Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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terça-feira, 17 de abril de 2012

LANCHAS DO PT - Explicações de Ideli Salvatti sobre compra no Ministério da Pesca serão analisadas pela Comissão de Ética da Presidência

Foto Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil


Brasília –
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu procedimento preliminar para analisar as explicações apresentadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre irregularidades apontadas no pagamento de 28 lanchas-patrulha, entre entre dezembro de 2008 e março de 2011, pelo Ministério da Pesca. A informação foi dada nesta segunda-feira (16) pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

No último dia 2, o PSDB entrou com uma representação na comissão para que fosse apurada possível conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010.

Em nota, a ministra se defendeu das acusações, disse que não tem ligações com a empresa Intech Boating e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina – e não nominalmente à candidata Ideli Salvatti.

De acordo com Sepúlveda Pertence, Ideli se antecipou e enviou esclarecimentos à comissão antes que fosse feito um pedido formal. Na próxima reunião da comissão, em 14 de maio, o relator do caso, Américo Lacombe, votará pela abertura ou não de procedimento ético.

A pasta da Pesca foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. A compra das lanchas foi feita na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
FERNANDO PIMENTELNa reunião de hoje, a Comissão pediu ainda explicações complementares ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre consultorias prestadas por ele em 2009 e 2010. Na última reunião, os conselheiros já haviam pedido esclarecimentos a Pimentel sobre a atividade e o material foi entregue pelo ministro dentro do prazo determinado, segundo Sepúlveda Pertence.
ANA DE HOLANDAA Comissão ainda decidiu arquivar o procedimento aberto contra a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que ganhou de uma escola de samba oito camisetas que davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação. A comissão havia pedido explicações à ministra.
PAGOTFoi ainda aprovada a aplicação de censura ética ao ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, por ter declarado em entrevista à imprensa que não cumpriria o período de quarentena após deixar o cargo.



terça-feira, 10 de abril de 2012

CACHOEIRODUTO - Assessor do Palácio do Planalto que teria ligação com Cachoeira deixará cargo

Olavo Noleto é subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais
Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - O assessor do Palácio do Planalto que tem supostas ligações com bicheiro Carlinhos Cachoeira é o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto. Segundo a coluna Panorama Político, publicada no GLOBO desta terça-feira, ele vai deixar o cargo porque, sob orientação da presidente Dilma Rousseff, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) vai afastar o auxiliar. Mesmo Noleto não sendo integrante da organização de Cachoeira, há registro de um contato, por telefone, entre Noleto e o número dois na hierarquia do grupo do bicheiro, Wladimir Garcez.

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Noleto é um petista histórico, de Goiás, e foi trabalhar no Palácio do Planalto em 2003, na Casa Civil, quando a pasta era comandada por José Dirceu. Dilma pediu explicações aos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Ideli Salvatti, depois que a notícia foi publicada na coluna Nhenhenhém, do GLOBO, no sábado.

Os ministros já tinham conversado com Noleto. Ele teria afirmado a Ideli e Carvalho que, assim como todos que circulam no meio político goiano, conhece Cachoeira, mas teria negado defender os interesses do bicheiro ou ter envolvimento com sua quadrilha. Oficialmente, o Planalto afirmou que Noleto não tem relações com Cachoeira nem foi apresentado a ele.

Na conversa com Ideli e Carvalho, segundo fontes do governo, Noleto disse que o bicheiro lhe ofereceu um Ipad de presente, mas que recusou a oferta. Mas o Planalto nega a informação e afirma que Noleto não recebeu nenhuma proposta de Cachoeira.

Cachoeira foi protagonista do primeiro escândalo de corrupção do governo Lula, em 2004. Em vídeo, o então presidente da Loterj Waldomiro Diniz aparece negociando propina com o bicheiro. Quando a fita foi divulgada, Waldomiro era subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, pasta comandada por José Dirceu.

A suposta proximidade entre Noleto e Cachoeira reforçou a preocupação do Planalto com a iniciativa do PT de tentar criar CPIs para investigar o envolvimento de políticos com o bicheiro. Além da exploração política do fato pela oposição, mesmo sem provas concretas, o governo teme que as CPIs saiam de controle



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/assessor-de-ministerio-que-teria-ligacao-com-bicheiro-deixara-cargo-4586658#ixzz1re4gLIlV

quinta-feira, 5 de abril de 2012

PEIXES NA REDE DO PT - Ideli deu R$ 770 mil para ONG criar peixe; projeto nunca vingou

Entidade alegou haver grande consumo de peixes na região, mas nenhum viveiro foi instalado

Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA
- Durante a gestão da ministra Ideli Salvatti, o Ministério da Pesca liberou de uma só vez R$ 769,9 mil - de um contrato de R$ 869,9 mil - para a organização não governamental (ONG) de um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) implantar, no entorno de Brasília, um projeto de criação de peixes que não saiu do papel.

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André Dusek/AE
Terreno em Planaltina: em vez de tanques com tilápias, uma plantação de mandioca

Trata-se do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza - Pró-Natureza, do diretor da Codeplan Salviano Antônio Guimarães Borges. Segundo a justificativa do projeto enviada ao ministério, o Distrito Federal, mesmo sem haver estatísticas oficiais sobre o tema, tem grande consumo e produção de peixes. Só que, 11 meses depois, nenhum viveiro foi instalado. Oficialmente, o projeto da ONG terminou nesta quarta-feira, 4.

No Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina (DF), a 40 quilômetros da sede do ministério, mandiocas crescem no lugar dos tanques de tilápias.

“O pessoal veio aqui uma vez no ano passado e ofereceu o projeto. Nós aceitamos e eles não apareceram mais. Achei que tinham desistido, mas tem 15 dias que voltaram e falaram que os tanques vão ficar prontos em julho. Parece que só agora o projeto foi aprovado e eles vão receber o dinheiro”, relata o agricultor Joami de Souza Ramos.

O agricultor diz que nunca criou peixes, tampouco participou de cursos ou qualquer atividade do projeto. Na chácara ao lado, incluída no rol de beneficiários do ministério, também não há sinal de tanques.

Outros moradores do núcleo confirmam que nunca participaram de capacitações. O único viveiro no local é o de um sítio que está à venda e foi construído pelo próprio morador, que ainda aguarda os peixes do projeto para começar a criação.

