CORRUPÇÃO NA SAÚDE - Ministro da Saúde diz que denúncia de suborno a ex-assessor é extremamente grave

Do UOL, em São Paulo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que as suspeitas de suborno no Ministério da Saúde são “extremamente graves” e serão apurados “até o fim”.

A revista "Veja" deste sábado (31) diz que Edson Pereira de Oliveira, ex-assessor do Ministério da Saúde, havia recebido R$ 200 mil de propina, transferidos em depósitos separados por um grupo suspeito de desvios em hospitais federais do Rio de Janeiro.

O suborno teria sido pago a Oliveira para que empresas continuassem com um canal aberto junto ao ministério. Segundo a revista, Oliveira saiu do cargo em dezembro do último ano devido à pressão de parlamentares fluminenses.

Em entrevista na manhã deste sábado na sede do ministério em Brasília, o ministro disse que não tinha conhecimento sobre os fatos até ser procurado pela revista na última segunda-feira. Ele diz ter pedido a apuração dos ilícitos ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal assim que soube das denúncias.

“Esse processo de apuração vai até o fim para que a gente possa usar de todos mecanismos legais para reaver qualquer recurso que possa ter sido perdido pela área de saúde”, diz o ministro.

O ministro disse que Oliveira foi ao ministério da Saúde a seu convite quando ele assumiu a pasta, em janeiro de 2011, devido ao seu trânsito com parlamentares e prefeitos.

Antes, os dois trabalhavam juntos na Secretaria de Relações Institucionais da presidência.

Padilha disse que não sabia das suspeitas anteriores sobre seu ex-assessor e não o procurou desde que soube das denúncias.

Segundo o ministro, o fato revelado pela revista se associa a outros que vem acontecendo nos hospitais do Rio de Janeiro. Ele diz estar fazendo um conjunto de auditorias nos hospitais da região em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União) desde abril de 2011. O ministro também falou que já trocou diretores nos hospitais e reviu contratos que geraram uma economia de cerca de R$ 50 milhões.

:Fonte Uol

CAOS NA SAÚDE DO RIO - Vistoria flagra superlotação no Andaraí, onde massagem cardíaca é feita no chão ( @minsaude )

Caos em hospital federal

POR Diogo Dias

Rio - Pacientes da emergência atendidos nos corredores, ao lado do lixo hospitalar e até submetidos a procedimentos como massagem de reanimação após parada cardiorrespiratória, no chão, por falta de maca. Essa é a situação do Hospital Federal do Andaraí, onde, ontem, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed) e a Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores flagrou superlotação.
Vistoria constatou falta de equipamentos e profissionais na unidade, em obra há um ano. Material de construção é transportado no mesmo elevador por onde passam pacientes e cadáveres. Por causa da reforma, a emergência foi transferida há 15 dias, de improviso, para o 1º andar do edifício vizinho. Pacientes ficam em macas perto do lixo, contrariando regras da Vigilância Sanitária.

Foto: Divulgação

Também superlotado, o setor de trauma virou enfermaria. Ali, é atendido paciente soropositivo com tuberculose. “Ele oferece risco para médicos e outros pacientes. Deveria ser transferido para unidade especializada em doenças infecciosas”, diz o presidente do SinMed, Jorge Darze.

Já a enfermaria atende paciente que deveria estar no CTI. Respirando com aparelhos, ele aguarda vaga. “É como avião no piloto automático. Ele não recebe atenção médica nenhuma”, compara o vereador Paulo Pinheiro. Segundo Darze, pelo menos seis clínicos deveriam atender o público, mas só três estavam na unidade ontem de manhã. Um contou que atende cerca de cem pacientes em um dia.

A direção do hospital informou em nota que as obras da emergência, com previsão de terminarem em 18 meses, fazem parte de ampliação, readequação e modernização da unidade. “As intervenções visam melhorar e humanizar o atendimento aos pacientes”, diz o texto. A direção observa que não recusa pacientes graves e que orienta que pessoas com casos mais simples procurem outras unidades. 


Fonte O Dia

SAÚDE NO RIO - Ministério da Saude ( @minsaude ) escolhe empresa com risco de contaminação

Saúde escolhe empresa criticada em parecer
Premier fornecerá comida a hospital; nutricionista relatou presença de insetos na cozinha e risco de contaminação
.Gabriela Valente
.BRASÍLIA - O Ministério da Saúde ignorou um parecer técnico e selecionou a empresa Premier para fornecer a alimentação para mil funcionários e pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio. A empresa ficou em primeiro lugar na licitação aberta no mês passado, mas, de acordo com a nutricionista responsável pela vistoria na cozinha da Premier, ela não teria condições de prestar o serviço. No documento, obtido pelo GLOBO, Ana Cláudia Dias relatou que há insetos no espaço onde são preparados os alimentos, na padaria e até onde são limpos os recipientes onde a comida é transportada.

Contrato de R$ 13,4 milhões ainda pode ser questionado
O contrato com a Premier está estimado em R$ 13,4 milhões, mas ainda há espaço para recursos das concorrentes e questionamento do próprio hospital. No parecer da nutricionista da Rede Hospitalar Federal do Rio, também é levada em consideração a dificuldade de transporte dos alimentos. A inspetora mostrou no parecer que a cozinha da empresa fica no bairro de Cosmos, a 53 km do hospital. De acordo com ela, o trajeto mais rápido é pela Avenida Brasil que fica congestionada exatamente nos horários de distribuição do almoço e do jantar.


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Além de correr o risco de atrasar a refeição para os pacientes de alta complexidade, o tempo para o envasamento do alimento e o de transporte é "demasiadamente extenso e suscetível a vários riscos e intercorrências", ou seja, o risco de contaminação e de infecções é grande.

"O objetivo do pregão em questão é a manutenção de prestação de serviços de produção de nutrição normal e dietética obedecendo aos padrões de segurança alimentar e nutricional (...) prevenindo, reduzindo ou eliminando os riscos de desnutrição, infecção, auxiliando os processos de recuperação e de reabilitação dos pacientes internados, diminuindo assim o período de internação e os custos hospitalares", diz o parecer técnico de Ana Cláudia.

Preparo da comida não é feito separadamente
A nutricionista relata que não há divisão na hora de preparar a comida, o que pode levar os funcionários a confusões na comida dos pacientes. Também não há computadores para receber pedidos especiais feitos pelos médicos, como cardápio diferenciados para determinados doentes.

O pregoeiro do ministério da Saúde, Manoel Vieira Peixoto Junior, diz sucintamente, em seu parecer, que a Premier prestou informações e que tem licença da Vigilância Sanitária para operar. E que os fatores distância, reposição e sistema informatizado não foram previstos no edital da licitação e que, por isso, não podem ser levados em consideração. O Ministério da Saúde diz que o resultado da licitação ainda não está totalmente homologado e pode haver mudança no resultado.

No mesmo relatório, a nutricionista diz que visitou a empresa Sanol, que fica a 10km do hospital. O espaço tem capacidade para cinco mil refeições, é bem equipada, tem fluxo adequado e área distinta para envase e distribuição, controla a temperatura por equipamentos durante o transporte das refeições e tem um sistema informatizado para solicitações de dietas, segundo a nutricionista.

Peixoto afirmou que não daria opinião sobre a segunda empresa porque não solicitou à nutricionista que ela fosse visitada. Na Premier, uma funcionária informou que não havia ninguém da empresa para dar explicações ontem.



