EM DEFESA DA MÃE - Eduardo Campos defende mãe no caso de multa aplicada pela Câmara

FÁBIO GUIBU
DE OLINDA
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta segunda-feira a sua mãe, ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, que está sendo multada pela Câmara dos Deputados por não ter desocupado o apartamento funcional cedido pela Casa quando ela ainda exercia mandato de deputada.

"Ela tem, como ministra, direito a uma moradia funcional, mas o Tribunal de Contas não preparou", disse Campos, em Olinda (PE). "E quando um órgão desses não tem uma moradia, é a coisa mais normal do mundo um outro órgão ceder", afirmou.

VEJA TAMBEM
Câmara multa ministra do TCU para reaver apartamento funcional

"Foi feito um pedido formal para a Câmara estender o prazo [para ela permanecer no imóvel]. Não há impropriedade, outros ministros também já pediram sem problemas", declarou o governador.

Ana Arraes foi nomeada ministra do TCU em outubro de 2011, com o apoio do filho. Para assumir o cargo, ela renunciou ao mandato de deputada e deveria ter deixado o apartamento em um mês.

No dia 22 de novembro, a ministra foi notificada que a partir daquela data seria multada em R$ 100 por dia, caso não desocupasse o imóvel. O valor representa 1/30 do auxílio moradia de R$ 3.000 mensais pago aos deputados.

A ministra pediu à Câmara mais 30 dias para deixar o apartamento, mas o pedido ainda não foi analisado. Mesmo que seja aceito, o novo prazo também se esgotou em 22 de dezembro passado.

Se Ana Arraes for multada a partir dessa data e se mudar hoje, terá de pagar R$ 6.100. Sua intenção, porém, é deixar o local em março.

O governador de Pernambuco disse que não conversou com a mãe sobre o assunto. A Folha não localizou a ministra Ana Arraes para que ela comentasse o caso.

Fonte Folha
    

PROPINA NA ANVISA - Anvisa vai investigar processo em que Agnelo Queiroz pode ter favorecido laboratório

Por Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br )

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu abrir uma auditoria interna para apurar as condições em que o ex-diretor do órgão e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), autorizou a concessão do certificado de Boas Práticas à União Química. Em janeiro de 2008, Agnelo, então diretor da Anvisa, recebeu um depósito de R$ 5 mil em sua conta corrente de Daniel Almeida Tavares, funcionário desse laboratório. No mesmo dia, Agnelo liberou o documento para a empresa.

ESCÂNDALOS: Procurador-geral diz que casos de Arruda e Agnelo são diferentes

NOBLAT: Grana em troca de acusação contra Agnelo Queiroz

A auditoria será realizada num prazo de cinco dias e a portaria será publicada no Boletim de Serviço da Anvisa na quarta-feira. Segundo a agência, o processo em questão se refere às denúncias de irregularidades veiculadas pela imprensa nesta terça-feira.

Em nota divulgada na segunda-feira , Agnelo diz ser amigo dos proprietários do laboratório há vinte anos

Denúncia vira bate-boca e jogo de versões entre governo e oposição no DF
O suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no esquema de pagamento de propina de laboratórios, na época em que era diretor da Anvisa, virou um jogo de versões e bate-boca entre deputados distritais do governo e da oposição. Em discurso no plenário da Câmara Legislativa do DF, o líder do PT, Chico Vigilante, afirmou que os ataques a Agnelo revelam o submundo da política em Brasília.

Chico Vigilante desacreditou o suposto vídeo no qual Daniel Almeida Tavares, o antigo funcionário de um laboratório que depositou R$ 5 mil na conta de Agnelo em 2008, aparece dizendo que pagou propina para o então diretor da Anvisa em troca de liberação de licença para funcionamento da União Química, empresa para a qual trabalhava. Na segunda-feira, a deputada Celina Leão (PSD) disse que o vídeo existe, tendo sido gravado por ela, e que contém acusações contra Agnelo. No entanto, até o momento essa gravação não apareceu.

Vigilante apareceu na tarde desta terça-feira com outro vídeo em que Daniel dá um depoimento, isenta Agnelo de culpa e afirma que o depósito foi pagamento de um empréstimo. Os dois seriam amigos desde 1998, quando eram militantes do PCdoB. O petista acusou Celina Leão e a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD) de montarem uma farsa para atingir o governador. O depoimento de Daniel a Celina aconteceu no dia 23 de outubro - um domingo - na casa de Pedrosa.

Vigilante diz que, na reunião, a oposição teria oferecido R$ 400 mil para Daniel envolver Agnelo em denúncias, além de um salário de R$ 10 mil por um ano e um aluguel de R$ 4 mil em Águas Claras, no DF.

- Alguém vai pagar por isso. Tentaram desestabilizar o governador Agnelo Queiroz. Isso tem que ser investigado. A farsa começa a mostrar sua cara. A casa começa a cair - afirmou o líder do PT.

Depois foi a vez de as deputadas se defenderem e atacarem o governo em discurso. Eliana Pedrosa negou a oferta de qualquer suborno para que Daniel acusasse o governador. Ela diz que foi procurada espontaneamente por Daniel, que se dizia perseguido. Ela, então, chamou Celina, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos para tomar depoimento de Daniel. Eliana disse que foi Daniel quem pediu dinheiro para assinar um documento acusando Agnelo.

- Foi ele quem pediu dinheiro. Só assinaria se recebesse. Não levamos a história à frente, porque ele queria dinheiro - disse Eliana Pedrosa.

