MEIO-AMBIENTE - Desmatamento dispara em Roraima e Mato Grosso,

Da Agência Brasil

Brasília – O desmatamento em Roraima e Mato Grosso disparou entre agosto de 2011 e março deste ano em comparação com o período compreendido entre agosto de 2010 e março do ano passado, com aumentos de 363% e 96%, respectivamente. Os números, divulgados hoje (5) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), compõem estudo sobre o monitoramento da Amazônia Legal.

Apesar de Roraima liderar o ranking proporcionalmente, a área atingida em Mato Grosso é dez vezes maior, chegando a 637 quilômetros quadrados (km²). Também foi em Mato Grosso que houve o maior embargo de área para produção entre janeiro e março de 2012 (4,3 mil km²) e a maior quantidade de multas aplicadas na Amazônia Legal, R$ 31,5 milhões, duas vezes mais que o Pará, segundo colocado.

O desempenho negativo desses estados não afetou significativamente o quadro geral do desmatamento da Amazônia Legal, que passou de 1.371 km² no ano passado para 1.398 km² neste ano. Isso pode ser atribuído ao bom desempenho de estados como o Pará e o Amazonas na redução de áreas atingidas.

O estudo também mostra que houve um pico de desmatamento em fevereiro deste ano (307 km²) em comparação com os números colhidos em dezembro (75 km² ) e janeiro (22 km²). Segundo a ministra Izabella Teixeira, isso ocorreu porque a região ficou encoberta por nuvens no verão, o que dificultou a medição adequada dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A ministra Izabella Teixeira acredita que os números de Roraima foram inflados com a migração de madeireiros do Pará. Ela também acredita que o desmatamento crescente em Mato Grosso tenha sido influenciado pelas discussões sobre a votação do Código Florestal. “Ainda não temos explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado.”

Segundo a ministra, outro motivo que pode ter colaborado para o incentivo ao desmatamento é a edição de lei federal que deu aos estados competência para fiscalizar áreas em que pode ser liberada a retirada de vegetação, o que permitiria a contestação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais”, rebateu a ministra.

Fonte Agencia Brasil

OMISSÃO - Naufrágio, ocorrido a 900 metros da Estação Comandante Ferraz, foi omitido por 6 Ministérios; combustível está submerso

Outro acidente pode manchar imagem do Brasil na Antártica
BRASÍLIA. Além do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, um outro acidente pode manchar, segundo ambientalistas, a imagem do Brasil na região: o naufrágio de uma embarcação que transportava 10 mil litros de combustível para a base científica brasileira. A informação foi divulgada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.


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Segundo o jornal, o governo brasileiro teria omitido o naufrágio. O acidente ocorreu em dezembro do ano passado, a pouco menos de um quilômetro da base brasileira, e até hoje não foi resolvido. O óleo que serviria para abastecer a base continua no fundo do mar, a cerca de 40 metros de profundidade. O Ministério do Meio Ambiente, que integra o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), informou ontem que a Marinha não relatou vazamentos.

Um navio equipado para resgate de embarcações naufragadas já teria se deslocado para o local para içar a embarcação naufragada por meio de boias e guindaste. Também participariam da operação mergulhadores brasileiros.

Segundo especialistas, é difícil prever o impacto ambiental que um vazamento causaria, por conta das condições climáticas na região, onde a temperatura mínima pode atingir 10 graus negativos no verão. Mas a quantidade de combustível é muito inferior ao limite mínimo usado pelo Ibama para considerar um vazamento de óleo como grave: 200 mil litros por dia.

— O óleo está virando uma pedra no sapato do governo. Vaza para todo lado. Só a Petrobras já registrou três vazamentos este ano. Não temos como medir as consequências de um vazamento, até porque o óleo não estaria em grande profundidade. Mas, caso vaze, vamos ter uma senhora mancha na Antártica e no histórico científico brasileiro na região — avalia Nilo D’Ávila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

O diesel serviria para gerar energia para o programa Proantar e estava sendo transportado por uma chata — embarcação sem tripulação de fundo plano — rebocada pela Marinha.

O secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, lembrou o acidente da americana Chevron, que ocorreu no final do ano passado na Bahia de Campos (RJ), e lembrou que o impacto ambiental de um vazamento na Antártica seria muito menor. Na ocasião, a rachadura na base de um dos poços de perfuração fez com que escapassem 382 mil litros de óleo, segundo a empresa. Esse montante vazou aos poucos, ao longo de várias semanas, e resultou em multas milionárias aplicadas pelo Ibama à empresa.