Documentos apresentados pela ONG ao ministério e obtidos pelo Estado mostram que, antes mesmo de receber qualquer recurso, a entidade pagou R$ 75,9 mil para a Rover Consultoria Empresarial Ltda. elaborar um diagnóstico sobre a pesca no entorno. A nota fiscal foi emitida em nome de Gabriel Miranda Pontes Rogério, um chef de cozinha.

Sem nenhum tanque pronto ou cursos ofertados, a Pró-Natureza solicitou em 28 de outubro do ano passado, ao ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), um aditivo de 16 meses e mais R$ 224,7 mil.

Segundo o ofício, os extras seriam para aprovação de novo cronograma. Pela proposta, entre dezembro e fevereiro de 2012 seriam oferecidos os cursos de capacitação e a obtenção das licença e outorgas para a construção dos viveiros; abril a julho, período de construção e lançamento de edital para aquisição de material; agosto e setembro, primeiro ciclo de criação de peixes; e janeiro e fevereiro de 2013, término do primeiro ciclo dos peixes.

Em 22 de março deste ano, a ONG encaminhou novo ofício cobrando o aditivo financeiro,agora do ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ). No mesmo dia, o superintendente da Pesca no DF, o militante petista Divino Lúcio da Silva, pediu atenção especial ao projeto. O ministério chegou a alterar o nome do fiscal do contrato, obrigatório nos convênios, para que o controle ficasse sob a responsabilidade de Divino.

Segundo a ONG, o projeto teria sido elaborado por Divino, indicado ao cargo pelo PT-DF, e por outros representantes do Colegiado Territorial das Águas Emendadas (Cotae). O grupo teria procurado a Fetraf, que levou o projeto à entidade. Esta, por fim, o apresentou ao ministério.

Em nota, o Ministério da Pesca informou que foram concluídas a realização do diagnóstico, a seleção das famílias, a obtenção das outorgas de água e o curso de tecnologia, além de parte do licenciamento ambiental e a impressão do material didático. Afirma que nada impede que o superintendente seja o fiscal do projeto. “Trata-se de um projeto com alcance social para o público de assentamento e agricultores familiares do Território da Cidadania das Águas Emendadas, composta por 11 municípios dos Estados de MG, GO e DF”, alega o ministério.

Justificativa. Por meio de sua assessoria, Ideli afirmou que o convênio com a ONG não foi firmado durante sua gestão. A execução e a liberação dos recursos foram feitas pela ministra em cumprimento ao cargo que ocupava. “Uma vez que não havia qualquer suspeição, a ministra não poderia se negar a pagar o convênio, correndo o risco de responder por não cumprir os compromissos firmados na gestão anterior”, diz sua assessoria.

A reportagem tentou falar com Salviano, porém ele não respondeu. Um e-mail também foi encaminhado à ONG, com perguntas sobre o convênio. Também não houve resposta.



Fonte Estadao

quarta-feira, 4 de abril de 2012

LANCHAS DO PT - Dirigente do Ministério da Pesca, filiado ao PT, pediu que empresa doasse à sigla

Secretário de Planejamento do ministério fez a solicitação ao dono da Intech Boating
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA
- O pedido de doação de R$ 150 mil para a campanha do PT de Santa Catarina - cuja principal representante é a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) - feito ao fabricante da polêmica frota de lanchas-patrulha partiu de um ocupante de alto cargo de confiança do Ministério da Pesca. Karim Bacha era o secretário de Planejamento da pasta, enquadrado na faixa de remuneração mais alta da Esplanada, na época em que foi assinado o contrato com a empresa.

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Agência Brasil
Ex-secretário da Pesca, Bacha participou da campanha de Ideli ao governo de SC

Trata-se de um personagem importante na compra de 28 lanchas-patrulha, ao preço de R$ 31 milhões, sem necessidade comprovada e suspeita de licitação dirigida, conforme investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). No início de setembro de 2010, Bacha, que também é filiado ao PT, estava engajado na campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina e pediu ao dono da Intech Boating, fabricante das embarcações, uma doação ao partido. A fabricante foi um dos muitos alvos entre o empresariado por parte do servidor que buscava dinheiro para o PT e para a campanha de Ideli.

Durante o processo eleitoral, acabamos conversando com muitas pessoas. Eu posso ter conversado com o Neto também. Não vou dizer que não, porque faz tanto tempo”, respondeu Bacha ao Estado, referindo-se a José Antônio Galízio Neto, dono da Intech Boating. O petista admite que falou com outros empresários quando servidor da pasta, mas nega a existência de uma rede de captação de recursos.

O empresário confirma: “Tive contato com ele, sim. Foi mais ou menos uma semana, dez dias antes de eu fazer a doação, uma coisa assim. No meio da campanha, próximo das eleições, foi solicitado que a gente... bem, o resto você já sabe”, reagiu nesta terça-feira, 3, Galízio Neto, que revelara ao Estado na semana passada ter doado R$ 150 mil ao PT “por solicitação” do ministério, depois de ganhar o contrato.

A doação da Intech Boating ao comitê financeiro do PT foi feita em 13 de setembro de 2010, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral. O comitê financeiro bancou 81% (R$ 2,9 milhões) dos custos da campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina. A ministra afirmou nesta terça-feira que a doação foi legal e negou ter qualquer responsabilidade pelo contrato das lanchas.

Ao perder a eleição, Ideli foi escalada por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Pesca. Antes de trocar o cargo pela coordenação política do governo, em junho de 2011, a ministra quitou uma conta pendente de R$ 5,2 milhões com a Intech. Mais de dez lanchas ficaram sem destino até o final de 2011, quando o sucessor de Ideli, Luiz Sérgio (PT-RJ), fechou acordo para ceder as embarcações à Marinha.

Longa história. A primeira das lanchas-patrulha encomendadas pela Pesca foi entregue em julho de 2009 à Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina. Era o resultado de uma negociação que começara no ano anterior, segundo reconstituição feita pelo Estado com base em depoimentos de personagens da história.

O comandante da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, coronel Rogério Rodrigues, conta que, em 2008, procurava uma lancha para a tarefa de fiscalização no Estado. “Eu gostei do modelo (da Intech) e solicitei ao pessoal do Ministério da Pesca que fizesse uma aquisição para nós, só isso”, resumiu o coronel, sobre o primeiro contato com o ex-secretário de Planejamento da Pesca, Karim Bacha.

O ministério não tinha competência para fiscalizar a pesca ilegal. Ainda assim, a equipe do então ministro Altemir Gregolin (PT-SC) lançou mão de duas emendas parlamentares aprovadas no Congresso pelas bancadas do Pará e do Maranhão destinadas à atividade pesqueira nos dois Estados para fazer a compra das 28 lanchas-patrulha.

O Pará recebeu uma lancha, mas ela nunca entrou em operação. Recentemente, a embarcação foi repassada à Marinha. O Maranhão só recebeu a primeira lancha em 2001, entregue à Polícia Militar do Estado. As últimas quatro das 19 lanchas que ficaram sem uso por mais de um ano ainda estão sob a guarda da Intech. A previsão é que seu destino seja definido até o final do mês.

Karim Bacha foi exonerado do cargo na Pesca cerca de dois meses após Ideli assumir a pasta. O petista hoje é pré-candidato à Prefeitura de Laguna e trabalha para o partido em Santa Catarina.


Fonte Estadao

terça-feira, 3 de abril de 2012

LANCHAS DO PT - Crivella acha que Ideli fez bem em pagar as lanchas

Ao defender Ideli, ministro diz que pagamento de lancha foi por 'obrigação'
Crivella diz que colega tinha dever de liberar a verba e que cabe a Gregolin explicar contratação

Júlio Castro, especial para O Estado de S. Paulo


FLORIANÓPOLIS
- O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), saiu em defesa da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ao comentar as suspeições levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato da pasta com a empresa Intech Boating, de Santa Catarina, para aquisição de 28 lanchas-patrulha. Filiada ao PT catarinense, Ideli foi titular da Pesca de janeiro a junho de 2011 e parte do pagamento do contrato, de R$ 31 milhões, foi feito sob sua gestão.

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Arquivo/AE
Ideli concorreu ao governo de SC em 2010: comitê estadual do PT bancou 81% dos custos

Como o Estado revelou na semana passada, a Intech Boating doou R$ 150 mil ao comitê eleitoral do PT em Santa Catarina, que financiou 81% dos custos da campanha de Ideli ao governo estadual. Em nota, Ideli negou que sua campanha tenha se beneficiado de recursos da empresa.

“Foi uma compra feita antes de ela (Ideli) ser ministra. Se ela pagou, o fez porque era sua obrigação”, disse nesta segunda-feira, 2, Crivella, ao defender a colega de Esplanada.

O ministro também minimizou qualquer envolvimento do antecessor de Ideli na pasta, Altemir Gregolin. “Ele fez muitas coisas boas enquanto comandou o ministério. O Gregolin deve esperar as argumentações e fazer suas contestações num prazo de 15 dias”, disse Crivella, que ontem participou de um evento em Santa Catarina.

O contrato para aquisição das 28 lanchas-patrulha foi pago entre 2009 e 2011. Fiscalizar a pesca ilegal não está entre as atribuições do ministério. Desse total de embarcações, pelo menos 23 ainda não entraram em operação ou estão com avarias no pátio da empresa, na Grande Florianópolis. Só 3 de um total de 28 lanchas estavam em funcionamento no segundo semestre do ano passado. A licitação ocorreu na gestão de Altemir Gregolin, que ocupou o cargo de 2006 a 2010.

O dono da Intech, José Antônio Galízio Neto, confirmou ao Estado a doação de R$ 150 mil ao PT catarinense e disse que “foi um pedido do ministério”. A nota divulgada na semana passada pela atual pasta de Ideli (Relações Institucionais) afirma que “não há nenhuma ligação entre a ministra Ideli Salvatti e a empresa Intech Boating, pois a doação questionada não foi feita para a candidatura de Ideli ao governo do Estado”.

Denúncia. Sem competência para fiscalizar a pesca irregular, o ministério está no alvo da auditoria do TCU que apontou vários indícios de irregularidades no processo de compra das lanchas-patrulha. No dia 31 de dezembro de 2010, seu último dia como ministro, Gregolin determinou a construção de mais cinco lanchas quando apenas quatro das 23 encomendadas haviam sido utilizadas.

Conforme o relatório do ministro Aroldo Cedraz, “o negócio foi lançado para a Intech Boating ganhar”. O edital reproduzia os requisitos técnicos do modelo de estreia da empresa no mercado. “As medidas e padrões de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos pregões”, diz o relatório.

Além disso, o aviso de licitação foi publicado em jornal que circula apenas no Distrito Federal, onde não há estaleiros. A licitação exigia que as lanchas fossem entregues em São Luís (MA) e Belém (PA).

O TCU pediu abertura de processo para a recuperação do dinheiro desviado. Ainda conforme o relatório, “a baixa utilização das lanchas revela a antieconomicidade das aquisições e comprova que os gestores do ministério falharam gravemente, uma vez que, mesmo diante das dificuldades encontradas em dar utilidade aos bens licitados, continuaram a ordenar a fabricação de novas unidades”. A compra das lanchas foi patrocinada por emendas parlamentares ao Orçamento da União.


Fonte Estadao

sábado, 31 de março de 2012

LANCHAS DO PT - Falcão defende ministra de doações feitas ao PT de Santa Catarina

Presidente do PT julgou improcedente a acusação porque, na época, Ideli não era ministra 

Daiene Cardoso - Agência Estado

SÃO PAULO
- O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), saiu nesta sexta-feira, 30, em defesa da ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, no caso da doação ao PT de Santa Catarina feita por uma empresa que produziu lanchas-patrulha para o Ministério da Pesca, da qual Ideli foi titular.

Veja também:
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Pesca contrata empresa e depois pede verba para o PT
Sócio de empresa contratada pelo Ministério da Pesca confirma doação para o PT 

Reportagem publicada nesta sexta pelo jornal O Estado de S. Paulo afirma que, após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, a empresa Intech Boating foi procurada para doar R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina. O comitê financeiro do PT catarinense, de acordo com a reportagem, bancou 81% dos custos da campanha a governador em 2010 e a candidata do partido era Ideli, atual coordenadora política do governo e ex-ministra da Pesca.