Celina Leão, também em discurso, disse não entender por que Daniel teria mudado de versão.

- Parece que ele achou quem pagasse bem. Virou um leilão das informações.

Depois, em entrevista, Celina disse que não ouviu Daniel pedir dinheiro.

Agnelo critica adversários, diz que foi alvo de uma 'manobra sórdida' e recebe apoio do líder do PT

Em meio às denúncias de corrupção no Ministério do Esporte e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), criticou nesta terça-feira seus adversários políticos. Mais cedo, no mesmo tom, o líder do PT na Câmara Legislativa do DF, Chico Vigilante, já havia acusado as deputadas distritais Celina Leão (PSD) e Eliana Pedrosa (PSD) de oferecer suborno a um funcionário de um laboratório. O objetivo seria acusar Agnelo de receber propina quando ele era diretor da Anvisa. Em nota, o governador diz que foi "alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato".

Em outro trecho, ele afirma: "É com grande sentimento de repúdio que estamos diante da comprovação dos mecanismos criminosos que o submundo da política se utiliza no Distrito Federal. Não há mais espaço na capital da República para essas práticas tão repugnantes, que prestam um desserviço à democracia."

Em outra nota, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou ter confiança em Agnelo e aproveitou para fazer ataques ao PSDB e DEM, que governaram a capital federal de 2006 a 2010. "Os grupos políticos e econômicos que mancharam a imagem da capital da República e levaram o DF à derrocada não querem agora deixar Agnelo governar, usando diariamente ardis, calúnias e métodos inaceitáveis para dificultar sua administração", diz o texto.

Veja a íntegra da nota de Agnelo Queiroz:
"É com grande sentimento de repúdio que estamos diante da comprovação dos mecanismos criminosos que o submundo da política se utiliza no Distrito Federal. Não há mais espaço na capital da República para essas práticas tão repugnantes, que prestam um desserviço à democracia.

Os que insistem em se utilizar desses métodos precisam entender, de uma vez por todas, que isso não condiz mais com a realidade do Distrito Federal.

Fui alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato. Alvo de uma farsa fabricada por aqueles que perderam privilégios e o poder político.

Venho sofrendo, nos últimos dias, violentos ataques que tentam me associar a atos irregulares. Estou confiante de que tudo será apurado e que a verdade começa a ser, agora, reestabelecida."

Veja a íntegra da nota de Paulo Teixeira:
"Nós confiamos na seriedade do governador Agnelo Queiroz, que tem se esforçado ao máximo para retirar a administração de Brasília da paralisia resultante dos desmandos e escândalos que povoaram o governo local nos últimos anos, em especial entre 2006 e 2010, sob comando do DEM e do PSDB.

Os grupos políticos e econômicos que mancharam a imagem da capital da República e levaram o DF à derrocada não querem agora deixar Agnelo governar, usando diariamente ardis, calúnias e métodos inaceitáveis para dificultar sua administração.
Essas mesmas forças que hoje atacam o governador do DF são adeptas de um padrão de comportamento deplorável, responsável por levar a política do Distrito Federal ao noticiário policial durante as gestões que precederam a de Agnelo.

Essas correntes ligadas às piores práticas políticas e especializadas na malversação dos recursos públicos não vão conseguir sucesso em sua empreitada caluniosa, mesmo porque a sociedade brasiliense já lhes disse um não nas
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/08/anvisa-vai-investigar-processo-em-que-agnelo-queiroz-pode-ter-favorecido-laboratorio-925758004.asp#ixzz1dCiJBuWJ

CORRUPÇÃO - Governador do DF admite ter recebido dinheiro de lobista

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), admitiu ontem que recebeu em sua conta pessoal R$ 5.000 de um lobista quando trabalhava como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 2008, informa reportagem de Filipe Coutinho, Felipe Seligman e Andreza Matais, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O dinheiro foi transferido para a conta de Agnelo por Daniel Almeida Tavares, que na época trabalhava para a farmacêutica União Química.

Suspeita no Esporte envolve cúpula do governo do DF
DEM vai pedir impeachment do governador Agnelo Queiroz
Tucano quer ouvir governador do DF sobre suspeitas no Esporte

Charge do FuscaBrasil                                                      http://www.fuscabrasil.blogspot.com/

Segundo Agnelo, que nega ter recebido propina, o dinheiro era referente ao pagamento de um empréstimo que ele havia feito para Tavares.

"É mais uma tentativa desesperada da oposição de construir algo que relacione o governador a qualquer irregularidade", afirma em nota.

Agnelo é investigado por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por causa de irregularidades no Ministério do Esporte, pasta que comandou de 2003 a 2006, no governo Lula, antes de virar diretor da Anvisa, onde ficou de 2007 a 2010.

