Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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terça-feira, 24 de abril de 2012

IMOBILIDADE URBANA - compara tempo gasto com carro e transporte público na 'hora do rush' em SP


Repórteres viajaram de um lado a outro da maior cidade brasileira para mostrar o que os trabalhadores precisam enfrentar no deslocamento do emprego para casa.




O Jornal Nacional fez um teste na maior metrópole do Brasil. Nossos repórteres usaram meios de transporte diferentes para mostrar o que os trabalhadores precisam enfrentar no deslocamento do emprego para casa. O teste de mobilidade entre a Zona Sul e a Zona Leste de São Paulo foi gravado por duas equipes de reportagem na última sexta-feira (20), bem na hora do rush. Uma seguiu de carro. A outra, de ônibus, trem e metrô.

O Jornal Nacional escolheu horário das 18h para começar a pequena viagem porque é exatamente quando as pessoas saem do trabalho e vão para casa. A equipe vai até Cidade Tiradentes, um bairro no extremo leste de São Paulo. O repórter Fabio Turci vai de carro. O repórter César Menezes, de transporte público.

Até a estação, César Menezes anda mais rápido do que os carros. Logo depois, começa o aperto de quem depende de transporte público para circular na cidade. Para algumas pessoas, a viagem começou antes e o cansaço já era visível. A cada parada, o vagão fica mais cheio de trabalhadores voltando para casa. O destino - a Cidade Tiradentes - é o bairro que tem menos emprego por habitante. O oposto da Zona Sul de São Paulo.

O começo da viagem de Fabio Turci já dá uma ideia do que se vai enfrentar. Já se passaram dez minutos e o repórter ainda não andou um quilômetro. Para ser mais preciso, a distância percorrida foi de 700 metros em dez minutos. Para uma ambulância, esse ritmo de tartaruga é uma agonia.

Perto dali fica a linha de trem, onde está César Menezes, que vai mais rápido. Em 20 minutos, ele percorreu oito quilômetros e chegou a uma estação que faz integração com o metrô.

De carro, Fabio Turci continua quase no mesmo lugar. Imagine quem está pagando pelo tempo parado. “A gente gasta muito de táxi aqui, porque o trânsito é bem caótico”, diz uma mulher.

Uma hora depois, Turci percorreu três quilômetros e meio. Ou seja, uma velocidade média de 3,5 km/h, o que significa que, se estivesse caminhando, o repórter teria percorrido uma distância maior.

Já no caso do repórter César Menezes, a primeira parte da viagem é bem rápida. Não houve nenhum problema com as linhas. O trem e o metrô vão bem mais rapidamente. Por isso, às 19h, César já tinha ido do ponto de partida na Zona Sul até o Centro da cidade, enquanto Fabio não tinha andado quase nada.

A desvantagem do transporte público é o desconforto. Com os vagões lotados, demora para aparecer um assento livre. Após uma hora, o repórter César Menezes consegue sentar pela primeira vez.

Fabio Turci segue por avenidas que quase não têm semáforos. Mas há luz vermelha o tempo todo, por causa das luzes de freio dos automóveis à frente. O velocímetro mostra que a velocidade média do carro varia entre 10 km/h e 20 km/h.

A caminho do extremo leste de São Paulo, os vagões começaram a esvaziar. César Menezes também desembarca porque foi preciso pegar um ônibus para chegar ao destino. Ele usou o bilhete único, que vale para qualquer transporte público em um período de duas horas. César leva uma hora e 50 minutos de viagem. Se demorasse mais dez minutos, teria que pagar outra passagem.

Esther já se acostumou com o transporte público. Ela trabalha na Zona Sul, uma das regiões com mais oferta de emprego, e mora na Zona Leste, a mais populosa da metrópole. Gasta seis horas, ida e volta, todos os dias. Ela revela que, se tivesse uma boa opção de trabalho em outro local, pensaria duas vezes. “Até trocaria, dependendo da proposta.”

Faltavam dez para as 21h quando César Menezes desceu do ônibus e caminhou até o ponto de encontro com Fabio Turci. Ele ainda teve que esperar dez minutos até o colega chegar de carro.

E ainda tem a volta.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

MAUS-TRATOS A ANIMAIS - falta estrutura para polícia investigar casos

Jornal da Tarde

A investigação da morte de 37 animais que foram encontrados em 13 de janeiro na casa de Dalva Lima da Silva, de 42 anos, na Vila Mariana, zona sul da capital, expõe a falta de estrutura para apurar crimes contra animais.

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As necropsias, por exemplo, só foram feitas depois que protetores arrecadaram dinheiro na internet para pagar os exames, capazes de determinar a causa da morte. Mas esse não é o único problema enfrentado pelos policiais.

Em outras ocorrências, eles reclamam de não ter à disposição veterinários que possam atestar que um bicho está sofrendo maus-tratos. Quando conseguem provar o crime, não encontram lugar para deixar o animal agredido.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura afirma que envia veterinários para apurar denúncias feitas à polícia e reclamações recebidas pelo telefone 156. O órgão diz que só faz necropsias em casos excepcionais.

O CCZ não pode exceder sua lotação máxima, o que poderia configurar maus-tratos. Então, muitas vezes, animais apreendidos são encaminhados para organizações não governamentais ou casas de protetores de animais.

Desde janeiro, a Divisão de Crimes contra o Meio Ambiente do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) recebeu 214 denúncias de maus-tratos a animais. Todas são apuradas, segundo o delegado Wilson Correia Silva. Parte delas é motivada por vizinhos descontentes com barulho e não configuram crime.

O inquérito a respeito dos 37 gatos mortos ainda não foi encerrado. A promotora Vânia Tuglio diz que apura se houve formação de quadrilha, o que aumentaria a pena de Dalva. A promotora pretende estipular pena de pouco mais de dois anos a Dalva. Seu advogado, Martim Lopes, diz que ela aplicou eutanásia em seis gatos porque eles já iriam morrer.


    

sábado, 14 de abril de 2012

JÁ TEM 'ROLO' - TCU descobre que Ministério do Esporte enviou dinheiro do Rio para São Bernardo, berço do PT

TCU investiga uso de verba de Jogos Olímpicos

Relatório conclui que Ministério do Esporte repassou a cidades de São Paulo dinheiro destinado a preparar o Rio

Luiz Ernesto Magalhães

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregulares convênios do Ministério do Esporte para repassar quase R$ 16 milhões de verbas que deveriam ser usadas para preparar o Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016. Desse total, cerca R$ 13 milhões sequer ficaram na cidade: foram destinados à reforma e construção de instalações esportivas em São Bernardo do Campo (SP) e Lins (SP). Mais R$ 3 milhões foram direcionados para obras que na verdade eram de responsabilidade do Ministério da Defesa para os Jogos Mundiais Militares de 2011, no Rio.

No caso dos Jogos Militares, o relatório do TCU considera agravante o fato de que parte desses recursos acabou sendo usada para pagar despesas de um contrato sob investigação do próprio TCU. O contrato se refere à reformas no Centro Nacional de Tiros que, segundo o TCU, tem indícios de superfaturamento.

Em seu voto, a ministra Ana Arraes também questionou a demora para que a Autoridade Pública Olímpica (APO) divulgue a chamada Matriz de Responsabilidades. No documento devem constar os orçamentos, os prazos e qual ente público — se União, estado e município — será responsável por implantar cada projeto. Há meses, a União estuda repassar à prefeitura e ao Estado recursos para a execução de alguns projetos que de início seriam de sua responsabilidade.

São Bernardo teve repasse de R$ 12 milhões
Os convênios foram firmados em 2010. Em relação às instalações localizadas em municípios de São Paulo, o Ministério do Esporte alegou em sua defesa que os projetos eram importantes para dotar o país da infraestrutura esportiva necessária e preparar atletas para os Jogos Olímpicos. Ana, no entanto, acolheu o entendimento dos auditores do TCU de que o programa de onde saíram os recursos explicitava que o dinheiro só podia ser usado no Rio.

