IRREGULARIDADE - Kassab comprou GPS ilegal por R$ 2,4 milhões para a Guarda Civil Metropolitana

Por Reynaldo Turollo Jr

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo investiu R$ 2,4 milhões em rastreadores GPS ilegais, que não podem ser comercializados no Brasil.

O material foi entregue com cinco meses de atraso pela empresa vencedora. Não se tratava do modelo oferecido inicialmente. E, agora que está nas mãos dos guardas, não funciona como deveria.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela compra, recebeu o produto sem ressalvas. Só depois de ser procurada pela Folha disse que os produtos ainda "não foram considerados aceitos" e que ainda não efetuou o pagamento.

O Tribunal de Contas do Município investiga o caso.

Outro Lado
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela Guarda Civil Metropolitana, disse em nota que "os equipamentos entregues estão sob avaliação e não foram considerados aceitos".

De acordo com a pasta, o pagamento de R$ 2.398.000 ainda não foi realizado.

 Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress



Fonte Folha 

MÁFIA DA MERENDA PAULISTA - Promotoria denuncia 35 acusados de envolvimento

Entre os acusados, estão empresários e o secretário de Saúde de SP, Januário Montone

Marcelo Godoy e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta sexta-feira, 9, 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa.



Jonne Roriz/AE
Secretário de Saúde de SP é acusado de receber R$ 600 mil de propina

Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.
Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação - a maior do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.

Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura de São Paulo efetuados pela máfia da merenda teriam começado em 2003, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos pelo Gedec mostram que foram pagos R$ 1,2 milhão de propinas para corruptos que trabalhavam na Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo. Na primeira quinzena de 2004, foram pagos R$ 242 mil em propinas.

Fraudes. O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram um cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda escolar para as escolas. Em vez de garantir eficiência e um custo menor, a medida significava um aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios com a merenda, pois o cartel impedia a concorrência.

O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a uma melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia da merenda ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade para as crianças. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros. Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados. Além de São Paulo, os promotores citam na denúncia pagamentos de propina para outros 22 municípios do Estado.

O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte dele era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas - no endereço de uma delas funcionava uma igreja evangélica em Indaiatuba (SP).

Fonte Estadao

    

ATRASOU - Prefeitura de São Paulo atrasa entrega de material escolar

Prefeitura de São Paulo atrasa entrega de material escolar e Kassab aprova

De acordo com a Secretaria de Educação, houve atraso na licitação para a compra dos produtos

Artur Rodrigues e Paulo Saldana, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Cerca de 700 mil alunos da rede municipal de São Paulo iniciaram nesta segunda-feira, 6, as aulas sem ter recebido o material escolar e o uniforme para as aulas - uma obrigação da Prefeitura. Os materiais representam um investimento de mais de R$ 130 milhões. Apesar do transtorno que o atraso causa a alunos e escolas, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não só minimizou a falha como afirmou que entregar o kit escolar já no início das aulas “não é correto”.

“Nunca é nos primeiros dias, porque as crianças ainda estão se ambientando, conhecendo seu professor, a própria escola se organiza”, disse Kassab nesta segunda, na Prefeitura, antes de evento para sorteio da Nota Fiscal Paulistana. “Portanto, jamais será nos primeiros dias. Não é correto nem do ponto de vista organizacional. Mas o nosso esforço é que seja o mais rápido possível.”

Mais uma vez, os alunos começaram as aulas sem o material básico para os estudos em sala: cadernos, lápis, borracha, caneta e apontador. De acordo com o ano escolar, os kits variam e trazem itens como agenda, tinta e lápis de cor. De acordo com o prefeito, esse atraso “tem ocorrido ao longo dos últimos 12 anos nos primeiros 30 dias, 60 dias. Nesse ano vai ser ao longo dos primeiros 15 dias”.

Devem receber o material estudantes que vão do ensino infantil aos matriculados no ciclo 1 do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - ciclo 2 do EJA e ensino médio não recebem. Além do material, houve atraso também com a entrega de uniformes. Segundo a Secretaria de Educação, a distribuição começa na próxima semana e termina em março.

Para o educador Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), não há como ver normalidade nessa situação, uma vez que as escolas e pais de alunos já esperam o material. “Não é apenas um costume, estabeleceu-se um compromisso de que a secretaria vai fornecer o conjunto de materiais”, afirma. “O que vai prejudicar mais os alunos é aquilo que a escola precisa mais para as atividades, que esteja diretamente ligado ao processo pedagógico.”

Motivos. Segundo a Prefeitura, o atraso ocorreu porque houve atraso na licitação de compras dos produtos. No caso do material usado em aula, a secretaria afirma que o Tribunal de Contas do Município (TCM) reteve a licitação de compra por 43 dias.

A decisão do TCM ocorreu em setembro do ano passado, por suspeita de irregularidade. O tribunal questionava a divisão dos lotes adotada pela secretaria municipal para a compra e apontava “vícios” no certame.

Um novo atraso teria ocorrido após o fim da licitação. Uma das empresas perdedoras recorreu à Justiça e atrasou a homologação da licitação em mais 19 dias, segundo a pasta. Os 700 mil kits tiveram custo de R$ 43 milhões.

Enquanto os materiais não chegam, alguns pais tiveram de comprar o material. A secretaria defende que, apesar da falha na entrega, as escolas têm condições de atender os estudantes. As unidades não estariam autorizadas a pedir que os pais comprem material.

Em relação aos uniformes, a secretaria defende que a entrega vai do início de março ao final de abril. A pasta informou que alterou as especificações do uniforme e promoveu licitações em separado - foram gastos R$ 87 milhões para 630 mil kits.

Em relação ao material escolar, os Cadernos de Apoio e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática já chegaram às escolas, segundo a Prefeitura. A distribuição dos livros de inglês terminam na sexta-feira. Os cadernos de Natureza e Sociedade, um novo modelo, só serão adotados no segundo semestre. 

Fonte Estadão

VERGONHA EM SÃO PAULO - SP ; Kassab sanciona lei que reajusta salários de comissionados em mais de 300%

Por Janaina Garcia

Agora é lei municipal: a partir desta sexta-feira (16), faltam apenas 16 dias para que subprefeitos, secretários-adjuntos e outros funcionários em cargos de confiança da Prefeitura de São Paulo comecem a receber os salários com reajustes que podem ultrapassar os 330%. Ao todo, o impacto nas contas do município serão superiores a R$ 19 milhões/ano.

O aumento, proposto pelo Executivo e aceito pela Câmara de Vereadores na semana passada, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicado no Diário Oficial da cidade de hoje. A aprovação da matéria aconteceu na Câmara Municipal em segundo e último turno no último dia 8, já perto da meia-noite, por 37 votos a 11.
Valores

Pela nova lei, o reajuste maior será concedido aos secretários-adjuntos, que, dos atuais R$ 5.455, passarão a receber, a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 18.329. Os rendimentos de subprefeitos também foram incrementados: de R$ 6.573, levarão todo mês a soma de R$ 19.294.

Chefes de gabinete das secretarias, que atualmente são remunerados todo mês em cerca de R$ 5.400, receberão, pela nova lei, pouco mais de R$ 17.300. A mesma faixa salarial valerá para o chefe de gabinete pessoal do prefeito, para o chefe de gabinete pessoal da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e, por exemplo, para chefes de gabinete de secretarias municipais, da secretaria executiva de Comunicação e para os das subprefeituras.

Funcionários de fundações e autarquias também foram contemplados pelo pacotão de reajuste. Cargos como o de superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, do Serviço Funerário do Município e da Autarquia Hospitalar Municipal, por exemplo, ou o de diretor geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo receberão mensalmente R$ 18.329,39.
Justificativas

Nas últimas declarações sobre o pacote de reajustes, Kassab –que admitiu ser autor da ideia dos aumentos– justificou a necessidade de profissionais “competentes” e remunerados de acordo com a realidade de mercado nas pastas agraciadas.

Na Câmara, onde ele tem maioria, aliados do prefeito chegaram a afirmar, no dia da segunda votação, que o aumento seria um mecanismo de se evitar corrupção nas subprefeituras.

Os 11 vereadores a votarem contrariamente à matéria são os que integram a bancada do PT. Eles mantiveram a posição da primeira discussão, por considerarem, entre outros motivos, muito além da inflação os percentuais concedidos

FRAUDE NA LICITAÇÃO - Justiça bloqueia bens de Kassab e pede nova licitação em SP

Justiça determina nova licitação para escolha de responsável por inspeção veicular; prefeitura diz que contratação seguiu legislação  

A 11ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou na tarde desta sexta-feira que a Prefeitura de São Paulo abra nova licitação no prazo de 90 dias para a escolha de empresa que será responsável pela inspeção veicular. Além disso, a sentença determina o bloqueio dos bens dos acusados de fraude, incluindo o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (PSD).

A ação proposta pelo Ministério Público tinha a finalidade de suspender o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa, além de pedir o afastamento do prefeito. O juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara, negou o pedido de afastamento de Kassab do cargo.