Para Falcão, Ideli não pode ser culpada pela doação feita pela Intech Boating. "A própria reportagem mostra que Ideli não tem a ver com os acontecimentos", afirmou. "Ela não era ministra. Ela teve sua campanha em grande parte bancada pelo diretório (catarinense), o que é normal", avaliou Falcão, após participar do seminário "Governança Metropolitana - Desafios, Tendências e Perspectivas", promovido em um hotel da capital paulista pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo.

Na avaliação de Falcão, há contradições na entrevista do dono da Intech, José Antônio Galízio Neto, que "ora fala que foi procurado pelo ministério e ora fala que foi procurado por um candidato". "É preciso entender o que se passou, mas certamente a ministra não tem a ver nem com a doação nem com o destino da doação", afirmou.

Ideli participou do seminário nesta manhã. Não falou com a imprensa na chegada e saiu evitando os jornalistas. De acordo com Falcão, a ministra não pôde atender aos pedidos de entrevista porque tinha um compromisso.

Fonte Estadao

sexta-feira, 30 de março de 2012

SUPERFATURAMENTO - TCU apontou indícios de superfaturamento e licitação dirigida no Ministério da Pesca na compra de lanchas


Ministério da Pesca contrata empresa e depois pede verba para campanha do PT
TCU apontou indícios de superfaturamento e licitação dirigida na compra de lanchas
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca - que não tinha competência para usar tais embarcações -, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê financeiro do PT catarinense bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi a atual coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, em 2010.



Arquivo Revista Náutica
Em 2010, Ideli participou do ato de assinatura da compra das lanchas-patrulha

Ex-militante do PT, o dono da empresa, José Antônio Galízio Neto, afirmou em entrevista ao Estado nesta quinta-feira, 29, que a doação não foi feita por afinidade política, embora se defina como filiado da época de fundação do partido em São Bernardo do Campo (SP).

“O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria”, disse o ex-publicitário paulista. Logo em seguida, na entrevista, ele passou a atribuir o pedido de doação a um político local.

Derrotada na eleição, Ideli preencheu a cota do PT de Santa Catarina no ministério de Dilma Rousseff, justamente na pasta da Pesca. Em cinco meses no cargo, antes de mudar de gabinete para o Planalto, a ministra pagou o restante R$ 5,2 milhões que a empresa doadora à campanha petista ainda tinha a receber dos cofres públicos.

Nesta quinta-feira, a assessoria da ministra negou “qualquer ligação” entre Ideli e a Intech Boating, alegando que a doação não foi feita diretamente à campanha, mas ao comitê financeiro do PT. Em nota, a assessoria da ministra destaca que as contas da campanha foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ideli teve reiterados recentemente os poderes de articulação política do governo, em meio a sinais de rebelião da base de apoio de Dilma no Congresso.

Na quarta-feira, 28, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na compra das lanchas-patrulha, em contratos com a Intech Boating, que somaram R$ 31 milhões. O prejuízo ao contribuinte, que autoridades e a empresa serão cobrados a devolver, ainda não foi calculado. O TCU critica sobretudo o fato de o ministério ter comprado lanchas sem ter o que fazer com elas. O relatório diz que 22 das 28 lanchas ficaram guardadas na própria fabricante, pois não tinham onde ser entregues.

José Antônio Galízio Neto afirmou que ainda restavam na empresa quatro das embarcações encomendadas. Uma delas seguiria ainda nesta quinta-feira para a Marinha, destino definido no início deste ano, quando a auditoria do TCU processava as conclusões.

As encomendas do ministério foram feitas entre 2009 e 2010, em licitações supostamente dirigidas, diz o TCU. No último dia de mandato, o então ministro Altemir Gregolin contratou mais cinco lanchas, quando 14 delas já estavam prontas e sem uso no estaleiro em Santa Catarina.


Fonte Estadao

sábado, 14 de janeiro de 2012

FARRA COM DINHEIRO PUBLICO - Ideli gastou R$ 468 com combustível de veículo oficial. Dá pra rodar 2.000km

Despesa referente ao mês de novembro foi divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais

Rafael Moraes Moura, da Agência Estado


BRASÍLIA - O gasto de combustível da ministra Ideli Salvatti foi de R$ 468 no mês de novembro, informou a assessoria de comunicação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A despesa do veículo oficial era uma das 20 perguntas do questionário que o jornal O Estado de S.Paulo enviou aos 38 ministérios do governo Dilma Rousseff para avaliar a transparência na Esplanada. 

A reportagem havia sido informada do gasto total da SRI com combustível, mas não sobre a despesa do carro de Ideli. 

Conforme informou o jornal no domingo passado, pelo menos 21 ministérios ainda não definiram quais unidades vão ficar responsáveis por garantir a implantação da Lei de Acesso à Informação. O questionário trazia ainda perguntas sobre despesa com telefonia móvel dos titulares, número de servidores terceirizados e contratos firmados sem licitação.

Quatro pastas não responderam ao questionário: Esporte, Cidades, Igualdade Racial e Portos. A Integração Nacional mandou as respostas fora do prazo acertado
Fonte Estadao

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

CADê A CULTURA, DILMA ? - Em manifestação, Zé Celso sugere "acender rojão" em Dilma

NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA 

O diretor do Teatro Oficina José Celso Martinez Correa causou constrangimento ao reclamar da presidente Dilma Rousseff em ato nesta quarta-feira, na Câmara, que pedia mais verba para o setor cultural.

Artistas e gestores culturais foram convocados pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura, para pressionar os congressistas por emendas ao orçamento de 2012 do Ministério da Cultura. A previsão atual é de R$ 1,79 bilhão --valor pouco acima do orçamento 2011. 

Convidado a integrar uma mesa composta principalmente de políticos da base governista, Zé Celso --que declarou voto na presidente-- passou a desfiar críticas, chamando-a de "tecnocrata" e dizendo que ela comete um "assassinato cultural" ao ficar "prisioneira do lobby e dos partidos". 

O diretor usou um isqueiro para demonstrar o que acha que tem que ser feito: "Temos que mudar radicalmente, temos que botar fogo no rabo dos congressistas, da Dilma. Quero acender um rojão nessa mulher!", exclamou, seguido de risos nervosos de público e mesa.