Fonte http://www1.folha.uol.com.br/poder/1003149-governador-do-df-admite-ter-recebido-dinheiro-de-lobista.shtml

AGNELODUTO III - Miguel Santos Souza é especialista em criar empresas fantasmas e ONGs fajutas

Um dos coordenadores do esquema Agnelo Queiroz no Esporte, Miguel Santos Souza é especialista em criar empresas fantasmas e ONGs fajutas para desviar dinheiro público. Ele atuou em cinco ministérios, na Câmara, no Exército e até no STF

Claudio Dantas Sequeira

OPERADOR
No organograma da corrupção no Esporte, Miguel
Santos Souza é um dos cabeças do esquema

Ao montar o esquema que drenou milhões do Ministério do Esporte para os cofres do PCdoB, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recorreu a um especialista. Trata-se do comerciante maranhense Miguel Santos Souza, 56 anos, uma espécie de empresário do setor de fraudes, muito requisitado em Brasília. Homem assíduo de gabinetes de ministros e parlamentares e visto com regularidade em licitações públicas na Esplanada, Miguel opera há mais de dez anos uma verdadeira fábrica de empresas laranjas usadas em contratos e convênios com o governo. ISTOÉ descobriu que várias dessas empresas, mesmo incluídas na lista negra de fornecedores da União, conseguiram entrar em pelo menos cinco ministérios comandados pelo PT e base aliada. Também abocanharam contratos no STF, na Câmara e no Exército. Miguel operou até para o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que foi obrigado a renunciar no ano passado depois de ser flagrado em vídeo recebendo propina. Miguel e Arruda são réus num processo que corre na Justiça de Goiás. Documentos em poder do Ministério Público, obtidos por ISTOÉ, revelam que o atual operador de Agnelo fraudou convênio com o Incra e repassou parte do dinheiro para o caixa 2 da campanha de Arruda a deputado federal em 2002.

O organograma do esquema de Agnelo, revelado por ISTOÉ na última edição, ensejou um pedido de convocação para o governador do DF depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Na organização, Miguel Santos Souza ocupa o cargo de coordenador do núcleo de fraudes, responsável por criar empresas e recrutar ONGs. As falcatruas são tantas que parlamentares, com base na reportagem de capa de ISTOÉ feita semana passada, passaram a articular, além do depoimento de Agnelo, a abertura de uma CPI para apurar os desvios do programa Segundo Tempo. Miguel está diretamente ligado ao PM João Dias, homem de confiança de Agnelo. Assim como o PM, que ergueu uma mansão e comprou carros esportivos com dinheiro des­viado, Miguel também investiu. Comprou uma chácara no Lago Norte, com cascata e viveiro de animais raros, um apartamento no Plano Piloto e um prédio de quitinetes, que utiliza como sede de suas empresas-fantasmas. O comerciante também é um dos donos da construtora Citel. Na semana passada, a reportagem procurou Miguel em todos os seus endereços. Só conseguiu localizá-lo em Alagoas, para onde foi depois que surgiram as denúncias envolvendo seu nome. Ele negou ter participado dos desvios no Segundo Tempo e se irritou quando questionado sobre o processo que responde na Justiça ao lado de Arruda. “É tudo uma grande mentira”, disse.

À PF, no entanto, o comerciante e outros integrantes da quadrilha que fraudaram o Incra deram detalhes de como tudo funcionava – e ainda funciona. Miguel, segundo o inquérito, criou a Policom Comercial e Serviços. A empresa venceu licitação, previamente acertada, para construir casas populares num assentamento em Valparaíso de Goiás. Do contrato de R$ 1,3 milhão, segundo a PF, R$ 200 mil foram gastos com material de construção. O resto foi desviado e dividido entre os integrantes. O ex-superintendente do Incra Josias Júlio do Nascimento, falecido no ano passado, repassou parte da verba para José Roberto Arruda, então senador. “Do total do contrato, 5% seria utilizado como fundo de campanha do senador Arruda no próximo pleito”, disse o próprio Miguel à PF. Segundo outro depoente, Luiz Romildo de Mello, “Josias havia levado cerca de R$ 100 mil”. Romildo de Mello é o contador que aparece no organograma do esquema de Agnelo, a serviço de Miguel. Em seu depoimento, ele conta que Miguel passou um tempo “sumido” após o flagrante da PF e depois abriu outra empresa, a HP Distribuidora e Serviços, com a qual continuou a operar licitações.

A HP vem a ser uma das empresas que forneceram notas fiscais frias nas prestações de contas dos convênios do programa Segundo Tempo. Além dela, Miguel criou a Infinita e a JG Comércio de Alimentos, todas funcionando no mesmo apartamento da quadra 711 da Asa Norte, em Brasília. A JG também usava como laranja o motorista Geraldo Nascimento de Andrade, que gravou o vídeo mostrado por ISTOÉ na semana passada com as denúncias contra Agnelo. Levantamento da ISTOÉ revela que essas três empresas (HP, JG e Infinita) foram usadas pelo operador diversas vezes e não apenas no Esporte. Desde que foi criada em 2001, por Miguel, para despistar os órgãos de controle, a HP venceu várias licitações públicas tanto no plano federal como municipal. Na Infraero, abocanhou contrato de R$ 225 mil em 2003. A Madepa Madeiras, que ajudou a fraudar o Incra, fechou contratos com a Câmara dos Deputados, a AGU e o Dnit. O Ministério da Justiça, por exemplo, contratou a JG Comércio, em 2007, para fornecer 150 canis móveis para abrigar os cães farejadores usados pela PF na segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Valor do contrato: R$ 135 mil.

PATRIMÔNIO
Nos últimos dez anos, o operador de Agnelo enriqueceu. Comprou uma chácara no Lago
Norte, com cascata e viveiro de animais raros, um prédio de quitinetes e criou a construtora Citel

Ligações políticas à parte, a JG Comércio de Alimentos também foi contratada pela Polícia Rodoviária Federal, sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, que repassou à empresa-fantasma mais de R$ 300 mil, entre 2006 e 2007. A JG tem contratos ou foi subcontratada em convênios com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Social. Também conseguiu entrar no STF e até no Exército – como fornecedor da missão de paz no Haiti. Para se ter uma ideia da ousadia de Miguel, as três empresas que ele criou aparecem juntas em convênio de 2006, entre o Ministério da Saúde e o município de Charqueada, em São Paulo, para o fornecimento de equipamentos hospitalares. Na CPI do programa Segundo Tempo, que a oposição pretende convocar no Congresso, muito mais poderá vir à tona sobre a atuação do operador Miguel Santos Souza. E de seus poderosos clientes

Fonte Isto é

AGNELODUTO II - Diálogos gravados pela polícia sugerem ajuda de Agnelo ao PM João Dias

Áudios de conversas entre o governador do Distrito Federal e o policial militar foram divulgados pelo jornal DFTV, da Rede Globo. Reportagem de ÉPOCA já havia revelado o contéudo desses diálogos

REDAÇÃO ÉPOCA
  

O ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, diante de grafite nas obras do Estádio Nacional, em Brasília (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
O jornal DFTV, da Rede Globo, divulgou nessa terça-feira (1) áudios de conversas entre o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o policial militar João Dias Ferreira, delator dos desvios de verbas do Ministério do Esporte. Gravados pela Polícia Civil do DF com autorização judicial entre fevereiro e março do ano passado, os diálogos revelam uma intimidade entre Agnelo e Dias até então negada pelos dois.

De acordo com a polícia, o PM teria recorrido a Agnelo, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que o ajudasse a montar sua defesa em processo que responde na Justiça Federal por irregularidades na execução de convênio do programa Segundo Tempo. É cobrada do PM a restituição de cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos. Reportagem de ÉPOCA já havia revelado no último fim de semana o contéudo desses diálogos.

Agnelo e Dias vinham sustentando que seu relacionamento se restringiu a 2006, quando os dois foram candidatos do PCdoB ao Senado e à Câmara Legislativa do DF. A investigação policial contraria essa versão. O inquérito com as interceptações telefônicas fazem parte de ação penal que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Nela, o governador do DF não figura entre os denunciados. Ele, no entanto, é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituição responsável por investigações criminais contra governadores.

Agnelo afirmou que não pode ser responsabilizado por erros ou irregularidades cometidas por conhecidos ou pessoas do seu antigo partido. "Não tenho compromisso nenhum com erro de ninguém. As minhas relações, as pessoas com quem falei, que liguei, foram pessoas do meu partido, da minha amizade. Isso não interfere na minha relação institucional”, disse ao DFTV. A reportagem da Rede Globo não conseguiu falar com o PM João Dias

 Fonte Epoca http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2011/11/dialogos-gravados-pela-policia-sugerem-ajuda-de-agnelo-ao-pm-joao-dias.html

AGNELODUTO I - Uma nova investigação na Justiça Federal envolve Agnelo Queiroz em desvios no Ministério do Esporte

Por Murilo Duarte

A dinâmica dos escândalos em Brasília ensina que, quando o acusado deixa o governo, a situação arrefece. O caso do Ministério do Esporte contraria essa lógica. Orlando Silva deixou o cargo, mas a crise que chegou a seu antecessor, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está longe do fim. Nos próximos dias, a Justiça Federal receberá um processo em que Agnelo é acusado de receber dinheiro desviado do Esporte para uma organização não governamental – prática denunciada em outros episódios envolvendo a pasta. O caso expõe ainda mais o atual governador, depois de ÉPOCA ter revelado que ele ajudou o policial militar e ongueiro João Dias a montar uma farsa na defesa de um processo sobre desvios de R$ 2 milhões. Agnelo nega a proximidade com Dias, mas foi desmentido pelo conteúdo de gravações telefônicas.

No dia 27 de outubro, o juiz Omar Dantas Lima, de Brasília, determinou o envio do inquérito 018/2008 à esfera federal. Segundo a polícia, o presidente do Instituto Novo Horizonte, Luiz Carlos Medeiros, desviou R$ 3,4 milhões recebidos dos ministérios do Esporte e da Ciência e Tecnologia. De acordo com a testemunha Michael Vieira da Silva, Agnelo recebeu parte dos recursos desviados. Michael diz ter presenciado conversas telefônicas em que Agnelo pedia dinheiro a Medeiros. Diz ainda que Medeiros doou computadores e ajudou a financiar a campanha de Agnelo ao Senado em 2006, ao promover festas com garrafas de champanhe de R$ 300.

Um dono de ONG, acusado de desviar dinheiro público, promoveu festas para a campanha de Agnelo 

“Tal contribuição foi decisiva para que Agnelo repassasse o convênio do programa Segundo Tempo para a ONG”, diz Michael. Medeiros disse à polícia que Agnelo não teve participação na liberação dos recursos para sua entidade. Em nota, Agnelo nega ter recebido dinheiro de Medeiros e diz que não facilitou o convênio. Afirma apenas que Medeiros apoiou sua campanha.

Apesar do testemunho, o delegado Fábio de Farias não citou Agnelo em seu relatório. O promotor Mozar de Souza, porém, discordou e encaminhou a apuração à Justiça Federal. No governo Agnelo, o delegado Farias ganhou uma diretoria da Polícia Civil. O delegado Giancarlos Zuliani, que mencionou o envolvimento de Agnelo com as ONGs de Dias, passou a um posto de menor prestígio. Em meio aos diferentes interesses em jogo no Distrito Federal, a guerra de cargos continua. Na semana passada, Agnelo exonerou 68 delegados da Polícia Civil após a TV Globo divulgar áudios que revelam sua proximidade com Dias.