Em comunicado, a prefeitura de São Paulo diz que ainda não foi comunicada da decisão e garante que a contratação da Controlar “seguiu rigorosamente a legislação em vigor com total transparência”. Em nota, afirma: "A Prefeitura de São Paulo tomará as medidas judiciais que julgar oportunas e reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor. A implantação do programa foi feita de forma totalmente transparente e a Prefeitura forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público";



Foto: Futura Press
Além do prefeito Kassab, o Ministério Público acusa secretário, servidores públicos e empresas

Segundo a decisão, "não cabe suspender a prestação do serviço, por significar relevante instrumento de controle de poluição ambiente, com evidentes benefícios à saúde de todos os que circulam por este município. Todavia, o cumprimento integral do contrato constitui uma temeridade, e por isso a municipalidade deverá promover a abertura de nova licitação para tal objeto no prazo de 90 dias".

Controlar nega
Por meio de nota divulgada à imprensa, a Controlar nega irregularidades. "A concessionária prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão", diz o texto. A Controlar afirmou ainda ter sido surpreendida pela decisão e disse que "provará judicialmente que a decisão proferida não é compatível com os fatos e documentos já apresentados".

Segundo a empresa, sua atuação é baseada em "honestidade, ética, transparência e respeito à população". A Controlar ressalta, ainda, que a inspeção ambiental veicular é realizada "com os mais altos padrões técnicos" e já promoveu uma "economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde".

(Com Agência Estado e Agência Brasil)

FONTE http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/justica-bloqueia-bens-de-kassab-e-pede-nova-licitacao-em-sp/n1597384382550.html

PAGOU A MAIS - Kassab vai pagar 7% acima do previsto por Varrição de Ruas

Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, autorizou a gestão Gilberto Kassab (PSD) a dar prosseguimento na licitação bilionária de limpeza urbana.

A prefeitura vai pagar R$ 2,25 bilhões --7% acima do previsto-- por três anos de contrato. As empresas vencedoras da licitação vão cuidar da varrição de ruas, lavagem após feiras, limpeza de bocas de lobo e de lixeiras (serão instaladas mais 150 mil em toda a cidade), entre outros serviços de limpeza.

Ficam de fora apenas as coletas de lixo domiciliar, seletiva e hospitalar, que fazem parte de outros contratos. 
Dois juízes de varas da Fazenda Pública haviam determinado a paralisação do processo. Eles apontavam irregularidades no edital e determinavam que os contratos, já assinados, não fossem colocados em prática.

A Folha apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos. 

Agora, a prefeitura pode romper os contratos com as cinco empresas que fazem a varrição de ruas da cidade e determinar o início da vigência dos novos contratos. 

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1010187-justica-libera-licitacao-bilionaria-da-limpeza-urbana-em-sao-paulo.shtml

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Vereadores de São Paulo terão dois aumentos até 2013

Projeto de lei eleva vencimentos de R$ 9 mil para R$ 11 mil e depois para R$ 15 mil e institui 13º

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Com efeito retroativo a março de 2011, o salário dos vereadores paulistanos saltará de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e os vencimentos vão chegar a R$ 15.031,76. Revelada pelo Estado no dia 28, a proposta que era só uma discussão entre os líderes de bancada já se tornou projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara, publicado ontem no Diário Oficial da Cidade.

É a segunda vez no ano que os 55 parlamentares de São Paulo tentam elevar os próprios salários. Mas, para o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), a nova proposta é uma tentativa de solucionar todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público Estadual ao aumento de 61,84% dado pelos vereadores no início deste ano. Agora, será aplicado índice de reposição de 22,67% sobre os salários recebidos em 2007. Se aprovado, o projeto também cria o 13.º para os parlamentares no mês de dezembro, benefício que não existe hoje.

"Foi uma proposta construída com o MP, que apenas corrige as perdas inflacionárias do período", argumenta Police Neto. Outra novidade é que a partir de 2014 o salário dos vereadores fica atrelado aos reajustes concedidos aos demais servidores do Legislativo. A proposta tem o apoio unânime da Casa e será votada duas vezes antes do recesso - o período sem sessões parlamentares começa em 15 de dezembro e vai até 1.º de fevereiro.

A proposta de aumentos escalonados chega ao plenário da Câmara nove meses depois de o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste automático do salário dos vereadores, o que também elevaria o rendimento dos parlamentares de R$ 9 mil para R$ 15.031,76. Na época, o reajuste automático também foi revelado pelo Estado. "Com o novo projeto, estamos evitando o aumento em ano eleitoral", justifica Police Neto.

Kassab. Há um ano, os vereadores rejeitaram proposta de aumentar de R$ 12 mil para R$ 24 mil o salário do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Em fevereiro, porém, Kassab usou um decreto de 1992, que atrela a remuneração à de deputados estaduais, para aumentar seu salário para R$ 20 mil.

