Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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terça-feira, 20 de março de 2012

ENERGIA SOLAR - Projetos para desenvolvImento começam a sair do papel

Dezoito projetos de pesquisa em energia solar, avaliados em R$ 400 milhões, começam a ser viabilizados pelo setor elétrico; painéis fotovoltaicos, que já atraem investimentos da indústria nacional, serão instalados em parques e estádios de futebol
Fernando Scheller, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - As empresas do setor elétrico começam a tirar do papel os projetos de pesquisa e desenvolvimento que têm o objetivo de tornar a energia solar economicamente viável no País. No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou 18 propostas, que totalizam cerca de R$ 400 milhões e buscam encontrar as tecnologias capazes de derrubar o preço da energia fotovoltaica um terço do cobrado atualmente.

As empresas têm prazo de três anos para apresentar resultados. Entre os projetos apresentados, os maiores investimentos individuais são os da Tractebel, avaliado em R$ 60 milhões, e o da Companhia Paranaense de Energia (Copel), de R$ 50 milhões. Para testar a viabilidade da energia solar, empresas deverão instalar painéis fotovoltaicos em locais conhecidos de São Paulo, como o Parque Villa-Lobos (projeto de R$ 13 milhões da Companhia Energética de São Paulo - Cesp) e o futuro estádio Itaquerão (investimento de R$ 24 milhões da AES Eletropaulo).

Na corrida para ganhar conhecimento e competitividade no setor, a Cesp e a Companhia Paulista Força e Luz (CPFL) estão trabalhando rapidamente para instalar seus painéis já nos próximos meses. A Cesp informa que a assinatura do contrato para o "plantel" de energia solar no Parque Villa-Lobos será assinado no mês que vem. A expectativa é que os testes comecem até o fim de 2012. Já a CPFL já iniciou o trabalho de seu projeto - que também consumirá R$ 13 milhões - e prevê a conclusão para o início do ano que vem.

Para economizar investimentos com linhas de transmissão, a CPFL decidiu construir seu projeto na Subestação Tanquinho, em Campinas (SP). Segundo o diretor de estratégia e inovação da CPFL Energia, Fernando Mano, a capacidade instalada é pequena, suficiente para abastecer 650 clientes com consumo de 200 KWh por mês. "Estamos buscando uma forma de aproveitar melhor a insolação do Brasil. E queremos ser pioneiros nesse segmento", afirma Mano.

Como a ideia é testar tecnologias, a capacidade instalada dos 18 projetos apresentados à Aneel não será suficiente para dar qualquer relevância comercial à energia solar no País. Hoje, são oito projetos em operação no País, que tem relevância zero no total da eletricidade consumida no Brasil. Os oito projetos já em operação não envolvem as companhias elétricas, mas sim institutos de pesquisa, grandes grupos nacionais (caso da MPX, de Eike Batista) e multinacionais como a Dupont.

Preços. Hoje, o megawatt/hora de origem fotovoltaica custa pelo menos R$ 300, bem mais do que a mesma quantidade de energia proveniente de parques eólicos, vendida por cerca de R$ 100, e de usinas hidrelétricas, que fica um pouco abaixo deste patamar. Como ocorreu com a energia eólica nos últimos oito anos, a ideia é que o preço da energia de fonte solar seja reduzido a um terço do valor atual em poucos anos (leia quadro).

Um dos motivos para o atraso na energia solar é a relativa segurança energética do Brasil - um dos poucos testes a essa tranquilidade foi o apagão de 2001. Segundo Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pressão por fontes alternativas é maior na Europa, por exemplo. "Lá, eles dependem de petróleo e gás importados, que têm um impacto econômico grande, ou então do carvão, que é muito poluente", explica.

No entanto, há empresas que já fazem investimentos apostando no crescimento do setor. A Tecnometal, metalúrgica que fatura R$ 350 milhões por ano, já iniciou a produção de placas fotovoltaicas - mercado que terá de disputar com pesos-pesados internacionais, como a alemã Siemens. Segundo Bruno Topel, responsável por projetos especiais na empresa, a Tecnometal será fornecedora em pelo menos cinco dos projetos de pesquisa aprovados pela Aneel.

O executivo admite que os gastos se baseiam apenas na "fé no futuro" do setor. "Ainda estamos no dia um do ano zero da energia solar no Brasil", afirma Topel. Ele ressalta que a empresa está preparada para fornecer um sistema de placas totalmente produzido no Brasil. E diz que a aposta da Aneel na energia solar vem para validar sua crença pessoal no setor. "Venho trabalhando nisso há 30 anos. Pelo menos agora sei que não sou louco."



Fonte Estadao

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

ANDAMENTO DAS OBRAS - Curitiba - PR #Copa2014

Arena da Baixada já anuncia ter 56% das obras concluídas. Na foto, a visão
do setor que ainda requer mais esforços, exatamente ao lado do estádio
Foto: Divulgação

Curitiba, PR

Estádio: Arena da Baixada
Público planejado: 42.500 torcedores

Sumário: Com o velho conhecido Mário Celso Petraglia de volta à presidência, o Atlético-PR diz já ter 56% das obras concluídas, mas não divulga o cronograma exato de suas obras e foi o último a iniciar os trabalhos. A prioridade até aqui foram as obras externas. A Arena da Baixada é o único estádio que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014 que tem gerência própria das obras. No ano passado, o clube constituiu a Sociedade de Propósito Específico para criação de uma empresa chamada CAP S/A – Arena dos Paranaenses.

