IMPERÍCIA NO RIO - Centro Radioterápico na Tijuca, é interditado

Rio - A Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) interditaram ontem o serviço de radioterapia do Centro Radioterápico San Peregrino, que funciona na Tijuca.

Centro radioterápico interditado funciona dentro de hospital da Tijuca | Foto: Reprodução

A decisão foi tomada após duas inspeções da Vigilância Estadual e de as autoridades tomarem conhecimento pela imprensa de que o serviço foi responsável por queimaduras graves na paciente Maria Eduarda Rosa, de 7 anos. Em casos como estes, é obrigação da instituição informar a estes órgãos o ocorrido, o que não aconteceu.

A fim de não interromper o tratamento de pacientes agendados para os próximos dias, ficou acordado com os responsáveis pelo Centro Radioterápico San Peregrino que será feita a transferência dessas pessoas para outras unidades do mesmo grupo, pelo período que a interdição estiver em vigor.

O relatório da insperção será concluído na próxima semana após analise da documenação disponível.

 Fonte O Dia

   

NÃO É BEM ASSIM - ANS e Anvisa entram em choque sobre troca de implantes de silicone

Órgãos reguladores divergem sobre quem arcará com o custo das novas próteses

Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Principais órgãos reguladores da saúde pública no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram em choque nesta quinta-feira, 12, sobre a troca de implantes de silicone. Pressionada pelo Ministério da Saúde, a ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que planos têm de oferecer para troca de implantes PIP e Rofil. No fim da manhã, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da nova prótese ficariam por conta das pacientes. 

A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa Dirceu Barbano, que, na quarta-feira, afirmou que todas as mulheres, independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde que a ruptura da prótese fosse constatada. Depois de um telefonema do Ministério da Saúde, veio a mudança: o pagamento da prótese deverá ser discutido numa reunião entre as duas agências e representantes da Pasta, marcada para sexta-feira, em Brasília. 

"Vamos ter de acompanhar para ver qual definição será dada. Estamos dispostos a colaborar, mas não sei se devemos arcar com a substituição de uma prótese que não implantamos. E se essa também der problemas?", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo Almeida. Esta é a segunda mudança do governo na estratégia para atender as mulheres vítimas da fraude dos implantes de silicone. 

Há três semanas, o Ministério da Saúde havia informado que se responsabilizaria apenas pela troca das próteses colocadas durante cirurgias reparadoras. Na quarta-feira, numa reunião com representantes de sociedades médicas, o governo anunciou que a troca estava garantida para todas as pacientes. "O governo reconheceu que houve falha na metodologia para autorizar a importação das próteses", contou o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Chaves, que esteve no encontro. "Tanto é que critérios agora foram alterados. Indústrias serão vistoriadas e os lotes do material, analisados". Chaves afirmou que as próteses terão dois itens avaliados: sua composição e resistência. 

Os critérios do atendimento das pacientes deverão ser definidos numa reunião. A ideia inicial é que médicos particulares convoquem suas pacientes para uma consulta. A SBCP vai recomendar que os cirurgiões não cobrem por esse atendimento. As mulheres serão então submetidas a um exame de ultrassom e, se necessário, uma ressonância magnética para identificar o rompimento. O mesmo procedimento deverá ser adotado no serviço público de saúde: pacientes farão exame na rede pública e encaminhadas para serviços de cirurgia, caso seja indicado. 

De acordo com Ministério da Saúde, nos serviços de média e alta complexidade mulheres serão atendidas de acordo com critérios da equipe médica. Não haverá uma fila específica para estas pacientes. Mas, se médicos considerarem o caso de emergência, ele poderá ser atendido mais rapidamente. Chaves afirma que a cada 100 mulheres que fazem mastectomia, 10 conseguem fazer a cirurgia reparadora nos primeiros 2 anos. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, vai além: "Dependendo da região onde a mulher mora, essa cirurgia nunca é feita". 

Para Maira, o problema pode piorar caso de não haja um aumento - nem que seja temporário - dos serviços para atender à nova demanda. "Não acho justo que uma mulher que está há anos mutilada, aguardando uma prótese, seja preterida por outra com complicações de uma cirurgia estética", disse. "Principalmente porque não há, em muitos casos, urgência". O Ministério da Saúde afirma não haver nenhum estudo que comprove a demora de dois anos para realização de um implante mamário. De acordo com a Pasta, a espera varia de serviço para serviço. 

