Publicada em 09/10/2011 às 23h01m
Marcelo Remígio (marcelo.remigio@oglobo.com.br)
O governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total. Entre 2005 e 2008 - período do mandato anterior -, o total de gestores cassados tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nesta legislatura, até dezembro do ano que vem, quando terminarão os governos. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral. Os estados de Piauí - o campeão, com 50 cassados -, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso lideram o ranking da troca de cadeiras.
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Parte dos políticos que perderam o mandato e ficaram inelegíveis se mantém na corda bamba, com uma sucessão de decisões judiciais que garantem a permanência nas prefeituras. A maioria das ações que levaram às cassações foi motivada por desvios de verbas e falta de comprovação do uso do dinheiro público. Há ainda prefeitos reeleitos que tiveram contas do mandato anterior reprovadas. Em processos envolvendo campanhas eleitorais, as principais razões para a perda de mandato são a compra de votos, irregularidades na prestação de contas e uso indevido de meios de comunicação.
Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB),
João Paulo Peixoto aponta duas razões para o número alto de cassações no país:
- Há uma combinação de despreparo com mau uso do dinheiro público. Profissionais com o perfil de gestores fogem da política porque a população tem uma imagem ruim dos políticos. Pessoas despreparadas que se elegem acabam formando equipes de trabalho fracas, com indicações políticas e pessoais, sem critério técnico - afirma o professor.
Ao analisar os números, o presidente da Confederação Nacional de Municípios,
Paulo Ziulkoski, chega a uma previsão pessimista.
- A tendência é aumentar o número de cassações até 2012. Nem sempre um bom profissional de mercado consegue ser um bom prefeito. O despreparo para a função é grande. A fiscalização também aumentou, e a imprensa tem colaborado com o monitoramento - diz Ziulkoski.
Entre os estados que mais cassaram prefeitos, a Bahia aumentou, recentemente, a lista de afastados.
Ioná Queiroz (PT), de Camamu;
Sílvio Ataliba (PT), de Maragojipe; e
Eranita Brito (PMDB), de Madre Deus, foram afastados. O número de cassados chega a 32, dos quais 26 conseguiram recursos judiciais mantendo os mandatos. Ioná foi acusada de compra de votos; Ataliba - reconduzido ao cargo por uma liminar -, de admitir funcionários sem concurso; e Eranita, de abuso de poder econômico e político.
Já em Tocantins, nos últimos dois anos foram propostas 108 ações pelo Ministério Público Federal e pelo MP estadual contra prefeitos e ex-prefeitos. Eles foram acusados de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público. Só o MPE denunciou 48 dos 139 prefeitos do estado por acusações que incluem desvio de verbas, funcionários fantasmas e empréstimos consignados fraudulentos. Enquanto o MPE tenta afastar os gestores, o MPF procura recuperar os danos aos cofres públicos, que já chegam a R$ 7 milhões.
- A maioria dos prefeitos pratica crimes contra o patrimônio público de maneira dolosa, consciente - disse
Clenan Renaut de Melo Pereira, procurador-geral de Justiça de Tocantins.
Vinte e três dos 141 prefeitos eleitos em Mato Grosso em 2008 foram afastados ou cassados por corrupção ou fraudes eleitorais. Vinte deles tiveram problemas com o Tribunal Regional Eleitoral. Em dois dos maiores municípios do estado, prefeitos estão fora do cargo por conta de fraudes.
Murilo Domingos (PR), de Várzea Grande, segunda maior cidade, foi afastado por ordem da Justiça. Ele é alvo de dez ações por improbidade administrativa. Domingos é acusado de contratar a ONG Abrassa (Associação Brasileira Profissionalizante, Cultural e de Preservação de Meio Ambiente) e repassar a ela servidores contratados e remunerados pela própria prefeitura. Assim, a ONG prestava serviço com funcionários que eram pagos pelos cofres públicos.
No vizinho Mato Grosso do Sul, dos 78 prefeitos, três perderam os cargos. De acordo com o MPE, foram instauradas 67 ações civis públicas contra gestores e que podem resultar em novas cassações.
O Rio de Janeiro soma nove casos de cassação, sendo que, em seis processos - Guapimirim, Itaguaí, Campos, Cabo Frio, Valença e Seropédica -, os prefeitos conseguiram na Justiça a permanência nos cargos. Foram cassados os prefeitos de Mangaratiba, Carapebus e Magé. Em São Paulo, dez prefeitos foram cassados. Oito prefeitos são investigados por uso indevido de verba pública. O Paraná registra 13 cassações, sendo quatro por improbidade. Santa Catarina também teve 13 gestores afastados - dois permanecem por causa de liminares -, e o Rio Grande do Sul, seis.
COLABORARAM Marcelle Ribeiro (SP), Agência A Tarde (BA), Graziela Guardiola (TO), Paulo Yafusso (MS), Anselmo Carvalho Pinto (MT), Juraci Perboni (SC) e Marcus Vinicius Gomes (PR)
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/09/desde-2008-274-prefeitos-foram-cassados-no-pais-925542328.asp#ixzz1aNSN6YFB
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