Em julho, a Câmara aprovou reajuste de R$ 20 mil para R$ 24,1 mil. A vice-prefeita Alda Marco Antonio ganhará R$ 21,7 mil, mais que o dobro do que antes, e os ganhos dos secretários saltarão de R$ 5,5 mil para R$ 19,3 mil.
No dia seguinte, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou investigação. Em setembro, a Justiça cassou, por liminar, o aumento dado em fevereiro


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,vereadores-de-sao-paulo-terao-dois-aumentos-ate-2013,799752,0.htm

VACA NA SALA - Banco do Brasil bloqueia R$ 600 milhões da Prefeitura de São Paulo

Dinheiro de depósitos judiciais é o motivo da disputa entre o financeira e a administração Kassab

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O Banco do Brasil bloqueou cerca de R$ 600 milhões que a Prefeitura de São Paulo diz ter direito de usar. O valor se refere a depósitos judiciais feitos por devedores da administração e seria usado já neste ano para pagamentos de fornecedores e precatórios. O caso abriu crise entre governo municipal e cúpula do banco.

Advogados da Prefeitura já estudam uma ação contra o banco, responsável pelo pagamento dos 202 mil servidores ativos e inativos da administração municipal e pelos depósitos feitos às empresas contratadas pelo governo. A equipe jurídica consultou ontem representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Ministério Público Estadual para relatar o caso. O secretário Mauro Ricardo foi a Brasília falar com o ministro Guido Mantega e a direção do banco.

A disputa se dá sobre os pagamentos das dívidas de impostos como ISS e IPTU. Quando algum devedor dessas taxas vai à Justiça contestar o valor cobrado pela Prefeitura, ele têm de depositar uma parte do valor em juízo no BB, que fica parada no banco até o fim da ação. Caso seja vencedor, recebe de volta o valor a que tem direito. Já se a Prefeitura ganhar na Justiça é ela quem recebe a quantia devida.

O problema é saber quem fica com os juros do dinheiro depositado em juízo, que pode ficar anos parado no banco - e rendendo - até a Justiça decidir definitivamente sobre o caso. A gestão Kassab argumenta que, por lei federal (10.819/2003) e lei municipal (15.406/2011), o Município tem direito a receber 70% desses depósitos judiciais, o que daria hoje R$ 600 milhões em receita para a Prefeitura. A alegação da Prefeitura é de que o banco estaria se beneficiando da rentabilidade do dinheiro sem repassar parte dos ganhos ao Município.

Validade. O Banco do Brasil, por sua vez, diz que está ciente sobre a lei municipal em questão, mas avalia se ela está em conformidade com a lei federal de 2003 antes de liberar a quantia. Segundo a instituição, trata-se de "procedimento padrão" em situações desta natureza. A administração do banco, porém, acredita que a situação vai ser resolvida pacificamente, sem necessidade de embates judiciais.

Enquanto a situação não se resolve, as contas da Prefeitura para este exercício estão em xeque. O valor já estava até previsto no orçamento deste ano. A previsão do governo era utilizá-lo para ajudar a pagar pelo menos R$ 1 bilhão em precatórios - a Justiça tem frequentemente obrigado o pagamento daqueles com mais de 10 anos de atraso

 Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,banco-do-brasil-bloqueia-r-600-milhoes-da-prefeitura-de-sao-paulo,797646,0.htm

MÁFIA DAS MULTAS - Arrecadação com multas de trânsito em SP mais que duplica nos últimos 4 anos

Entre as explicações para o aumento de 115% esperado até o fim da gestão Kassab estão aperto na fiscalização e aumento das restrições
12 de outubro de 2011 | 23h 50

Bruno Ribeiro e Rodrigo Burgarelli de O Estado de SP

Se as previsões da Prefeitura de São Paulo se concretizarem, a cidade vai quebrar uma marca simbólica no fim da atual gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). No intervalo de quatro anos de seu mandato, a quantia arrecadada em multas de trânsito deverá mais do que dobrar, passando de R$ 386,1 milhões em 2008 para R$ 832,4 milhões em 2012. É como se cada dono de veículo registrado na capital fosse pagar R$ 117 em multas no ano que vem.

Números provam que as ruas e avenidas da capital nunca estiveram sob vigilância tão rígida quanto agora. Desde 2008, quando a Prefeitura voltou a investir em fiscalização, a capital ganhou 354 novos radares eletrônicos, 250 novos marronzinhos, 800 novos policiais de trânsito depois da reativação do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e 112 câmeras que multam quem não respeita faixas de pedestres.

Por isso, o contraste com o período anterior é gritante. Na gestão 2005-2008, de José Serra (PSDB) e Kassab, a arrecadação com multas cresceu em um ritmo 38 vezes menor que na atual administração.