Chaves afirmou que não está descartada uma revisão nos critérios para indicação da substituição da prótese. "Tudo vai depender dos resultados encontrados" disse. Se ficar constatado, por exemplo, um risco acrescido nas próteses mais antigas, a cirurgia poderá ser recomendada. "Mas, por enquanto, trabalhamos apenas os casos de ruptura. É o mais acertado". 

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ans-e-anvisa-entram-em-choque-sobre-troca-de-implantes-de-silicone,822010,0.htm

SAÚDE NO BR - Metade dos hemocentros do País tem condições inadequadas, diz Anvisa

Para agência, não houve aumento no número de falhas, e sim capacitação dos inspetores
 

Lígia Formenti - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Quase metade dos serviços de hemoterapia do País foi classificada como de alto e médio risco em levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Marcio Fernandes/AE - 18/05/2006
Levantamento da Anvisa analisou mais de 300 itens relacionados ao serviço

O trabalho mostra que, dos 419 centros analisados, 47% apresentavam problemas na calibração e aferição dos equipamentos e 46% operavam com aparelhos sem manutenção adequada. Além disso, em 25% foram encontradas falhas nos procedimentos de desinfecção, lavagem e esterilização do material.

Centros que apresentam condições inadequadas de funcionamento podem trazer risco principalmente para o paciente que recebe o sangue. Uma bolsa armazenada numa temperatura acima do adequado, por exemplo, pode favorecer o crescimento de bactérias. "Se usada, o paciente pode ter uma infecção bacteriana, o que pode agravar ainda mais o seu quadro", avalia o professor titular de hematologia e hemoterapia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dalton Chamone.

Os dados, referentes a inspeções feitas em 2010, indicam que somente 17,72% dos serviços reuniam condições consideradas ideais de funcionamento.

O retrato é ainda mais preocupante quando se faz a comparação histórica. O porcentual de serviços considerados de alto risco (mais informações nesta pág.) subiu de 5% para 14% entre 2007 e 2010. Os de médio alto risco passaram de 10% para 11%.

Apesar dos números, o gerente de sangue e componentes da Anvisa, João Paulo Baccara Araújo, assegura que a qualidade dos serviços não piorou. "A qualificação dos inspetores é que melhorou. Hoje eles conseguem identificar pontos críticos com maior facilidade." A visão de Baccara, no entanto, não se repete no boletim da Anvisa. O documento afirma haver duas outras possibilidades, além da melhora na capacidade do diagnóstico: o aumento da amostra analisada e a efetiva piora dos serviços.

Otimismo. O coordenador nacional da Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, também tem uma visão otimista do setor, apesar dos resultados do trabalho. "A cadeia como um todo melhorou ao longo dos últimos quatro anos. A qualidade do sangue no Brasil é boa e dos grandes centros de hemoterapia também."

Para ele, os baixos resultados gerais do levantamento são provocados pelo desempenho ruim em unidades de coleta e transfusão. "É muito difícil controlar o que está sendo realizado na ponta, no banco de sangue ligado ao hospital com 60 leitos, numa pequeno município do interior."

O boletim observa que, dos hemocentros coordenadores (HC) da rede, 85% apresentam risco baixo ou baixo médio. Mas o texto ressalva: "Médio risco para HC é uma classificação que implica necessidade de melhorias importantes, ainda mais considerando sua função coordenadora". Do grupo de HCs avaliados, um é considerado de risco.

Genovez não descarta o risco de pacientes que se submetem a transfusões de sangue em locais onde a qualidade está fora dos padrões. "Não há indicadores. Mas transfusão, assim como outros procedimentos de saúde, tem um risco potencial.

 FONTE ESTADAO http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,metade-dos-hemocentros-do-pais-tem-condicoes-inadequadas-diz-anvisa,811084,0.htm

NAVIO DA MORTE - Cerca de 80 pessoas sentiram mal-estar em navio que atracou no Rio, uma morreu

Pelo menos 79 pessoas sentiram mal-estar durante a viagem no navio Veendam, da Holland America, que saiu de Valparaíso, no Chile, e atracou nesta terça-feira (22/11) no Porto do Rio de Janeiro, com 1,8 mil pessoas a bordo, a maioria estrangeiros. A informação é do secretário estadual do Turismo, Ronaldo Azaro. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi avisada sobre o problema de saúde no navio no último dia 6, quando a embarcação deixou Valparaíso.

