EDUCAÇÃO NO RJ - Escola em Nova Iguaçu tem 2 horas de aula e no refeitório

Uma lição de precariedade

POR Angélica Fernandes
Jornal O Dia


Rio - Há dois meses, a dona de casa Rosilene Cerqueira de Freitas, 34 anos, faz vigília na porta da Escola Municipal Professor Ruy Afrânio Peixoto, em Miguel Couto, Nova Iguaçu. É onde sua filha Nicole de Freitas, 8 anos, cursa o 3º ano do Ensino Fundamental.

Ela tem medo que a escola desabe. Todas as 10 salas de aula estão interditadas pela Defesa Civil desde o início do ano letivo, em fevereiro. Para não deixar 600 estudantes à toa, o jeito foi acomodá-los no refeitório e reduzir o turno à metade. Em vez de quatro horas, são só duas por dia.

“Trago a minha filha para a escola e fico na porta com medo de acontecer uma tragédia”, desabafa Rosilene. Rachaduras e infiltrações levaram ao fechamento das salas. A lousa foi improvisada no refeitório, na biblioteca, sala dos professores e laboratório de informática.

Matagal de até um metro de altura toma conta da entrada e do jardim de escola em Miguel Couto | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia

A escola foi inaugurada há 10 anos, com promessa de ter área de recreação e salas para recursos audiovisuais. Hoje, parece um prédio abandonado, tomado por um matagal que invade a entrada da escola, o jardim e a quadra de esportes, enferrujada e desativada. A grama chega a um metro de altura e atrai insetos.

A diretora Maria de Fátima Silva alega que ficou entre a cruz e a espada quando recebeu o aviso de interdição da Defesa Civil Municipal: “Tinha três opções: colocar as aulas três vezes na semana, fazer o rodízio de duas horas por dia ou fechar o colégio”.

O colégio tem 20 turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. No refeitório, 70 estudantes do 3º e do 4º anos assistem às aulas simultaneamente, enquanto tentam se esquivar do sol. “Amarramos uma lousa na parede. A concentração é um pouco difícil por conta do barulho das crianças”, relata uma professora.

Foto: Agência O Dia

A redução da carga horária e o desconforto se refletem em queda no rendimento escolar, segundo as mães dos alunos. “Meu filho sofre para aprender. Ele reclama de dores nas costas e sempre fala do calor”, conta uma mãe que preferiu não se identificar.

Corte de grama a cada 6 meses
A diretoria do colégio informou que a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni) corta a grama de seis em seis meses. A última vez foi em fevereiro. “Já encaminhei solicitação para aparar o jardim, mas ainda não há previsão. Pelas minhas contas, o mato só será cortado em agosto”, conta Maria de Fátima.

No final da tarde de ontem, a Prefeitura de Nova Iguaçu enviou equipe à escola e informou que a licitação para a reforma será publicada hoje no Diário Oficial. A previsão é que as obras comecem no mês que vem.

ATRASOU - Prefeitura de São Paulo atrasa entrega de material escolar

Prefeitura de São Paulo atrasa entrega de material escolar e Kassab aprova

De acordo com a Secretaria de Educação, houve atraso na licitação para a compra dos produtos

Artur Rodrigues e Paulo Saldana, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Cerca de 700 mil alunos da rede municipal de São Paulo iniciaram nesta segunda-feira, 6, as aulas sem ter recebido o material escolar e o uniforme para as aulas - uma obrigação da Prefeitura. Os materiais representam um investimento de mais de R$ 130 milhões. Apesar do transtorno que o atraso causa a alunos e escolas, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não só minimizou a falha como afirmou que entregar o kit escolar já no início das aulas “não é correto”.

“Nunca é nos primeiros dias, porque as crianças ainda estão se ambientando, conhecendo seu professor, a própria escola se organiza”, disse Kassab nesta segunda, na Prefeitura, antes de evento para sorteio da Nota Fiscal Paulistana. “Portanto, jamais será nos primeiros dias. Não é correto nem do ponto de vista organizacional. Mas o nosso esforço é que seja o mais rápido possível.”

Mais uma vez, os alunos começaram as aulas sem o material básico para os estudos em sala: cadernos, lápis, borracha, caneta e apontador. De acordo com o ano escolar, os kits variam e trazem itens como agenda, tinta e lápis de cor. De acordo com o prefeito, esse atraso “tem ocorrido ao longo dos últimos 12 anos nos primeiros 30 dias, 60 dias. Nesse ano vai ser ao longo dos primeiros 15 dias”.

Devem receber o material estudantes que vão do ensino infantil aos matriculados no ciclo 1 do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - ciclo 2 do EJA e ensino médio não recebem. Além do material, houve atraso também com a entrega de uniformes. Segundo a Secretaria de Educação, a distribuição começa na próxima semana e termina em março.

Para o educador Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), não há como ver normalidade nessa situação, uma vez que as escolas e pais de alunos já esperam o material. “Não é apenas um costume, estabeleceu-se um compromisso de que a secretaria vai fornecer o conjunto de materiais”, afirma. “O que vai prejudicar mais os alunos é aquilo que a escola precisa mais para as atividades, que esteja diretamente ligado ao processo pedagógico.”

Motivos. Segundo a Prefeitura, o atraso ocorreu porque houve atraso na licitação de compras dos produtos. No caso do material usado em aula, a secretaria afirma que o Tribunal de Contas do Município (TCM) reteve a licitação de compra por 43 dias.

A decisão do TCM ocorreu em setembro do ano passado, por suspeita de irregularidade. O tribunal questionava a divisão dos lotes adotada pela secretaria municipal para a compra e apontava “vícios” no certame.

Um novo atraso teria ocorrido após o fim da licitação. Uma das empresas perdedoras recorreu à Justiça e atrasou a homologação da licitação em mais 19 dias, segundo a pasta. Os 700 mil kits tiveram custo de R$ 43 milhões.

Enquanto os materiais não chegam, alguns pais tiveram de comprar o material. A secretaria defende que, apesar da falha na entrega, as escolas têm condições de atender os estudantes. As unidades não estariam autorizadas a pedir que os pais comprem material.

Em relação aos uniformes, a secretaria defende que a entrega vai do início de março ao final de abril. A pasta informou que alterou as especificações do uniforme e promoveu licitações em separado - foram gastos R$ 87 milhões para 630 mil kits.

Em relação ao material escolar, os Cadernos de Apoio e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática já chegaram às escolas, segundo a Prefeitura. A distribuição dos livros de inglês terminam na sexta-feira. Os cadernos de Natureza e Sociedade, um novo modelo, só serão adotados no segundo semestre. 

