Segundo Sérgio Cabral, o terreno de 500 mil metros quadrados dará lugar a um bairro-modelo
Refinaria de Manguinhos ocupa terreno de 500 mil metros quadrados
PABLO JACOB / O GLOBO
RIO — O governo do estado publicou nesta terça-feira decreto que desapropria a Refinaria de Manguinhos. A medida permitirá aos avaliadores do estado fazerem uma inspeção imediata do imóvel. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo governador Sérgio Cabral, via assessoria de imprensa. Em nota, Cabral reforçou que o imóvel onde está situada a refinaria tem as características ideais para a implementação de unidades habitacionais. No terreno de 500 mil metros quadrados, acrescenta o governo, pode ser construído um bairro planejado, com apartamentos, escolas, áreas de lazer, postos de saúde e biblioteca. Cabral havia anunciado que a unidade seria desapropriada no domingo, após a ocupação policial do complexo de Manguinhos e da Favela do Jacarezinho. As comunidades receberão, a partir de dezembro, duas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
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Depois de ter declarado ter sido surpreendido com o anúncio, o presidente da empresa, Paulo Henrique Menezes, disse nesta segunda, por meio de nota, que vem desenvolvendo grandes projetos para ampliação e modernização de seu parque de refino e estocagem. Os investimentos na unidade chegam a R$ 1,4 bilhão. Ainda na nota, o presidente afirmou que a empresa, “embasada na Constituição federal e nas leis do país, confia nas instituições públicas para a garantia de seus direitos de livre iniciativa de sua atividade econômica”.
Usando um tom duro contra a empresa — que tem quase 7 mil acionistas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) —, o governo afirmou na nota que o estado já moveu contra a refinaria ações judiciais de cobrança de impostos no valor de R$ 406 milhões e que já foram aplicadas multas no valor de R$ 130 milhões. “A Refinaria de Manguinhos já há muito tempo não funciona de fato como refinaria, mas sim como uma grande distribuidora de combustíveis”, diz ainda o Poder Executivo.
Cabral acrescentou que a Secretaria estadual do Ambiente vai calcular o valor da “remediação ambiental da área, cujo custo o estado solicitará ao Poder Judiciário que seja descontado do valor a ser pago à empresa pelo imóvel”.
No entanto, o poder público terá de ter paciência no processo de transformação de uma área que sofreu anos de contaminação. A presidente do Instituto estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, disse nesta segunda que ainda não havia discutido o assunto no órgão, mas ressaltou tratar-se de um processo moroso, que “demanda um tempo enorme”. Ela afirmou ainda não ter condições de precisar que tempo seria esse, mas assegurou serem necessários pelo menos dois anos para o início da construção dos imóveis.
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