Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

VERGONHA EM SÃO PAULO - SP ; Kassab sanciona lei que reajusta salários de comissionados em mais de 300%

Por Janaina Garcia

Agora é lei municipal: a partir desta sexta-feira (16), faltam apenas 16 dias para que subprefeitos, secretários-adjuntos e outros funcionários em cargos de confiança da Prefeitura de São Paulo comecem a receber os salários com reajustes que podem ultrapassar os 330%. Ao todo, o impacto nas contas do município serão superiores a R$ 19 milhões/ano.

O aumento, proposto pelo Executivo e aceito pela Câmara de Vereadores na semana passada, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicado no Diário Oficial da cidade de hoje. A aprovação da matéria aconteceu na Câmara Municipal em segundo e último turno no último dia 8, já perto da meia-noite, por 37 votos a 11.
Valores

Pela nova lei, o reajuste maior será concedido aos secretários-adjuntos, que, dos atuais R$ 5.455, passarão a receber, a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 18.329. Os rendimentos de subprefeitos também foram incrementados: de R$ 6.573, levarão todo mês a soma de R$ 19.294.

Chefes de gabinete das secretarias, que atualmente são remunerados todo mês em cerca de R$ 5.400, receberão, pela nova lei, pouco mais de R$ 17.300. A mesma faixa salarial valerá para o chefe de gabinete pessoal do prefeito, para o chefe de gabinete pessoal da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e, por exemplo, para chefes de gabinete de secretarias municipais, da secretaria executiva de Comunicação e para os das subprefeituras.

Funcionários de fundações e autarquias também foram contemplados pelo pacotão de reajuste. Cargos como o de superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, do Serviço Funerário do Município e da Autarquia Hospitalar Municipal, por exemplo, ou o de diretor geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo receberão mensalmente R$ 18.329,39.
Justificativas

Nas últimas declarações sobre o pacote de reajustes, Kassab –que admitiu ser autor da ideia dos aumentos– justificou a necessidade de profissionais “competentes” e remunerados de acordo com a realidade de mercado nas pastas agraciadas.

Na Câmara, onde ele tem maioria, aliados do prefeito chegaram a afirmar, no dia da segunda votação, que o aumento seria um mecanismo de se evitar corrupção nas subprefeituras.

Os 11 vereadores a votarem contrariamente à matéria são os que integram a bancada do PT. Eles mantiveram a posição da primeira discussão, por considerarem, entre outros motivos, muito além da inflação os percentuais concedidos

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Genro do ministro do Turismo pede exoneração de cargo comissionado na Câmara

BRASÍLIA - Genro do ministro do Turismo, Gastão Vieira, o assessor técnico André Bello de Sá Rosas Costa pediu exoneração nesta terça-feira de um cargo comissionado que ocupava na Câmara desde abril, depois que o GLOBO revelou que ele foi nomeado para ocupar um Cargo de Natureza Especial (CNE) da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa.

Resolução interna da Câmara proíbe nomeação "para exercício de CNE de cônjuge, companheiro, e parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau civil" de deputados, senadores, ministros do TCU e diretores da Casa. Até assumir o ministério, Gastão exercia o mandato de deputado federal. Procurado pelo GLOBO, André Bello não retornou.

Segundo amigos, ele decidiu entregar o cargo para evitar desgaste político para o sogro. O ministro Gastão Vieira negou, na véspera, interferência na contratação do genro para trabalhar como assessor na Câmara. Alegou que André Costa já tinha sido funcionário da casa em 2007, saiu para estudar e voltou, procurando por conta própria, um emprego.

Logo pela manhã, o ministro comunicou a colegas do PMDB que o genro pediria exoneração. André Costa pode questionar a direção da Câmara pelo fato de sua contratação ter sido autorizada, mesmo após ter feito consulta se haveria ou não problemas em ser contratado já que era genro de um deputado.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/20/genro-do-ministro-do-turismo-pede-exoneracao-de-cargo-comissionado-na-camara-925407516.asp#ixzz1YaBclKfV




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domingo, 13 de fevereiro de 2011

GOVERNO DILMA - Apesar dos cortes nos gastos, salários de comissionados serão reajustados

Correio Brasiliense

O aumento salarial dos funcionários comissionados do governo federal deve sair no segundo semestre deste ano. O reajuste, no entanto, ainda não tem percentual definido. A decisão do governo foi tomada para ficar alinhada com os aumentos concedidos a parlamentares (61,8%), aos ministros de Estado (130%) e ao presidente da República (133,9%) no fim do ano passado.

O governo, entretanto, não dará percentuais parecidos e prefere falar em “realinhamento” — palavra utilizada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Hoje, o salário de cerca de 22 mil pessoas com cargos de confiança varia de R$ 2.115,72 a R$ 11,179,36. O último aumento ocorreu em 2007. Na época, a correção variou de 30,5% a 140%, o que gerou um impacto de R$ 277 milhões nos cofres públicos. O governo estuda fazer o mesmo escalonamento às seis faixas dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). “A atualização tem de ser feita no salário e isso não tem nada a ver com o corte no Orçamento”, defende o deputado Gilmar Machado (PT-MG). 

Enquanto o governo planeja fazer um agrado aos comissionados, ele fechou as porteiras aos servidores. A ministra do Planejamento suspendeu toda convocação e realização de concursos públicos para este ano com intuito de fazer uma economia aos cofres públicos. A medida coloca na berlinda 28,8 mil vagas distribuídas entre concursos previstos e já realizados, cujos aprovados aguardavam as nomeações.

A equipe econômica anunciou a meta de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento 2011 para conter o avanço da inflação e reorganizar as contas públicas.

Planilha mostra investimento fora do PAC

sexta-feira, 26 de março de 2010

GOVERNO LULA - Mais ministros, e também mais cargos


Governo transforma secretarias em ministérios e abre espaço a indicações políticas

De Jailton de Carvalho e Cristiane Jungblut:

A oposição acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar, por medida provisória, 207 novos cargos no governo que podem ser preenchidos, em parte, com indicações políticas.
A medida provisória 483 transforma as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos em ministérios.
Os cargos serão criados na estrutura dos ministérios da Saúde e da Integração Nacional e terão impacto de R$ 9 milhões por ano na folha de pagamento do governo federal.
Leia mais em O Globo

 


 

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato

deu na folha


Média mensal de novos postos salta de 23,8 no primeiro período para 54 desde 2007
Oposição diz que o aumento demonstra partidarização da gestão; Planejamento afirma que atende à reorganização da máquina pública federal
De Fernando Barros de Mello:
O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos.
Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior.
No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.
Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa 304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação.
Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil. Assinante do jornal leia mais em: Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato