AUMENTO DE VEREADORES - Vereadores de BH desistem do aumento de salário de 61,8%

Proposta de reajuste de vencimentos dos parlamentares, de R$ 9 mil para R$ 14 mil, foi vetada

Marcelo Portela, de O Estado de S. Paulo
BELO HORIZONTE - Em pleno ano eleitoral, os vereadores de Belo Horizonte cederam à pressão popular e, apesar de discursos contrários, mantiveram o veto do Executivo municipal ao projeto que aumentava em 61,8% os salários dos parlamentares. Mesmo com voto secreto, 21 vereadores foram favoráveis à posição do Executivo, que alegou inconstitucionalidade do projeto. Dez parlamentares votaram pela derrubada do veto.

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Bastante tumultuada, a sessão teve que ser suspensa em alguns momentos por causa de protestos dos manifestantes que lotaram as galerias e entoavam a marchinha vencedora de concurso carnavalesco na capital, "Na Coxinha da Madrasta". A música faz referência aos gastos de R$ 62 mil da verba indenizatória por parte do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), com lanches no estabelecimento de sua madrasta.

Durante a sessão, o vereador Leonardo Mattos (PV) fez a mais ferrenha defesa da derrubada do veto e acusou o prefeito de "desrespeitar" a "soberania" da Câmara. "O prefeito veta tudo. Não tem a menor consideração com o poder Legislativo", disse. E afirmou que Lacerda foi "oportunista" ao vetar o projeto, após diversos protestos nas ruas da capital e nas redes sociais na internet.

Mattos disparou também contra os colegas ao lembrar que a maioria da Casa foi favorável ao reajuste. "Todos os vereadores assinaram o documento em que se comprometiam com o projeto", declarou. O aumento foi aprovado na última sessão ordinária de 2011 e faria os salários saltarem de R$ 9 mil para mais de R$ 15 mil. Na ocasião, o texto foi aprovado com 22 votos favoráveis e apenas três contrários.

 Fonte Estadão 

QUERO AUMENTO !!! - Juízes federais entram com ação no STF pedindo reajuste salarial

Entidade que representa os magistrados quer reposição da inflação

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Juliana Castro

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BSB- Brasília (DF) -Brasil - 28/03/2011 - PA - O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.
André Coelho - 28/03/11 / O Globo

RIO – A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo um reajuste de 4,08%, índice que representa a perda inflacionária relativa ao ano passado. Segundo o presidente da entidade, Gabriel Wedy, a Constituição prevê desde 2005 que os salários dos magistrados sejam reajustados em cada ano, de acordo com a inflação do ano anterior.

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Wedy diz que nos últimos sete anos as perdas salariais chegam a 33%, pois desde 2005 houve um único reajuste, de 8%, em 2008.

- O Congresso Nacional, pressionado pelo Executivo, está descumprindo a Constituição ano após ano. Então, cabe agora ao STF restabelecer a ordem constitucional violada – afirma o presidente da Ajufe.

Todos os anos o Supremo envia ao Congresso um projeto de lei em que dispõe sobre o reajuste da magistratura. Mas os parlamentares votam o Orçamento da União sem a previsão de reajustes para os servidores do Poder Judiciário, como aconteceu este ano.

A Ajufe já havia entrado com outras duas ações no Supremo, uma em 2009 e outra em 2011, mas ainda aguarda a apreciação das medidas.

- Não queremos aumento, queremos reparar a perda inflacionária – diz o presidente da entidade, afirmando que nenhuma outra categoria teve tamanha perda, levando-se em conta este período.

Em seu site, a Ajufe atacou o Legislativo:

“É de se referir que a magistratura federal brasileira arrecada 10 bilhões de reais por ano em média nas suas Varas de Execução Fiscal segundo dados do CNJ sendo uma justiça superavitária. O Poder Executivo terá gastos com pessoal no ano de 2012 superiores a R$203 bilhões remunerando, inclusive, 22 mil cargos em comissão, com salário médio de R$ 21, 7 mil, sem prestação de concurso público, como noticiado pela imprensa nacional”.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/juizes-federais-entram-com-acao-no-stf-pedindo-reajuste-salarial-3857476#ixzz1lF1CrQjT

VERGONHA EM BELO HORIZONTE - MG ; Vereadores aprovam aumento de 61% nos próprios salários

Rayder Bragon

Do UOL Notícias, em Belo Horizonte


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Vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta sexta-feira (16), por 22 votos a favor e 3 contrários, projeto de lei que reajusta os próprios salários em 61,8% e passará a valer a partir de 2013, quando começa a próxima legislatura. Dos atuais R$ 9.200, os parlamentares passarão a ganhar R$ 15 mil, o que representa 75% do que ganha um deputado estadual.

A justificativa para o aumento, que foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, baseou-se no lastro dado pela Constituição Federal, que permite a remuneração nesse percentual para cidades com mais de 500 mil habitantes.

“De forma a evitar qualquer problema quanto ao cumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, trouxe o projeto de lei nº 2.045/11, que foi aprovado em tempo recorde.

Conforme o texto, os vencimentos dos políticos ainda serão reajustados anualmente pelo valor do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) apurado no ano anterior.

A vereadora Neuzinha Santos (PT) afirmou ter votado contra o projeto e disse que ele não se justifica por conta, segundo ela, da crise financeira mundial que afeta, principalmente, os mercados europeus e poderá atingir o Brasil.

“Eu considero que nós estamos vivendo um momento de uma crise [financeira] mundial muito grave. O Brasil está preparado para enfrentar a crise, mas não podemos descartar que ela produzirá efeitos, mesmo que minorados, no país”, disse.

A parlamentar ainda considerou que o aumento encontrará críticos severos na população belo-horizontina, que enfrentou uma quinta-feira caótica na cidade por conta de estragos da chuva.

“Nós estamos em um dia muito triste para Belo Horizonte. Pessoas tiveram suas casas destruídas pela chuva. Não era o momento indicado para se discutir um aumento nesses percentuais”, afirmou.

Outro que votou contra foi o vereador Iran Barbosa (PMDB). O político afirmou ser favorável apenas ao reajuste que permitisse a recomposição da perda salarial dos vereadores provocada pela inflação dos últimos quatro anos.

O OUTRO LADO

 O UOL Notícias tentou entrar em contato com parlamentares que votaram favoravelmente ao projeto de reajuste dos próprios vencimentos, mas não obteve êxito. Agora, fica a cargo do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetar ou sancionar o projeto aprovado pelos vereadores

VERGONHA EM SÃO PAULO - SP ; Kassab sanciona lei que reajusta salários de comissionados em mais de 300%

Por Janaina Garcia

Agora é lei municipal: a partir desta sexta-feira (16), faltam apenas 16 dias para que subprefeitos, secretários-adjuntos e outros funcionários em cargos de confiança da Prefeitura de São Paulo comecem a receber os salários com reajustes que podem ultrapassar os 330%. Ao todo, o impacto nas contas do município serão superiores a R$ 19 milhões/ano.

O aumento, proposto pelo Executivo e aceito pela Câmara de Vereadores na semana passada, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicado no Diário Oficial da cidade de hoje. A aprovação da matéria aconteceu na Câmara Municipal em segundo e último turno no último dia 8, já perto da meia-noite, por 37 votos a 11.
Valores

Pela nova lei, o reajuste maior será concedido aos secretários-adjuntos, que, dos atuais R$ 5.455, passarão a receber, a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 18.329. Os rendimentos de subprefeitos também foram incrementados: de R$ 6.573, levarão todo mês a soma de R$ 19.294.

Chefes de gabinete das secretarias, que atualmente são remunerados todo mês em cerca de R$ 5.400, receberão, pela nova lei, pouco mais de R$ 17.300. A mesma faixa salarial valerá para o chefe de gabinete pessoal do prefeito, para o chefe de gabinete pessoal da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e, por exemplo, para chefes de gabinete de secretarias municipais, da secretaria executiva de Comunicação e para os das subprefeituras.

Funcionários de fundações e autarquias também foram contemplados pelo pacotão de reajuste. Cargos como o de superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, do Serviço Funerário do Município e da Autarquia Hospitalar Municipal, por exemplo, ou o de diretor geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo receberão mensalmente R$ 18.329,39.
Justificativas

Nas últimas declarações sobre o pacote de reajustes, Kassab –que admitiu ser autor da ideia dos aumentos– justificou a necessidade de profissionais “competentes” e remunerados de acordo com a realidade de mercado nas pastas agraciadas.

Na Câmara, onde ele tem maioria, aliados do prefeito chegaram a afirmar, no dia da segunda votação, que o aumento seria um mecanismo de se evitar corrupção nas subprefeituras.

Os 11 vereadores a votarem contrariamente à matéria são os que integram a bancada do PT. Eles mantiveram a posição da primeira discussão, por considerarem, entre outros motivos, muito além da inflação os percentuais concedidos

VERGONHA EM CURITIBA - PR : Câmara de Curitiba aprova aumento do salário de vereadores para 2013

Foram 17 votos favoráveis e 13 contrários à proposta.
Segunda votação sobre o tema será realizada na sexta-feira.

Do G1 PR

A Câmara de Curitiba aprovou em primeira votação o aumento do salário dos vereadores para R$ 13.500. A decisão foi tomada por 17 votos contra 13, em votação que começou na tarde desta quinta-feira (15) e se estendeu até a noite. Atualmente o vencimento é de R$ 10,4 mil, de forma que o aumento será de 28%.
A oposição tentou apresentar uma emenda que reajustava o salário em 6%, de acordo com o aumento dos servidores públicos em 2011. Com a proposta, o salário dos representantes ficaria em R$ 11.784, mas ela foi rejeitada pela maioria. O 13º salário dos parlamentares também fo aprovado pela mesma votação.

Na sexta-feira deve ser realizada a segunda votação, que deve sacramentar o aumento. A mudança será válida para os vereadores que assumirem as cadeira a partir de 2013

fonte G1 http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/12/camara-de-curitiba-aprova-aumento-do-salario-de-vereadores-para-2013.html

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VERGONHA EM UBERLÃNDIA - MG ; Salário dos vereadores foi aprovado em R$ 15 mil e vem mais por aí 
VERGONHA EM MARINGÁ - PR : Vereadores aprovam aumento de 90% nos próprios salários; prefeito é contemplado
VERGONHA EM CAMPINAS - SP : Veja como cada vereador votou sobre o aumento de 126%

 


    

VERGONHA EM VINHEDO - SP : Vereadores aprovam aumento de 61,5%

TATIANA FAVARO - Agência Estado

Vereadores de Vinhedo (SP) aprovaram na noite de ontem um aumento de 61,5% em seus salários. Por sete votos a favor e dois contrários, os vencimentos dos parlamentares passarão de R$ 4.953 para R$ 8 mil na próxima legislatura. 

Cerca de 150 pessoas compareceram à sessão e houve até quem colocou nariz de palhaço para assistir à reunião. O plenário tem capacidade para 60 pessoas. A Guarda Municipal foi chamada, mas não houve confronto. Em meio a gritos do público após a aprovação, o presidente da Câmara, Adriano Corazzari (PSB), suspendeu a sessão por dez minutos. 

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora e a justificativa foi o acompanhamento do aumento para os salários dos deputados, amparado pela Constituição Federal. O aumento passa a valer a partir de 2013, quando em vez de dez, a Câmara terá 15 vereadores.

Ontem, o Legislativo de Vinhedo também aprovou aumentos para prefeito (de R$ 16,5 mil para R$ 18,5 mil), vice-prefeito (de R$ 7,6 mil para R$ 9,6 mil) e dos secretários (de R$ 7,7 mil para R$ 10,6 mil).

 Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,vereadores-de-vinhedo-sp-aprovam-aumento-de-salario,810999,0.htm

VERGONHA EM UBERLÃNDIA - MG ; Salário dos vereadores foi aprovado em R$ 15 mil e vem mais por aí

Gustavo Stivali




Salário dos vereadores foi aprovado em R$ 15 mil


Dezesseis dos 21 vereadores de Uberlândia votaram a favor do projeto que elevou o salário de R$ 9.755 para R$ 15.031,62, que passa a valer para a próxima legislatura. O valor representa 75% dos vencimentos pagos aos deputados estaduais. Apenas quatro vereadores, todos da oposição, foram contra o aumento. O presidente da Câmara só vota em caso de desempate.

O novo salário é 54% maior do que o vigente. Com a inclusão de seis cadeiras em 2013, a despesa mensal com salários de vereador terá um acréscimo de R$ 142,4 mil e chegará à casa de R$ 405,8 mil. Hoje, o gasto mensal com 21 vereadores é de R$ 204 mil. Sem o reajuste, e com o acréscimo de seis cadeiras, o impacto no orçamento da Câmara seria 41% menor, o que representaria R$ 58.530.

