FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - STF gastou R$ 79 mil com serviços de limpeza de veículos, com fornecimento de material.

Do Contas Abertas

A Câmara também separou R$ 25,9 mil para a compra de mobiliário novo: R$ 19,2 mil na aquisição de 12 poltronas, R$ 5,1 mil em seis banquetas e R$ 1,6 mil em um couch/sofá, modelos Barcelona com cor preta. Para prestação de serviços de limpeza e conservação em imóveis funcionais da Casa, com fornecimento de materiais, serão desembolsados R$ 2,4 mil.

A Secretaria Geral da Presidência da República, por sua vez, gastará R$ 2,8 mil na compra de 170 bolsas em lona crua – por meio de dispensa de licitação –, com as especificações de terem alça, fechamento com botão metálico com imã, bolsa interna fechada com zíper e medirem 30 x 40 cm. Já a Secretaria de Administração da Presidência pretende desembolsar R$ 368,7 mil na compra de 8 veículos utilitários da marca Kombi 1.4 totalflex, da Volkswagen.

Outra Secretaria, a do Superior Tribunal de Justiça, deverá onerar os cofres públicos em R$ 105,8 mil na contratação de serviços de organização de eventos. Serão R$ 28,1 mil para o encontro de diretores e coordenadores pedagógicos das escolas, R$ 48,5 mil para o XXVII Encontro do Copedem e R$ 29 mil para o evento “atualização em direito eleitoral”.

Já o Supremo Tribunal Federal prevê a compra de três fogões elétricos, tipo cocktop, com acabamento de mesa vitrocerâmica lisa, controles digitais e quatro áreas de decocção: o valor total será de R$ 7,2 mil. Por fim, também estão previstos os gastos de R$ 79 mil com serviços de limpeza de veículos, com fornecimento de material. 

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senado gasta R$ 132,2 mil na locação de 400 veículos

Ricardo Felizola
Do Contas Abertas
Nesta semana, o Senado Federal alugou 400 automóveis, de seis tipos diferentes, pelo valor total de R$ 132,2 mil. Foram solicitados 200 veículos populares com capacidade para cinco pessoas, 40 vans, 40 veículos mistos (carga/passageiro), 60 carros do tipo Sedan, 30 camionetes blindadas para atender a Polícia do Senado em missão fora do Distrito Federal, e outros 30 veículos executivos blindados. Todos os automóveis deverão ter motoristas e ar condicionado.

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Amazonas, as compras também foram automotivas. O órgão reservou R$ 147,1 mil na compra de três carros 0 km. Os automóveis são da marca Ford, modelo Focus Sedan, quatro portas, cor preta, alarme, vidros e travas elétricas, direção hidráulica, air bag duplo, ar condicionado e aparelho de som.

Ao que parece a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está preocupada com o meio ambiente. A Pasta contratou empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e reciclagem de lâmpadas com vida útil expirada. O período de vigência do acordo, de R$ 16,3 mil, começou no dia 1º de janeiro de 2012 e vai até o dia 18 de setembro deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que esteve ocupado com a votação da descriminalização do aborto a anencéfalos, reservou R$ 1,4 mil para a aquisição de 300 “propés” em tecido com elástico. Os mimos são na cor azul marinho com solado duplo 100% algodão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por sua vez, comprou 300 apoios de punho para mouse no valor de R$ 8,72 cada. Ao todo, o gasto com os acessórios de informática ficaram em R$ 2,6 mil.

Outro integrante do Judiciário que foi às compras esta semana foi o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O órgão gastou R$ 7,9 mil para a compra de duas televisões de LED, de 55 polegadas, Full HD. Os aparelhos são da marca Sony e possuem um ano de garantia.

Nesta semana, quem resolveu renovar o guarda-roupa foi o Ministério dos Esportes. Foram comprados oito ternos (R$ 280,00 cada), doze camisas masculinas (R$ 74,00 cada), oito gravatas (R$ 25,00 cada), seis cintos (R$ 40,00 cada), oito pares de meias (R$ 8,00 cada) e oito pares de sapatos (R$ 120,00 cada). Ao todo, o novo vestuário custou R$ 4,6 mil aos cofres públicos.

A Secretaria de Administração da Presidência da República (PR) também fez compras para funcionários. Foram adquiridos 14 uniformes profissionais para auxiliar de cozinha, copeiro e cozinheiro que custaram R$ 15,3 mil ao todo. Além disso, foram compradas 20 camisas especiais para “maitre” (R$ 3 mil) e 68 gravatas tipo borboleta de cor preta (R$ 2,1 mil).

Para completar o uniforme, foram desembolsados R$ 2,6 mil em 68 pares de luvas para “maitre” e garçom, e R$ 4,1 mil na compra de 102 cintos de couro social masculino na cor preta. No total, foram desembolsados R$ 27,8 mil.

A Presidência reservou ainda R$ 16 mil com calçados. Foram adquiridos oito pares de sapato feminino na cor branca, de R$ 95,00 cada, quatro pares de sapato femininos de cor preta, de R$ 89,00, 102 pares de sapatos masculinos de R$ 132,35, e 255 pares de meias sociais masculinas, de R$ 8,91.

Confira aqui as notas de empenho

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

VAI UMA CARONINHA AÍ ??? - Crivella leva Pastor de carona em avião da FAB

Por Josias de Souza

O ministro Marcelo Crivella (Pesca) ofereceu carona num avião da FAB ao pastor evangélico Wilton Acosta, presidente do Fenasp (Fórum Cristão Nacional de Ação Social e Político). Voaram juntos de Brasília para Campo Grande (MS). Viagem de ida e volta.

O deslocamento ocorreu há quatro dias, na quinta-feira (5) da semana passada. Em texto veiculado nesta segunda (9), a pasta da Pesca informou que Crivella foi ao Mato Grosso do Sul para entregar escavadeiras hidráulicas a 13 municípios e visitar as obras de um entreposto pesqueiro.

A notícia do ministério não menciona, mas Crivella cumpriu em Campo Grande uma agenda paralela. O repórter Ítalo Milhomem informa: antes dos compromissos oficiais, o titular da Pesca, que é bispo licenciado da Igreja Universal, participou de um café da manhã com outros pastores e com parlamentares evangélicos.

Crivella foi ao café acompanhado do “carona” Wilton Acosta, primeiro a descer do avião da FAB, conforme mostra o vídeo lá do alto. Além dele e do ministro, voaram nas asas da Força Aérea uma assessora da Pesca e o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). Recepcionou-os o governador André Puccineli (PMDB).

O petista Vander é autor das emendas que injetaram no Orçamento da União as verbas usadas na aquisição das escavadeiras hidráulicas que o ministro entregou. Em tese, sua presença no vôo seria justificável. Quanto ao pastor Wilton Acosta, não participou senão do pedaço religioso e extraoficial da agenda do ministro.

Deu-se na sede matogrossense da Igreja Mundial. Crivella brindou os presentes com uma oração. A audiência incluiu o governador Puccinelli e dois candidatos à prefeitura de Campo Grande: o petista Vander, aquele que apresentou as emendas das escavadeiras, e o também deputado Edson Giroto, do PMDB.

Ao discursar, o “carona” Wilton Acosta convocou os “irmãos” a se unirem na fé e na defesa dos bons costumes na política. Debateu-se no encontro, por exemplo, a mobilização contra a liberação do aborto de bebês anencéfalos. Um tema que vai a julgamento no plenário do STF nesta quarta (11).

Terminado o café “cristão”, Crivella foi aos compromissos oficiais de sua agenda. O pastor Wilton permaneceu na igreja. Reencontraram-se mais tarde, no embarque de volta para Brasília. Tomaram, de novo, o avião da FAB, que os aguardava na Base Aérea de Campo Grande.

O uso de jatinhos da frota da Força Aérea é regulamentado por um decreto presidencial (4.244) baixado em maio de 2002, sob FHC. Menciona as autoridades que podem voar: vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do STF, ministros e autoridades com status ministerial.

Estipula as situações em que os aviões podem ser requisitados. Pela ordem: “por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente” das autoridades.

Anota que o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica poderão “autorizar o transporte de outras autoridades –nacionais e estrangeiras”. Aos olhos da administração pública, o pastor Wilton Acosta não se enquadra no rol de “autoridades” admissíveis como passageiros.

Diz ainda o texto: “O transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie.”

Procurado, o Ministério da Pesca alegou que Crivella convidou o pastor para acompanhá-lo no voo porque Mato Grosso do Sul é o Estado natal de Wilton Acosta. A FAB reagiu à moda de Pilatos. “As informações sobre rotas, listas de passageiros e demais detalhes dos voos são de responsabilidade das autoridades transportadas”, lavou as mãos a Força Aérea.

Entrevistado pelo telefone, o pastor caroneiro reconheceu que não participou da agenda oficial de Crivella. “Fiz uma reunião em Campo Grande com os deputados, vereadores e lideranças para discutir uma estratégia de atuação da Fenasp nas Câmaras e Assembléias”, disse.

Por que diabos voou na companhia do ministro? “Nós tínhamos um agenda conjunta, não há nada de ilegal, foi autorizado e não é uma prática habitual.” Se tivesse viajado em avião comercial, o pastor teria desembolsado algo entre R$ 1.200 a R$ 1.750 para a ida e quantias semelhantes para a volta. De FAB, o contribuinte pagou os dois trechos

Fonte Uol/Blog do Josias
    

ILEGAL, MAS É MORAL?? - Vários Ministros de Dilma recebem auxílio-moradia.

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26,7 mil e ajuda a engordar rendimentos de 13 titulares da Esplanada

Eugênia Lopes e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Além de turbinar os salários com jetons pagos por conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros de Estado têm direito a receber auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26.723,15. Atualmente, eles têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício.

Veja também:

Congresso também paga benefício, mas menor que do Executivo

Salário de 13 ministros extrapola teto de R$ 26,7 mil

O Estado revelou na edição desse domingo, 8, que 13 dos 38 ministros ganham jetons de estatais e os respectivos rendimentos ultrapassam o teto.

O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25% do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel.

Levantamento feito pelo Estado mostra que 13 ministros recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo. Mendes Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara, da qual está licenciado. Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, recebe R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil.

Outros 13 ministros declararam ao Estado não receber auxílio-moradia. Alguns residem em imóveis funcionais, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que mora numa casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, com o marido, Paulo Bernardo (Comunicações). Guido Mantega (Fazenda) também ocupa imóvel funcional.

Ministros que são parlamentares podem optar por receber o benefício da Câmara ou do Senado. É o que faz Mendes Ribeiro, que recebe R$ 3 mil. O petista Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que também é deputado pelo Rio Grande do Sul, foi nomeado em março e pediu à Câmara para deixar de receber o benefício. Outros ministros nessa situação, como Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), moram em apartamentos funcionais da Câmara.

Jetons. Entre os ministros do governo Dilma que engordam os rendimentos mensais com jetons de conselhos de estatais, como mostrou o Estado, o campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário de R$ 26.723,15 com o pró-labore de R$ 19.400, pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46.100 mensais brutos. Amorim não recebe auxílio-moradia: ele ocupa um imóvel funcional da própria pasta.

Já Guido Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocupam a segunda posição de mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41.500. Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, empresas com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais.

Belchior ganha R$ 4.800 de auxílio-moradia. O acúmulo de salário com o jetom de conselhos de estatais e empresas públicas não é ilegal.

Fonte Estadao

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - TJ planeja obra de R$ 800 milhões em SP

Presidente do tribunal diz que R$ 320 milhões já estão reservados para empreendimento, mas projeto não anda porque é alvo de ação no STJ 

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo 
O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja construir um complexo de três torres no coração da cidade, vizinho à sede quase centenária da corte, na Sé, com custo estimado em R$ 800 milhões. Desse total, R$ 320 milhões já estão disponíveis. O restante poderá sair do spread de depósitos que o tribunal mantém em conta bancária especial, oriundos de receitas diversas que compõem o Fundo de Dotações Orçamentárias Próprias do TJ. 

O empreendimento, que deverá abrigar os gabinetes de todos os 360 desembargadores, é projeto antigo do TJ. O presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori, exige o enxugamento de gastos com aluguel de outros imóveis e quer eliminar um gargalo anacrônico do serviço forense, o trânsito de um prédio para outro de processos volumosos.