Lenise Pinheiro/Folhapress

O diretor de teatro Zé Celso Martinez Correa, que sugeriu "acender" Dilma

Ele elogiou a "sensibilidade cultural" do ex-presidente Lula e defendeu a ministra Ana de Hollanda, alvo de constantes críticas: "Não façam a ministra de bode expiatório. A Dilma é que é uma tecnocrata que não tem a menor ideia da importância estratégica que tem a cultura."

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, foi o único a enfrentar Zé Celso ao dizer que não faltam políticas culturais no governo e que o maior problema é a escassez de recursos.

PLANALTO 
Após o ato, parlamentares e artistas seguiram para o Planalto, onde foram recebidos em reunião pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Eles pediram, principalmente, que o governo não vete as emendas apresentadas ao orçamento 2012 do MinC

De acordo com a deputada Jandira, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado apresentou uma emenda no valor de R$ 500 milhões e a Câmara outras duas emendas de R$ 400 milhões cada (uma vinculada a museus e outra ao Plano Nacional do Livro e da Leitura). Há ainda as emendas das bancadas estaduais, que podem ser apresentadas até amanhã.

No encontro com Ideli, os artistas pediram também um encontro com Dilma, lembrando que o apoio dos artistas durante a campanha presidencial teve forte impacto na eleição.

Zé Celso, mais uma vez, apelou ao isqueiro e pediu que Ideli o entregasse para a presidente --no que ela, bem-humorada, concordou. A ministra afirmou que a questão cultural está sendo trabalhada pelo governo e que tentaria agendar um encontro de Dilma com o setor

terça-feira, 22 de novembro de 2011

ROYALTIES - ministra @IdeliSalvatti atuou contra o Rio de Janeiro afirma @lindbergfarias

Lindbergh Farias afirma: ministra Ideli Salvatti atuou contra o Rio de Janeiro
 
Pode ter sido porque só ia ao ar no Rio de Janeiro.

Mas o fato é que na versão fluminense do programa Jogo do Poder, da CNT, gravada no último dia 6, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) revelou com todas as letras o nome da grande adversária no Palácio do Planalto dos estados produtores de petróleo: a coordenadora política do governo, Ideli Salvatti.

Lindberg revelou que a ministra e colega de partido está por trás do projeto aprovado no Senado. E que os dois tiveram uma discussão pesada em torno do tema.


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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

SEGUE O ENTERRO II - PCdoB resiste a entregar Esporte e Dilma chega da África direto para reunião de emergência

Crise no Ministério
PCdoB resiste a entregar Esporte e Dilma chega da África direto para reunião de emergência

Publicada em 20/10/2011 às 23h17m
Gerson Camarotti, Roberto Maltchik, enviado especial, Maria Lima e Luiza Damé (opais@oglobo.com.br)


BRASÍLIA e LUANDA - O PCdoB resiste a entregar o Ministério do Esporte e partiu nesta quinta-feira para uma ofensiva, em várias frentes, em defesa do ministro Orlando Silva. Levou ao Palácio do Planalto a disposição do partido de não entregar o cargo, deixando a decisão da eventual demissão exclusivamente nas mãos da presidente Dilma Rousseff. Também reforçou a ação partidária em defesa de Orlando, com discursos no Congresso, e mudou o programa partidário exibido à noite no rádio e na TV , para expor a defesa do ministro. Dilma chegou à noite da viagem de quatro dias à África e, em seguida, reuniu-se no Palácio da Alvorada com quatro ministros para discutir a crise política gerada pelas denúncias de irregularidades que envolvem o ministro do Esporte. A reunião terminou pouco antes da meia-noite e os ministros saíram sem falar com a imprensa.

O cargo é da presidente Dilma e ela faz o que quiser

INFOGRÁFICO: Entenda o motivo da queda dos ministros de Dilma

Mais cedo, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, expôs a posição do partido em reunião no Planalto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Esses três ministros e mais o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram chamados para a reunião à noite no Alvorada.

A presidente ouviria o relato da posição do PCdoB, parceiro tradicional do PT, que já tinha recebido na véspera sinais de que a crise no Esporte poderia comprometer a participação do partido no governo Dilma.

- Diante das investidas, deixei claro na reunião o nosso apoio ao ministro Orlando Silva. Tem uma operação em curso para derrubar os ministros do governo Dilma. Mas queremos que o desfecho, neste caso, seja diferente. Queremos reverter a situação. Não estou dizendo que vai acontecer. Mas vamos lutar por isso - disse Rabelo.

Mesmo com as declarações públicas da presidente Dilma de apoio a Orlando e ao PCdoB , dadas quando ela ainda estava em Angola nesta quinta-feira de manhã, permanece no núcleo do governo uma avaliação: a de que o ministro do Esporte está extremamente fragilizado e que sua permanência pode causar desgaste ao partido e ao governo.

Como revelou O GLOBO nesta quinta-feira, o Planalto sinalizou preferir que o PCdoB tomasse a iniciativa de conduzir o processo de saída do ministro . A notícia causou forte reação no núcleo do partido aliado, e, a partir desse momento, interlocutores do governo passaram a falar na construção de uma saída honrosa para Orlando. A defesa feita pela presidente fazia parte desse roteiro. Mas a posição enfática do PCdoB surpreendeu os operadores políticos escalados para administrar a crise.

Dilma: não se pode "demonizar" a siglaPara amenizar uma reação política, Gilberto Carvalho telefonou cedo para Renato Rabelo. Logo depois, a presidente deu declarações em Angola. Ela condenou o que classificou de "apedrejamento moral" do ministro e afirmou que não se pode "demonizar" o PCdoB:

- Meu governo respeita o PCdoB. Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O PCdoB tem quadros absolutamente importantes para o país. Não vamos entrar em um processo irracional. Vamos apurar, investigar e punir, o que não significa demonizar quem quer que seja e, muito menos, partidos que lutaram, no Brasil, pela democracia e que têm de ser respeitados.

Dilma voltou a falar em presunção de inocência e que seu governo não faz "apedrejamento moral":

- O governo não fez e não fará nenhuma avaliação e julgamento precipitado de quem quer que seja. Temos que ter um processo sistemático de investigação, de apuração de todos os malfeitos. Analisarei tudo com imensa tranquilidade e tomarei as decisões necessárias. Não só para preservar o governo, mas também para preservar os interesses do país.