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/saude-escolhe-empresa-criticada-em-parecer-4400650#ixzz1q2YaxSz3

FRAUDE - Auditoria comprovo fraude de R$ 4 milhões no Farmácia Popular

Uma auditoria do Ministério da Saúde, à qual a Rádio Globo teve acesso com exclusividade, revelou fraudes na venda de medicamentos do programa Farmácia Popular que causaram prejuízos de, ao menos, R$ 4 milhões aos cofres públicos. Drogarias forjavam receitas médicas e usavam o CPF de pessoas que nunca utilizaram os remédios para burlar o sistema. Os produtos terminavam sendo comercializados a preços de mercado. Trezentos estabelecimentos já foram descredenciados. A falta de fiscais, no entanto, impede uma ação mais firme do governo.

Fonte Rádio Globo

   

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - STF também gastou R$ 10,7 mil para a compra de 19 mil canetas esferográficas na cor preta e azul.

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Coincidência ou não, com a proximidade do Carnaval, o Ministério da Saúde empenhou, no fim de janeiro, 100 milhões de preservativos masculinos. Os artefatos são de látex de borracha natural, com largura nominal de 52mm, conforme a descrição do empenho orçamentário 2012NE800035. As camisinhas vão custar R$ 7,2 milhões e atenderão ao Programa Nacional de DST/AIDS, desenvolvido pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais/SVS/MS.

Carnaval à parte, antenado com as mudanças climáticas no Planalto Central, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) empenhou R$ 13,8 mil para a compra de bebidas que servem para o frio e o calor: chás e sucos, respectivamente. As 7,5 mil caixas de chá, nos sabores hortelã, erva-doce, cidreira e camomila, saíram pelo valor de R$ 7,8 mil. Já os dois mil sucos, que poderão ser degustados nos sabores de maracujá e abacaxi, custarão R$ 6,2 mil aos cofres públicos.

Outro órgão do Poder Judiciário que fez compras esta semana foi o Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio às discussões sobre o Ficha Limpa, o Tribunal empenhou R$ 495,00 para a compra de 60 toalhas de rosto, confeccionadas em 100% de algodão. O órgão reservou ainda R$ 1,8 mil para a adquirir 200 novos grampeadores de mesa com estrutura metálica.

O STF também gastou R$ 10,7 mil para a compra de 19 mil canetas esferográficas na cor preta e azul. No valor da nota de empenho estão incluídas ainda a aquisição de 400 canetas para retroprojetor e 600 marcadores de páginas, compostos de filme de poliéster e adesivo acrílico. Cada kit de marcadores contém 50 unidades.

A Secretaria de Administração da Presidência da República também foi às compras esta semana. O órgão gastou R$ 12,8 mil para a aquisição de 1,8 mil carimbos de madeira, plástico e metal. Para garantir que os objetos funcionem por bastante tempo, a compra incluiu ainda 250 refis de carimbo.

O Senado Federal, por sua vez, gastou R$ 16,1 mil para a compra de 21 novas fragmentadoras de papel de escritório, em corte cruzado. A Câmara dos Deputados não ficou atrás e gastou R$ 3,5 mil na compra de uma poltrona giratória. A aquisição é destinada à liderança do governo na Casa.


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. 




    

DENGUE - Vamos vencer esse mosquito !!! (Disque saude 136)

   

NÃO É BEM ASSIM - ANS e Anvisa entram em choque sobre troca de implantes de silicone

Órgãos reguladores divergem sobre quem arcará com o custo das novas próteses

Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Principais órgãos reguladores da saúde pública no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram em choque nesta quinta-feira, 12, sobre a troca de implantes de silicone. Pressionada pelo Ministério da Saúde, a ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que planos têm de oferecer para troca de implantes PIP e Rofil. No fim da manhã, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da nova prótese ficariam por conta das pacientes. 

A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa Dirceu Barbano, que, na quarta-feira, afirmou que todas as mulheres, independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde que a ruptura da prótese fosse constatada. Depois de um telefonema do Ministério da Saúde, veio a mudança: o pagamento da prótese deverá ser discutido numa reunião entre as duas agências e representantes da Pasta, marcada para sexta-feira, em Brasília. 

"Vamos ter de acompanhar para ver qual definição será dada. Estamos dispostos a colaborar, mas não sei se devemos arcar com a substituição de uma prótese que não implantamos. E se essa também der problemas?", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo Almeida. Esta é a segunda mudança do governo na estratégia para atender as mulheres vítimas da fraude dos implantes de silicone. 

Há três semanas, o Ministério da Saúde havia informado que se responsabilizaria apenas pela troca das próteses colocadas durante cirurgias reparadoras. Na quarta-feira, numa reunião com representantes de sociedades médicas, o governo anunciou que a troca estava garantida para todas as pacientes. "O governo reconheceu que houve falha na metodologia para autorizar a importação das próteses", contou o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Chaves, que esteve no encontro. "Tanto é que critérios agora foram alterados. Indústrias serão vistoriadas e os lotes do material, analisados". Chaves afirmou que as próteses terão dois itens avaliados: sua composição e resistência. 

Os critérios do atendimento das pacientes deverão ser definidos numa reunião. A ideia inicial é que médicos particulares convoquem suas pacientes para uma consulta. A SBCP vai recomendar que os cirurgiões não cobrem por esse atendimento. As mulheres serão então submetidas a um exame de ultrassom e, se necessário, uma ressonância magnética para identificar o rompimento. O mesmo procedimento deverá ser adotado no serviço público de saúde: pacientes farão exame na rede pública e encaminhadas para serviços de cirurgia, caso seja indicado. 

De acordo com Ministério da Saúde, nos serviços de média e alta complexidade mulheres serão atendidas de acordo com critérios da equipe médica. Não haverá uma fila específica para estas pacientes. Mas, se médicos considerarem o caso de emergência, ele poderá ser atendido mais rapidamente. Chaves afirma que a cada 100 mulheres que fazem mastectomia, 10 conseguem fazer a cirurgia reparadora nos primeiros 2 anos. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, vai além: "Dependendo da região onde a mulher mora, essa cirurgia nunca é feita". 

Para Maira, o problema pode piorar caso de não haja um aumento - nem que seja temporário - dos serviços para atender à nova demanda. "Não acho justo que uma mulher que está há anos mutilada, aguardando uma prótese, seja preterida por outra com complicações de uma cirurgia estética", disse. "Principalmente porque não há, em muitos casos, urgência". O Ministério da Saúde afirma não haver nenhum estudo que comprove a demora de dois anos para realização de um implante mamário. De acordo com a Pasta, a espera varia de serviço para serviço. 

Chaves afirmou que não está descartada uma revisão nos critérios para indicação da substituição da prótese. "Tudo vai depender dos resultados encontrados" disse. Se ficar constatado, por exemplo, um risco acrescido nas próteses mais antigas, a cirurgia poderá ser recomendada. "Mas, por enquanto, trabalhamos apenas os casos de ruptura. É o mais acertado". 

