da Coinvalores Marco Aurélio Barbosa e Bruno Piagentini veem o papel da estatal com "otimismo contido". Barbosa afirma que os investidores que mantiverem ações nos próximos quatro anos podem ter um bom retorno. Com entrada em produção do petróleo do pré-sal, a produção da companhia deve chegar a quatro milhões de barris diários em 2015.

— Vemos a Petrobras como um case de longo prazo. É comprar agora, por um preço barato, e aguardar 2015, quando a economia mundial também estará melhor — explica Barbosa.　

Reajuste da gasolina vai injetar R$ 1,2 bi no caixa

Outro fator positivo seria o aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias, autorizado pelo governo em novembro de 2011. Pelo cálculos do Credit Suisse, esse reajuste vai gerar uma melhora de US$ 1,2 bilhão no caixa da estatal, em um ano. Isso significa um acréscimo de US$ 100 milhões mensais.

O engenheiro Guilherme Nascimento é um dos milhares de pequenos investidores da Petrobras. Segundo ele, as ações prometem um desempenho positivo a longo prazo, com a entrada em produção de grandes campos do pré-sal:

— Se me arrependi de ter ficado com a ação da Petrobras por tanto tempo, claro que sim. Qualquer um ficou. Mas não tenho bola de cristal. E é uma ação que, a longo prazo, vai dar retorno razoável.

Foi nesse cenário que a Petrobras encerrou o ano passado com a segundo maior perda de valor de mercado. Esse tombo só não foi maior que o do Bank of America, listado em Nova York, que perdeu US$ 77 bilhões de valor de mercado. O banco sofre com o negócio no mercado de hipotecas. Isso deve provocar venda de ativos do banco, que já anunciou a demissão de 30 mil funcionários nos próximos anos.

O fraco desempenho das ações da Petrobras fez a companhia perder duas posições no ranking de valor de mercado de petroleiras mundiais, ultrapassada pela anglo-holandesa Royal Dutch Shell e pela americana Chevron.

— Foi um ano para ser esquecido, com uma conjuntura desfavorável para a Petrobras — acrescenta Barbosa.

Essa perda de valor da ação reduziu o volume de negócios realizados com as ações da empresa. Foram R$ 124 bilhões, uma queda de 21% em relação ao ano anterior e o pior resultado em cinco ano

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/economia/petrobras-perda-de-us-72-bilhoes-divisao-de-analistas-sobre-investimentos-3598520#ixzz1ixJqjolg

MINISTÉRIO DAS CIDADES - Um lobista no gabinete

O lobista de gabinete
Quem é o empresário que, nos últimos três meses, deu as cartas no Denatran e, mesmo sem estar nomeado, tinha crachá, secretária e gabinete próprios para atuar em favor de empresas de inspeção veicular dentro do Ministério das Cidades

por Claudio Dantas Sequeira 


INTERESSES PRIVADOS
O empresário Gil Pierre Herck é ex-presidente da
Anpevi e trabalha no Denatran em benefício da entidade
O empresário Gil Pierre Benedito Herck é uma figura influente no Denatran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades. Nada acontece ali sem seu aval. Ele chegou a este departamento pelas mãos do diretor Júlio Arcoverde e sob as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Mesmo sem estar nomeado formalmente, Herck ganhou crachá, secretária, mesa, telefone e passou a despachar diretamente do quinto andar, ao lado do gabinete de Arcoverde. Mas ele está longe de ser um servidor padrão. Empresário, Herck é ex-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Inspeção Veicular (Anpevi) e, nos últimos três meses, ultrapassou sem-cerimônias a fronteira entre o público e o privado. Ele claramente trabalhou dentro do Ministério das Cidades em benefício da entidade que dirigia e de seus integrantes – alguns , ex-sócios do próprio Herck em empresas de vistoria automotiva. Apresentando-se como assessor especial do Denatran, o lobista da Anpevi reuniu-se com parlamentares para discutir leis de seu interesse, adiou auditorias e agilizou autorizações de credenciamentos, tomando sempre o cuidado de não deixar sua assinatura ou rubrica na papelada oficial. Todos os despachos de Herck eram feitos por meio de recados escritos em “post-it” colados no documento.