Duas inaugurações da pedra fundamental já ocorreram, mas a obra não sai do papel porque o contrato do TJ para serviço de gerenciamento e elaboração do projeto executivo está sendo questionado por uma empresa perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Há uma ação pendente no STJ e existe um dinheiro no Fundo Especial de Despesa do TJ que está afetado só para isso e que advém de parceria com o Banco do Brasil, pelas contas e tudo o que a instituição financeira faz, pela bandeira que usa aqui no TJ", diz Sartori. "O dinheiro veio há muito tempo e está parado, R$ 320 milhões que não podem ser usados para outra coisa."

Na última terça feira, em entrevista à rádio Jovem Pan sobre a fonte de recursos para tocar a obra, o presidente do TJ declarou que "poderia vir do próprio spread, por exemplo, do próprio fundo".

Spread é a diferença entre a taxa de juros que as instituições financeiras pagam na captação do dinheiro e a que cobram dos clientes. Ontem, Sartori assegurou que o spread do qual a corte poderá lançar mão não atingirá os créditos dos titulares de precatórios.

Fonte Estadão 

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senado gastou R$ 24,3 mil em máquinas de lavar roupa

Dyelle Menezes e Ricardo Felizola
Do Contas Abertas


Ao que parece as coisas andam um pouco sujas no Senado Federal. Esta semana a Casa adquiriu 30 máquinas de lavar roupa, ao custo unitário de R$ 810,00. Os eletrodomésticos que devem lavar a roupa suja dos senadores e funcionários do órgão são da marca Eletrolux e custaram o valor total de R$ 24,3 mil aos cofres públicos, conforme a nota de empenho.

Porém a preocupação do Senado com a limpeza não parou por aí. O ar também deve estar “pesado” por lá. Dessa forma, foram compradas 25 unidades de depurador exaustor de ar, de aplicação residencial. As novas aquisições somam o gasto de R$ 6,8 mil.

A Casa ainda reservou R$ 15,6 mil para a compra de doze mil quilos de açúcar, do tipo cristal da marca Açúcar Vale. Quem poderá bater na porta do Senado pedindo açúcar é o vizinho. A Câmara dos Deputados, empenhou R$ 94 mil para o fornecimento de café em pó nos próximos doze meses.

Esta semana, a Câmara também firmou contrato de prestação de serviços de fotodocumentação jornalística. Cerca de R$ 466,5 mil devem ser desembolsados para cobertura de eventos realizados na Casa, incluindo manifestações ocorridas nas proximidades do Congresso Nacional.

Na Presidência da República a onda é renovar o guarda-roupa. A Secretaria de Administração da Pasta, assim como aconteceu no fim de janeiro (veja matéria), investiu no vestuário dos funcionários. Dessa vez, foram empenhadas camisas, ternos, gravatas, meias e cintos.

Do total, foram adquiridas 900 camisas sociais masculinas da marca Cone Sul por R$ 32,4 mil, oito ternos femininos e 429 masculinos (R$ 2,2 mil e R$ 59,1 mil, respectivamente, ambos da marca Aurélio Dias) e 429 gravatas sociais verticais de cor preta (R$ 3,7 mil). Para completar o visual, a Presidência desembolsou também R$ 4,4 mil para a compra de 244 cintos e outros R$ 3,4 em 786 pares de meia, ambos da cor preta.

Para terminar o carrinho de hoje, o Supremo Tribunal Federal comprou novas poltronas. Foram ao todo, 120 poltronas, 50 com encosto alto com braços fixos, outras 50 de encosto médio com braços fixos, e 20 de encosto médio sem braços, mas lógico, todas giratórias. Quem nunca brincou de girar nesse tipo de cadeira? O valor total da compra foi de R$ 244 mil.


Fonte Contas Abertas
    

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - TCU determina que Escola Superior de Guerra evite festividades

Dyelle Menezes e Ricardo Felizola
Do Contas Abertas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um “puxão de orelha” na Escola Superior de Guerra (ESG), um Instituto de Altos Estudos de Política, Defesa e Estatégia, do Ministério da Defesa. No começo do mês, por meio do Acórdão 354/2012, o Tribunal advertiu para que seja evitada “a realização de despesas com festividades e outros eventos congêneres que não guardem relação com os objetivos da instituição”.

Outra medida da resolução é que quando aprovado algum evento, a entidade não poderá mais direcionar suas preferências por marcas, pois deve ser analisada a proposta mais vantajosa para a administração, conforme os arts. 3º e 15 da Lei nº 8.666/1993. No caso de descumprimento da determinação, o Tribunal de Contas poderá aplicar multas aos responsáveis, segundo o disposto.

Questionado pelo Contas Abertas o TCU afirmou que trata-se de um Acórdão de relação. “Assim, não possui relatório e voto”. Segundo técnicos da área o acórdão deve possuir relatório, já que foi publicado, mas, possivelmente, ainda não consta no sistema, pois há defasagem entre as decisões e a publicação dos processos. O Tribunal explicou também que o art. 143 do Regimento Interno define quando um processo poderá ser considerado “de relação”.

Contudo, não foi a primeira vez que o TCU determinou corte de gastos com festividades e homenagens da Escola Superior de Guerra. Um acórdão de 2008 também fixou que a ESG evitasse realizações deste tipo de evento. Segundo o relatório de contas de 2010 da Escola, o próprio Órgão de Controle Interno (OCI) da instituição recomendou que fossem cumpridas as reiteradas decisões daquela Corte de Contas para se evitassem as festividades sem fins e o direcionamento de marcas.

O relatório revelou que no ano de 2009 a ESG gastou R$ 47,1 mil com a contratação em festividades que “não encontram amparo legal e não se coaduam com as finalidades da unidade”. O montante envolvia a contratação de “serviços de buffet”, que esteve presente no encerramento do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, onde foram prestados serviços para 1.495 pessoas, quantidade bem acima do quantitativo de pessoal rotineiro de 534 pessoas, incluindo os estagiários matriculados e o efetivo de servidores e militares da ESG, justificou a Escola no Relatório de Gestão do ano de 2010.