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ans-e-anvisa-entram-em-choque-sobre-troca-de-implantes-de-silicone,822010,0.htm

DENGUE NO RIO II - Prefeito @EduardoPaes_ diz que situação é mais grave do diz @minsaude

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que a situação da capital fluminense em relação à dengue é mais grave do que a anunciada na semana passada pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, o Rio é um dos municípios em estado de alerta de epidemia da doença.
“Na nossa visão [prefeitura], a situação do Rio é mais crítica do que a colocada pelo ministro da Saúde. Acho que cidade deve ser classificada como cidade de alto risco de epidemia e a população deve estar informada sobre isso”, disse o prefeito.
“Um elemento fundamental na questão da dengue é a transparência e a informação, por isso, a partir de hoje, divulgaremos toda a terça-feira um boletim da dengue”, destacou na cerimônia de lançamento do primeiro boletim.
Na semana passada, foram notificados 173 novos casos da doença no Rio. Ao longo de 2011 (janeiro a primeira semana de dezembro), foram 74.232 casos e 51 mortes (registradas antes de 1º de agosto).

 fonte Istoé http://www.istoe.com.br/assuntos/semana/5

Veja Tambem 

DENGUE NO RIO I - RJ registra mais de 165 mil casos de dengue desde janeiro. confirmadas 137 mortes pela doença http://apatrulhadalama.blogspot.com/2011/12/dengue-no-rio-i-rj-registra-mais-de-165.html

SAÚDE NO RIO - Hospital São Francisco de Assis da UFRJ está ABANDONADO (@minsaude)

 Isabel de Araujo - O Globo

RIO - A fachada degradada pelo tempo e as dezenas de pichações chamam a atenção para o abandono do Hospital São Francisco de Assis da UFRJ, na Cidade Nova. Mas um detalhe revela um pouco de como a construção centenária chegou ao estado em que se encontra hoje: em meio ao abandono, é possível ver uma placa sobre obras que deveriam ter sido realizadas entre dezembro de 2008 e de 2009, mas nunca foram sequer iniciadas.

Desde 2001, houve pelo menos três grandes anúncios de recuperação das sete unidades originais do conjunto arquitetônico, com promessas de abertura de licitação, orçamento detalhado e até mesmo liberação de parte da verba. Nada foi executado. O ano de 2012 começa com outro anúncio de licitação, desta vez, para janeiro.

Um detalhe: a universidade já tem em caixa R$ 3 milhões e conta ainda com um financiamento de R$ 2,5 milhões do BNDES para aplicar na reforma. Os trabalhos, divididos em etapas, não preveem a troca dos vidros quebrados das janelas e a recuperação das esquadrias enferrujadas. As pichações, por sua vez, serão apagadas. Ao menos, esta é a promessa.

— A licitação de janeiro prevê apenas a recuperação dos telhados e da fachada de cinco edifícios, entre eles, o bloco que fica voltado para a Avenida Presidente Vargas. No ano passado, fizemos uma licitação, mas uma empresa entrou com pedido de impugnação por causa de um erro no edital. Já para recuperarmos os vidros quebrados e as esquadrias, vamos precisar fazer uma nova concorrência, ainda sem prazo — explica Paulo Bellinha, diretor de Preservação de Imóveis Tombados da UFRJ.

A construção do hospital é datada de 1876 e foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1983. O imóvel foi erguido inicialmente para funcionar como asilo e teve a edificação alterada por anexos, erguidos até 1920, quando virou hospital. O espaço chegou a ser desativado por dez anos, logo após a inauguração do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Fundão, em 78, mas voltou a funcionar a pleno vapor em 88, por conta de uma enchente que interditou uma asilo em Santa Teresa, obrigando a transferência dos pacientes para lá.

— Naquela época, o hospital recebeu uma pequena intervenção, apenas para poder reabrir as portas, mas, passados mais de 20 anos, nunca mais foi reformado — recorda-se Bellinha.

Apesar do mau estado, a unidade ainda oferece atendimento clínico geral, de cardiologia e pediatria. Não há ginecologista disponível, mas um enfermeiro ginecológico colhe o material para realizar o exame preventivo. O número de pacientes atendidos não foi informado. Mas o atendente orienta os pacientes a chegarem à fila antes das 6h da manhã para pegar senha:

— Ginecologia é o serviço mais procurado. Então, tem que dar sorte — informa o funcionário, que não se identificou.

O superintendente regional do Iphan, Carlos Fernandes, critica a situação:

— O grande problema é que a UFRJ deveria repassar o prédio para outra entidade. As atividades de ensino de medicina estão concentrados no Fundão. E o hospital do século XIX não tem a menor condição de atender às necessidades da medicina do século XXI.

Outro exemplo de precariedade foi o desabamento ontem de parte do teto de uma sala de aula da Faculdade de Biologia da UFRJ, na Ilha do Fundão. Não houve registro de pessoas ferida

Fonte Extra Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/hospital-da-ufrj-no-centro-o-retrato-do-abandono-3388884.html#ixzz1fkzkgsFc

SAÚDE NA BA - Meningite já MATOU 108 pessoas na Bahia este ano

Em Salvador, a cantora Ivete Sangalo é internada com o tipo não contagioso da doença

O Globo, com agência A Tarde e G1


SALVADOR - A cantora Ivete Sangalo está internada no Hospital Aliança de Salvador com meningite benigna não contagiosa, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira. Ela foi internada na manhã de domingo, após fazer uma apresentação na noite de sábado no Carnatal, carnaval fora de época de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Na Bahia, desde o começo do ano, já foram registrados 1.670 casos da doença, provocando 108 mortes. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, desde janeiro foram registrados 15.065 casos de meningite. Em 2010, foram 20.498 casos.

Assessores da cantora Ivete Sangalo contaram que ao desembarcar na capital baiana, na madrugada do domingo, ela já estava se queixando de dores na cabeça. Levada ao hospital, foi constatada a meningite benigna. O estado de saúde de Ivete é bom e ela permanece lúcida.

O boletim médico diz que a paciente "encontra-se em repouso em apartamento, em uso de medicações intravenosas, com quadro neurológico estável, lúcida, orientada e ativa". Informa ainda que a paciente "aguarda exames laboratoriais mais específicos para a definição do tempo de tratamento". Como não tem previsão de alta, a assessoria da cantora cancelou as próximas apresentações marcadas para Recife e São Bernardo do Campo (SP) essa semana.

O infectologista Vladimir Neco, que não participa do atendimento da cantora, diz que a forma da doença que afeta Ivete é menos agressiva.

- São chamadas benignas quando não deixam sequelas, nem levam à morte - explica o médico.

Os sintomas mais comuns da doença costumam ser a rigidez na nuca, vômitos e dores de cabeça. Eles podem se manifestar nos dois tipos da doença.

- É possível diferenciar a meningite viral da bacteriana pela agressividade dos sintomas e o estudo do líquor, líquido que lubrifica o cérebro, e é colhido através da coluna ou do pescoço - disse o médico.

Para as meningites causadas por vírus, o tratamento costuma durar entre 5 a 7 dias se o paciente não apresentar complicações

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/meningite-ja-matou-108-pessoas-na-bahia-este-ano-3388875#ixzz1fkXncQRK

SAÚDE NO BR - Dengue ameaça férias na praia. 48 cidades apresentam risco de surto

Por Lígia Formenti e Mariana Lenharo
 

Cidades do litoral paulista e destinos populares do Nordeste nas férias, como Porto Seguro, na Bahia, e Maceió, em Alagoas, estão entre os municípios em situação de alerta ou risco de surto para dengue neste verão. Ao todo, 58% das 561 cidades brasileiras analisadas pelo Ministério da Saúde se encontram em uma dessas duas condições, segundo dados divulgados ontem pela pasta. Em 2010, o índice era de 48%.

O mapeamento do Ministério da Saúde, chamado Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), foi feito com base em dados de outubro e novembro. Áreas onde menos de 1% dos domicílios visitados apresentavam criadouros do mosquito transmissor foram consideradas em situação satisfatória.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o mapeamento dá uma ideia da presença dos focos do mosquito no País. Mas ressaltou que outros fatores são decisivos para que uma epidemia se instale. Segundo ele, cidades em situação de risco devem “trabalhar muito” para reduzir os índices até janeiro, mês da próxima avaliação. “Se nada for feito agora, a tendência é ter uma infestação ainda maior.”

Em âmbito nacional, 48 cidades apresentam risco de surto – o dobro do que foi apontado no ano passado e o equivalente a 8,55% dos municípios analisados. Em 2010, havia 24 cidades de maior risco – 6,48% das 370 cidades pesquisadas naquele ano. No Estado de São Paulo apenas Catanduva, a 387 km da capital, faz parte dessa categoria, mas há outras 13 cidades paulistas em situação de alerta, três no litoral.

O litoral paulista chama a atenção porque duas de suas três cidades em alerta para a dengue em 2011 não estavam nessa situação no verão passado. Em São Vicente, na Baixada Santista, por exemplo, o índice de domicílios com criadouros do Aedes passou de 0,1% para 1,4% de 2010 para 2011. Guarujá, que já estava em situação de alerta em 2010, permanece na mesma condição. Também no litoral Norte há um foco problemático: em Caraguatatuba o índice cresceu de 0,5% para 1,2% em um ano.

Para o viajante que escolheu as praias do Nordeste como destino a situação também pede atenção. Dos 284 municípios do País em estado de alerta ou em risco de surto, 161 se localizam nessa região. Estão nessa categoria destinos populares, como Porto Seguro, Salvador, Ilhéus e Itabuna, na Bahia, além de Maceió e Maragogi, em Alagoas, e São Luís, no Maranhão.

Uma forma de minimizar o risco de picadas, dizem os médicos, é caprichar no repelente e observar alguns hábitos do Aedes. “O mosquito da dengue tem hábitos diurnos. Mas, quando as pessoas vão para o litoral, buscam justamente o sol e as atividades ao ar livre. Portanto, para evitar as picadas de inseto, só nos resta o uso de repelentes”, diz o médico Rodrigo Angerami, especialista em dengue e coordenador da Sociedade Paulista de Infectologia.

É indicado, ainda, o uso de mangas compridas e a proteção de tornozelos e joelhos. Outra dica é evitar horários em que a fêmea do mosquito costuma circular: pela manhã e no final da tarde. Mas Angerami diz que a principal forma de se proteger ainda é evitar a proliferação do mosquito. “É mais do que uma questão de proteção individual. É preciso conscientizar a população de que cuidar de seu espaço é também cuidar do espaço coletivo”.
 

    

SAÚDE NO BR - Câncer é a segunda causa de morte no Brasil, afirma relatório do TCU. NÚMEROS SÃO DRAMÁTICOS ATENÇÃO @minsaude

Trata-se de um país doente, que demora até cem dias pra começar um tratamento contra o câncer. Os números do TCU são dramáticos.
 


Doença terrível, o câncer é hoje a segunda causa de morte no Brasil. São 500 mil novos casos por ano. Um mal que o país não se preparou para enfrentar. Quem tem câncer tem pressa, mas o que a gente encontrou na rede pública foi fila de espera para começar o tratamento.

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as condições de tratamento no país são muito desiguais. No Sudeste há centros de excelência. No Norte sequer há tratamento em algumas regiões. Ou seja, o país ainda não está preparado para atender uma demanda cada vez maior de doentes.

O câncer é a segunda causa de morte no país. Entre os homens, o mais comum é o de próstata e entre as mulheres, o de mama. Em 2003, a professora Regina Correia Leite fez o exame que aponta a doença. Como o médico não deu retorno, ela achou que estava tudo bem, mas já tinha câncer. Só descobriu isso um ano depois e teve de extrair uma das mamas. Ainda hoje faz quimioterapia.

“Corri atrás de outro profissional, mas o nódulo já estava grande. Seria, talvez, minha cura um diagnóstico precoce”, comenta a professora.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria na política nacional de câncer. A situação é crítica na Região Norte. No Pará, apenas 40% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) conseguem fazer quimioterapia. Em Rondônia, só 6% dos doentes com câncer que precisam de cirurgia são operados. Já o Amapá e Roraima sequer oferecem radioterapia.
O país não se preparou para enfrentar a doença, que tem 500 mil novos casos por ano. Faltam leitos, equipamentos e profissionais. Muitas vezes a pessoa é diagnostica com câncer, mas não encontra vaga para iniciar o tratamento.

Os pacientes que precisam de quimioterapia aguardam, em média, 58 dias. A espera é ainda maior para radioterapia: cem dias. A demora reduz as chances de cura, que costumam ser de 90% em tumores em estágio inicial. Renata Vilhena Silva, advogada especializada em direito à saúde, diz que em casos extremos pacientes recorrem à Justiça.

“Existem decisões judiciais que obrigam, inclusive, o estado a arcar com o tratamento em um hospital particular. Ou manda operar, intima a Secretaria da Saúde para oferecer outro lugar, ou então em último caso o paciente pode pedir que seja pago o tratamento na rede privada”, orienta a advogada.

O médico Paulo Marcelo Hoff, diretor-geral do Instituto do Câncer em São Paulo, afirma que não há solução a curto prazo.

“É preciso que se faça um investimento no desenvolvimento de uma infraestrutura que possa dar vazão à demanda, ao numero de pacientes que estão surgindo. É preciso que se aumente o número de indivíduos que são treinados para fazer o atendimento a pacientes com câncer. É preciso também que a sociedade como um todo demande que haja um aumento na verba que é disponibilizada para que isso possa ser implementado”, defende o médico.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o volume de recursos para tratamento contra o câncer no país em 22%. O ministério deve fechar o ano com investimentos de R$ 2,2 bilhões – R$ 400 milhões a mais do quem em 2010


Fonte Bom dia Brasil http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/11/cancer-e-segunda-causa-de-morte-no-brasil-afirma-relatorio-do-tcu.html

SAUDE NO BR -Pacientes que dependem de equipamentos médicos em casa não pagarão energia

 

Brasília - As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal não vão pagar mais pela luz que consomem. A portaria que determina a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica foi assinada nesta terça-deira pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Um dos grandes problemas enfrentados por quem precisa manter permanentemente em casa equipamentos médicos essenciais, como de aspiração de secreções ou de apoio à respiração, é a dificuldade de pagar a conta de energia, relatou o ministro da Saúde. “Esse é um dos grandes problema da atenção domiciliar, um dos grandes gastos feitos pelas famílias”.

Para ter direito à isenção, é necessário comprovar, por meio de laudo da secretaria de saúde estadual ou municipal, a necessidade de uso dos equipamentos e atualizar regularmente as informações cadastrais na concessionária de distribuição de energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

As informações são da EFE

SAUDE NO BRASIL - Para TCU, SUS fracassa no atendimento ao câncer. Consulta pode demorar até 3 meses

Auditoria

TCU: SUS fracassa no atendimento ao câncer
Publicada em 25/10/2011 às 22h33m

Fábio Fabrini (fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde, responsável pela política nacional de oncologia, tem fracassado nas ações para atender doentes de câncer, enquanto a doença avança no Brasil, com o envelhecimento da população. Conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue assistência. E, num contexto em que o tempo é fundamental para a cura ou a sobrevida, a espera média pela primeira sessão de radioterapia chega a ser desesperadora: mais de três meses. Os dados constam de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme o relatório, as unidades públicas de saúde deveriam ter atendido em 2010 169,3 mil doentes que necessitavam radioterapia, mas só 111,5 mil foram contemplados (65%). No caso das cirurgias oncológicas, os números são ainda piores: de 152,4 mil pessoas, 71,2 mil ou 46% conseguiram passar pelo procedimento. No Rio, os dados são mais dramáticos: só 41% dos pacientes tiveram acesso à radio e 29% às cirurgias.

Quimioterapia vai além da demanda
No caso da quimioterapia, a situação é inversa. O número de procedimentos é maior que o necessário, fruto do excesso de prescrições. Mesmo quando as sessões não surtem mais efeito, segundo o Ministério da Saúde, os médicos as indicariam por "obstinação terapêutica". Mesmo assim, comparado aos parâmetros internacionais, é longa a espera pela assistência. Em países como Canadá e Reino Unido, a quase totalidade dos doentes aguarda no máximo 30 dias, a partir do diagnóstico, para iniciar o combate ao câncer. No SUS, a primeira quimioterapia é feita em 76,3 dias e a primeira radioterapia, em 113 dias.

O quadro resulta de uma cadeia de deficiências, fruto do baixo investimento público. Um estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), citado na auditoria, diz que o SUS precisa de 375 centros de atendimento a doentes de câncer, mas tinha 264 em junho deste ano. Só para radioterapia, faltavam 135 serviços. "Essa carência de instalações aptas a atender a crescente demanda contribui com a intempestividade no diagnóstico da doença e no tratamento provido pelo SUS", escreveu o relator do caso no TCU, ministro José Jorge.

Ouvidos em pesquisa do TCU, 87% dos oncologistas consideraram a espera por uma cirurgia demorada ou muito demorada; na consulta sobre a radioterapia, o percentual foi de 74%. Oito em cada dez deles responderam que procedimentos importantes para tratamento e diagnóstico da doença não são custeados pelo sistema público. Soma-se a isso o despreparo da rede de atenção primária para detectar o câncer e encaminhar os doentes a unidades especializadas, citado por 84% dos médicos e 77% das associações de apoio aos pacientes.

O câncer é o segundo tipo de doença que mais mata no Brasil. Com a estrutura que propicia, 65,4% dos tumores diagnosticados pelo SUS já estão em estágio avançado. No caso das neoplasias de brônquios e pulmões, o percentual é de 87%. O TCU constatou que o Ministério da Saúde tem descumprido suas próprias normas e não divulga orientações de assistência oncológica. "Dentre os sete tipos de câncer com maior incidência no país (pele não melanoma, próstata, mama, cólon e reto, pulmão, estômago e colo do útero), somente cerca de 40% possuem protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas", dizem os auditores.

Procurado, o Ministério da Saúde reconheceu parte das deficiências e argumentou que, com o reforço das políticas de combate ao câncer, cujos investimentos previstos são de R$ 4,5 bilhões até 2015, a tendência é que a situação melhore.

Ministério espera abrir 32 serviços de radioterapia
De qualquer forma, até lá os doentes terão de conviver com problemas de acesso. A supervisora do Departamento de Atenção Especializada da pasta, Maria Inez Gadelha, explica que há, sim, uma carência de atendimento nos serviços de radioterapia, mas que ela pode ser menor, já que os dados do TCU são estimativos e consideram uma produtividade mínima dos equipamentos à disposição do SUS.

- O tribunal, e nós também, considera dois turnos de trabalho. Há hospitais que trabalham em três, até quatro turnos - explica a supervisora, acrescentando que, de qualquer forma, nos próximos quatro anos mais 32 serviços devem ser abertos no país e 48 serão ampliados ou atualizados tecnologicamente.

- O déficit está em torno de 30%, mas já foi de 45% - pondera.

Maria Inez Gadelha nega que a carência por cirurgias de câncer seja tão grande, pois são feitos procedimentos em outras unidades, que não as oncológicas. Questionada sobre o tempo de espera por terapias, ela respondeu:

- Isso ocorre e a gente tem trabalhado para melhorar. Realmente, é uma iniquidade

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/25/tcu-sus-fracassa-no-atendimento-ao-cancer-925661379.asp#ixzz1bsyIo7N1

SAÚDE NO BRASIL - Leitos dos hospitais brasileiros são insuficientes e mal distribuídos

Para piorar, cerca de 45 mil deles foram desativados a partir de 2000. As regiões mais prejudicadas são Sudeste, Sul e Nordeste

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual 
Publicado em 24/10/2011, 19:00  Última atualização às 20:03 

São Paulo – Além de faltarem leitos nas unidades de terapia intensiva dos hospitais do Brasil, os existentes estão mal distribuídos. A constatação, de um levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), dá uma ideia da dificuldade de acesso a esse tipo de serviço de populações que moram longe das capitais e dos grandes centros urbanos.

Segundo o estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que coordena uma manifestação dos médicos nesta terça-feira (25), pacientes graves são atendidos e entubados em salas inapropriadas, como se o procedimento fosse normal. O número de mortes é alto.

O levantamento informa que em cerca de 80% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento de sua população. A estimativa do governo é que, em média, há a necessidade de 4% a 10% do total de leitos hospitalares na forma de unidades de tratamento intensivo, o que corresponde a um índice que vai de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Mas o contingenciamento é maior nas unidades de alta complexidade, onde de 15% a 25% do total de leitos disponíveis devem ser de UTI. No entanto, em 20 unidades da federação, o índice de UTIs por habitante é inferior à média nacional (1,3 leitos por 10 mil). Em 15 delas, oscila entre 0,5 e 0,9. Em outros cinco, fica entre 1,0 e 1,2. Apenas em sete estados (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo), a situação é um pouco mais confortável com indicadores iguais ou ligeiramente superiores (de 1,3 a 2,4).

Segundo a Amib, existem no Brasil 25.367 leitos UTI, distribuídos em 2.342 unidades desse tipo que funcionam em apenas 403 dos 5.561 municípios brasileiros. Ou seja, esta modalidade de assistência beneficia principalmente os moradores de menos de 10% das cidades, por conta dos problemas da rede de referência e contrarreferência.

O déficit de leitos, porém, não se limita às UTIs. Os dados do Ministério da Saúde indicam também a falta para atender os pacientes que precisam de internação simples, sem maiores complicações, ou mesmo em casos graves, como atendimento psiquiátrico ou para recuperação de dependentes químicos.

De acordo com o CFM, entre 1990 e 2008, o Brasil perdeu 188.845 leitos hospitalares. Cerca de 45 mil deles foram desativados a partir de 2000. No período, em números absolutos, as regiões mais prejudicadas foram, por ordem, Sudeste (-122416 leitos); Sul (-37212); Nordeste (-25702); Centro-Oeste (-14160); e Norte (-1442).

Mas se em 2008 o total de leitos era de 347.102 (menor que os 489.290, em 2000, e os 533.947, em 1990), a redução ainda é mais significativa em 2011. De acordo com os números do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no país existem atualmente 330.881 leitos hospitalares na rede SUS. Entre 2008 e 2011, outros 17 mil leitos foram desativados. A diferença com relação a 1990 é de 203.066 leitos a menos. O Sudeste, que perdeu 131.013 leitos, foi a região mais prejudicada. Logo em seguida, vem o Sul (-38.146 leitos), o Nordeste (-22.309) e o Centro-Oeste (-15.399). A única com variação positiva foi o Norte (+3.213), mas parte desse resultado vem da incorporação do Tocantins à região.

A desativação progressiva dos leitos ocorreu, principalmente, no setor privado conveniado ao SUS. O enfraquecimento da rede complementar deve-se à insatisfação dos estabelecimentos com os baixos valores praticados pela Tabela SUS, além do crescente aumento da população coberta por planos de saúde, que passou a ser a principal clientela dessas unidades.

O Ministério da Saúde preconiza um leito por grupo de mil habitantes, o que faz com que a média brasileira seja superior (1,9). Contudo, a folga assegurada nas estatísticas desaparece nos corredores dos hospitais, onde milhares aguardam semanas e até meses por uma chance de internação.

Segundo o CFM, o Brasil de hoje precisa de mais leitos porque a expectativa de vida da população aumentou, assim como a prevalência de doenças crônico-degenerativas, que exigem maior tempo de internação e cuidados médicos.

Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Federal de Medicina

Fonte Correio do Brasil

SAUDE NO RIO - Falta de médicos fecha seis setores do Hospital Federal Cardoso Fontes #descaso (@Minsaude)

Bem equipado, mas vazio

Falta de médicos fecha seis setores do Hospital Federal Cardoso Fontes
Publicada em 20/10/2011 às 23h58m

Ludmilla de Lima (ludmilla.lima@oglobo.com.




RIO - Enquanto hospitais públicos da cidade padecem da superlotação, no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, o diagnóstico é outro: emergências e leitos vazios, mas não pela ausência de pacientes. O mal da unidade é a falta de médicos, como constatou na quinta-feira, durante uma vistoria, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, que estava acompanhada do Sindicato dos Médicos e da Defensoria Pública da União no Rio. Nos últimos dois meses, a crise se agravou e, agora, a unidade tem seis setores importantes fora de atividade por causa do déficit de profissionais. Pelos cálculos repassados aos integrantes da comissão, esse número passa de cem.

VÍDEO: Veja como foi a vistoria no Hospital Cardoso Fontes

LEIA MAIS: Defensoria vai à Justiça e cobra ação de ministério

Salas de cirurgia estão fechadasNa próxima segunda-feira, médicos e funcionários farão uma paralisação para protestar contra os problemas no Cardoso Fontes, que fica às margens da Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá e numa região estratégica para os Jogos Olímpicos de 2016. Na quinta-feira, a bem equipada emergência pediátrica, com seis leitos, se encontrava vazia, apesar da procura constante de mães com crianças doentes. O setor fechou as portas no dia 30 de setembro, porque não há pediatras.

Também estão inoperantes o ambulatório de especialidades pediátricas, seis das sete salas de cirurgia, a enfermaria de cardiologia, seis leitos da unidade coronariana e seis do pós-operatório. Somente na unidade coronariana, há 27 bombas de infusão de medicamento inutilizadas. O setor, de acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Carlos Eduardo (PSB), teria capacidade para atender, por dia, até 600 crianças. A direção do hospital informou à comissão que seriam necessários 39 pediatras para recolocar a emergência em funcionamento.

 

A dona de casa Verônica de Souza Liberato tentava na quinta-feira atendimento para seu filho Gabriel, de um ano e dois meses. Eles contou que já haviam dado meia-volta em frente a outros dois hospitais antes de chegar ao Cardoso Fontes. Nesta unidade, a moradora de Jacarepaguá soube de funcionários que ali também não haveria médico para examinar o pequeno Gabriel, com inchaço numa das pernas.

Verônica só conseguiu a consulta por causa da blitz promovida pela Comissão de Saúde, com a qual se deparou no corredor da emergência pediátrica do hospital. - Chegamos aqui e disseram que não ia ter atendimento. Um funcionário me disse que só me atenderam hoje (quinta-feira) aqui por causa dessa visita. Disseram que, se meu filho piorar, não vai mais ter atendimento. Esse tipo de coisa é um descaso total com a gente - afirmou Verônica.

A dona de casa Ana Maria Gracielle também circulava na quinta-feira pela área do hospital - que possui sete prédios - em busca de atendimento para João Victor, de dois meses. No momento em que a blitz deixava a unidade, Ana Maria, moradora da Cidade de Deus, ainda aguardava consulta para o bebê, com febre alta, falta de ar e tosse.

- Disseram que na emergência pediátrica não tinha médico. Agora, estou rodando o hospital - contou a mãe de João Victor.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde no Rio, o hospital conta hoje com 321 médicos, sendo 235 estatutários e 86 com contratos temporários, além de 1.585 funcionários, sendo 1.341 profissionais de saúde. O total de leitos é de 218. Por mês, segundo a Comissão de Saúde, são feitos 2.500 atendimentos na emergência e 12 mil no ambulatório. O orçamento anual da unidade é de cerca de R$ 50 milhões

Fonte Jornal O GLobo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/20/falta-de-medicos-fecha-seis-setores-do-hospital-federal-cardoso-fontes-925626713.asp#ixzz1bPPhpc35

SAÚDE NO RIO DENÚNCIA: Material com data vencida no Hospital de Bonsucesso (@minsaude)

Produtos fora de validade usados em radiografias prejudicam diagnósticos

Rio  - Mamografias e exames de raios X realizados no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) estão sendo feitos com reveladores e fixadores com datas de validade vencidas. O uso desses produtos prejudica a definição das imagens e pode fazer com que alterações de mama, tumores e fraturas ósseas não sejam identificadas, segundo João Paulo Matsushita, diretor científico do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

Foto: Reprodução

“O revelador vencido faz com que o exame perca a definição, os contrastes. É um problema sério porque dificulta muito o diagnóstico. Na mamografia, por exemplo, há o risco de não se identificar um câncer em estágio inicial”, afirma João Paulo. “O revelador vencido em uma radiografia de tórax pode dificultar o diagnóstico de uma pneumonia”.

A imprecisão nos diagnósticos não é o único problema. O uso de fixador vencido faz com que um exame que poderia ser guardado por até 4 anos se apague em poucos dias. “Quando o fixador é velho, o filme fica grudando e a imagem pode se apagar em até uma semana. Ou seja, pode ser que o paciente sequer consiga levar o resultado para o médico”, diz João Paulo.

Segundo memorando interno do HFB ao qual O DIA teve acesso, o Centro de Diagnóstico e Imagem da unidade solicitou ao departamento de compras fixador em 29 de setembro. “Não conseguimos fixador (...) após várias solicitações. Se não recebermos até amanhã, não será possível revelar nenhum exame radiológico a partir desta data”.

Segundo funcionários do hospital, as caixas dos dois produtos, vencidos em abril e maio, foram entregues no centro no início de outubro. Além disso, os produtos que até ontem estavam sendo usados venceram em agosto.

Unidade admite falta de filme para radiografia

O hospital federal, que desde julho enfrenta uma crise de falta de medicamentos, equipamentos e insumos, não tem filme de tamanho 35x43, necessário para raios X de tórax e abdômen de adultos.

Segundo documento do HFB, segunda-feira, só havia filmes para dois dias de exames, o que pode acarretar a paralisação do procedimento. “Um adulto que sofre acidente de carro, por exemplo, deve ser submetido a este tipo de raios X”, diz funcionário do HFB.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde afirma que a direção “substituiu os materiais assim que detectou que (...) estavam fora da validade”. O hospital não explica como os produtos vencidos foram parar no centro de imagens: limita-se a negar que tenham sido usados. O HFB admite a falta do filme, diz que a compra “já foi providenciada”, mas não explica por que deixou o produto faltar.

Segundo a unidade, outro filme de tamanho similar pode ser usado “sem prejuízo no atendimento”.

Reportagem de Clarissa Mello e Pâmela Oliveira

Fonte O dia http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/html/2011/10/material_com_data_vencida_no_hospital_de_bonsucesso_200246.html

SAÚDE - Defensoria Pública da União vai apurar gastos do Ministério da Saúde com despesas de outras áreas

André de Souza (andre.renato@bsb.oglobo.com.br)
 BRASÍLIA - A aplicação de recursos da saúde com despesas de outras áreas está na mira da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro. Após o GLOBO revelar nesta terça-feira que verbas do Ministério da Saúde são aplicadas em outros fins , o defensor público federal André Ordacgy decidiu instalar um procedimento administrativo para apurar o caso. Serão enviados ofícios ao ministério pedindo maiores informações e recomendando a não aplicação das verbas em áreas indevidas. A pasta terá um prazo de 30 dias para tomar posição e, caso não acate as recomendações da DPU, será acionada judicialmente.

Como pega então esse dinheiro, que vive dizendo que é insuficiente, para aplicar em outras políticas públicas que não são saúde pública?

Titular no 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Rio, Ordacgy lembra que a Defensoria já tem atualmente várias ações judiciais contra a União cobrando o custeio de algumas políticas de saúde. Segundo ele, a União costuma alegar nessas ações que não há dinheiro suficiente para todas as políticas públicas da área.

- Como pega então esse dinheiro, que vive dizendo que é insuficiente, para aplicar em outras políticas públicas que não são saúde pública? Isso é um contrassenso, isso é contraditório, isso não pode ser admitido. A verba para saúde pública já é pouca, não pode ser desviada - diz ele.

Matéria do GLOBO desta terça-feira revelou que recursos destinados ao atendimento médico básico, universal e gratuito à população, em especial às parcelas de menor renda, estão sendo aplicados em outros fins. Assim como estados e municípios, que já foram acusados de maquiar os orçamentos da Saúde, o governo federal também contabiliza no Piso Nacional da Saúde despesas que deveriam ser custeadas por outras áreas e que, em alguns casos, são consideradas ilegais.

Entre os gastos apontados pelo GLOBO que fogem da área de atuação do Ministério da Saúde estão academias de saúde construídas com o mesmo dinheiro que vai para os hospitais públicos. Também há gastos administrativos em que se embutem despesas com assistência médica e odontológica aos funcionários da área e a seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio-transporte (R$ 50,9 milhões) e até assistência pré-escolar (R$ 5,9,7 milhões). Por fim, ocorre o desembolso dobrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os hospitais universitários.

Em relação às academias, Ordacgy diz que gastos de prevenção não podem ser empurrados para o Ministério da Saúde. Segundo ele, ao fazer isso, o governo abre precedentes para que muitas outras ações de prevenção - de outras áreas do governo - sejam incluídas no Piso Nacional da Saúde.

- Esse tipo de espaço público, academias públicas, deve ser gerado pelo Ministério do Esporte, pelo Ministério da Cultura, enfim, outros ministérios que tenham essa destinação específica. E não você usar de uma interpretação bem extensiva para tirar dinheiro do Ministério da Saúde, como se estivesse sobrando para destinar a outras áreas de atuação do governo - diz ele, acrescentando:

- No nosso entendimento isso implica inclusive em burla ao percentual que tem que ser aplicado no Ministério da Saúde.

O defensor público também critica os gastos com assistência aos funcionários e com hospitais universitários:

- Assistência médica e odontológica aos funcionários públicos deve ser provida ou pelo Fundo de Previdência ou por plano privado próprio, e não pelo Ministério da Saúde - defende.

- Na medida em que o hospital universitário já é reembolsado pelo SUS, pela tabela do SUS a cada procedimento, não faz sentido o próprio SUS investir dinheiro ali. O SUS na verdade está pagando duas vezes.

Presidente da OAB critica despesas do Ministério da Saúde destinadas a outras áreas

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou os gastos do Ministério da Saúde com despesas de outras áreas. Assim como estados e municípios, que já foram acusados de maquiar os orçamentos da Saúde, o governo federal também contabiliza no Piso Nacional da Saúde despesas que deveriam ser custeadas por outras áreas e que, em alguns casos, são consideradas ilegais. Segundo o presidente da OAB, isso fragiliza o discurso de que é preciso criar um imposto para financiar a saúde.

- Esse cenário desconstitui ou fragiliza os discursos da União, de governadores e de prefeitos quanto à necessidade de retorno de uma contribuição específica para a saúde, como existia quando da CPMF - diz ele.

Segundo Cavalcante, se o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas estaduais fizessem uma fiscalização efetiva sobre a aplicação das verbas na saúde do Brasil, seria verificado a desnecessidade de contribuir com mais recursos.

- Os recursos hoje existentes são suficientes, mas, infelizmente, seu trato se dá de forma irresponsável muitas vezes. Em outras vezes, acabam servindo para instrumentalizar a corrupção entre as instituições públicas. Se houvesse seriedade na aplicação dessas verbas, certamente não faltaria dinheiro - argumentou.

Entre os gastos apontados pelo GLOBO que fogem da área de atuação do Ministério da Saúde estão academias de saúde construídas com o mesmo dinheiro que vai para os hospitais públicos. Também há gastos administrativos em que se embutem despesas com assistência médica e odontológica aos funcionários da área e a seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio-transporte (R$ 50,9 milhões) e até assistência pré-escolar (R$ 5,9,7 milhões). Por fim, ocorre o desembolso dobrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os hospitais universitários

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/11/defensoria-publica-da-uniao-vai-apurar-gastos-do-ministerio-da-saude-com-despesas-de-outras-areas-925559739.asp#ixzz1aZPs4uMx
 

SAÚDE - Verbas que faltam ao atendimento básico financiam academias e gastos de custeio

Publicada em 10/10/2011 às 23h31m

Regina Alvarez (regina.alvarez@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - No momento em que se discute a criação de mais um imposto para financiar a Saúde Pública, recursos destinados às despesas com o atendimento médico básico, universal e gratuito à população, em especial às parcelas de menor renda, estão sendo aplicados em outros fins. Assim como estados e municípios, que já foram acusados de maquiar os orçamentos da Saúde, o governo federal também contabiliza no Piso Nacional da Saúde despesas que deveriam ser custeadas por outras áreas e que, em alguns casos, são consideradas ilegais.

PREVENÇÃO: Ministério da Saúde diz que academias custam menos que leito de UTI

EDITORIAL: Mitos em torno dos recursos para a Saúde

'O que sou contra, e denuncio há vários anos, é que a União tire dinheiro da Saúde para destiná-lo aos hospitais universitários como um plus '

Um exemplo emblemático e questionado por especialistas são as duas mil academias de saúde que serão construídas com o mesmo dinheiro que vai para os hospitais públicos - onde pessoas ainda morrem nas filas e falta material.

