A Estação de Alegria, no Caju, a maior do programa de despoluição da Baía , tem apenas metade de seus tanques funcionando
Mário Moscatelli / Divulgação
RIO — A promotoria de Meio Ambiente vai propor audiência especial à Justiça, com a presença de representantes do governo e da Cedae, para apresentar um relatório sobre a situação das obras de despoluição da Baía de Guanabara e a aplicação de R$ 1,5 bilhão de recursos investidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo governo japonês e pelo estado para a conclusão do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), que se arrasta desde 1995. A obra faz parte dos compromissos do governo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para as Olimpíadas de 2016. A ação que tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública da capital desde 2007 tem por objetivo obrigar a Cedae a apresentar um cronograma físico-financeiro completo, com prazos definidos para sua conclusão, e exigir do estado garantias dos repasses necessários.
Na quinta-feira, a promotora do Meio Ambiente, Rosani da Cunha Gomes, fez um sobrevoo na Baía de Guanabara, acompanhada de uma perita, de um documentarista e do presidente da ONG Olhar Verde, Mário Moscatelli, para produzir um vídeo que será parte integrante do relatório.
— Processos são frios e não expressam a situação. Várias obras estão sendo feitas, mas, efetivamente, a situação não mudou. Está piorando em relação a 2007. Fiquei triste e decepcionada com o que vi. Apresentando um vídeo para todos com a situação de degradação da baía, quem sabe, não consigamos sensibilizar a todos — afirmou Rosani.
Segundo ela, o processo começou na administração anterior, quando as obras estavam paralisadas e não havia transparência sobre a aplicação dos recursos, mas a ação ficou estagnada, depois que a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes determinou, em julho de 2009, a realização de uma perícia para avaliação da poluição na baía. A perícia custaria R$ 80 mil. Tanto o MP quanto a Cedae recorreram da decisão.
Minc concorda com audiência
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, é favorável à realização de uma audiência especial, mas ressaltou que a situação mudou muito de 2007 para cá. Segundo ele, em quatro anos, o tratamento de esgoto doméstico saiu de 2 mil litros por segundo para mais de 5 mil litros por segundo:
— Esse inquérito é do antigo programa, porque não tinha transparência nenhuma. Construíram as estações de tratamento com dinheiro do BID, mas o que era para ser feito com o dinheiro do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), que eram as elevatórias, redes e conexões, não foi feito. Ficamos 13 anos com as estações de tratamento de esgoto secas. Quando assumimos, a Estação de Alegria (Caju) tratava 300 litros por segundo , com tratamento primário, ou seja, nada. Hoje trata 2.500 litros.
O presidente da Cedae, Wagner Victer, argumentou que o inquérito sobre o programa de despoluição começou ainda na administração passada e garantiu que hoje todas as informações sobre obras e gastos estão na internet. Segundo ele, não é possível cravar prazos num programa tão complexo:
— Dependemos do Congresso para autorizar a captação de recursos estrangeiros e também dependemos de licitações, que por vezes atrasam, em razão de contestação de empresas participantes. Mas o fato é que hoje já tratamos 6 mil litros de esgoto por segundo e chegaremos a 2016 tratando 16 mil, ou seja, 80% de todo o esgoto produzido.
Presidente do Instituto Brasil Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o engenheiro sanitarista Haroldo Mattos de Lemos acredita que o problema do esgotamento doméstico está equacionado, mas a questão do lixo ameaça a despoluição da baía:
— O maior problema hoje é o lixo. Os moradores, principalmente da Baixada, jogam o lixo nos rios que desembocam na baía.
‘Esgoto sobra no rio e falta na estação’
Entre os problemas apontados no sobrevoo de quinta-feira, o presidente da ONG Olhar Verde, Mário Moscatelli, cita o fato de a Estação de Alegria, no Caju, ainda funcionar com metade de sua capacidade:
— O esgoto que sobra no rio falta dentro da estação. Ainda tem muita coisa para ser feita, e é preciso transparência.
O pescador Jaime Cerrado, de 69 anos, nascido e criado na Praia do Porto Velho, em São Gonçalo, diz que a poluição está destruindo o meio ambiente e a atividade pesqueira na região. A pequena enseada, onde a água é malcheirosa e coberta por uma camada de lixo que inclui de garrafas plásticas a sapatos, em nada lembra a baía em que ele pescava quando jovem.
— Meu pai era pescador e eu segui o ofício. Mas a poluição está matando a baía e acabando com a pesca. Antes eu ia para o mar e voltava com 70 quilos de pescado. Hoje quando está muito bom, o que é raro, a gente volta com 20 quilos — diz Jaime, que é o último na família envolvido com a pesca. — Não compensa mais pescar. Dentro da baía, só tem sujeira.
O cenário é o mesmo na Praia das Pedrinhas, que fica a poucos metros da Estação de Tratamento de Esgoto de São Gonçalo, construída na década de 90 com recursos do programa e que nunca operou satisfatoriamente. No local, uma manilha lança esgoto in natura no mar de forma intermitente. O pescador Pedro Paulo Bolpato, de 50 anos, conta que algumas espécies desapareceram da Baía de Guanabara.