Outro fator que explica o grande aumento de multas de trânsito nesse período é o crescimento sem precedentes da frota de veículos. A capital ganhou cerca de 1,2 milhão de veículos desde janeiro de 2008, entre motos, carros, ônibus e caminhões. Ao mesmo tempo, Kassab apertou o cerco contra os maus pagadores - desde abril deste ano, a Prefeitura vem colocando cerca de 697 mil devedores de multas na lista de “nomes sujos” do Cadastro Informativo Municipal (Cadin), medida que diminuiu o número de inadimplentes.

Debate. A discussão sobre os efeitos dessa fiscalização na cidade divide especialistas e motoristas. Quem dirige reclama da existência de uma “indústria da multa” - isto é, um sistema punitivo que serviria mais para encher os cofres municipais do que para melhorar a educação de trânsito. A maioria dos estudiosos do tema, porém, defende o aumento da fiscalização como ferramenta de redução de acidentes, mas critica certos aspectos da atuação municipal no combate às infrações.

“O motorista que corre e reclama de ser multado é como o aluno que tira nota baixa na escola”, diz o engenheiro de trânsito Luiz Célio Bottura, que atualmente é ombudsman da Campanha de Proteção ao Pedestre da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Ele diz que, dada a quantidade de infrações cometidas em São Paulo, o número de multas deveria ser até maior.

O também engenheiro Flamínio Fichmann afirma que a CET erra o foco da fiscalização. “Não há um empenho para aplicação de multas de outros delitos, como dirigir sob efeito de álcool e drogas, avançar o semáforo vermelho e o excesso de velocidade. São essas as infrações que, se fossem mais bem fiscalizadas, resultariam em redução dos acidentes”, afirma o especialista.

Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,arrecadacao-com-multas-de-transito-mais-que-duplica-nos-ultimos-4-anos,784595,0.htm

MÁFIA DA MEREDA - agiu em 57 prefeituras e dois governos

Segundo pivô do esquema, empresário Genivaldo Marques dos Santos, pagamentos irregulares para obter contratos teriam ocorrido em cidades administradas por diferentes partidos; citados negam denúncias, feitas mediante acordo de delação premiada

Marcelo Godoy e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

O empresário Genivaldo Marques dos Santos, pivô da chamada "máfia da merenda", relatou ao Ministério Público Estadual (MPE) supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais em pelo menos 57 cidades e dois governos estaduais.

Entre elas estão quatro capitais, além de municípios administrados por diversos partidos. O empresário fornece informações a promotores desde 2006 em troca da redução da pena (delação premiada).

O Estado publicou no sábado reportagem revelando depoimentos do empresário ao Ministério Público com detalhes do funcionamento do suposto esquema na capital, envolvendo três gestões - de Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab.

A "máfia da merenda" atuaria também em Recife e Diadema, São Luís (MA) e Carapicuíba, Taubaté, Marília, entre outras. Há ainda pelo menos um deputado federal entre os citados: Abelardo Camarinha (PSB-SP). Todos os citados alegam inocência e negam as acusações feitas pelo empresário por meio de acordo de delação premiada.

O Estado teve acesso a sete dos depoimentos prestados pelo empresário desde 26 de março de 2006. Logo no primeiro deles, Santos contou detalhes sobre o suposto esquema de propinas em troca da terceirização da merenda em sete cidades.

Além de São Paulo, afirmou que a propina era paga diretamente para Fuad Gabriel Chucre (PSDB), então prefeito de Carapicuíba, e para Mário Bulgareli (PDT) e seu antecessor na prefeitura de Marília, o deputado Camarinha.

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AÉCIO 2014 - Entre o DEM e Aécio

Candidato à liderança do DEM na Câmara, o mineiro Marcos Montes calibra o discurso. Ressalta ser do grupo da família Bornhausen e Gilberto Kassab no DEM. Pondera, por outro lado, que não representará um obstáculo à caminhada de Aécio Neves rumo à Presidência da República em 2014. Diz Montes:

- Se eu sentir que isso (candidatura à liderança) pode atrapalhar o projeto nacional do Aécio, eu vou rever e conversar com ele. O Aécio é a prioridade. Sou do projeto do Aécio.