Para rever esta situação, o Ordenador de Despesas Delegado informou aos membros da Administração da ESG as recomendações da auditoria sobre a ordenação do TCU em relação as despesas com festividades e outros eventos congêneres, visto não existir norma legal que autorizasse tais eventos. O Ordenador, acrescentou ainda, conforme o Relatório de Gestão de 2010 da ESG, aos componentes e a todos setores diretamente envolvidos com aquisição de materiais, que orientassem os Agentes da Administração nas solicitações de materiais para evitar a discriminação de marca. O Contas Abertas entrou em contato com a Escola para saber quais festas seriam responsáveis pelo novo Acórdão, mas até o fechamento da matéria nenhuma resposta foi obtida.

A ESG é um centro de estudos e pesquisas criado após a Segunda Guerra Mundial que visa desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de direção e assessoramento superior para o planejamento da Defesa Nacional, nela incluídos os aspectos fundamentais da segurança e do desenvolvimento.

A Escola é subordinada ao Ministério da Defesa, um dos maiores responsáveis pelos gastos do governo com festividades e homenagens. No ano passado, a Pasta gastou R$ 14,5 milhões e ocupou o segundo lugar em dispêndios com esse tipo de despesa. O valor é maior do que o de 2010, quando R$ 10,8 milhões foram gastos.

Ao todo, em 2011, cerca de R$ 54,2 milhões foram desembolsados pelo governo federal com festividades e homenagens. O montante é 19,5% maior do que foi desembolsado com as atividades em 2010, quando os dispêndios alcançaram R$ 45,4 milhões.

De maneira geral, os dispêndios com este tipo de despesa vêem apresentando crescimento ao longo dos anos. Em 2007, os gastos com festividades e homenagens estavam na ordem de R$ 17,4 milhões, passando para R$ 24,2 milhões em 2008 e R$ 31,8 milhões em 2009. Outro grande salto aconteceu em 2010 (R$ 45,4 milhões), culminando no valor recorde alcançado em 2011.

Em valores absolutos, no ano passado, o maior responsável pelos gastos nesta rubrica foi o Ministério da Educação (MEC) que desembolsou R$ 15,4 milhões. Em 2010, a Pasta já havia sido a campeã com dispêndios de quase R$ 11 milhões. O Ministério da Cultura completa o ranking de 2011, tendo gasto R$ 11,3 milhões.

Os gastos da União com festividades e homenagens durante o ano passado (R$ 54,2 milhões) equivalem, por exemplo, a seis vezes o valor desembolsado com o programa “Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade Racial” (R$ 8,9 milhões) e são quatro vezes maiores do que os dispêndios na rubrica de “Mobilidade Urbana” (R$ 12,9 milhões), um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Fonte Contas Abertas

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Presidência gasta R$ 593,4 mil na compra de 13 automóveis

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Diz o ditado popular, que no Brasil o ano só começa depois do Carnaval. Sendo assim, os órgãos não perderam tempo e já iniciaram o exercício com muitas compras. Depois da polêmica compra de 12 carros importados (Ford, modelo Edge) ao custo de R$ 1,76 milhão, a Secretária de Administração da Presidência da República comprou mais carros. A Pasta empenhou R$ 593,4 mil para a compra de 13 novos automóveis. Os carros são da marca Focus Sedan.

 Quem também entrou na onda automobilística foi o Supremo Tribunal Federal (STF), que desembolsou R$ 68,8 mil para contratar empresa para prestação de serviços de veículos blindados de representação. Outra aquisição do órgão diz respeito à energia. O STF empenhou R$ 4,6 mil para a compra de 3,5 mil pilhas alcalinas, de tamanho AA e 1,5 volt cada.

A Câmara dos Deputados também contratou serviços. A Casa empenhou R$ 20,2 mil para contratar curso de português para estrangeiros, que deverá ser ministrado durante o programa de capacitação para analistas legais do parlamento do Timor Leste. O órgão desembolsou ainda pouco mais de R$ 2 mil para o fornecimento de 30 fones de ouvido.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu investir em obras de arte. O órgão reservou R$ 12,8 mil para a compra de um quadro plástico Romanelli, intitulado “Amanhecer em Porte Marbela – Gravura” (R$ 8 mil) e três gravuras abstratas, uma medindo 70 x 50 cm, do artista plástico Eduardo Sued, e outras duas 50 x 30 cm, da também artista plástica, Fátima Neves. As duas gravuras são emolduradas em madeira.  

Para finalizar o carrinho de compras da semana, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) empenhou R$ 12 mil para contratação “de empresa para locação de cinco vagas de estacionamento, a serem utilizadas pela superintendência estadual Sergipe, para a guarda dos veículos oficiais pertencentes ao patrimônio da superintendência”.  

A Abin reservou ainda R$ 11,4 mil para a compra de 15 mesas redondas de seis lugares (R$ 5,9 mil), dois sofás de dois lugares (R$ 2,3 mil), quatro sofás revestidos em tecido na cor “violet red” (R$ 2,1 mil) e dois sofás, também em tecido, mas na cor “medium blue” (R$ 1 mil).

Confira aqui as notas de empenho


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - STF gasta R$ 5,3 mil em cones de sinalização

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas


Ao que parece, os funcionários e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão precisando de orientação, pelo menos no que diz respeito ao trânsito. O Tribunal gastou R$ 5,3 mil para a aquisição de 100 cones de sinalização viária. Os objetos atendem a norma 15.071 da ABNT, ou seja, são extraflexíveis a ponto de serem dobrados ao meio sem prejuízo do formato original.

Os cones deverão ser na cor laranja e branca, além de resistentes ao mau tempo. Os novos artefatos de orientação possuem altura de 75 cm, peso mínimo de 3 Kg e máximo de 8 Kg. A base do cone deve ser composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de água sob o cone, o que evita deslocamentos involuntários.

Outro Tribunal que foi às compras esta semana foi o de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O órgão gastou R$ 69,4 mil para a contratação de empresa que vai fornecer os arranjos florais naturais durante todo o exercício de 2012.

Os eventos também foram preocupação na Secretaria Geral da Presidência da República. A Pasta empenhou R$ 20,4 mil para contratar, por sistema de registro de preços, empresa especializada na prestação dos serviços de eventos. A contratação compreende planejamento, organização, promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento layout ou design para estantes, exposições ou feiras.