Fonte Estadão

EDUCAÇÃO NO RIO II - Um detento custa 9 vezes mais que um aluno do ensino médio

Gastos revelam subinvestimento e má gestão na educação e ineficiência do sistema prisional
Alessandra Duarte
Carolina Benevides


Debora Magalhães, ao lado do colega Alexandre, diz que o pouco estudo contribuiu para que a a mãe fosse presa há três meses. Gustavo Stephan / Agência Globo
RIO - Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil. Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

— Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação — afirma Daniel Cara, coordenador da campanha.

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Verbas minguadas para educaçãoPara Cara, não seria o caso de falar em sobreinvestimento no preso, "até porque vemos como é precária a situação das penitenciárias brasileiras", e porque, lembra ele, a prisão é uma "instituição total, o preso vive lá":

— Mas há, sem dúvida, subinvestimento em educação. O que é mais grave se considerarmos que, nos direitos sociais, a educação é o que abre as portas para os outros direitos. A violência não vem pela pobreza, vem pela desigualdade. Por isso, um investimento maior no conjunto dos direitos sociais, e aí se inclui a educação, poderia diminuir a despesa com segurança.

O gasto com educação poderia melhorar com maior foco na aprendizagem, destaca Mozart Neves Ramos, do Todos pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE):

— É verdade que o Brasil ainda investe pouco na educação básica, e mais dinheiro é fundamental. No entanto, é necessário que a verba chegue à escola e que seja mais bem aplicada. Melhorar a eficiência da gestão dos recursos é importantíssimo. Uma boa gestão pode criar uma escola motivadora. E um aluno que tem sucesso escolar raramente abandona a escola e está mais longe de ser preso.

— Minha mãe, que está presa há três meses, estudou só até a 2 série. Eu acredito que ela está presa também por conta do pouco conhecimento que tem. Nunca soube que carreira seguir, nunca teve um ensino que a fizesse ter alguma perspectiva — diz Debora Magalhães, filha de Vitânia, presa por tráfico de drogas em Bangu.

Secretário estadual de Educação do Rio, Wilson Risolia diz que o país está preferindo "gastar mais com o sinistro do que com o seguro":

— É uma irracionalidade, um passivo que o Estado precisa resolver. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo por aluno no nível superior é cerca de três vezes maior do que na educação básica. No Brasil, é bem maior (mais de seis vezes). Mas não é suficiente aumentar o gasto, é preciso melhorar a qualidade. No Rio, fizemos uma recontagem de alunos e vimos que havia 120 mil que, apesar de constarem na base de dados, não eram mais da rede. A verba era passada para alunos que não existiam; um número X de provas ia para o colégio, e parte era jogada no lixo, por exemplo. Corrigindo, foram R$ 111 milhões alocados em outros lugares.

Apesar de a diferença entre o custo do aluno universitário e o do preso em presídios federais ser menor, ela é o que choca, diz o sociólogo Michel Misse, professor da UFRJ:

— Esse é um dado impressionante, porque o custo de um universitário, pelos gastos que uma universidade deve ter com pesquisa, deveria ser bem maior. É o custo de você formar um cientista, um médico, um engenheiro — afirma Misse, para quem, porém, não se deve pensar que uma prisão custe pouco. — O preso mora lá, e um aluno não mora na escola. O problema é analisar o gasto que se tem em relação às condições dos presídios.

Presidente do Conselho Nacional de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Carlos Lélio Lauria Ferreira diz que quanto mais baixo o custo com o preso, piores as condições:

— O preço varia de acordo com o tratamento. Se o valor é baixo, desconfie. A alimentação pode ser lavagem. No Brasil, a média de custo de um preso num presídio estadual é de R$ 1,7 mil por mês. Mas nessa conta não está incluído o custo social e previdenciário. No presídio federal, o custo é mais elevado. O aparato tecnológico é caro, os salários dos servidores são mais altos e o número de agentes por preso é maior. Graças a isso, o país não gasta menos de 7 mil por preso ao mês.

— Apesar de investirmos tanto, as condições de regenerar alguém são mínimas. A pessoa é, na maioria das vezes, submetida a condições que a torna pior. É como se negássemos outra oportunidade — conclui Mozart

Fonte Jornal O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/aluno-custa-menos-que-detento-3283167#ixzz1eKh81qtf

EDUCAÇÃO : Estados não cumprem lei do piso nacional para professor São eles @GovernoPara , @GovernoMG e @Governo_rs

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.

A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.

O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte http://www1.folha.uol.com.br/saber/1007195-estados-nao-cumprem-lei-do-piso-nacional-para-professor.shtml

EDUCAÇÃO IN RIO - Em Belford Roxo, alunos têm aulas na quadra de esporte em salas improvisadas, há quatro anos

    A estudante Jéssica Pacheco de Souza ao lado da escola montada, de forma improvisada, na quadra de esportes Foto: Cléber Júnior

Cíntia Cruz  

Para os 568 alunos do Colégio Estadual Santa Tereza, em Belford Roxo, a hora do lazer e do esporte não difere muito das aulas convencionais. As atividades são feitas dentro de sala. Desde 2007, os adolescentes estudam em salas de aula improvisadas com divisórias, na quadra de esportes, enquanto a nova construção é erguida, há quatro anos, no espaço em frente.

Devido à falta de um lugar apropriado para a prática de esportes, as aulas de Educação Física são realizadas dentro de sala.

— Chegamos a fazer no campo fora da escola, mas um aluno virou o pé e a professora não quis mais — contou a aluna do 8º ano, Jéssica Pacheco de Souza, de 14 anos, que desenvolveu uma bronquite asmática por causa da poeira que vem da obra.

Ameaça

No recreio, alunos se aglomeram num pequeno espaço em frente ao portão de saída. A refeição é preparada num compartimento próximo a uma lixeira e servida, segundo os alunos, dentro de uma das salas. Panelas com comidas são dispostas sobre mesas escolares.

A situação já foi denunciada em agosto de 2010 pelo EXTRA. Na época, a obra estava paralisada. Após a reportagem, foram instalados aparelhos de ar-condicionado nas salas improvisadas. No entanto, as obras só foram reiniciadas na semana passada.

Segundo a comerciante Alessandra Pacheco, de 33 anos, mãe da aluna Jéssica, os pais que deram entrevistas foram repreendidos pela diretora, Vilma de Barros.

— Ela chamou as mães e disse que não era para darmos entrevistas. Mas é complicado.

A diretora Vilma de Barros negou que tenha repreendido os pais. Sobre as aulas de Educação Física, ela disse que são realizadas fora de sala, mas num espaço que não é o adequado.

A Secretaria estadual de Educação informou que, no decorrer das obras do prédio do colégio, foi verificada a necessidade de uma nova licitação para complementação de serviços indispensáveis à unidade escolar. Após o período de análise do processo pelo TCE, a licitação foi autorizada. A obra foi retomada há duas semanas e o prazo para conclusão é de 180 dias. Com referência a possíveis irregularidades no fornecimento de merenda, a Coordenação de Alimentação Escolar fará uma visita ao colégio para verificar e tomar as providências cabíveis.

Fonte Extra http://extra.globo.com/noticias/rio/em-belford-roxo-alunos-tem-aulas-na-quadra-de-esporte-em-salas-improvisadas-ha-quatro-anos-2692720.html

Em um ano, nota média no Enem cai em 68% das escolas de elite de SP #Educação

Colégios afirmam que seus melhores alunos não se inscrevem no exame porque USP e Unicamp não utilizam a nota no vestibular

Estadão

Mariana Mandelli, Fernanda Bassette e Alexandre Gonçalves

Entre as 50 escolas da cidade de São Paulo com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, 34 (ou 68%) tiveram queda nas notas em 2010. Com isso, alguns colégios saíram do ranking das 30 mais bem colocadas no ano passado. Mesmo o líder na capital, o Colégio Vértice, teve queda na nota média, de 749,70 para 743,75 pontos - e caiu do 1.º para o 3.º lugar no ranking nacional.

Nesse grupo de colégios de elite, 27 tiveram aumento da participação de alunos no exame de 2010 - o que também pode explicar uma oscilação na nota. Em cinco foi mantida a mesma proporção de participantes e em apenas dois houve redução.

Uma das principais justificativas das escolas para explicar a piora no Enem é o fato de duas das principais universidades públicas do Estado - Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - não usarem a nota da prova como critério de seleção no vestibular.

É o caso do Colégio Bandeirantes, que caiu 7,97 pontos. Segundo o diretor, Mauro Aguiar, os melhores alunos das turmas de Exatas e de Humanas deixaram de fazer o exame porque, além de darem prioridade para a USP, não existem muitas opções desses cursos nas federais da capital que usam o Enem.

“É como o time do São Paulo entrar em campo sem o Lucas, o Dagoberto e o Rogério: mesmo que jogue bem, os melhores jogadores não estão jogando”, diz Aguiar. “A nota do Bandeirantes ainda se sustenta porque alunos de Biológicas fazem o Enem por conta da Medicina da Unifesp.”

Na Escola Lourenço Castanho - cuja nota caiu 22 pontos -, a situação é parecida. “Os alunos preferem o Insper e a Fundação Getúlio Vargas, além da Fuvest. Poucos querem federais fora de São Paulo”, diz o diretor Alexandre Abbatepaulo. Ele avalia que a queda na pontuação do colégio foi muito pequena.

Além da preferência por vestibulares que não usam o Enem, os diretores apontam outros motivos. “Muitos se desinteressaram por conta dos percalços que a prova sofreu, criando ansiedade e insegurança”, afirma Aleksej Kozlakowski, professor do Elvira Brandão, que caiu 11 pontos.

Peso diferente

. Os dois colégios que tiveram a queda mais acentuada no desempenho foram o Pioneiro - cuja média caiu 55,1 pontos - e o Maria Imaculada, com uma redução de 46,68. Em 2009, o Pioneiro ocupava a 9.ª posição e o Maria Imaculada, a 11.ª. Agora, eles não aparecem entre os 30 primeiros.

Surpreso, Fernando Isao Kawahara, diretor do Pioneiro, diz que as turmas são muito pequenas - em torno de 20 alunos -, o que faz as notas oscilarem mais. “Se dois dos melhores alunos não fazem a prova, por exemplo, a nota cai.” Procurada, a irmã Carmem De Ciccio, diretora pedagógica do Maria Imaculada, não quis falar sobre o Enem.

Três unidades do Objetivo - Paz, Luís Goes e Cantareira - perderam de 24 a 28 pontos em 2010. Para João Carlos Di Genio, diretor do Objetivo, essa queda “não tem significância”. “Não tem problema. E a redução dos pontos é de cerca de 4%. A gente considera normal.”

Enquanto isso, o Objetivo Integrado ficou em 2.º lugar na capital, com pelo menos 70 pontos a mais que outras unidades da rede. “Evidente que esse está melhor. As aulas são em turno integral e a tendência é prepararmos alunos para o Enem e os vestibulares da USP e Unicamp.”

PARA ENTENDER

Notas são comparáveis

Esta é a primeira vez que é possível comparar o desempenho das escolas no Enem ano a ano. Isso porque, em 2009, o Ministério da Educação adotou a metodologia da Teoria da Resposta ao Item (TRI), que atribui pesos diferentes a cada questão, dependendo do grau de dificuldade. Dentro das quatro áreas avaliadas pelo Enem, a média é baseada no número de acertos, consistência das respostas e na dificuldade das questões respondidas correta e incorretamente. Assim, a cada ano, as edições mantêm o mesmo nível de exigência. As escolas têm 30 dias para recorrer da nota, diz o MEC. 

EDUCAÇÃO NO BRASIL - Cerca de 1,8 milhão de pessoas começam ano sem aulas no Brasil

Centenas de escolas públicas estão fechadas em todo o País porque não têm luz, mesas, professores - e nem higiene

iG São Paulo | 20/02/2011 10:30

Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estão sem aulas na rede pública em todo o País, mostra levantamento feito pelo iG. Esse número equivale a 4,2% do número de alunos matriculados no Brasil, mas a porcentagem, nesse caso, não dá a dimensão exata do problema: o número de pessoas que vão começar as aulas com atraso por conta de alagamentos, greves, um grau insuportável de sujeira nos prédios e até mesmo desabamento do prédio é equivalente à população de Manaus, capital do Amazonas, ou de Curitiba, capital do Paraná. É como se cidades inteiras fossem privadas do direito de estudar.

Foto: Futurapress

Escola interditada pela Vigilância Sanitária na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais: focos de mosquito da dengue na sala de aula

Esse é um dos números que ajudam a entender por que as pessoas saem da escola pública com uma formação tão fraca: na prática, o ano letivo de quem começou as aulas depois fica mais curto – nem todas as escolas repõem os dias perdidos.

A situação, contudo, pode ser ainda pior. Vários Estados do Brasil não sabem dizer quantos alunos estão sem aulas porque, justificam eles, as secretarias de educação ou os sindicatos não têm dados completos de todas as escolas. No Amapá, por exemplo, ainda não existe um sistema informatizado e tudo depende de dados registrados e transportados no papel.