— Óleo no mar sempre preocupa. Mas o impacto ambiental depende da quantidade de óleo e da fragilidade do ecossistema. Dizer que o potencial vazamento de dois carros-pipas vai desequilibrar o ecossistema do Polo Sul é demais, um exagero — afirmou o secretário de Ambiente.



Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/outro-acidente-pode-manchar-imagem-do-brasil-na-antartica-4068977#ixzz1nUTpXow8

EMPORCALHAMENTO da CHEVRON : Presidente da Chevron pede desculpas ao povo brasileiro [Não é FOFO?]

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias, em Brasília 
Em audiência pública na comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, o presidente da subsidiária brasileira da Chevron, o norte-americano George Buck, pediu desculpas pelo atraso de cerca de 2 horas e pelo acidente, reiterando o respeito pelo Brasil e o desejo de manter a parceria comercial com o país.

“Peço sinceras desculpas à população e ao governo brasileiro”, disse Buck em português. “Eu gostaria de reiterar que temos um profundo respeito pelo Brasil, pelo povo brasileiro, pelo meio ambiente, pelas leis e instituições deste país”, completou.

Com dificuldade de se expressar em português, o presidente da petrolífera teve o apoio de uma tradutora durante a apresentação do detalhamento do histórico do acidente.

Segundo Buck, o incidente ocorreu durante a perfuração do campo na bacia de Campos. “O que levou o início deste incidente foi que perfuramos em uma zona que a pressão era mais alta do que esperávamos. Nesta altura, o fluído do reservatório entrou no buraco da perfuração. É o que chamamos de um ‘quick,’ que levou ao início deste incidente”, disse. 

Ainda de acordo com ele, com a fragmentação da rocha, o petróleo subiu 566 pés (cerca 170 metros) até o fundo do mar e demorou quatro dias para ser fechada. A estimativa da empresa é de que 2.400 barris foram derramados no mar.

 “Nós vamos investigar o incidente detalhadamente e apresentar os resultados ao povo brasileiro, permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo”, disse Buck.


Entenda o vazamento O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês. O auge do vazamento se deu no dia 11 de novembro, quando até 600 barris de petróleo vazavam diariamente na região, depois esse percentual foi diminuindo, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Os danos causados pelo vazamento só serão mensurados depois de uma análise de dano ambiental a ser concluída apenas com o fim do derrame, segundo informações do presidente do Ibama.

Na última segunda-feira (21), a ANP emitiu dois autos de infração contra a Chevron: um pelo não cumprimento do “Plano de Abandono do Poço” apresentado pela própria empresa à ANP e outro pela adulteração de informações sobre o monitoramento do fundo do mar. Os valores das multas serão definidos apenas ao final do processo administrativo.

No mesmo dia, o Ibama multou a empresa em R$ 50 milhões – valor máximo estipulado com base na Lei do Óleo (nº 9.966/2000). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, novas multas poderão ser aplicadas depois de análises de relatórios.

Após o vazamento, a petroleira poderá ser retaliada pela ANP e ter negado o projeto de extração de petróleo na camada pré-sal.

 O delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, que investiga o caso, disse que a Chevron pode ser indiciada duas vezes por crime ambiental, caso fiquem comprovada a responsabilidade no vazamento do óleo e no uso de técnicas, para a contenção do petróleo, que agridem o meio ambiente.
 A Polícia Federal também investiga indícios de que funcionários estrangeiros da empresa Chevron, que trabalhavam na área da perfuração onde ocorreu o vazamento, não tinham permissão para trabalhar no Brasil.

 

Fonte UOL http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/11/23/presidente-da-chevron-pede-desculpas-ao-povo-brasileiro.jhtm

EMPORCALHAMENTO da CHEVRON II : PF vai indiciar Chevron por novo crime ambiental

Além do vazamento na Bacia de Campos, inquérito acusará empresa de afundar óleo no mar, em vez de removê-lo
Bruno Villas Bôas
Mariana Durão
Catarina Alencastro
Liana Melo
 


BRASÍLIA e RIO - A empresa americana Chevron será indiciada pela Polícia Federal (PF) não apenas pelo vazamento de petróleo iniciado há 13 dias no Campo de Frade, na Bacia de Campos, mas também por afundar o óleo derramado no mar — com uma técnica de jatear areia na mancha —, em vez de recolhê-lo com barcos. O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, disse ontem que o procedimento, chamado de dispersão mecânica, está sendo empregado de forma errada e configura-se em crime ambiental.
— Orientei a Chevron para interromper essa técnica, que não está certa. O óleo deveria ser removido, e não empurrado para o fundo do mar, poluindo corais. Vamos incluir esse segundo crime ambiental no inquérito — disse Scliar, que descartou investigação sobre eventual interesse da Chevron em atingir o pré-sal ao perfurar o poço que vazou.