O Instituto Brasileiro de Turismo também está se preparando para chuvas. Por isso, reservou R$ 840,00 para a compra de cinco caixas de refil para guarda-chuvas fabricado em polietileno de alta de densidade. As membranas plásticas do material são separadas uma a uma com fita autocolante que permita a saída da primeira até a milésima membrana automaticamente.

O Senado Federal, por sua vez, reservou R$ 16,1 mil para compra de 21 fragmentadoras de papel. As máquinas, que custaram R$ 765,00 cada, são específicas para escritório e fazem corte cruzado nos papéis. Ainda no Legislativo, a Câmara dos Deputados gastou R$ 5,4 mil em 48 faxinas de imóveis funcionais da Casa.

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

* Confira aqui as notas de empenho





    

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senado gasta R$ 1,5 milhão para locação de veículos para esse ano [Será que um Senador não tem dinheiro pra comprar um carro]

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

O grande destaque do carrinho de compras dessa semana ficou por conta do Senado Federal, que realizou diversas aquisições, no mínimo, curiosas. Para começar a Casa comprou 200 fones de ouvido, ao custo total de R$ 20 mil. Pelo valor de R$ 99,00, é claro que os acessórios são especiais. Do tipo headsets, os fones possuem entrada USB, freqüência entre 20 e 2000 Hz, microfone unidirecional com movimentação mínima e fones alcochoados.

Outra compra do Senado também envolveu eletroeletrônicos de comunicação. O órgão gastou quase R$ 250 mil na compra de 1.024 aparelhos telefônicos. Os mais caros (R$ 521,14 cada) foram os digitais com função multilinha e viva-voz. Os mais baratos (R$ 43,80 cada) foram os aparelho específicos pra mesa, com funções básicas. Entre o valor máximo e mínimo, foram comprados telefones sem fio, ao custo de R$ 94,30 a unidade.

A Casa gastou ainda R$ 8,3 mil com contratação de serviço de buffet e um arranjo para mesa de café jardineira. Outro serviço contratado pelo Senado esta semana foi destinado ao coral do órgão. Foram gastos R$ 62,3 mil na contratação de profissional especializado, objetivando a prestação de serviços de regência, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios, para o período de 1º de janeiro a 13 de dezembro de 2012.

Mas as compras do Senado não pararam por aí. O “lar dos senadores” reservou R$ 8,6 mil para a compra de 15 frigobares com capacidade de 120 litros. Foram empenhados também R$ 140,3 mil para a compra de 254 cadeiras e mais R$ 5,5 mil na aquisição de 92 buttons.

Para finalizar os gastos com “chave de ouro”, o Senado fez uma compra vultosa. A Casa reservou R$ 1,5 milhão para a contração de prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para atendimento aos senadores da República, em deslocamentos no Distrito Federal. O serviço será prestado no período de 1º de janeiro a 18 de dezembro deste ano.

Os gastos não ficaram só por conta do Senado no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados empenhou R$ 36,8 mil para a contratação do Sr. Osvaldo Martins de Oliveira Filho, que deve prestar serviços de elaboração e sintetização da biografia do ex-deputado, Mário Covas, no âmbito da série de perfis parlamentares da Casa.

Para fechar as compras “legislativas” da semana, a Câmara dos Deputados empenhou R$ 2,6 milhões para compra de 148 unidades de computadores corporativos.

Confira aqui as notas de empenho da semana

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
 




    

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senado compra cerca de quatro mil talheres por R$ 8,8 mil

Lucas Marchesini
Do Contas Abertas
A semana foi agitada no Senado Federal, apesar do recesso parlamentar. A alta Casa parece estar se preparando para algum banquete. Para tanto, o órgão comprou 1,2 mil colheres de aço inoxidável por R$ 2,8 mil. O jogo de talheres ficou completo com as 1,2 mil facas e 1,2 mil garfos comprados, todos do mesmo material que as colheres, somando mais R$ 6 mil.

Mas banquetes não são feitos apenas com comida e talheres. Por isso, o Senado adquiriu 100 bules de café ao preço unitário de R$ 55, totalizando R$ 5,5 mil. Outros itens também eram necessários. Dessa forma, foram reservados ainda R$ 155,5 mil.

A quantia serviu para compra de 100 açucareiros (R$ 2,9 mil), 1,8 mil colheres de café (R$ 864), 1,8 mil colheres de chá (R$ 1,3 mil), 200 colheres de madeira (R$ 800), 600 colheres de suco (R$ 888), 2,5 mil copos de cristal (R$ 29,9 mil), 50 leiteiras (R$ 2,1 mil), 300 vasilhas para mantimentos (R$ 10,3mil), dois mil pratos de porcelana (R$ 39,9 mil), três mil xícaras de café (R$ 31,8 mil) e duas mil xícaras de chá (R$ 34,6 mil).

Ficaram faltando apenas as 400 jarras, adquiridas por R$ 25,5 mil, e 1,2 mil porta-copos, que custaram R$ 2,1 mil ao todo. Para fechar as compras da semana, o Senado empenhou R$ 1,2 mil para 50 bandejas e R$ 3,8 mil para 300 garrafas térmicas.

Quem também demonstrou preocupação com a Copa, foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foram adquiridas 600 garrafas térmicas por R$ 7,1 mil. Já o Supremo Tribunal Federal preferiu investir na locação de um veículo blindado. O serviço saiu por R$ 7,2 mil.

Outra Corte, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios, pagou R$ 7,9 mil para o fornecimento de medalhas para a categoria jurista, a serem usadas na cerimônia de entrega da comenda da medalha do mérito eleitoral do Distrito Federal.

Para terminar o carrinho, nada melhor do que os R$ 31 mil gastos para ressarcir as despesas dentárias do ex-senador Luiz Pontes. Para evitar futuros problemas como esses não se esqueçam da escova de dente e do fio dental. É sempre melhor, e mais barato, prevenir do que remediar.

Confira aqui as notas de empenho


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=774

FARRA DAS VERBAS - Lobby de juízes impediu CNJ de pôr fim à farra das verbas milionárias

Ex-conselheiro conta que tentou, sem êxito, votar proposta para regular pagamentos

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

O lobby de associações de magistrados e a pressão dos tribunais puseram abaixo iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de editar resolução para pôr um fim na farra de desembolsos milionários à toga. Em 2011, "pelo menos duas ou três vezes", sem êxito, o então conselheiro Ives Gandra da Silva Martins Filho levou a plenário uma proposta para disciplinar a liberação de pagamentos de verbas acumuladas.

"Eu levei a matéria a plenário e pediram para adiar, eram pedidos de associações de magistrados e de Tribunais de Justiça, alguns presidentes de tribunais me procuraram colocando suas preocupações", relata Gandra Filho.

Aos 52 anos, ele é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999. Por dois anos exerceu a função de conselheiro do CNJ, entre julho de 2009 e junho de 2011.

Supercontracheques são alvo de uma frente de investigação sem precedentes do CNJ.

Aqui e ali magistrados se rebelam à inspeção. Alegam que os valores lhes são devidos, por férias não desfrutadas, vencimentos pagos com atraso e outras situações.

Em São Paulo descobriu-se a "turma do milhão". São desembargadores que receberam quantias superiores R$ 1 milhão

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,lobby-de-juizes-impediu-cnj-de-por-fim-a-farra-das-verbas-milionarias,822837,0.htm

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Ministério das Relações Exteriores gasta R$ 100 mil em serviço de buffet

Carrinho de Compras: MRE gasta R$ 100 mil em serviço de buffet
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) ainda está no clima das festas de final de ano. O seu Cerimonial empenhou R$ 100 mil para fazer face as despesas com prestação de serviço de fornecimento de buffet durante os meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O MRE reservou também a importância de R$ 28,8 mil para a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos floraisr as no âmbito dos eventos do Cerimonial do órgão.

Na Câmara dos Deputados o carrinho de compras ficou cheio de chás. A Casa gastou R$ 14,4 mil no fornecimento de diversos tipos da bebida. O valor desembolsado deve atender despesas até o final do contrato com a empresa Psiu Alimentos Ltda. O Senado Federal também contratou a empresa, só que para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização, no período de 1º de janeiro a 3 de julho de 2012. O custo foi de R$ 35,3 mil.

A Câmara reservou ainda R$ 33,8 mil para a prestação de serviços de reforma do mobiliário dos imóveis funcionais, com o fornecimento de material.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) também fez compras esta semana. O órgão gastou quase R$ 6 mil na compra de mil canecas com alça. Os objetos serão da cor branca, de porcelana, com capacidade de 220 ml. Além disso, terão impressão personalizada em quatro cores em um lado da caneca.

A Presidência da República, por sua vez, reservou R$ 300 mil para a contratação de empresa especializada em locação de veículos, leves e pesados, com e sem motorista, para as regiões sul e sudeste.

Para fechar o carrinho de compras da semana uma compra de peso. A Polícia Militar do Distrito Federal gastou R$ 194,3 mil para a compra de 35 escudos à prova de balas de alta resistência à ruptura e que não funde em contato com chamas. Os novos acessórios da corporação são feitos de composto laminado de fibra de aramida semi-rígida impregnada, com visor de policarbonato.

Confira aqui as notas de empenho
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
Fonte http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=766

FARRA COM DINHEIRO PUBLICO - Ideli gastou R$ 468 com combustível de veículo oficial. Dá pra rodar 2.000km

Despesa referente ao mês de novembro foi divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais

Rafael Moraes Moura, da Agência Estado

BRASÍLIA - O gasto de combustível da ministra Ideli Salvatti foi de R$ 468 no mês de novembro, informou a assessoria de comunicação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A despesa do veículo oficial era uma das 20 perguntas do questionário que o jornal O Estado de S.Paulo enviou aos 38 ministérios do governo Dilma Rousseff para avaliar a transparência na Esplanada. 

A reportagem havia sido informada do gasto total da SRI com combustível, mas não sobre a despesa do carro de Ideli. 

Conforme informou o jornal no domingo passado, pelo menos 21 ministérios ainda não definiram quais unidades vão ficar responsáveis por garantir a implantação da Lei de Acesso à Informação. O questionário trazia ainda perguntas sobre despesa com telefonia móvel dos titulares, número de servidores terceirizados e contratos firmados sem licitação.

Quatro pastas não responderam ao questionário: Esporte, Cidades, Igualdade Racial e Portos. A Integração Nacional mandou as respostas fora do prazo acertado

Fonte Estadao

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Câmara quer aprovar nesta semana 'pacote de bondades' para servidores CUSTARÁ R$ 386 MILHÕES

 Pacote inclui reajuste para servidor, verba de gabinete e criação de cargos.
Despesa extra de R$ 386 mi deve ser aprovada na quarta, diz 1º secretário. 
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Além do pacote de R$ 386 milhões, Câmara ainda
negocia passivo de R$ 200 milhões com servidores
(Foto: Castro Júnior/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quarta-feira (9) um "pacote de bondades" para servidores, que inclui reajuste para concursados e comissionados, aumento da verba de gabinete e criação de cargos. Com as medidas, a despesa extra para o orçamento da Casa é estimada em R$ 386 milhões por ano.

Desse montante, a maior parte, R$ 320 milhões, irá custear um novo plano de carreira, com aumentos que variam de 10% a 39% a funcionários efetivos, que passaram por concurso, e comissionados, que ocupam cargo por indicação política. O maior reajuste será para servidores de nível médio. O primeiro secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), responsável pela administração interna, diz que o aumento é necessário para não perder os funcionários.

"Cerca de 40% das pessoas que passaram no último concurso da Câmara não assumiram os cargos porque passaram em outros concursos com salários maiores. Temos carreiras com salário inicial muito defasado em relação aos outros poderes. A gente acaba perdendo os funcionários", disse.

De acordo com o deputado, também deve ser aprovada nesta semana proposta de aumento da verba de gabinete, com impacto anual de R$ 56 milhões. Atualmente em R$ 60 mil mensais, a verba poderá chegar a R$ 90 mil. "Ainda não fechamos os valores, pode passar a R$ 70 mil, R$ 80 mil ou R$ 90 mil. Estamos negociando", disse Gomes. O objetivo é reajustar os salários dos assessores pessoais dos deputados, lotados no gabinete, que são pagos com essa verba.