Ázaro disse que, desde então, a Anvisa vinha monitorando a situação. Hoje, quando o navio atracou no Rio de Janeiro, apenas duas pessoas ainda tinham sintomas de mal-estar intestinal. O nome da doença que atingiu 72 passageiros e sete tripulantes ainda não foi oficialmente divulgado.

Segundo o secretário, no entanto, não há risco para a população fluminense. “Se a Anvisa estava avisada e sabe qual foi o grau de contágio, ela comunicaria para a gente [as autoridades do Estado]. Então, não teve um grau de infecção que pudesse contagiar outras pessoas aqui”, disse o secretário.

Uma passageira americana morreu durante a viagem. Mas ainda não há confirmação sobre a causa da morte ou se ela tem relação com o problema sanitário. A Polícia Federal, que está investigando o caso, ouviu o médico responsável do Veendam e informou que a principal hipótese é que ela tenha morrido de causas naturais.

O corpo da vítima passará por uma autópsia no Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro. Dependendo da conclusão da perícia, a Polícia Federal poderá instaurar um inquérito criminal.

Na manhã de hoje, a Anvisa inspecionou o navio e coletou materiais para exames. Segundo a Polícia Federal, os passageiros só saíram da embarcação depois de receberem um laudo emitido pelos agentes da Anvisa que estavam no cruzeiro.

O navio Veendam saiu de Nova York, nos Estados Unidos, há 36 dias. Ele passou pela Colômbia, pelo Panamá, Peru e Equador, antes de chegar ao Chile, há 16 dias. Passageiros relataram que depois da parada no Chile, a tripulação começou a dar orientações sobre cuidados com higiene pessoal, orientando as pessoas a lavar sempre as mãos e nunca tocar nos alimentos.

Alguns passageiros disseram que os garçons serviam as refeições com luvas e máscaras. Há informações de que a piscina foi interditada nos últimos dias.

A Secretaria Estadual de Turismo reclamou do fato de a empresa responsável pelo navio não ter avisado as autoridades portuárias sobre o problema a bordo. Por isso, houve desconforto no momento do desembarque e do embarque dos passageiros para a próxima viagem

Fonte Agencia Brasil

IMPEACHMENT - Agnelo Queiroz é alvo de denúncias de participação em esquemas de corrupção

  

Governador Agnelo Queiroz é apontado como autor de fraudes quando era ministro do Esporte Renato Araújo/ ABr

Da Agência Brasil    

  

Veja também

• Denúncias de Agnelo são distintas de Arruda
• Agnelo recebeu dinheiro de lobista
• DEM pedirá impeachment contra Agnelo Queiroz
• Governador do DF é investigado no STJ

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta quarta-feira cinco pedidos de impeachment do governador Agnelo Queiroz. Além dos requerimentos protocolados pelo DEM e pelo PSDB, o presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira entraram com pedidos individuais de investigação envolvendo o governador.

Agnelo Queiroz é alvo de denúncias de participação em esquemas de corrupção quando ocupava a direção da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério do Esporte.

De acordo com a Câmara Legislativa, os pedidos de impeachment serão encaminhados à procuradoria da Casa para a análise do cumprimento dos requisitos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar. Em seguida, devem ser analisados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode solicitar a criação de uma comissão especial para apreciar os pedidos de impeachment, que ainda passarão por votação em plenário.

Parlamentares de oposição ao governo também pedem a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias contra Agnelo Queiroz.

PROPINA NA ANVISA - Anvisa vai investigar processo em que Agnelo Queiroz pode ter favorecido laboratório

Por Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br )

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu abrir uma auditoria interna para apurar as condições em que o ex-diretor do órgão e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), autorizou a concessão do certificado de Boas Práticas à União Química. Em janeiro de 2008, Agnelo, então diretor da Anvisa, recebeu um depósito de R$ 5 mil em sua conta corrente de Daniel Almeida Tavares, funcionário desse laboratório. No mesmo dia, Agnelo liberou o documento para a empresa.

ESCÂNDALOS: Procurador-geral diz que casos de Arruda e Agnelo são diferentes

NOBLAT: Grana em troca de acusação contra Agnelo Queiroz

A auditoria será realizada num prazo de cinco dias e a portaria será publicada no Boletim de Serviço da Anvisa na quarta-feira. Segundo a agência, o processo em questão se refere às denúncias de irregularidades veiculadas pela imprensa nesta terça-feira.

