DELTA NO RJ III - @MP_RJ pode reabrir a investigação Cabral x Cavendish x Eike Batista

Cabral e Cavendish: MP pode rever arquivamento
por Antonio Werneck

Não é definitiva a decisão do procurador-geral de Justiça, Claudio Lopes, que arquivou a investigação do Ministério Público estadual sobre supostas irregularidades na relação de amizade entre o governador Sérgio Cabral e os empresários Fernando Cavendish e Eike Batista, conforme antecipou na semana passada Ancelmo Gois, na sua coluna no GLOBO.
O pedido de arquivamento do procurador ainda precisa passar pelo crivo do Conselho Superior do MP, que tem poder para anulá-lo. A relatora do processo no conselho foi escolhida esta semana: será a procuradora Dirce Ribeiro de Abreu. O Conselho Superior — com poder de rever todos os casos de arquivamento pedidos pelo procurador-geral — é formado pelo corregedor-geral do MP e por oito procuradores de Justiça. O presidente do conselho é o próprio procurador-geral.
Após o voto da relatora — que não tem prazo regimental e pode durar mais de três meses —, o conselho se reúne para deliberar podendo ou não concordar com o arquivamento. Por meio de sua assessoria, Cláudio Lopes informou que não vota no conselho e é impedido de participar da reunião.
A investigação do MP arquivada pelo procurador-geral teve origem no dia 17 de junho do ano passado, após um acidente com um helicóptero em Porto Seguro, na Bahia, em que morreram sete pessoas. Naquela época, Cabral admitiu ter usado o jatinho de Eike Batista para ir do Rio até o Sul da Bahia, onde participaria do aniversário de Cavendish, dono da Delta.

Fonte O GLobo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/delta-concentrou-17-de-28-contratos-sem-licitacao-na-serra-4674888#ixzz1sOXc4sdv

   

MINHA CASA, MINHA VIDA - Mais de cem mil residências prontas não são entregues por falta de energia

Minha Casa, Minha Vida... às escuras

O CONJUNTO Bromélias, do Minha Casa, Minha Vida em Mogi das Cruzes (SP) está pronto, mas não foi entregue por estar sem energia elétrica

Michel Filho


BRASÍLIA. Prédios, vilas e até bairros fantasmas podem ser encontrados Brasil afora. São construções novas, prontas para receber a população mais pobre, que só não estão ocupadas por falta de energia elétrica. Ao todo, mais de cem mil residências construídas para atender à faixa de renda mais baixa do programa Minha Casa, Minha Vida estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.


Veja tambémHá problemas também de ligação no saneamento

No caso de Mogi das Cruzes, em abril de 2011, a incorporadora Faleiros pediu à distribuidora EDP Bandeirante a ligação elétrica de três empreendimentos com cerca de 500 unidades residenciais no valor de até R$ 52 mil cada, para moradores com renda de até três salários mínimos, beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A ligação foi feita em um dos empreendimentos há poucas semanas e os outros dois ainda continuam sem energia elétrica.

— Há imóvel que poderia ter sido entregue há seis meses. Enquanto isso, tenho que gastar com segurança, manutenção e não recebo os últimos 5% do valor do imóvel, pois a Caixa só paga na entrega — disse o construtor João Alberto Faleiros Junior.

A EDP alega que os ritos para a solicitação de instalação de energia não foram plenamente seguidos pela Faleiros. Em nota, a empresa explicou a falta de ligação nos dois empreendimentos. “No Residencial Santa Antonieta III, após vistoria nos centros de medição, os mesmos apresentaram divergência dos projetos aprovados e, assim, a EDP Bandeirante aguarda as respectivas correções para nova inspeção e dar seguimento aos procedimentos padrões. Quanto ao residencial Bromélias, a construtora já foi informada (de que precisa) solicitar a inspeção no centro de medição, o que até a presente data não foi feito.”

Em Uberlândia (MG), também há discussões sobre quem paga a instalação da energia em empreendimentos de pelo menos duas construtoras. E em Mossoró (RN) também foram constatados atrasos nas ligações de energia elétrica. As discussões entre as construtoras e as distribuidoras de energia sempre giram em torno de custos e prazos a serem cumpridos para a ligação.

Construtor e distribuidor trocam acusações
Há problemas também em empreendimentos que mesclam renda mais baixa com mais elevada. Nesses casos, a norma da Aneel não é clara sobre as responsabilidades da distribuidora. Um empreendedor em Feira de Santana (BA), que pediu para não ser identificado, havia recebido ofício da distribuidora local — ao qual O GLOBO teve acesso —, informando que a empresa pagaria pela instalação elétrica, mas depois foi surpreendido com uma cobrança adicional de R$ 800 por unidade. É a finalidade social do empreendimento que define a responsabilidade da distribuidora em pagar pela ligação.

Essas disputas chegaram a Brasília e exigiram intervenção do Ministério do Planejamento, que chamou distribuidoras de energia, construtores, Aneel, Caixa Econômica e Ministério do Desenvolvimento Social para debater o assunto. Para evitar o atraso nas ligações de energia, a pasta vai elaborar um manual para construtores e distribuidoras, deixando claro prazos e processos a serem adotados ao longo da construção, de forma que a luz chegue exatamente quando a obra ficar pronta. Para construtores, o manual deve esclarecer pontos obscuros na lei que permitiam às distribuidoras protelar as ligações elétricas dos imóveis.

— Os distribuidores usam brechas na norma para não fazer ligações ou empurrar custos aos construtores — disse José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Para os distribuidores de energia, porém, com o aquecimento do mercado, novos construtores não sabem exatamente como agir, o que acaba atrasando.

— Muitas empresas novas não sabem os procedimentos. Às vezes, quando fazem um pedido, os prazos já estão correndo — disse José Gabino dos Santos, consultor da associação das distribuidoras (Abradee).

Para Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a resolução normativa 414 é clara sobre prazos e responsabilidades, mas ele reconhece que há desconhecimento do tema.

— De qualquer forma, a nossa área de fiscalização está atenta a esses problemas.

Também ficou decidido na reunião convocada pelo Planejamento que a Caixa dará um auxílio aos construtores para aliviar riscos, já que eles assumem a responsabilidade pelas conexões elétricas das residências antes que exista um dono para o imóvel responsável pelo pagamento das contas.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/imoveis/minha-casa-minha-vida-as-escuras-4465635#ixzz1qmkGGfXZ

DESVIO DE DINHEIRO - CGU suspeita que recursos da PETROBRAS tenham ido parar no caixa dois de campanha do PT na Bahia

Acarajés quentes no tabuleiro da “Graciosa”
A herança de Sergio Gabrielli para Maria das Graças Foster, na Petrobras, inclui denúncias de desvios de dinheiro da estatal para campanhas do PT na Bahia
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HUDSON CORRÊA

EM CAMPANHA
Uma baiana vestida a caráter faz festa para Gabrielli, na volta do ex-presidente da Petrobras à Bahia. Ele quer ser candidato a governador do Estado (Foto: Fernando Amorim/Ag. Tarde )
Na Bahia, acarajé quente é sinônimo de bastante apimentado. Chamada de “Graciosa” pela presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse na última segunda-feira, a mineira radicada no Rio de Janeiro Maria das Graças Foster assumiu a presidência da Petrobras diante de um cardápio de problemas que inclui dois acarajés quentíssimos. Eles foram deixados sobre sua mesa por seu antecessor direto, o petista José Sergio Gabrielli, e referem-se a duas denúncias de desvio de recursos da empresa para irrigar campanhas do PT na Bahia, terra natal de Gabrielli. E é justamente lá onde o mais longevo presidente da Petrobras retomará a carreira política. Após seis anos e sete meses no comando da maior empresa da América Latina, Gabrielli fará parte do governo de Jaques Wagner (PT), onde pretende pavimentar sua candidatura ao governo do Estado em 2014.