Para São Bernardo, por exemplo, R$ 12 milhões foram destinados para construir o Centro de Desenvolvimento do Handebol Brasileiro. O complexo esportivo contará com alojamentos para atletas e espaços para que as quatro seleções da modalidade possam treinar simultaneamente.

O presidente da Confederação Brasileira de Handebol, Manoel Luiz Oliveira, disse que a previsão inicial era que as obras fossem concluídas no fim do ano passado. Mas os trabalhos não começaram.

— O dinheiro está disponível. O problema é que os projetos das obras ainda estão sob análise da Caixa Econômica Federal. Não vou entrar no mérito da decisão do TCU. Mas, pessoalmente, acho que ações para melhorar a infraestrutura do esporte são investimentos para as Olimpíadas — justificou Manoel Oliveira.

TCU quer que Ministério use verbas do programa no Rio
Para a cidade de Lins (SP), o Ministério do Esporte fechou um convênio de R$ 975 mil para a reforma do estádio municipal. Do total, R$ 358 mil já foram liberados, de acordo com o Portal da Transparência.

No caso das instalações de Deodoro, o Ministério do Esporte argumentou que o Centro de Tiro será usado nas Olimpíadas. O TCU não concordou com o argumento, alegando que o intervalo de cinco anos entre os Jogos Militares e Olimpíadas trará a necessidade de gastos futuros com manutenção, reforma e até novos investimentos para atender a exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Em seu voto, Ana Arraes determinou que o ministério só use as verbas do programa olímpico no Rio. E pede que os técnicos do TCU identifiquem e realizem audiência com os responsáveis pelos repasses.

Procurado, o Ministério do Esporte não localizou ninguém que pudesse comentar o relatório. A Autoridade Olímpica informou que ainda não foi informada sobre a decisão do TCU.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tcu-investiga-uso-de-verba-de-jogos-olimpicos-4645836#ixzz1s0kbjviO
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terça-feira, 10 de abril de 2012

OPERAÇÃO PARAÍSO FISCAL - Réus da Operação Paraíso Fiscal voltam a ter prisão decretada:

Para MPF, afastamento de seis auditores da Receita Federal de Osasco acusados de “vender fiscalizações” e bloqueio de suas contas colocariam em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) obteve cassação de liminares concedidas pela juíza convocada Silvia Rocha e a consequente restauração da prisão preventiva de cinco auditores fiscais lotados na Receita Federal de Osasco (SP), além de um coligado, todos acusados de corrupção, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas a partir de um esquema milionário de “venda de fiscalizações” e fraudes no ressarcimento de tributos, desmantelado na chamada Operação Paraíso Fiscal.

Por maioria de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) cassou as liminares que concediam o relaxamento das prisões a cinco auditores fiscais e decretou novamente as ordens de prisão preventiva contra todos eles, mais um outro integrante do grupo criminoso apontado como “sócio” de um dos auditores e que teria atuado como doleiro para ocultar valores.

Os auditores investigados têm gastos incompatíveis com seus rendimentos, veículos registrados em nome de familiares, titularidade de contas no exterior não declaradas às autoridades brasileiras e aplicações no mercado de capitais que chegam a 70 milhões de reais. Há fortes indícios de adulteração de processos fiscais e fraude em fiscalizações, além de elementos que indicam prática de advocacia administrativa para prestar assessoria em assuntos fiscais, incluindo formas variadas de burlar o pagamento de tributos.

Para manter a liberdade provisória obtida com as liminares, os advogados de defesa sustentavam que a segregação dos auditores fiscais seria desnecessária, uma vez que eles foram suspensos do exercício da função pública e tiveram suas contas bancárias e aplicações financeiras bloqueadas por decisão da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo – especializada em crimes financeiros. Alegavam ainda constrangimento ilegal em razão de suposto excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e ausência de pressupostos que autorizassem o decreto de prisão.

Para a PRR-3, o requerimento para o decreto da prisão dos acusados foi “respaldado pelos elementos de prova robustos a demonstrar a existência da organização criminosa no interior da repartição pública”, além das provas obtidas nas buscas e apreensões após a deflagração da operação em agosto de 2011, e dos sequestros de valores e instauração de procedimento fiscal. As investigações endossaram ainda as suspeitas de evolução patrimonial dos réus, que por vezes se valiam de parentes e outros laranjas para ocultar valores muito acima de seus rendimentos.

Nas manifestações lançadas nos habeas corpus, a PRR-3 observou que “a decisão questionada pelos impetrantes encontra-se suficientemente fundamentada, à luz dos fartos elementos já produzidos pelas investigações levadas a cabo pela autoridade policial, decretada a prisão para garantia da ordem econômica e com vistas a preservar a produção de provas já que os investigados mencionados atuam há diversos anos na unidade da SRF em Osasco, sendo que lá mantêm contato com boa parte dos contadores, empresários e demais pessoas usualmente envolvidas com as atividades de fiscalização tributária. Destarte, se soltos, eles poderão atuar de modo a influenciar a obtenção de provas e prejudicar as novas fiscalizações que deverão ser efetuadas pela SRF”.

“Nesse contexto, patente a necessidade da segregação do paciente, que não resta suprida pela suspensão do exercício da função pública, face os laços mantidos com o âmbito do crime e antigos servidores, inclusive já aposentados, o que pode colocar em risco as provas levadas à instrução criminal”, prosseguiu a PRR-3 em sua manifestação, asseverando que a prisão preventiva dos auditores se faz necessária “também por conveniência da instrução criminal para assegurar a aplicação da lei penal e para garantia da ordem pública, evitando-se que os pacientes continuem a delinquir” e “para a necessária preservação da atuação do Poder Judiciário e sua credibilidade”. Além disso, destacou a “periculosidade e audácia na prática do crime (...) com a utilização de equipamentos para ocultar-se à interceptação telefônica, tática utilizada por criminosos familiarizados com a prática do crime e determinados à manutenção da conduta delitiva.”

Na mesma sessão, realizada em 3 de abril, foi julgado o habeas corpus de pessoa apontada como sócio de várias empresas pertencentes a um dos auditores denunciados no bojo da Operação Paraíso Fiscal e de realizar operações de câmbio através da modalidade dólar-cabo, ilegal, para ocultar valores obtidos no esquema criminoso. Ele pedia que o relaxamento da prisão concedida a seu sócio auditor em liminar fosse estendido a ele, mas o pedido foi denegado e a prisão preventiva, confirmada.

Uma sexta auditora fiscal, acusada de advocacia administrativa – portanto, crime de menor potencial ofensivo – pedia que fosse decretada a nulidade da decisão que designava audiência preliminar de transação penal oferecida pelo Ministério Público Federal sob o argumento de que a 2ª Vara Criminal Federal não seria o juízo competente para seu caso, e sim o juizado especial criminal. A PRR-3 destacou que, mesmo os fatos criminosos sendo considerados de menor potencial ofensivo, “na qualidade de auditora fiscal, acarretaram prejuízo (…) aos cofres públicos” e, como có-ré do esquema montado na Receita Federal em Osasco, “existe inequívoca situação de conexão e continência, de maneira que a competência para o processamento do delito de advocacia administrativa é atraída pela vara especializada”.

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF-3 acolheu os argumentos da PRR-3 e denegou o habeas corpus da auditora, reconhecendo a competência da 2ª Vara Criminal Federal.

Assim, por maioria de votos, a 1ª Turma do TRF da 3ª Região revogou todas as liminares concedidas nos habeas corpus e restaurou as prisões preventivas dos cinco auditores fiscais e do sócio de um deles no esquema criminoso.

Os mandados de prisão encontram-se com a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para cumprimento. Os réus encontram-se foragidos e não foram presos até o presente momento.


Réus e Processos:João Francisco Nogueira Eisenmann (auditor): 0024442-25.2011.4.03.0000
José Cassoni Rodrigues Gonçalves (auditor): 0023750-26.2011.4.03.0000
José Geraldo Martins Ferreira (auditor): 0023504-30.2011.4.03.0000
Kazuo Tane (auditora): 0024760-08.2011.4.03.0000
Rogério César Sasso (auditor): 0023804-89.2011.4.03.0000
Carlos Dias Chaves (sócio de empresas de um dos auditores): 0025311-85.2011.4.03.0000
Patrícia Pereira Couto Fernandes (auditora acusada de advocacia administrativa): 0036347-27.2011.4.03.0000



Fonte MPF

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Câmara de SP eleva de R4 94 mil para R$ 106 mil gasto com contratações por gabinete

Mesa Diretora elevou o limite mensal de gastos com a contratação de até 18 servidores nos gabinetes

Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

Veja também:
'O governo poderia fazer mais reduzindo a carga tributária'
Câmara de SP e TCM vão deixar de pagar supersalários a funcionários 

SÃO PAULO
- Por meio de um ato publicado nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da Cidade, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo elevou de R$ 94.867,22 mensais para R$ 106.452,03 mensais o limite de gastos com a contratação de até 18 servidores em cada um dos 55 gabinetes de vereadores. O ato, segundo os parlamentares da Mesa, estende para os salários e gratificações dos 1.400 funcionários comissionados da Casa, indicados sem concurso público, os 12,2% de aumento concedido aos 600 servidores efetivos na semana passada.

Em ano eleitoral, cada vereador terá agora, além de 17 mil mensais para pagar despesas com gráfica, correio, telefone e combustível, mais R$ 11,6 mil adicionais para reajustar os salários e gratificações pagas aos seus comissionados. Ao todo, cada vereador terá por mês R$ 123,4 mil para gastar com a contratação de até 18 assessores e com os demais gastos para o gabinete - o que permite a cada parlamentar pagar um salário médio de R$ 5,9 mil mensais para cada funcionário de seu gabinete, que tem carga horária de 40 horas semanais.

O salário de cada vereador é de R$ 9.288 mensais. O gasto de cada vereador paulistano supera a despesa dos deputados federais, que é hoje de cerca de R$ 114,4 mil mensais. O custo/vereador só é inferior ao custo/deputado estadual, que em SP passou a ser de R$ 135,8 mil em 2012.

"É justo (o aumento). É importante o parlamentar ter verba para montar uma equipe qualificada. Não sou hipócrita de criticar algo que pode melhorar a produção Legislativa. Muitos estudos feitos aqui nos gabinetes dão embasamento para o desenvolvimento da cidade", argumentou o vereador Chico Macena, líder do PT.

Os 14 líderes de bancada apoiaram o ato da Mesa Diretora que elevou a verba de cada gabinete. A decisão de reajustar os vencimentos dos comissionados foi publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. Poucos vereadores quiseram comentar o aumento. Nas cinco sessões extraordinárias abertas hoje à tarde, não houve acordo para a votação do projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que concede um terreno na região central para o Instituto Lula.



     Fonte Estadao

domingo, 1 de abril de 2012

MINHA CASA, MINHA VIDA - Mais de cem mil residências prontas não são entregues por falta de energia


Minha Casa, Minha Vida... às escuras

O CONJUNTO Bromélias, do Minha Casa, Minha Vida em Mogi das Cruzes (SP) está pronto, mas não foi entregue por estar sem energia elétrica
Michel Filho


BRASÍLIA. Prédios, vilas e até bairros fantasmas podem ser encontrados Brasil afora. São construções novas, prontas para receber a população mais pobre, que só não estão ocupadas por falta de energia elétrica. Ao todo, mais de cem mil residências construídas para atender à faixa de renda mais baixa do programa Minha Casa, Minha Vida estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.


Veja tambémHá problemas também de ligação no saneamento

No caso de Mogi das Cruzes, em abril de 2011, a incorporadora Faleiros pediu à distribuidora EDP Bandeirante a ligação elétrica de três empreendimentos com cerca de 500 unidades residenciais no valor de até R$ 52 mil cada, para moradores com renda de até três salários mínimos, beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A ligação foi feita em um dos empreendimentos há poucas semanas e os outros dois ainda continuam sem energia elétrica.

— Há imóvel que poderia ter sido entregue há seis meses. Enquanto isso, tenho que gastar com segurança, manutenção e não recebo os últimos 5% do valor do imóvel, pois a Caixa só paga na entrega — disse o construtor João Alberto Faleiros Junior.

A EDP alega que os ritos para a solicitação de instalação de energia não foram plenamente seguidos pela Faleiros. Em nota, a empresa explicou a falta de ligação nos dois empreendimentos. “No Residencial Santa Antonieta III, após vistoria nos centros de medição, os mesmos apresentaram divergência dos projetos aprovados e, assim, a EDP Bandeirante aguarda as respectivas correções para nova inspeção e dar seguimento aos procedimentos padrões. Quanto ao residencial Bromélias, a construtora já foi informada (de que precisa) solicitar a inspeção no centro de medição, o que até a presente data não foi feito.”

Em Uberlândia (MG), também há discussões sobre quem paga a instalação da energia em empreendimentos de pelo menos duas construtoras. E em Mossoró (RN) também foram constatados atrasos nas ligações de energia elétrica. As discussões entre as construtoras e as distribuidoras de energia sempre giram em torno de custos e prazos a serem cumpridos para a ligação.

Construtor e distribuidor trocam acusações
Há problemas também em empreendimentos que mesclam renda mais baixa com mais elevada. Nesses casos, a norma da Aneel não é clara sobre as responsabilidades da distribuidora. Um empreendedor em Feira de Santana (BA), que pediu para não ser identificado, havia recebido ofício da distribuidora local — ao qual O GLOBO teve acesso —, informando que a empresa pagaria pela instalação elétrica, mas depois foi surpreendido com uma cobrança adicional de R$ 800 por unidade. É a finalidade social do empreendimento que define a responsabilidade da distribuidora em pagar pela ligação.

Essas disputas chegaram a Brasília e exigiram intervenção do Ministério do Planejamento, que chamou distribuidoras de energia, construtores, Aneel, Caixa Econômica e Ministério do Desenvolvimento Social para debater o assunto. Para evitar o atraso nas ligações de energia, a pasta vai elaborar um manual para construtores e distribuidoras, deixando claro prazos e processos a serem adotados ao longo da construção, de forma que a luz chegue exatamente quando a obra ficar pronta. Para construtores, o manual deve esclarecer pontos obscuros na lei que permitiam às distribuidoras protelar as ligações elétricas dos imóveis.

— Os distribuidores usam brechas na norma para não fazer ligações ou empurrar custos aos construtores — disse José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Para os distribuidores de energia, porém, com o aquecimento do mercado, novos construtores não sabem exatamente como agir, o que acaba atrasando.

— Muitas empresas novas não sabem os procedimentos. Às vezes, quando fazem um pedido, os prazos já estão correndo — disse José Gabino dos Santos, consultor da associação das distribuidoras (Abradee).

Para Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a resolução normativa 414 é clara sobre prazos e responsabilidades, mas ele reconhece que há desconhecimento do tema.

— De qualquer forma, a nossa área de fiscalização está atenta a esses problemas.

Também ficou decidido na reunião convocada pelo Planejamento que a Caixa dará um auxílio aos construtores para aliviar riscos, já que eles assumem a responsabilidade pelas conexões elétricas das residências antes que exista um dono para o imóvel responsável pelo pagamento das contas.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/imoveis/minha-casa-minha-vida-as-escuras-4465635#ixzz1qmkGGfXZ

sábado, 31 de março de 2012

#COPA2014 - Empréstimo ao Itaquerão vai parar na Justiça

O Ministério Público Federal vai entrar com ação na Justiça para ter acesso a documentos e contratos do futuro estádio do Corinthians.

Nesta semana, o Banco do Brasil liberou um "empréstimo ponte" no valor de R$ 150 milhões à Odebrecht, empreiteira que ergue o Itaquerão.
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Rivaldo Gomes - 6.mar.12/Folhapress

Obras da arquibancada do futuro estádio corintiano em Itaquera


A construtora se compromete a pagar o empréstimo assim que conseguir o valor do BNDES, por meio da linha de crédito usada para a construção de estádios da Copa.

Na avaliação do procurador José Roberto Pimenta Oliveira, o fato de o Banco do Brasil garantir um futuro empréstimo do BNDES faz da União "a única a assumir todos os riscos do negócio, caso ocorra inconveniente no pagamento do empréstimo por parte das instituições Corinthians e Odebrecht".

Por isso, o procurador pediu ao Banco do Brasil todos os documentos relativos ao empréstimo. A instituição se recusou a fornecer os papéis, alegando que o contrato com a Odebrecht tem "cláusulas de confidencialidade".

O próximo passo do Ministério Público Federal é tentar o acesso aos documentos pela via judicial. Nota divulgada ontem pela procuradoria fala em "medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis".

Este é o segundo "empréstimo ponte" tomado pela Odebrecht para construir o estádio do Corinthians.

O outro, de R$ 100 milhões, foi tomado do banco Santander. A construtora diz que, após os R$ 150 milhões do Banco do Brasil, tal operação não será mais necessária até a conclusão da obra.


    
Fonte Folha

CONDENAÇÃO - Palocci é condenado pelo TJ por gasto com propaganda em Ribeirão Preto

GABRIELA YAMADA
DE RIBEIRÃO PRETO
O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) a devolver aos cofres de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) valores gastos com propaganda em 2001, quando era prefeito da cidade.

A sentença confirma decisão dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública em 2010, que reúne seis ações judiciais propostas pelo ex-deputado Fernando Chiarelli (PT do B) --hoje pré-candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto--, após reportagens da Folha na época.
 
Lula Marques - 17.mai.2011/Folhapress

O ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) Antonio Palocci quando ainda era ministro da Casa Civil, em Brasília 

De acordo com a denúncia, Palocci havia gasto R$ 413,2 mil com publicidade e suplementado em R$ 500 mil a verba para o fim.

O TJ também considerou como propaganda ilegal o símbolo "P/R", em que a primeira letra, estilizada e em cor vermelha --cor do partido, o PT--, foi considerada "tendenciosa".

Além das letras, o petista também usava a própria imagem e as frases "Ribeirão Moderna e Humana" e "Ribeirão, Um Ano de Conquistas".

Para o TJ, o uso do slogan e das frases não teve caráter educativo ou informativo, "fazendo, muito ao contrário, patente promoção da gestão" de Palocci.

Na decisão, o relator Magalhães Coelho aponta que é vedada qualquer forma de publicidade pública que não tenha esse fim.

OUTRO LADO
No recurso, a defesa de Palocci informou que o logotipo usado foi uma criação artística, elaborado como forma de "expressar um sentimento de confiança no atual momento da cidade e não autopromoção".

Segundo sua assessoria, em ação similar sobre a utilização de símbolo de administração municipal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu de forma favorável ao réu.

A assessoria informou ainda que a defesa de Palocci irá recorrer.

A decisão se refere ao início do segundo mandato de Palocci na Prefeitura de Ribeirão. Ele governou Ribeirão entre 1993 e 96 e entre 2001 e 2002  

Fonte Folha

quarta-feira, 28 de março de 2012

FRAUDE NO METRÔ PAULISTA - MP denunciou 14 executivos de 12 construtoras por combinar resultado de licitação


Justiça de SP aceita denúncia do MP sobre fraude em licitação do Metrô
Promotoria denunciou 14 executivos de 12 construtoras.
Acusados de combinar resultado terão dez dias para se manifestar.

Do G1 SP

Promotor Marcelo Mendroni diz que empresas
fraudaram licitação
(Foto: Rafael Sampaio/G1 )

O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira (26) a denúncia oferecida na semana passada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra 14 executivos de ao menos 12 construtoras acusados de fraude na licitação para a ampliação da linha 5-Lilás do Metrô. Com isso, eles são agora réus no processo e terão dez dias para apresentar a defesa.

As empresas, algumas delas formando consórcios, são acusadas de acertar os resultados da licitação mediante combinação de preços, o que configura formação de cartel, segundo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni. O Metrô diz que não foi citado na denúncia.

VEJA TAMBEMJustiça autoriza continuação das obras da Linha 5 do Metrô de SP

"Presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, recebo a denúncia", informou o magistrado, na decisão.

A expansão foi dividida em oito lotes, cada um com concorrência diferente. "Chegamos à conclusão de que essas pessoas, representando suas empresas, fraudaram a licitação de forma a combinar quem seriam os vencedores de cada um dos trechos que compõem a expansão", afirmou o promotor Marcelo Mendroni, em entrevista no Fórum Criminal da Barra Funda na sexta-feira (23).

Segundo o promotor, havia combinação para que a empresa vencedora oferecesse preço abaixo das demais no lote em que saísse vitoriosa. As outras construtoras ofereciam preços acima do limite estabelecido para o Metrô na licitação, de acordo com o promotor. Cada uma das empresas ou consórcios saíam, então, vencedores de um lote da expansão, pelo acordo denunciado pelo Ministério Público.



O valor total da expansão, que vai da estação Largo Treze da Linha 5-Lilás até as estações Santa Cruz (Linha 1-Azul) e Chácara Klabin (Linha 2-Verde), é estimado em R$ 8 bilhões. Devem ser criadas mais 11 estações, com 11,4 km de via a serem implementados. A Promotoria não pediu a paralisação das obras.

Os crimes de que são acusadas as empresas são de ordem econômica e administração estatal. O caso foi divulgado inicialmente pelo jornal "Folha de S.Paulo", que denunciou a combinação do resultado.

Os 14 funcionários denunciados são diretores, executivos e representantes comerciais das empresas, segundo Mendroni. "São representantes de alto nível [das construtoras], porque alguém de baixo nível não teria condições de fazer este tipo de acordo."

Não há gravações, escutas ou documentos que provem o acerto porque os dirigentes das empresas não deixaram rastros, de acordo com o promotor. "Não tenho dúvida, eu tenho certeza de que houve cartel e fraude na licitação. Com certeza a falta de provas diretas vai ser usada pela defesa para desqualificar o processo. Mas na maioria dos casos as provas diretas não ocorrem porque é muito difícil os diretores deixarem documentos. Mas as provas indiretas são bem robustas", afirmou Mendroni.

Em 2011, após uma ação anterior do Ministério Público, no âmbito cível, a Justiça suspendeu as obras de expansão da Linha 5-Lilás entre os dias 18 e 22 de novembro. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na época, José Roberto Bedran, liberou a continuidade da obra. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, também foi afastado do cargo, mas voltou ao cargo após uma nova decisão judicial.

Prejuízo de R$ 232,8 milhões Com a fraude na licitação, o prejuízo para os cofres públicos foi de ao menos R$ 232,8 milhões, segundo a denúncia do Ministério Público. Havia propostas inferiores às vencedoras que haviam sido feitas antes da concorrências e foram excluídas devido a uma norma da licitação, que impedia que empresas ganhadoras de outros lotes participassem. "Esse [valor] seria o mínimo de prejuízo causado por essas empresas, ao fazerem o acordo para decidir quem seriam os vencedores. Se não houvesse a cláusula de exclusão dos participantes, essas propostas menores do que aquelas que ganharam seriam consideradas", disse Mendroni.

O promotor afirmou que há indícios da participação de funcionários do Metrô na fraude, mas que são muito frágeis para serem incluídos no processo. "Há referências, insinuações, mas eu tenho que ter um mínimo de dedução e presunção da prática criminosa para fazer a denúncia", disse.

Todos os executivos negaram a participação em qualquer tipo de cartel durante os depoimentos à Polícia Civil, segundo o promotor.


Fonte G1
    

FESTANÇA DO JUDICIÁRIO - Bancos oficiais pagarão coquetel para juízes em São Paulo. Custará R$ 225 mil

Por Frederico Vasconcelos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagarão as despesas de um evento festivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) na segunda-feira, no Theatro Municipal de São Paulo.
OUTRAS FESTANÇAS
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Pelo evento, a Caixa desembolsará R$ 150 mil e o Banco do Brasil, R$ 75 mil.

O presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo Rezende, diz que o TRF-3 deveria ter verbas para solenidades "para não depender do auxílio de outras entidades" e que "a celebração da posse" é comum nas instâncias da República.

O TRF-3 informou que, como a posse ocorreu na véspera do Carnaval, optou por realizar o evento comemorativo em outro prédio, "sem dispêndio de recursos públicos".

Fonte Folha     

segunda-feira, 26 de março de 2012

TORCIDAS ORGANIZADAS - Mesmo proibidas as brigas e mortes continuam

Morre torcedor baleado durante briga na Zona Norte de SP, diz secretaria
Confronto de palmeirenses e corintianos deixou outros seis feridos.
Jovem de 21 anos foi atingido na cabeça por disparo neste domingo.

Do G1 SP



O estudante André Alves Lezo, de 21 anos, morreu na noite deste domingo (25) no Hospital da Vila Nova Cachoeirinha, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Ele foi baleado na cabeça durante uma briga entre palmeirenses e corintianos ocorrida nesta manhã na região da Avenida Inajar de Souza, na Zona Norte de São Paulo. O conflito deixou dois baleados e pelo menos cinco feridos por paus, barras de ferro e pedras. A polícia não confirmou para qual time o jovem que morreu torcia, mas nas redes sociais há informações de que André era palmeirense.
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O confronto, que reuniu quase 300 torcedores, entre corintianos e palmeirenses, de acordo com a Polícia Militar, ocorreu por volta das 10h. A PM interveio e deteve dois torcedores palmeirenses suspeitos de participar do conflito. Os policiais do 72º Distrito Policial, onde o caso foi registrado, informaram que os dois foram vistos armados pela PM, mas não carregavam mais as armas ao serem abordados. Por isso, passaram por um exame residuográfico – para detectar a presença de pólvora nas mãos - e foram liberados.
Material apreendido após briga de torcedores na
Zona Norte de SP
(Foto: Rafael Brito/Futura Press)

O conflito teria sido agendado pela internet, segundo torcedores que conversaram com o G1 sem se identificar. Nesta tarde, Corinthians e Palmeiras jogaram no estádio do Pacaembu pelo Campeonato Paulista de Futebol. Dentro do estádio, o clima também estava tenso, com embates de palmeirenses e corintianos com a PM.

Além do rapaz de 21 anos, outro torcedor, um jovem de 23 anos, também foi ferido por disparo de arma de fogo na confusão. Ele foi atingido na bacia e acabou transferido, em estado estável, para o Hospital do Mandaqui. A terceira pessoa atendida nessa unidade médica é um torcedor de 27 anos, que teve traumatismo craniano após ser atingido por uma barra de ferro. Ele também sofreu outras fraturas e foi transferido para o Hospital Cruz Azul.

Nesta tarde, uma mãe aguardava em frente ao Hospital da Vila Nova Cachoeirinha informações sobre o filho internado, que é corintiano. Segundo ela, dedos das mãos do jovem foram quebrados por rivais. “Eles só pararam porque um policial tinha uma calibre 12, que é uma arma pesada, então eles se assustaram”, disse Marina Cezarina de Lima em entrevista ao Fantástico.

Os outros quatro feridos seguiram para o Hospital São Camilo, na Pompéia, na Zona Oeste. Três deles foram liberados. Por volta das 20h, um ferido continuava internado.

Prisão de suspeitos Os dois suspeitos presos estavam num carro abordado pela Polícia Militar. Outros três palmeirenses que estavam no veículo conseguiram fugir. "Por volta das 10h, a PM recebeu chamado de tumulto na Avenida Inajar de Souza. A PM foi para lá e 50 pessoas, entre corintianos e palmeirenses, se confrontavam perto do Terminal Vila Nova Cachoeirinha", disse o major Soffner. "Foram deslocadas as forças da PM de toda a cidade para os principais corredores e antecipamos o policiamento na cidade, por conta do jogo, que começaria meio-dia".


    Fonte G1

sexta-feira, 23 de março de 2012

ESCASSEZ DE ÁGUA - São Paulo terá de buscar água a 74 km de distância

Sistema de R$ 1 bi que entrará em operação até 2018 vai ligar capital a Juquitiba
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Artur Rodrigues e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

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A escassez hídrica na Região Metropolitana vai obrigar o governo do Estado de São Paulo a criar um sistema de R$ 1 bilhão para buscar água a mais de 74 km de distância da capital e bombeá-la à altura de 500 metros - o equivalente a dez prédios de 17 andares. O Sistema de Produção São Lourenço deve estar em operação até 2018, mas mesmo assim não será suficiente para atender o crescimento da demanda nos próximos anos.

O sinal verde para o plano deverá ser dado na próxima quinta-feira dia 29, quando está prevista a votação do projeto no Conselho Gestor do Programa Estadual das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Após a liberação, a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos poderá lançar o edital para as obras, que devem durar de cinco a seis anos após a assinatura do contrato. A operação do sistema deverá custar R$ 500 milhões por ano.

Para se ter uma ideia do tamanho do esforço de subir a água por 500 metros de altura, o Sistema Cantareira, o maior do Estado, tem uma diferença de nível de 100 metros. Mas não havia outra opção, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a não ser investir mais para trazer a água de mais longe. "Ou você tem água ou pede para a população não crescer mais, para as indústrias não virem mais para cá", afirma o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato.

O sistema vai tirar água da Represa Cachoeira do França, em Juquitiba, na bacia do Rio Ribeira, e alimentar bairros da zona oeste da capital (como Perdizes e Lapa) e municípios do oeste da Grande São Paulo.

A distância e o fato de Juquitiba estar em nível mais baixo do que o destino da água podem elevar o custo de transporte. "A captação está abaixo da Região Metropolitana. Só em termos de consumo de energia para bombear a água, pode ter um valor superior ao custo de tratamento", afirma o professor de engenharia José Carlos Mierzwa, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Déficit. Mesmo com o novo sistema, o problema da falta de água na Região Metropolitana, uma das regiões com maior escassez hídrica do País, não será totalmente resolvido. O Sistema São Lourenço vai adicionar 4,7 metros cúbicos por segundo à capacidade de abastecimento na região, o que é suficiente para a demanda de 1,5 milhão de habitantes. Hoje, funcionam oito sistemas diferentes, que geram uma vazão média total de 67,8 m³ por segundo.

Até 2035, porém, o consumo na Grande São Paulo deve subir cerca de 40%, o que significa que a oferta de vazão precisaria subir ao menos 30 m³ por segundo. A Sabesp quer investir na diminuição de perdas com vazamentos e ligações irregulares para ajudar a resolver parcialmente o problema. "Temos de começar a agir agora para evitar problemas no futuro", afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Edson Giriboni. A Região Metropolitana de São Paulo ganha 250 mil habitantes por ano - como se fosse uma nova cidade de Barueri a cada 12 meses.