Os vereadores contrários ao projeto apresentaram uma emenda oral que propunha um salário de R$ 11.218,25, calculado com base no aumento de 14% previsto para os servidores públicos municipais em 2012. A emenda, que não chegou a ser discutida, recebeu 16 votos contrários e foi derrubada. “Aqueles que se manifestam contrário a um aumento sempre se beneficiam, são demagogos. Mesmo quando abdicam do salário, voltam tempos depois querendo ser ressarcidos”, disse Hélio Ferraz, o Baiano (PP).

Dos quatro municípios mineiros com mais de 500 mil habitantes, três deverão pagar o salário de R$ 15 mil a seus vereadores na próxima legislatura, o que corresponde ao máximo permitido. Além de Uberlândia, Juiz de Fora também aprovou ontem o subsídio. Em Belo Horizonte, a votação ocorrerá na próxima semana. Apenas a Câmara de Contagem ainda não definiu sobre o novo salário.

Vereadores prometem abrir mão de aumento
 Os vereadores que votaram contra o reajuste afirmaram que vão abdicar do aumento de quase R$ 5 mil caso sejam reeleitos. Os parlamentares do PT disseram que vão estudar a melhor forma de devolver o dinheiro à Câmara em uma eventual reeleição. Apenas o vereador Adriano Zago (PMDB) afirmou já ter traçado os planos de como não ser beneficiado pelo aumento. “Calcularia o salário atual [R$ 9.755] com base na correção monetária. A diferença seria devolvida à Câmara”, afirmou.


O vereador Adicionaldo Cardoso (PSDB) disse que a postura dos parlamentares é demagógica. “Não pretendo me reeleger, mas esses vereadores podem ter toda a certeza de que vou vigiá-los. Quero só ver se eles vão mesmo devolver a quantia como prometeram ou se estão fazendo jogo”, afirmou.

Mais aumento
No mesmo dia em que foi votado o salário de R$ 15 mil para 2013, a Câmara de Uberlândia comunicou que votará a correção monetária do atual salário em fevereiro. A mesa diretora informou que vai adotar a correção de 6% relativa à inflação do período, o que faria os atuais vencimentos passarem de R$ 9.755 para R$ 10.340,30. Se aprovado, o novo salário causaria um impacto de R$ 163,8 mil no orçamento da Câmara, calculado em R$ 27 milhões para o próximo ano.

Veja como ficou a votação de cada parlamentar:

Favoráveis

- Adicionaldo Cardoso
- Carlito Cordeiro Filho
- Célio Moreira
- Doca Mastroiano
- Estêvão Bittar
- Hélio Ferraz
- Jerônima Carlesso
- Misac Lacerda
- Márcio Nobre
- Pastor Leandro
- Ronaldo Alves
- Wilson Pinheiro
- Zezinho Mendonça
- Willian Alvorada
- Murilo Ferreira
- Norberto Nunes


Contrários
 - Adriano Zago
- Delfino Rodrigues
- Gilmar Prado
- Neivaldo Lima



Fonte http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/salario-dos-vereadores-foi-aprovado-em-r-15-mil/

VERGONHA EM MARINGÁ - PR : Vereadores aprovam aumento de 90% nos próprios salários; prefeito é contemplado

Segundo legislativo, o salário dos parlamentares passa de R$ 6,3 mil para R$ 12 mil, uma elevação de R$ 5,7 mil. Prefeito de Maringá ganhará mais que o de São Paulo

pOR Marcus Ayres
Os vereadores de Maringá terão um aumento de 90% no valor de seus salários. A proposta foi aprovada na sessão desta quinta-feira (17), em regime de urgência. Segundo a assessoria de comunicação do legislativo, o salário dos parlamentares passa de R$ 6,3 mil para R$ 12 mil, uma elevação de R$ 5,7 mil.

A medida busca equiparar o subsídio dos vereadores ao dos secretários municipais, que atualmente recebem R$ 8,3 mil por mês. A elevação é muito maior do que a inflação registrada no ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 6,97% nos 12 meses encerrados em outubro

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Os secretários também foram beneficiados com o projeto com um aumento de 43,9%. O presidente da Câmara - que pelo acúmulo de funções recebe cerca de 50% a mais do que os demais vereadores - passaria a ganhar R$ 18 mil, elevação de 87,3%.