Depois da reunião com Rabelo, o ministro Gilberto Carvalho disse que não há decisão do governo de tirar o Ministério do Esporte do PCdoB :

- Evidentemente, isso não corresponde à verdade. Nós temos com o PCdoB uma ligação histórica. Não é uma crise como essa que vai abalar a nossa relação. Asseguramos ao presidente Renato Rabelo que não está em pauta a nossa relação com o PCdoB. A decisão sobre ministérios compete única e exclusivamente à presidente.

Gilberto Carvalho disse que, até agora, não apareceu nenhuma prova contra o ministro e que as acusações são desqualificadas e inconsistentes:

- Por uma simples acusação, não se pode formar juízo. O governo está acompanhando com preocupação os fatos, mas Orlando Silva, com todo o seu trajeto, seu histórico e sua contribuição ao governo, e a maneira com que tem conduzido a Copa, em perfeita sintonia com a política do governo, tem merecido toda a nossa confiança. Até que fatos que comprovem alguma acusação dessas surjam, aí, sim, poderemos fazer juízo de valor. Juízo que cabe à presidente.

Pela manhã, na reunião do conselho político do PCdoB, os dirigentes do partido analisaram todos os cenários e concluíram que entregar os pontos rebaixaria a legenda e daria ao ministro o carimbo de culpado. Por isso a ofensiva em sua defesa - assumida no Senado pelos senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM).

- Falar em nome para substituí-lo? Nem em sonho! O cargo é da presidente Dilma e ela faz o que quiser, mas não vamos tomar iniciativa nenhuma. O ataque não é só a ele, é ao partido como um todo. Se ele se demitir, vai parecer que se acovardou e saiu - disse a senadora após o discurso no plenário.

No mesmo tom, Inácio Arruda repetiu que ninguém arranca, no grito, o ministro do cargo:

- Nós não devemos e não tememos. Vamos até o fim, até as últimas consequências! O Orlando é 100% PCdoB e o partido no Brasil inteiro está concentrado em um nome: Orlando

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/20/pcdob-resiste-entregar-esporte-dilma-chega-da-africa-direto-para-reuniao-de-emergencia-925627837.asp#ixzz1bPSlVkZE 


quinta-feira, 6 de outubro de 2011

POLÍTICA - PT critica parecer da AGU que defende financiamente privado de campanhas

  
Publicação: 06/10/2011 07:46 Atualização:
 
A defesa do financiamento privado nas campanhas eleitorais feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) desagradou petistas. É que doações exclusivamente públicas são uma das bandeiras do partido para a reforma política em discussão no Congresso. Órgão vinculado à Presidência da República, a AGU apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer condenando o financiamento público e enaltecendo a atual legislação, que possibilita doações de empresas e de pessoas físicas. Exatamente o oposto do que defenderia a cúpula do Palácio do Planalto.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), diz que o parecer foi feito à revelia da Presidência. “O advogado-geral da União deveria ter ao menos escutado o governo antes de se posicionar. Conheço o que a ministra (de Relações Institucionais) Ideli Salvatti pensa e sei que ela é favorável ao financiamento público”, atacou o líder. “A própria presidente Dilma Rousseff já falou três ou quatro vezes da importância da reforma política, e o que é essa reforma? Um de seus pilares é o financiamento público”, defendeu Teixeira.

 O parecer da AGU contra o financiamento público de campanha foi anexado a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade questiona as doações privadas para campanhas políticas e diz que elas provocam um “desequilíbrio” nas eleições. Com o processo em mãos, o STF pediu a opinião da AGU sobre o assunto. Na avaliação do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), as declarações contidas no parecer enviado pela AGU ao Supremo “não devem ser confundidas com uma eventual oposição do governo à proposta”.

No parecer de 30 páginas, os advogados da União defendem que as pessoas jurídicas não podem ser excluídas do processo eleitoral porque representam a sociedade. Diz ainda que os recursos privados doados às campanhas garantem o pluralismo partidário. O ministro da AGU, Luis Adams, disse ontem que o parecer não faz juízo político do financiamento público. “Todos os modelos de financiamento são admissíveis e a escolha é uma decisão do Congresso.”

Votação

Diante da falta de consenso, em especial sobre o modelo de financiamento das campanhas, o relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), pediu ontem o adiamento da votação da proposta. A decisão foi tomada em uma plateia de parlamentares carregada de críticas à proposta. Pelo Twitter, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu o tom do impasse. “Esse relatório, como está, só será aprovado na noite de 24 de dezembro, dentro do trenó de Papai Noel”, disparou Cunha.

Após a sessão, Fontana preferiu não polemizar com a AGU. “A AGU simplesmente declarou que hoje o financiamento privado está coberto pela Constituição. Não acho que funcione bem uma democracia em que todos aqueles setores com interesses, negócios a fazer com os futuros governos, sejam os responsáveis por financiar as campanhas.”

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

BEIJA A MÃO - Ministros e parlamentares prestigiam Dirceu em lançamento de livro

Ministros e parlamentares prestigiam Dirceu em lançamento de livro
Plantão | Publicada em 28/09/2011 às 21h37m
Gerson Camarotti (gcamarotti@bsb.oglobo.com.br)


BRASÍLIA - O lançamento do livro de artigos "Tempos de Planície" se transformou em um evento de demonstração de força política do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, autor da obra. No início da noite, começaram a chegar ministros e lideranças de todos os partidos, num restaurante em Brasília. Entre os ministros, estavam os petistas Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiz Sérgio (Pesca). O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), também foi prestigiar o companheiro Dirceu. Além de políticos de diversos partidos, os cineastas Vladimir Carvalho e Luiz Carlos Barreto foram ao lançamento para comprar o livro de Dirceu.

VÍDEO : Políticos pedem autógrafo de José Dirceu. Assista

ALEGAÇÕES FINAIS : Defesa de José Dirceu diz que mensalão foi desmentido durante processo penal

A fila era tamanha que alguns deles furaram fila para tirar foto com o companheiro Dirceu. Parlamentares de vários partidos também foram prestigiar o ex-ministro. E o clima era dos mais amenos.

O Zé Dirceu é como Che Guevara. É um sujeito polêmico, mas que tem muito prestígio. Não tem constrangimento não. Metade da República está aqui

Bem-humorado, Pimentel brincou com o episódio envolvendo sua visita ao hotel onde José Dirceu se hospeda em Brasília. Segundo reportagem da revista "Veja", Dirceu recebe políticos e autoridades nesse hotel, onde faria articulações políticas, algumas delas com o objetivo de conspirar contra o governo Dilma. A reportagem é ilustrada por imagens do circuito interno de TV, o que foi motivo para Pimentel compará-las com as fotos tiradas no lançamento do livro.