 Fonte Epoca http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/11/e-ainda-tem-mais.html

ESPORTEDUTO - Sob investigação, Agnelo Queiroz não enfrenta oposição no governo do DF

Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br)

Joelma Aparecida (joelma@bsb.oglobo.com.br)



BRASÍLIA - Apesar de estar sendo investigado por denúncias de desvio de dinheiro do Ministério do Esporte, pasta que comandou de 2003 a 2006, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), não enfrenta qualquer dificuldade política para se manter no cargo. Ele sofre pouca oposição na Câmara Legislativa e vive dias tranquilos em seu reduto eleitoral. Dos 24 deputados distritais, apenas dois integram ativamente a oposição.
Uma delas, Liliane Roriz (PRTB), é filha do ex-governador Joaquim Roriz e irmã da deputada federal Jacqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo propina e depois absolvida pela Câmara dos Deputados da acusação de quebra de decoro parlamentar. A outra opositora é Celina Leão (PSD).

LEIA MAIS:Gravações mostram Agnelo Queiroz prometendo ajuda a PM que acusou Orlando Silva

Agnelo é um dos alvos do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar desvios de dinheiro federal do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte - escândalo que provocou a demissão do ex-ministro Orlando Silva. Há também um inquérito na primeira instância da Justiça Federal em que Agnelo aparece como suspeito de fraudar notas fiscais para justificar os desvios de dinheiro.

Fonte O GLobo  http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/02/sob-investigacao-agnelo-queiroz-nao-enfrenta-oposicao-no-governo-do-df-925725353.asp#ixzz1ccYMCNpP 

ESPORTEGATE - @STFOficial abre inquérito para investigar Orlando Silva

Fonte G1

25/10/2011 13h52 - Atualizado em 25/10/2011 14h27

Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz.
Advogado diz que não há provas contra Orlando Silva nos autos.

Débora Santos Do G1, em Brasília
 
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (25) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Cármen Lúcia também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a remessa em 48 horas ao Supremo do inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), quando era ministro do Esporte.

 saiba mais
'Me sinto indestrutível', diz Orlando Silva em carta ao PC do B
Policial diz que não tem provas específicas contra Orlando Silva
Ministério do Esporte cria comissão de sindicância para apurar denúncia

A ministra quer verificar se há conexão entre os dois inquéritos antes de decidir se as investigações devem tramitar em conjunto, conforme pediu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

"O fato de começar as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que a Procuradoria Geral da República vai encontrar a partir de agora", disse Cármen Lúcia.

O advogado José Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos", declarou o advogado.

Os pedidos de investigação sobre Orlando Silva e de remessa do inquérito sobre Agnelo Queiroz do STJ para o Supremo foram feitos pelo procurador-geral da República na última sexta (21).

Segundo o procurador-geral, existe uma "relação muito intensa entre os fatos". Agnelo, que trocou o PC do B pelo PT, foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Ao pedir a abertura de inquérito, Gurgel disse que há indícios de crime e que o suposto esquema de desvio de dinheiro teria escala “nacional”.

Na semana passada, governador do DF disse que se trata de uma denúncia de um "mercenário que recebeu dinheiro"

"Eu saí do Ministério do Esporte há seis anos. Há seis anos que eu não sou mais ministro. Não tenho um processo, um questionamento. E qualquer coisa como esse inquérito que estava no STJ é fruto da denúncia que foi feita na época da campanha que eu desmascarei, do mercenário que recebeu dinheiro para receber denúncia contra mim."

Informações do TCU A ministra Cármen Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que envie para o Supremo informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte.

O procurador-geral da República havia feito pedidos de depoimento de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, do policial militar João Dias, que acusou Orlando Silva de envolvimento em desvio de verba, e do motorista Célio Soares Pereira, que afirmou ter visto o ministro receber dinheiro na garagem do ministério. Os pedidos de depoimento foram indeferidos pela ministra do Supremo.

Cármen Lúcia argumentou que é preciso primeiramente analisar o inquérito do STJ para depois definir os depoimentos.

Denúncias Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega as acusações, afirma que não há provas contra ele e que o policial mente.

Inquérito no STJ O governador do Distrito Federal é um dos investigados em inquérito que tramita no STJ. O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11).

Segundo o inquérito, o motivo pelo qual Agnelo aparece na investigação é o depoimento à Polícia Federal da testemunha Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 256 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro.

Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.

Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".


Fonte G1 http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/ministra-do-supremo-abre-inquerito-para-investigar-orlando-silva.html

PRESIDENTA 'LULA'???? - Olhem o que a bebida faz ao ser humano

Em ato falho, Cabral chama Dilma de 'presidenta Lula'

Luciana Nunes Leal, Agência Estado

O governador do Rio, Sérgio Cabral, ao chegar ao sambódromo para o primeiro dia de desfiles do grupo especial das escolas de samba, mostrou que ainda não se acostumou com a troca da Presidência da República e, num ato falho, se referiu à presidente Dilma Rousseff como "presidenta Lula".

O governador falava sobre o roteiro do presidente dos EUA, Barack Obama , que visitará o Rio no dia 20 de março. Na agenda de Obama, segundo Cabral, está uma visita a uma favela que tenha recebido uma unidade de polícia pacificadora (UPP), ao Cristo Redentor e a um local ainda indefinido onde o presidente americano fará um pronunciamento.