Em nota divulgada na segunda-feira , Agnelo diz ser amigo dos proprietários do laboratório há vinte anos

Denúncia vira bate-boca e jogo de versões entre governo e oposição no DF
O suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no esquema de pagamento de propina de laboratórios, na época em que era diretor da Anvisa, virou um jogo de versões e bate-boca entre deputados distritais do governo e da oposição. Em discurso no plenário da Câmara Legislativa do DF, o líder do PT, Chico Vigilante, afirmou que os ataques a Agnelo revelam o submundo da política em Brasília.

Chico Vigilante desacreditou o suposto vídeo no qual Daniel Almeida Tavares, o antigo funcionário de um laboratório que depositou R$ 5 mil na conta de Agnelo em 2008, aparece dizendo que pagou propina para o então diretor da Anvisa em troca de liberação de licença para funcionamento da União Química, empresa para a qual trabalhava. Na segunda-feira, a deputada Celina Leão (PSD) disse que o vídeo existe, tendo sido gravado por ela, e que contém acusações contra Agnelo. No entanto, até o momento essa gravação não apareceu.

Vigilante apareceu na tarde desta terça-feira com outro vídeo em que Daniel dá um depoimento, isenta Agnelo de culpa e afirma que o depósito foi pagamento de um empréstimo. Os dois seriam amigos desde 1998, quando eram militantes do PCdoB. O petista acusou Celina Leão e a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD) de montarem uma farsa para atingir o governador. O depoimento de Daniel a Celina aconteceu no dia 23 de outubro - um domingo - na casa de Pedrosa.

Vigilante diz que, na reunião, a oposição teria oferecido R$ 400 mil para Daniel envolver Agnelo em denúncias, além de um salário de R$ 10 mil por um ano e um aluguel de R$ 4 mil em Águas Claras, no DF.

- Alguém vai pagar por isso. Tentaram desestabilizar o governador Agnelo Queiroz. Isso tem que ser investigado. A farsa começa a mostrar sua cara. A casa começa a cair - afirmou o líder do PT.

Depois foi a vez de as deputadas se defenderem e atacarem o governo em discurso. Eliana Pedrosa negou a oferta de qualquer suborno para que Daniel acusasse o governador. Ela diz que foi procurada espontaneamente por Daniel, que se dizia perseguido. Ela, então, chamou Celina, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos para tomar depoimento de Daniel. Eliana disse que foi Daniel quem pediu dinheiro para assinar um documento acusando Agnelo.

- Foi ele quem pediu dinheiro. Só assinaria se recebesse. Não levamos a história à frente, porque ele queria dinheiro - disse Eliana Pedrosa.

Celina Leão, também em discurso, disse não entender por que Daniel teria mudado de versão.

- Parece que ele achou quem pagasse bem. Virou um leilão das informações.

Depois, em entrevista, Celina disse que não ouviu Daniel pedir dinheiro.

Agnelo critica adversários, diz que foi alvo de uma 'manobra sórdida' e recebe apoio do líder do PT

Em meio às denúncias de corrupção no Ministério do Esporte e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), criticou nesta terça-feira seus adversários políticos. Mais cedo, no mesmo tom, o líder do PT na Câmara Legislativa do DF, Chico Vigilante, já havia acusado as deputadas distritais Celina Leão (PSD) e Eliana Pedrosa (PSD) de oferecer suborno a um funcionário de um laboratório. O objetivo seria acusar Agnelo de receber propina quando ele era diretor da Anvisa. Em nota, o governador diz que foi "alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato".

Em outro trecho, ele afirma: "É com grande sentimento de repúdio que estamos diante da comprovação dos mecanismos criminosos que o submundo da política se utiliza no Distrito Federal. Não há mais espaço na capital da República para essas práticas tão repugnantes, que prestam um desserviço à democracia."

Em outra nota, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou ter confiança em Agnelo e aproveitou para fazer ataques ao PSDB e DEM, que governaram a capital federal de 2006 a 2010. "Os grupos políticos e econômicos que mancharam a imagem da capital da República e levaram o DF à derrocada não querem agora deixar Agnelo governar, usando diariamente ardis, calúnias e métodos inaceitáveis para dificultar sua administração", diz o texto.

Veja a íntegra da nota de Agnelo Queiroz:
"É com grande sentimento de repúdio que estamos diante da comprovação dos mecanismos criminosos que o submundo da política se utiliza no Distrito Federal. Não há mais espaço na capital da República para essas práticas tão repugnantes, que prestam um desserviço à democracia.

Os que insistem em se utilizar desses métodos precisam entender, de uma vez por todas, que isso não condiz mais com a realidade do Distrito Federal.

Fui alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato. Alvo de uma farsa fabricada por aqueles que perderam privilégios e o poder político.

Venho sofrendo, nos últimos dias, violentos ataques que tentam me associar a atos irregulares. Estou confiante de que tudo será apurado e que a verdade começa a ser, agora, reestabelecida."

Veja a íntegra da nota de Paulo Teixeira:
"Nós confiamos na seriedade do governador Agnelo Queiroz, que tem se esforçado ao máximo para retirar a administração de Brasília da paralisia resultante dos desmandos e escândalos que povoaram o governo local nos últimos anos, em especial entre 2006 e 2010, sob comando do DEM e do PSDB.

Os grupos políticos e econômicos que mancharam a imagem da capital da República e levaram o DF à derrocada não querem agora deixar Agnelo governar, usando diariamente ardis, calúnias e métodos inaceitáveis para dificultar sua administração.
Essas mesmas forças que hoje atacam o governador do DF são adeptas de um padrão de comportamento deplorável, responsável por levar a política do Distrito Federal ao noticiário policial durante as gestões que precederam a de Agnelo.

Essas correntes ligadas às piores práticas políticas e especializadas na malversação dos recursos públicos não vão conseguir sucesso em sua empreitada caluniosa, mesmo porque a sociedade brasiliense já lhes disse um não nas
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/08/anvisa-vai-investigar-processo-em-que-agnelo-queiroz-pode-ter-favorecido-laboratorio-925758004.asp#ixzz1dCiJBuWJ

AGNELODUTO II - Diálogos gravados pela polícia sugerem ajuda de Agnelo ao PM João Dias

Áudios de conversas entre o governador do Distrito Federal e o policial militar foram divulgados pelo jornal DFTV, da Rede Globo. Reportagem de ÉPOCA já havia revelado o contéudo desses diálogos

REDAÇÃO ÉPOCA
  

O ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, diante de grafite nas obras do Estádio Nacional, em Brasília (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
O jornal DFTV, da Rede Globo, divulgou nessa terça-feira (1) áudios de conversas entre o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o policial militar João Dias Ferreira, delator dos desvios de verbas do Ministério do Esporte. Gravados pela Polícia Civil do DF com autorização judicial entre fevereiro e março do ano passado, os diálogos revelam uma intimidade entre Agnelo e Dias até então negada pelos dois.

De acordo com a polícia, o PM teria recorrido a Agnelo, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que o ajudasse a montar sua defesa em processo que responde na Justiça Federal por irregularidades na execução de convênio do programa Segundo Tempo. É cobrada do PM a restituição de cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos. Reportagem de ÉPOCA já havia revelado no último fim de semana o contéudo desses diálogos.

Agnelo e Dias vinham sustentando que seu relacionamento se restringiu a 2006, quando os dois foram candidatos do PCdoB ao Senado e à Câmara Legislativa do DF. A investigação policial contraria essa versão. O inquérito com as interceptações telefônicas fazem parte de ação penal que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Nela, o governador do DF não figura entre os denunciados. Ele, no entanto, é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituição responsável por investigações criminais contra governadores.

Agnelo afirmou que não pode ser responsabilizado por erros ou irregularidades cometidas por conhecidos ou pessoas do seu antigo partido. "Não tenho compromisso nenhum com erro de ninguém. As minhas relações, as pessoas com quem falei, que liguei, foram pessoas do meu partido, da minha amizade. Isso não interfere na minha relação institucional”, disse ao DFTV. A reportagem da Rede Globo não conseguiu falar com o PM João Dias

 Fonte Epoca http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2011/11/dialogos-gravados-pela-policia-sugerem-ajuda-de-agnelo-ao-pm-joao-dias.html

SUPERFATURAMENTO - de 1.380% em medicamentos nos hospitais universitários

Tiago Pariz

Publicação: 31/01/2011 08:17 Atualização: 31/01/2011 08:17

Os hospitais universitários, mantidos pelo Ministério da Educação (MEC), compraram, ao longo de 2010, insumos e medicamentos com valores superfaturados em quase 1.400%. A aquisição não levou em conta o banco de dados elaborado pelo próprio governo para padronizar preços mínimos e máximos na área de saúde.