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Essa situação é ilegal. O ensino fundamental, dos seis aos 14 anos, é obrigatório e deve ser oferecido gratuitamente para todas as crianças nessa faixa etária, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), que regulamenta o sistema educacional no País. A legislação, no entanto, não determina punições aos governos que não garantirem esse direito a todos. Cabe ao Ministério Público fiscalizar se a LDB está sendo cumprida e pedir aos governos que a lei seja obedecida. Até 2016, a faixa de idade para a qual deve ser garantida a escola será ampliada e irá dos quatro aos 17 anos de idade, conforme determinação da Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009. Desta forma, pais e filhos ficam rendidos: eles têm um direito que muitos Estados não estão conseguindo garantir.

Escola com dengue, escola inaugurada sem luz

Um dos problemas mais graves é o descuido com os alunos. Em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, um colégio foi interditado no começo deste mês depois que fiscais da Vigilância Sanitária encontraram focos de mosquito da dengue no local. Na rede estadual de ensino do Espírito Santo, uma escola foi fechada a pedido do Ministério Público Estadual porque apresentava problemas estruturais, colocando em risco a segurança de 1.200 alunos. No Paraná, uma escola em Cascavel corre risco de desabar.

Outro fato grave, e recorrente, é a falta do mínimo para uma escola funcionar. Em Mato Grosso e no Amapá faltam professores, funcionários e mesas. No Paraná, uma escola foi inaugurada e estava pronta para receber 300 alunos. O problema é que ninguém pediu a instalação da rede elétrica. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) agora está tentando apressar o serviço para não atrasar ainda mais o início das aulas. Problema parecido também acontece no Amapá, onde diversas escolas não têm energia elétrica.

Também há o caso de falta de planejamento, como na Paraíba. No Estado, em pleno início do ano letivo, 66 das 1.036 escolas estão passando por reformas. No Rio Grande do Norte, o Estado também está reformando escolas e ainda não fechou contrato com alguns professores da rede pública.

Esses problemas são agravados pela destruição causada pelas chuvas nos primeiros meses do ano, quando as aulas começam. Neste grupo, o Rio de Janeiro é o primeiro e mais grave dos casos, com centenas de estudantes sem aulas nas áreas atingidas pelas tempestades. Porém, não é o único. Em Santa Catarina, existem seis escolas com problemas de infraestrutura por causa das chuvas das últimas semanas e faltam professores em outras dez. O governo do Estado diz não saber informar quantas pessoas estão sem aula. Problema parecido acontece no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

As greves também são outro obstáculo para que os alunos tenham condições de estudar. Algumas são justas, motivadas justamente por problemas relacionados com a infraestrutura das escolas. Na Bahia, a paralisação dos professores da rede municipal, iniciada no dia 15, tem deixado 119 mil pessoas sem aula. Os docentes pedem segurança e limpeza nas escolas. No Piauí, cerca de 350 mil alunos estão sem aulas por causa de uma paralisação dos professores da rede pública estadual de ensino. No Ceará, uma greve de 30 dias ocorrida no primeiro semestre de 2009 atrasou o término do semestre letivo de 2010 e atrasou todo o cronograma: algumas escolas ainda estão concluindo o ano letivo do ano passado. No Pará, a rede pública estadual ainda não concluiu o ano letivo do ano passado e as aulas em 2011 serão iniciadas apenas dia 4 de abril, conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP).

Por fim, há os casos em que a escola é usada para tudo, menos para dar aulas. Cerca de 800 alunos da Escola Municipal Heinrich de Souza, em Piraquara, município da Região Metropolitana de Curitiba, ainda não iniciaram o ano letivo porque 20 famílias estão abrigadas no ginásio esportivo do local desde dezembro de 2010. E também há o caso de escolas que podem parar de funcionar a qualquer momento, como no Rio Grande do Sul: as aulas na rede estadual e municipal de ensino começam entre os dias 21 e 28 de fevereiro, mas, nos últimos anos, sempre houve falta de professores nas primeiras semanas de aula. Além disso, as “escolas de lata” continuarão existindo em sete instituições gaúchas – em pleno verão.

Casos como esses ajudam a explicar por que as crianças e adolescentes do Brasil saem das escolas sem uma formação suficiente: elas simplesmente não tinham condições mínimas para aprender.

(Com Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul, Denise Motta, iG Minas Gerais, Helson França, iG Mato Grosso, Luciana Cristo, iG Paraná, Renata Baptista, iG Pernambuco, Thiago Guimarães, iG Bahia, e Wilson Lima, iG Maranhão)

GOVERNO DILMA - Vai financiar quem concluiu ensino médio e busca escola técnica

Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo

O governo federal quer conceder financiamento aos trabalhadores que pretendem voltar a estudar. Uma das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), recém-anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será instituir o Financiamento Estudantil (Fies) específico para quem terminou o ensino médio, mas quer fazer curso técnico.

Ernesto Rodrigues/AE-13/3/2007

Sem avaliação. Hoje, escolas de nível médio são ligadas ao Conselho Estadual de Educação

O novo Fies trará um efeito colateral positivo: como por lei o governo só pode financiar mensalidades de escolas com boa avaliação, o Ministério da Educação (MEC) prepara, pela primeira vez, um instrumento de avaliação do ensino técnico privado.

O financiamento tem como alvo pessoas que já terminaram os estudos, mas querem fazer uma qualificação técnica. A legislação atual permite o ensino técnico subsequente - ou seja, realizado após o ensino médio - desde que o curso tenha pelo menos 160 horas de duração.

Atualmente, a maior parte das vagas em escolas técnicas do País é pública, seja estadual ou federal. Ainda assim, existem 2.537 instituições privadas que oferecem 47% das matrículas existentes, o equivalente a 544,6 mil vagas.

O acesso às escolas públicas costuma ser quase tão disputado quanto uma vaga em uma universidade federal. Além disso, a maior parte delas é integrada ao ensino médio. A intenção do ministério, com o novo Fies, é permitir que os trabalhadores que estão no mercado consigam uma qualificação profissional de razoável qualidade, mesmo que o governo pague por isso.

Os juros do novo Fies - tanto para o ensino superior como para o técnico - baixaram. São, desde o início de 2011, de 3,4% ao ano. Esse era o índice para os cursos de licenciatura, enquanto para os demais os juros alcançavam 6% ao ano. O governo também extinguiu a necessidade de fiador para quem ganha até 1,5 salário mínimo, o que transforma o Fies quase em uma bolsa paga pelo governo.

A questão que não está totalmente resolvida é a da qualidade. A lei do Fies exige que apenas escolas com boa estrutura e bons resultados possam fazer parte do Fies. No ensino superior, usa-se o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). No ensino técnico, a avaliação está sendo criada.

"Por serem escolas de nível médio, elas são ligadas aos conselhos estaduais de educação. Não tínhamos poder sobre essas instituições privadas", diz o secretário de Ensino Técnico do MEC, Eliezer Pacheco. "Agora, acredito que a maior parte delas vai querer participar do Fies, o que nos abre a porta para a avaliação."