Questionado sobre a extensão do modelo das UPPs para outros Estados brasileiros, Cabral confundiu-se. "A ''presidenta Lula'' tem dito isso com muito entusiasmo", disse o governador, sem perceber a troca de nomes.

Cabral disse estar emocionado por poder "celebrar o carnaval com tantas comunidades pacificadas". O governador, que torce pela Mangueira, a última escola a desfilar nesta noite, prometeu que até o carnaval de 2012 a favela estará pacificada.

Veja Tambem

Dilma e Sergio Cabral Bêbados http://www.youtube.com/watch?v=A42iHqWyYwU

GASTOS PÚBLICOS - Governo de SP gasta mais 16% com passagens e locomoção

Dados do Tesouro estadual mostram que foram desembolsados em 2011 R$ 3,8 milhões a mais do que no 1º bimestre de 2010

Roberto Almeida, O Estado de S. Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o mandato pedindo auditoria das contas do Executivo paulista e contenção de gastos - especialmente com viagens.

Mas nos dois primeiros meses de gestão as despesas com passagens e locomoção do governo paulista subiram 16,2% em relação ao mesmo período de 2010.

Dados do Tesouro estadual demonstram que o governo desembolsou neste ano R$ 26,7 milhões, em valores liquidados, com passagens. O montante é R$ 3,8 milhões maior do que o aferido no primeiro bimestre de 2010, de R$ 22,9 milhões.

O incremento nos gastos é baseado em levantamento feito pela liderança do PT na Assembleia, a pedido do Estado, no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Fazenda estadual.

O aumento vai na contramão do primeiro ato de governo de Alckmin. Em janeiro, como medida "cautelar", o tucano congelou R$ 1,5 bilhão do Orçamento paulista e disse a seus secretários para "andar de helicóptero só em caso de enfarte do miocárdio".

Emitiu, sobretudo, um alerta para contenção de gastos e custeio.

CEARÁ - Cid usa jato de empresário para viajar de férias

Acompanhado da mulher, governador do Ceará foi para os EUA; Grendene recebe incentivos fiscais no estado

Isabela Martin, O Globo

Três meses depois de reeleito em primeiro turno, o governador do Ceará Cid Gomes (PSB) tirou uma semana de férias, em janeiro desse ano, e viajou para os Estados Unidos a bordo de um jato de propriedade do empresário Alexandre Grendene, dono de uma das maiores fábricas de calçados do Brasil.

Com três unidades no Ceará — a maior delas em Sobral, base política de Cid —, a Grendene recebe incentivos fiscais do governo do estado e doou cerca de R$ 1 milhão para a campanha à reeleição do governador.

O empresário Alexandre Grendene também doou, como pessoa física, R$ 530 mil para quatro candidatos aliados do governador na campanha passada. Três deles foram eleitos para Assembleia Legislativa.

A maior doação foi para a então senadora Patrícia Saboya (PDT), ex-mulher do ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), que recebeu R$ 300 mil e elegeu-se deputada estadual.

O governador cearense viajou acompanhado da mulher, Maria Célia Habib Moura, de 20 a 27 de janeiro.

EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RJ - 1/4 das Escolas estão com mau estado de conservação

RIO - O início do ano letivo nas escolas estaduais, na próxima segunda-feira, chega com um desafio: melhorar a infraestrutura dos colégios. Um levantamento da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), em parceria com a Secretaria de Educação, mostra que 23% - praticamente um quarto das 1.466 unidades - estão em mau estado de conservação. Nas férias, foram feitos reparos em 122 unidades, principalmente nas cidades de Resende, Barra do Piraí, Itaocara e Petrópolis. Os principais focos da reforma estão sendo instalações (elétrica, hidráulica e sanitária), cobertura, estrutura e obras externas, como calçadas e muros.

( Professores terão que fazer prova para concorrer aos cargos, para os quais haverá uma eleição em novembro )

A pesquisa analisou 25 itens em cada escola. O resultado final revelou que 22% das unidades tiveram a infraestrutura avaliada como ruim e 1% como péssima. O levantamento mostrou ainda que 39% dos colégios foram considerados regulares; 31%, bons; e 7%, ótimos. De acordo com o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, o objetivo do órgão é chegar a 2012 sem qualquer escola em situação ruim ou péssima. Para 2013, a expectativa é que todas estejam em situação boa ou ótima. A melhoria das condições físicas faz parte do plano de metas que irá guiar os rumos da educação estadual a partir deste ano. Uma das prioridades do atual governo é tirar o Rio da penúltima posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para figurar entre os cinco primeiros em quatro anos.

Na segunda-feira, todas as escolas estaduais começarão o ano com um currículo mínimo de seis disciplinas. A direção também receberá um informativo com as metas estipuladas para evolução do Ideb da unidade. Todos os colégios ganharão um vídeo institucional de cerca de quatro minutos falando sobre as perspectivas para a educação estadual. A narração reforça o conceito de um salto para o setor nos próximos anos.

Na próxima semana, será lançado o edital para o processo de seleção de 28 novos diretores regionais de educação, obedecendo aos novos critérios de meritocracia. Ainda está prevista a substituição de 40 diretores de unidades também pelo mesmo método.