Andamento das obras: 56% concluídas

O que já foi feito: serviços de escavações, remoção de terra, contenções, fundações no terreno ao lado do estádio e início de demolições.

O que tem por fazer: construção das arquibancadas dos setores Madre Maria dos Anjos e Brasílio Itiberê e adequação da Arena como um todo aos níveis de exigência da Fifa.

Previsão de conclusão: março de 2013


4 jogos da Copa nesse estádio:

16/06 - F3 x F4
20/06 - E2 x E4
23/06 - B1 x B4
26/06 - H2 x H3

Fonte Terra
           

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

PECULATO - Deputado Estadual foi preso na quinta (26) e está em Centro de Triagem.


Ex-deputado estadual do Paraná é preso suspeito de peculato
'Escândalo dos gafanhotos', aconteceu em 2006 e envolvia alguns deputados.

Do G1 PR com informações da RPC TV Curitiba


O ex-deputado estadual Carlos Simões foi preso no início da tarde de quinta-feira (26), em Curitiba. Ele é suspeito de peculato no caso que ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, em 2006. No momento, ele se encontra no Centro de Triagem de Piraquara, na Região Metropolitana da capital.

Segundo as investigações do caso, alguns deputados estaduais da época autorizavam que os salários dos funcionários da casa fossem depositados em uma única conta corrente. Em alguns casos, as contas eram dos próprios deputados e os funcionários não trabalhavam.
 
Fonte G1PR - http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/01/ex-deputado-estadual-do-parana-e-preso-suspeito-de-peculato.html

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

VERGONHA EM CURITIBA - PR : Câmara de Curitiba aprova aumento do salário de vereadores para 2013

Foram 17 votos favoráveis e 13 contrários à proposta.
Segunda votação sobre o tema será realizada na sexta-feira.

Do G1 PR

A Câmara de Curitiba aprovou em primeira votação o aumento do salário dos vereadores para R$ 13.500. A decisão foi tomada por 17 votos contra 13, em votação que começou na tarde desta quinta-feira (15) e se estendeu até a noite. Atualmente o vencimento é de R$ 10,4 mil, de forma que o aumento será de 28%.
A oposição tentou apresentar uma emenda que reajustava o salário em 6%, de acordo com o aumento dos servidores públicos em 2011. Com a proposta, o salário dos representantes ficaria em R$ 11.784, mas ela foi rejeitada pela maioria. O 13º salário dos parlamentares também fo aprovado pela mesma votação.

Na sexta-feira deve ser realizada a segunda votação, que deve sacramentar o aumento. A mudança será válida para os vereadores que assumirem as cadeira a partir de 2013


Veja tambem VERGONHA EM VINHEDO - SP : Vereadores aprovam aumento de 61,5%
VERGONHA EM UBERLÃNDIA - MG ; Salário dos vereadores foi aprovado em R$ 15 mil e vem mais por aí 
VERGONHA EM MARINGÁ - PR : Vereadores aprovam aumento de 90% nos próprios salários; prefeito é contemplado
VERGONHA EM CAMPINAS - SP : Veja como cada vereador votou sobre o aumento de 126%

 


    

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

VERGONHA EM MARINGÁ - PR : Vereadores aprovam aumento de 90% nos próprios salários; prefeito é contemplado

Segundo legislativo, o salário dos parlamentares passa de R$ 6,3 mil para R$ 12 mil, uma elevação de R$ 5,7 mil. Prefeito de Maringá ganhará mais que o de São Paulo

pOR Marcus Ayres
Os vereadores de Maringá terão um aumento de 90% no valor de seus salários. A proposta foi aprovada na sessão desta quinta-feira (17), em regime de urgência. Segundo a assessoria de comunicação do legislativo, o salário dos parlamentares passa de R$ 6,3 mil para R$ 12 mil, uma elevação de R$ 5,7 mil.

A medida busca equiparar o subsídio dos vereadores ao dos secretários municipais, que atualmente recebem R$ 8,3 mil por mês. A elevação é muito maior do que a inflação registrada no ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 6,97% nos 12 meses encerrados em outubro
.
saiba mais
John Alves pede licença da Câmara e presidente do PMDB assume vaga Câmara aprova convênio para reforma da Praça da Catedral Câmara terá que exonerar pelo menos outros 20 funcionários até dezembro

Os secretários também foram beneficiados com o projeto com um aumento de 43,9%. O presidente da Câmara - que pelo acúmulo de funções recebe cerca de 50% a mais do que os demais vereadores - passaria a ganhar R$ 18 mil, elevação de 87,3%.

O reajuste é válido para a próxima legislatura (2013-2016). A proposta apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovada em primeira discussão por 10 votos a 3. Votaram contrários ao projeto os vereadores: Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB) e Mário Verri (PT).
Segundo Henrique, os parlamentares foram pegos de surpresa. “Não sabíamos que a proposta entraria hoje [quinta-feira], até porque ela poderia ser votada no ano que vem. A legislação permite que o subsídio dos vereadores seja de até 60% do valor pago aos deputados. Mesmo assim, acredito que somente a correção da inflação - de 6,97% em outubro - já seria o suficiente, pois os vereadores têm atividades paralelas ao serviço legislativo", explicou.

Em setembro deste ano, o líder do governo na Câmara, Heine Macieira (PP) chegou a dizer que não havia “clima” para estabelecer um subsídio acima de R$ 9,4 mil. Um valor menor do que este implicaria em defasagem, já que em 2004 e 2008 o aumento dos salários foi rejeitado para os vereadores que assumiram nas gestões seguintes. “O meu posicionamento basicamente defende a valorização do vereador”, declarou na ocasião.

Observatório Social critica aumento

O presidente do Observatório Social de Maringá, Carlos Anselmo Correa, criticou duramente o reajuste aprovado pelos vereadores. “Se nós levarmos em consideração a produtividade do nosso legislativo e a disponibilidade dos vereadores, este é um salário muito elevado. Se também lembrarmos o salário mínimo do trabalhador brasileiro, este reajuste torna-se mais agravante”.

Salário do prefeito aumenta para R$ 25 mil
O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (17) também eleva os subsídios do prefeito de Maringá em 44,1%. O salário do chefe do executivo vai subir dos atuais R$ 17,3 mil para R$ 25 mil, valor maior do que o pago atualmente ao prefeito de São Paulo (SP), que recebe R$ 20 mil. Já o próximo vice-prefeito de Maringá receberá mensalmente R$ 12 mil, aumento de 43,9%.

A matéria ainda prevê o aumento de 46,5% no subsídio do presidente do legislativo, que pelo acúmulo de funções recebe cerca de 50% a mais do que os demais vereadores. Pela proposta, o salário subiria dos atuais R$ 9,6 mil para R$ 14,1 mil. Se o projeto for aprovado, ele será válido para a próxima legislatura (2013-2016)

 fONTE http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1193242&tit=Vereadores-aprovam-aumento-de-90-nos-proprios-salarios-prefeito-e-contemplado


    

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

FRAUDE NO BOLSA FAMÍLIA - Índios de países vizinhos se nacionalizam para obter benefícios do governo

      
Família peruana, a mãe Jurandina Parente Adan e o pai (E), Ortega Pereira Torres (Daniel Camargos/EM/D.A Press)
Família peruana, a mãe Jurandina Parente Adan e o pai (E), Ortega Pereira Torres

Benjamin Constant (AM), Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) — Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa Família: ser brasileiro. Mas, diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensal. O Correio Braziliense/Estado de Minas percorreram aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalham como funciona a fraude. A nacionalização — que, além do recebimento do Bolsa Família, almeja a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade — é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma Certidão de Nascimento especial para os índios. No documento, reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas — quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega —, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

Com o Rani em mãos, o índio estrangeiro vai ao cartório de registro civil e consegue a Certidão de Nascimento tradicional. A partir daí, todos os documentos se tornam possíveis: Carteira de Identidade, CPF e título de eleitor. A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil.

Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, 20 famílias de índios peruanos e colombianos integram a comunidade com pouco mais de 800 índios Ticunas. O cacique Américo Ferreira detalha como os índios passam a receber os benefícios: “Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e, depois, os dos filhos”.

A família do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan está entre os beneficiados. Jurandina diz que os R$ 166 do Bolsa Família são fundamentais para a sobrevivência. O casal tem seis filhos e, sem o dinheiro dado pelo governo brasileiro, não poderia comprar itens de sobrevivência. O rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao Rani forjado.

No sul do Brasil, na aldeia Ocoy (PR), a realidade não é diferente. O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase a metade do habitantes é do Paraguai. Mas a origem não impede que os estrangeiros recebam o benefício. “Quem não tem o documento brasileiro está fazendo de tudo para conseguir”, conta. É o caso de Eugênio Ocampo e Silvina Benitez. Com seis filhos, eles recebem mensalmente R$ 230 do Bolsa Família. Desde que saíram do Paraguai, vivem em uma casa simples na fronteira com o país natal. Ambos falam muito pouco o português, se comunicam em guarani.

Sem solução
As esferas públicas envolvidas com a questão indígena nas regiões de fronteira conhecem o golpe, mas alegam ter dificuldade para combatê-lo. O coordenador de proteção social da Funai, Francisco Oliveira de Souza, tenta minimizar as fraudes dizendo que o critério da etnia é feito pelo reconhecimento dos pares. “Se há desvio, é com a conivência dos indígenas da comunidade”, acusa. Souza faz uma digressão histórica e explica que o fato de um indígena nascer em um país vizinho não é relevante para a etnia. “Os limites internacionais foram marcados pelos brancos”, ressalta. Além disso, segundo ele, muitos índios não sabem precisar em qual lado da fronteira estão. A Funai estuda uma forma de diminuir as fraudes, mesmo não considerando o golpe abrangente. “Queremos formar um banco de dados com todos os registros indígenas.”