Além de reajustar as remunerações, a Câmara criará entre 60 e 70 cargos temporários para o PSD, partido criado neste ano pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que já tem a terceira maior bancada da Casa, com 55 deputados. O impacto ao orçamento será de R$ 10 milhões anuais até a próxima legislatura.

Passivo
Os parlamentares também estudam como solucionar um "passivo" de R$ 200 milhões a ser pago aos funcionários de carreira. A dívida foi contraída por conta de uma lei que vincula o salário dos servidores ao dos deputados, que tiveram aumento de 61% em dezembro de 2010. Atualmente o salário de um deputado federal é de R$ 26,7 mil, fora benefícios.

Segundo Eduardo Gomes, a Câmara deve deixar a discussão sobre esse "passivo" para 2012. "Tem gente que analisa que a demanda por esses R$ 200 milhões pode ser absolvida pela aprovação do plano de carreira. Assim, o passivo seria analisado depois".

O presidente da Câmara, Marco Maia, defende a desvinculação do salário dos servidores ao dos deputados e diz que está "discutindo" uma solução. A modificação está prevista no projeto que cria o plano de carreira.

"O reajuste dos servidores da Câmara é legal, eles têm direito. Nós, desde o ano passado, não concedemos o reajuste porque entendemos que não é justo ter uma vinculação direta com os salários dos deputados. Agora, nós temos que mudar isso", afirmou Maia.

Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) diz que "tem
ambiente" para votar pacote de bondades
(Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara)

Clima para aprovar
O primeiro secretário da Câmara afirmou que as negociações estão "avançadas" e que há "clima" para aprovar o pacote. "Tem ambiente para votar. Quem vê de fora tem uma visão de que é uma providência recente, de última hora e fica com a ideia de um 'pacote de natal'. Mas é uma questão antiga, faz um ano que estamos segurando isso", argumentou.

Eduardo Gomes criticou a pressão do governo federal para que não sejam incluídos reajustes salariais no Orçamento de 2012. "O governo cria cargos no Executivo e fala em política de incentivo ao consumo. Uma forma de gerar consumo é aumentar o poder aquisitivo dos funcionários", disse.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que a Casa já contribuiu com a política de contenção de gastos através de orçamentos "austeros" nos últimos anos. "O Poder Legislativo tem orçamento próprio e, em todos os anos, a Câmara devolve dinheiro [não gasto] ao Tesouro Nacional. A minha avaliação é que a Câmara fez contenção de gastos e teve austeridade", disse Vaccarezza.

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Outras votações
Além do "pacote de bondades", os deputados pretendem votar na próxima semana o projeto que cria Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e a chamada PEC da Música.

A votação do Funpresp deve ser iniciada na terça-feira (13). O objetivo do governo é aprovar a matéria no mesmo dia, mas o DEM já anunciou que irá obstruir a votação porque o presidente da Câmara não aceitou colocar em pauta no início de 2012 a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares.

O Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que lhe pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. A finalidade do projeto é reduzir o deficit da Previdência.

Pelo projeto, o governo fará um aporte neste fundo de 7,5% sobre o salário que exceder o teto de benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), cujo valor atual é de R$ 2.894,28. Parte dos deputados defende uma alíquota de até 8,5%, mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, diz que a tendência é o Congresso é aprovar uma contribuição de 8%. O servidor pagaria 7,5% sobre o excedente mais 11% do próprio teto.

Matéria de consenso, a PEC da Música deverá ser votada em 2º turno entre terça (13) e quarta (14). A proposta concede isenção de impostos para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Segundo Vaccarezza, no dia da votação, artistas de todo o país farão apresentações de música em diferentes pontos da Câmara.

A base aliada planeja ainda votar na semana que vem uma PEC que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Se for concluída a votação do Funpresp na terça, o governo poderá colocar a Lei Geral da Copa na pauta de quarta do plenário. A proposta atende exigências da Fifa para realização no evento no Brasil, dando poder à entidade para fixar preço dos ingressos, ter exclusividade no uso das marcas associadas e regular a transmissão dos jogos. A avaliação dos líderes da base, porém, é de que será "difícil" votar a proposta ainda neste ano.

O presidente da Câmara, Marco Maia, também já adiantou que a Casa não votará o projeto que altera o Código Florestal em 2011. "Não teremos tempo hábil para votar o Código Florestal antes do início do recesso. É difícil. Qualquer pessoa que olhar para a pauta da Câmara, olhar para as medidas provisórias e olhar para o Funpresp, vai entender que dificilmente votaremos o Código neste ano", disse. A proposta foi aprovada pelo Senado no início deste mês e, depois da Câmara, segue para sanção.

 fonte G1 http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/camara-quer-aprovar-nesta-semana-pacote-de-bondades-para-servidores.html

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Justiça eleitoral ganha sede de R$ 327 milhões projetada por Niemeyer

Projeto assinado por Niemeyer será inaugurado com discrição pelo TSE
          
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
 BRASÍLIA - Sem grande alarde, será inaugurada na próxima semana em Brasília a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A obra começou em 2007, custou R$ 327 milhões e foi projetada por Oscar Niemeyer, autor dos projetos dos principais prédios públicos da capital federal.

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De fora, o edifício lembra outras grandes obras do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ficam na mesma região do novo TSE e também consumiram milhões de reais.





Ao justificar a necessidade de uma nova sede, que será inaugurada no dia 15 num evento discreto e sem festa, o TSE alegou que nos últimos anos houve um crescimento da demanda da Justiça Eleitoral. O eleitorado, que há 40 anos era de 29,4 milhões de pessoas, passou para 135,5 milhões em 2010.


Em 2005, o tribunal noticiou o lançamento da pedra fundamental da obra. "O TSE cresceu muito depois da automação do voto em 1996, com investimentos em equipamentos e novos servidores. A atual sede ficou pequena para essa necessidade", justificou a diretoria geral do tribunal, na época do início da obra.


Executada pelo consórcio Via-OAS, a nova sede tem 115,5 mil m². Um terço desse espaço será ocupado por garagem e depósito de urnas. Ela deveria ter sido inaugurada no fim de 2010, mas o ritmo da obra foi afetado por cortes no orçamento.

Com sete ministros, o TSE faz duas sessões plenárias de julgamento por semana. Nos períodos eleitorais, a cada dois anos, geralmente são convocadas sessões extras, dado o aumento de processos.


