#COPA2014 - Empréstimo ao Itaquerão vai parar na Justiça

O Ministério Público Federal vai entrar com ação na Justiça para ter acesso a documentos e contratos do futuro estádio do Corinthians.

Nesta semana, o Banco do Brasil liberou um "empréstimo ponte" no valor de R$ 150 milhões à Odebrecht, empreiteira que ergue o Itaquerão.

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Rivaldo Gomes - 6.mar.12/Folhapress

Obras da arquibancada do futuro estádio corintiano em Itaquera


A construtora se compromete a pagar o empréstimo assim que conseguir o valor do BNDES, por meio da linha de crédito usada para a construção de estádios da Copa.

Na avaliação do procurador José Roberto Pimenta Oliveira, o fato de o Banco do Brasil garantir um futuro empréstimo do BNDES faz da União "a única a assumir todos os riscos do negócio, caso ocorra inconveniente no pagamento do empréstimo por parte das instituições Corinthians e Odebrecht".

Por isso, o procurador pediu ao Banco do Brasil todos os documentos relativos ao empréstimo. A instituição se recusou a fornecer os papéis, alegando que o contrato com a Odebrecht tem "cláusulas de confidencialidade".

O próximo passo do Ministério Público Federal é tentar o acesso aos documentos pela via judicial. Nota divulgada ontem pela procuradoria fala em "medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis".

Este é o segundo "empréstimo ponte" tomado pela Odebrecht para construir o estádio do Corinthians.

O outro, de R$ 100 milhões, foi tomado do banco Santander. A construtora diz que, após os R$ 150 milhões do Banco do Brasil, tal operação não será mais necessária até a conclusão da obra.


    
Fonte Folha

LAVAGEM DE DINHEIRO - MPF pede que processo contra Daniel Dantas seja desarquivado

O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou esta semana uma apelação contra a decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro que arquivou, em novembro do ano passado, o processo que acusava o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas de lavagem de dinheiro e outros crimes. O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O processo que investigava o banqueiro foi arquivado pela 6ª Vara depois que uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas durante a operação Satiagraha. O STJ concluiu, por maioria apertada de votos, que a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência na investigação foi indevida. Por determinação do órgão, as escutas telefônicas que resultaram na ação penal contra Dantas por corrupção foram invalidadas.

O MPF entrou com o recurso porque o juiz da 6ª Vara que arquivou o processo, Douglas Camarinha Gonzales, havia determinado, antes de receber telegrama do STJ informando da decisão, que o MPF se manifestasse em 10 dias sobre provas não-contaminadas por aquelas anuladas. Quando o telegrama chegou, Gonzales alterou sua determinação e mandou arquivar o processo, argumentando que seria impossível aproveitar qualquer imputação penal lançada na denúncia do MPF por lavagem de dinheiro e outros crimes.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da apelação e responsável pelo caso, disse que o magistrado deu uma interpretação extremamente abrangente à decisão do STJ. Antes de entrar com o recurso, o MPF já havia pedido o restabelecimento da decisão anterior, que foi negado em janeiro pelo juiz.

Para de Grandis, a decisão do STJ apenas anula dois procedimentos de escutas telefônicas e a ação controlada que resultou na prisão de Daniel Dantas por corrupção. O banqueiro, portanto, ainda teria que responder por parte das acusações.

De acordo com o MPF, seis das sete imputações penais que a Procuradoria da República apresentou contra Dantas na denúncia por lavagem de dinheiro e outros crimes são derivadas de outras provas. Entre elas, estão declarações prestadas à polícia, pesquisas em bancos de dados de Juntas Comerciais, auditoria realizada na empresa Brasil Telecom e busca e apreensão do HD do banco Opportunitty, todos relacionados a fatos que ocorreram antes do início da interceptação telefônica.

Fonte Terra

Como a Universal lava o dinheiro doado pelos seus fiéis

Denúncia do Ministério Público Federal aponta como Edir Macedo e dirigentes da Igreja Universal fraudaram a Receita para comprar rádios e TVs

André Vargas @Veja



Lavagem de dinheiro, evasão e formação de quadrilha em esquema com doleiros, paraísos fiscais e empresas de fachada: tudo para ampliar o poder do bispo Edir Macedo (Reprodução de TV) 

Há quinze anos, promotores tentam provar que os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), liderados por Edir Macedo, usam as doações de fiéis para financiar, de modo fraudulento, a compra de empresas e agigantar um conglomerado de comunicação que tem como principal finalidade ampliar a influência religiosa e política desse ramo evangélico.

Em 1º de setembro, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou Edir Macedo e três integrantes da cúpula da Iurd por formação de quadrilha, estelionato, duas modalidades de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Eles são o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, a diretora financeira Alba Maria da Silva da Costa e o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que também presidiu a Iurd no Brasil. Macedo é o líder mundial da igreja.

A acusação do MPF veio à tona nesta segunda-feira. Agora, a Justiça vai decidir se aceita a denúncia e abre uma ação penal contra os integrantes da Universal. Macedo e os outros três denunciados são acusados pelo MPF de comandar e se beneficiar da lavagem de dinheiro arrecadado em cultos entre 1999 e 2005 – o período investigado. "Os pregadores valem-se da fé, do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes venderem a ideia de que Deus e Jesus Cristo apenas olham pelos que contribuem financeiramente com a igreja", cita o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira.