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que “se o cidadão está documentado como residente no território nacional e preenche todos os requisitos para ser incluído no Cadastro Único e sendo a documentação autêntica, o gestor municipal não pode negar o cadastramento e o MDS não pode impedir que ele seja selecionado como beneficiário do Bolsa Família”.

Responsável pelo cartório do segundo ofício de Tabatinga e pelo de primeiro ofício de Benjamin Constant, Abdias Pereira de Oliveira explica que os índios fraudadores alegam falar somente a língua do seu povo — no caso, a ticuna — e contam com um tradutor, que atua sabendo do golpe, para conversar com o tabelião. “O Brasil tem tudo: saúde, educação, aposentadoria e um monte de benefício. Por isso, eles ficam tentando se passar por brasileiros. Quando percebo, não faço a certidão e levo o caso para a Justiça”, explica. Recentemente, o cartório fez uma campanha de registro e expediu a documentação para 1,5 mil índios. “Visitei 19 comunidades afastadas e vi apenas um posto da Funai. Não tem como o funcionário do cartório conhecer tudo. O registro é feito na base da palavra”, detalha o tabelião. Em Tabatinga, mais de 2 mil índios recebem o Bolsa Família, o que corresponde a quase metade dos beneficiados na cidade: 4.148.

Professor da Universidade Estadual do Amazonas, Sebastião Rocha de Souza percebe modificações com o aumento dos benefícios para os índios. “Eles começaram a exercer a cidadania, mas também adquiriram o vício de ficar esperando a ajuda chegar”, pondera. De acordo com ele, índios deixaram de pescar, fazer artesanato e até de se dedicar à agricultura, contando exclusivamente com o amparo do governo. “Muitas passaram a fazer questão de engravidar para conseguir o dinheiro do auxílio-maternidade”, lamenta o educador.

Inquéritos na PF
O delegado da Polícia Federal de Tabatinga, Gustavo Pivoto, entende que falta um controle maior dos órgãos do governo federal, principalmente da Funai. Na delegacia regional, existem diversos inquéritos que investigam falsificações de documentos realizadas pelos índios da região, segundo ele. “Tem indígena responsável pelo cadastro que quer se eximir da responsabilidade”, lamenta.
Reginaldo comprou um freezer com o dinheiro do auxílio-maternidade (Daniel Camargos/EM/D.A Press)
Reginaldo comprou um freezer com o dinheiro do auxílio-maternidade

Sapatos, cadernos e drogas

Creuza Santiago Jaguari está grávida do nono filho. O marido dela, Reginaldo Guilherme Cordeiro, faz planos do que comprar com os seis meses de salário mínimo referentes ao auxílio-maternidade. “Um computador para ajudar os meninos na escola”, vislumbra. Com o dinheiro que recebeu dos outros filhos, ele já adquiriu um motor de barco e um freezer. O mais novo dos meninos do casal tem dois anos e o mais velho, 17. A família recebe R$ 231 de Bolsa Família mensalmente. “Compro lápis, caderno, borracha e, quando sobra um pouco, uso para comprar comida”, afirma Creuza.

São índios Ticunas e moram na aldeia de Umariaçu, em Tabatinga (AM). Com quase 6 mil habitantes, o local é semelhante a um bairro humilde de uma cidade grande, com casas de alvenaria sem acabamento que se juntam a outras de madeira. O trânsito frequente de motocicletas e até residências funcionando como lan houses mostram que mudou muito o cotidiano dos índios do século 21.

No fim do mês passado, a Polícia Federal (PF) prendeu, na aldeia, dois colombianos com diversas armas e munições de grosso calibre. O arsenal era composto por lançador de granada, mais de uma dezena de granadas e fuzis de fabricação belga, sendo um deles com o emblema do Exército peruano. Havia também submetralhadora .40 e centenas de munições.

De acordo com a PF, os presos trabalhavam para o peruano Jair Ardela Michue, um dos maiores traficantes da tríplice fronteira, preso em março deste ano. Um dia depois, mais armamento foi encontrado em Belém do Solimões, outra aldeia indígena ticuna. O delegado da PF de Tabatinga, Gustavo Pivoto, afirma que o aliciamento de indígenas por organizações criminosas é intenso na região. Índios são usados para transportar drogas e armas e despistar a ação da polícia. O atrativo é sempre o mesmo: dinheiro. “O indígena está contaminado com os valores dos que não são indígenas”, avalia o professor da Universidade Estadual do Amazonas Sebastião Rocha de Souza, que faz parte da coordenação que prepara professores indígenas do Alto Solimões. (DC)

FOnte Correio Brasiliense Índios de países vizinhos se nacionalizam para obter benefícios do governo

sábado, 5 de novembro de 2011

SAUDE NO PR - Prestes a fechar, hospital da região de Curitiba dá alta para pacientes

Verba da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré foi reduzido em 75%.
Os 45 leitos do hospital estão vazios; centro cirúrgico está inoperante.


Do G1 PR, com informações da RPC TV Curitiba                                
   



Um hospital privado de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, que é mantido com dinheiro público está prestes a fechar e por isso os médicos deram alta para os pacientes. Os 45 leitos do hospital estão, limpos, arrumados, porém, vazios. O centro cirúrgico do local não funciona há dois anos.