Não há elementos que envolvam diretamente Gabrielli com as duas denúncias narradas a seguir. Mas os dois episódios ocorreram em sua gestão, e ele pouco ou nada fez para saná-los. O primeiro caso passa pela ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, sediada em Salvador. De acordo com documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, boa parte do dinheiro repassado pela Petrobras à Pangea foi desviada. A CGU suspeita de que parte desses recursos tenha ido parar no caixa dois de campanha do PT na Bahia. Indo aos valores exatos: entre junho de 2004 e dezembro de 2006, a Pangea recebeu R$ 7,7 milhões da Petrobras para dar assistência e organizar catadores de lixo em dez municípios baianos. Um pente-fino da CGU, órgão do governo encarregado de fiscalizar o uso de verbas federais, concluiu que não há comprovação de gastos para mais de R$ 2,2 milhões.
(Foto: Luciano da Matta/Ag. Tarde)

Na ocasião do repasse, a Pangea era presidida por seu fundador, Sérgio Veiga de Santana, um ex-deputado estadual do PMDB baiano, partido que teve papel fundamental na eleição de Jaques Wagner em 2006. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a equipe da CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Antonio Magno de Souza. Conhecido como Magno do PT, Antonio concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz. O depósito foi feito em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais. Naquele ano, Magno do PT informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado apenas R$ 21.600 para a campanha, sem mencionar o tal cheque. Isso reforça a suspeita de caixa dois. No relatório da CGU, os técnicos afirmam que a legislação impede que ONGs façam doações a políticos.

O cheque de Magno do PT é apenas um dos indícios do desvio da verba da Petrobras. O dinheiro do patrocínio à Pangea deveria ter sido depositado numa conta bancária específica, registrada em contrato, mas a CGU descobriu que pelo menos R$ 1,9 milhão foram transferidos para outras contas bancárias da ONG, com altos saques na boca do caixa. Em meio a essas transações, apareceu o cheque de R$ 25 mil. Magno do PT nega ter recebido o dinheiro e afirma que Ademilson, seu irmão, se afastou da campanha e do PT, passando ao grupo adversário. Na data do cheque, de acordo com a CGU, Ademilson ainda era tesoureiro de Magno do PT. A CGU constatou outros problemas. O próprio fundador da ONG, Sérgio Santana, recebeu R$ 11.500, atribuídos à venda de um carro usado à Pangea, mas a CGU não encontrou recibos da transação. Procurado e questionado sobre o uso dos recursos, Santana disse: “Não me lembro, deixei a ONG em 2007”.

O primeiro contrato da Pangea com a Petrobras foi fechado em 2004, quando o presidente da Petrobras era o também petista José Eduardo Dutra. Na gestão seguinte, de Gabrielli, foram assinados mais cinco contratos com a ONG, totalizando R$ 11 milhões. A fiscalização sobre o dinheiro repassado à Pangea começou em setembro de 2008. E, mesmo com os indícios de desvios detectados pela CGU nos contratos fechados entre 2004 e 2006, a Petrobras aprovou mais dois patrocínios para a Pangea em 2010: um de R$ 2 milhões, para um projeto envolvendo catadores de lixo, e outro de R$ 1,4 milhão, voltado à geração de renda para pescadores. O projeto milionário da Pangea registrava, segundo a própria ONG, 748 cooperados até março do ano passado.

Um dos primeiros passos da equipe da CGU ao iniciar a investigação foi tentar localizar cinco empresas contratadas pela ONG com dinheiro da Petrobras. Juntas, as firmas receberam cerca de R$ 2 milhões. O endereço atribuído a elas fica no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. No local onde deveria estar a Estrada Construções, responsável pela construção de galpões para as cooperativas dos catadores de material reciclável, os fiscais se viram diante de um consultório odontológico com uma enorme placa onde se lia “Volte a sorrir”. No andar de cima, os letreiros informavam que ali era a sede da Igreja Missionária Pentecostal.

Os funcionários do consultório desconheciam a Estrada Construções. Logo que a investigação dos auditores começou, as empresas comunicaram à Receita Federal mudança de endereço das sedes, uma possível estratégia para despistar os auditores. Curiosamente, o novo endereço da Estrada era, segundo a CGU, o mesmo de outras duas empresas procuradas: a Acap Construções e a Vac-All do Brasil Serviços Industriais. À primeira também se atribuía a construção de galpões e à segunda a fabricação de contêineres. No novo endereço, os auditores não encontraram nenhuma das três empresas. O andar de cima era uma residência. O de baixo estava reservado a cultos evangélicos.

A Vac-All foi localizada a 12 quilômetros de distância, num pequeno galpão, com instalações modestas para uma empresa que, segundo a Pangea, fornecera cinco esteiras transportadoras mecânicas, 140 carrinhos para o transporte de materiais e nove compactadoras de lixo, entre outros equipamentos, a um custo de R$ 904 mil. Como a Vac-All não tinha inscrição estadual para vender máquinas, emitiu notas fiscais de prestação de serviços indevidamente. Os fiscais também não localizaram nem a Engenho Serviços, tida como fabricante de bonés e camisetas para catadores da cooperativa, nem a JR 2 Comunicação, responsável pelo material de divulgação do projeto. O empresário Wellington Oliveira Rangel, dono da Vac-All e cuja família aparecia como gestora da Estrada Construções e da JR 2, negou a ÉPOCA que as empresas sejam de fachada. Ele disse que os serviços e equipamentos foram efetivamente entregues à Pangea.

A HERDEIRA
Maria das Graças Foster em sua posse, com Dilma Rousseff. Na ocasião, ela foi chamada de “Graciosa” pela presidente
(Foto: Marcelo Carnaval/Ag. O Globo)

A CGU enviou o relatório de fiscalização com todas as irregularidades para o Tribunal de Contas da União (TCU). O processo, dentro do Tribunal, ainda não foi concluído. No final do ano passado, o TCU solicitou à CGU informações sobre as providências adotadas no caso Pangea. A Controladoria cobrou da Petrobras explicações sobre o dinheiro desviado. Em casos semelhantes, o TCU determinou que a própria companhia fiscalize a aplicação do dinheiro.

A Petrobras afirmou que, nos casos de contratos de patrocínio, não verifica o destino dos recursos repassados às entidades. A única fiscalização feita tem o objetivo de verificar se o projeto foi executado conforme o contrato e se houve a contrapartida para a imagem da empresa, enquanto patrocinadora. No caso da Pangea, essa fiscalização ocorreu, segundo a Petrobras, com visita in loco e análises de relatórios. “O projeto cumpriu todas as metas” e ainda recebeu prêmios, afirmou a companhia. A Petrobras disse também que os contratos não tiveram motivação política. A companhia não comentou a suspeita de caixa dois. A Pangea também negou desvios. Disse que o relatório da CGU é preliminar e inconclusivo. Afirmou que as empresas não localizadas pela Controladoria prestaram os serviços contratados e que todos os recursos da Petrobras foram aplicados.

O outro acarajé quente para Maria das Graças Foster se chama Geovane de Morais, ex-gerente de comunicação da área de Abastecimento da Petrobras demitido por justa causa pela companhia no dia 3 de abril de 2009. Ligado ao grupo político de Gabrielli e do governador Jaques Wagner, o baiano Morais cometeu uma série de irregularidades. Ele extrapolou o orçamento de sua gerência. Sem licitação ou autorização formal, gastou cinco vezes o previsto em 2008, ano de eleições municipais. Seu orçamento era de R$ 31 milhões, e a despesa chegou a R$ 151 milhões. Houve pagamentos sequenciais e sem o amparo legal de contratos. Entre as empresas beneficiadas estavam duas produtoras de vídeo baianas que trabalharam para a campanha de Wagner em 2006 e para duas prefeituras petistas.

Passados quase três anos, a demissão de Morais, de 45 anos de idade, não foi efetivada. Ele continua recebendo todo mês o mesmo que ganhava como funcionário de carreira da Petrobras. A despesa é bancada pela companhia e pela Previdência Social (auxílio-doença). Segundo a estatal, a demissão não foi efetivada porque o ex-gerente permanece de licença médica. Qual seu salário e que doença afinal ele tem? “São informações pessoais e não podem ser divulgadas”, diz a Petrobras.

A estatal afirma que todos os procedimentos internos para formalizar a demissão foram adotados. Não respondeu se caberia alguma decisão judicial e disse que já comunicou a demissão a Morais. Ele parece não ter se incomodado. É outro acarajé para Maria das Graças Foster digerir.


