REFORMA MINISTERIAL - Planalto já avisou que Negromonte e Lupi perderão os cargos

Governo já negocia mudanças na primeira reforma ministerial de Dilma
Gerson Camarotti
Chico de Gois
Maria Lima

BRASÍLIA - O Planalto deu início às consultas partidárias para realizar as mudanças na primeira reforma ministerial do governo Dilma Rousseff. Nos últimos dias, PP e PDT já foram avisados que os ministros Mário Negromonte (Cidades) e Carlos Lupi (Trabalho) sairão do governo. Ao PP o governo garantiu que o partido ficará com a pasta e sugeriu à legenda que abra um processo discreto de consulta interna para apresentar um substituto de consenso. No caso do PDT, não há essa garantia.

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Mas o PDT trabalha nos bastidores para manter a pasta, o que incomoda o Planalto. Diante da pressão pedetista, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) afirmou nesta quarta-feira que a decisão de manter Lupi cabe só à presidente Dilma. Foi uma reação à movimentação de setores do partido para substituir Lupi antes da reforma e, assim, tentar manter a pasta com o PDT.

'Você viu? Se tivessem me ouvido lá atrás! Agora passou da hora. Perderam o timing!'　

- Primeiro, isso (o governo) não é um parlamentarismo. A presidente é que toma a decisão. Segundo, não há nenhuma manifestação formal do PDT de se retirar da base aliada. Pelo contrário. Há uma reafirmação. Acho que a atitude deles é muito nobre, de apoio ao governo. Para nós não tem nenhuma mudança, o Lupi continua. Nós precisamos é produzir, trabalhar - disse Gilberto.

Outros cinco nomes são cotados para siar na primeira reforma de Dilma: Fernando Haddad (Educação), Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Ana de Hollanda (Cultura). Os três primeiros porque avisaram que disputarão as eleições municipais. Os dois últimos são citados frequentemente na lista de ministros com fraco desempenho e sem apoio partidário.



PP tem três nomes para substituir Negromonte
Os primeiros sinais emitidos pelo Planalto aos partidos indicam que a reforma ministerial será bem menor do que previsto inicialmente. Isso porque as seis mudanças de ministros feitas ao longo no últimos cinco meses tiraram a margem de manobra que Dilma tinha para fazer o remanejamento nas pastas.

Nesta terça-feira, Gilberto recebeu em audiência o líder do PP, deputado Aguinaldo Nogueira (PB). Segundo relatos, o Planalto avalia que Negromonte perdeu as condições políticas para permanecer, principalmente por não ter o apoio da bancada.

Entre os cotados no PP para substituir Negromonte estão o deputado Márcio Reinaldo (PP-MG) e os senadores Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, e Ciro Nogueira (PP-PI).

No caso do Trabalho, a constatação no Planalto é que a situação de Lupi é insustentável politicamente. Mas Dilma não vai se submeter aos caprichos do PDT, resumiu um ministro. Nesta quarta-feira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou a estratégia do seu partido para continuar com a pasta:

- Você viu? Se tivessem me ouvido lá atrás! Agora passou da hora. Perderam o timing!

Jornal O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/planalto-ja-avisou-que-negromonte-lupi-perderao-os-cargos-3309029#ixzz1ecQj6r5N

CADê A CULTURA, DILMA ? - Em manifestação, Zé Celso sugere "acender rojão" em Dilma

NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA 

O diretor do Teatro Oficina José Celso Martinez Correa causou constrangimento ao reclamar da presidente Dilma Rousseff em ato nesta quarta-feira, na Câmara, que pedia mais verba para o setor cultural.

Artistas e gestores culturais foram convocados pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura, para pressionar os congressistas por emendas ao orçamento de 2012 do Ministério da Cultura. A previsão atual é de R$ 1,79 bilhão --valor pouco acima do orçamento 2011. 

Convidado a integrar uma mesa composta principalmente de políticos da base governista, Zé Celso --que declarou voto na presidente-- passou a desfiar críticas, chamando-a de "tecnocrata" e dizendo que ela comete um "assassinato cultural" ao ficar "prisioneira do lobby e dos partidos". 

O diretor usou um isqueiro para demonstrar o que acha que tem que ser feito: "Temos que mudar radicalmente, temos que botar fogo no rabo dos congressistas, da Dilma. Quero acender um rojão nessa mulher!", exclamou, seguido de risos nervosos de público e mesa.

Lenise Pinheiro/Folhapress

O diretor de teatro Zé Celso Martinez Correa, que sugeriu "acender" Dilma

Ele elogiou a "sensibilidade cultural" do ex-presidente Lula e defendeu a ministra Ana de Hollanda, alvo de constantes críticas: "Não façam a ministra de bode expiatório. A Dilma é que é uma tecnocrata que não tem a menor ideia da importância estratégica que tem a cultura."

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, foi o único a enfrentar Zé Celso ao dizer que não faltam políticas culturais no governo e que o maior problema é a escassez de recursos.