Até maio deste ano, 20 médicos trabalham no hospital. Hoje, são dois e o repasse da Secretaria Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré reduziu em 75% a verba repassada para o hospital. Os administradores dizem que o dinheiro acabou e não há como receber pacientes.

Em 2009, o convênio com a prefeitura foi interrompido. O Ministério Público (MP) denunciou a diretoria do hospital por desvio de verbas, algumas pessoas foram presas e a ação está na Justiça para julgamento.

Segundo Cláudio Camilo, atual diretor-geral do hospital, foram dispensados R$ 100 mil para depósito na conta do hospital. Esse dinheiro, de acordo com Camilo, faz parte de um repasse da Secretaria Estadual de Saúde que deve R$ 600 mil.

A secretaria informou, entretanto, que os repasses estão em dia e que os valores foram reduzidos porque muitos internamentos foram considerados desnecessários. O hospital passa agora por uma auditoria

Fonte g1  http://t.co/rEIo3OZO

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CASSAÇÃO - Deputado cassado no PR se livra de punição por erro(???) do TRE

O deputado estadual do Paraná Bernardo Ribas Carli (PSDB), 25, livrou-se, nesta segunda-feira (24), de ser cassado pela Assembleia Legislativa do Estado por causa de um erro de redação.

Na semana passada, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná cassou o mandato do deputado por captação ilícita de recursos e prestação irregular de contas na campanha de 2010.


Divulgação

Deputado Bernardo Ribas Carli

O ofício enviado à Assembleia pela Justiça, porém, pedia a perda da vaga de "deputado federal" --Carli é deputado estadual.

Por "questão de ordem", a presidência da Assembleia decidiu encaminhar o caso à procuradoria da Casa e adiou a cassação do político.

A defesa de Carli pede que a cassação seja suspensa até o julgamento de todos os recursos interpostos pela defesa --pedido que já foi negado pelo TRE. Os advogados do deputado já entraram com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o TRE, um novo ofício, corrigido, deve ser enviado à Assembleia ainda hoje para permitir a cassação de Carli.

No lugar dele, que é suplente de Osmar Bertoldi (DEM), atual secretário municipal de Curitiba, deve assumir o segundo suplente da coligação, Antonio Carlos Belinati (PP).

Belinati é filho do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati --que, em 2000, foi cassado do cargo por denúncias de corrupção.
Fonte Folha

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

FOMINHA - Rossoni, Presidente da Assembleia do PR recebe salário em dobro

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO 

Eleito com a promessa de moralizar a Assembleia Legislativa do Paraná --palco de escândalos em 2010--, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), recebe salário em dobro, ultrapassando o teto do funcionalismo.

Ao todo, o presidente ganha R$ 40 mil por mês. O salário de um deputado estadual no Paraná é de R$ 20 mil. De acordo com a Constituição, o salário do funcionalismo não pode ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 26.700.

O pagamento extra recebido por Rossoni existe graças a um decreto de 1992, que após a publicação passou a beneficiar com mais um salário quem ocupa a presidência da Assembleia. Além de Rossoni, outros quatro deputados que ocuparam a presidência nos últimos 20 anos receberam o benefício.

O benefício foi revelado após a publicação de um decreto no "Diário Oficial" da Casa, no dia 28 de setembro. O novo decreto estabelecia que o salário duplicado seria estendido para o primeiro e o segundo-secretário da Assembleia.

Após a revelação, Rossoni disse que cancelou, anteontem, o decreto que estendia o pagamento. Ele afirmou que também revogou nesta semana o decreto de 1992 que garantia o pagamento extra para os ocupantes do cargo de presidente. Segundo Rossoni, o dinheiro era uma verba de representação.

O ato de revogação, no entanto, ainda não foi publicado no "Diário Oficial". Segundo a Assembleia, isso deve ser feito na quinta-feira (13).

"Era uma coisa legal, mas difícil de defender. Decidi revogar para não pôr em risco minha autoridade quando estão sendo executadas importantes reformas moralizadoras na Casa. Vou ser o primeiro presidente de Assembleia sem verba de representação em todo o país", disse Rossoni.

Desde que assumiu a presidência da Assembleia, em fevereiro deste ano, Rossoni promoveu diversas mudanças na administração. Ele trocou os diretores e exonerou os ligados ao ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, apontado pelo Ministério Público como chefe de um esquema que desviou recursos da Casa.

Em fevereiro, Rossoni chegou a pedir que a Polícia Militar cercasse a sede da Assembleia para impedir a volta de seguranças que, segundo ele, estavam ameaçando deputados.