Dados das compras registradas no Portal da Transparência do governo federal comparados ao Banco de Preços em Saúde (BPS), mantido pelo Ministério da Saúde, mostram situações abusivas, como a constatada no hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A instituição pagou R$ 7,70 por comprimido de cloreto de potássio, usado para fazer soro fisiológico, quando o BPS estabelece R$ 0,52 como preço máximo para esse produto. No Distrito Federal, por exemplo, as compras foram registradas a R$ 0,35 por comprimido. Levando-se em conta o valor máximo pago por uma instituição pública, o superfaturamento na UFSC é de 1.380%.

O hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também teve compras com valores bem acima dos preços sugeridos pelo próprio governo. A instituição adquiriu 400 ampolas de fitomenadiona, mais conhecida como vitamina K1, com preço 147% superior ao máximo pago pelo governo. Cada ampola saiu a R$ 2,47, num total de R$ 988. Os preços variam, de acordo com o BPS, de R$ 0,31 a R$ 1, no máximo. Ainda foram compradas, sem licitação, 8 mil cápsulas de hidroxiureia, usadas em pacientes com anemia falciforme, ao valor unitário de R$ 1,44, totalizando R$ 11.520. Isso significa um superfaturamento de 18%, levando-se em conta o valor de R$ 1,22, limite pago pelo governo.

O Correio encontrou casos de valores com sobrepreço em sete instituições mantidas por universidades federais em Juiz de Fora, no Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), em Alagoas, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina. O hospital universitário Professor Alberto Antunes, em Alagoas, por exemplo, pagou 15% a mais do valor proposto pelo governo em drágeas de exemestano, usadas no tratamento de câncer de mama. A unidade custou R$ 14,99, num total de R$ 4,5 mil. O governo padronizou o preço no BPS entre R$ 12,14 e R$ 13.

A Controladoria-Geral da União utiliza o BPS como referência para analisar as compras governamentais. O banco de dados é um sistema on-line que disponibiliza preços de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos por instituições públicas e privadas. A proposta do BPS é divulgar as informações sobre os preços para auxiliar as instituições na gestão de seus recursos financeiros.

“Negociação”

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação informou, por meio de nota, que os hospitais obedecem as próprias relações de mercado. “Hospitais que estão com suas finanças em dia com os fornecedores muitas vezes conseguem melhor margem de negociação. Em outros casos, quando os hospitais não estão em dia com os fornecedores, não conseguem bons preços e margem de negociação”, consta na nota enviada ao Correio.

O superfaturamento vai na contramão do que prega o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff, ele citou o programa de compras dos hospitais universitários como exemplo de economia para os cofres públicos. O ministério alegou que, desde o ano passado, trabalha na implementação de um sistema centralizado de compras por pregão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de medicamentos e insumos. “Até o momento, foram homologadas quatro licitações na modalidade pregão, com o objetivo de registro de preço, somando-se 184 tipos de medicamentos e insumos. A economia conseguida pela ação é estimada em R$ 54,6 milhões”, diz a pasta em nota.

Estatal

No fim do ano passado, o governo criou uma estatal para gerenciar os hospitais universitários do país. Denominada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a empresa, que não tem previsão para começar a operar, tem como responsabilidade prestar serviços de assistência e fornecer funcionários. Segundo o Ministério da Educação, são 46 hospitais, vinculados a 32 universidades federais.

Problemas nas Forças Armadas

Os hospitais administrados pelas Forças Armadas também adquiriram insumos e medicamentos com valores bem superiores ao máximo praticado pela administração pública. Os casos de preços mais discrepantes ocorreram no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, com elevação de até 2700% na comparação com outras aquisições de instituições públicas. Em 27 de julho do ano passado, de acordo com a nota 2010NE001016, do Portal da Transparência, a instituição gastou R$ 44.071,20 para comprar dois medicamentos —sutent e fludara—, ambos utilizados para tratamento quimoterápico de câncer.

O hospital adquiriu duas unidades de sutent 50 mg ao custo de R$ 12.360,60 cada. De acordo com o Banco de Preços em Saúde, o valor máximo é R$ 441,45, uma diferença de 2.700%. A mesma nota de empenho mostra que a instituição comprou nove unidades de fludara 50 mg a R$ 2.150 cada. O maior valor praticado pelo governo até agora foi de R$ 705,39, o que dá um valor divergente em 204%.