O cronograma de reforma das escolas foi dificultado pela tragédia na Região Serrana. O estado montou uma força-tarefa para que o ano letivo comece normalmente na maioria das unidades. De 80 unidades de cidades afetadas, duas em Nova Fiburgo não abrirão as portas. Outras oito podem abrir nos próximos dias. Apesar de iniciar o ano letivo, o Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa, no bairro de Conselheiro Paulino, em Friburgo, será desativado pois tem sofrido constantemente com alagamentos. ( Aulas nas escolas de Teresópolis não atingidas pelas enchentes começam 7 de fevereiro )

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Indicado por Alckmin é novamente CONDENADO

O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do governo paulista, José Bernardo Ortiz, foi mais uma vez condenado pela Justiça por improbidade administrativa devido à contratação de funcionários sem concurso público quando era prefeito de Taubaté (130 km de São Paulo).

A decisão, de ontem, é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado por Ortiz contra uma decisão de primeira instância e o condenou a pagar multa equivalente a quatro vezes o valor de seu salário na época em que ocupou a prefeitura pela última vez, entre 2001 e 2004.

Promotor critica Alckmin por indicar aliado condenado no STJ

Alckmin sai em defesa de aliado condenado pelo STJ

Alckmin nomeia para fundação tucano condenado por improbidade

No ano passado, Ortiz já havia sido condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo mesmo motivo.

Apesar disso, ele foi nomeado pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) para comandar a fundação, que tem orçamento de R$ 2,5 bilhões.

Alckmin disse que Ortiz, seu antigo aliado, é "um dos melhores administradores" que conhece.

A denúncia contra Ortiz que resultou na condenação de ontem é de 2004.

Ela se refere à contratação, por meio de um processo seletivo simples, de profissionais como auxiliar de topógrafo, escriturário, professor de educação física e monitor de mecânico de autos. Os aprovados foram contratados temporariamente via CLT.

O Ministério Público entendeu que, por se tratarem de funções típicas de cargo de carreira, deveriam ser preenchidas por meio de concurso público e entrou com ação pedindo a anulação do processo e a demissão dos aprovados. O pedido foi acatado pela Justiça.

Em nota, Ortiz disse que a decisão do Tribunal de Justiça se refere a "apenas cinco contratações" para a Prefeitura de Taubaté e que elas "tiveram como único objetivo assegurar a continuidade de serviços essenciais, principalmente nas áreas de saúde e educação".

Disse ainda que optou pelo contrato temporário com regime da CLT para "não gerar obrigações permanentes ao erário municipal" e que o tribunal "reconheceu não ter havido dolo, má-fé nem prejuízo ao erário público". Falou ainda que cabe recurso.

ALAGOAS - Deputados acham que estão ganhando pouco

Odilon Rios, O Globo

Os 27 deputados estaduais de Alagoas tiveram aumento nos próprios salários vetado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Eles queriam reajuste de 109% nos vencimentos, que passariam de R$ 9,6 mil para R$ 20 mil. A Assembleia Legislativa custa, por ano, aos cofres públicos, R$ 119 milhões. Os parlamentares reclamam que este repasse está congelado há três anos, por isso, atrasam a votação do Orçamento para 2011.

De acordo com o governador, o aumento dos deputados "é inconstitucional porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz a mensagem, publicada no Diário

SÃO PAULO - José Bernardo Ortiz figura como réu em DEZ ações por IMPROBIDADE

Cláudio Vieira/O VALE

Amigos. Ortiz durante encontro com Alckmin, a quem garante apoio político no Vale do Paraíba

São dez ações em que José Bernardo Ortiz figura como réu, oito delas com base na Lei da Improbidade. Em três casos, novo presidente da FDE foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao TJ, e em quatro ainda não há decisão de primeira instância

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa.

Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos.

Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin, a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Ortiz carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça.

São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância.

Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má-fé em seus atos.

Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição.

ELEIÇÕES 2010 - @Dilmabr participa de encontro do PT no Rio

   

BAHIA/SALVADOR/SEGURANÇA PÚBLICA - ATENÇÃO : ROUBARAM O CARRO DO GOVERNADOR

Do blog Política Livre:
Uma caminhonete Hilux, da Toyota, preta e blindada, pertencente à Casa Militar do governo e usada pelo governador Jaques Wagner (PT), foi tomada de assalto na sexta-feira por volta das 14h, no bairro da Pituba.
No momento do assalto, o carro era dirigido por um segurança do governo. Ele foi surpreendido por um assaltante com arma, que levou o automóvel. A Hilux tem a seguinte placa policial: JRE 0523.

 


 

ELEIÇÃO TAMPÃO DO GDF - Rogério Rosso é o novo governador do DF (VEJA A ENTREVISTA)

O resultado da eleição surpreendeu, já que havia expectativa de segundo turno. Do lado de fora da CLDF, tumulto: manifestantes tentaram invadir o prédio. E ainda: assista entrevista com o governador.

Proibidos de acompanhar a votação de perto, os manifestantes tentaram invadir a Câmara Legislativa. A polícia impediu e teve empurra-empurra. Os estudantes tentaram outras vezes. A tensão aumentou e houve confronto. A polícia arrastou manifestantes para tentar acabar com a confusão.

Clima tenso também entre os políticos. O dia foi de muita negociação, de fazer e refazer as contas dos possíveis votos e pedir apoio de todo jeito. As costuras políticas continuaram até o último minuto, nas conversas reservadas, ao pé do ouvido.