Por Lauro Jardim

DENÚNCIA - Empresa ligada a Afif ganha R$ 10 mi na gestão Kassab

Da Agência Estado:

Empresa que tem como sócio-diretor o ex-secretário estadual do Emprego e das Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM), a Indiana Seguros S/A já recebeu mais de R$ 10 milhões da gestão do prefeito Gilberto Kassab, seu colega de partido.
O valor equivale a dois anos e meio de contrato da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) para cobertura dos riscos de morte e invalidez de mutuários e de danos físicos das unidades habitacionais.
Ex-presidente da Indiana, Afif deixou a secretaria na gestão José Serra/Alberto Goldman (PSDB) há 15 dias para disputar a eleição; deve ser vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin.
Em nota, o ex-secretário afirmou que se afastou da presidência da seguradora em 2006 para concorrer ao Senado, “respondendo só como membro do conselho” da firma.
O contrato da Cohab com a Indiana, cujo valor inicial era de R$ 329 mil por mês, foi assinado em outubro de 2007, quando o irmão de Afif, Cláudio Afif Domingos, respondia pela presidência da empresa.
À época, o presidente da Cohab era Marcelo Rehder, atual secretário-adjunto de Comunicação de Kassab. Em janeiro deste ano, a Cohab prorrogou o contrato até outubro pelo valor mensal de R$ 422 mil, ou seja, 28% a mais.
O primeiro pregão eletrônico para contratar o seguro das unidades da Cohab foi considerado fracassado por Rehder em julho de 2007 sob a alegação de que a proposta vencedora, da AGF Brasil Seguros, estava acima do valor referência da companhia.
Na ocasião, a Indiana havia sido desclassificada. Na sequência, a Cohab iniciou outro pregão eletrônico vencido em outubro pela Indiana.
Em nota, a Cohab informou que “não há irregularidade no contrato” com a Indiana e destacou que três concorrentes participaram do pregão vencido pela empresa de Afif.
A companhia afirmou ainda que “não houve alteração no valor do prêmio/alíquota de cobertura nas renovações”, mas aumento do número de mutuários assegurados pela Indiana.
Afif afirma que a Indiana foi criada em 1943 e ficou com os Afif Domingos até 1997, quando seu controle foi adquirido pela Bradesco Seguros, mas membros da família permaneceram na administração.
Balanço da empresa, porém, indica que, até o início de 2008, os Afif tinham 60% das ações e o Bradesco, 40%. À época, ela foi vendida ao grupo Liberty Seguros e passou a ser presidida pelo argentino Luís Maurette, mas Afif e o irmão ainda são sócios-diretores e membros do conselho de administração, com participação nos lucros.
Em nota, o ex-secretário de Trabalho do governo Serra, Guilherme Afif Domingos, afirmou que não ocupa a presidência da Indiana desde 2006, quando se afastou para concorrer ao Senado e, em seguida, assumir a secretaria.
Afif diz que “já estava afastado da administração e do dia a dia da empresa” em outubro de 2007, quando o contrato com a Cohab foi assinado.
Segundo ele, a Indiana foi vendida à Liberty Seguros naquele mês e ele e o irmão permaneceram como membros do conselho, “não tendo nenhum tipo de gestão, nem de participação na mesma”. Ele ainda afirma “desconhecer totalmente” o contrato. As informações são do Jornal da Tarde.

 


 

ALAGÃO DO KASSAB - São Paulo terá pancadas de chuva com potencial para alagamentos nesta sexta

colaboração para a Folha Online

O céu amanheceu nublado na manhã desta sexta-feira, mas a nebulosidade diminuiu e o sol aparece entre nuvens. Durante a tarde estão previstas pancadas de chuva, com volumes significativos e potencial para alagamentos, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da prefeitura. A temperatura máxima será de 29ºC.
No sábado (27), o dia será mais chuvoso no período da tarde e noite. A chuva deve ser de forte intensidade.
Ontem (25), a chuva que atingiu São Paulo provocou mais de 50 pontos de alagamento e o segundo maior índice de congestionamento do ano, foi mais intensa na região central da cidade. A chuva também provocou interdições em túneis. O túnel Anhangabaú permaneceu bloqueado no sentido aeroporto das 14h30 às 15h45, já o túnel Tom Jobim foi interditado das 15h10 às 15h50. A cidade ficou em estado de atenção por quase quatro horas.

	Apu Gomes/Folha Imagem
	Veículos passam por alagamento na avenida das Nações Unidas, perto da ponte Transamérica, em São Paulo

Uma massa de ar quente e úmida provoca pancadas de chuva em grande parte do país nesta quinta, de acordo com o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), ligado ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Deve chover forte no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.
No Sul do país haverá pancadas de chuva provocadas por áreas de instabilidade. O tempo também fica instável entre o leste e nordeste da região Nordeste, com possibilidade de chuva.