    
Fonte Revista época

ANDAMENTO DAS OBRAS - Salvador - BA #Copa2014

Arena Fonte Nova tem cerca de 40% das obras concluídas
a um ano da previsão de entrega do estádio

Foto: Nílton Souza / Divulgação

Expectativa é que a Arena Fonte Nova possa
abrigar jogos da Copa das Confederações em 2013

Foto: Nílton Souza / Divulgação

Salvador, BA

Estádio: Arena Fonte Nova
Capacidade planejada: 55.000 torcedores

Sumário: o ano será de muito trabalho, já que o estádio foi indicado para a Copa das Confederações de 2013 e espera estar pronto até o fim de 2012. A presença de Salvador na competição depende diretamente da conclusão da Arena Fonte Nova.

Andamento das obras: 50% concluídas

O que já foi feito: demolição, reciclagem do material proveniente do antigo estádio, limpeza do terreno, terraplanagem e fundações da arena.

O que tem por fazer: conclusão da montagem da superestrutura, conclusão das instalações das vigas jacarés e dos primeiros lances de arquibancada do novo estádio.

Previsão de conclusão: dezembro de 2012


6 jogos da Copa nesse estádio:

13/06 - B1 x B2
16/06 - G1 x G2
20/06 - E1 x E3
25/06 - F2 x F3
01/07 - oitavas
05/07 - quartas

fonte Terra

           

OPERAÇÃO ORION - Presos acusados de fraudes contra o Banco do Brasil pela internet

Agência Estado

Ao menos sete pessoas foram presas pela Polícia Civil durante uma operação contra acusados de furto de dados de clientes do Banco do Brasil através da internet. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária e 13 ordens de busca e apreensão em 5 Estados.

A operação "Orion" foi desencadeada em Cuiabá, no Mato Grosso, pela Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso, e nos Estados do Rio Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará, com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Polícia Civil dos Estados de São Paulo, Bahia e Ceará.

As investigações iniciaram há 8 meses pela Gecat, que localizaram um aplicativo, desenvolvido por um hacker, capaz de furtar dados de correntistas do Banco do Brasil, boa parte por e-mail, com técnica de phishing, com o uso de página falsa do banco.

Fonte Estado de Minas

 

CNJ - Eliana Calmon: ‘não estou sozinha na moralização do judiciário’

Em entrevista, corregedora nacional de justiça, diz ter se surpreendido com mobilização de brasileiros em favor de seu trabalho

O Globo, com Jornal A Tarde

 

SALVADOR - “Quando chamei alguns membros do Judiciário de bandidos de toga, sabia que isso causaria um grande alvoroço. Agora sei que não estou sozinha na luta para fortalecer o Judiciário”. A afirmação é da corregedora nacional da Justiça, desembargadora Eliana Calmon, que está em Salvador, apesar de ter sido desencorajada pela segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de vir à capital baiana devido ao clima gerado pela greve da Polícia Militar. A missão, no entanto, não é oficial. Ela está reformando o novo imóvel que comprou no Farol da Barra, no mesmo prédio onde tinha apartamento. “Vou ganhar outro neto, então resolvi adquirir apartamento maior, para dar mais conforto à minha família”, disse a corregedora em entrevista exclusiva a Agência A Tarde.

O GLOBO - Como a senhora viu a mobilização dos brasileiros em defesa do trabalho de moralização que a senhora está fazendo na Justiça?

ELIANA CALMON- Foi fantástico. Digo que foi uma vitória especial, institucional, porque entendo que o CNJ é fundamental para dar mais segurança e credibilidade à Justiça que vive uma crise de gestão. As redes sociais enlouqueceram. Recebi uma quantidade tão grande de e-mails que não dei conta de ler todos. Aliás, estou arquivando tudo e encaminhando à biblioteca para que, quem sabe?, mais tarde sirva para um estudo sociológico.

O GLOBO- Como a senhora enfrentou toda essa crise, gerada por seus pares que queriam desmoralizá-la?

ELIANA- Eu não estava sozinha. Comecei buscando o apoio da academia nas palestras que fazia nas universidades. Como eles demoraram a se pronunciar, porque na academia as coisas também são lentas, fui buscar apoio na imprensa, concedendo entrevistas onde dizia frases fortes que eu sabia teriam um grande impacto. Quando chamei alguns membros do Judiciário de bandidos de toga, sabia que isso causaria um grande alvoroço, embora tenha dito isso para um grupo de jornalistas do interior que tinha ido lá me fazer uma visita, mas a coisa ganhou uma dimensão muito grande e isso foi muito importante para nossa luta. Eu, às vezes, exagerava um pouco nas frases justamente porque sabia que isso despertaria o interesse da sociedade e da imprensa sobre o que estava acontecendo no Judiciário brasileiro. Precisava que outros segmentos da sociedade comprassem a briga para evitar que tivéssemos um CNJ burocrático e quase sem função como é o caso do órgão em alguns países. Foi a partir daí que a luta pelo Poder Judiciário começou a ganhar força.

O GLOBO - Em relação às manifestações de apoio que recebeu dos mais diferentes segmentos da sociedade. A senhora esperava que isso acontecesse desta forma?

ELIANA - Foi uma grande e maravilhosa surpresa essa participação da sociedade brasileira nesta causa. Foi aí que comecei a sentir que não estava sozinha na briga e isso me deu ainda mais força para enfrentar essa luta, que é da sociedade brasileira. Eu não queria que o CNJ caísse no mesmo descrédito que caiu em outros países e para isso precisava mostrar a importância da corregedoria .

O GLOBO - Além das redes de apoio através da internet, que outros tipos de manifestações a senhora recebeu?

ELIANA - Foram muitas cartas, escritas de próprio punho, muitas delas de pessoas sem muita habilidade com a ortografia e que não têm acesso à internet. Isso demonstrava que eu estava no caminho certo, que tinha conseguido chamar a atenção da sociedade para esta luta pela moralização do Judiciário. Eram incentivos do tipo: “Não desista, tenha força, siga adiante”. E isso verdadeiramente me impulsionava ainda mais a continuar lutando. Percebia que havia um sentimento brasileiro de mudança, de defender o País. Foi muito importante para mim essas manifestações. Teve um cidadão, por exemplo, que me mandou uma carta, escrita à mão que dizia: “Eu estava cansado de não ver ninguém defender o País. Obrigado por a senhora aparecer”. Essa, especialmente, me deixou muito emocionada.

O GLOBO - E os seus conterrâneos, como se comportaram?

ELIANA - Isso foi também um grande incentivo. Recebi uma carta de apoio da Associação das Baianas de Acarajé, Mingaus e Similares, que me comoveu muito. Cheguei a mostrar essa carta ao ministro Ayres de Brito. Naquele momento, eu senti ainda mais orgulho de ser baiana, de ser brasileira, me senti mais forte e, pensei que nem tudo estava perdido.

O GLOBO - E agora, como será daqui pra frente?

ELIANA - Desataram parte das minhas mãos. Vou continuar fazendo as correições, fazendo as inspeções nos tribunais e vou continuar vigilante e atuante. Ainda mais agora que sei que não estou sozinha na luta para fortalecer o Judiciário.

Fonte O GLobo   http://oglobo.globo.com/pais/eliana-calmon-nao-estou-sozinha-na-moralizacao-do-judiciario-3955191#ixzz1mEmlVxoG

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RJ e BA tem índices irrisórios de punição

Por Flávio Ferreira

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Apesar de contar com grande contingente de funcionários públicos, o Rio de Janeiro e a Bahia ocupam, respectivamente, a 21ª e a 24ª posições no ranking nacional de penalidades impostas a políticos e servidores por conta de desvio ou mau uso de dinheiro público.

Os dois Estados têm só 17 condenações definitivas por improbidade administrativa em vigor atualmente, número que corresponde a apenas 0,37% do total de 4.584 punições desse tipo no país.

O líder do ranking é São Paulo, com 1.725 penalidades --37% do total. Depois, aparecem Rio Grande do Sul (558), Rondônia (454), Minas Gerais (450) e Paraná (400).

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio alegou que o grande número de recursos previstos em lei e a complexidade das ações atrasa o desfecho das causas. Já o TJ da Bahia afirmou apenas que as punições não têm relação com dados populacionais.