O secretário explica que a intenção não é fazer uma prova, como o Enade ou o Enem, mas um instrumento de avaliação com visitas in loco - o que já é feito no ensino superior, como parte da avaliação. "Estamos finalizando um instrumento de avaliação e veremos se a escola tem oficinas, bibliotecas, qual a formação dos professores. São quesitos como esses que usaremos para avaliar a instituição", disse ao Estado. É um processo demorado. Com isso, pode-se prever que, ao menos no início, o Fies vai funcionar com poucas vagas.

PARA LEMBRAR

Para financiar o ensino médio integral e o profissionalizante, o MEC quer usar uma dívida de R$ 3,3 bilhões que o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai, entre outros) tem com o governo federal. O maior obstáculo é que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que coordena o Sistema S, não reconhece a dívida.

A origem da dívida é o salário-educação, um tributo de 2% sobre a folha de pagamento das empresas cobrado para financiar ações de educação, que é dividido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Estados, municípios e Sistema S.

Em 2000, houve mudança na forma de cobrança. Anos depois, o governo descobriu que havia transferido verbas a mais para o Sistema S.

Fonte http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110215/not_imp679671,0.php

SME_RJ - Escola municipal terá aula digital, com ‘game’ e kit para dever de casa

POR MARIA LUISA BARROS

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Rio - Nesta segunda-feira, 669.203 alunos voltam às aulas nas 1.063 escolas e creches municipais. No comando da maior rede pública de ensino da América Latina, a secretária de Educação, Claudia Costin, adianta, em entrevista a O DIA, o pacote de novidades que estudantes e professores vão encontrar neste início de ano letivo. 

Entre os planos da Prefeitura do Rio para melhorar a qualidade do ensino carioca, estão medidas como o Educopédia, Ginásio Carioca, Escolas de Pais, ampliação de unidades com turno de sete horas, fornecimento de material escolar em kits para estudantes fazerem o dever de casa e construção de 10 Espaços de Desenvolvimento Infantil, com a geração de 30 mil vagas em creches públicas e conveniadas.

ODIA: Que novidades alunos e professores vão encontrar na volta às aulas?

Claudia Costin: – Este ano, vamos introduzir o Ginásio Carioca, que é uma nova estratégia para o segundo segmento do Ensino Fundamental. Em todas as escolas do 6º ao 9º ano, os professores vão ter instrumentos para tornar o ensino mais interessante. Um deles é o Educopédia, um portal de aulas digitais de todas as disciplinas elaborado por 220 professores da rede com base no nosso currículo. 

Não será de uso obrigatório, mas será um ‘algo a mais’ para os professores. Além disso, compramos projetores para todas as salas, fizemos revisão na parte elétrica das escolas para que todos os programas possam funcionar. 

Teremos apostilas com toda a parte teórica e de exercícios por disciplina. As aulas da Educopédia terão um quiz no final para avaliar o que o aluno de fato aprendeu. Esse teste poderá valer nota. Professores terão aulas completas em PowerPoint, além de games educativos. Um material muito dinâmico.

No ano passado, os alunos revisaram todas as matérias no início do ano. Esse trabalho vai continuar?

Sim. Nos primeiros 30 dias de aula, todos os alunos receberão cadernos de revisão de aprendizagem. Esse trabalho é fundamental. Pesquisas mostram que alunos de famílias com baixa escolaridade perdem durante as férias 30% do que foi ensinado no ano anterior. 

Os estudantes da pré-escola ao 9º ano receberão até o fim de março kit escolar, com lápis, cadernos, canetas e outros itens para que possam levar para casa e fazer o dever, que responde por 80% do sucesso escolar.

O projeto Rio Criança Global, que introduziu aulas de inglês para turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental, será expandido?

Temos uma estratégia progressiva de avançar com o inglês em todas as classes. Este ano, a disciplina será oferecida a estudantes do 4º ano. Estamos chamando mais professores de inglês. 

Pela primeira vez no concurso, aplicamos prova oral aos candidatos. No ano que vem, vamos incluir o 5º ano. Com isso, nossos alunos vão aprender a se comunicar em inglês para serem bons anfitriões na Olimpíada em 2016. Foi o que a China fez antes dos jogos olímpicos.

A partir deste ano, os estudantes farão provas bimestrais de redação. Qual a importância dessas avaliações?

Atualmente, há uma tendência grande nas escolas brasileiras, entre os jovens, de escrever cada vez menos e com mais dificuldade. Por isso, decidimos incluir na prova bimestral mais uma disciplina. Além das provas de Português, Matemática e Ciências, que são avaliadas no Pisa, vamos ter a prova de redação do 2º ao 9º anos. 

Os alunos das séries iniciais, que ainda estão sendo alfabetizados, vão escrever dentro das condições de cada um. A cada bimestre, o aluno vai escrever sobre um livro que tenha sido lido por ele. O objetivo é menos saber se de fato ele leu e mais incentivá-lo à leitura. Fazer com que ele leia mais e escreva sobre isso. 

Quais foram os avanços na educação municipal no ano passado?

Começamos uma ação muito forte para realfabetizar estudantes ao mesmo tempo em que alfabetizamos as crianças em um ano, como fazem as escolas particulares. Em 2009 e 2010, nós realfabetizamos 21 mil alunos do 4º ao 6º ano. Esse investimento continua este ano.

A meta é que, a partir de 2012, o analfabetismo seja mínimo, de alunos vindos de outras redes. É inadmissível uma cidade como o Rio de Janeiro ter tido, no começo de 2009, 14% de analfabetismo funcional. É verdade que no Nordeste os índices são muitos maiores, mas não podemos nos consolar com isso. Existem alguns pilares para um ensino de qualidade. 

O foco deve ser na aprendizagem do aluno. Não é fazer educação de qualidade para poucos. O currículo é o primeiro pilar; o segundo é o professor, com instrumentos para dar aula prática, que podem ser livros ou apostilas; e o terceiro é o reforço escolar. 

Qual será o maior desafio para os próximos anos?

Com certeza, será a enorme quantidade de alunos em defasagem idade-série. Estudantes que estão dois anos ou mais atrasados em relação à série em que deveriam estar de acordo com a idade. São alunos com baixa auto-estima, infelizes, indisciplinados e que se sentem desconfortáveis com os livros muito infantilizados para ele. 

Não dá para achar que vai funcionar. São esses jovens que vão largar a escola, contribuindo para uma evasão que é altíssima. No ano passado, desenvolvemos programa de aceleração para oito mil estudantes do 7º e 8º anos e sete mil do 4º e 5º anos.

E, para este ano, qual será o foco do trabalho?