- A turma do hotel chegou. Agora vou ser fotografado com boa definição. No hotel, estava muito desfocado. Quem não entrou na turma do hotel agora vai entrar - disse, dirigindo-se ao deputado e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB), que também foi tirar foto com Dirceu e estava acompanhado por sua assessora, Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula.

A turma do hotel chegou. Agora vou ser fotografado com boa definição. No hotel, estava muito desfocado. Quem não entrou na turma do hotel agora vai entrar

O ministro mineiro reafirmou que tem admiração e respeito por José Dirceu, que o livro mostra sua importância na vida política brasileira e que será "um testemunho desses tempos difíceis". A ministra Maria do Rosário também fez uma defesa enfática de José Dirceu.

- Ele está na direção do partido. Ainda que tenha vivido momentos duros, Zé Dirceu nunca deixou de ter a solidariedade do partido. E sempre teve solidariedade de todos nós.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou que ele tem legitimidade para fazer política. Disse ainda que é importante que Dirceu seja julgado e que torce pela absolvição:

Ele está na direção do partido. Ainda que tenha vivido momentos duros, Zé Dirceu nunca deixou de ter a solidariedade do partido. E sempre teve solidariedade de todos nós

- Zé Dirceu nunca deixou de fazer política. Mesmo no período mais difícil. Se conseguirmos no ano que vem que ele seja julgado e absolvido, será o coroamento de uma trincheira.

Eram tantos os elogios, que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) procurou inovar e chegou a comparar Dirceu ao revolucionário argentino Che Guevara:

- O Zé Dirceu é como Che Guevara. É um sujeito polêmico, mas que tem muito prestígio. Não tem constrangimento não. Metade da República está aqui.

Se conseguirmos no ano que vem que ele seja julgado e absolvido, será o coroamento de uma trincheira

Também estavam presentes outros parlamentares, como o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Outro que compareceu foi o assessor do Ministério da Defesa José Genoino, que presidia o PT quando estourou o escândalo do mensalão. Alguns demonstraram desconforto ao serem abordados por jornalistas, o que foi minimizado pelo líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

- Qualquer pessoa, lançando um livro, que seja da esquerda, será prestigiado. Vejo com naturalidade as pessoas aqui. Ele tem muitos amigos. Não estou constrangido - disse Vaccarezza.

A equipe do programa humorístico CQC, da Band, também apareceu no evento, o que causou constrangimento para alguns presentes. Um dos que fugiram do CQC foi líder do PMDB, Renan Calheiros

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/28/ministros-parlamentares-prestigiam-dirceu-em-lancamento-de-livro-925470097.asp#ixzz1ZKwG5z95
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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

@idelisalvatti: 'A Saúde vai ter um novo imposto' #CPMF OU CSS Não, O Problema é de GESTÃO

Em entrevista ao 'Estado', ministra diz que governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor
25 de setembro de 2011 | 23h 01
Vera Rosa e Tânia Monteiro

Sem caneta na mão, mas com "muitos baldes de saliva para gastar" na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Wilson Pedrosa/AE
Para Ideli, coalizão é como democracia: 'O pior dos modelos, mas não encontramos outro melhor'


Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto". Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", ponderou.

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá "resgatar" projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. "Nós já colocamos o dedo na ferida", disse Ideli.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?
Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro

Fonte Estadão :

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TOMA LÁ DÁ CÁ - Deputados chiam por falta de clareza na liberação dos recursos de emendas

 
Júnia Gama - s
Correio Brasiliense
Publicação: 15/09/2011 08:39      
A base aliada está contrariada com a falta de clareza do governo em relação ao empenho de emendas parlamentares individuais. Em café da manhã com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cerca de 300 deputados das bancadas do Norte e do Nordeste explicitaram o descontentamento. “A base vai começar a reagir, as emendas são consideradas sagradas, porque é um compromisso dos deputados com os municípios, que dependem desse dinheiro para realizar as obras”, disse Átila Lins (PMDB-AM), coordenador da bancada do Norte.

A apreensão dos parlamentares é com o planejamento para o próximo ano, quando serão realizadas as eleições municipais. Se o valor das emendas não for empenhado este ano, as obras para 2012 ficam comprometidas nos municípios. “A ministra não falou qual o valor total que será empenhado até o fim do ano e isso preocupa os parlamentares”, destaca Marcelo Castro (PMDB-PI). Dos R$ 7,7 bilhões previstos em emendas individuais em 2011, menos de R$ 1 bilhão foi empenhado até o momento.

Ideli Salvatti assegurou que o governo iria realizar mais empenhos até o fim de outubro, mas não especificou os valores.

Os parlamentares acreditam que, dificilmente, serão ultrapassados R$ 3 bilhões. “As bancadas estão preocupadas com a sorte das emendas, porque, até agora, temos menos de R$ 1 bilhão disponíveis. São os empenhos deste ano que irão permitir as obras para 2012, que é ano eleitoral, o mais importante para os prefeitos”, aponta Átila Lins.

A meta de corte de gastos do governo federal e as recorrentes denúncias de irregularidades na destinação de emendas parlamentares têm sido apresentadas como justificativas para a liberação a conta-gotas que vem sendo feita.

Vetos

Para Marcelo Castro, o problema das emendas ocorre quando são destinadas a ONGs, eventos e cursos, o que dá margem a desvios e irregularidades, já que são investimentos de difícil fiscalização. Castro sugeriu, na reunião, que fosse articulado um acordo que vetasse emendas a esses três destinos. “Há um preconceito da sociedade contra as emendas parlamentares, mas é o dinheiro mais bem aplicado”, afirmou o deputado.