O Exército comprou em setembro de 2010 16 frascos ampola de interferona alfa peguilado 2b de 80mcg, usado em pacientes com hepatite C, por R$ 923,13 cada, preço 24% superior ao máximo registrado no BPS. Em agosto, o Exército também comprou 90 cápsulas de tansulosina 0,4mg, usado em casos de cáculos ureterais, por R$ 4,17 a unidade, 36% acima do registrado no banco de preços. O máximo pago por uma instituição pública foi de R$ 3,05. A Força Aérea comprou em outubro abatacepte 250 mg para estágios moderados e avançados de artrite reumatóide a R$ 1.314 cada, valor 23% maior que o máximo registrado no BPS.

O Correio encontrou preços acima do máximo estabelecido pelo banco de dados do Ministério da Saúde em sete instituições, incluindo o Marcílio Dias, são eles: Hospital da Força Aérea do Galeão, Hospital Militar de Área de Brasília, Hospital Central da Aeronáutica, Hospital Central do Exército, Hospital de Guarnição de Florianópolis e o Hospital Militar de Área de São Paulo. Os dados são de 2010.

Pregão

O Exército informou que as compras ocorreram por meio de pregão eletrônico e que no período alguns hospitais aderiram a pregões de outras instituições para dar agilidade na aquisição de medicamentos de alto custo. Informou ainda que os preços praticados estão de acordo com a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E ressalvou que outros órgãos da administração pública não cadastrados no BPS podem praticar preços diferentes. “Os valores assinalados registrados no Banco de Preços em Saúde (BPS) tratam-se de fato de valor real de aquisição de medicamentos por parte de alguns órgãos públicos cadastrados nesse sistema, o que não impede que outros órgãos, não cadastrados nesse banco, pratiquem preços diferentes, quer a maior ou a menor”, consta de nota do Exército encaminhada ao Correio.

A Força Aérea informou que a licitação realizada no Hospital do Galeão “seguem as mais modernas técnicas e institutos do direito administrativo em vigor no Brasil, acompanhando-se rigorosamente a doutrina dos mais renomados consultores jurídicos”. Segundo a Aeronáutica, o preço empenhado pelo abatacepte teve como base licitação feita em 2009 pela Secretaria de Saúde de São Paulo e cita os valor, registrados pelo Guia Farmacêutico (Brasíndice), de R$ 1.885,26. “Pode-se concluir que a aquisição (…) demonstrou extrema vantagem para a administração pública, visto que adquiriu com preço 30,3% abaixo do máximo de mercado, conforme o consagrado Guia Farmacêutico”, consta da nota da Força Aérea. A Controladoria-Geral da União utiliza os preços registrados no BPS como orientadores das análises. A Marina não respondeu ao pedido do Correio. (TP)

SAÚDE - Atenção: Brasileiras usaram 25 mil próteses de silicone proibidas

FERNANDA BASSETTE
da Reportagem Local

Ao menos 25 mil próteses de silicone da marca Poly Implant Prothèses (PIP) --que teve a venda proibida nesta semana pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)-- foram implantadas em mulheres brasileiras
A marca francesa estava registrada no Brasil desde 2005. Desde então, 34.631 unidades foram importadas e 25 mil usadas. As 9.631 próteses restantes serão recolhidas e passarão por análise da Anvisa.
Segundo Dirceu Barbano, diretor da agência, o objetivo é verificar se os lotes do país estão adulterados. Análises feitas na França encontraram silicone diferente do aprovado para uso nas próteses e causaram a proibição das vendas naquele país.
A Anvisa não tem registros de rompimentos dessas próteses no Brasil.

 


 