Este ano, estamos olhando para o 6º ano, que concentra 22% da defasagem-idade série. Vamos acelerar todos os defasados e realfabetizar todos dessa série em turmas separadas. Além de reforço escolar para os alunos que não são analfabetos funcionais, mas têm dificuldades de aprendizagem.

Em 2009, os 6.680 alunos com piores notas na Prova Rio foram incluídos no programa Nenhuma Criança a Menos e passaram a receber reforço intensivo três vezes por semana em horário integral. Todos fazem provas mensais e são obrigados a ler mais de 20 livros por ano. Esse programa foi sucesso e também vai continuar.

Como as famílias podem auxiliar o trabalho dos professores?

Vamos distribuir 400 mil cartilhas para orientar os responsáveis pelos estudantes do 1º ano e do 6º ao 9º anos. Mesmo os pais analfabetos podem apoiar seus filhos. Eles não terão condição de ler as cartilhas, mas receberão informações em reuniões nas escolas sobre cuidados com a criança, planejamento familiar, prevenção de doenças, vacinação e outros temas de interesse da família.

Os encontros serão obrigatórios para todos os que receberem o cartão família carioca. Quem tiver interesse poderá participar da Escola de Pais e voltar a estudar na escola do filho, no turno da noite.

Famílias se queixam da falta de vagas em creches? O que está sendo feito para resolver esse problema?

A nossa meta é abrir 30 mil novas vagas em creches públicas ou conveniadas até o fim do ano. A prioridade neste momento será para as mães que estão no cadastro do programa Cartão Família Carioca. Para ter direito à vaga, a criança deve ter, entre outras obrigações, 90% de frequência. Mais 22 escolas e 50 Espaços de Desenvolvimento Infantil vão funcionar em tempo integral até dezembro.

Quais são as novas regras para eleição de diretores?

O mandato termina no fim do ano. Portanto, haverá eleição para todas as escolas em novembro. Com exceção dos atuais diretores, candidatos deverão fazer cursos de gestão escolar. Todos terão que fazer prova e preparar plano de melhorias para a escola. 

Eles poderão se candidatar para qualquer unidade da rede. Haverá só uma urna para pais e professores e somente os alunos do 6º ano em diante poderão votar. 

A eleição é proteção contra o clientelismo. E os diretores são líderes nas comunidades. São os regentes. Os maestros dessa orquestra-escola.

EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RJ - 1/4 das Escolas estão com mau estado de conservação

RIO - O início do ano letivo nas escolas estaduais, na próxima segunda-feira, chega com um desafio: melhorar a infraestrutura dos colégios. Um levantamento da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), em parceria com a Secretaria de Educação, mostra que 23% - praticamente um quarto das 1.466 unidades - estão em mau estado de conservação. Nas férias, foram feitos reparos em 122 unidades, principalmente nas cidades de Resende, Barra do Piraí, Itaocara e Petrópolis. Os principais focos da reforma estão sendo instalações (elétrica, hidráulica e sanitária), cobertura, estrutura e obras externas, como calçadas e muros.

( Professores terão que fazer prova para concorrer aos cargos, para os quais haverá uma eleição em novembro )

A pesquisa analisou 25 itens em cada escola. O resultado final revelou que 22% das unidades tiveram a infraestrutura avaliada como ruim e 1% como péssima. O levantamento mostrou ainda que 39% dos colégios foram considerados regulares; 31%, bons; e 7%, ótimos. De acordo com o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, o objetivo do órgão é chegar a 2012 sem qualquer escola em situação ruim ou péssima. Para 2013, a expectativa é que todas estejam em situação boa ou ótima. A melhoria das condições físicas faz parte do plano de metas que irá guiar os rumos da educação estadual a partir deste ano. Uma das prioridades do atual governo é tirar o Rio da penúltima posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para figurar entre os cinco primeiros em quatro anos.

Na segunda-feira, todas as escolas estaduais começarão o ano com um currículo mínimo de seis disciplinas. A direção também receberá um informativo com as metas estipuladas para evolução do Ideb da unidade. Todos os colégios ganharão um vídeo institucional de cerca de quatro minutos falando sobre as perspectivas para a educação estadual. A narração reforça o conceito de um salto para o setor nos próximos anos.

Na próxima semana, será lançado o edital para o processo de seleção de 28 novos diretores regionais de educação, obedecendo aos novos critérios de meritocracia. Ainda está prevista a substituição de 40 diretores de unidades também pelo mesmo método.

O cronograma de reforma das escolas foi dificultado pela tragédia na Região Serrana. O estado montou uma força-tarefa para que o ano letivo comece normalmente na maioria das unidades. De 80 unidades de cidades afetadas, duas em Nova Fiburgo não abrirão as portas. Outras oito podem abrir nos próximos dias. Apesar de iniciar o ano letivo, o Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa, no bairro de Conselheiro Paulino, em Friburgo, será desativado pois tem sofrido constantemente com alagamentos. ( Aulas nas escolas de Teresópolis não atingidas pelas enchentes começam 7 de fevereiro )

IRRESPONSABILIDADE E DESCASO - Fernando Haddad, ministro da Educação entra de férias neste sábado

BRASÍLIA - Apesar de toda a confusão nas inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que desde domingo prejudicam milhares de estudantes em todo o país, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sairá de férias sábado. Ele decidiu adiar apenas por 48 horas o início do descanso, que estava previsto para começar nesta quinta-feira. As férias vão coincidir com o período de divulgação dos resultados do Sisu, isto é, a informação sobre quem conseguiu vaga no curso superior logo em sua primeira opção, e a fase de matrículas em 83 universidades e institutos tecnológicos que selecionam candidatos através do sistema, com base exclusivamente nas notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na prática, Haddad abrirá mão de dois dias de férias, já que a data de retorno ao trabalho, conforme o Diário Oficial, permanece 31 de janeiro, uma segunda-feira.

A divulgação dos resultados do Sisu está marcada para segunda-feira e as matrículas terão início na quinta. Nesta quarta-feira, o número de queixas dos alunos começou a diminuir. Até 18h, o balanço do MEC mostrava que 800 mil já haviam feito sua inscrição no Sisu. Como cada participante pode tentar vagas em um ou dois cursos - da mesma ou de diferentes instituições -, o número de inscrições atingia 1,46 milhão.

O total de candidatos na disputa este ano já supera o do 1º semestre de 2010, quando 793 mil pessoas tentaram uma vaga no Sisu. Em 2011, o sistema oferece mais vagas: 83.125, um aumento de 73% em relação às 47,9 mil do 1 semestre do ano passado.