Para o ambientalista Samuel Barreto, da ONG WWF-Brasil, outro foco deveria ser adotado. "O Estado tinha de apresentar a sua meta de controle de perdas e um plano de economia de água para os setores que mais consomem. É sempre a lógica da obra, sem a perspectiva de melhoria na manutenção e no gasto."

Fonte Estadao

terça-feira, 20 de março de 2012

ENERGIA SOLAR - Projetos para desenvolvImento começam a sair do papel

Dezoito projetos de pesquisa em energia solar, avaliados em R$ 400 milhões, começam a ser viabilizados pelo setor elétrico; painéis fotovoltaicos, que já atraem investimentos da indústria nacional, serão instalados em parques e estádios de futebol
Fernando Scheller, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - As empresas do setor elétrico começam a tirar do papel os projetos de pesquisa e desenvolvimento que têm o objetivo de tornar a energia solar economicamente viável no País. No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou 18 propostas, que totalizam cerca de R$ 400 milhões e buscam encontrar as tecnologias capazes de derrubar o preço da energia fotovoltaica um terço do cobrado atualmente.

As empresas têm prazo de três anos para apresentar resultados. Entre os projetos apresentados, os maiores investimentos individuais são os da Tractebel, avaliado em R$ 60 milhões, e o da Companhia Paranaense de Energia (Copel), de R$ 50 milhões. Para testar a viabilidade da energia solar, empresas deverão instalar painéis fotovoltaicos em locais conhecidos de São Paulo, como o Parque Villa-Lobos (projeto de R$ 13 milhões da Companhia Energética de São Paulo - Cesp) e o futuro estádio Itaquerão (investimento de R$ 24 milhões da AES Eletropaulo).

Na corrida para ganhar conhecimento e competitividade no setor, a Cesp e a Companhia Paulista Força e Luz (CPFL) estão trabalhando rapidamente para instalar seus painéis já nos próximos meses. A Cesp informa que a assinatura do contrato para o "plantel" de energia solar no Parque Villa-Lobos será assinado no mês que vem. A expectativa é que os testes comecem até o fim de 2012. Já a CPFL já iniciou o trabalho de seu projeto - que também consumirá R$ 13 milhões - e prevê a conclusão para o início do ano que vem.

Para economizar investimentos com linhas de transmissão, a CPFL decidiu construir seu projeto na Subestação Tanquinho, em Campinas (SP). Segundo o diretor de estratégia e inovação da CPFL Energia, Fernando Mano, a capacidade instalada é pequena, suficiente para abastecer 650 clientes com consumo de 200 KWh por mês. "Estamos buscando uma forma de aproveitar melhor a insolação do Brasil. E queremos ser pioneiros nesse segmento", afirma Mano.

Como a ideia é testar tecnologias, a capacidade instalada dos 18 projetos apresentados à Aneel não será suficiente para dar qualquer relevância comercial à energia solar no País. Hoje, são oito projetos em operação no País, que tem relevância zero no total da eletricidade consumida no Brasil. Os oito projetos já em operação não envolvem as companhias elétricas, mas sim institutos de pesquisa, grandes grupos nacionais (caso da MPX, de Eike Batista) e multinacionais como a Dupont.

Preços. Hoje, o megawatt/hora de origem fotovoltaica custa pelo menos R$ 300, bem mais do que a mesma quantidade de energia proveniente de parques eólicos, vendida por cerca de R$ 100, e de usinas hidrelétricas, que fica um pouco abaixo deste patamar. Como ocorreu com a energia eólica nos últimos oito anos, a ideia é que o preço da energia de fonte solar seja reduzido a um terço do valor atual em poucos anos (leia quadro).

Um dos motivos para o atraso na energia solar é a relativa segurança energética do Brasil - um dos poucos testes a essa tranquilidade foi o apagão de 2001. Segundo Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pressão por fontes alternativas é maior na Europa, por exemplo. "Lá, eles dependem de petróleo e gás importados, que têm um impacto econômico grande, ou então do carvão, que é muito poluente", explica.

No entanto, há empresas que já fazem investimentos apostando no crescimento do setor. A Tecnometal, metalúrgica que fatura R$ 350 milhões por ano, já iniciou a produção de placas fotovoltaicas - mercado que terá de disputar com pesos-pesados internacionais, como a alemã Siemens. Segundo Bruno Topel, responsável por projetos especiais na empresa, a Tecnometal será fornecedora em pelo menos cinco dos projetos de pesquisa aprovados pela Aneel.

O executivo admite que os gastos se baseiam apenas na "fé no futuro" do setor. "Ainda estamos no dia um do ano zero da energia solar no Brasil", afirma Topel. Ele ressalta que a empresa está preparada para fornecer um sistema de placas totalmente produzido no Brasil. E diz que a aposta da Aneel na energia solar vem para validar sua crença pessoal no setor. "Venho trabalhando nisso há 30 anos. Pelo menos agora sei que não sou louco."



Fonte Estadao

quinta-feira, 15 de março de 2012

CONSUMIDOR - Vejam os CAMPEÕES do Desrespeito do PROCON-SP

Bradesco lidera ranking de reclamações no Procon-SP em 2011
B2W, do Submarino e da Americanas.com, aparece em segundo lugar.
Itaú-Unibanco e Panamericano também estão na lista.

Do G1, em São Paulo


 Posição no ranking Empresa Número de reclamações
1 Bradesco                        1723
2 B2W                              1574
3 Itaú-Unibanco                1383
4 LG Eletronics                  1164
5 TIM                                 937
6 Telefônica                        835
7 Oi                                   806
8 Eletropaulo Metropolitana 801
9 Carrefour                        746
10 Panamericano                716


O banco Bradesco liderou o ranking de reclamações fundamentadas de 2011, divulgado pela Fundação Procon de São Paulo, ligada à Secretaria estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, nesta quinta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor. Segundo a entidade, foram 1.723 reclamações contra a instituição bancária no ano passado.

Os dados fazem parte do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, divulgado anualmente pelo Procon paulista. São consideradas apenas as queixas abertas por meio de um processo administrativo após não ter ocorrido acordo inicial com a empresa.

Na lista do Procon, a empresa de comércio eletrônico B2W – que compreende a Americanas.com, Submarino e Shoptime – aparece em segundo lugar, com 1574 reclamações, seguida por mais um banco, o Itaú Unibanco, com 1383.

A Telefônica, que vinha liderando o ranking há cinco anos, recuou para a sexta posição, com 835 reclamações. Outras duas empresas de telecomunicações – Tim e Oi – aparecem na lista, em 5º e 7º lugares, respectivamente.

Além da lista das “dez mais”, o Procon também lançou um ranking on-line indicando, em tempo real, as 30 empresas que mais estão gerando reclamações e apontando os índices de solução desses casos. O ranking está disponível no site do Procon.

Em todo o ano de 2011, o total de atendimento para consultas, orientações e queixas no Procon foi de 727.229, alta de 15% sobre o registrado em 2010.

Do total de antendimentos, 589.535 foram consultas e orientações. Os demais atendimentos correspondem a 137.694 encaminhamentos, pelo Procon, de uma carta ao fonecedor - a Carta de Informação Preliminar

(CIP). Nessa fase, considerada preliminar pela fundação, 76% dos casos foram solucionados (104.293). Os 33.401 restantes(4,59% do total) transformaram-se em reclamações fundamentadas, explica o Procon, que são demandas de consumidores que não foram solucionadas em fase preliminar, sendo necessária a abertura de processo na Justiça. Dessas 33.401 reclamações, 48% foram atendidas e 52%, não atendidas.

O ranking do Procon contém apenas reclamações fundamentadas. No total, foram 3.639 empresas reclamadas.

O Bradesco subiu da terceira posição, em 2010, para o topo da lista em 2011. No ano passado, a primeira colocação era ocupada pela Telefônica, que neste ano ficou na sexta posição.