Em 2010, a Assembleia foi sacudida por escândalos na contratação de funcionários fantasmas e pela falta de transparência na publicação de atos oficiais. O caso foi revelado pelo jornal "Gazeta do Povo", de Curitiba. 
Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 100 milhões foram desviados da Assembleia entre 1994 e 2010

domingo, 27 de março de 2011

PARANÁ - Regalia de secretários é caso único no país

Os deputados Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli se licenciaram para ocupar cargo no governo, mas mantêm vantagens, como gabinete e verba de ressarcimento
Publicado em 27/03/2011 | ROSANA FÉLIX









As regalias que os secretários estaduais Durval Amaral(foto) e Luiz Claudio Romanelli ainda desfrutam na Assembleia Legislativa do Paraná, da qual se licenciaram dos cargos de deputado, são únicas no Brasil. Os dois, apesar de fazerem parte do Executivo, mantêm seus gabinetes e 19 funcionários no Legislativo, a um custo anual de pelo menos R$ 417,6 mil em salários – valor que pode até dobrar, caso sejam pagas gratificações. Em nenhuma das outras 26 assembleias legislativas do país foram localizados gabinetes montados para quem assumiu alguma secretaria. Segundo levantamento feito pela reportagem, cerca de 50 deputados estaduais estão nesta situação. Na Câmara Federal, da qual se licenciaram 46 parlamentares, também não é permitida a manutenção de gabinetes.
Além disso, Amaral e Romanelli ainda utilizam a verba de ressarcimento da atividade parlamentar, que subsidia gastos típicos do mandato. A cota de cada parlamentar é de R$ 15 mil mensais, sendo que o saldo não utilizado pode ser aproveitado nos meses seguintes. Em janeiro e fevereiro, os dois gastaram juntos quase R$ 48 mil com combustível, telefonia, refeições e gráficas. Ao longo deste ano, se eles mantiverem a média de gastos, vão pedir o ressarcimento de R$ 298,8 mil -- mas esse valor, pela lei, pode chegar a até R$ 360 mil.
Defesa
Deputados se amparam na lei
Os secretários Luiz Claudio Romanelli e Durval Amaral dizem que estão amparados legalmente para manterem a estrutura de gabinetes na Assembleia. Eles foram questionados sobre o fato de a situação do Paraná ser única em todo o Brasil. Romanelli argumentou que outros legislativos podem adotar a prática. “No Paraná, a lei regulamenta a licença para o exercício de cargo no Executivo. Não conheço a realidade de outros estados, mas é certo que devem ter como prática o que era feito antigamente na Assembleia paranaense, ou sejam nas brechas da lei”, afirmou, por meio de e-mail enviado à reportagem.
Segundo o peemedebista, ele mantém uma estrutura mínima na Assembleia. “É para atender de forma ininterrupta os municípios que me elegeram. Tenho equipes distintas sobre a minha coordenação. Não seria justo misturar este atendimento, com a equipe técnica que formei para promover a gestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda”, acrescentou.
Durval Amaral preferiu não comentar o caso ontem. Segundo sua assessoria de imprensa, não havia nada a acrescentar em relação ao divulgado por ele no início do mês, na primeira reportagem da Gazeta sobre o tema. Na ocasião, ele havia afirmado que a “manutenção de uma estrutura mínima na Assembleia é necessária para o prosseguimento do trabalho parlamentar, atendendo às demandas da sociedade e dos municípios” que representa. (RF)
Somando a verba de gabinete e os salários dos funcionários, o custo da estrutura dupla dos secretários será de pelo menos R$ 716,4 mil. Isso se não for paga nenhuma gratificação extra, o que pode até dobrar os salários. O valor representa um gasto duplo porque as cadeiras de Durval e de Romanelli na Assembleia foram ocupadas pelos suplentes Duílio Genari (PP) e Elton Welter (PT), respectivamente -- Welter deixou a vaga por decisão da Justiça para Gilberto Martin (PMDB). Ou seja, a Assembleia Legislativa, que tem 54 deputados, está usando dinheiro público para manter 56.
Comparação
A Gazeta do Povo já havia noticiado, na edição de 3 de março, que os dois secretários mantinham funcionários na Assembleia. Eles justificaram que a estrutura era ne­cessária para atender suas bases elei­torais. Mas, conforme o le­van­tamento feito pela reportagem nos legislativos estaduais e no Con­gresso nos últimos dias, nenhum dos cerca de 100 políticos que estão na mesma situação usam duplamente a estrutura pública.
Em São Paulo, por exemplo, os dois deputados estaduais mais votados, Bruno Covas (239,1 mil votos) e Paulo Barbosa (215 mil), ambos do PSDB, deixaram a Assembleia para assumir cargos no Executivo. O segundo mantém um escritório político para atender o eleitorado na sua base, em Santos. Segundo a assessoria de imprensa de Barbosa, a manutenção do local e o pagamento do salário de cinco funcionários “sai do bolso” do próprio tucano.
O uso da verba de gabinete também é vetado nos outros legislativos, conforme as informações prestadas pelas assessorias à reportagem. O único benefício dos paranaenses que se repete em outros estados é referente ao próprio salário. Muitos deputados que assumem secretaria optam pelo salário do Legislativo, que costuma ser maior do que o oferecido pelo Executivo. No caso do Paraná, os valores são de R$ 20 mil e R$ 18,9 mil, respectivamente.
Os dois secretários foram beneficiados pela Lei n.º 16.750/10, aprovada pela Assembleia em dezembro passado. Ela foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB) no dia 6, poucos dias depois de surgirem os primeiros boatos de que Romanelli ocuparia a Secretaria do Trabalho. Nesse mesmo dia, o próprio Romanelli deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela foi aprovada pelo plenário no dia 15 e sancionada pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) no dia 29, dois dias antes do fim do mandato.
“Mesmo existindo uma lei, ela pode ser considerada contrária aos pilares da boa administração pública, como o zelo pelo dinheiro público e o princípio da eficiência”, observa o advogado Alessandro Balbi Abreu, presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB em Santa Catarina. Na opinião dele, Durval e Romanelli podem vir a ser responsabilizados pelo mau uso da verba pública. “O mandatário é responsável. O Ministério Público pode requerer a devolução do dinheiro hoje mesmo ou até no final do mandato.”
Entretanto, o advogado Luiz Armando Badin, especialista em Direito Público, pondera que a lei serve como “blindagem” aos secretários. “Esse tipo de norma não é comum no Brasil, e tem a constitucionalidade duvidosa. Mas é preciso fazer uma análise aprofundada antes de se falar em improbidade administrativa.” Segundo ele, é preciso verificar se a lei tem justificativa do ponto de vista do interesse público. “Claramente é uma lei corporativa que atende aos interesses dos deputados locais. Mas qual é a vantagem do poder público em custear gastos de um deputado que está licenciado, e que tem outra estrutura no Executivo?”