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	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte Folha

GREVES NAS PM'S - Greves expõem falhas em política nacional de segurança, dizem analistas

João Fellet                           

Da BBC Brasil em Brasília

Greve da PM na Bahia chegou ao décimo dia sem acordo

A possibilidade de que a greve de policiais militares da Bahia, que já dura dez dias, se alastre por outros Estados revela falhas graves na política nacional de segurança pública, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Nesta quinta-feira, policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro se reúnem para decidir se suspendem as atividades, ação que também será discutida nos próximos dias por policiais do Distrito Federal e do Espírito Santo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o governo federal também teme greves de agentes de segurança nos Estados do Pará, Paraná, Alagoas e Rio Grande do Sul.

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Embora considerem os movimentos grevistas ilegais, especialistas consultados pela BBC Brasil afirmam que, em um nível mais aprofundado, eles evidenciam falhas estruturais na política nacional de segurança pública e cobram maior participação do governo federal na solução dos conflitos.

A greve na Bahia começou no último dia 31, quando cerca de 300 policiais invadiram a Assembleia Legislativa, em Salvador. Eles reivindicam aumento salarial e a incorporação de gratificações aos salários, além da anulação de mandados de prisão contra 12 grevistas.

Entre o início da greve e a tarde da última quarta-feira, foram registrados 135 homicídios na região metropolitana de Salvador.

'Ilegalidade'

Para o jurista Wálter Maierovitch, os policiais militares violaram a lei ao entrar em greve. "A Constituição é clara e proíbe greves para policiais militares e membros das Forças Armadas. Mas esses PMs não são educados para a legalidade democrática", diz.

Maierovitch afirma que os movimentos, deflagrados às vésperas do Carnaval, exercem uma "pressão oportunista". Segundo ele, caso de fato haja uma articulação para espalhar a greve por outros Estados, os policiais usarão método semelhante ao posto em prática em 2006 pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no país. À época, o grupo baseado em São Paulo promoveu uma onda de ataques contra forças de segurança e rebeliões em presídios em vários Estados brasileiros.

Há nove dias em greve, policiais deixaram as ruas e estão na Assembleia Legislativa da Bahia

                       

Maierovitch também considera ilegal o papel desempenhado nos movimentos grevistas pelas associações de policiais militares. Segundo ele, ainda que policiais sejam proibidos de se sindicalizar, esses grupos têm atuado como sindicatos.

"Ninguém toma providências (quanto à atuação dessas associações) porque evidentemente todos sabem que o salário dos policiais é ridículo, e no mundo inteiro a segurança pública é uma das maiores preocupações dos eleitores", diz.

Para Maierovitch, "falta vontade política" para solucionar os problemas de segurança pública no Brasil. Ele cita como exemplo da postura a longa tramitação da emenda constitucional que estabeleceria um piso salarial nacional para bombeiros e PMs, conhecida PEC 300. Apresentada ao Congresso em 2008, a proposta passou por uma primeira votação na Câmara, mas não tem prazo para ser votada em segundo turno na mesma Casa nem para ser enviada ao Senado.

A aprovação da medida, diz Maierovitch, poria fim a uma das principais queixas da classe, que ele considera justa – a disparidade entre os salários recebidos por policiais militares de diferentes Estados. Enquanto em Brasília a categoria tem como piso R$ 4.000, o valor mais alto do país, na Bahia, por exemplo, o piso é de R$ 2.173,87.

Para superar o impasse, o jurista defende que o Congresso dê prioridade à discussão da PEC 300, marcando uma data para a próxima votação da proposta.

No entanto, ele afirma que a medida não eliminaria a necessidade de ações emergenciais para estabilizar a situação da segurança no Estado, como a intervenção do governo federal nas forças baianas.

'Intervenção'

Para José Vicente da Silva, coronel da reserva da PM de São Paulo e consultor da área de segurança, a alta nos índices de criminalidade na Bahia nos últimos anos mostra que há necessidade de uma "intervenção em profundidade" nas forças baianas.

Ele afirma que, se a greve não for encerrada nos próximos dias, haverá um impacto institucional muito grande para o Estado, com prolongada paralisação do Legislativo estadual e disseminação da insegurança. O cenário, diz ele, justificaria que as Forças Armadas assumissem temporariamente a Secretaria de Segurança Pública baiana, reestruturando-a.

"Uma administração mais competente (da secretaria) teria detectado sinais do tsunami que estava se formando e teria dado uma resposta."

Coronel da PM de São Paulo diz que greve pode trazer prejuízos institucionais

Vicente não vê no movimento grevista, porém, uma grande capacidade de articulação.

Para ele, a insatisfação de policiais é maior em alguns Estados, como Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nesses locais, afirma, três fatores tornam a situação especialmente crítica: os baixos salários comparados à média nacional, o tratamento diferenciado dado a oficiais de alto e baixo escalões e a aplicação de disciplina considerada excessiva pelos soldados.

"Houve uma ruptura entre oficiais e soldados, daí que surgem as lideranças espúrias desses movimentos", afirma.

O coronel afirma, porém, que o governo federal também é responsável pela crise, na medida em que no ano passado cortou grande parte dos investimentos em segurança pública para cumprir metas fiscais. Ele também critica a a presidente Dilma Rousseff por ter anistiado, em 2011, bombeiros e policiais punidos por participarem de greves por melhores salários no Rio.

"A anistia ficou como uma espécie de salvo-conduto para próximos movimentos. Criaram um ovo de serpente".

Ele defende que o governo endureça a negociação e mostre que, a partir de certo momento, sanções terão de ser aplicadas. “Se tiver de demitir 2 mil policiais, que sejam demitidos.”

Fonte BBC Brasil

GREVE DA PM NA BAHIA - Líder da PM baiana diz que governador Jacques Wagner (PT-BA) já financiou greve

Marco Prisco acusa Jacques Wagner e outros petistas de participarem de esquema em 2001

Chico Otávio

Policiais militares continuam ocupando a Assembleia Legislativa da Bahia. Na foto, Marco Prisco, líder do movimento grevista
Agência A Tarde

SALVADOR - Apontado como líder da greve dos PMs baianos, o presidente da Associação de Policiais, Bombeiros e seus Familiares da Bahia (Aspra), soldado Marco Prisco, disse que o governador Jacques Wagner, quando ainda era deputado federal, participou com outros parlamentares do PT e de partidos da base do esquema de financiamento da paralisação dos policiais militares do estado em 2001. Ele acrescentou que o Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, que tinha na direção o atual presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, alugou e cedeu, na época, seis carros para garantir a greve na Bahia, onde diz que foi preseguido e ameaçado de prisão pelo então governador carlista Cesar Borges.

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- O motorista que me levou para Brasília era um funcionário do sindicato, Nelson Souto. Na capital, foi recebido pelo então senador petista Cristóvam Buarque - disse.

Prisco disse que, além de Jacques Wagnes, teriam apoiado e contribuído para a greve de 2001 os parlamentares Nelson Pellegrino (PT), Moema Gramacho (PT), Lídice da Mata (PSB), Alceu Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Eliel Santana (PSC). Segundo ele, a ajuda garantiu a estrutura necessária ao movimento, incluindo o fornecimento de alimentação para os grevistas.

Fonte O GLobo   http://oglobo.globo.com/pais/lider-da-pm-baiana-diz-que-governador-ja-financiou-greve-3881969#ixzz1lV2Jgah6

FAVORECIMENTO - Cidades dá preferência a emendas da Bahia, estado de Negromonte

Parlamentares baianos obtiveram R$ 93,2 milhões, contra R$ 75,4 milhões de MG

Roberto Maltchik

Cristiane Jungblut
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A Bahia, estado do ministro de Mário Negromonte (foto), só perdeu para São Paulo, quando o assunto é volume de recursos assegurados para atender aos pleitos regionaisAndré Coelho / Arquivo O Globo

BRASÍLIA - No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, além da Integração Nacional, o Ministério das Cidades também deu preferência ao atendimento às emendas parlamentares direcionadas ao estado do titular da pasta. Levantamento feito sobre o empenho das emendas apresentadas ao Orçamento da União de 2011 revela que a Bahia, de Mário Negromonte (PP), só perdeu para São Paulo, quando o assunto é o volume de recursos assegurados para atender aos pleitos regionais. No caso dos Transportes, nenhum estado supera Santa Catarina, da ministra Ideli Salvatti (PT), titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

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O ministério de Ideli recebe e encaminha o atendimento dos pedidos de deputados e senadores, principalmente os de liberação de emendas. Na prática, a SRI negocia com os parlamentares o empenho das emendas individuais, de bancada e coletivas. Em 2011, o Orçamento teve cerca de R$ 21 bilhões em emendas, sendo que quase a totalidade foi contingenciada no início do ano.