O reajuste é válido para a próxima legislatura (2013-2016). A proposta apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovada em primeira discussão por 10 votos a 3. Votaram contrários ao projeto os vereadores: Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB) e Mário Verri (PT).
Segundo Henrique, os parlamentares foram pegos de surpresa. “Não sabíamos que a proposta entraria hoje [quinta-feira], até porque ela poderia ser votada no ano que vem. A legislação permite que o subsídio dos vereadores seja de até 60% do valor pago aos deputados. Mesmo assim, acredito que somente a correção da inflação - de 6,97% em outubro - já seria o suficiente, pois os vereadores têm atividades paralelas ao serviço legislativo", explicou.

Em setembro deste ano, o líder do governo na Câmara, Heine Macieira (PP) chegou a dizer que não havia “clima” para estabelecer um subsídio acima de R$ 9,4 mil. Um valor menor do que este implicaria em defasagem, já que em 2004 e 2008 o aumento dos salários foi rejeitado para os vereadores que assumiram nas gestões seguintes. “O meu posicionamento basicamente defende a valorização do vereador”, declarou na ocasião.

Observatório Social critica aumento

O presidente do Observatório Social de Maringá, Carlos Anselmo Correa, criticou duramente o reajuste aprovado pelos vereadores. “Se nós levarmos em consideração a produtividade do nosso legislativo e a disponibilidade dos vereadores, este é um salário muito elevado. Se também lembrarmos o salário mínimo do trabalhador brasileiro, este reajuste torna-se mais agravante”.

Salário do prefeito aumenta para R$ 25 mil
O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (17) também eleva os subsídios do prefeito de Maringá em 44,1%. O salário do chefe do executivo vai subir dos atuais R$ 17,3 mil para R$ 25 mil, valor maior do que o pago atualmente ao prefeito de São Paulo (SP), que recebe R$ 20 mil. Já o próximo vice-prefeito de Maringá receberá mensalmente R$ 12 mil, aumento de 43,9%.

A matéria ainda prevê o aumento de 46,5% no subsídio do presidente do legislativo, que pelo acúmulo de funções recebe cerca de 50% a mais do que os demais vereadores. Pela proposta, o salário subiria dos atuais R$ 9,6 mil para R$ 14,1 mil. Se o projeto for aprovado, ele será válido para a próxima legislatura (2013-2016)

 fONTE http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1193242&tit=Vereadores-aprovam-aumento-de-90-nos-proprios-salarios-prefeito-e-contemplado


    

VERGONHA EM CAMPINAS - SP : Veja como cada vereador votou sobre o aumento de 126%

Apenas dois votaram contra: O Politizador do Brasil (PMN) e o Professor Alberto (DEM)


Raquel Valli DO PORTAL RAC  


Os rostos dos 28 parlamentares que votaram a favor
(Foto: AAN)

Dos 33 vereadores de Campinas apenas dois votaram contra o aumento de 126% no salário dos próprios parlamentares: O Politizador do Brasil (PMN) e o Professor Alberto (DEM).

Três não votaram: Pedro Serafim (PDT), por ser o presidente da Casa; Carlos Signorelli (PT), que estive presente na Câmara e que, inclusive, esteve na bancada; e Dr. Sebastião dos Santos (PDT), que não foi alegando problemas de saúde.

CONFIRA O LANCE A LANCE DA SESSÃO

Os 28 demais parlamentares votaram a favor do aumento, fazendo com que os salários passem dos atuais R$ 6.636,24 mensais para R$ 15.031,76 por mês na próxima legislatura.
Confira os 28 que deram seu sim:
Antonio Flôres (PSB)
Arly de Lara Romeu (PSB)
Artur Orsi (PSDB)
Aurélio Cláudio (PDT)
Campos Filho (DEM)
Cidão Santos (PPS)
Dário Saadi (PMDB)
Dr. Élcio Batista (PSB)
Francisco Sellin (PMDB)
Gilberto Cardoso (PSDB)
Jaírson Canário (PT)
Jorge Schneider (PTB)
Josias Lech (PT)
Leonice da Paz (PDT)
Luiz Cirilo (PSDB)
Miguel Arcanjo (PSC)
Paulo Oya (PSC)
Peterson Prado (PMDB)
Rafa Zimbaldi (PP)
Sebá Torres (PSB)
Sérgio Benassi (PCdoB)
Tadeu Marcos (PTB)
Thiago Ferrari (PTB)
Valdir Terrazan (PSDB)
Vicente Carvalho (PV)
Zé Carlos (PMDB)
Zé Cunhado (PP)
Zé do Gelo (PV)