Ele explicou que a companhia tinha autorização para perfurar 3.800 metros de profundidade e o poço estava com apenas 1.805 de perfuração. O reservatório de óleo estaria a 2.300 metros.


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Segundo o oceanógrafo da Uerj David Zee, nomeado perito pela PF para acompanhar o caso, a dispersão mecânica deveria ser o último de uma série de procedimentos da empresa, após a avaliação preliminar, monitoramento da mancha e recolhimento do óleo.

— A dispersão deveria ser adotada quando houvesse quantidade mínima de óleo na superfície, a ponto de precisar de uma colher para remoção. Pode ser até pior para o meio ambiente empurrar esse óleo para o fundo do mar — diz Zee.

Em nota, a Chevron negou ontem o uso de dispersantes e areia. E afirmou que seus métodos incluem “barreiras de contenção e técnicas de lavagem” para “controlar, recolher e reduzir a mancha”. Seus barcos teriam recolhido 250 metros cúbicos de água oleosa. Na última sexta-feira, após sobrevoo na Bacia de Campos, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, denunciou o uso do “jateamento de areia” e que o óleo não estava sendo removido do mar.
Para evitar as consequências do derramamento, a Chevron contratou a empresa Hidroclean para Plano de Emergência Individual (PEI) do Projeto Frade, campo ontem ocorreu o vazamento. O PEI lista equipamentos e materiais para dar suporte à emergência e procedimentos operacionais.

Ibama quer um relatório da empresa até segunda-feira
A Marinha e o Ibama farão neste domingo um novo sobrevoo no Campo de Frade para analisar o andamento das ações para conter o vazamento de óleo. Segundo nota divulgada ontem pelo Grupo de Acompanhamento da operação — que inclui também a Agência Nacional do Petróleo (ANP) — a mancha estaria com 18 quilômetros de extensão e 11,8 quilômetros quadrados de área, o que significa uma redução em relação aos 13 quilômetros quadrados detectados quatro dias antes. O acidente ambiental já completa 12 dias.

No sábado, Minc disse que o Ibama solicitou à Chevron um relatório sobre as ações para cumprir as condicionantes da licença ambiental da operação no campo de Frade. O prazo para entrega termina amanhã, quando Minc se reunirá com o presidente do órgão, Curt Trennepohl. O documento ajudará a embasar a multa do Ibama. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prepara estimativa do volume de barris derramados.
— O descumprimento de condicionantes pode ser um agravante (para a multa) — disse Minc, que estima um valor mínimo de R$ 10 milhões para reparos dos danos causados, fora a multa do Ibama. — Vamos mostrar a essa turminha que não pode vir aqui e fazer a lambança ambiental que quiser. Quero ver o presidente da Chevron mergulhar naquele óleo.

Enquando isso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu em entrevista ao GLOBO que até agora não há uma conclusão sobre a dimensão do vazamento de óleo no poço operado pela americana Chevron na Bacia de Campos. Porém, baseada nas estimativas disponíveis, disse que o evento não configura um acidente de significância nacional. Isso quer dizer que, neste caso, o Plano Nacional de Contingência (PNC) — se existisse — não seria acionado.

Para acidentes de pequeno e médio portes entra em ação o Plano de Emergência Individual, no qual a empresa é responsável por controlar o problema. A ministra diz estar sendo informada de que este plano de emergência está sendo cumprido. Segundo ela, o Ibama coordena o processo:

— O Ibama está à frente porque é o órgão licenciador. Estamos avaliando o dano não só a partir das informações que a empresa fornece, mas também por sobrevoos que estamos fazendo e imagens de satélite. Agora, todo acidente você conclui o processo e depois é que avalia o dano. Qual é sua primeira providência: combater. O plano de emergência está sendo cumprido.