A proposta de Castro que ganhou a simpatia da ministra Ideli Salvatti, no entanto, foi a de que as emendas individuais fossem direcionadas metade para obras de interesse de cada parlamentar e metade para programas considerados prioritários pelo governo. Segundo deputados que estiveram presentes no evento, a ministra teria indicado que haveria maior facilidade para empenho de emendas que direcionassem recursos à construção de creches e quadras cobertas nos municípios do Norte e do Nordeste, por exemplo.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou a Ideli demandas das duas regiões representadas que, segundo ele, precisam de mais atenção por parte do governo. “São as duas regiões do país que concentram o maior número de pessoas abaixo da linha da miséria. É preciso investir no Brasil sem Miséria e no Água para Todos, com foco no desenvolvimento do Norte e do Nordeste. Há comunidades na beira do Rio São Francisco que ainda vivem sem água”, disse.

Patriota destacou que as emendas parlamentares são uma forma mais efetiva de fazer com que os recursos sejam aplicados nas áreas prioritárias. “Não adianta o governo querer fazer se não conhece, como nós, a região”, defende.

Restos a pagar

No encontro de ontem, Ideli se comprometeu a executar, até o fim do ano, os restos a pagar de 2009 e de 2010. Até o momento, o governo ainda está quitando as contas de 2009, o que também provoca protestos dos deputados.
 
 

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Ministro do Turismo usa servidor público como motorista da mulher

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular, revela reportagem de Andreza Matais e Dimmi Amora publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O servidor, Adão dos Santos Pereira, fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.

A Folha da flagrou o motorista levando a mulher do ministro para visitar lojas em Brasília (veja sequência de fotos).
Segundo a reportagem, Pereira foi contratado pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca trabalhou ali. O servidor foi exonerado ontem, depois de o deputado saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.
OUTRO LADO
O ministro do Turismo, Pedro Novais, não respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.
Em nota divulgada à noite, o ministro diz que Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.
GOVERNANTA
Na terça-feira (12), a Folha revelou que Novais pagou com verbas da Câmara o salário da governanta de seu apartamento por mais de sete anos, quando exercia mandato como deputado.
A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar, mas trabalhava no apartamento de Novais.
Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Após a reportagem, a A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o ministro deve prestar esclarecimentos sobre uso do dinheiro público para pagar a governanta.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal também decidiu analisar o caso


terça-feira, 13 de setembro de 2011

PMDB defende reforma ministerial antecipada

Por Raymundo Costa | Valor 
BRASÍLIA - A reforma ministerial entrou definitivamente na agenda do PMDB, depois que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) declarou que a presidente Dilma Rousseff pretende antecipar a mudança dos ministros que vão concorrer às eleições de 2012.
Ideli falou, e não foi desmentida pelo Palácio do Planalto, numa data entre janeiro e fevereiro de 2012. O prazo para a saída dos ministros pré-candidatos, a chamada desincompatibilização do cargo, é o início de abril do próximo ano, seis meses antes das eleições.
O PMDB avalia que, para não perder o controle sobre uma ''reforma anunciada'', a presidente deveria antecipar as trocas para este ano, no máximo até dezembro. A partir do anúncio de Ideli, os partidos começaram a se articular para não perder espaço e o atual ministério ficou um pouco mais fraco.
O assunto deve fazer parte de reunião que o vice-presidente Michel Temer terá com integrantes do núcleo que comanda o PMDB, mas o partido tem assuntos mais urgentes a resolver.
Entre eles, o megaevento programado para amanhã, quando o partido pretende fazer uma demonstração de força, reunindo mais 1 mil vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer.
A exibição de músculos pegou mal no PT e no Palácio do Planalto. Na reunião de hoje, o PMDB vai tentar dourar a pílula, elaborando um documento programático a ser discutido e aprovado no encontro da quinta-feira.
Do jeito que estava, parecia apenas o pré-lançamento das candidaturas mais vistosas às eleições de 2012, como a de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e Gabriel Chalita, em São Paulo.
Será modulado também o tom dos discursos agendados, boa parte deles de “independentes” e aliados do PSDB na campanha eleitoral de 2010. Apesar da demonstração de unidade, o PMDB vive uma crise, às vésperas do encontro.
O vice-presidente Michel Temer e o líder na Câmara estão sendo questionados pela insistência em apoiar o grupo do deputado Eduardo Cunha (RJ), que reivindica a função de relator do projeto que prorroga a vigência da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Cunha é conhecido por usar os projetos que relata para obter concessões políticas do governo.
A insistência de Henrique Alves com Eduardo Cunha ameaça o apoio do governo a sua eleição para presidente da Câmara dos Deputados, em 2013, e a intenção do PMDB de se reposicionar de acordo com o que considera seu espaço real no governo, na reforma ministerial.
Pemedebistas estão preocupados com a fixação do líder em se eleger presidente da Casa.Enquanto ele só trata de sua eleição, ainda distante, o PMDB pode cair de segunda para a terceira bancada na Câmara, com a a entrada em cena do PSD.
A formação de um bloco PSD-PSB ameaça a condição do PMDB  de segunda-maior bancada da Câmara.

(Raymundo Costa / Valor)
  

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Senadores ganham diárias para ficar em casa















deu em o correio braziliense


Ideli Salvatti, José Nery, Jefferson Praia e Mozarildo Cavalcanti usam verbas extras de missões oficiais para se alojarem nas cidades onde têm base eleitoral

De Tiago Pariz e Ricardo Brito:

O Senado está virando a Casa sinônimo de jeitinho no trato com recursos públicos. Sob o pretexto de estarem em “missão oficial”, quatro parlamentares inventaram uma manobra com o dinheiro do contribuinte no ano passado que, se repetida num ano eleitoral, como o de 2010, os deixarão em vantagem na conquista por votos de eleitores.

Em vez de gastarem recursos da própria verba indenizatória, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), José Nery (PSol-PA), Jefferson Praia (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) preferiram visitar os estados de origem com o dinheiro extra das diárias pagas nas missões oficiais em 2009.

O quarteto usou os recursos dessas missões para realizar reuniões sobre projetos que seriam discutidos pelo plenário, audiências públicas e até acompanhamento de tragédias no estado. Não há limite para essa verba, desde que ela tenha sido autorizada pela Direção da Casa ou por uma comissão com competência. Pouparam, dessa forma, os recursos da verba indenizatória — essa, sim, prevista para cobrir despesas com transporte, estadia, alimentação e outros gastos do exercício parlamentar com teto de gastos.

“Ou nós usamos a verba indenizatória ou as diárias. Não há terceiros que pagam por essas viagens. De qualquer forma, o dinheiro sai do Senado”, disse Nery.





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