Apenas a partir de novembro de 2011, o governo ampliou o limite de gastos, em R$ 12 bilhões, promovendo uma corrida de deputados e senadores atrás de dinheiro represado. No saldo, a média de empenho das chamadas emendas individuais — cuja cota era de R$ 13 milhões por parlamentar — ficou em R$ 9 milhões para cada.

No caso das Cidades, os parlamentares baianos obtiveram empenhos gerais da ordem de R$ 93,2 milhões, contra R$ 75,4 milhões de Minas Gerais, segundo maior estado do país. São Paulo carimbou o destino de R$ 117,9 milhões, segundo levantamento feito pela liderança do DEM no Senado, a pedido do GLOBO.

Os números obtidos nas pesquisas sobre a execução orçamentária de 2011 ainda são provisórios e podem aumentar, pois o Siafi está finalizando os empenhos e pagamentos até o dia 31 de dezembro, último dia do ano fiscal anterior.

O privilégio para a Bahia, e Nordeste, também fica evidente na execução das verbas do Ministério das Cidades por região — que incluem dinheiro federal e não apenas as emendas. Segundo dados do Siafi, obtidos junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste conseguiu o empenho de R$ 1,3 bilhão, com pagamento efetivo de R$ 286 milhões. Dentro da região Nordeste, a Bahia conseguiu assegurar o maior volume de empenho nas Cidades: R$ 357,8 milhões. Os empenhos (promessa de pagamento futuro) garantem que o recurso será pago em anos posteriores.

Por causa de São Paulo, a região Sudeste garantiu um empenho de R$ 2,3 bilhões. Os gastos para São Paulo dentro Ministério das Cidades ficaram com R$ 982,3 milhões dessa fatia, 42,7% do total.

Integração, Transportes e Turismo na mesma linha

No caso de Integração Nacional, ficou confirmado o notável desempenho de Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, do PSB. Segundo a execução apenas das emendas parlamentares, conforme o DEM, Pernambuco rivaliza com Alagoas e Bahia o primeiro lugar. Alagoas teve empenhos de R$ 52,8 milhões; Bahia, de R$ 52,3 milhões; e Pernambuco, de R$ 50,2 milhões. O quarto lugar, ocupado por Mato Grosso do Sul, conseguiu quase R$ 10 milhões a menos. Na Bahia, o campeão de emendas individuais empenhadas foi o ex-deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Já no Ministério dos Transportes - fonte inesgotável de obras que semeiam frutos eleitorais, como estradas e ferrovias -, os empenhos das emendas beneficiam, em primeiro lugar, Santa Catarina, estado da ministra Ideli Salvati, com R$ 32,8 milhões. Mas Mato Grosso ficou em segundo lugar, com R$ 26,1 milhões. Isso comprova o feudo do PR e, principalmente, do ex-ministro Alfredo Nascimento e do senador Blairo Maggi (PR), padrinho político do ex-diretor geral do Dnit Luiz Antônio Pagot.

No caso de Santa Catarina, as emendas foram direcionadas a uma única obra: a BR- 282, entre as cidades de Paraíso e Florianópolis. As três emendas foram apresentadas pela bancada e totalizam os R$ 32 milhões — é uma evidência da força política da ministra catarinense.

No Ministério do Turismo, depois das denúncias envolvendo desvios na execução de emendas parlamentares de 2010, houve mudança de comportamento no empenho de emendas para o Estado do ministro Gastão Vieira, o Maranhão. Desde os escândalos de 2009, o governo vem criando regras para restringir o gasto com emendas.

A partir de 2010, por exemplo, ficaram proibidas no Turismo emendas que beneficiassem diretamente entidades privadas, no caso de eventos culturais. Ainda assim, em 2011, empresários presos pela Polícia Federal, na Operação Voucher, apontaram graves irregulares na execução de emenda apresentada pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

Segundo levantamento do DEM, o Turismo teve o Ceará como o maior beneficiado na execução de emendas, com R$ 63,1 milhões. O Maranhão aparece apenas em sexto lugar, com R$ 30,1 milhões, mas bem à frente de outros estados maiores e com grande potencial turístico.

Na execução total do Ministério do Turismo, a região Nordeste tem o melhor desempenho: foram empenhados — entre verba do governo e emendas — R$ 254 milhões, dos quais R$ 30,9 milhões são do Maranhão, terceiro melhor desempenho, atrás do Ceará e Paraíba, respectivamente.

Por meio da assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais negou influência política da ministra Ideli Salvatti para priorizar a obra da BR-282, em Santa Catarina. Já o Ministério dos Transportes ressaltou que os trabalhos "seguem em ritmo acelerado" e que "os recursos empenhados serviram para garantir o bom andamento da execução".

O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, negou, na última quinta-feira, em audiência no Senado, que tenha privilegiado Pernambuco e que os investimentos da pasta seguiram critérios técnicos e apresentação de projetos pelas prefeituras.

O Ministério das Cidades, por meio da assessoria de imprensa, disse que as emendas parlamentares são prerrogativas constitucionais e discricionárias dos parlamentares, das bancadas estaduais e das bancadas partidárias e que, portanto, os Estados que têm maiores números de deputados e de municípios têm, naturalmente, mais recursos a alocar, mais emendas e, consequentemente, mais empenhos.

"Os estados citados pelo jornalista (Bahia, inclusive), assim como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná se enquadram nessas premissas. As emendas são apresentadas e defendidas pelos parlamentares, de acordo com as suas prioridades, como também de prefeitos e governadores, que as negociam com o Governo Federal por meio da Secretaria de Relações Institucionais e dos Ministérios executores. O Ministério das Cidades por sua importante atuação no meio urbano - saneamento, drenagem, mobilidade urbana e pavimentação - é muito demandado por emendas parlamentares", diz a resposta, por escrito, da assessoria de imprensa do Ministério

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/pais/cidades-da-preferencia-emendas-da-bahia-estado-de-negromonte-3690802#ixzz1jii1ZEx0

SAÚDE NA BA - Meningite já MATOU 108 pessoas na Bahia este ano

Em Salvador, a cantora Ivete Sangalo é internada com o tipo não contagioso da doença

O Globo, com agência A Tarde e G1


SALVADOR - A cantora Ivete Sangalo está internada no Hospital Aliança de Salvador com meningite benigna não contagiosa, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira. Ela foi internada na manhã de domingo, após fazer uma apresentação na noite de sábado no Carnatal, carnaval fora de época de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Na Bahia, desde o começo do ano, já foram registrados 1.670 casos da doença, provocando 108 mortes. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, desde janeiro foram registrados 15.065 casos de meningite. Em 2010, foram 20.498 casos.

Assessores da cantora Ivete Sangalo contaram que ao desembarcar na capital baiana, na madrugada do domingo, ela já estava se queixando de dores na cabeça. Levada ao hospital, foi constatada a meningite benigna. O estado de saúde de Ivete é bom e ela permanece lúcida.

O boletim médico diz que a paciente "encontra-se em repouso em apartamento, em uso de medicações intravenosas, com quadro neurológico estável, lúcida, orientada e ativa". Informa ainda que a paciente "aguarda exames laboratoriais mais específicos para a definição do tempo de tratamento". Como não tem previsão de alta, a assessoria da cantora cancelou as próximas apresentações marcadas para Recife e São Bernardo do Campo (SP) essa semana.

O infectologista Vladimir Neco, que não participa do atendimento da cantora, diz que a forma da doença que afeta Ivete é menos agressiva.

- São chamadas benignas quando não deixam sequelas, nem levam à morte - explica o médico.

Os sintomas mais comuns da doença costumam ser a rigidez na nuca, vômitos e dores de cabeça. Eles podem se manifestar nos dois tipos da doença.

- É possível diferenciar a meningite viral da bacteriana pela agressividade dos sintomas e o estudo do líquor, líquido que lubrifica o cérebro, e é colhido através da coluna ou do pescoço - disse o médico.