Apesar da cautela, o empresário deixou rastros. ISTOÉ acompanha a movimentação oficialesca de Gil Pierre Herck desde outubro. No dia 4, por exemplo, ele participou de reunião do Contran no Hotel Ibis da Barra Funda, em São Paulo. Em 9 de novembro, sempre na condição de assessor especial do Ministério das Cidades, Herck discutiu com o deputado federal Paulo Foletto (PSB/ES) o projeto de lei que tenta extinguir a resolução 282/2008, responsável por abrir a vistoria de licenciamento a empresas privadas. No fim do mês, cumpriu outra agenda oficial, com representantes da Associação do Transporte Rodoviário (ATR). Eles discutiram “projeto de alteração no aumento da tolerância no peso entre-eixos”. Nesse meio-tempo, o lobista ainda tentou adiar a publicação da portaria que determinou novas auditorias em empresas de vistoria veicular.


ENFRAQUECIDO
Ministro Mário Negromonte resistiu à faxina ética da presidenta
Dilma, mas foi obrigado pelo PP a aceitar indicações no Denatran

Duas semanas atrás, ISTOÉ telefonou para Herck pedindo uma entrevista. Ele explicou que ainda não havia sido nomeado e, por isso, não poderia se manifestar. Na terça-feira 13, ISTOÉ flagrou Herck em mais uma atividade oficial, participando de mesas temáticas numa reunião do Contran. Ao ser fotografado, Herck, que vivia nas confortáveis sombras ministeriais, se deu conta de que estava prestes e se tornar uma figura conhecida do público. Então apressou-se para abdicar da condição de funcionário fantasma. Afoito, tratou de telefonar para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu padrinho político, na tentativa de pressionar o ministro Mário Negromonte a nomeá-lo. Contou que seria objeto da reportagem de ISTOÉ e conseguiu mudar de status. A toque de caixa, na quinta-feira 15, sua nomeação saiu no “Diário Oficial”. “Eu disse que se não me nomeassem eu ia pedir demissão”, confirmou Herck em entrevista à ISTOÉ.

A nomeação, no entanto, não apaga o grave fato de que ele está agindo há pelo menos 90 dias dentro de um órgão público em favor de empresas privadas. A ação do empresário não resiste a uma pesquisa na lista de portarias e resoluções emitidas pelo Denatran. Basta cruzar o nome das empresas com o histórico societário nas juntas comerciais para identificar as digitais do lobista. Em 2 de dezembro, sob a influência direta de Gil Pierre Herck, Arcoverde assinou a portaria de credenciamento da Ipiranga Perícias e Vistorias Automotivas Ltda. A empresa, criada em 2007, é de José Roberto Martins, membro do conselho executivo da Anpevi, a entidade que Herck presidiu. No contrato de criação da Ipiranga consta como sócia outra empresa de Martins, chamada Super Visão Perícias e Vistorias, que já teve em seu quadro societário o advogado Vagner Caovila, atual presidente da Anpevi. E também Roberto Mogi, outro diretor da entidade e ex-sócio de Herck na Vistoria Brasil, empresa que nasceu em São José dos Campos há apenas dois anos e já possui 20 filiais distribuídas entre São Paulo e Goiás. Logo que chegou ao Denatran, Herck afastou-se da sociedade e repassou suas cotas a Mogi. Ele alega que não participa mais da rotina da empresa e que também se afastou dos negócios com blindagem de vidros. Questionado sobre as pressões que tem feito internamente para agilizar processos de empresas de amigos, Herck se defende: “Peço agilidade aos processos de credenciamento de todas as empresas, não só das que conheço”, afirma.

A análise detalhada da lista de diretores da Anpevi revela uma teia de relações societárias em dezenas de empresas de vistoria, muitas delas de prateleira. Ou seja, foram criadas com o único objetivo de obter o credenciamento do Denatran para inspeção veicular nos Estados, sendo em seguida revendidas a terceiros ou repassadas a familiares. A Olho Vivo, que obteve credenciamento no órgão em 16 de setembro por interferência de Herck, pertence a Rodolfo Alves, conselheiro da Anpevi. Na Junta Comercial, a empresa foi aberta em nome da filha Priscila Alves e depois revendida. Assim como a Olímpio Perícias, credenciada no mesmo dia 2 de dezembro. A empresa já foi de Moacyr Aguiar, diretor da Anpevi, hoje dono da Vistori Vistoria Veicular. A influência da associação e seu lobista dentro do ministério também garantiu o credenciamento da filial Maximus Vistoria, ligada a José Roberto Martins, executivo da Anpevi.