Se as estimativas com as quais o governo trabalha estiverem erradas e as dimensões do vazamento alcançarem um nível de gravidade nacional, o PNC não existe. Em tese, ele prevê que o governo atue quando a empresa sozinha não consegue resolver o problema, ou seja, quando o vazamento chega a 200 mil litros diários de óleo. Segundo Izabella, mesmo as estimativas mais altas estão aquém de um acidente desse porte:

— Um acidente como esse da Chevron, cuja estimativa é de cinco mil ou oito mil litros, segundo a legislação, é considerado de pequeno porte, em que você aciona o plano de emergência individual. Num caso como esse, nunca o PNC seria acionado.

O plano começou a ser elaborado no ano passado pelo governo, mas está preso nas teias das divergências entre os órgãos envolvidos. Apesar de, em agosto de 2010, a previsão ser de que o plano poderia estar pronto em 45 dias, Izabella garantiu ao GLOBO que a proposta técnica dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia ficou pronta no prazo estipulado no cronograma.

Segundo a ministra, o PNC está agora em consulta em outras pastas. Haverá uma reunião no fim do mês, e o plano então será enviado à Presidência da República.

Para o professor de Direito Ambiental e coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV Rômulo Sampaio, o Brasil está atrás de vizinhos como Venezuela e Argentina, que têm planos nacionais de contingência em caso de acidente ambiental:

— O Brasil tem sistema de responsabilização por acidentes ambientais, mas não tem um Plano de Contingência. Do ponto de vista jurídico, a empresa pode ser responsabilizada administrativamente por meio de multas, penalmente se comprovado que houve, por exemplo, omissão de informação, e civilmente ao arcar com os custos de reparação ambiental. Mas é apenas isso

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/pf-vai-indiciar-chevron-por-novo-crime-ambiental-3277276#ixzz1eFEhDVXY

EMPORCALHAMENTO da CHEVRON : ANP, Ibama e PF cobram explicação sobre vazamento, que pode ser 23 vezes maior que o divulgado #ChevronOUT

Chevron sob pressão

ANP, Ibama e PF cobram explicação sobre vazamento, que pode ser 23 vezes maior que o divulgado


Catarina Alencastro
Danielle Nogueira
Ramona Ordoñez
Liana Melo



Reprodução de imagem captada pela NASA da área do vazamento de óleo do campo do Frade, na Bacia de Campos, destacando a macha no oceano Reprodução

Enquanto o vazamento de petróleo de um campo operado pela empresa americana Chevron polui o litoral norte fluminense há dez dias, em terra firme, órgãos governamentais — como ANP, Ibama, Polícia Federal e Marinha — e a sociedade civil apertam o cerco em torno de um acidente que pode ser até 23 vezes maior que o estimado pela petrolífera. Oficialmente, a Chevron calcula que a mancha de óleo localizada a 120 quilômetros da costa era ontem de 65 barris na superfície, e que o total vazado ao longo dos dias teria chegado a 650 barris. O geólogo americano John Amos, da ONG SkyTruth, estima, contudo, com base em imagens captadas pela Nasa, um vazamento de 3.738 barris por dia entre 9 e 12 de novembro. Isso daria um total de, pelo menos, 15 mil barris despejados no oceano.　

Devido a problemas meteorológicos, os sobrevoos de helicóptero à região do campo de Frade foram suspensos nos últimos dias. Nesta quinta-feira, a Marinha do Brasil uniu-se à ANP e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para formar um grupo de acompanhamento do vazamento. Os sobrevoos serão retomados hoje e só após a visita os três órgãos devem se pronunciar.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita, no entanto, que em uma semana o derrame de óleo seja interrompido. Ao adotar um discurso para minimizar o acidente, Lobão disse que a empresa "está fazendo de tudo e que a Chevron não foi punida ainda porque há trâmites a seguir".



Para ANP, acidente é cinco vezes maior
Em conversas com parlamentares do Partido Verde, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, teria calculado que o derramamento de óleo atinge 3,3 mil barris desde o dia 7 de novembro — cinco vezes maior do que afirma a Chevron. Em conversas com o deputado Sarney Filho (PV-MA) e a diretora da ANP, Magda Chambriard, Lima teria dito que houve erro da Chevron na prestação de informações à ANP. Lima informou a Sarney Filho que a Chevron deverá ser punida também por isso, além de multas pelo crime ambiental.

O delegado Fábio Scliar, da Polícia Federal (PF) e autor do inquérito aberto contra a Chevron, afirmou que vai levantar dados e informações para apurar as responsabilidades. Ele pretende ouvir funcionários diretamente ligados à operação e, num segundo momento, convocará executivos da empresa:

— Se a trinca no fundo do mar não for fechada, vai continuar vazando. O responsável por fechar essa rachadura disse à minha equipe que não tinha previsão de quando ia conseguir parar o vazamento. O acidente é uma catástrofe.