Para as meningites causadas por vírus, o tratamento costuma durar entre 5 a 7 dias se o paciente não apresentar complicações

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/meningite-ja-matou-108-pessoas-na-bahia-este-ano-3388875#ixzz1fkXncQRK

MENSALÃO : Lobista envolvido no “Mensalão” foi detido na madrugada desta sexta-feira. [O 1o já foi em CANA]

            

A polícia de Minas Gerais prendeu na manhã desta sexta-feira (2) o empresário Marcos Valério e três sócios dele. A prisão foi determinada pela Justiça da Bahia. De acordo com a polícia, os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na aquisição de papéis públicos para a grilagem de terras em São Desidério, no oeste do estado.

Em outubro deste ano, o Ministério Público Federal publicou uma denúncia contra Valério e a mulher dele por lavagem de dinheiro. O empresário também é suspeito de ser o operador do esquema de compra de apoio político conhecido como ‘mensalão’, descoberto em 2005.

Fonte g1 http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2011/12/marcos-valerio-e-preso-em-mg.html

CORRUPÇAO - Em Salvador, Negromonte chora e diz ser vítima de preconceito

Ministro das Cidades diz estar tranquilo sobre sua permanência no governo mas diz que entrega o cargo se Dilma quiser 
Pressionado por denúncias de fraudes em sua pasta, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, do PP da Bahia, chorou, na manhã de hoje, em Salvador, durante solenidade de anúncio da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.

Depois de receber mensagens de apoio nos discursos do presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), Negromonte se emocionou ao cumprimentar Nilo em seu discurso. "Quero dizer que você é um grande amigo", disse, antes de perder a voz. "Obrigado pela solidariedade. Fique certo que eu jamais irei decepcionar os amigos, o povo da Bahia ou meus familiares".

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Sobre sua permanência no cargo, Negromonte disse estar "tranquilo". "Quem me ligou foi o ministro Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência), dizendo que eu ficasse tranquilo, que a presidenta da República conhece todo o trâmite, que por ela não tem problema nenhum", afirma.

"Não tenho apego a cargo, não vou ficar de joelho para ninguém", diz o ministro. "Fico muito honrado de fazer este trabalho junto com a presidenta Dilma, a primeira mulher presidenta do Brasil, mas só vou ficar lá se me sentir confortável e ela também. Se eu sentir que ela não me quer, eu vou lá e entrego."



Foto: AE Ampliar
Ministro chora durante cerimônia em Salvador, na Bahia 
Negromonte disse ser vítima de "fogo amigo" dentro do governo e acusou a imprensa de ser preconceituosa com mulheres e nordestinos. "Identifico fogo amigo, claro que sim! Partidos da base aliada e o próprio PP nacional - não da Bahia - têm interesse no Ministério", admite. "As denúncias surgem porque o ministério é importante. A gente toma conta de diversos programas, como o Minha Casa, Minha Vida, de R$ 170 bilhões, o de saneamento básico, de R$ 50 bilhões, o de mobilidade urbana, de R$ 30 bilhões. E a gente contraria muitos interesses. Aqui e acolá tem meia dúzia de insatisfeitos na bancada, é normal".

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O ministro participou, durante a manhã, de um evento no qual foi anunciada a construção de imóveis da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Deputado eleito pela Bahia, Negromonte também disse ser vítima de preconceito por ser nordestino - e acusou a "imprensa do sul" de ser preconceituosa.
"As denúncias vêm de parte da imprensa, insatisfeita com o governo federal, interessada em enfraquecer a presidenta Dilma (Rousseff). É uma mulher e existe discriminação", especula. "Existe discriminação com o nordestino também. Fizeram uma ilação com a Festa do Bode (Negromonte é acusado de tráfico de influência para ajudar a financiar o evento). Se fosse a Festa da Uva ou da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Mas como é Festa do Bode, coisa de nordestino, e o ministro é nordestino, tome cacetada".

Investigação
Sobre a possibilidade de exonerar auxiliares, o ministro disse ter instaurado uma sindicância para "apurar eventuais irregularidades" e ter avisado a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público. "Disponibilizei toda a documentação original", afirma. "Mas não vou culpar ninguém antes de julgar. A sindicância vai apontar se houve erro e não vou passar a mão na cabeça de ninguém".

Ele, porém, disse não ver irregularidades. "É bom que se entenda que ainda não houve licitação, quem tiver desconfiança tem de ir ao Estado (Mato Grosso) procurar o governador (Sinval Barbosa, do PMDB)", diz. "O governo passado tinha feito uma proposta de BRT e ele (o governador) achou por bem mandar os técnicos analisarem melhor e quis o VLT, que é uma coisa mais moderna", lembrou. "Aí, mandou (a proposta) para Brasília, para uma decisão colegiada da Gecopa, que reúne técnicos dos Ministérios das Cidades, do Planejamento, da Fazenda, do Turismo e do Esporte. Quando ele nos procurou, propondo a alteração, eu disse: 'mudar o modal, tudo bem, mas você vai ter de batalhar para conseguir mais recursos'. E ele vai conseguir mais recursos buscando o financiamento através do seu governo".


Fonte Ultimo Segundo http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/em-salvador-negromonte-chora-em-evento/n1597384015367.html

EDUCAÇÃO : Estados não cumprem lei do piso nacional para professor São eles @GovernoPara , @GovernoMG e @Governo_rs

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.

A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.

O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte http://www1.folha.uol.com.br/saber/1007195-estados-nao-cumprem-lei-do-piso-nacional-para-professor.shtml

ESPORTEDUTO - Ministério do Esporte investe R$ 753 mil em pista sem uso na Bahia

Fundação da BA - que em 8 anos recebeu R$ 60 mi da pasta - sugeriu pista móvel de borracha, mas material está encalhado em balcão
         
Leandro Colon, Enviado Especial Feira de Santana, BAHIA
 
O abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma ideia mirabolante e “pioneira” de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo.

Leandro Colon/AE
Sem estudo técnico nem aval de autoridades, pista móvel de borracha não foi utilizada e encalhou
O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado, conforme verificou a reportagem do Estado na quinta-feira passada.

O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte.

Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.

Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto.

Em 2009, surgiu uma novidade: a fundação recebeu R$ 753 mil para fazer uma pista de atletismo móvel, a “primeira oficial do mundo”, segundo palavras do professor Lopes e do site do ministério, e mais outras quatro fixas, todas com pneus velhos. O contrato foi assinado pelo hoje secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro.

O presidente da Famfs explicou a proposta ao Estado: “Tive uma ideia de botar uma lona embaixo e sair colando as plaquinhas de borracha. A duração é de 400 anos. Sou meio professor Pardal, fico inventando as coisas. E a pista tem a aprovação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt)”.

Em resposta por escrito enviada ao jornal, a CBAt desmentiu o presidente da Famfs: “A CBAt desconhece oficialmente a existência dessa pista dita móvel e, de forma oficial, qualquer pista fabricada pela fundação. Nunca tivemos qualquer contato da fundação e não emitimos qualquer documento a respeito”

Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-do-esporte-investe-r-753-mil-em-pista-sem-uso-,795026,0.htm

FRITURA V - Entidade da Bahia classificada como associação privada recebeu mais de R$ 9 milhões do Ministério do Esporte

Publicada em 18/10/2011 às 23h36m

Cleide Carvalho (cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br)
 SÃO PAULO - Um único projeto do Ministério do Esporte, uma fábrica de jogos de xadrez e dama, mudou a relação de forças políticas na cidade de Conceição do Jacuípe, na Bahia. Nos últimos três anos, a Associação Cultural Jacuipense, entidade classificada como "associação privada" pela Receita Federal e responsável pela fábrica, recebeu do Ministério do Esporte R$ 9.815.365,70 - três vezes mais do que as verbas repassadas por programas federais para a prefeitura da cidade, que tem 29 mil habitantes, entre 2009 e 2011. Só este ano, a entidade recebeu R$ 3.825.734. No último dia 2, a quadra da Associação Cultural Jacuipense foi usada pelo PCdoB para fazer uma conferência, onde o partido lançou diretoria provisória e iniciou articulação para as eleições de 2012, com participação de representantes do PT.

REPASSES: Entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23 bilhões do governo federal

A fábrica emprega 142 pessoas. Seu último contrato com o ministério prevê a fabricação de 180 mil jogos entre julho deste ano e maio de 2012. De acordo com dados do Portal Transparência, foram repassados R$ 1.663.552 para a fabricação de 90 mil jogos de xadrez e outros R$ 1.448.996,37 para 90 mil jogos de dama. Os dois últimos repasses conseguidos pela prefeitura do município, um para habitação popular e outro para pavimentação e drenagem de ruas, não alcançam este montante - somam R$ 1,289 milhão.