FIGURATIVO
Sem experiência, diretor do Denatran Júlio Arcoverde cuida apenas da articulação política

O Ministério Público Federal já tem Gil Pierre Herck na mira. Seu nome foi citado em escutas telefônicas no âmbito da Operação Sinal Fechado, deflagrada na última semana de novembro. Doze pessoas foram presas sob suspeita de integrar um esquema de fraudes em serviços de inspeção veicular. Foram cumpridos 25 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No inquérito, o nome do assessor do Denatran é mencionado numa conversa entre o advogado George Olímpio, “mentor” do esquema de fraudes no Detran de Natal, com um certo “Eduardo”, que o próprio Herck não esconde conhecer. Trata-se de Eduardo Campos, segundo Herck, um “empresário mineiro”. Nas gravações, Eduardo Campos diz que esteve “com um cara em Belo Horizonte que se chama Gil Pierre”, e que “esse cara é muito forte, muito bem relacionado politicamente em Brasília”. Na mesma conversa, o empresário conta ainda que Gil Pierre afirmou “que o pessoal da Facility” (empresa que explora a inspeção veicular no Rio de Janeiro) teria interesse em participar da inspeção veicular no RN e “tem como virar, pois eles (o pessoal da Facility) têm acesso a quem manda no Estado de uma forma muito positiva”. O MPF não aprofundou a investigação sobre Gil Pierre Herck, mas recomendou acompanhamento. Herck confirma o conteúdo da conversa gravada. “O Eduardo sabia que eu conhecia o pessoal da Facility. Mas não deu sequência à conversa”, defende-se.

Desde que entrou no Denatran, em setembro, Herck esteve sempre muito à vontade para dar as cartas no órgão. Sua indicação teve a chancela do senador Ciro Nogueira (PP) e, segundo integrantes do PP, serviu para cobrir as deficiências técnicas de Júlio Arcoverde, que possui pouca experiência no setor. Para o deputado federal Hugo Leal, ex-diretor do Detran-RJ, e especialista do setor, o aparelhamento do Denatran pelas empresas de vistoria deve ser investigado. “Não sabia que esse Gil Pierre era empresário do setor, nem que era ligado a essa Anpevi. Aliás, em toda a minha carreira nunca tinha ouvido falar dessa associação”, disse à ISTOÉ. Leal avisa que vai convidar Arcoverde e Herck a prestar esclarecimentos na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. “O Denatran deve ser um órgão de referência na discussão das políticas públicas do setor. Não pode estar a serviço de grupos particulares”, afirmou.












SUA OPINIÃO

COMENTÁRIOS (1)



jose

EM 17/12/2011 02:34:24

TREM DA ALEGRIA NO ITAMARATY - Projeto aprovado na Câmara eleva o número de diplomatas e oficiais de chancelaria em 65%

O trem da alegria do Itamaraty
Projeto aprovado na Câmara eleva o número de diplomatas e oficiais de chancelaria em 65%. Gastos com os servidores da corte serão aumentados em mais de R$ 600 milhões

Adriana Nicacio  




HERANÇA CARA
Proposta para aumentar o número de servidores do
Itamaraty foi uma iniciativa do ex-chanceler Celso Amorim

Cauteloso e tradicionalmente avesso à exposição, o Ministério de Relações Exteriores deixou a moderação de lado para engordar, e muito, seus quadros. Graças a um projeto de lei articulado no apagar das luzes do governo Lula, o número de funcionários do Itamaraty deve aumentar em 65%. Serão contratados 400 novos diplomatas, para reforçar o trabalho dos 1.397 existentes, e outros 1.065 oficiais de chancelaria vão se somar aos 849 atuais. E as novas contratações não ocorrerão para substituir servidores aposentados. A ideia é criar novas missões diplomáticas no Exterior e preenchê-las com funcionários pagos pelo Erário brasileiro. O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara e acaba de ser encaminhado ao Senado, onde seguirá seu trâmite sem maiores tropeços. “O provimento dos cargos ocorrerá de forma gradual, mediante autorização do Ministério do Planejamento. O Brasil necessita de um corpo diplomático à altura dos interesses brasileiros no mundo”, diz o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ratificou o texto em caráter terminativo.