fonte http://www.rac.com.br/noticias/campinas-e-rmc/109226/2011/12/12/veja-como-cada-vereador-votou-sobre-o-aumento-de-126.html

TREM-BALA PAULISTA DA ALEGRIA - Vereadores de SP se dão aumento de 13º salário e criam mais 39 cargos #escarnio

Remuneração deve passar de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil, com efeito retroativo a março, e chegar a R$ 15.031,76 no começo de 2013

Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Vereadores paulistanos conseguiram aprovar ontem à noite, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi a única votação em benefício próprio articulada pelos parlamentares antes do ano eleitoral de 2012 - período em que são evitadas votações que podem causar repúdio da opinião pública. Um pacote de benesses que cria o 13.º salário e mais cargos comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi aprovado.
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Veja a lista dos vereadores que assinaram presença na sessão 

Com efeito retroativo a março, o salário dos vereadores saltou ontem de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$ 15.031,76. Os 46 presentes no plenário às 20h32 - do total de 55 - votaram a favor. Como é um projeto de resolução da Mesa Diretora, a proposta já é lei e não precisa de nova votação.

Apesar de terem dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, vereadores também vão ter 13.º salário, benefício que nunca existiu para parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1.ª votação dois projetos que criam 39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.

O presidente José Police Neto (PSD) foi o último vereador a defender o reajuste minutos antes da votação. Ele citou que o momento “é saudável” para a discussão, por não ser ano de eleições. Havia apenas nove pessoas nas galerias do plenário assistindo à votação, transmitida ao vivo pela TV Câmara. “Nesses últimos dez meses, construímos uma redação que deu garantias constitucionais ao subsídio dos parlamentares. Em nenhum momento desafiamos a Constituição.”

Impacto. O impacto do aumento dos vereadores e dos novos cargos na folha de pagamento de Câmara e TCM deve ser de cerca de R$ 13 milhões a partir de 2012. Os novos cargos comissionados no Legislativo e TCM, por exemplo, vão ser de até R$ 11.505. Os nove cargos de direção em dois órgãos da Câmara - sete na Escola do Parlamento e dois na Ouvidoria - vão ter vencimentos de R$ 8.853 a R$ 10.712. A partir de 2014, vereadores terão reajustes salariais vinculados a aumentos do funcionalismo na Câmara. O 13.º salário será pago a partir da próxima legislatura (2013-16).
Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,vereadores-de-sp-se-dao-aumento-de-13-salario-e-criam-mais-39-cargos,802173,0.htm

QUE MARAVILHA !!! - AUMENTO DE 63% DOS VEREADORES DO RIO #escarnio

Fábio Vasconcellos, O Globo

O reajuste dos salários dos vereadores do Rio, de R$ 9.200 para R$ 15 mil por mês - um aumento de 63% -, criou um fato inédito na Câmara carioca. Um grupo de vereadores decidiu rejeitar o aumento e devolver os recursos. Para eles, o reajuste é ilegal, pois acontece no meio da atual legislatura, que só termina em dezembro de 2012.

- A lei diz que só podemos aumentar os subsídios da legislatura seguinte, ou seja, daquela que começa em 2013, nunca da atual. Por isso, já mandei devolver o dinheiro - disse a vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB).(@andrea_gv)

Os vereadores Teresa Bergher (PSDB) e Paulo Pinheiro (PPS)(@paulopinheirorj) também rejeitaram o aumento.

Segundo Andrea, ninguém foi informado do aumento que foi pago este mês com direito ao retroativo de fevereiro e março, num total de R$ 11.400, além de mais R$ 5.700 de auxílio-paletó.

Pelos cálculos, o reajuste provocará um aumento de R$ 3,5 milhões na folha de pagamentos dos 51 vereadores.