O prazo de inscrição, que terminaria na última terça-feira, foi adiado para esta quinta-feira, às 23h59m. Isso ocorreu por causa da lentidão do sistema de in-formática, especialmente no domingo e na segunda-feira. Em todo o país, estudantes ficaram horas em frente ao computador, sem sucesso. Além disso, uma falha permitiu que candidatos tivessem acesso a dados pessoais e às notas no Enem de outros participantes.

MEC admite falha no planejamento

O MEC admitiu que o planejamento do Sisu foi in-suficiente. Num esforço para melhorar a performance do sistema, um equipamento foi trocado e os computadores de todos os funcionários do MEC tiveram seu acesso à internet restringido nos últimos dias.

Nesta quarta-feira, o funcionamento do sistema melhorou, superando até 900 inscrições por minuto - no domingo, 1º dia, a capacidade média era de 300 a 400.

Em nota, o MEC negou que o sistema tenha permitido ou provocado alterações indevidas nas inscrições de candidatos: "Técnicos do MEC repassaram e revisaram todo o movimento de acesso neste período e não registraram nenhuma ocorrência indevida de modificação de opção de curso".

No caso do estudante Lucas Ciarlini Guilhon, citado nesta quarta-feira em reportagem do GLOBO, o MEC informou que o Sisu registra a inscrição de Guilhon corretamente nos dois cursos que ele afirma ter es-colhido: Sistema de Informação, na Universidade Fe-deral do Estado do Rio (UniRio), e Meteorologia, na UFRJ.

Segundo a diretoria, a opção pelo curso da UniRio foi feita na segunda-feira, às 21h47m. E a segunda opção, na UFRJ, foi registrada na terça-feira, às 7h07m.

"Todos os outros acessos feitos pelo estudante foram de consulta, nenhum foi confirmado. Ele continua matriculado nos cursos que escolheu", diz a nota.

Guilhon contestou:

- Eu tenho o print screen e não estou maluco. Contra fatos não há argumentos. Tenho provas concretas. Como eles comprovam que eu não estive inscrito em outra universidade?

O MEC não explicou o caso da estudante Juliana Souza, que fez sua inscrição para o curso de Pe-dagogia, na UFRJ. Na 1ª vez que o estudante Lucas Guilhon teve acesso aos dados dela, às 20h41m de segunda-feira, a 1ª opção de curso aparecia como Cinema e Audiovisual na UFF, que não havia sido escolhida por ela. Depois, apareceu uma alteração para o curso de Engenharia Civil, na Universidade Federal do Paraná, opção que também não foi es-colhida por Juliana.

RIO DE JANEIRO/COMPORTAMENTO - Prefeitura do Rio proíbe pulseirinhas do sexo nas salas de aula

A secretária municipal de Educação, Claudia Costin, publicou nesta quinta-feira em Diário Oficial o regimento escolar que estabelece uma série de novas regras para as escolas da prefeitura. Foram instituídas ainda a proibição do uso de bonés e de adereços com insinuações sexuais, uma referência às pulseirinhas que vêm sendo usadas pelos estudantes.
Entre os deveres do aluno, está a participação semanal nas cerimônias de hasteamento da bandeira nacional. O uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico dentro de sala de aula acarretará numa punição de dois dias de suspensão.

Pulseiras podem ter sido causa de estupro no ParanáUma menina de 13 anos foi violentada, no dia 14 de março, por quatro jovens, três deles menores de idade, em Londrina, no Paraná , e a polícia afirma que o motivo foram as "pulseirinhas do sexo". Ela contou à polícia que estava num ponto de ônibus, retornando da escola, na tarde de 14 de março, quando foi abordada pelos adolescentes, que romperam sua pulseira e passaram a cobrar: "Vai ter de pagar, vai ter de pagar", diziam referindo-se à ação da cor da pulseira. No dia seguinte, no mesmo terminal de ônibus, a garota foi novamente abordada e constrangida a acompanhar o grupo até a casa de um deles, onde ela foi violentada. Não houve uso de arma ou ameaças.

GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Para receber livro, município deve firmar termo de adesão

A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até ontem (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério ¿ pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.
Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício.
"Não havia um arranjo formal adequado do recebimento do material por estados e municípios. Nós adquirimos o livro, entregamos direto na escolas, mas em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas situações complicadas de casos em que havia mau uso do material", explica Torino.
Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar. O processo é feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município. De acordo com Torino, cerca de 14% das escolas não escolhiam seus livros.
"E a gente não sabe se ela não escolheu porque não queria receber o livro ou se não conseguiu escolher a tempo, por exemplo. Mas a gente pode acabar mandando livros indesejados. Quando a escola recebe a carta do FNDE com a senha para selecionar as obras, muitas vezes se ela não tem interesse ela deixa de responder, mas continua recebendo o livro", afirma.
A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100 pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em 2011.
"A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD a partir de 2012. A gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar", afirma.
As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br.

 


 

RIO DE JANEIRO/COTIDIANO - Diretora agredida volta ao trabalho e sindicato protesta por mais segurança

Secretaria investiga o caso e afirma que aluno envolvido já foi transferido

POR PEDRO LANDIM

Rio - A diretora da Escola Municipal General Humberto de Souza Mello, em Vila Isabel, que foi agredida por um grupo de alunos no dia 29, retorna hoje ao trabalho no local do incidente sob protesto do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
A entidade informou que pretende entrar em contato hoje com a secretária estadual de Educação, Cláudia Costin, cobrando uma audiência sobre o incidente. Em comunicado na Internet, o sindicato condenou a volta à escola da diretora e afirmou que o governo está sendo “irresponsável”.
“A Secretaria quer forjar normalidade que não existe. Diante das ameaças sofridas pela diretora, a escola contratou apenas um porteiro. Na sexta-feira, nem a dupla de guardas municipais apareceu no local”, disse ontem Edna Félix, diretora do Sepe. O sindicato cobra ainda a divulgação de dados sobre violência nas escolas municipais, que classifica como uma “caixa preta”.
Segundo nota da Secretaria Municipal de Educação, assim que foi informada do ocorrido, no dia 1º de abril, a secretária Cláudia Costin reuniu-se na escola com professores e conversou em seu gabinete com a diretora agredida, oferecendo a ajuda necessária. A secretaria afirmou que a sindicância que apura os fatos está dentro do prazo de 60 dias para a conclusão e que já foi providenciada a transferência do aluno envolvido no incidente para outra escola.

 


 

GOVERNO LULA - Presidente exagera dados da educação

DEU NA FOLHA

Cercado de professores e estudantes, o presidente Lula decidiu, mais uma vez, levantar a bandeira de governante que mais investiu em educação. Os números que mostram a criação de 13 universidades federais e 214 escolas técnicas neste governo, contra 140 criadas até 2003, são repetidos à exaustão por Lula e pelo restante de seu governo.
Mas, das 13 novas universidades, a maioria funciona precariamente. Como mostrou o Estado em fevereiro, há falta de professores, problemas de currículo e, principalmente, falta de salas de aula, bibliotecas e laboratórios. A maior parte foi criada nos últimos quatro anos e, mesmo sem a infraestrutura necessária, foram realizados vestibulares e as aulas começaram.