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-eleitoral-ganha-sede-de-r-327-milhoes,807599,0.htm

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Prefeito @EduardoPaes_ gastará R$ 944,60 na compra de Chinelos

Só no chinelinho 
Da série gastos curiosos do poder público: a edição desta segunda-feira do Diário Oficial da prefeitura revela que a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) vai gastar R$ 944,60 na compra de chinelos. O valor individual de cada par de calçado não foi informado. A assessoria da Cdurp explicou que a despesa faz parte do material a ser adquirido para reuniões entre os funcionários que serão realizadas em dezembro para fazer o planejamento estratégico da empresa. Não foi explicado para que afinal serviriam os chinelos. Mas, de qualquer forma, apenas para constar o pedido partiu da equipe de treinamento.

A encomenda dos chinelos foi feita à microempresa em nome de Márcia Mingarini Vitale Giuzio. Segundo o site da empresa, Márcia é uma desenhista industrial e empresária formada pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo. "Nosso forte são sandálias personalizadas, mas trabalhamos também com uma grande variedade de produtos e ideias de ações de marketing e elaboração de personalização de brindes, lembranças e produtos que divulguem, marquem e transmitam os sentimentos que o cliente esta querendo passar'', informa o site

 Fonte O Globo http://t.co/aLFkbdls

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Senado gasta R$ 140,3 mil em cadeiras

Antonio Maldonado
Do Contas Abertas

Na sexta-feira (28), Dia do Funcionário Público, não seria justo que os servidores do Senado Federal não recebessem nenhum presente, além do final de semana prolongado pelo feriado. Dessa forma, a Casa comprou 250 novas cadeiras. O total da nota de empenho é de R$ 140,3 mil e as aquisições foram feitas na Linear Moveis LTDA.

Ao todo, são 16 cadeiras de espaldar alto (com apoio de cabeça) no valor total de R$ 38,9 mil, 30 cadeiras de espaldar pequeno (sem braços) custando R$ 12,9 mil, 150 cadeiras de espaldar pequeno (com braços) no montante de R$ 73,8 mil, 30 cadeiras para copa por R$ 6,6 mil e, curiosamente, 28 cadeiras para desenhista (com braços) que custaram cerca de R$ 12 mil.

Dando continuidade às comemorações, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gastou quase R$ 25 mil no Encontro sobre Planejamento e Gestão de Projetos das Escolas de Magistratura, que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília. A empresa contratada para a organização do evento foi a Evidence Produtora de Eventos LTDA através de pregão. 

De volta ao Senado e ainda nas festividades para o servido público, a demissão do agora ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, parece não ter afetado os ânimos. Mesmo com toda a movimentação que ocorreu nos corredores do Planalto esta semana, uma das preocupações da Presidência da Casa durante a tarde da última quinta-feira (27), quando era escolhido o substituto para o cargo, foi emitir duas notas de empenho para almoço que será realizado na Residência Oficial do Presidente, José Sarney. A empresa Cerimonial Festas LTDA foi contratada para o serviço de decoração da festa e a RLPA Zanello Buffet para serviço de Buffet. Os empenhos contabilizam R$ 2,2 mil e R$ 5,4 mil, respectivamente.

O próprio Ministério do Esporte não se abalou com a crise e também ofereceu um presente aos servidores, que, aliás, veio a calhar. Na semana do servidor público, os funcionários da Pasta ganharam uma palestra motivacional, cujo tema foi “Fazer acontecer, desafiando a construção do meu futuro!”. A apresentação foi oferecida aos servidores no último dia 26 de outubro, com a justificativa de “treinamento de qualificação profissional”. A palestra custou R$ 7.850,00 aos cofres públicos.

A Câmara dos Deputados também arrematou certos serviços e objetos curiosos esta semana. A começar pelo empenho do montante de R$ 3,8 mil para análise dos aspectos microbiológicos e físico-químicos da água do órgão.

Para encerrar o Carrinho de Compras desta semana, alguns deputados parecem estar passando por dificuldades com os vasos sanitários dos imóveis funcionais. Para contornar o problema, a Câmara dos Deputados reservou R$ 1,2 mil para a aquisição de 12 novas válvulas de descarga HIDRAMAX 2550, que serão instaladas nas casas dos deputados. 

Confira todas as notas de empenho
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=689

FAMIGLIA SARNEY - Senado gasta R$ 64 mil com açougue, frios e frutas para casa de Sarney

Amanda Costa

Do Contas Abertas

Em comemoração ao “fico” na presidência do Senado Federal, o tetrapresidente José Sarney (PMDB-AP) não economizou no supermercado. Na última semana, foi autorizada pela Casa a reserva de recursos no orçamento da ordem de R$ 64 mil para a compra de produtos de açougue, frios e frutas in natura. Todo o material será entregue na residência oficial da presidência da Casa, portanto, no endereço do próprio Sarney. Banquete à vista!

E as compras para a residência do presidente do Senado não param por aqui. Outros R$ 5,1 mil foram programados para garantir a limpeza da casa. Quem também está de olho no esfregão é o Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos, da Força Aérea Brasileira. O órgão comprometeu R$ 7,8 mil para a aquisição de 75 panos de limpeza, nas cores verdes e azuis. Sempre a postos, a ordem agora é “limpeza, senhor”.

Mudança de poder, mudança também de prioridades. O Judiciário resolveu gastar, e gastar bem, com a contratação de empresas para a prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação. O custo da contratação e do aluguel será a bagatela de R$ 72,8 mil. Ministros bem protegidos não têm preço!

Já a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vai despender R$ 5,4 milhões para a compra de 150 veículos da Ford Brasil, que atenderão a divisão de transportes da PCDF. Serão 100 carros modelo Fiesta Hatch 1.6, zero quilômetro. Os outros 50 são modelo Focus Sedan 2.0, também zero quilômetros. Uma frota digna da produção cinematográfica “Corra que a polícia vem aí”.

Mas nem só de carros viverá a administração pública. A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça autorizou a compra de 7 m² de couro de porco para encadernação, na cor natural. A aquisição será para o laboratório de conservação. Com procedimentos mais requintados, assim segue a vida...

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

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*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.