— De uns dez anos para cá, a gente só pega tainha e corvina, que resistem à sujeira. Outros peixes, como a sardinha, sumiram. Às vezes, vou para o mar e volto sem pegar nada. A rede só puxa lixo. Tem dias que a praia fica coberta por uma espuma fedorenta, esgoto puro.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio20/as-vesperas-da-rio20-mp-cobra-resultados-de-despoluicao-da-baia-da-guanabara-4694357#ixzz1sg7AH7S6
RIO — A promotoria de Meio Ambiente vai propor audiência especial à Justiça, com a presença de representantes do governo e da Cedae, para apresentar um relatório sobre a situação das obras de despoluição da Baía de Guanabara e a aplicação de R$ 1,5 bilhão de recursos investidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo governo japonês e pelo estado para a conclusão do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), que se arrasta desde 1995. A obra faz parte dos compromissos do governo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para as Olimpíadas de 2016. A ação que tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública da capital desde 2007 tem por objetivo obrigar a Cedae a apresentar um cronograma físico-financeiro completo, com prazos definidos para sua conclusão, e exigir do estado garantias dos repasses necessários.
Na quinta-feira, a promotora do Meio Ambiente, Rosani da Cunha Gomes, fez um sobrevoo na Baía de Guanabara, acompanhada de uma perita, de um documentarista e do presidente da ONG Olhar Verde, Mário Moscatelli, para produzir um vídeo que será parte integrante do relatório.
— Processos são frios e não expressam a situação. Várias obras estão sendo feitas, mas, efetivamente, a situação não mudou. Está piorando em relação a 2007. Fiquei triste e decepcionada com o que vi. Apresentando um vídeo para todos com a situação de degradação da baía, quem sabe, não consigamos sensibilizar a todos — afirmou Rosani.
Segundo ela, o processo começou na administração anterior, quando as obras estavam paralisadas e não havia transparência sobre a aplicação dos recursos, mas a ação ficou estagnada, depois que a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes determinou, em julho de 2009, a realização de uma perícia para avaliação da poluição na baía. A perícia custaria R$ 80 mil. Tanto o MP quanto a Cedae recorreram da decisão.
Minc concorda com audiência
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, é favorável à realização de uma audiência especial, mas ressaltou que a situação mudou muito de 2007 para cá. Segundo ele, em quatro anos, o tratamento de esgoto doméstico saiu de 2 mil litros por segundo para mais de 5 mil litros por segundo:
— Esse inquérito é do antigo programa, porque não tinha transparência nenhuma. Construíram as estações de tratamento com dinheiro do BID, mas o que era para ser feito com o dinheiro do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), que eram as elevatórias, redes e conexões, não foi feito. Ficamos 13 anos com as estações de tratamento de esgoto secas. Quando assumimos, a Estação de Alegria (Caju) tratava 300 litros por segundo , com tratamento primário, ou seja, nada. Hoje trata 2.500 litros.
O presidente da Cedae, Wagner Victer, argumentou que o inquérito sobre o programa de despoluição começou ainda na administração passada e garantiu que hoje todas as informações sobre obras e gastos estão na internet. Segundo ele, não é possível cravar prazos num programa tão complexo:
— Dependemos do Congresso para autorizar a captação de recursos estrangeiros e também dependemos de licitações, que por vezes atrasam, em razão de contestação de empresas participantes. Mas o fato é que hoje já tratamos 6 mil litros de esgoto por segundo e chegaremos a 2016 tratando 16 mil, ou seja, 80% de todo o esgoto produzido.
Presidente do Instituto Brasil Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o engenheiro sanitarista Haroldo Mattos de Lemos acredita que o problema do esgotamento doméstico está equacionado, mas a questão do lixo ameaça a despoluição da baía:
— O maior problema hoje é o lixo. Os moradores, principalmente da Baixada, jogam o lixo nos rios que desembocam na baía.
‘Esgoto sobra no rio e falta na estação’
Entre os problemas apontados no sobrevoo de quinta-feira, o presidente da ONG Olhar Verde, Mário Moscatelli, cita o fato de a Estação de Alegria, no Caju, ainda funcionar com metade de sua capacidade:
— O esgoto que sobra no rio falta dentro da estação. Ainda tem muita coisa para ser feita, e é preciso transparência.
O pescador Jaime Cerrado, de 69 anos, nascido e criado na Praia do Porto Velho, em São Gonçalo, diz que a poluição está destruindo o meio ambiente e a atividade pesqueira na região. A pequena enseada, onde a água é malcheirosa e coberta por uma camada de lixo que inclui de garrafas plásticas a sapatos, em nada lembra a baía em que ele pescava quando jovem.
— Meu pai era pescador e eu segui o ofício. Mas a poluição está matando a baía e acabando com a pesca. Antes eu ia para o mar e voltava com 70 quilos de pescado. Hoje quando está muito bom, o que é raro, a gente volta com 20 quilos — diz Jaime, que é o último na família envolvido com a pesca. — Não compensa mais pescar. Dentro da baía, só tem sujeira.
O cenário é o mesmo na Praia das Pedrinhas, que fica a poucos metros da Estação de Tratamento de Esgoto de São Gonçalo, construída na década de 90 com recursos do programa e que nunca operou satisfatoriamente. No local, uma manilha lança esgoto in natura no mar de forma intermitente. O pescador Pedro Paulo Bolpato, de 50 anos, conta que algumas espécies desapareceram da Baía de Guanabara.
— De uns dez anos para cá, a gente só pega tainha e corvina, que resistem à sujeira. Outros peixes, como a sardinha, sumiram. Às vezes, vou para o mar e volto sem pegar nada. A rede só puxa lixo. Tem dias que a praia fica coberta por uma espuma fedorenta, esgoto puro.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio20/as-vesperas-da-rio20-mp-cobra-resultados-de-despoluicao-da-baia-da-guanabara-4694357#ixzz1sg7AH7S6
CRONOLOGIA: O que ocorreu, segundo a Chevron:
