SAÚDE PÚBLICA - Consumo de drogas legais e ilegais mata 8 mil pessoas por ano no País

Levantamento em sistema do Datasus mostra que álcool, fumo, psicotrópicos e cocaína tiraram a vida de 40 mil brasileiros entre os anos de 2006 e 2010

Pablo Pereira - O Estado de S. Paulo 
Veja também:
Famílias lamentam mortes por fumo 

O uso de drogas matou 40.692 pessoas no País entre 2006 e 2010, uma média de 8 mil óbitos por ano. Estudo sobre mortes por drogas legais ou ilegais, registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que o álcool é o campeão na mortandade.

O levantamento feito na base de dados do Datasus, obtido pelo Estado, informa que a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas – 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou pelo menos 354 pessoas no período.

Feita pelo Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pesquisa aponta que, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 morreram em casos associados diretamente ao cigarro.

Na comparação da devastação por Estado, os mineiros lideram as mortes por álcool, com 0,82 morte para cada 100 mil habitantes, seguidos pelos cearenses, com 0,77 morte/100 mil pessoas. Depois aparecem os sergipanos, com 0,73/100 mil. São Paulo registra 0,53 morte para cada 100 mil habitantes.

O levantamento da CNM revela que em São Paulo houve 1.120 vítimas do uso abusivo do álcool em 2006. Em 2010, porém, o sistema registra uma queda de 14% nas informações. O SIM alcança 979 pessoas mortas por consumo de bebida. O Estado que menos apresenta perda de vidas por álcool é o Amapá: quatro em 2006, dez em 2009 e cinco em 2010.

Quando a causa do óbito é o fumo, o campeão de mortes de usuários é o Rio Grande do Sul. A taxa de óbitos pelo tabaco chega a 0,36 para cada 100 mil. A seguir aparecem Piauí e Rio Grande do Norte, ambos com 0,33/100 mil.

A duas principais drogas legalizadas no País, álcool e fumo, juntas, segundo o estudo, mataram 39.198 pessoas em cinco anos. – ou 96,2% do total. Os técnicos da CNM alertam, no entanto, que os dados de 2010 ainda são preliminares.

A devastação pode ser maior. O preenchimento das fichas para informação não é simples e o sistema tem casos de mortes classificadas como óbito por substâncias psicoativas (480). São os casos nos quais é informado no formulário um código que junta mais de uma droga associada à morte.

A Declaração de Óbito (DO) é composta por 9 blocos e 62 variáveis que apontam causa e local da morte. O preenchimento é de responsabilidade do médico, conforme estabelecido pelos Conselhos Federal e Estadual de Medicina, diz o estudo.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, há uma urgente necessidade de combater o problema das drogas nos municípios. “E não se está fazendo isso. O problema estoura é nos municípios”, afirma.

Ziulkoski diz que a média de cerca de 8 mil óbitos, encontrada no SIM, é um número subestimado. “Não há uma cultura de informação dos médicos”, acrescenta. Para ele, “o País precisa ver que a política de prevenção do uso de drogas é precária”. O estudo abrange 2 mil municípios. “A situação é alarmante.”

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, o problema é bem maior. “Há aí uma clara subnotificação das mortes”, afirma. Segundo ele, o governo precisa melhorar a logística nos municípios para que os médicos possam informar os dados reais. “Isso é fundamental para que se possa trabalhar políticas públicas sobre drogas”, defende Aranha.

Pesquisando nas bases de dados do Datasus, técnicos do CNM elaboraram também uma lista com os 50 municípios com maiores taxas de mortalidade por drogas. No caso da mapa das mortes por álcool, Minas Gerais tem 23 municípios, Paraná, 9, e São Paulo, 5.

Quando a conta do dano causado pelo cigarro é feita na lista de 50 municípios, o Rio Grande do Sul se destaca com 17, seguido de Minas, com 7, e Santa Catarina com 6. São Paulo tem 2 municípios na lista dos 50 com maior incidência de mortes por fumo.

Em nota, o Ministério da Saúde explica que os números de 2010, divulgados pelo estudo, podem sofrer ajustes. De acordo com a nota, entre 2006 e 2009 foram notificados 31.951 óbitos com causa básica de consumo de álcool, fumo e substâncias psicoativas (como cocaína canabinoides e alucinógenos). Os dados do SIM são fornecidos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde e gerenciados pelo ministério.

Os óbitos de 2011 só serão conhecidos no final do ano. “O Ministério da Saúde vem desenvolvendo um conjunto de ações para aperfeiçoar o registro de óbitos no País, assim como a qualidade das informações. Uma das medidas foi a intensificação de registros de óbitos por causas mal definidas (parada cardíaca, por exemplo), que caiu de 15% (2004) para 7,8% (2011)”, diz a nota. Outra medida adotada foi a criação, em 2006, da rede nacional do Sistema de Verificação de Óbitos, utilizado para a identificação das causas de mortes naturais. “Com isso”, argumenta o governo, “houve ampliação da notificação no País, por meio do SIM. O sistema capta atualmente 94% dos óbitos ocorridos no território nacional. Esse porcentual está acima do padrão internacional (90%)”.

Fonte Estadão
 

SAÚDE - Regulamentação da Emenda 29 garante mais R$ 3 bi de estados

União não aumentará o percentual de seus gastos, que continuará numa média de 6% a 7%
Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Os estados terão que cumprir imediatamente as novas regras sobre gastos em Saúde previstas na regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos de recursos de União, estados e municípios no setor. Mas pelo menos quatro estados ainda terão dificuldades maiores para atingir o piso de 12% de suas receitas líquidas. O percentual já existe desde a promulgação da Emenda 29, em setembro de 2000, mas os estados vêm usando manobras fiscais para atingir a meta. Agora, não será mais permitida essa maquiagem, o que poderá incrementar em R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões os gastos dos estados com Saúde.
.
Veja tambémNo RJ, Cabral não vê problemas para aplicar Emenda 29
Governo gaúcho não conseguirá aplicar 12% na Saúde este ano
Especialistas: ponto positivo foi definir gastos com a Saúde
José Serra e Aécio Neves criticam vetos de Dilma à Emenda 29

Como os dados dos estados são mascarados com artifícios fiscais, há estimativas que preveem até R$ 5 bilhões a mais de gastos pelos estados. A União não aumentará o percentual de seus gastos, que continuará numa média de 6% a 7% de sua receita bruta. Parlamentares da bancada da Saúde e especialistas avaliam que, como a União não gastará mais, deve permanecer o problema do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados da bancada parlamentar da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Estado (de Saúde) indicam que a maioria dos estados já cumpre o mínimo de 12% ou está num patamar acima de 10,5%, mas citam Rio Grande do Sul e Minas Gerais como os que ainda enfrentam problemas. Numa tabela mais recente, Minas aparece em situação mais confortável, com o mínimo exigido.



Rio Grande do Sul é o que gasta menos
Até 2011, os dados ainda referentes a 2008 e 2009 indicavam que 13 dos 27 estados não cumpriam os 12%. O número teria caído para dez e estaria agora em cinco. Oficialmente, o Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que o último dado consolidado é de 2008, quando só quatro teriam ficado abaixo dos 12%: Rio Grande do Sul (6,53%), Paraná (9,79%), Espírito Santo (10,24%) e Mato Grosso (11,24%). Dados mais recentes indicam que a situação desses quatros continua abaixo do limite.

Os parlamentares da bancada da Saúde foram surpreendidos com o veto ao artigo que dava um prazo de quatro anos para os estados se adaptarem às novas regras - elas proíbem que gastos com merenda escolar, saneamento básico e pagamento de aposentadorias sejam computados como despesas em Saúde. O veto teria ocorrido por problemas técnicos e porque a fixação do prazo seria inócua, já que o texto original da Emenda 29 (de 2007) manteve o prazo até 2011.

Coordenador da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse nesta terça-feira que os estados vêm melhorando seus desempenhos. Perondi criticou o veto ao artigo que garantia a correção do gasto da União sempre que houvesse uma revisão do PIB nominal usado para o cálculo. O piso nacional de Saúde é calculado com base no gasto do ano anterior mais a correção do PIB.

- O governo não quer gastar mais em Saúde e acha que o dinheiro é suficiente. Nossos dados indicam que em 2009, dos dez que não cumpriam, oito já estavam acima de 10,5%, e que estados como Rio Grande do Sul e Minas Gerais têm problemas - disse.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, disse que o órgão ainda está analisando todos os vetos, mas destacou que os estados vêm melhorando seu desempenho.

- Os dados do Ciops (órgão do Ministério da Saúde que analisa os gastos) apontam quase para uma solução. A cada ano, os estados estão se aproximando de cumprir a meta - disse Frutuoso.

Especialista no setor, Gilson Carvalho divulgou nesta terça-feira estudo considerando uma perda o veto referente ao PIB. No caso do prazo de quatro anos, ele analisou que foi uma decisão correta, porque o texto falava em 2011



Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/regulamentacao-da-emenda-29-garante-mais-3-bi-de-estados-3699006#ixzz1jnmZDXCX

SAÚDE NO BR - Dengue ameaça férias na praia. 48 cidades apresentam risco de surto

Por Lígia Formenti e Mariana Lenharo
 

Cidades do litoral paulista e destinos populares do Nordeste nas férias, como Porto Seguro, na Bahia, e Maceió, em Alagoas, estão entre os municípios em situação de alerta ou risco de surto para dengue neste verão. Ao todo, 58% das 561 cidades brasileiras analisadas pelo Ministério da Saúde se encontram em uma dessas duas condições, segundo dados divulgados ontem pela pasta. Em 2010, o índice era de 48%.

O mapeamento do Ministério da Saúde, chamado Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), foi feito com base em dados de outubro e novembro. Áreas onde menos de 1% dos domicílios visitados apresentavam criadouros do mosquito transmissor foram consideradas em situação satisfatória.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o mapeamento dá uma ideia da presença dos focos do mosquito no País. Mas ressaltou que outros fatores são decisivos para que uma epidemia se instale. Segundo ele, cidades em situação de risco devem “trabalhar muito” para reduzir os índices até janeiro, mês da próxima avaliação. “Se nada for feito agora, a tendência é ter uma infestação ainda maior.”

Em âmbito nacional, 48 cidades apresentam risco de surto – o dobro do que foi apontado no ano passado e o equivalente a 8,55% dos municípios analisados. Em 2010, havia 24 cidades de maior risco – 6,48% das 370 cidades pesquisadas naquele ano. No Estado de São Paulo apenas Catanduva, a 387 km da capital, faz parte dessa categoria, mas há outras 13 cidades paulistas em situação de alerta, três no litoral.

O litoral paulista chama a atenção porque duas de suas três cidades em alerta para a dengue em 2011 não estavam nessa situação no verão passado. Em São Vicente, na Baixada Santista, por exemplo, o índice de domicílios com criadouros do Aedes passou de 0,1% para 1,4% de 2010 para 2011. Guarujá, que já estava em situação de alerta em 2010, permanece na mesma condição. Também no litoral Norte há um foco problemático: em Caraguatatuba o índice cresceu de 0,5% para 1,2% em um ano.

Para o viajante que escolheu as praias do Nordeste como destino a situação também pede atenção. Dos 284 municípios do País em estado de alerta ou em risco de surto, 161 se localizam nessa região. Estão nessa categoria destinos populares, como Porto Seguro, Salvador, Ilhéus e Itabuna, na Bahia, além de Maceió e Maragogi, em Alagoas, e São Luís, no Maranhão.

Uma forma de minimizar o risco de picadas, dizem os médicos, é caprichar no repelente e observar alguns hábitos do Aedes. “O mosquito da dengue tem hábitos diurnos. Mas, quando as pessoas vão para o litoral, buscam justamente o sol e as atividades ao ar livre. Portanto, para evitar as picadas de inseto, só nos resta o uso de repelentes”, diz o médico Rodrigo Angerami, especialista em dengue e coordenador da Sociedade Paulista de Infectologia.

É indicado, ainda, o uso de mangas compridas e a proteção de tornozelos e joelhos. Outra dica é evitar horários em que a fêmea do mosquito costuma circular: pela manhã e no final da tarde. Mas Angerami diz que a principal forma de se proteger ainda é evitar a proliferação do mosquito. “É mais do que uma questão de proteção individual. É preciso conscientizar a população de que cuidar de seu espaço é também cuidar do espaço coletivo”.
 

    

SAÚDE EM SP - @minsaude diz que SP terá consultório móvel para tratar viciados em crack (vamos cobrar)

São Paulo terá consultório móvel para tratar viciados em crack, diz ministro da Saúde

FÁBIO BRANDT
DE BRASÍLIA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), disse em entrevista ao UOL e à Folha que enviará dinheiro, até o próximo mês, para que a cidade de São Paulo implemente consultórios móveis especializados no atendimento de viciados em drogas.

Leia a transcrição da entrevista de Padilha à Folha e ao UOL
Veja galeria de fotos da entrevista com o ministro

As unidades --chamadas “consultórios de rua”-- são como “trailers” que funcionarão 24 horas. As equipes, compostas por médicos, enfermeiros e psicólogos, terão autonomia para decidir pela internação involuntária dos pacientes, disse o ministro. “Se o profissional de saúde avaliar que aquela pessoa corre risco de vida, nós temos protocolos claros da internação involuntária, inclusive defendida pela Organização Mundial da Saúde”, afirmou.

O ministro falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

No Brasil, segundo Padilha, já há 80 consultórios de rua em cidades grandes. São Bernardo, Osasco, Goiânia e Brasília são algumas das cidades pioneiras no projeto, iniciado em 2010

LULA, DILMA E ELEIÇÃO

Padilha falou sobre polêmica suscitada com o início do tratamento que o ex-presidente Lula faz de um câncer na laringe. Para ministro, o plano médico do líder petista deve custear o tratamento porque foi pago regularmente. Mas disse que a polêmica é oportuna para levantar debate sobre necessidade de se melhorar do SUS.

Sobre a participação do PT na próxima eleição presidencial, em 2014, Padilha afirmou que decisão “vai acontecer no momento certo” e que caberá à presidente Dilma conduzir as discussões.

A seguir, trechos em vídeo da entrevista de Alexandre Padilha. Mais abaixo, vídeo com a íntegra da entrevista. A transcrição está disponível em texto.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/alexandre_padilha.shtml

SAÚDE NO BRASIL - Leitos dos hospitais brasileiros são insuficientes e mal distribuídos

Para piorar, cerca de 45 mil deles foram desativados a partir de 2000. As regiões mais prejudicadas são Sudeste, Sul e Nordeste

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual 
Publicado em 24/10/2011, 19:00  Última atualização às 20:03 

São Paulo – Além de faltarem leitos nas unidades de terapia intensiva dos hospitais do Brasil, os existentes estão mal distribuídos. A constatação, de um levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), dá uma ideia da dificuldade de acesso a esse tipo de serviço de populações que moram longe das capitais e dos grandes centros urbanos.

Segundo o estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que coordena uma manifestação dos médicos nesta terça-feira (25), pacientes graves são atendidos e entubados em salas inapropriadas, como se o procedimento fosse normal. O número de mortes é alto.

O levantamento informa que em cerca de 80% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento de sua população. A estimativa do governo é que, em média, há a necessidade de 4% a 10% do total de leitos hospitalares na forma de unidades de tratamento intensivo, o que corresponde a um índice que vai de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Mas o contingenciamento é maior nas unidades de alta complexidade, onde de 15% a 25% do total de leitos disponíveis devem ser de UTI. No entanto, em 20 unidades da federação, o índice de UTIs por habitante é inferior à média nacional (1,3 leitos por 10 mil). Em 15 delas, oscila entre 0,5 e 0,9. Em outros cinco, fica entre 1,0 e 1,2. Apenas em sete estados (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo), a situação é um pouco mais confortável com indicadores iguais ou ligeiramente superiores (de 1,3 a 2,4).

Segundo a Amib, existem no Brasil 25.367 leitos UTI, distribuídos em 2.342 unidades desse tipo que funcionam em apenas 403 dos 5.561 municípios brasileiros. Ou seja, esta modalidade de assistência beneficia principalmente os moradores de menos de 10% das cidades, por conta dos problemas da rede de referência e contrarreferência.

O déficit de leitos, porém, não se limita às UTIs. Os dados do Ministério da Saúde indicam também a falta para atender os pacientes que precisam de internação simples, sem maiores complicações, ou mesmo em casos graves, como atendimento psiquiátrico ou para recuperação de dependentes químicos.

De acordo com o CFM, entre 1990 e 2008, o Brasil perdeu 188.845 leitos hospitalares. Cerca de 45 mil deles foram desativados a partir de 2000. No período, em números absolutos, as regiões mais prejudicadas foram, por ordem, Sudeste (-122416 leitos); Sul (-37212); Nordeste (-25702); Centro-Oeste (-14160); e Norte (-1442).

Mas se em 2008 o total de leitos era de 347.102 (menor que os 489.290, em 2000, e os 533.947, em 1990), a redução ainda é mais significativa em 2011. De acordo com os números do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no país existem atualmente 330.881 leitos hospitalares na rede SUS. Entre 2008 e 2011, outros 17 mil leitos foram desativados. A diferença com relação a 1990 é de 203.066 leitos a menos. O Sudeste, que perdeu 131.013 leitos, foi a região mais prejudicada. Logo em seguida, vem o Sul (-38.146 leitos), o Nordeste (-22.309) e o Centro-Oeste (-15.399). A única com variação positiva foi o Norte (+3.213), mas parte desse resultado vem da incorporação do Tocantins à região.

A desativação progressiva dos leitos ocorreu, principalmente, no setor privado conveniado ao SUS. O enfraquecimento da rede complementar deve-se à insatisfação dos estabelecimentos com os baixos valores praticados pela Tabela SUS, além do crescente aumento da população coberta por planos de saúde, que passou a ser a principal clientela dessas unidades.

O Ministério da Saúde preconiza um leito por grupo de mil habitantes, o que faz com que a média brasileira seja superior (1,9). Contudo, a folga assegurada nas estatísticas desaparece nos corredores dos hospitais, onde milhares aguardam semanas e até meses por uma chance de internação.

Segundo o CFM, o Brasil de hoje precisa de mais leitos porque a expectativa de vida da população aumentou, assim como a prevalência de doenças crônico-degenerativas, que exigem maior tempo de internação e cuidados médicos.

Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Federal de Medicina

Fonte Correio do Brasil

CORRUPÇÃO, o mal da Saúde

De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público no setor somaram R$ 2,3 bilhões

Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

GASTOS EM SAÚDE: Líderes ameaçam antecipar em uma semana votação da Emenda 29

CAMAROTTI: Dilma lavou as mãos para nova CPMF

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70.

- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.

No Piauí, má aplicação de R$ 258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:

- Não existe corrupção que não tenha participação do privado.

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:

- Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$ 491,1 bilhões. "Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo". Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que "a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na 'Operação Sanguessuga'". É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.

Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam. Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:

- Já foram gastos pelo menos R$ 500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.

- A própria estrutura do ministério é deficitária - completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. - São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher. Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético... Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados. Falta uma política única para a Saúde no país

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/13/de-2002-2011-desvios-de-dinheiro-publico-no-setor-somaram-2-3-bilhoes-925352679.asp#ixzz1XvdxvUvl
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

SAÚDE NO BRASIL - Jornal Nacional cria indignação e prepara a implantação de nova CPMF

Globo Repórter apresentou a rotina dramática dos hospitais onde crianças morrem sem atendimento digno, médicos chegam atrasados ou nem aparecem.