A escolha da entidade para administrar a fábrica foi feita de forma bem simples, sem concorrência. Alírio Dantas de Azevedo Filho, um professor de línguas que fundou a Associação Cultural Jacuipense há 30 anos, diz que apresentou o projeto, que foi encampado pelo governo:

- Fizemos o projeto e entregamos ao ministério, que analisou. E fomos contemplados. Não houve nada de especial.

O projeto da fábrica faz parte do Pintando a Cidadania, programa destinado a oferecer oportunidades de emprego em comunidades carentes. Antes de comandá-la, a associação era voltada a ações culturais e de educação. Entre 1997 e 2000 não há registro de repasses federais à associação, que ganhou fôlego após os contatos com o Ministério do Esporte.

Funcionários da fábrica ganham, em média, R$ 600
Alírio nega ter interesse de se candidatar a prefeito no ano que vem. Segundo ele, sua presença na reunião do PCdoB foi meramente um acaso:

- É normal usar a quadra da associação para festas de aniversário e casamento. Fui chamado para a reunião do PCdoB e eu fiquei lá.

Nas últimas eleições, Alírio pediu votos para o ex-deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB), que não se reelegeu. O twitter de Alfaya (@alfaya) mostra uma propaganda de convite para discutir a Copa de 2014, em setembro do ano passado, com as fotos do ministro Orlando Silva, de Alfaya e do deputado federal Daniel Almeida (PC do B/BA).

Segundo Alírio, os funcionários da fábrica ganham cerca de R$ 600 mensais e os oito gerentes ganham R$ 1.500. Há ainda dois instrutores de máquinas que atuam como autônomos. Apenas 12 trabalhadores têm registro em carteira de trabalho pela associação.

A entidade já esteve na lista das que não conseguiram cumprir a meta do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Segundo Alírio, a Associação Cultural não tem mais interesse no programa, pelo qual foi citada como uma das entidades que não conseguiram atender ao número de crianças previsto:

- São muitas exigências e nem sempre podemos cumprir. É trabalhoso

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/18/entidade-da-bahia-classificada-como-associacao-privada-recebeu-mais-de-9-milhoes-do-ministerio-do-esporte-925610057.asp#ixzz1bE30chp7

CORRUPÇÃO - Desde 2008, 274 prefeitos foram cassados no país

Publicada em 09/10/2011 às 23h01m
Marcelo Remígio (marcelo.remigio@oglobo.com.br)
 O governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total. Entre 2005 e 2008 - período do mandato anterior -, o total de gestores cassados tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nesta legislatura, até dezembro do ano que vem, quando terminarão os governos. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral. Os estados de Piauí - o campeão, com 50 cassados -, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso lideram o ranking da troca de cadeiras.

INFOGRÁFICO: As perdas de mandato pelo país

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Parte dos políticos que perderam o mandato e ficaram inelegíveis se mantém na corda bamba, com uma sucessão de decisões judiciais que garantem a permanência nas prefeituras. A maioria das ações que levaram às cassações foi motivada por desvios de verbas e falta de comprovação do uso do dinheiro público. Há ainda prefeitos reeleitos que tiveram contas do mandato anterior reprovadas. Em processos envolvendo campanhas eleitorais, as principais razões para a perda de mandato são a compra de votos, irregularidades na prestação de contas e uso indevido de meios de comunicação.

Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto aponta duas razões para o número alto de cassações no país:

- Há uma combinação de despreparo com mau uso do dinheiro público. Profissionais com o perfil de gestores fogem da política porque a população tem uma imagem ruim dos políticos. Pessoas despreparadas que se elegem acabam formando equipes de trabalho fracas, com indicações políticas e pessoais, sem critério técnico - afirma o professor.

Ao analisar os números, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, chega a uma previsão pessimista.

- A tendência é aumentar o número de cassações até 2012. Nem sempre um bom profissional de mercado consegue ser um bom prefeito. O despreparo para a função é grande. A fiscalização também aumentou, e a imprensa tem colaborado com o monitoramento - diz Ziulkoski.

Entre os estados que mais cassaram prefeitos, a Bahia aumentou, recentemente, a lista de afastados. Ioná Queiroz (PT), de Camamu; Sílvio Ataliba (PT), de Maragojipe; e Eranita Brito (PMDB), de Madre Deus, foram afastados. O número de cassados chega a 32, dos quais 26 conseguiram recursos judiciais mantendo os mandatos. Ioná foi acusada de compra de votos; Ataliba - reconduzido ao cargo por uma liminar -, de admitir funcionários sem concurso; e Eranita, de abuso de poder econômico e político.

Já em Tocantins, nos últimos dois anos foram propostas 108 ações pelo Ministério Público Federal e pelo MP estadual contra prefeitos e ex-prefeitos. Eles foram acusados de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público. Só o MPE denunciou 48 dos 139 prefeitos do estado por acusações que incluem desvio de verbas, funcionários fantasmas e empréstimos consignados fraudulentos. Enquanto o MPE tenta afastar os gestores, o MPF procura recuperar os danos aos cofres públicos, que já chegam a R$ 7 milhões.

- A maioria dos prefeitos pratica crimes contra o patrimônio público de maneira dolosa, consciente - disse Clenan Renaut de Melo Pereira, procurador-geral de Justiça de Tocantins.

Vinte e três dos 141 prefeitos eleitos em Mato Grosso em 2008 foram afastados ou cassados por corrupção ou fraudes eleitorais. Vinte deles tiveram problemas com o Tribunal Regional Eleitoral. Em dois dos maiores municípios do estado, prefeitos estão fora do cargo por conta de fraudes. Murilo Domingos (PR), de Várzea Grande, segunda maior cidade, foi afastado por ordem da Justiça. Ele é alvo de dez ações por improbidade administrativa. Domingos é acusado de contratar a ONG Abrassa (Associação Brasileira Profissionalizante, Cultural e de Preservação de Meio Ambiente) e repassar a ela servidores contratados e remunerados pela própria prefeitura. Assim, a ONG prestava serviço com funcionários que eram pagos pelos cofres públicos.

No vizinho Mato Grosso do Sul, dos 78 prefeitos, três perderam os cargos. De acordo com o MPE, foram instauradas 67 ações civis públicas contra gestores e que podem resultar em novas cassações.

O Rio de Janeiro soma nove casos de cassação, sendo que, em seis processos - Guapimirim, Itaguaí, Campos, Cabo Frio, Valença e Seropédica -, os prefeitos conseguiram na Justiça a permanência nos cargos. Foram cassados os prefeitos de Mangaratiba, Carapebus e Magé. Em São Paulo, dez prefeitos foram cassados. Oito prefeitos são investigados por uso indevido de verba pública. O Paraná registra 13 cassações, sendo quatro por improbidade. Santa Catarina também teve 13 gestores afastados - dois permanecem por causa de liminares -, e o Rio Grande do Sul, seis.

COLABORARAM Marcelle Ribeiro (SP), Agência A Tarde (BA), Graziela Guardiola (TO), Paulo Yafusso (MS), Anselmo Carvalho Pinto (MT), Juraci Perboni (SC) e Marcus Vinicius Gomes (PR)

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/09/desde-2008-274-prefeitos-foram-cassados-no-pais-925542328.asp#ixzz1aNSN6YFB 

FRAUDES - Bolsa Pesca é paga sem controle pelo governo e usada até como moeda eleitoral

publicada em 05/10/2011 às 00h10m

Alessandra Duarte (duarte@oglobo.com.br)
 
RIO - Um benefício que este ano consumirá R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União está sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal. O seguro-defeso ou Bolsa Pesca - no valor de um salário mínimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida - é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes. Há estados em que o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições.

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ORÇAMENTO DE R$ 1,3 BILHÃO : 'A culpa é do governo. Ele afrouxou qualquer controle', diz procurador da República no RS

TRANSFERÊNCIA DE RENDA : Seguro-defeso faz parte da multiplicação de bolsas

Em artigo publicado nesta terça-feira no GLOBO, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, expôs o aumento do número de benefícios concedidos pela Bolsa Pesca: em 2003, eram 113.783 favorecidos; em 2011, esse número foi para 553.172 - o que fez aumentar o gasto do governo com o benefício, que foi de R$ 81,5 milhões em 2003 para R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$ 553,3 milhões). O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho.