 


 

ALAGÃO DO KASSAB - Chuva diminui e São Paulo sai do estado de atenção; há alagamentos

da Folha Online

A forte chuva que atingiu São Paulo na tarde desta quinta-feira causou alagamentos, prejudicou o trânsito e fechou o aeroporto de Congonhas por 16 minutos. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da prefeitura, as pancadas perderam a intensidade e, com isso, o estado de atenção que havia sido decretado na cidade foi retirado.
Trechos das zonas norte e leste de SP estão sem luz após temporal
Aeroporto de Congonhas fecha por 16 minutos devido à chuva que atinge SP
De acordo com o órgão, foram registrados 50 pontos de alagamentos --alguns interromperam a circulação dos veículos. Do total, cerca de 20 ainda ocupavam vias, mas não há registro de interdições.
Por medida preventiva, a pista sentido aeroporto do túnel do Anhangabaú ficou interditada das 14h30 às 15h45. O CGE informou que, devido a alagamentos, o túnel Tom Jobim permaneceu interditado das 15h10 às 15h50.
Segundo o órgão, houve registro de granizo por volta das 14h40 na região do Teatro Municipal, no centro da cidade.
Devido ao temporal, trechos de avenidas importantes das zonas leste e norte ficaram sem energia elétrica. A AES Eletropaulo informou que o problema atingiu trechos das seguintes vias: avenida Coronel Sezefredo Fagundes, rua Manuel Gaya, na zona norte; avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, avenida Doutor Francisco Mesquita; avenida Sapopemba, rua Buenópolis, rua Turiassú, rua Dianópolis, entre outras.

 


 

ALAGÃO DO KASSAB - Chuva alaga regiões das avenidas Paulista e Faria Lima; assista e veja a lista de pontos alagados

da Folha Online

A forte chuva que atinge São Paulo na tarde desta quinta-feira causava ao menos 43 pontos de alagamentos até as 16h e deixou toda a cidade em estado de atenção. Segundo informações da CET (Companhia de Engenharia de Trânsito), 18 pontos estavam intransitáveis (veja lista de pontos alagados).
O vídeo a seguir exibe imagens gravadas na avenida Paulista.

Já este outro vídeo mostra o cruzamento das avenidas Faria Lima e Rebouças (zona oeste) alagado.

De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência), da prefeitura, as pancadas são resultado do calor. As primeiras regiões a entrar em atenção foram as zonas leste e sudeste, às 13h55. Às 14h15 entraram o centro e a marginal Tietê e às 14h30 as outras áreas da cidade. O estado de atenção é o segundo na escala do CGE, que passa por observação, atenção, alerta e alerta máximo.

 


 

Kassab recorre hoje da cassação de mandato

Decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral condena prefeito por doações ilegais na campanha de 2008

De Donizeti Costa e Cleide Carvalho, de O Globo:

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que teve o mandato cassado em primeira instância na Justiça Eleitoral, manteve ontem sua agenda normal e disse que recorrerá da sentença sem deixar o cargo.

A decisão foi tomada quinta-feira pelo juiz Aloisio Silveira, da 1 Zona Eleitoral de São Paulo, e será publicada no Diário Oficial de amanhã, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas a defesa de Kassab disse que ainda hoje recorrerá

Segundo o juiz Aloisio Silveira, Kassab recebeu 33% de suas doações de campanha em 2008 de fontes consideradas ilegais pelo Ministério Público: concessionárias do serviço público ou de empresas ligadas a elas, e de sindicatos.

Entre esses doadores está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), ligada ao Secovi-SP, o sindicato das construtoras. O critério do juiz foi condenar quem recebeu mais de 20% de doações ilegais. A sentença também atinge a vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB-SP), e nove vereadores e suplentes pelo mesmo motivo.

Ontem, Kassab visitou dois parques pela manhã. Indagado já na primeira escala sobre a decisão judicial, ele negou as acusações.

— Nossa campanha foi feita corretamente, em todas as suas ações. Evidentemente, agora nossos advogados terão oportunidade de expor tudo o que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, mais uma vez, será demonstrada a correção da campanha — disse Kassab.

Cauteloso, evitou críticas diretas à sentença, que, por ser de primeira instância, ainda permite recurso ao TRE. Se confirmada, além de cassar os mandatos dos implicados, os torna inelegíveis por três anos.

— Estou confiante na Justiça, como sempre confiei. Tenho respeito pela Justiça, não seria leviano a ponto de afirmar que ela está equivocada — afirmou Kassab.

O prefeito disse ainda que nas últimas eleições, de vereadores à Presidência da República, foram realizados procedimentos semelhantes, todos aprovados pela Justiça.

A defesa de Kassab também negou, por meio de nota à imprensa, que o prefeito tenha cometido irregularidades e informou que vai recorrer.

"As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei — que é a mesma desde 1997 — e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral", diz um trecho da nota.

Ainda segundo a defesa de Kassab, a decisão "causa perplexidade e insegurança jurídica", uma vez que contraria jurisprudência do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, que também defende a vice, Alda Marca Antônio, afirmou que não vai esperar a publicação da sentença para recorrer. Hoje mesmo ele já deve entrar com recurso no TRE.