O Ministério da Saúde reservou no orçamento deste ano R$ 143 milhões para o projeto das academias. E R$160 milhões na proposta de 2012 dentro do programa de Reestruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Até 2014, a meta é construir quatro mil academias.

Com os recursos do Piso, um orçamento que este ano soma R$ 71,5 bilhões, o governo federal só poderia custear despesas genuinamente de Saúde, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 29, que definiu os gastos mínimos da União, estados e municípios com o setor.

Piso inclui despesas médicas de servidor

Outro dado que chama atenção no Orçamento da Saúde é o peso dos gastos administrativos para custear o funcionamento da máquina pública nessa área. Até setembro, já foram gastos R$ 5,4 bilhões com "apoio administrativo", a maior parte na sede do ministério, em Brasília, e nas sedes dos órgãos que estão sob o comando da pasta nos estados.

Dentro desses gastos com "apoio administrativo", estão embutidos despesas com assistência médica e odontológica aos funcionários da área e a seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio-transporte (R$ 50,9 milhões) e até assistência pré-escolar (R$ 5,9,7 milhões).

O médico Gilson Carvalho, especialista em Saúde Pública e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, considera totalmente irregular a inclusão de despesas médicas com funcionários no piso da Saúde.

- Gastos com serviços próprios de saúde com o funcionário é um gasto, além de imoral, ilegal. Nada tenho contra a saúde dos trabalhadores, mas não posso diminuir dinheiro da saúde da população para pagar um sistema próprio de saúde para os trabalhadores. Além disso, tem resolução do Conselho Nacional de Saúde que proíbe isso - destaca o especialista.

Carvalho também considera indevido o piso constitucional custear as despesas com as academias de saúde. O programa é muito parecido com o das Praças do PAC, que tem cerca de R$ 300 milhões reservados no orçamento do Ministério da Cultura de 2012. Ou seja, as academias poderiam ser custeadas pelo dinheiro do PAC.

- É uma ação que entra no grupo dos condicionantes e determinantes de saúde, e não uma ação específica da Saúde. O papel da Saúde seria cobrar das outras áreas que investissem em academias, esportes e lazer para diminuir o risco de doenças - afirma Carvalho.

As academias são espaços para atividades físicas, esporte, cultura e lazer que o Ministério da Saúde pretende construir em parceria com prefeituras até 2012, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo alega que as academias são uma grande contribuição para a prevenção de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. O desenho das academias prevê construção de playgrounds, quadras poliesportivas e até rampas para skate.

Pela regra do Piso Nacional, o governo deve gastar a cada ano o equivalente ao valor empenhado (contratado) do Orçamento do ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Como não pode contingenciar os recursos do setor, o governo tem usado a caneta para transferir despesas de outras áreas para o Ministério da Saúde.

Esse é o caso das despesas com os hospitais universitários, vinculados ao Ministério da Educação e que já recebem recursos para o atendimento de pacientes do SUS em procedimentos de média e alta complexidade.

Entretanto, em 2010, decreto presidencial assinado pelo então presidente Lula determinou que as despesas desses hospitais passassem a ser divididas, meio a meio, entre os ministérios da Educação e da Saúde, para custear o programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários. Com isso, entre 2010 e 2012 (proposta orçamentária), os recursos destinados a esse programa pelo SUS cresceram 500%, passando de R$ 99 milhões para R$ 600 milhões.

O curioso é que o próprio Lula já proibiu essa prática: em setembro de 2005, vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006 que permitia o financiamento de despesas dos hospitais universitários com recursos do SUS, alegando que isso acarretaria "diminuição dos recursos destinados ao Ministério da Saúde, colocando em risco a continuidade de ações estratégicas de atendimento à população, como o Programa de Saúde da Família".

Lula destacou no veto que a redução de recursos para a Saúde contraria o espírito norteador da emenda 29, "que prevê anualmente aumentos gradativos de recursos para as ações e serviços públicos de saúde".

O médico Gilson Carvalho destaca que o SUS já paga aos hospitais universitários pelos serviços:

- Não discuto se os hospitais universitários precisam ou não de mais recursos. Provavelmente precisam. O que sou contra, e denuncio há vários anos, é que a União tire dinheiro da Saúde para destiná-lo aos hospitais universitários como um plus

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/10/verbas-da-saude-que-faltam-ao-atendimento-basico-financiam-academias-gastos-de-custeio-925554104.asp#ixzz1aTGRymMB 

SAÚDE IN RIO - Hospital de Bonsucesso não tem kits para fazer exames em doentes com câncer e iniciar medicação

Com câncer, sem tratamento

Hospital de Bonsucesso não tem kits para fazer exames em doentes e iniciar medicação
POR PÂMELA OLIVEIRA

Rio - Pacientes com câncer do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) estão sem tratamento devido à falta de um kit usado no exame que identifica o tipo do tumor — o teste é fundamental para a escolha da medicação mais eficaz para cada doente. A aposentada Maria Valença, 74 anos, que tem câncer de fígado, espera há mais de 3 meses pelo resultado do exame.

“É um descuido com o ser humano. O médico que atende minha tia diz que, sem o resultado do exame, está de mãos atadas. Ela está piorando, perdendo um tempo que não pode perder. Enquanto esperamos que o hospital compre o kit, o câncer progride”, diz a funcionário pública Ana Lúcia Valença Martins.

Ela conta que a cada dia a tia fica mais inchada e sem esperança. “É absurdo. Minha tia pediu desesperada para ajudá-la. Imagina saber que está com câncer e não começar o tratamento. Os funcionários dizem que o material já foi pedido, mas o hospital não compra e não tem previsão”, relata.

Uma outra paciente, que tem câncer de mama e pediu para não ter o nome divulgado, teve a cirurgia marcada para outubro. Mas desde setembro espera pelo resultado que orientará qual o melhor tratamento após a cirurgia — a falta do teste compromete o sucesso do tratamento.

Em nota, a direção do hospital, que desde agosto passa por uma grave falta de equipamentos, insumos e medicamentos, como O DIA vem noticiando, admite a falta dos kits. Alega que comprou o produto, que a fornecedora os enviou dia 3, “mas o material não foi entregue”. A direção não explica o motivo de ter deixado o produto faltar e “cobra a entrega”. Sobre Maria, diz apenas que ela faz acompanhamento clínico.

Aposentado aguarda por cirurgia há mais de dois anos no Andaraí
Pacientes de outro hospital federal também sofrem com a precariedade do atendimento. O aposentado Heráclito Azevedo, 68 anos, espera há mais de dois anos por uma cirurgia no quadril no Hospital Federal do Andaraí.

Apesar de estar entre os 20 primeiros da fila, o morador de Anchieta sofre com a falta de informações sobre prazos, marcação de consultas e seu estado de saúde. Ele precisa da colocação de uma placa para sustentação do corpo.

“Sinto tanta dor que só consigo andar com muletas”, diz. Durante a espera, Heráclito desenvolveu uma hemorragia gástrica devido à alta dosagem de medicação contra a dor.
O hospital não soube informar a razão para a demora. Um dos motivos seria a ausência de um complemento para a placa no quadril, que só deve chegar na semana que vem

Fonte O Dia http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/html/2011/10/com_cancer_sem_tratamento_198075.html