 Segundo a denúncia, o dinheiro das doações foi remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos e para o Uruguai, onde foi parar em contas bancárias abertas por empresas sediadas em paraísos fiscais. Criadas entre 1991 e 1992, as empresas offshore são a Investholding, sediada nas Ilhas Cayman, no Caribe, e a Cableinvest, na ilha Jersey.

Doleiros participaram da operação por intermédio das empresas de câmbio Diskline e IC, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro. Eles convertiam os reais que eram arrecadados junto aos fiéis em dólares depositados nas contas bancárias das offshores em Miami, Nova York e Montevidéu. Depois, o dinheiro era reconvertido em moeda nacional e aplicado na compra de veículos de comunicação no Brasil, todos registrados em nome de bispos e pessoas ligadas à Iurd. Em junho de 2005, João Batista Ramos da Silva foi descoberto quando tentava embarcar em um jatinho de Brasília para São Paulo com 10 milhões de reais em espécie.

A denúncia demonstra que a Iurd declarou ao Fisco somente uma parte do que arrecada nos cultos, apesar da a igreja ter imunidade tributária. Entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido mais de 5 bilhões de reais em doações. Segundo testemunhas, no entanto, o valor pode ser bem maior. "A Iurd parece aplicar junto à Fazenda Pública uma política que, nos moldes do que prega aos seus fiéis, também pode ser caracterizada como 'dizimista': declara à Receita apenas parte do que efetivamente arrecada", diz o procurador na denúncia.

Empréstimos – De acordo com a investigação do MPF, depois de passar pelas contas das offshores, o dinheiro, devidamente legalizado, era remetido de volta ao Brasil na forma de investimentos e aquisição de cotas societárias de empresas de fachada criadas pelo grupo. Os endereços principais eram a Cremo e a Unimetro. A novidade desta vez, é que a investigação apurou que os dirigentes também se beneficiavam de “empréstimos” das offshores.

Antes, a suspeita era de que apenas laranjas e pessoas de menor expressão na hierarquia eram usadas no esquema. Mas, entre 2003 e 2006, sustenta a procuradoria, a Cremo fechou três empréstimos de quase dez milhões de reais para Alba Maria da Silva da Costa. Só sete milhões de reais foram registrados. Em outra operação, a Cremo adquiriu um jatinho executivo para a Rádio Record. A investigação sugere que a Universal e as empresas fazem parte do mesmo conglomerado.

O procurador encaminhou cópia da denúncia à área cível da Procuradoria da República em São Paulo solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

Defesa – A advogada Denise Provasi Vaz, do escritório Moraes Pitombo, que representa a Iurd e o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, afirmou que a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia apresentada pelo MPF-SP. Para ela, as alegações contra os clientes de seu escritório são “ressuscitadas”. “Outras com o mesmo teor foram apresentadas, sem sucesso, ao longo dos últimos anos”, diz. A advogada lembra que, como há recursos pendentes para determinar qual tribunal tem legitimidade no caso, a denúncia do MPF pode novamente dar em nada.

 

Fonte Veja http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/como-a-universal-lava-o-dinheiro-doado-pelos-seus-fieis

MENSALÃO DO PT - Ministério Público diz que inquérito sobre mensalão não cita tesoureiro do PT

da Folha Online

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal afirma que a documentação do inquérito do mensalão sobre o corretor Lúcio Funaro não traz informações sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Funaro é antigo dono de uma corretora citada no inquérito. A instituição é acusada de comprar de parlamentares informações privilegiadas para operar no mercado financeiro.
"Tanto na documentação remetida pela PGR à São Paulo, que embasou a denúncia, quanto na própria acusação formal remetida à Justiça pelo MPF-SP, em resposta a inúmeros questionamentos da imprensa, é necessário esclarecer, não há nenhuma menção ao ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) João Vaccari Neto, atualmente tesoureiro do Partido dos Trabalhadores."
Funaro e José Carlos Batista, ex-sócio da Guaranhuns Empreendimentos, respondem em São Paulo a processo por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia que gerou a ação penal foi oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em junho de 2008.
Segundo o Ministério Público, "os documentos recebidos da Procuradoria Geral da República, que embasaram a denúncia, oferecida pela procuradora da República Anamara Osório Silva, em São Paulo, demonstram que, através da Garanhuns Empreendimentos, empresa de Funaro e Batista, se garantia a dissimulação da origem e do destino de valores que iam da SMP&B ao antigo Partido Liberal". "As transferências chegaram ao valor aproximado de R$ 6,5 milhões."
A Procuradoria informa ainda na nota que não pode confirmar se o depoimento de Funaro, concedido em Brasília, "se deu sob o instituto da delação premiada". No depoimento, revelado pela revista "Veja", o corretor contou que Vaccari atuava informalmente como representante do governo federal na intermediação de investimentos dos fundos de pensão em negócios privados.
Segundo a revista, Funaro revelou que, para incluir os fundos em negócios privados, Vaccari cobraria propina de 12% para ser repassada ao PT. O dinheiro alimentaria campanhas e serviria para a compra de apoio político.