terça-feira, 15 de março de 2011

MÁFIA DAS MULTAS Prefeitura de Curitiba, cancela contrato com a empresa Consilux

Prefeito Luciano Ducci disse que vai estatizar o sistema de radares. Urbs e Diretran devem assumir o controle do sistema
O prefeito de Curitiba Luciano Ducci afirmou, nesta terça-feira (15), que pediu o cancelamento do contrato com a empresa Consilux Tecnologia. “Pedi à Procuradoria do Município para rescindir o contrato com a empresa Consilux e, ao mesmo tempo, pedi para que a Urbs e a Diretran assumam o sistema. Nós vamos estatizar o sistema de radares”, disse Ducci.

Sobre a anulação de multas de radares, que foi apresentado em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo, Ducci chamou o procedimento antiético. “O radar é importante para proteger vidas, precisamos resgatar a confiabilidade no sistema”, explicou o prefeito de Curitiba.

ELOÁ CRUZ, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO, E HELIBERTON CESCA

segunda-feira, 14 de março de 2011

Prefeitura de Curitiba vai apurar irregularidades da 'indústria da multa'

Prefeito determinou abertura de procedimento administrativo pela Urbs.
Deputados da oposição pedem criação da 'CPI dos Radares'.

Do G1 PR
O prefeito Luciano Ducci determinou nesta segunda-feira (14), a abertura de procedimento administrativo pela Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) para apuração de possíveis irregularidades na execução de contrato pela Consilux Consultoria e Construções Elétricas. O prefeito também determinou que a Urbs notifique judicialmente a Consilux.
A Consilux foi citada na reportagem do Fantástico, no último domingo (11), sobre as irregularidades no serviço de implantação de radares e lombadas eletrônicas em outras cidades brasileiras. Em Curitiba, a Consilux foi contratada pela Urbs  para locação, manutenção e operação de 140 radares.
A oposição, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), também reagiu a reportagem e protocolou na tarde desta segunda-feira (14) um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção. Os vereadores pedem a convocação do Presidente da URBS para explicações e esclarecimentos sobre o contrato feito entre a Prefeitura de Curitiba e a Consilux.
 

domingo, 20 de fevereiro de 2011

BOCA LIVRE NO PR - Pacotes de viagens e estadas em hotéis de luxo. Distribuição de panetones e brindes no fim de anoo

Parlamentares aumentaram em 53% as despesas com verba de ressarcimento no fim do ano. Dinheiro foi usado em pacotes de viagens e pagamento de “boca-livre” para aliados em restaurantes

Publicado em 20/02/2011 | SANDRO MOSER E ROSANA FÉLIX

Pacotes de viagens e estadas em hotéis de luxo. Distribuição de panetones e brindes no fim de ano. As habituais reuniões “boca-livre” com aliados em restaurantes, além de gastos exagerados com propaganda pessoal e no consumo de combustíveis. Foi assim que os deputados estaduais do Paraná “limparam” o caixa das verbas de ressarcimento dos gabinetes em dezembro. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo, eles gastaram R$ 1,1 milhão nesse mês, contra uma média de R$ 773,8 mil registrada ao longo de 2010. Ou seja, um aumento de 53%.


Com o dinheiro gasto pelos parlamentares em dezembro, seria possível comprar 5 mil cestas básicas, por exemplo. Isso mostra que, mesmo com o recesso de quase duas semanas – a Assembleia fechou as portas em 17 de dezembro, e funcionou por apenas 12 dias úteis – os deputados não economizaram nas despesas.