Assinante, leia mais em: Presidente exagera dados da educação

 


 

GOVERNO LULA - Lula diz que se orgulha de ser o presidente que mais investiu em educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira durante cerimônia de encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae), que se orgulha de deixar o governo como o presidente que, mesmo sem curso superior, mais construiu universidades e escolas técnicas no país. Nos últimos oito anos, foram criadas 13 universidades federais e 141 escolas técnicas.

Lula ressaltou que as políticas públicas implementadas pelo seu governo foram possíveis por conta da cobrança da sociedade seja por forma de conferências ou de greves. “O governo bom é o que tem capacidade de pôr em prática, políticas públicas, aquilo que ouve em cada rua, em cada escola, em cada fábrica em cada banco”, acrescentou.

Antes de iniciar seu pronunciamento, o presidente ainda brincou com os presentes sobre as multas recebidas pela Justiça Eleitoral. Ele destacou que leria o discurso para evitar de "ser multado todos os dias” o que o levaria a ter que “trabalhar o resto da vida para pagar as multas”.

 

 

CONGRESSO NACIONAL/SENADO FEDERAL - Educador Anísio Teixeira é homenageado no Senado

O educador Anísio Teixeira (1900-1971), considerado um dos pioneiros da implantação da escola pública no país, foi homenageado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Integrante do movimento Escola Nova, nas décadas de 1920 e 1930, ele defendia uma educação gratuita, laica e aberta a todos - e que deveria ser oferecida pelo Estado.

Ao observar que "a influência de Anísio Teixeira sobre a educação brasileira foi imensa", a professora e mestre em educação tecnológica Zuleide Araújo Teixeira ressaltou que, no início do século passado, a educação era percebida no país não como uma obrigação do Estado, mas da família.

Zuleide lembrou que o homenageado foi um dos responsáveis pela criação do sistema de pós-graduação no país, no âmbito da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), instituição da qual ele foi o primeiro dirigente, entre os anos de 1950 e 1960.

Nesse mesmo período, Anísio Teixeira também dirigiu outro órgão do governo federal: o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), que atualmente se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

- Entre as suas prioridades estavam, além da pós-graduação, o diagnóstico da educação no país e a formação de professores, especialmente do ensino primário - declarou ela em entrevista à Agência Senado.

A professora recordou ainda que o homenageado foi reitor da Universidade de Brasília (UnB), instituição que, segundo ela, "foi pensada por Anísio Teixeira e implantada com o apoio de Darcy Ribeiro". Anísio Teixeira teve de deixar esse cargo em 1964, quando foi afastado pela ditadura militar.

Koiti Koshimizu / Agência Senado

 


 

BRASIL/EDUCAÇÃO - Um "SUS" para a educação

Criação de um sistema nacional de gestão está entre as prioridades de conferência que tem início no sábado e definirá os rumos do ensino público brasileiro na próxima década

Renata Mariz
Publicação: 23/03/2010 07:00

Tão antiga quanto controversa, a construção de um Sistema Nacional de Educação, nos moldes do Sistema Único de Saúde, para comparar com um arranjo institucional existente no país, volta à agenda de debates. Esse será o tema central da Conferência Nacional de Educação, que começa em Brasília no próximo sábado, de onde sairão as diretrizes para o ensino público no país nos próximos 10 anos. Para subsidiar a discussão, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lança hoje, com um debate a partir das 10h no auditório da TV Câmara, a publicação Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Sem se posicionar sobre uma eventual revisão das responsabilidades de cada ente federativo no que diz respeito à oferta educativa, o livro traz um estudo dos obstáculos do atual modelo e revela como 10 países se organizam na área.

Todas as nações analisadas seguem o modelo federativo de organização. O resultado mostrou que o arranjo institucional do Brasil na oferta da educação é similar ao da maioria dos países, com responsabilidades divididas entre o governo federal, estados e municípios. São eles: Argentina, Espanha, México, África do Sul, Austrália e Índia. A Alemanha foi a única nação em que as instâncias regionais, cada uma com um Ministério da Educação, têm praticamente todo o poder de decisão. Mais descentralizados estão os sistemas dos EUA e do Canadá. Neste último país, não há sequer órgão da administração central. São colegiados locais — como distritos e juntas escolares — que definem a oferta e o modelo de educação (veja infografia).

Para Wagner Santana, oficial de projetos da Unesco, fica claro que na maior parte dos regimes federativos no mundo há compartilhamento de funções. “Uns com maior e outros com menor grau de centralização. O importante, para nossa realidade, não é fazer ou não um sistema único. O essencial é efetivar os mecanismos de cooperação”, afirma. Para ele, instrumentos já utilizados na gestão da Saúde, que se organiza de forma unificada, podem ser interessantes. “O organismo tripartite, com representação nacional, estadual e municipal para definição de ações comuns, seria uma boa medida. Hoje, o Conselho Nacional de Educação, que deveria fazer esse papel, está subordinado ao Ministério da Educação”, critica. A pasta foi procurada, mas não se manifestou.

Hierarquia
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), um dos autores da publicação, defende uma revisão de atribuições caso a caso. “É compreensível que o município de São Paulo, por exemplo, mantenha um sistema educacional consolidado, mas como exigir o mesmo de um município no interior do Amazonas, que não tem sequer mão de obra treinada?” A hierarquia utilizada na gestão da Saúde, que classifica os municípios como plenos, semiplenos, dependentes, entre outros critérios, poderia ser replicada para a educação, segundo o parlamentar.

Ele destaca Mato Grosso como único estado que já começou a formação de uma gestão integrada (1). “Aos poucos isso tem sido implementado, na mentalidade da colaboração”, afirma.

Um novo marco no sistema educacional poderia acabar com a resistência de estados e municípios de cumprir leis como a do piso nacional para professores. “É por esse e outros motivos que sempre vem a questão da autonomia quando se faz esse debate”, pondera Santana.

1 - Cada um na sua
Pela Constituição, municípios devem oferecer a educação infantil e educação fundamental, ou seja, da creche ao atual 9º ano. Os estados são responsáveis pelo ensino médio. E a União, além das funções normativas gerais, cuida da educação superior e do ensino tecnológico. O problema é que as funções nem sempre se alinham à disponibilidade de recursos e à capacidade de gestão dos entes federativos.

Ouça trechos da entrevista com o deputado Carlos Abicalil