GOVERNO DILMA - Apesar dos cortes nos gastos, salários de comissionados serão reajustados

Correio Brasiliense

O aumento salarial dos funcionários comissionados do governo federal deve sair no segundo semestre deste ano. O reajuste, no entanto, ainda não tem percentual definido. A decisão do governo foi tomada para ficar alinhada com os aumentos concedidos a parlamentares (61,8%), aos ministros de Estado (130%) e ao presidente da República (133,9%) no fim do ano passado.

O governo, entretanto, não dará percentuais parecidos e prefere falar em “realinhamento” — palavra utilizada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Hoje, o salário de cerca de 22 mil pessoas com cargos de confiança varia de R$ 2.115,72 a R$ 11,179,36. O último aumento ocorreu em 2007. Na época, a correção variou de 30,5% a 140%, o que gerou um impacto de R$ 277 milhões nos cofres públicos. O governo estuda fazer o mesmo escalonamento às seis faixas dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). “A atualização tem de ser feita no salário e isso não tem nada a ver com o corte no Orçamento”, defende o deputado Gilmar Machado (PT-MG). 

Enquanto o governo planeja fazer um agrado aos comissionados, ele fechou as porteiras aos servidores. A ministra do Planejamento suspendeu toda convocação e realização de concursos públicos para este ano com intuito de fazer uma economia aos cofres públicos. A medida coloca na berlinda 28,8 mil vagas distribuídas entre concursos previstos e já realizados, cujos aprovados aguardavam as nomeações.

A equipe econômica anunciou a meta de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento 2011 para conter o avanço da inflação e reorganizar as contas públicas.

Planilha mostra investimento fora do PAC

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Depois de 17 anos, Justiça condena vereadores de SP que se deram aumento

Depois de 17 anos, a Justiça condenou 55 ex-vereadores, incluindo um suplente, da Câmara Municipal de São Paulo a devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao pagamento de salário entre 1993 e 1994 acima do teto constitucional - a lei limita a remuneração de parlamentares municipais a, no máximo, 75% dos vencimentos pagos aos deputados estaduais. A ação já percorreu todas as instâncias e não cabe mais recurso.

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A lista completa dos condenados

Fazem parte da lista de condenados o prefeito Gilberto Kassab (DEM), cinco atuais vereadores, dois conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) e os ex-vereadores Vicente Viscome e Hanna Garib, acusados de envolvimento na Máfia dos Fiscais, escândalo de cobrança de propina revelado em 1998. Cada réu terá de desembolsar, em média, R$ 95 mil, mas cabe contestação sobre o valor exato. Eles terão ainda de quitar R$ 533 mil em honorários advocatícios.

A ação popular é de 1994. Os autores, três moradores da Lapa, na zona oeste, questionavam o cálculo dos vereadores para aumentar seus salários. Com base em uma interpretação equivocada da Resolução n.º 05/92 - a mesma regra usada neste mês pela Câmara para replicar o reajuste, no fim de 2010, de 61% para os deputados -, os vereadores daquela legislatura (1993-1996) ficaram isentos de Imposto de Renda. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar irregularidades do último reajuste de salário dos vereadores.

"O indevido recebimento da remuneração traduziu-se em conduta ilegal e imoral, de sorte que a presença de ilegalidade e lesividade aos cofres públicos é patente", escreveu a juíza Gabriella Pavlópoulos Sacchi, da 11.ª Vara da Fazenda Pública.

Os ex-vereadores recorreram da decisão. O único que conseguiu escapar da condenação foi Francisco Whitaker, que comprovou ter devolvido os valores. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para os demais réus. As apelações feitas aos tribunais superiores não tiveram êxito. Um dos últimos acórdãos (decisão final) foi proferido em novembro.

Aos 74 anos, Raymundo Medeiros, um dos autores da ação, comemorou o desfecho. "Fica uma lição cívica para todos."

Para a assessoria de Kassab, a ação foi movida contra a Câmara, não contra ele, e, por isso, não comentaria. "Qualquer decisão será respeitada." Os representantes dos outros vereadores não foram encontrados.

Sindicância

A Corregedoria da Câmara de São Paulo abriu ontem sindicância para investigar o vereador Antonio Goulart (PMDB), acusado de contratar a gráfica de sua mulher com verba de gabinete.