O principal problema apontado por profissionais da área e por procuradores que investigam as irregularidades é o controle falho do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no país:

A fraude está na concessão do RGP. Em alguns estados, como Bahia, Paraíba e Pará, soubemos que usaram o seguro-defeso para pessoas se elegerem

- Começaram um cadastramento no 1º mandato do governo Lula que foi muito malfeito e nem foi concluído. Havia gente que apresentava carteira até com a foto trocada. A fraude está na concessão do RGP (Registro Geral da Pesca, concedido pelas superintendências do Ministério da Pesca nos estados, e necessário para a obtenção do seguro-defeso). Em alguns estados, como Bahia, Paraíba e Pará, soubemos que usaram o seguro-defeso para pessoas se elegerem - diz. - Muita gente coloca a culpa nas colônias de pescadores, dizendo que elas não controlam a inscrição. Mas há três anos o pescador não precisa mais apresentar declaração de que é de alguma colônia.

Cruz se refere a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, julgando uma ação direta de inconstitucionalidade movida por pescadores, derrubou a exigência de filiação do pescador a sindicato ou a outra entidade para se registrar. Outra lacuna apontada no controle da concessão do benefício é o fato de que a lei 10.779 de 2003 reduziu de três anos para um ano o tempo mínimo que o pescador precisa ter para ter direito ao seguro.

- Outro problema é a falta de transparência. Esses dados não aparecem nos sites do governo federal - diz Gil Castello Branco, citando outras medidas que o governo poderia adotar. - O mínimo seria fazer um recadastramento dos beneficiados. Em 2008, a CGU (Controladoria Geral da União) já dizia que esses dados não eram confiáveis.

Não tive conhecimento de aumento no número de pescadores. Esse aumento de beneficiários é falta de critérios de controle mesmo

- Não tive conhecimento de aumento no número de pescadores. Esse aumento de beneficiários é falta de critérios de controle mesmo - destaca Flavio Leme, secretário-executivo do Conselho Nacional da Pesca. Deputado teve mandato cassado

Com as falhas no controle, as irregularidades nos estados não param. No Rio Grande do Sul, o MPF investiga mais de 200 pessoas em Rio Grande e São José do Norte. Inquérito apura irregularidades também no Amazonas.

Em Santa Catarina, donos de restaurante e mercearias e até proprietários de casas de veraneio estavam sendo beneficiados e foram alvo de uma ação penal por estelionato proposta pelo procurador Darlan Airton Dias em Criciúma, em 2006. Em Tubarão (SC), o procurador Michael Gonçalves contou que abre uma nova linha de investigação para chegar às fraudes:

- Várias são as pessoas que, empregadas por anos, passam de uma hora para outra a "exercer atividade de pesca". Começamos a pedir à Justiça do Trabalho esses tipos de caso.

Outro caso ocorreu no Pará, onde o deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca, foi cassado em agosto pelo TRE-PA por abuso de poder político e econômico (em setembro, o tribunal concedeu uma liminar permitindo que o deputado continue no cargo até o julgamento do recurso). Segundo o Ministério Público Eleitoral, Chico da Pesca - que já foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará - incluiu centenas de pessoas irregularmente no RGP em troca de votos.

Segundo o MPF no Pará, entre 2008 e 2010 o número de beneficiários do seguro-defeso no estado cresceu 1.400%. A pedido do MPF, a Polícia Federal investiga, há mais de cinco anos, a chamada "Máfia do Seguro-Defeso" na cidade de São João do Araguaia, no sudeste do Pará.

Já em Nova Ipixuna, também no Pará, em julho deste ano o MPF encaminhou à Justiça denúncia criminal contra o vereador Zacarias Rodrigues da Silva. Junto com a mulher e um pescador, ele é acusado de organizar um esquema que desviava recursos do seguro-defeso. Além deles, seis pessoas foram denunciadas por estelionato. Em troca do cadastramento o vereador solicitaria a transferência de título eleitoral, com o objetivo de angariar votos. O caso foi encaminhando ao MPE, para apuração de crime eleitoral.

O Ministério da Pesca atribui o aumento no número de beneficiários à regularização da situação dos pescadores feita nos últimos anos. "O Ministério da Pesca e Aquicultura tem buscado combater as fraudes na emissão do RGP através de investigação e cruzamento de dados. Só no ano de 2011, até o mês de junho, foram cancelados 87.160 registros. Desde janeiro deste ano e até dezembro estão suspensas as emissões de novos registros", informou por email. O ministério diz que não fez recadastramento de pescadores, mas que "constantemente acompanha e revê o Registro Geral da Pesca, através do cruzamento de dados com outros cadastros do governo federal. O MPA estuda a realização de um recadastramento geral dos pescadores em todo o país e o aprimoramento do sistema de registro". ( Colaborou: Evandro Corrêa, especial para O GLOBO

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/04/bolsa-pesca-paga-sem-controle-pelo-governo-usada-ate-como-moeda-eleitoral-925512096.asp#ixzz1ZtxI7bVV

MPF denuncia prefeita que recebeu doação de R$ 266 mil de defunto durante campanha eleitoral na Bahia

Carlos Madeiro

Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
 
O MPF (Ministério Público Federal) na Bahia informou nesta segunda-feira (19) que ingressou com uma ação penal contra a prefeita de Candeias (BA), na região metropolitana de Salvador, Maria Maia (PMDB), acusada de receber uma doação irregular de R$ 266 mil durante a campanha eleitoral de 2008.

De acordo com o MPF, a doadora era uma vendedora ambulante que morreu quatro anos antes da eleição e teve o nome usado na prestação de contas da então candidata.

Além de Maia outras seis pessoas foram denunciadas pelo MPF e, se condenadas pela TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, podem pegar de dois a seis anos de prisão por crimes de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos.

A fraude
Segundo a procuradoria regional Eleitoral da Bahia, em 2008, os sete acusados usaram o nome de uma pessoa já morta para esconder a real origem da transferência ilícita de R$ 266 mil para a campanha que reelegeu Maria Maia. Para o MPF, o grupo falsificou de assinaturas e emitiu recibos e declarações falsas para prestar contas ao TRE.

As investigações apontaram que quatro dos acusados foram responsáveis pela organização e arrecadação dos recursos da campanha. Os outros dois foram os verdadeiros responsáveis pela doação imputada à vendedora falecida. Segundo o MPF, um dos verdadeiros doadores era o sócio de uma construtora que mantinha contrato com a prefeitura de Candeias.

Para o procurador regional eleitoral auxiliar Vladimir Aras, autor da ação, o uso irregular do nome da vendedora já morta possibilitou que a construtora doasse R$ 150 mil para a campanha. Os outros dois acusados teriam doado R$ 100 mil e R$ 16 mil à campanha.

A procuradoria pede ainda que o TRE condene os sete acusados a pagar R$ 300 mil para “reparação do dano causado à Administração da Justiça Eleitoral”. Uma medida cautelar pede que, até o julgamento, os passaportes dos acusados sejam entregues ao TRE e que a Polícia Federal registre os denunciados no sistema nacional de procurados e impedidos.

Outro lado
O UOL Notícias tentou contato com a prefeita Maria Maia na tarde desta segunda-feira, mas as ligações feitas à prefeitura do município não foram atendidas. Maria Maia venceu as eleições de outubro de 2008 com 27.206 votos (63% do total válido)

Fonte UOL http://noticias.uol.com.br/politica/2011/09/19/mpf-denuncia-prefeita-que-recebeu-doacao-de-r-266-mil-de-defunto-durante-campanha-eleitoral-na-bahia.jhtm

QUE BELEZA !!! - 14, DE FÉRIAS ESTENDIDAS NA COSTA DO SAUÍPE

TCU (Tribunal de Contas da União) , ocorreu na Cúpula da América Latina e do Caribe, em 2009. Catorze pessoas vinculadas à Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência permaneceram em hotel na Costa do Sauípe, na Bahia, além do que havia sido autorizado. A justificativa é que ocorreram reuniões extras. Entretanto, os técnicos afirmam que não há registro de autorização para a despesa e nem ata assinada do encontro.