ELEIÇÕES 2010 - Um candidato enrolado

Deu na ÉPOCA

Um candidato enrolado

Alternativa do PT em Brasília para a sucessão de Arruda, Agnelo Queiroz, ex-ministro de Lula, teve aumento de patrimônio acima da renda e invadiu área pública
De Andrei Meireles e Marcelo Rocha:
Ex-ministro dos Esportes no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Agnelo Queiroz é pré-candidato do PT ao governo de Brasília. Antes disso, ele poderá assumir o mandato de senador.
Está previsto para abril o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido de cassação do senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de usar a máquina pública na campanha eleitoral de 2006. Se o Tribunal decidir pela punição de Gim, Agnelo ganhará a vaga por ter sido o segundo colocado na disputa para o Senado.
Hoje diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agnelo se apresenta aos eleitores como uma “opção ética” entre os políticos de Brasília, envolvidos no mais bem documentado escândalo de corrupção da história do país.
É com essa plataforma que ele planeja candidatar-se à sucessão do governador afastado José Roberto Arruda, há mais de um mês preso numa cela especial na Polícia Federal. Para manter esse discurso, no entanto, Agnelo terá de explicar uma repentina evolução patrimonial.
Na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral em 2006, Agnelo Queiroz informou que dispunha de R$ 45 mil em contas em quatro bancos e um apartamento no valor de R$ 78 mil. Todos os seus bens somavam R$ 224.300.
Menos de quatro meses depois, ele deu uma entrada de R$ 150 mil para a compra de uma casa com mais de 500 metros quadrados de área construída numa das regiões mais valorizadas de Brasília – o Setor de Mansões Dom Bosco, vizinho ao Jardim Botânico. Ele diz que quitou o imóvel em cinco parcelas mensais.
O valor registrado na escritura foi de R$ 400 mil. Agnelo afirma que não fez empréstimo nem se desfez de nenhuma propriedade para pagar o imóvel. “Usei o dinheiro de minhas economias e as de minha mulher”, disse. Agnelo apresentou as declarações de Imposto de Renda dele e da mulher referentes aos anos de 2006 e 2007 e extratos bancários.
As informações mostram que o casal não tinha recursos para pagar nem a metade do valor declarado da casa. No mesmo período, Agnelo comprou mais dois apartamentos financiados e um carro.
Agnelo acumula contradições. Disse que não encontrou Roriz, mas depois confirmou reunião em 2008
Antes de se mudar para a casa, Agnelo contratou um arquiteto para fazer uma ampla reforma. “A casa estava muito depreciada”, diz. Fez mais.
Numa área pública contígua à mansão, com cerca de 4.000 metros quadrados, ele mandou construir uma quadra de tênis, um campo de futebol e um pequeno lago. Foram instalados também refletores para a prática de esporte à noite.
A legislação proíbe qualquer construção nesses terrenos. Os órgãos de fiscalização do governo informaram que as obras feitas por Agnelo são ilegais. Ouvido por ÉPOCA, Agnelo primeiro tentou argumentar que era uma prática comum nas áreas nobres de Brasília cercar as áreas verdes públicas. Depois, acabou admitindo ter cometido uma irregularidade.
“Reconheço que foi uma ilegalidade. Para que isso não servisse à exploração política na campanha eleitoral, mandei desmontar a quadra há mais ou menos um ano”, afirma. “Não posso pagar por um erro que já corrigi.” Na sexta-feira, por meio de sua assessoria, Agnelo retificou essa declaração e informou que a quadra foi desmontada apenas neste ano.
Ao ser entrevistado por ÉPOCA, Agnelo Queiroz se disse incomodado em falar sobre seus negócios particulares. Afirmou que gostaria de ser ouvido sobre seus planos de governo para Brasília. Indagado sobre como seu eventual governo agiria em relação às invasões urbanas, Agnelo desconversou. “Não tenho uma opinião formada sobre isso. Afinal, eu não tenho obrigação de ter opinião sobre todas as coisas”, disse.
Especialistas afirmam que o Distrito Federal é a unidade da Federação que mais sofre com ocupações irregulares, tema obrigatório em todas as campanhas eleitorais na cidade.
Em disputa com o deputado federal Geraldo Magela pela candidatura do PT ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz está tendo de responder a outras questões embaraçosas. As prévias petistas estão marcadas para o dia 21 de março, e os adversários de Agnelo dentro do PT o questionam sobre um encontro no primeiro semestre do ano passado com o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, o delator do escândalo do panetone.
Nessa reunião, Agnelo assistiu em primeira mão aos vídeos em que aparecem o governador Arruda e outros políticos de Brasília recebendo dinheiro. “Fiquei calado para não politizar o assunto nem prejudicar uma possível investigação sobre esse esquema de corrupção”, diz Agnelo. Ele saiu da conversa com Durval convencido de que, se os vídeos fossem divulgados, aumentariam consideravelmente suas chances eleitorais.
Amigos de Durval dizem que Agnelo prometeu que recompensaria o ex-secretário por eventuais denúncias contra Arruda. Eleito governador, Agnelo daria cargos a Durval na administração de Brasília. O ex-ministro nega. “Isso é invencionice. Sei que minha conversa com o Durval foi filmada. Gostaria que ela fosse divulgada. Se eu tivesse qualquer temor, não seria candidato”, afirma.
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