Os eleitores entravam e saíam do plenário a todo momento. Duas candidaturas foram retiradas de última hora: a de Messias de Souza (PcdoB) e a de Aguinaldo de Jesus (PRB). Assim, apenas quatro das dez chapas inscritas inicialmente continuaram na disputa: Antônio Ibañez (PT), Luiz Filipe Coelho (PTB), Rogério Rosso (PMDB) e Wilson Lima, que assumiu o comando do GDF interinamente durante a crise.

Dias antes da votação, o favoritismo de Wilson Lima deu lugar ao crescimento de outras candidaturas. Às vésperas da eleição, aliados do governador interino mudaram de lado e passaram a apoiar o PMDB. Mas o assédio dos demais partidos continuava grande. Tanto que, na sexta-feira, Cristiano Araújo (PTB) usou o jatinho da família para levar outros nove deputados para Goiânia. Eles ficaram confinados num hotel e só voltaram no dia da eleição. Todos votaram em Rogério Rosso.

No total, Rogério Rosso levou 13 votos, Ibañez recebeu seis e Wilson Lima, com quatro votos, ficou em terceiro. Agora, Lima volta para a presidência da Câmara Legislativa. Luiz Filipe não recebeu nenhum voto. Nem mesmo dos dois parlamentares do PTB.

Entre os que elegeram Rogério Rosso estão sete deputados suspeitos de receber o suposto mensalão do Democratas. Além de Geraldo Naves, que ficou preso na Papuda por dois meses, porque teria participado da tentativa de suborno a uma testemunha do inquérito que investiga o caso.

Tanto Rosso quanto a vice, a ex-administradora de Brasília Ivelise Longhi, trabalharam nos dois últimos governos. Mas o novo governador afirmou que não representa Joaquim Roriz, nem José Roberto Arruda.

“Não tenho, absolutamente, nenhum problema de dizer que fui secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Roriz. Não tenho problema em falar que fui administrador de Ceilândia. A gente quer usar nossa experiência nessa fase, nesses oito meses e oito dias, para que a gente possa passar para o próximo governo uma Brasília com autoestima elevada”, disse o governador eleito.

Saiba mais...

Rogério Rosso participou do Bom Dia DF desta segunda-feira e falou sobre seus projetos para o Distrito Federal. A entrevista completa com o novo governador do DF você acompanha pelo vídeo acima.


Rita Yoshimine / Emerson Soares / Hélio Marinho

 


 

RIO DE JANEIRO/@GOVRJ - Cabral anuncia compra de 3 terrenos para reassentar famílias retiradas de áreas de risco

ÍTALO NOGUEIRA
da Sucursal do Rio
da Reportagem Local

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou nesta quarta-feira a compra de três terrenos do Exército para a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias retiradas de áreas de risco. Ele, no entanto, não informou a data da compra ou determinou quantas casas serão construídas nos locais.

Rio avalia condições de via para liberar acesso ao Cristo Redentor
Desabrigados bloqueiam entrada de alunos e professores em Ciep
Leia a cobertura completa sobre as chuvas
Entenda o porquê de tanta chuva no Rio

Os terrenos ficam no Rio, em Niterói e em São Gonçalo, regiões afetadas pelas chuvas da semana passada. Segundo Cabral, serão gastos R$ 46 milhões para a compra dos terrenos --o maior deles fica na avenida Brasil, na cidade do Rio.
O governador assinou ontem o decreto que cria o Programa Morar Seguro e estabelece a remoção de famílias de área de risco.
De acordo com o decreto, as prefeituras que aderirem ao programa devem identificar as áreas de risco em seus municípios e classificá-las em três categorias: área verde (baixo risco); área amarela (médio risco); e área vermelha (alto risco). As pessoas que residem nas áreas consideradas de alto risco devem sair imediatamente de suas casas. No caso de recusa, a retirada poderá ser feita pela polícia.
A estimativa do governador é que, com o programa, 10 mil unidades habitacionais sejam construídas em todo o Estado.
As fortes chuvas que atingiram o Rio na semana passada causaram deslizamentos de terra em diversos pontos. No total, 249 pessoas morreram, e bombeiros ainda buscam soterrados.
Niterói é o município com maior número de vítimas --164. Também há registro de mortes no Rio (65), São Gonçalo (16), Petrópolis (1), Paracambi (1), Magé (1) e Nilópolis (1). O Estado registra ainda 161 pessoas feridas em decorrência das chuvas.

 


 

RIO DE JANEIRO/GOVERJ/CHUVAS - Governador do Rio diz que não é hora de indicar culpados por deslizamento

da Reportagem Local

Na reportagem a seguir, produzida pela TV UOL, o professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense Adalberto da Silva diz que, em 2004, a instituição fez um estudo, a pedido do Ministério das Cidades, e já havia constatado que o morro do Bumba, em Niterói, tinha alto risco de acidentes e exigia monitoramento constante.
Segundo o professor, a instituição repassou esse relatório à prefeitura, que nega. O governador do Rio, Sérgio Cabral, também se defendeu ao dizer que não é hora de indicar quem permitiu as instalações das moradias no local. "Estou há três meses falando disso. Os demagogos me criticaram. Mas não vou falar sobre isso agora em respeito ao que estou vendo aqui."
Prefeitura sabia de risco em Niterói, mas nada fez
Acompanhe minuto a minuto o impacto das chuvas no Rio
Leia a cobertura completa sobre as chuvas

Compa