PLANALTO 

Após o ato, parlamentares e artistas seguiram para o Planalto, onde foram recebidos em reunião pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Eles pediram, principalmente, que o governo não vete as emendas apresentadas ao orçamento 2012 do MinC

De acordo com a deputada Jandira, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado apresentou uma emenda no valor de R$ 500 milhões e a Câmara outras duas emendas de R$ 400 milhões cada (uma vinculada a museus e outra ao Plano Nacional do Livro e da Leitura). Há ainda as emendas das bancadas estaduais, que podem ser apresentadas até amanhã.

No encontro com Ideli, os artistas pediram também um encontro com Dilma, lembrando que o apoio dos artistas durante a campanha presidencial teve forte impacto na eleição.

Zé Celso, mais uma vez, apelou ao isqueiro e pediu que Ideli o entregasse para a presidente --no que ela, bem-humorada, concordou. A ministra afirmou que a questão cultural está sendo trabalhada pelo governo e que tentaria agendar um encontro de Dilma com o setor

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1011093-em-manifestacao-ze-celso-sugere-acender-rojao-em-dilma.shtml

DIREITO AUTORAL - Nova Lei já custou R$ 2 milhões

Foto:Marcello Casal Jr./ABr

RIO - A primeira discussão sugerida pelos dois meses de gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura (MinC) não envolve apenas o tema do direito autoral. Em pauta está o destino dos cerca de R$ 2 milhões investidos durante pelo menos três anos do governo Lula para a preparação de um projeto que deveria chegar ao Congresso este ano. O valor, levantado pelo GLOBO, diz respeito a viagens, seminários e reuniões realizados desde o Marcello Casal Jr./ABlançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, em dezembro de 2007, pelo então ministro Gilberto Gil. É uma quantia que, caso a reforma da Lei do Direito Autoral seja abandonada, será jogada no lixo.

O valor gasto na preparação do projeto da nova lei serviria, por exemplo, para financiar por três anos as atividades de 11 Pontos de Cultura, um dos pilares da gestão cultural do governo Lula, cuja expansão foi prometida pela campanha de Dilma Rousseff. Mas a verba foi utilizada para a realização de 80 reuniões e oito congressos em diferentes cidades do país.Consulta com oito mil sugestões

O evento mais significativo foi um seminário internacional ocorrido em novembro de 2008, em Fortaleza, com a presença de representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Vieram ao Brasil especialistas de México, França, Índia, África do Sul, Espanha, Egito, Argentina e Alemanha, entre outros.

Todo o debate resultou num anteprojeto, que ficou disponível para consulta pública entre 14 de junho e 31 de agosto do ano passado, a fim de que recebesse contribuições. A gestão anterior do MinC contabilizou oito mil sugestões e diz ter estudado todas elas antes de enviar o texto para o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) e para a Casa Civil.

Assim que assumiu o ministério, Ana de Hollanda pediu o projeto de volta da Casa Civil para uma revisão. Pouco depois, ela ordenou que se retirasse do site do MinC o selo do Creative Commons, um atestado de compartilhamento livre de conteúdo na internet. Em sua primeira entrevista coletiva no cargo, ela afirmou que não concordava com "mudanças radicais de uma hora para outra" na lei e que não via a "possibilidade de subordinar uma entidade como o Ecad ao governo". Um dos pontos mais sensíveis do projeto está exatamente na criação de um órgão fiscalizador do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma entidade que reúne associações de compositores e músicos e que hoje exerce com autonomia suas atividades de recolher e repassar os direitos aos autores.

As dúvidas foram alimentadas semana passada pela indicação para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do MinC da advogada Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União. Ela vai substituir Marcos Souza, o coordenador do projeto de revisão da lei. Marcia teria sido uma indicação de Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e hoje advogado do Ecad. O próprio Hildebrando foi cotado para o cargo e chegou a se reunir com Ana de Hollanda em Brasília.

- O fato de ter havido uma mudança na DDI não significa retrocesso. A Marcia é servidora da AGU e especialista em direito autoral. É injusto o que falaram dela, associando seu nome ao Ecad. Ela é isenta, não representa nenhum interesse - diz Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC. - Considero normal que exista uma ansiedade da sociedade. Mas eu garanto que vamos dar continuidade ao trabalho anterior. Os estudos, os congressos, as consultas públicas, tudo isso será levado em conta.

A preocupação em torno do futuro da Lei do Direito Autoral fez com que a associação Autores de Cinema, que reúne roteiristas como Adriana Falcão, Bráulio Mantovani, Jorge Durán, Marçal Aquino e Paulo Halm, divulgasse na quinta-feira à noite um carta em apoio à reforma da lei. "A ministra Ana de Hollanda afirma que é objetivo da sua administração defender o direito autoral. Apoiar esse projeto de lei, tão amplamente discutido pela sociedade e que visa exatamente garantir os direitos dos autores, é o que esperamos dela neste momento", diz a carta.