O secretário estadual de Ambiente do Rio, Carlos Minc, também estuda cobrar reparação à Chevron:

— Não estamos querendo nos sobrepor ao Ibama. Mas como o acidente ocorreu no Rio, podemos cobrar reparação aos danos ambientais e, sobretudo, as perdas para os pescadores que atuam na região.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, ainda não se pronunciou sobre o acidente. A Petrobras, parceira da Chevron no campo, também não vai falar sobre o assunto. Assim como o Ministério do Meio Ambiente, que alega ter repassado a tarefa ao Ibama. O presidente do órgão, Curt Trennepohl, passou boa parte do dia de ontem no Rio, reunido com representantes da Chevron.

Executivos da Chevron devem ser convocados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), para uma audiência pública na próxima semana. No Senado, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também disse que tomará providências. Na segunda-feira, pretende por em votação um requerimento para convidar a empresa, a ANP, o Ministério Público e o secretário Minc.

O geólogo John Amos, da ONG SkyTruth, um dos primeiros a dimensionar o acidente da BP no Golfo do México, acredita que o vazamento da Chevron na Bacia de Campos tenha começado antes mesmo da data divulgada pela empresa (dia 9).

— Estimamos o ritmo do vazamento entre 9 e 12 de novembro em 3.738 barris por dia. Após o dia 12, a vazão pode ter aumentado ou diminuído. Não há como sabermos, porque o tempo ficou nublado — disse Amos, em entrevista ao GLOBO, por telefone.

A Chevron, em nota oficial, informou que a operação de cimentação para vedar o poço continua em andamento. Não informou, no entanto, a previsão para término dos trabalhos.

O motivo do vazamento ainda está sendo investigado. Na avaliação da ANP, a causa "parece ter sido as operações realizadas pela Chevron". A empresa, por sua vez, alega a existência de uma falha geológica na região atingida.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/chevron-sob-pressao-3264221#ixzz1e36PhqGB 

ESTADO ENTREGA HELICÓPTERO QUE COMBATERÁ CRIMES AMBIENTAIS

26/ 02/ 2010 A fim de detectar crimes ambientais, como desmatamentos e construções irregulares em áreas protegidas, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) acaba de adquirir um helicóptero, apresentado nesta sexta-feira (26/2) pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos, pelo presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, e pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A cerimônia aconteceu no Grupamento Aeromarítimo da PM (GAM), em Niterói. - O helicóptero será utilizado pela fiscalização do Inea. A área ambiental do estado está muito fortalecida com esta parceria com a Polícia Militar. Estamos trabalhando para a possibilidade de adquirirmos uma aeronave de vigilância com tudo o que há de mais moderno. Estamos numa guerra para não perdermos o ambiente para a degradação e recuperar o que for possível. Estamos aqui para dar mais um passo positivo no Estado do Rio de Janeiro – disse a secretária Marilene Ramos. A aeronave, que custou R$ 5 milhões, ficará onde aconteceu a entrega. O aparelho tem autonomia de voo de três horas e 20 minutos e poderá transportar dois pilotos e quatro passageiros. O helicóptero tem capacidade para transportar até 1,4 mil quilogramas de carga externa. A máquina também é equipada com um sistema chamado de bambi buckets, um bolsão de lona para captação de água. O dispositivo, que armazena 900 litros de água, é útil no combate a incêndios florestais em locais de difícil acesso. - Esta é uma tarde histórica. Os nossos policiais procuraram conhecer um pouco da legislação ambiental e se apaixonaram por isto. A consciência da importância do meio ambiente acabou aumentando na Polícia Militar. A necessidade da preservação do meio ambiente se estendeu ao ponto de chegar à nossa unidade aeromarítima. Esta é uma questão mundial e de interesse de todos – defendeu o comandante Geral da PM, Mário Sérgio. Para Luiz Firmino, esta parceria com a Polícia Militar estreita laços para a preservação da Mata Atlântica e é essencial para a resolução de grandes problemas de questões ambientais. Já o ministro Carlos Minc confessou estar orgulhoso pelo fato de o Governo do Estado do Rio de Janeiro estar combatendo crimes contra o ecossistema, a fauna, a flora e defendendo a biodiversidade e na questão da despoluição das águas. Por Ascom Palácio