O projeto nasceu pelas mãos dos ex- ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Planejamento Paulo Bernardo. O ex-chanceler Amorim nunca escondeu que queria deixar como seu legado à frente da política externa brasileira a expansão das relações diplomáticas pela cooperação Sul-Sul e novas missões no continente africano para substituir o máximo possível a influência dos Estados Unidos. Na exposição de motivos para turbinar o Itamaraty, Amorim alega: “Acentuou-se nos últimos anos a participação do Brasil nos principais temas da agenda internacional. E o MRE tem se empenhado na articulação de alianças estratégicas com os grandes Estados de periferia.” Essas metas, segundo ele, acabaram exigindo a abertura de 64 novas embaixadas entre 2003 e 2010, totalizando 223 representações brasileiras no Exterior. O atual chanceler Antônio Patriota não pretende romper com os passos traçados pelo antecessor, embora a política externa atual seja mais pragmática e menos ideológica.

É bem possível entender o rol de motivos elencados pela dupla Amorim e Bernardo. Mas pairam dúvidas sobre a prioridade ao aumento dos quadros do Itamaraty. É verdade que o Brasil intensificou sua participação nos foros regionais e internacionais e passou a ser protagonista da agenda global. Mas, desde o início do ano, quando o governo Dilma anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento para enfrentar a crise econômica, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou que não haveria nenhum concurso público em 2011. E apenas a revisão de novas admissões. Garantiu, ainda, que os reajustes salariais estavam descartados. “Não temos como negociar reajuste que não foram acordados anteriormente”, advertiu. Essa declaração criou centenas de reações contra o governo. Em julho, funcionários do próprio Itamaraty deram início a uma “Operação Tartaruga” por maiores salários. O corte de recursos atingiu até aprovados em primeiro lugar em concursos públicos em 2010, que tiveram o edital prorrogado em 2011. Correm o risco de não ser convocados sequer em 2012. Todos os atos do governo dão a entender que o momento é de apertar o cinto. Portanto, o projeto do Itamaraty vai na contramão do que pensa a presidenta Dilma Rousseff em meio à necessidade de ajustes de contas públicas para fazer face à crise internacional.

Economista e diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco lembra que a contratação de pessoal gera gastos que vão muito além do salário. Há um efeito cascata nas despesas com mobiliário, telefone, limpeza e vigilância, entre outros. No caso específico do Itamaraty, quando todos os 1.465 servidores estiverem na ativa, os gastos devem passar de R$ 600 milhões por ano. “Indiscutivelmente, toda nova receita nos preocupa. Mas com o Itamaraty é ainda pior, por se tratar de um órgão com pouquíssima transparência, opaco”, diz Castello Branco. Ele explica ainda que as despesas com embaixadas são centralizadas em Nova York e pouco se sabe sobre a destinação posterior desses recursos, o que contraria a disposição do TCU. A grande maioria das ordens bancárias e das notas de empenho passa longe do Siafi, Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal. O TCU tem dificuldades para detectar excesso de gastos ou supostas irregularidades. O dinheiro é fiscalizado pelo próprio Itamaraty e não passa pelo crivo de órgãos externos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU). Técnicos da CGU apenas integram a Secretaria de Controle Interno (Ciset) do Itamaraty. Especialista em contas públicas, o respeitado economista Raul Veloso diz que o argumento político é pequeno para justificar o expressivo aumento de despesa. “Normalmente, nunca há um bom momento para elevar o gasto público, principalmente numa crise cuja extensão ninguém conhece”, diz Veloso. Quem faz uso da máquina pública, pelo visto, pensa exatamente o oposto e considera o Erário uma fonte inesgotável de recursos.




fonte isto é http://www.istoe.com.br/reportagens/183331_O+TREM+DA+ALEGRIA+DO+ITAMARATY?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

CADÊ O PIMENTEL ??? - Ministro foi a Genebra, com as despesas pagas com dinheiro público, para representar o Brasil em conferência da OMC, mas não apareceu em reunião

PSDB pedirá informações sobre viagem de Pimentel
Ministro foi a Genebra, com as despesas pagas com dinheiro público, para representar o Brasil em conferência da OMC, mas não apareceu em reunião

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (Vanessa Carvalho/News Free/Folhapress)
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), vai protocolar na próxima semana requerimento de informação pedindo detalhes sobre a viagem do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a Genebra, na Suíça. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, na quarta-feira passada, Pimentel faltou a reuniões da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Dilma: caso Pimentel nada tem a ver com meu governo

Os requerimentos serão direcionados a Pimentel e ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, solicitando cópia da agenda dos dois no evento da OMC e relatório das atividades realizadas, além de informações sobre a composição da comitiva e os custos da viagem.

O ministro procurou evitar a imprensa em Genebra para não responder a questionamentos sobre sua atividade como consultor nos anos de 2009 e 2010. "É preciso ter informações a respeito para que seja afastada a hipótese de o ministro ter faltado a compromissos de interesse do país para não ser abordado por jornalistas a respeito das denúncias", diz Duarte Nogueira.

(Com Agência Estado)

fonte veja http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/psdb-pedira-informacoes-sobre-viagem-de-pimentel

'PUXADINHO' SEM LICITAÇÃO DA DELTA QUE CAIU - Infraero altera prazo para entrega de terminal de Cumbica

Depois que parte da estrutura metálica do futuro terminal remoto de passageiros do aeroporto internacional de Guarulhos desabou no dia 2 de dezembro, a Infraero decidiu alterar o prazo de entrega da obra --prevista para o próximo dia 20. O terminal deve começar a funcionar em janeiro de 2012.

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A Delta Construção, responsável pela obra, disse que o contrato termina em janeiro de 2012 e que o terminal será entregue dentro do prazo.

A Infraero informou que a mudança de data aconteceu após o desabamento da estrutura metálica do terminal. A empresa ainda não divulgou o dia em que o terminal deve entrar em funcionamento.

O desabamento da estrutura ocorreu por volta das 14h do dia 2 e deixou dois feridos. Segundo a Delta, o acidente foi de pequenas proporções e as duas vítimas tiveram ferimentos leves.

No mesmo dia, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anunciou que o novo terminal do aeroporto de Guarulhos seria inaugurado dia 20 deste mês.

A obra do terminal remoto está orçada em R$ 85,7 milhões e a empresa Delta foi contratada sem licitação. Por isso, a obra chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em setembro. A construção do terminal está incluída na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, que prevê a ampliação dos aeroportos brasileiros para os grandes eventos esportivos dos próximos anos, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

Quando pronto, o terminal remoto permitirá a ampliação da capacidade de atendimento do aeroporto de Guarulhos --o maior e mais movimentado do país -- dos atuais 20,5 milhões de passageiros por ano para 26 milhões. O terminal está sendo construído na área de um hangar de cargas desativado da falida Vasp, com 12,2 mil metros quadrados.

Inicialmente, a previsão é que ele atenda embarque e desembarque domésticos. O terminal terá capacidade para atender 5,5 milhões de passageiros por ano.

 Sidnei Barros-2.dez.11/Folha Metropolitana

Desabamento feriu duas pessoas e atrasou a entrega de obra no aeroporto de Guarulhos

Fonte folha http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1022479-infraero-altera-prazo-para-entrega-de-terminal-de-cumbica.shtml

SUPERFATURAMENTO DE CASAS POPULARES - Fernando Pimentel se torna réu em ação por improbidade

RAPHAEL VELEDA
DE BELO HORIZONTE

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tornou-se réu em uma ação civil pública da Justiça de Minas Gerais por causa de um suposto superfaturamento na construção de casas populares quando era prefeito de Belo Horizonte, em 2004.

O Ministério Público Estadual, autor da denúncia, acusa Pimentel de ter firmado convênio para construção de 1.500 moradias por um custo estimado de R$ 12,7 milhões, mas ter pago R$ 26,7 milhões em troca de apenas 678 apartamentos. 

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 Ministério Público denuncia Fernando Pimentel sob suspeita de improbidade
Empresa fantasma forneceu câmeras de vigilância em Belo Horizonte 

 A defesa do ministro questiona a "boa fé do promotor" que fez a denúncia.

Lula Marques - 07.jun.2010/Folhapress

Fernando Pimentel se torna réu em ação por improbidade

Ao aceitar a ação, o juiz Renato Dresch, da 4º Vara de Fazenda Pública Municipal da capital mineira, determinou o bloqueio de R$ 5,2 milhões em bens da HAP Engenharia Ltda, responsável pela construção dos imóveis.

A denúncia diz que, após receber mais do que deveria, a empresa doou R$ 235 mil à campanha da reeleição de Pimentel para a prefeitura. O negócio foi fechado sem licitação. O dinheiro foi repassado para a HAP por meio de um convênio da prefeitura com uma entidade ligada à Igreja Católica, a ASA (Ação Social Arquidiocesana). 

 O procurador-geral de Belo Horizonte, Marco Antônio Teixeira, que fala como representante de Pimentel, afirma que não houve irregularidades na operação.

"Os grupos que demandavam a construção de casas na época eram todos ligados à igreja, que sempre fez um trabalho importante nessa área aqui na cidade", disse.

Teixeira questiona o fato de Pimentel ser o primeiro na lista de acusados. "Quando o convênio foi fechado, em 2001 ou 2002, ele era secretário de Fazenda da prefeitura e não tinha poder de decisão", afirmou. Célio de Castro (PT), morto em 2008, era prefeito da cidade na época.

O procurador ataca o autor da denúncia, promotor Leonardo Barbabela.

"Questiono a boa fé [do promotor]. Ele fez uma condução de forma distorcida", afirmou. "No laudo pericial, por exemplo, ele repete repasses, soma valores a título de infraestrutura e diz, no resultado, que a infraestrutura não está incluída", disse.

Para Teixeira, o valor previsto inicialmente era um esboço feito sem projeto e inviabilizaria a obra.

A HAP Engenharia negou, em nota, todas as acusações e informou que vai recorrer da medida cautelar que bloqueou seus bens

Fonte folha  http://www1.folha.uol.com.br/poder/920490-fernando-pimentel-se-torna-reu-em-acao-por-improbidade.shtml

CHUVAS - Mercadante diz que chuvas ainda vão matar no Brasil. 251 municípios com risco elevado de desastres #SOCORRO

Chuvas: Brasil tem 251 municípios com risco elevado de desastres
Mas só 56 estarão mapeados já neste verão, informou o Ministério da Integração Nacional
Demétrio Weber
Catarina Alencastro

BRASÍLIA - O Ministério da Integração Nacional divulgou nesta quinta-feira que 251 municípios brasileiros têm áreas de risco elevado e são considerados prioritários na prevenção a desastres decorrentes de enchentes. Desse total, 26 foram mapeados este ano com o objetivo de identificar precisamente os bairros e as localidades mais vulneráveis para fins de remoção da população.Outras 30 cidades que já haviam sido mapeadas entre 2005 e 2006 estão em processo de atualização, o que deverá ser concluído no início de 2012, segundo anunciou o ministro Fernando Bezerra. Isso significa que, dos 251 municípios com áreas de risco elevado, apenas 56 estarão mapeados já neste verão, tradicionalmente uma época de fortes chuvas no país.

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Bezerra disse que a meta é mapear as 251 cidades até 2014. Ele reclamou da falta de técnicos disponíveis no mercado para realizar o serviço. O ministro disse ainda que sua pasta investiu R$ 271 milhões em obras de prevenção, entre elas a contenção de encostas.

Ele também afirmou que serão liberados R$ 48 milhões nos próximos dias para equipar as Forças Armadas que atuam nas situações de calamidade. Segundo o ministro, essas verbas serão destinadas às regiões Sul e Sudeste. Mais R$ 48 milhões deverão ser liberados até maio de 2012, com o mesmo propósito, para as regiões Norte e Nordeste.

Fernando Bezerra disse que o ministério deu ênfase este ano às ações preventivas, o que segundo ele muda a lógica de atuação do governo.

- Havia sempre uma visão de responder à ocorrência do desastre e muito pouco trabalho dedicado à preparação e, sobretudo, à prevenção. A presidente Dilma quer mudar essa cultura.

Em 2011, o ministério realizou simulações de remoção de moradores em dez municípios e treinou 6 mil agentes de defesa civil. O cadastro nacional de defesa civil, que tinha menos de 400 municípios com sistemas de defesa civil registrados, conta hoje com mais de 2 mil. O ministro afirmou que a prevenção e o atendimento de desastres devem ser feitos em conjunto pelas três esferas de governo: municípios, estados e União.

Em relação às obras de recuperação da infraestrutura destruídas nas enchentes do último ano, o ministro disse que, no caso da região serrana do Rio, o governo federal já disponibilizou cerca de R$ 75 milhões para a reconstrução de pontes. Mas, segundo ele, o governo estadual do Rio estaria com dificuldade para executar as obras.

- Os recursos estão à disposição do governo do estado, e ele está encontrando dificuldades para poder contratar os serviços de recuperação dessas obras de arte (obras viárias).

O ministro também apresentou o sistema de monitoramento e alerta, que começa com os institutos de previsão meteorológica. Eles informam um centro do Ministério de Ciência e Tecnologia, que, por sua vez, aciona um centro de alerta do Ministério da Integração Nacional, encarregado de entrar em contato com as prefeituras e governos estaduais.

A partir deste verão, o ministério pretende universalizar a distribuição de cartões de defesa civil para municípios atingidos por enchentes. O dispositivo funciona como um cartão de crédito e serve para cobrir despesas emergenciais. Os gastos do cartão, que é utilizado em Santa Catarina desde setembro deste ano, são divulgados no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), para coibir fraudes.

Mercadante diz que chuvas ainda vão matar no Brasil
Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ao apresentar a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta-feira, afirmou que o governo não será capaz de impedir mortes por causa das chuvas neste e nos próximos verões. À Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro disse que estão sendo tomadas medidas para reduzir os impactos dos eventos climáticos severos e citou a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a aquisição de novos radares e pluviômetros. Mas disse que novos equipamentos são necessários e não dá para ter ilusões de que não haverá vítimas fatais por conta de inundações e deslizamentos.

- Morrerão pessoas neste verão e nos próximos. O que estamos fazendo é diminuindo o impacto dos extremos climáticos, que estão se agravando. O Brasil precisa entender que o clima mudou, que vamos ter inundações, vamos ter alagamentos, deslizamento e mortes. Nós teremos vítimas esse ano, não queremos criar qualquer tipo de ilusão. Estamos procurando buscar essa consciência - disse.

FONTE O GLOBO Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/chuvas-brasil-tem-251-municipios-com-risco-elevado-de-desastres-3453233#ixzz1ggl7dgDt
 

TRATADO ANTI-CORRUPÇAO ; Dilma não assina e fica fora de mercado de 600 bilhões de euros

Brasil fica fora de tratado 'anticorrupção'
Em Genebra, País não assina entendimento que garante transparência nas compras governamentais 

Jamil Chade, correspondente em Genebra

GENEBRA - O Brasil ficou de fora do acordo de licitações públicas, considerado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como um tratado "anticorrupção". Países ricos assinaram nesta quinta-feira, 15, uma ampliação do entendimento que já tinham, garantindo abertura do mercado de compras governamentais e estabelecimento de regras para garantir a transparência nos contratos.

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"Esse acordo é um instrumento contra a corrupção" , afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Para Michel Barnier, comissário da Europa, o acordo garantirá uma abertura de mercados de 600 bilhões de euros. Em declarações ao 'Estado', insistiu que americanos e europeus esperam a adesão do Brasil. "Todos temos muito a ganhar", disse. 

O chanceler Antonio Patriota, porém, insistiu que o acordo "não era de interesse do Brasil". O motivo, segundo ele, é a natureza do acordo, restrito a um grupo pequeno de países. O Brasil ainda insiste que antes de mais nada quer abrir seu mercado de compras governamentais primeiro aos países latino-americanos. 

A reserva de mercado tem sido alvo de cobiça internacional. Afinal, com Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, empresas europeias e americanas acreditam que poderiam ter fortes ganhos no Brasil. 

Hillary. Patriota rejeitou a tese de que isso seria um sinal de que o Brasil não está interessado em acordos que combatam a corrupção. "Mais comprometidos que estamos nisso?" questionou. 

Segundo ele, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, virá em março ao Brasil para participar de uma reunião ministerial para fortalecer o projeto de combate à corrupção no setor público, liderado pelos presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff

Fonte estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-fica-fora-de-tratado-anticorrupcao,811491,0.htm