— Não se alteram as regras de uma eleição assim. E, como não houve nenhuma mudança, fica valendo a lei de 1997, que regulou todas as eleições desde então, permitindo doações das mesmas fontes que agora se quer vetar — afirmou Penteado. Leia mais em O Globo

Kassab ameaça romper contrato com empresas se piscinões ficarem sujos

Prefeito deu prazo até terça (9) para todos os 19 piscinões estarem limpos.
Cidade registra chuva todos os dias desde 23 de dezembro.

Do G1, com informações do SPTV

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou neste sábado (6), durante vistoria aos a piscinões na Zona Leste da cidade que exigiu das empresas responsáveis pela limpeza dessas áreas que todos os 19 piscinões da cidade estejam limpos até a próxima terça-feira (9), pois a previsão é que as chuvas continuem atingindo a cidade. A capital paulista registrou chuva todos os dias desde 23 de dezembro segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura.

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De acordo com o prefeito, se as empresas não fizeram o trabalho o contrato delas com a prefeitura será rompido. "Eu pedi ao secretário Ronaldo [Camargo, secretário de Subprefeituras] que até terça-feira todos os piscinões da cidade sejam limpos. Até porque não é possível que uma chuva dessas, todos sabendo que é o maior problema da cidade hoje, quando nós temos dois dias de sol a gente não tenha estrutura para limpar todos os piscinões”, afirmou Kassab.

“Puxei a orelha da empresa [responsável pela limpeza de dez piscinões] e disse e determinei que até terça-feira quero ver todos os piscinões um brinco. Vou pessoalmente em todos”, acrescentou. Os piscinões são reservatórios criados pelo poder público para receber a água da chuva e evitar inundações.

O prefeito está nu - por Luciano Martins Costa

A fotografia na primeira página do Estado de S.Paulo (quinta, 4), mostrando a multidão que ficou presa em uma armadilha na plataforma da estação Sé do metrô de São Paulo, a imagem de um carro destruído pela queda de uma árvore, onde um homem morreu esmagado, e algumas notas na seção de política dos jornais dão a pista: a chamada grande imprensa desistiu de blindar o prefeito paulistano Gilberto Kassab.

Mesmo sendo o metrô administrado por uma empresa do estado, na imagem da população tudo que acontece na cidade é de responsabilidade do prefeito.

O leitor atento deve observar, nos próximos dias, um aumento da exposição de Kassab, até recentemente poupado da enxurrada de más notícias que afetam o ânimo da população da maior cidade do país.

Os jornais já não aceitam a tese de que tudo é culpa de São Pedro e começam a admitir aquilo que muitos técnicos vinham dizendo meses atrás: a prefeitura economizou na limpeza pública, atrasou obras de infraestrutura contra enchentes, abandonou o tratamento de córregos na periferia e realizou obras apontadas como prejudiciais ao fluxo dos principais rios que cortam a capital.

Até O Globo, normalmente comedido em suas críticas a autoridades de São Paulo, traz um comentário em tom editorial no qual observa que, dos 22 mil desalojados pelas chuvas, 5.339 estão desabrigados, ou seja, dependem de abrigos públicos.

Segundo os jornais, o prefeito paulistano demonstra ter pouca sensibilidade social. O Estado de S.Paulo destaca, em sua edição de quinta-feira, que Gilberto Kassab vem reduzindo a oferta de leitos em albergues públicos, o que provoca o evidente aumento do número de moradores dormindo nas ruas. Mais de mil vagas em abrigos foram extintas recentemente.

*Luciano Martins Costa é jornalista
Leia na íntegra em www.observatoriodaimprensa.com.br

Justiça diz que Kassab teve 33% de doações ilegais em 2008

Portal Terra

SÃO PAULO - Um parecer técnico da Justiça Eleitoral de São Paulo mostra que o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), arrecadou 33% das doações para a sua campanha eleitoral de 2008 de formas consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral. Com isso, o prefeito corre o risco de, caso seja condenado em primeira instância, perder o cargo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

No parecer, a Justiça aponta três tipos de fontes de doações que seriam ilegais. A primeira delas é a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), que teria funcionado como fachada para doações do Sindicato do setor imobiliário (Secovi). A segunda seriam as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Serveng Silvisan, CR Almeida, Carioca Christiani Nielsen, S.A. Paulista e Engeform, por serem construtoras acionistas de concessionárias de serviços públicos. A terceira fonte considerada ilegal foi o Banco Itaú S.A. A instituição não poderia fazer doações à campanha porque a prefeitura paga parte de seus funcionários por este banco.

A defesa do prefeito Gilberto Kassab afirmou que ele não recebeu doações ilegais na campanha de 2008. As empresas apontadas como fontes ilegais também afirmam que não cometeram irregularidades.