Assessores ficaram em hotel de luxo
A verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Paraná foi usada para pagar a hospedagem de três assessores do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), atual secretário estadual do Trabalho, em um hotel de luxo em Foz do Iguaçu. No mês de dezembro do ano passado, o peemedebista apresentou gastos relacionados sob a rubrica de “despesa de hospedagem e estadia” de R$ 4.728,45.
Gastança é afronta ao direito
O esforço dos deputados em gastar até o limite a verba anual de ressarcimento afronta os princípios do direito administrativo e mostra uma inversão da lógica por parte dos parlamentares. Os deputados acabam criando gastos nos meses finais do ano para usar até o limite o dinheiro a que têm direito. No entanto, a verba foi criada para pagar despesas estritamente necessárias para o mandato.
Alimentação
Verba paga panetone no Natal
A ex-deputada estadual Rosane Ferreira (PV), hoje na Câmara Federal, apresentou à Assembleia uma nota de R$ 3,5 mil para ressarcimento de “serviço de fornecimento de alimentação” em uma confeitaria na Cidade Industrial de Curitiba. A reportagem da Gazeta do Povo foi até o local e apurou que o gasto inclui a compra de mil panetones pela deputada. De acordo com informações prestadas por funcionários da confeitaria, uma única nota fiscal foi emitida em nome de Rosane, incluindo os gastos de lanches de alguns assessores da parlamentar e o valor dos cerca de mil panetones que foram encomendados no dia 5 de dezembro e entregues no dia 12 daquele mês.
Os confeitos foram distribuídos na semana do Natal em Araucária, reduto eleitoral de Rosane, na região metropolitana de Curitiba. A assessoria de imprensa da deputada reconhece que fez a distribuição de panetones, repetindo uma “tradição” de outros anos, mas negou que os panetones tenham sido comprados com verba de ressarcimento. Segundo a assessoria, os gastos apresentados à Assembleia se referem apenas a refeições feitas por assessores da deputada durante o ano e cobradas numa única nota fiscal.
Essa prática é bastante comum, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem. Outros admitem que bancam, com verba da Assembleia, almoços ou jantares para aliados, em encontros políticos. Não há uma regra definida sobre os limites da verba indenizatória para alimentação.
O professor de Ciência Política e Direito Constitucional Carlos Luiz Strapazzon diz não ser possível julgar a prestação de contas dos deputados, já que a Assembleia não determinou regras detalhadas para o ressarcimento das despesas. E esse, na verdade, seria o problema. “A Assembleia deveria, por exemplo, estipular um número de refeições e o teto de gastos, como as empresas adotam. Entretanto, o Legislativo não estipula uma norma e os abusos são frequentes”, diz.


Apesar do alto valor movimentado, os parlamentares agem completamente dentro da lei. Pelas normas do Legislativo paranaense, cada gabinete tem direito a um ressarcimento de R$ 15 mil mensais, para custear gastos com combustível, alimentação, hospedagem, divulgação da atividade parlamentar, entre outros. Porém o saldo que não é usado vai acumulando para os meses seguintes, e muitos deputados aproveitam para “torrar” o dinheiro em dezembro. Os gastos com alimentação, por exemplo, atingiram uma média de R$ 136,8 mil entre janeiro e novembro. Em dezembro, essa rubrica saltou para R$ 177 mil.



Levantamento feito pela reportagem com os dados de 2009 já mostrava essa tendência. No segundo semestre daquele ano, quando a publicação dos dados começou a ser feita, as despesas médias dos 54 deputados foi de R$ 745.742 no período entre agosto e novembro. Em dezembro, no entanto, essa quantia subiu para R$ 982.631,71.



Os deputados argumentam que gastam mais no fim do ano porque quitam as dívidas acumuladas nos meses anteriores. Entretanto, os dados tabulados pela Gazeta do Povo mostram que os gastos nos outros meses de recesso – janeiro e julho – também são elevados. “Já que há uma redução significativa da atividade parlamentar nos meses de recesso, seria interessante limitar ou vetar alguns gastos nesse período”, afirma o economista Evilásio Salvador, professor de políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB).



A verba de ressarcimento é regulada pelas resoluções n.º 003/2004 e 003/2009. Há algumas limitações, como destinar no máximo 30% do valor total para gastos com combustíveis. Essa é a única despesa cujo saldo não é cumulativo. A maioria dos deputados costuma gastar em torno do teto mensal – R$ 5 mil. Os parlamentares também têm direito a cotas de transporte de R$ 9,3 mil e cota postal e telefônica de R$ 3,2 mil. Mas esses gastos não constam do Portal da Transparência.



Dezembro também registra um salto no gasto com correio. Os 54 deputados usaram, em média, R$ 20 mil entre janeiro e novembro em serviços postais. Em de­­zembro, a despesa foi quase quatro vezes maior: R$ 75 mil. Não por acaso, no Natal, milhares de paranaenses receberam em casa mensagens de boas festas de deputados.



De acordo com o regimento interno da Assembleia, a verba de ressarcimento é um recurso destinado, exclusivamente, ao atendimento das despesas de custeio realizadas pelo deputado no exercício do seu mandato.



Só podem ser reembolsadas mediante requerimento e comprovação do ato específico que a motivou. Os valores gastos são ressarcidos mediante apresentação de notas fiscais, que passam por checagem na Comissão de Tomada de Contas da Assembleia antes da devolução do dinheiro aos deputados.



Colaborou Guilherme R. Storck.