Outro lado
O G1 entrou em contato com as empresas citadas no ranking e aguarda posicionamento.

Fonte G1





    

quarta-feira, 14 de março de 2012

INDENIZAÇÕES EXCEPCIONAIS - Planilha revela indenizações milionárias a 5 desembargadores do TJ-SP

Planilha revela indenizações milionárias a 5 desembargadores do TJ-SP

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO
- Planilha intitulada “indenizações excepcionais superiores a R$ 400 mil” aponta os valores exatos concedidos a cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os maiores pagamentos foram feitos em favor de dois ex-presidentes do TJ, Roberto Antonio Vallim Bellocchi (2008/2009) e Antonio Carlos Viana Santos (2010), que morreu em janeiro de 2011.

Os dois receberam durante sua própria gestão na presidência. Bellocci ficou com R$ 1.440.536,91, assim divididos: R$ 585.446,16 no ano de 2008 (seu primeiro ano como presidente), R$ 738.404,37, em 2009 (segundo ano no poder) e mais R$ 90.557,20 em 2007, R$ 26.129,18 em 2010.

Vianna Santos ficou com R$ 1.260.369,51, a maior parte (R$ 914.831,91) em 2010. Ele havia recebido R$ 233.584,40 em 2009 (gestão Bellocchi), além de R$ 51.953,20 em 2007 e R$ 60 mil em 2006.

Outros três desembargadores fazem parte do rol que o próprio TJ classifica de “casos graves”. Ele integraram a Comissão de Orçamento e Finanças da corte. Servidores dos ordenadores de despesa foram contemplados com contracheques elevados. Por isso, o TJ decidiu intimar novamente esses desembargadores para que, no prazo de 15 dias, justifiquem desembolsos que teriam autorizado também para assessores no período entre 2006 e 2010.

O desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que presidiu a Comissão de Orçamento do TJ, recebeu um total de R$ 640.309,96 - em 2010 ficou com R$ 170 mil; em 2009, R$ 412.246,92 e, em 2008, R$ 58.063,04.

Os desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Tarcisio Ferreira Vianna Cotrim receberam juntos R$ 1.344.853, 31. Gouvea, sozinho, recebeu R$ 713.222,64. Cotrim ficou com R$ 631.630,67.

 Fonte Estadao

terça-feira, 13 de março de 2012

RENUNCIOU - Ricardo Teixeira renuncia à presidência da CBF e do COL

José Maria Marin leu a carta de renúncia do dirigente, que ficou no cargo por 23 anos

Por Maurício Fonseca


Ricardo Teixeira deixa o comando da CBF após 23 anos e dois mesesArquivo


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 RIO - Ricardo Teixeira não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nem do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. A carta de renúncia dos dois cargos foi lida nesta segunda-feira pelo presidente em exercício da CBF, José Maria Marin, que vai assumir as duas funções. A notícia surpreendeu porque quatro dias atrás Teixeira tinha pedido licença da CBF por 60 dias, alegando problemas de saúde. Teixeira ocupou a presidência da CBF por 23 anos e dois meses, desde janeiro de 1989. Nesses anos a seleção brasileira conquistou as Copas do Mundo de 1994 e 2002 e o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa de 2014, mas o presidente foi alvo de suspeitas de corrupção e de contrabando (no episódio conhecido como “voo da muamba”, quando a seleção regressou dos Estados Unidos, em 1994, com o tetracampeonato mundial). Durante os seus anos de mandato, o Brasil ainda conquistou as Copas das Confederações de 1997, 2005 e 2009 e as Copas Américas de 1989, 1997, 1999, 2004 e 2007.

Durante o anúncio da renúncia, na sede da CBF, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, estavam presentes quase todos os presidentes das federações. "Deixo definitivamente a presidência da CBF com a sensação de dever cumprido", diz um trecho da carta de despedida de Teixeira. "Presidir paixões não é uma tarefa fácil. Futebol em nosso país é associado a duas imagens: talento e desorganização. Quando ganhamos, exaltam o talento. Quando perdemos, a desorganização. Fiz o que estava ao meu alcance. Renunciei à saúde. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias", prossegue o texto.

Os únicos dirigentes que não estiveram presentes na CBF foram os presidentes das federações gaúcha, Francisco Noveleto, baiana, Edinaldo Rodrigues, e fluminense, Rubens Lopes, que, no entanto, enviou um representante. Os três lideravam um movimento contrário a entrada de Marin no lugar de Teixeira, mas o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, disse que foi cumprido o estatuto, que determina que o vice-presidente da CBF mais velho assuma no lugar do presidente.

Após a renúncia de Teixeira, todos os diretores da CBF, entre eles o ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, colocaram seus cargos à disposição e foram imediatamente reconduzidos por Marin. O mandato do dirigente vai até o fim da Copa de 2014 e, conforme Marin disse na coletiva, será de continuidade.

- É uma continuidade ao estupendo trabalho que Ricardo Teixeira realizou na CBF - afirmou.

Durante a coletiva, Marin foi questionado sobre o episódio em que pegou uma medalha durante a premiação do Corinthians campeão da Copa São Paulo de Juniores em janeiro e se irritou.

- Acho ridícula essa história. Sou um homem público há anos. Fui vereador, senador, governador, presidente da Federação Paulista, vasculharam a minha vida e nunca encontraram nada de erraado na minha vida - disse Marin, que confundiu o nome dos craques ao falar sobre o trabalho no COL.

- Vou continuar trabalhando com o nosso Fenômeno Romário, Ronaldo Nazário, aliás.

Na quinta-feira passada Teixeira tinha pedido licença da presidência da CBF e deixado Marín, o mais velho (79 anos) de seus cinco vice-presidentes, interinamente no cargo. Pouco antes do carnaval, período em que a CBF esteve de recesso, ele viajou para Miami, no Sul dos Estados Unidos, onde tem casa. Enquanto esteve fora cresciam rumores de que ele se afastaria da presidência da CBF. Os boatos foram motivados por novas denúncias de corrupção contra o dirigente, por conta de investigações sobre superfaturamento no amistoso entre as seleções de Brasil e Portugal em Brasília, em 2008. Teriam surgido indícios de que a empresa envolvida na promoção do amistoso, a Ailanto, da qual o presidente do Barcelona, Sandro Rossel, é sócio, passara cheques para Ricardo Teixeira, assinados por Vanessa Precht, uma das sócias da companhia. Em março de 2009, segundo denúncia do jornal "Folha de São Paulo", Vanessa firmou contrato para arrendar a fazenda de Teixeira em Piraí, município do interior fluminense, em nome de uma empresa subsidiária da Ailanto. A descoberta dos cheques nominais levou a polícia a concluir que existe um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, acrescentou o jornal. O amistoso em Brasília custou R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.

Em resposta a essas e outras denúncias de corrupção, a CBF, em comunicado oficial, afirmou: "O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, bem como todos os membros de sua família, tem sua situação tributário-fiscal devidamente regularizada, nada devendo ao fisco federal, estadual e municipal, sendo certo que todos os seus bens e propriedades estão devidamente declarados perante as repartições competentes". Na mesma ocasião, também por nota, a entidade rebatia as suspeitas de que Teixeira não voltaria de Miami. "O presidente Ricardo Teixeira retomará as atividades que constam da sua agenda de trabalho na CBF após o carnaval", garantia a CBF.

Boatos e costuras políticas

No final de fevereiro, de volta às suas atividades no comando do futebol brasileiro, Teixeira convocou os presidentes de federações por email para uma assembleia geral extraordinária na mesma data e hora de uma reunião previamente marcada por opositores para discutir a sucessão na presidência da CBF. Teixeira agiu rapidamente para abafar um movimento que era capitaneado pelos presidentes das federações do Rio, Rubens Lopes, Bahia, Ednaldo Rodrigues, e Rio Grande do Sul, Francisco Novelletto, que contavam com a renúncia dele e já articulavam para indicar seu sucessor. Os três tentavam evitar que, com a possível renúncia, José Maria Marín, ligado à Federação Paulista, assumisse.