As autoridades deram explicações sobre o retrato da saúde pública brasileira mostrado nesta sexta (01) no Globo Repórter.

O programa apresentou a rotina dramática dos hospitais onde crianças morrem sem atendimento digno, médicos chegam atrasados ou nem aparecem. E o dinheiro público se perde em obras inacabadas.

Hospitais lotados no Maranhão, pacientes nos corredores no Pará. Postos de saúde sem médico em Goiás. Doentes sem atendimento em São Paulo, no país inteiro.

O Globo Repórter exibido nesta sexta-feira (01) mostrou a realidade assustadora da saúde pública no Brasil.

Ruth tinha dificuldade para respirar. Foi internada na Ilha do Marajó, no Pará, mas os médicos não descobriram o que a menina tinha.

Após 12 dias, ela foi transferida para Belém, a capital de estado, onde a estrutura deveria ser melhor.

A repórter Graziela Azevedo acompanhou a agonia da mãe e a mobilização dos médicos para, diante das câmeras, improvisar uma UTI.

Foi tarde demais. Ruth morreu minutos depois.

Neste sábado (02), o Secretário de Saúde de Belém esteve no hospital em que Ruth morreu. A ala de pediatria foi toda reformada.

"Naquela época nossa pediatria estava em reforma, a gente não tinha nem equipamento, hoje não, ela seria extremamente bem atendida”, diz o secretario Sérgio Pimentel..

Mas as macas persistem pelos corredores e o secretário explica que isso não deve mudar tão cedo.

“A demanda é muito maior do que a oferta que a gente tem de leitos, é muito melhor que você atenda o paciente numa maca do que não atendê-lo”, diz ele.

De cada dez brasileiros, oito dependem do SUS. O atendimento deveria começar no posto de saúde perto de casa, que deve ser capaz resolver a grande maioria dos casos.

Mas aí começa o problema. Sem médicos, sem estrutura, o tempo passa, a doença fica mais grave e o paciente procura o maior hospital da região. E, como milhões de outros brasileiros são obrigados a fazer a mesma coisa, esses hospitais estão sempre lotados e sem condições de atender tanta gente.

O Globo Repórter mostrou também que no programa saúde da família é difícil encontrar médicos que cumpram as 40 horas semanais do contrato.

Em Águas Lindas de Goiás, os pacientes de um posto também tiveram que esperar pelo doutor.

“Sai de lá uma hora da tarde, plantão e tudo. A gente não pode abandonar", explica o médico Felipe Soares.

Já um pronto socorro na região Metropolitana de Belém, ficou sem atendimento na troca de plantão. O primeiro médico chegou com duas horas de atraso. Diante do caos, culpou os pacientes.

O Conselho Federal de Medicina, admite que alguns médicos são coniventes com o sistema cheio de falhas. E diz que é preciso aumentar a fiscalização e melhorar a gestão.

“Falta uma carreira de estado para médicos, se dedicarem ao SUS como fazem os juízes, como fazem os promotores. Falta juízo, bom senso, muito mais do que dinheiro e gente”, diz Roberto D’avila.

Se falta verba para melhorar a estrutura do SUS, também falta tomar conta do dinheiro destinado à saúde.

Em três cidades, no entorno de Brasília, o Globo Repórter encontrou esqueletos de obras que deveriam ser hospitais.

Um deles já custou R$ 16 milhões. E há indícios de desvio de dinheiro, segundo um promotor público.

"Já constatamos que nesta obra, R$ 8 milhões. Não tem explicação pra gasto. Onde foram parar esses R$ 8 milhões", diz o representante do Ministério Publico

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assume que a situação da saúde no país é muito grave e que prefeituras, estados e Governo Federal têm responsabilidade e precisam achar com urgências uma solução.

“Nós não podemos tolerar profissionais maltratando pessoas. Não podemos tolerar qualquer tipo de exigência. É uma responsabilidade que ninguém pode ficar empurrando um para o outro”, diz ele.