A pauta do encontro marcado por Teixeira não foi divulgada. Apenas foi informado que trataria de "assuntos de interesse da entidade e suas filiadas". Durante quase cinco horas, no centro empresarial Rio Office Park, na Barra da Tijuca, onde fica a sede da CBF, 27 presidentes de federação ficaram reunidos. E quem apostava que o dirigente se afastaria naquele dia acabou se decepcionando.

— O presidente Ricardo Teixeira recebeu apoio total e irrestrito das 27 federações para continuar seu mandato. Em nenhum momento a saída dele da presidência da CBF foi sequer cogitada — disse Rubens Lopes, o Rubinho, presidente da Federação do Rio, espantosamente “situacionista” após o encontro.

Rubinho, que era um dos que contestavam o estatuto no ítem que diz respeito à sucessão em caso de renúncia do presidente, presidiu a assembléia e foi escolhido como porta-voz das federações. Na reunião, ficou decido que o estatuto seria cumprido e que, em caso de ausência do presidente, assumiria o vice indicado por Teixeira. No caso, Marin, exatamente o que o grupo que contestava o estatuto queria impedir.

— O estatuto será cumprido. Havia algumas dúvidas que foram esclarecidas — disse o dirigente carioca na ocasião, em 1º de março.

Sobrevida política

A reunião começou às 15 horas e terminou depois das 18h. Por volta das 16h, quatro garotos, integrantes da Frente Nacional dos Torcedores, fizeram um protesto contra Ricardo Teixeira em frente à sede da CBF. Eles chegaram a abrir um faixa verde e amarela com os dizeres "Fora Ricardo Teixeira". Também entoaram palavras de ordem. O protesto durou poucos minutos, pois a segurança do centro empresarial chegou rapidamente e levou o quarteto para fora do espaço. Não houve tumulto.

O que Ricardo Teixeira quis mostrar com aquele espisódio é que continuava como o cacique do futebol brasileiro. Como conseguiu o que queria, decidiu então tirar licença para tratar da saúde. Na terça-feira, dois dias antes da reunião, ele teria sentido dores na perna direita — onde teve implantada uma placa, após cair do cavalo, em 1998. E se submeteria a exames nesta semana.

— Todos sabem que Ricardo Teixeira tem um problema de diverticulite. Ele fará novos exames. Pode ser que ele nem precise se afastar, que o tratamento seja apenas com remédios. Ele pode se afastar por até 180 dias. Está no estatuto — disse Mauro Carmélio, presidente da Federação do Ceará e ricardista juramentado, que acabou dando com a lingua nos dentes. — Talvez ele tenha que fazer exames complementares no exterior.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/ricardo-teixeira-renuncia-presidencia-da-cbf-do-col-4287813#ixzz1ozjAkDub

domingo, 11 de março de 2012

MÁFIA DA MERENDA PAULISTA - MP-SP denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar

Empresários e executivos de empresas de fornecimento de merenda escolar, “testas de ferro”, dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais estariam entre os 35 participantes do “cartel da merenda escolar” em São Paulo, segundo acusação do Ministério Público do estado. A denúncia foi apresentada pelo órgão na última quarta-feira (7/3) por meio dos promotores de Justiça do GEDEC (Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social.

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A acusação imputou graves delitos a 35 pessoas e tomou providências penais junto ao JECRIM (Juizados Especiais Criminais) contra três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar. Foram denunciados os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio De Nadai e Fabricio Arouca De Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.

Depois de quase quatro anos de investigação criminal, os promotores de Justiça explicaram que o cartel funcionava em um esquema sofisticado que contava com empresário líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos para fraudar concorrências públicas. Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilícitos a funcionários públicos, inclusive de outros Estados, bem como de várias empresas “fantasmas” – prestadores de serviços e fornecedores de hortifrúti.

O esquema teria a participação de um escritório de advocacia, cuja função era blindar o patrimônio ilícito auferido pelos representantes da Geraldo J. Coan & Cia Ltda. Os promotores dizem que os advogados concorreram ativamente para criação de empresas fantasmas e auxiliaram ainda na movimentação financeira dos valores em suas contas bancárias.

Se aceita a denúncia, os acusados responderão pelas práticas dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro


Fonte UOL

sábado, 10 de março de 2012

IRREGULARIDADE - Kassab comprou GPS ilegal por R$ 2,4 milhões para a Guarda Civil Metropolitana

Por Reynaldo Turollo Jr

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo investiu R$ 2,4 milhões em rastreadores GPS ilegais, que não podem ser comercializados no Brasil.

O material foi entregue com cinco meses de atraso pela empresa vencedora. Não se tratava do modelo oferecido inicialmente. E, agora que está nas mãos dos guardas, não funciona como deveria.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela compra, recebeu o produto sem ressalvas. Só depois de ser procurada pela Folha disse que os produtos ainda "não foram considerados aceitos" e que ainda não efetuou o pagamento.

O Tribunal de Contas do Município investiga o caso.

Outro Lado
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela Guarda Civil Metropolitana, disse em nota que "os equipamentos entregues estão sob avaliação e não foram considerados aceitos".

De acordo com a pasta, o pagamento de R$ 2.398.000 ainda não foi realizado.

 Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress



Fonte Folha 

MÁFIA DA MERENDA PAULISTA - Promotoria denuncia 35 acusados de envolvimento

Entre os acusados, estão empresários e o secretário de Saúde de SP, Januário Montone

Marcelo Godoy e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta sexta-feira, 9, 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa.



Jonne Roriz/AE
Secretário de Saúde de SP é acusado de receber R$ 600 mil de propina

Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.
Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação - a maior do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.

Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura de São Paulo efetuados pela máfia da merenda teriam começado em 2003, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos pelo Gedec mostram que foram pagos R$ 1,2 milhão de propinas para corruptos que trabalhavam na Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo. Na primeira quinzena de 2004, foram pagos R$ 242 mil em propinas.

Fraudes. O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram um cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda escolar para as escolas. Em vez de garantir eficiência e um custo menor, a medida significava um aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios com a merenda, pois o cartel impedia a concorrência.

O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a uma melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia da merenda ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade para as crianças. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros. Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados. Além de São Paulo, os promotores citam na denúncia pagamentos de propina para outros 22 municípios do Estado.

O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte dele era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas - no endereço de uma delas funcionava uma igreja evangélica em Indaiatuba (SP).
Fonte Estadao

    

sexta-feira, 9 de março de 2012

PANO DE FUNDO - Procon detecta aumento de até 51% nos combustíveis durante paralisação

Órgão recebeu 248 denúncias de cidadãos que pagaram mais caro pelo litro do combustível
SÃO PAULO - A Fundação Procon-SP detectou um aumento de até 51% no preço do combustível comercializado em 42 postos denunciados por consumidores na cidade de São Paulo, durante a paralisação dos caminhoneiros na capital paulista, iniciada na última segunda-feira, 5.

Veja também:
Estimativa de prejuízo dos postos de combustível é de R$ 20 milhões
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Procon recebe 200 denúncias sobre aumento de preços nos combustíveis em SP


De acordo com o órgão de defesa do consumidor, 18 postos de combustível serão autuados e 22 notificados a prestar esclarecimentos. Em apenas dois postos não foram encontradas irregularidades.

Até as 18h desta quinta-feira, 8, o Procon de São Paulo recebeu 248 denúncias de cidadãos que pagaram mais caro pelo litro do combustível.

Segundo o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, boa parte dos postos recebeu mais de uma denúncia. Alguns estabelecimentos, diz o diretor, receberam mais de 10 reclamações.

Fonte Estadão