Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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segunda-feira, 23 de abril de 2012

CACHOEIRODUTO - Receita liga bens que somam R$ 30 mi a esquema comandado por Cachoeira

Auditores identificam imóveis, um avião e automóveis de luxo em nome de pessoas próximas do contraventor, como a ex-mulher, o irmão e o contador do grupo 
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Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo  .
Relatório produzido pela Receita Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo revela que, além dos indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, a organização criminosa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acumulou um patrimônio de cerca de R$ 30 milhões. Cachoeira é um dos alvos da CPI criada pelo Congresso, cuja instalação está prevista para quarta-feira.

Para a Receita, os valores são incompatíveis com a renda dos integrantes do esquema que, segundo a Polícia Federal, explorava caça-níqueis e contratos públicos em parceria com a Delta Construções. O relatório apresenta a quebra de sigilo bancário, incluindo a análise das contas bancárias e das declarações de imposto de renda.

Os auditores identificaram movimentações atípicas e ações fiscais anteriores às investigações da PF. Segundo a Receita, Carlinhos deixava todos os seus bens em nome da ex-mulher Andréia Aprigio de Sousa ou do ex-cunhado Adriano Aprigio. “Observa-se que os valores que circulam pelas contas bancárias de Andréia não dão indícios de omissão de rendimentos” , dizem os auditores. “Pelo contrário, como em determinados anos eles ficam aquém do total declarado, a única justificativa plausível seria de que parte dos rendimentos seriam recebidos em espécie ou por outro meio que evitasse a circulação nas próprias contas bancarias."

A ex-mulher de Cachoeira declarou um patrimônio de R$ 9,8 milhões. Entre os bens há uma casa em Miami, uma fazenda de 165 hectares, um avião Cessna, salas comerciais e apartamentos em Goiânia e no Rio. Andréia tem registro de assalariada no laboratório Vitapan, que a PF diz pertencer, de fato, a Cachoeira. O salário em 2010 era de R$ 12 mil.

Casas em Miami eram um dos investimentos preferidos de Cachoeira. Escutas telefônicas mostram o contraventor negociando a compra de imóveis na Florida. Ele negociava em dólares e em euros.

Cofre. A análise da Receita mostra que Carlinhos declara ser dirigente, presidente e diretor de uma empresa industrial. Seus rendimentos variavam entre R$ 60 mil e R$ 70 mil. Já seu patrimônio chegava a R$ 4,3 milhões. O contraventor informou ainda ter R$ 1,2 milhão em espécie no cofre de sua casa.

“Não há indicação da origem de tais recursos. O contribuinte possui baixa movimentação financeira, mas gastos relevantes com cartão de crédito. Se houver pagamento das faturas é possível que seja com conta no exterior”, destaca a Receita. Segundo o relatório, uma das faturas de Andréia chegou a R$ 51 mil.

Já o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva - que está foragido -, apresentou movimentação financeira incompatível com o patrimônio. Em 2010, foram mais de R$ 4,3 milhões. Seus rendimentos, porém, não passaram de R$ 21,3 mil.

O irmão de Cachoeira, Sebastião Ramos, também recebeu dinheiro que não circulou nas suas contas bancárias. Em 2009, por exemplo, foram declarados rendimentos de R$ 1,3 milhão, mas sua movimentação financeira naquele ano foi de R$ 170 mil.

Bens. Até pouco tempo, o engenheiro Cláudio Dias Abreu era apenas o diretor regional de uma grande construtora - a Delta. A Operação Monte Carlo, no entanto, trouxe à tona um operador dos mais diversos negócios.

Abreu mantinha um patrimônio incompatível com seus rendimentos. Em 2008, ele declarou ter recebido R$ 320,9 mil. Naquele mesmo ano, o ex-diretor regional da Delta começou a construção de uma casa no condomínio Alphaville, em Goiânia, e pediu um empréstimo para Rossine Aires Guimarães, outro citado nas investigações, para finalizar a obra. O valor foi de R$ 950 mil. “O patrimônio de Cláudio cresce acima dos rendimentos e passa de R$1,3 milhão para R$ 2,1 milhões”, destacou a Receita.

Dentre os itens que determinaram o patrimônio descoberto estão a aquisição de três salas comerciais em Palmas (TO), um apartamento em Caldas Novas (GO), um veículo Mercedes ao custo de R$ 188 mil e outros sete imóveis residenciais e comerciais, indicam os auditores. Abreu teria ainda quitado o empréstimo com Rossine e obtido um novo crédito, de R$ 1,1 milhão. Os rendimentos tributáveis recebidos por Abreu são todos da Delta.

Construções. No auto de prisão, ele afirmou receber R$ 100 mil por mês, sendo R$ 35 mil da construtora.

A PF pediu o sequestro dos bens e o bloqueio das contas dos envolvidos.

Advogado de Cachoeira, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos não quis se pronunciar sobre o relatório da Receita. “Não estamos falando sobre questões pontuais. A investigação é sigilosa, as menções são descontextualizadas e não tivemos acesso à integralidade dos autos.”

sábado, 21 de abril de 2012

CPI DO CACHOEIRA - Saiba qûais Deputados Federais que não assinaram requerimento da CPI

Por Marcelo b Maia

117 dos 513 deputados NÃO assinaram

Acelino Popó PRB BA
Adrian PMDB RJ
Aelton Freitas PR MG
Alex Canziani PTB PR
Anderson Ferreira PR PE
André Zacharow PMDB PR
Aníbal Gomes PMDB CE
Antônia Lúcia PSC AC
Antonio Brito PTB BA
Antônio Roberto PV MG
Aracely De Paula PR MG
Arlindo Chinaglia PT SP
Arnon Bezerra PTB CE
Aureo PRTB RJ Beto Mansur PP SP
Bruna Furlan PSDB SP
Carlos Magno PP RO
Celia Rocha PTB AL
Cida Borghetti PP PR
Cleber Verde PRB MA
Damião Feliciano PDT PB
Davi Alves Silva Júnior PR MA
Dimas Fabiano PP MG
Dr. Adilson Soares PR RJ Edivaldo Holanda Junior PTC MA
Eduardo Azeredo PSDB MG
Elcione Barbalho PMDB PA
Eliene Lima PSD MT
Eros Biondini PTB MG
Eudes Xavier PT CE
Fábio Faria PSD RN
Felipe Bornier PSD RJ Francisco Floriano PR RJ Francisco Praciano PT AM
Giacobo PR PR
Gladson Cameli PP AC
Guilherme Mussi PSD SP
Heleno Silva PRB SE
Hermes Parcianello PMDB PR
Hugo Napoleão PSD PI
Inocêncio Oliveira PR PE
Janete Capiberibe PSB AP
Jaqueline Roriz PMN DF
Jefferson Campos PSD SP
João Carlos Bacelar PR BA
João Leão PP BA
João Lyra PSD AL
João Pizzolatti PP SC
Joaquim Beltrão PMDB AL
Jorge Boeira PSD SC
Jorge Corte Real PTB PE
José Carlos Araújo PSD BA
José Chaves PTB PE
José Linhares PP CE
José Otávio Germano PP RS
José Priante PMDB PA
José Rocha PR BA
Jose Stédile PSB RS
Josué Bengtson PTB PA
Júlio Cesar PSD PI
Junji Abe PSD SP
Lael Varella DEM MG
Laercio Oliveira PR SE
Lauriete PSC ES
Luciano Castro PR RR
Lúcio Vale PR PA
Luis Tibé PTdoB MG
Luiz Carlos PSDB AP
Luiz Nishimori PSDB PR
Magda Mofatto PTB GO
Mandetta DEM MS
Manoel Junior PMDB PB
Manoel Salviano PSD CE
Marçal Filho PMDB MS
Marcelo Aguiar PSD SP
Márcio Reinaldo Moreira PP MG
Marco Maia PT RS
Mário De Oliveira PSC MG
Mauro Benevides PMDB CE
Mauro Mariani PMDB SC
Natan Donadon PMDB RO
Nelson Marquezelli PTB SP
Nelson Meurer PP PR
Nice Lobão PSD MA
Nilton Capixaba PTB RO
Otoniel Lima PRB SP
Paes Landim PTB PI
Paulo Magalhães PSD BA
Paulo Maluf PP SP
Pedro Henry PP MT
Penna PV SP
Rebecca Garcia PP AM
Roberto Balestra PP GO
Roberto Britto PP BA
Rogério Peninha Mendonça PMDB SC
Ronaldo Nogueira PTB RS
Rosinha Da Adefal PTdoB AL
Sandro Alex PPS PR
Saraiva Felipe PMDB MG
Sebastião Bala Rocha PDT AP
Sérgio Moraes PTB RS
Silas Câmara PSD AM
Simão Sessim PP RJ Taumaturgo Lima PT AC
Toninho Pinheiro PP MG
Valdemar Costa Neto PR SP
Vicente Arruda PR CE
Vilson Covatti PP RS
Vinicius Gurgel PR AP
Vitor Paulo PRB RJ Walter Tosta PSD MG
Wellington Fagundes PR MT
Wladimir Costa PMDB PA
Zé Silva PDT MG
Zé Vieira PR MA
Zeca Dirceu PT PR
Zequinha Marinho PSC PA

segunda-feira, 9 de abril de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Nove estados pagam ao menos 15 salários por ano para deputados. No Maranhão são 18

No Maranhão, deputados recebem 18 salários de R$ 20 mil por ano.
Congresso Nacional estuda limitar pagamento a 13 salários anuais.

Do G1, com informações do Fantástico




Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais. (No vídeo ao lado, assista à reportagem do Fantástico na íntegra).

O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

Hoje, algumas assembleias já começaram a reduzir o número de salários para 13, como no Paraná. Já em Goiás, o Ministério Público questionou os pagamentos na Justiça. “Se a Constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de 'auxílio-paletó', então não pode ser efetuado”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. "Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população", diz a deputada estadual Graça Melo.

Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde - que são pagos também para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os ex-parlamentares.

VEJA TAMBEMComissão do Senado aprova fim do 14º e 15º salários de parlamentares
MP investiga uso de verba indenizatória por deputados do DF

Verba indenizatória
Outra questão polêmica dos gastos públicos com o Congresso e as assembleias é a verba indenizatória, ou seja, o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, propaganda e aluguel de carros, entre outras, além do salário. No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, quase R$ 42 mil por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. Na Câmara dos Deputados, esse valor fica próximo de R$ 33 mil.

No Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores. Segundo Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que é impune e de que pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatória ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele.

Na Assembleia Legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. Segundo o IBGE, o estado é um dos que menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá subiram a verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado tem à disposição R$ 1,2 milhão por ano para cobrir gastos extras. Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso.

A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas. "Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, num estado como o nosso", diz a procuradora-geral da Justiça, Ivana Lúcia Cei.

Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à Assembleia Legislativa do AP, foram emitidos, em apenas um ano e meio, mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa está um deputado, Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK. Ele aparece no contrato social do posto, mas o gerente nega que ele seja sócio do estabelecimento.

Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele – e as duas empresas ficam no mesmo endereço. A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não ligaram de volta.

Segundo o Ministério Público, os deputados amapaenses têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.



Fonte G1

domingo, 25 de março de 2012

SENADO FEDERAL - O plano de saude não tem limite para ex e atuais senadores

Para ex e atuais senadores, saúde sem limites
Casa gastou, desde 2007, R$ 25 milhões com despesas médicas de parlamentares e ex-congressistas

Chico de Gois


Centro Médico do Senado Federal
Ailton de Freitas / Agência O Globo


BRASÍLIA
. O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$ 100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas.

Veja tambémCasa diz que Comissão Diretora aprovou nova regra para quem saiu

De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$ 17,9 milhões com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta chegou a R$ 7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício.

Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos como senador — caso dos suplentes — o teto anual é de R$ 32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado.

Ainda há vários casos de deputados e prefeitos que, depois de assumirem essas funções públicas, continuaram apresentando a fatura ao Senado. É o caso do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Ele foi senador entre 1995 e 2002 e esteve à frente da prefeitura entre 2005 e 2010. Nesse período, porém, pediu ressarcimentos. Apresentou notas que somam R$ 12.976 e recebeu as restituições. O GLOBO telefonou para a casa dele, mas sua filha informou que ele não estava.

O limite de R$ 32.958,12 é um parâmetro que não é levado a sério pelo Senado. O ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO) foi reembolsado em 2008 em R$ 109.267 por despesas médicas — o triplo permitido. Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$ 41.500 por despesas odontológicas.

A esse mesmo tipo de tratamento submeteu-se a esposa do ex-senador Levy Dias (DEM-MS). Ela gastou, de uma só vez, em 2008, R$ 67 mil com tratamento dentário. A assessoria de imprensa do Senado informou que a Mesa Diretora é responsável por autorizar gastos acima dos fixados quando acha necessário.

Alguns ex-senadores parecem seguir à risca o valor fixado em R$ 32.958,12 e apresentam faturas no valor exato, incluindo os centavos. Agiram dessa maneira os ex-senadores Lúdio Coelho, em julho de 2009, Levy Dias, em julho de 2010, Carlos Magno Duque Barcelar, em setembro de 2011, e Antonio Lomanto Júnior, também em setembro do ano passado.

Embora milionários, outros ex-senadores não se intimidam em apresentar faturas para o Senado pagar. João Evangelista da Costa Tenório (PSDB-AL), que em 2007 assumiu a vaga de Teotônio Vilela, eleito governador de Alagoas, é usineiro naquele estado e dono de emissora de TV. No ano passado foi ressarcido em R$ 25.859.

Roberto Cavalcanti (PMDB-PB), que sucedeu a José Maranhão quando este assumiu o cargo de governador da Paraíba em 2008, é dono do Sistema Correio de Comunicação. Mas em novembro do ano passado recebeu R$ 1.460 de restituição do Senado.

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante discurso sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que trata da saúde pública, disse que a universalização da saúde ainda é um desafio para o país. No Senado, ela é universal e irrestrita para os seus.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/para-ex-atuais-senadores-saude-sem-limites-4405635#ixzz1qA3kpueA

sábado, 24 de março de 2012

CASA DA MÃE JOANA - Onde sempre cabe mais um no Senado Federal

Tudo em família
O veto a pais, filhos, irmãos, avôs e cunhados não impediu o uso de soluções criativas para empregar familiares no Senado. Ainda há pelo menos 78 parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários na Casa
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LEOPOLDO MATEUS
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(Montagem de Alexandre Lucas sobre foto Shutterstock)

O concurso do Senado Federal realizado no dia 11 de março foi um dos mais esperados e concorridos dos últimos anos. Mais de 158 mil inscritos disputaram 246 vagas, o que dá uma média de incríveis 642 candidatos por posto de trabalho. Além de passar meses estudando, cada pretendente teve de pagar R$ 200 pela inscrição e enfrentar cinco horas de prova. Mas nem todos precisam encarar essa maratona para realizar o sonho de trabalhar no Senado. Um levantamento feito por ÉPOCA na folha de pagamentos do Senado mostra que há uma via bem mais fácil para conquistar um emprego na Câmara Alta do Congresso Nacional. Basta ser filho, primo, tio ou irmão de algum político influente ou “de alguém” de dentro – e esse alguém nem precisa ser político profissional. Nesses casos, a chance de conseguir um emprego sem concorrência, prova ou tensão cresce consideravelmente.

O Senado abriga hoje pelo menos 78 parentes – nenhum deles concursado – de senadores, suplentes, políticos influentes ou funcionários da Casa. Os salários partem de R$ 1.601,46 e podem chegar a R$ 19.194,77. As nomeações ocorrem apesar dos avanços obtidos após a famosa crise dos atos secretos, que tomou conta da Casa em 2009. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar, em 2008, a contratação de parentes de até terceiro grau em órgãos públicos, o Senado deixou de publicar no Diário Oficial os atos relacionados às pessoas que seriam atingidas pela súmula. Quando o escândalo estourou, ficou impossível empurrar exonerações com a barriga. A proibição atingiu pais, irmãos, filhos, netos, avós, tios e sobrinhos de senadores. Mas não alcançou primos. Nem tios-avôs. Nem familiares de suplentes. Nem parentes de funcionários em casos em que um não é chefe do outro. Essas modalidades de parentesco não foram explicitamente condenadas na súmula do STF nem no decreto assinado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para reforçá-la. Baseados nessa brecha, e com uma boa dose de criatividade, os senadores inauguraram uma nova era do nepotismo no Senado.

Uma manifestação comum desse novo nepotismo é a livre nomeação de primas e primos, próximos ou distantes. A decisão da Justiça e o decreto de Lula classificam primo – mesmo aquele bem próximo, com quem a pessoa brincava na infância – um parente de quarto grau, fora do veto do Supremo. No Senado, pelo menos sete parlamentares são adeptos dessa modalidade. O campeão é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que nomeou dois primos: Fernando Neves Banhos, lotado em seu próprio gabinete, e Susana Neves Cabral, que atua no escritório de apoio político do senador no Rio de Janeiro. Susana foi casada com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Os outros seis senadores com primos empregados na Casa são Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Vicente Claudino (PTB-PI), José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Wellington Dias (PT-PI). Todos foram procurados por ÉPOCA para confirmar o parentesco e eventualmente comentar a nomeação. Nenhum negou os parentescos. Os senadores apenas repetiram que a súmula do STF não restringe a contratação de parentes acima de terceiro grau (leia seus nomes e cargos na tabela abaixo).

A segunda modalidade de neonepotismo no Senado é o emprego de parentes de suplentes – aqui a criatividade anda mais solta. Nem sempre o parente do suplente é contratado pelo senador titular da chapa, como no caso de Rui Parra Motta, segundo suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Um filho de Parra Motta, Caio, está lotado no gabinete do próprio Gurgacz. Seu irmão, Moacyr, trabalha no escritório de apoio de outro senador de Rondônia, Valdir Raupp (PMDB). Na bancada de Mato Grosso do Sul, há um caso parecido. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou Gustavo Figueiró num escritório de apoio. Figueiró é primo de segundo grau de Ruben Figueiró de Oliveira, segundo suplente da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que renunciou para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

O Senado tem atualmente 6.241 nomes listados em sua folha de pagamentos. Metade passou por concurso, metade foi nomeada.

A súmula do STF proíbe a contratação de pais, filhos, irmãos, tios, netos ou cunhados de servidores concursados em cargo de chefia. Mas há dúvidas jurídicas se o mesmo vale para os nomeados. A falta de clareza permite a proliferação de parentes de outros funcionários dentro do Senado. Em seu escritório de apoio, no Rio, Francisco Dornelles conta com a ajuda das irmãs Costa Velho Simões: Tatiana Claudia e Teresa Cristina. Outro exemplo são os irmãos Oliveira Caires. Ediberto Carlos e Jango Roberto trabalham juntos no gabinete do Bloco da Maioria, liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Vários casos de parentes não subordinados um ao outro estão em análise em processos administrativos no Senado.

Os 78 parentesFuncionários não concursados do Senado parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários da Casa (clique na imagem para ampliar)







AS ABREVIAÇÕES: Com.: Comissão/ Esc.: Escritório de apoio/ Gab.: Gabinete/ Lid.: Liderança/ Pres.: Presidente/ Sec.: Secretário/ Supl.: Suplente
Dos atuais 3.106 empregados comissionados (dispensados de concurso), 1.914 são contratados sob um expediente conhecido como Regime Especial de Frequência (REF). O nome pomposo tem significado simples: esses funcionários não precisam bater ponto. No universo de 78 parentes identificados por ÉPOCA, 43 estão no REF. Os exemplos mais fortes são o pastor Isamar Pessoa Ramalho, sua mulher, Maria de Nazaré Sodré Ramalho, e o filho do casal, Isamar Pessoa Ramalho Júnior. Ramalho pai e Ramalho mãe prestam serviços para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ramalho Júnior trabalha para a senadora Ângela Portela (PT-RR). Em setembro do ano passado, Isamar Ramalho foi condenado por reformar seu sítio e sua casa com R$ 430 mil desviados da igreja Assembleia de Deus. Mozarildo foi o único dos 62 senadores procurados pela reportagem que se negou a confirmar os parentescos.

A contratação de blocos familiares parece ser uma tradição no gabinete de Ângela Portela. Além do filho do pastor Isamar, a senadora petista emprega Hudson Fernandes de Morais e sua cunhada Viviane Apolinio Fernandes de Morais. Emprega também Kelvin da Silva Santos Taumaturgo e sua prima Cintia Taumaturgo Fernandes de Negreiros, ambos sobrinhos de outro funcionário de seu gabinete, Glicério José Taumaturgo Neto. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega três duplas de irmãs: as Barbosas do Nascimento (Jaciara e Janaina), as Rodrigues Lima (Fernanda e Juliana) e as Moraes (Itana e Inaê). As irmãs Itana e Inaê aparecem na internet como integrantes do grupo musical brasiliense SaiaBamba. Num deles, Itana, “voz e violão”, dá a entender que suas pretensões profissionais passam longe do Senado: “Meu sonho? Viver de música. Espero poder viver de SaiaBamba, e isso está cada vez mais perto”.

INFLUÊNCIAS
No alto, o senador Dornelles, que emprega dois primos e duas funcionárias irmãs. Acima, Marconi Perillo, que saiu do Senado, mas deixou um sobrinho e uma prima na Casa (Foto: Fábio Costa/JCom/D.A Pre e Celso Junior)

Após a crise dos atos secretos de 2009, o Senado encomendou um projeto de reforma administrativa à Fundação Getulio Vargas. Concluído meses depois, ele ainda aguarda implementação. A reforma administrativa poderia ser uma oportunidade para os senadores combaterem a proliferação de parentes na Casa. O assunto, porém, nem sequer é mencionado. O centro da discussão está na ampliação do número de funcionários de confiança de cada senador. O projeto original da FGV limitava a 25 assessores. O documento que tramita atualmente já fala na contratação de até 55 – alguns já empregam 67 pessoas. Para a cientista política Dulce Pandolfi, da FGV, a mistura do público com o privado é uma tradição na cultura do país. “As origens datam do período colonial”, afirma. O problema não será resolvido, segundo ela, sem controle dos cidadãos. “A descrença é tão grande com o Legislativo que acaba havendo pouco envolvimento.”

Só mesmo a tradição talvez explique por que políticos que há tempos deixaram a Casa continuem patrocinando funcionários. Silvia Ligia Suassuna de Vasconcelos, sobrinha de Ney Suassuna (PMDB), ex-senador desde 2007, está empregada desde fevereiro de 2011 no gabinete do conterrâneo Vital do Rêgo (PMDB-PB). Até mortos ainda mandam na instituição. Mesmo após a morte do patriarca, há quase 14 anos, a família Heusi Lucena continua bem representada. O paraibano Humberto Lucena foi presidente do Senado em 1993 e 1994. Hoje, dois filhos seus e uma prima dos filhos atuam no local. Luis Carlos Bello Parga Junior, filho do senador maranhense Bello Parga, já morto, trabalha para o senador Clóvis Fecury (DEM-MA).

A camaradagem dos senadores também contempla governadores ou ex-governadores. Em dezembro de 2010, Marconi Perillo (PSDB) deixou o Senado para assumir pela terceira vez o governo de Goiás. Sua prima Flavia Perillo segue no gabinete de Cyro Miranda (PSDB-GO), o suplente de Marconi. O sobrinho Paulo Sergio Perillo é empregado por Lúcia Vânia (PSDB-GO). No Pará. Simão Tomaz Jatene de Souza, sobrinho do governador Simão Jatene (PSDB), trabalha para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). É o Senado Federal preservando a família brasileira. 

segunda-feira, 12 de março de 2012

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Empresa ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara

Por Leandro Colon
Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira.

Alan Marques/Folhapress
O deputado Sarney Filho no Congresso em 2010
O deputado Sarney Filho no Congresso em 2010

Gabriel Sarney e seu pai, o deputado Sarney Filho (PV-MA) --um dos congressistas que contrataram a empresa--, negaram que tenha ocorrido influência política na escolha. O presidente do Senado não quis comentar o assunto .

Fonte Folha
   

domingo, 11 de março de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senadores empregam fantasmas e até parlamentares cassados

Em 30% dos gabinetes, estudantes, advogados e até médicos


Chico de Gois

Roberto Maltchik


Dos 81 senadores, 25 empregam funcionários que foram cassados, enfrentam denúncias no Ministério Público e até passam os dias nos tribunais ou atendendo em consultórios médicos
O Globo / Sérgio Marques

BRASÍLIA - Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público — ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte. Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.




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Os senadores e os funcionários fantasmas
Na folha do Senado, advogados de bancos e empreiteiras
Veja alguns casos de senadores que empregam fantasmas e parentes

 O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma. Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores. Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.

Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete. Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.

O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma. Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.

No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina. A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.

‘Tudo é tolerado até que vire escândalo’
Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança. O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos. Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado — embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado como assistente parlamentar em 1 de dezembro do ano passado, ganhou outro cargo público, na Assembleia Legislativa de Rondônia. Em 1 de fevereiro deste ano, ele foi nomeado para trabalhar no gabinete da presidência da Assembleia. Embora o acúmulo de função pública seja proibido por lei, Sued continua a receber pelo Senado e pela Assembleia. A assessoria do senador disse, há 10 dias, que Cassol já havia identificado o problema e mandara demitir o funcionário. No entanto, até sexta-feira ele continuava como servidor federal, de acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.

Cassol emprega Carlos Alberto Canosa, seu ex-secretário de Assuntos Estratégicos quando foi governador de Rondônia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação contra Canosa por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) mantém entre seus funcionários Sani Jair Garay Naiamayer. Em dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho anulou uma sentença em que o filho de Sani, Cláudio Márcio Almeida Naimaier, havia ganho direitos trabalhistas em uma ação indenizatória contra o pai. O Ministério Público do Trabalho comprovou que a ação foi fraudulenta porque a fazenda Nova Querência, de Sani, sofria duas execuções financeiras da Fazenda Pública do Tocantins, além de duas hipotecas em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A senadora emprega Abdon Mendes Ferreira, condenado pelo TCE a devolver R$ 123 mil aos cofres públicos de Crixás por gasto irregular com alimentação, hospedagem e obras.

Cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas disse que a presença de fantasmas e condenados por desvio de dinheiro público faz parte da cultura política do país, que ainda se pauta pela troca de favores.

— Ou você acredita que o senador não está retribuindo um favor? O sistema tende a acobertar até mesmo delitos de outros políticos. Tudo é tolerado até que vire escândalo. Tudo pode ser feito, se não for divulgado.



Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/senadores-empregam-fantasmas-ate-parlamentares-cassados-4279654#ixzz1one4YBnL

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

CONGRESSO NACIONAL - Só depois do Carnaval


Na terceira semana de paralisia, Câmara e Senado têm sessões esvaziadas. Votações importantes só ocorrerão a partir do dia 28

Por Gabriel Castro

Sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, cancelada por falta de quórum: ao fundo, o senador Vital do Rêgo
(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
A tradicional lentidão do Congresso costuma se acentuar no início do ano: até agora, 2012 tem cumprido a regra à risca. Câmara e Senado, que estão na terceira semana de trabalho depois do recesso, ainda tocam os trabalhos de uma maneira quase protocolar. Mão na massa, por assim dizer, só depois do Carnaval.

No plenário do Senado, a sessão desta terça-feira se resumiu à votação de requerimentos. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que poderia analisar um pedido de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, acabou cancelada por causa das ausências. A Casa vizinha imprimiu um ritmo semelhante aos trabalhos: nesta terça-feira, a Comissão da Lei Geral da Copa deveria votar a versão final do texto, que trata das normas para a realização do torneio em 2014. Mas a reunião acabou adiada para duas semanas depois.

O mesmo aconteceu com a proposta que cria o Fundo Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), pronta para votação em plenário. O texto, aliás, deveria ter sido aprovado na semana passada, mas não avançou por falta de consenso e por uma atitude unilateral do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Irritado com a demissão de aliados no Banco do Brasil, ele retirou a proposta de pauta para afrontar o governo. Nesta terça, os líderes optaram por adiar novamente a apreciação do texto: nada acontecerá antes do dia 28.

Na Comissão Mista de Orçamento, o cenário foi o mesmo. Coube ao presidente, o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), a confissão: “Eu lamento em nome daqueles que faltaram, mas temos esse período momesco de carnaval, a casa funciona a meia-bomba em algumas comissões.”

As comissões permanentes estão paradas graças ao impasse gerado pela criação do PSD: o partido quer a presidência de pelo menos dois colegiados, o que tiraria espaço de DEM e PR. A Câmara cogita criar comissões apenas para aplacar a disputa. Enquanto não há um acordo, os trabalhos ficam parados.

No plenário da Câmara, restou nesta terça-feira a votação de duas Medidas Provisórias e de uma proposta que garante a vencimentos integrais a todos os aposentados por invalidez. É muito pouco para uma Casa que desde 22 de dezembro não vota nenhuma proposta de maior relevância.

Fonte Veja

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

CONGRESSO NACIONAL - 1/4 do Congresso Nacional tem supersalários

Auditorias nas folhas de pagamentos da Câmara e do Senado feitas pelo TCU encontram 1.588 servidores efetivos recebendo acima do limite constitucional, atualmente fixado em R$ 26,7 mil



Relator no TCU, Raimundo Carreiro deve levar casos à julgamento em março
Quase 25% dos servidores efetivos do Congresso recebem supersalários, ou seja, acima do teto estabelecido pela Constituição Federal. Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram que 1.588 dos 6.816 funcionários concursados têm seus vencimentos acima do limite do funcionalismo público, que é o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 26.723,13.

De acordo com as auditorias nas folhas de pagamento das duas Casas, são 1.112 servidores na Câmara e 476 no Senado que recebem mais que do que prevê a Constituição. Quase um terço (31%) da força de trabalho efetiva da Câmara está nessa situação, considerada ilegal por auditores da corte de contas. No Senado, são 15%. Ao todo, os 1.588 supersalários do Congresso representam 23% da força de trabalho efetiva das duas Casas, que recentemente tiveram aumentos salariais e buscam novos reajustes.

Tudo sobre supersalários

O Congresso em Foco apurou que as auditorias estão prestes a serem levadas ao plenário do tribunal. A expectativa na corte de contas é que entrem em pauta no próximo mês. O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, já preparou boa parte de seu voto em relação ao Senado e aguarda apenas uma resposta dos técnicos do TCU aos esclarecimentos prestados pela Câmara depois que a Casa foi avisada da quantidade de supersalários entre os servidores que trabalham para os deputados.


De acordo com a auditoria do TCU, a folha de pagamentos da Câmara, presidida atualmente por Marco Maia (PT-RS), tem praticamente os mesmos problemas observados pelo tribunal no Senado, como pagamento irregular de horas extras e outras verbas que compõem a remuneração dos funcionários. “Aquelas mesmas coisas do Senado, aquele negócio de hora extra, aquele tour [gratificação paga a quem atende turistas no Congresso]. Com exceção dos consultores, os outros casos são praticamente os mesmos”, afirmou Carreiro ao Congresso em Foco, na semana passada, ao deixar uma sessão plenária da corte.

A diferença apontada pelo ministro é que o TCU não identificou pagamento irregular de aposentadorias para consultores. No Senado, esse e outros problemas, como os supercontracheques, causaram prejuízo de R$ 157 milhões por ano. O prejuízo total na Câmara ainda é desconhecido.

Atalhos

Na Câmara, a auditoria encontrou atalhos proibidos feitos pelos deputados a fim de melhorar os rendimentos dos funcionários. Certos atos foram decididos apenas pelos sete membros da Mesa Diretora, em vez de serem discutidos antes com os 513 deputados em plenário. “Não tem condições isso”, afirmou Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado.

Pelo menos dois funcionários da Câmara recorreram à Justiça no ano passado por receberem salários acima do teto. Assim como os 15 mil servidores da Câmara e os 6 mil do Senado, eles tiveram que se submeter a uma liminar da 9ª Vara Federal, concedida em 2011, que mandou as duas Casas cortarem tudo o que excedesse os R$ 26.723. Os dois funcionários, um deles aposentado, não conseguiram ter seus supersalários de volta naquele momento. Mas depois as liminares acabaram suspensas pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Olindo Menezes. Até hoje, o desembargador não levou os recursos a julgamento no plenário.

Raimundo Carreiro chegou a anunciar que levaria ao plenário da corte a auditoria do Senado até o fim de 2011, mas mudou de ideia. Quer julgar os dois casos juntos. Ele aguarda que os auditores incluam no trabalho uma resposta às ponderações da própria Câmara, que foi ouvida sobre o resultado da auditoria. “As questões são as mesmas. Por que você paga assim? Por que a Câmara paga?”, explicou Carreiro. No plenário, o ministro espera fazer o confronto do levantamento de informações dos auditores com as explicações das administrações da Câmara e do Senado.

A auditoria do TCU identificou primeiramente 464 funcionários do Senado ganhando mais que o teto do funcionalismo. Mas o gabinete do ministro Raimundo Carreiro afirmou que a quantidade correta de funcionários com supersalários é 476.



*Inclui 1.291 ocupantes de cargo de natureza especial. **Aproximação Fonte: Congresso em Foco, com dados da Câmara, do Senado e do TCU

Norma interna
Em nota, a assessoria da Câmara disse que faz os pagamentos dos funcionários com base em uma norma interna de 2006. “Vários servidores” da Casa têm descontos nas remunerações quando elas extrapolam o teto, garantiram os assessores da Câmara. A instituição entende que o teto é uma matéria “complexa” e lembra que o caso está em discussão no TCU e no Judiciário. Uma das decisões judiciais em questão mandou a Câmara cortar os pagamentos acima do limite de R$ 26.723, mas outra liberou a Casa para pagar salários acima disso.

Servidores sofrem descontos na remuneração, diz Câmara

A assessoria do Senado disse que não existem supersalários na Casa e que a instituição cumpre a lei. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), que defende aumentos salariais para a categoria, foi procurado na terça-feira (31), mas não prestou esclarecimentos sobre o tema.

Tudo sobre supersalários

GANG DO VALE TRANSPORTE - MPF/DF denuncia nove pessoas por fraude em auxílio-transporte da Câmara

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) denunciou à Justiça nove pessoas acusadas de fraudar o programa de auxílio-transporte da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2009. Segundo a apuração, seis servidores declararam falsamente residir na cidade de Formosa (GO), a 78 Km de Brasília, para receber mais do que os colegas moradores da capital federal. A fraude contou com a participação de outras três pessoas e custou mais de R$ 100 mil aos cofres públicos.

Os servidores faziam parte de dois núcleos familiares, compostos de pai, mãe e filho. Para comprovar os endereços falsamente declarados à casa legislativa, eles apresentaram cópias de contratos fictícios de locação de imóveis na região. Em um dos casos, o falso locatário recebeu valor correspondente a um mês de aluguel sem nunca, de fato, ter disponibilizado o imóvel aos supostos inquilinos, que ainda forjaram documentos como segundas vias de contas de água e de energia elétrica. Os casos serão julgados pela 12ª Vara Federal do DF.

Informações da Procuradoria da República no Distrito Federal

Fonte Correio Brasiliense     

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senado compra cerca de quatro mil talheres por R$ 8,8 mil

Lucas Marchesini
Do Contas Abertas

A semana foi agitada no Senado Federal, apesar do recesso parlamentar. A alta Casa parece estar se preparando para algum banquete. Para tanto, o órgão comprou 1,2 mil colheres de aço inoxidável por R$ 2,8 mil. O jogo de talheres ficou completo com as 1,2 mil facas e 1,2 mil garfos comprados, todos do mesmo material que as colheres, somando mais R$ 6 mil.

Mas banquetes não são feitos apenas com comida e talheres. Por isso, o Senado adquiriu 100 bules de café ao preço unitário de R$ 55, totalizando R$ 5,5 mil. Outros itens também eram necessários. Dessa forma, foram reservados ainda R$ 155,5 mil.

A quantia serviu para compra de 100 açucareiros (R$ 2,9 mil), 1,8 mil colheres de café (R$ 864), 1,8 mil colheres de chá (R$ 1,3 mil), 200 colheres de madeira (R$ 800), 600 colheres de suco (R$ 888), 2,5 mil copos de cristal (R$ 29,9 mil), 50 leiteiras (R$ 2,1 mil), 300 vasilhas para mantimentos (R$ 10,3mil), dois mil pratos de porcelana (R$ 39,9 mil), três mil xícaras de café (R$ 31,8 mil) e duas mil xícaras de chá (R$ 34,6 mil).

Ficaram faltando apenas as 400 jarras, adquiridas por R$ 25,5 mil, e 1,2 mil porta-copos, que custaram R$ 2,1 mil ao todo. Para fechar as compras da semana, o Senado empenhou R$ 1,2 mil para 50 bandejas e R$ 3,8 mil para 300 garrafas térmicas.

Quem também demonstrou preocupação com a Copa, foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foram adquiridas 600 garrafas térmicas por R$ 7,1 mil. Já o Supremo Tribunal Federal preferiu investir na locação de um veículo blindado. O serviço saiu por R$ 7,2 mil.

Outra Corte, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios, pagou R$ 7,9 mil para o fornecimento de medalhas para a categoria jurista, a serem usadas na cerimônia de entrega da comenda da medalha do mérito eleitoral do Distrito Federal.

Para terminar o carrinho, nada melhor do que os R$ 31 mil gastos para ressarcir as despesas dentárias do ex-senador Luiz Pontes. Para evitar futuros problemas como esses não se esqueçam da escova de dente e do fio dental. É sempre melhor, e mais barato, prevenir do que remediar.

Confira aqui as notas de empenho


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=774



sábado, 21 de janeiro de 2012

BANDA LARGA - Políticos 'superlotam' Senado com gabinetes cada vez maiores

Casa iniciará estudo para mapear as dependências e conter o uso abusivo de algumas áreas

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo 

BRASÍLIA - Superlotado por quase 10 mil servidores e tendo que aceitar a voracidade de senadores por gabinetes cada vez maiores, de 200 e 300 metros quadrados, o Senado iniciará nos próximos dias um estudo de utilização de seu espaço físico. A ideia é mapear todas as dependências da Casa e propor medidas para conter o uso abusivo de determinadas áreas.

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Beto Barata/AE - 28/12/2011
Ex-presidente do Senado, Jader mandou a diretoria adjunta da Casa se mudar para fazer seu gabinete
 

A Casa aluga espaço para nove órgãos públicos, quatro empresas particulares e cinco entidades particulares, além de cinco instituições bancárias, aí entendido os locais ocupados por caixas eletrônicos, e mais uma empresa pública e cinco pessoas jurídicas de direito privado, como são chamados as presidências dos partidos. O número de locatários, ou "utentes", que pagam pelo metro quadrado utilizado chegam a 30. Já os que utilizam as dependências da instituição sem ônus somam 5 beneficiados. 

A falta de espaço tem deslocado órgão da administração para atender a senadores ou partidos. É o que ocorreu, por exemplo, com o retorno do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) à Casa. Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a assumir o mandato, após ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, Jader tem privilégios por ter exercido o cargo de presidente da Casa. E como fizeram seus colegas de cargo Renan Calheiros e o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), ele optou em instalar seu gabinete no anexo I, como é chamada a torre de 25 andares que fica perto do Palácio do Planalto. 

Para satisfazer o desejo de Jader, a diretoria adjunta da Casa teve de se deslocar para o térreo, passando a ocupar uma área disponibilizada para a Polícia Legislativa. O gabinete do senador peemedebista ocupará 90% do segundo andar da torre, abaixo da Diretoria-Geral. Outros 18 senadores também estão instalados na torre, retomando o procedimento original da ocupação do Senado.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Congresso bancou ida ao exterior de casal do PMDB

O Congresso Nacional bancou três viagens que o casal Valdir Raupp (PMDB-RO) e Marinha Raupp (PMDB-RO) fez junto para o exterior nos últimos sete anos.

O senador e a deputada federal foram para Coreia do Sul, China e África do Sul em missões oficiais.

Os custos aos cofres públicos são de pelo menos R$ 37,2 mil, contando diárias e passagens.

Sérgio Lima - 4.jan.2010/Folhapress

Presidente do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) 

Segundo publicou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo", o casal também viajou junto para o Japão, em 2008, e Alemanha, no ano passado.

As despesas para esses dois últimos destinos foram pagas pelos cofres públicos para o senador Raupp, que também é presidente nacional do PMDB.

Entre as justificativas para as viagens estão o incremento do intercâmbio econômico entre os países, visitas a ministérios e parlamentos, participação em palestras, entre outros compromissos.

A assessoria de imprensa de Marinha Raupp confirma que ela foi para a Alemanha na mesma época, mas garante que tudo foi pago pela própria deputada.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Valdir Raupp informou que as viagens citadas tinham previsão legal e foram feitas por interesse do mandato.

As viagens de deputados e senadores em missões internacionais são comuns no Congresso.

Além de passagem, a Câmara paga aos deputados U$ 350 (R$ 623) de diárias para esses países.

Já o valor pago no Senado para as viagens é de U$ 416 por dia (R$ 740).

Na volta, basta ao parlamentar apresentar um relatório sobre as atividades de que participou nos países visitados.

Em alguns desses casos, o congressista se limita a divulgar a agenda dos eventos que motivaram a viagem

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

FARRA DAS ONG'S - Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão

Em pleno ano eleitoral, Orçamento de 2012, que previa inicialmente repasses de R$ 2,4 bi para entidades, foi alterado
 
Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo 

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BRASÍLIA - Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.

O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura,

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.

Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.

Pente-fino. No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,congresso-ignora-serie-de-escandalos-e-infla-verba-de-ongs-em-r-1-bilhao,821116,0.htm
    

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Senado Federal essa eterna festa com o nosso dinheiro

Senado contrata por R$ 11 mil regente e músicos para o coral
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Com a chegada do Natal e do Ano Novo, tudo é festa. No Senado Federal, por exemplo, a preocupação da semana foi relacionada ao coral da Casa, que contratou profissional especializado para a prestação de serviços regenciais, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios, no período de dezembro de 2011. O custo ficou do regente foi de R$ 5,4 mil. Além disso, foram pagos R$ 5,6 mil em cachês para sete músicos que acompanharam o coral do Senado na missa de Natal do Congresso Nacional, no Concerto Santuário e na Cantata de Natal do Congresso, nos dias 8, 11 e 16 de dezembro de 2011.

Ainda por conta do Ano Novo, a Presidência da República adquiriu 3,3 mil calendários, ao custo total de R$ 12,7 mil. O calendário, de 13,8 cm x 15,3 cm, é de papel reciclado, com espiral e picotes e tem 14 folhas. A arte será fornecida pelo Programa Qualidade de Vida.

A Secretaria de Administração do órgão empenhou, ainda, quase R$ 1,2 milhão para a prestação de serviço de emissão de bilhete de passagem aérea nacional. O serviço inclui a reserva, emissão e marcação de bilhete de passagens aéreas, em âmbito nacional, para servidores, autoridades e colaboradores eventuais dos diversos órgãos da Presidência da República. A favorecida foi a Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda.


O Senado também encheu o carrinho de compras com novos computadores. A Casa comprou, ao custo total de R$ 11,2 mil, um notebook Imac e um Macbook. Esta semana, o órgão desembolsou ainda R$ 22,4 mil para a aquisição de 20 mil sacolas de papel reciclado, impressas em policromia dos dois lados, sem plastificação, acabamento com cordão de nylon e ilhós niquelados.

Quem também não poderia faltar no carrinho da semana é a Câmara dos Deputados. A Casa, sempre presente nas compras curiosas realizadas durante o ano, gastou R$ 5,5 mil em 100 unidades de distintivo de metal dourado e couro, para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara. A Casa desembolsou ainda outros R$ 6,8 mil para o fornecimento e instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar na residência oficial da Câmara dos Deputados, atualmente utilizada pelo deputado Marcos Maia, presidente da Casa.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entrou no carrinho de compras desta semana ao gastar cerca de R$ 29 mil na compra de mil apoios para os pés. A nota de empenho foi emitida no dia 7 de dezembro e o prazo de entrega é, no máximo, em 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também fechou o ano fazendo compras. O órgão adquiriu três novas televisões pelo valor total de R$ 13,5 mil. Os televisores são de LED, LCD, full HD e conversor digital, da marca LG.

Confira aqui as notas de empenho da semana


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

VERGONHA NO CONGRESSO NACIONAL - Câmara quer garantir férias de 60 dias para magistrados

Para aliviar pressão contra o período, parlamentares querem tonar benefício constitucional

Para repelir a pressão pelo fim das férias de 60 dias dos magistrados, a Câmara deve colocar o benefício na Constituição. Uma proposta de emenda constitucional será votada hoje na Câmara e deverá ressuscitar as férias coletivas nos tribunais de segundo grau, uma maneira indireta de garantir o duplo benefício para os juízes. No período que for estipulado, todos os magistrados parariam de trabalhar e o tribunal funcionaria em regime de plantão. Além desse período, os juízes ainda teriam direito a tirar outros 30 dias de férias ao longo do ano ou a vender esse benefício para aumentar seus rendimentos.

A votação da emenda constitucional (PEC 3/2007) foi acordada ontem pelos líderes partidários e segue caminho oposto ao que já defendeu, por exemplo, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon: o fim das férias dobradas. Para ela, o juiz teria o mesmo período de descanso do trabalhador comum.
 Para justificar a proposta da Câmara, os deputados argumentam que o fim das férias coletivas na Reforma do Judiciário, de 2004, não serviu para aumentar a produtividade dos magistrados. O intuito da reforma era garantir que a Justiça funcionasse de forma ininterrupta como forma de diminuir o estoque de processos e a demora nos julgamentos. "Do jeito que está, cada juiz tira férias quando quer. Não deu certo isso. As férias coletivas facilitam o planejamento do trabalho dos advogados e da Justiça", afirmou o relator da emenda, Paes Landim (PTB-PI). "É para dar racionalidade", acrescentou.

De acordo com a justificação da PEC, passados quase dois anos desde que foi decidida pela emenda constitucional 45/2004, o fim das férias coletivas "não beneficiou o Poder Judiciário e muito menos os jurisdicionados". Quem defende a proposta argumenta que os magistrados hoje podem sair de férias a qualquer momento do ano e inviabilizar o funcionamento das turmas de julgamento, que funcionam com quatro magistrados. Com a ausência de dois dos integrantes, a turma não teria como levar os julgamentos adiante. Além disso, Paes Landim afirma que o funcionamento ininterrupto da Justiça inviabiliza as férias dos advogados, que precisam acompanhar durante todo o ano o andamento de suas causas.

(Com Agência Estado)

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

LIBEROU GERAL - Congresso libera 21 obras com irregularidades greves #superfaturamento



O Congresso deve manter no Orçamento da União de 2012 um lote de 21 obras incluídas na ‘lista negra’ do Tribunal de Contas da União.

São obras nas quais os auditores do TCU identificaram “irregularidades graves”. Entre elas deficiências no projeto e sobrepreço. Coisa de R$ 2,6 bilhões.
Para evitar o prejuízo, o TCU recomendara ao Legislativo o bloqueio dos repasses de verbas para esses empreendimentos no Orçamento do ano que vem.

A recomendação do TCU foi submetida a um subgrupo da Comissão de Orçamento do Congresso, que tem como relator o deputado Weliton Prado (PT-MG).

Chama-se ‘Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves’.

Nesta segunda (12), Weliton concluiu seu relatório. O texto recomenda que o bloqueio de verbas seja mantido em apenas cinco das 26 obras listadas pelo TCU.

Em notícia veciulada no portal da Câmara, informa-se que o relatório do deputado deve ser votado na Comissão de Orçamento nesta terça (13).

Na prática, a sugestão de Weliton é inócua. Os cinco projetos que ele excluiu do Orçamento já estão paralisados –alguns há seis anos (veja lista no rodapé).

Dá-se o oposto em relação às 21 obras que o deputado liberou a despeito das “irregularidades graves” detectadas pelo TCU.

A maioria, 19 no total, consta do PAC, o programa que o governo federal considera prioritário desde a gestão Lula.

Entre os canteiros em que o relator Weliton autoriza o governo a continuar despejando verbas está, por exemplo, a refinaria Abreu e Lima, que a Petrobras ergue em Pernambuco.

A lista de obras poupadas pelo relator inclui também grandes ferrovias como a Norte-Sul e a Leste-Oeste, tocadas pela Valec, estatal da pasta dos Transportes. Veja aqui, todas as obras da ‘lista negra’ do TCU.

O resultado da auditoria havia sido entregue a José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Congresso, em 8 de novembro.

O documento repassado a Sarney apresentava os resultados de fiscalizações realizadas no âmbito de um programa especial do TCU, o Fiscobras.

Neste no de 2011, foram varejadas 230 obras orçadas em R$ 36 bilhões. Farejaram-se irregularidades em 190.

Analisa daqui, reanalisa dali o TCU conclui que, em 26 casos, as irregularidades eram graves o bastante para justificar o bloqueio das verbas e a paralisação das obras.

O problema é que, embora seja apelidado de “tribunal”, o TCU não passa de órgão auxiliar do Congresso. Pode apenas “recomendar”, não determinar.

Para justificar a decisão de ignorar 21 das recomendações do “tribunal”, Weliton alegou que, em 18 casos, as irregularidades já estão sendo sanadas pelos gestores.

"Em torno de 70% das obras que foram encaminhadas pelo TCU já foram sanadas, solucionados os problemas, com repactuação e redução do valor da obra”, disse.

“Em alguns casos, os gestores assumiram o compromisso de não liberar nenhum centavo até regularizar todos os problemas em relação às obras.”

Sob pressão de Lula, que criticava publicamente a paralisação de obras, o TCU vem flexibilizando o conceito de “irregularidade grave”.

Em 2001, penúltimo ano da gestão tucana de FHC, a “lista negra” do TCU relacionava 121 obras.

Em 2010, último ano do reinado de Lula, o TCU recomendou a paralisação de 32 obras. Agora, no alvorecer da administração Dilma, listaram-se 26 empreendimentos.

Ao refresco do TCU, o Congresso vem adicionando o açúcar que permite que obras com a pecha de “irregulares” sejam tocadas na base do vai ou racha. Mesmo que rachadas.

O relator Weliton argumenta, por exemplo, que a Petrobras está apresentando ao TCU explicações sobre as impropriedades apontadas na refinaria Abreu e Lima.

Em reforço à decisão de manter os recursos para a obra, recordou-se que estão empregados em seus canteiros 32 mil pessoas.

O diabo é que a refinaria vem frequentando a lista do TCU há pelo menos dois exercícios. E a estatal continua “apresentando explicações”.

De duas, uma: ou a Petrobras empurra os problemas com a barriga ou o trabalho do TCU perdeu o sentido.

Prevalecendo a segunda hipótese, o Congresso talvez devesse incluir o TCU na sua lista negra, extinguindo-o.

- A lista das cinco obras bloqueadas pelo relator Weliton Prado: macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Alagoas, paralisada desde 2004; complexo viário do Rio Paquirivu, em São Paulo, parada desde 2004; macrodrenagem do Rio Poti, no Piauí, bloqueada desde 2005; Linha 3 do metrô do Rio, estacionada desde 2009; e barragem do rio Arraias, no Tocantins, vetada desde 2010

Fonte Blog do Josias http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-12-01_2011-12-31.html#2011_12-13_00_41_55-10045644-0

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

'ECONOMIZANDO' - Câmara gasta R$ 12 mi com novos computadores

Sob o argumento de que é preciso economizar papel, a Câmara dos Deputados irá instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa, informa reportagem de Maria Clara Cabral

Ao custo de R$ 12,2 milhões, a medida será tomada apesar de cada um dos 513 deputados já possuir quatro computadores de mesa nos gabinetes, além de um laptop com acesso à rede sem fio da Câmara. 

Os parlamentares, que normalmente são vistos com aparelhos próprios de última geração, também deverão ganhar tablets para uso no plenário principal.

A ideia é instalá-los em todas as bancadas para que o sistema de votações seja acompanhado online. Hoje a votação já pode ser acompanhada em dois grandes painéis e em monitores menores.

Editoria de Arte/folhapress



 fONTE FOLHA http://www1.folha.uol.com.br/poder/1014140-camara-gasta-r-12-mi-com-novos-computadores.shtml

terça-feira, 22 de novembro de 2011

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Sarney faz consultoria de imagem com verba pública #caradepau

Envolvido em escândalos administrativos nos últimos anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quer mudar sua imagem pública e decidiu contratar uma empresa de consultoria para propor uma repaginação.

O serviço foi pago com recursos da verba indenizatória do Senado --benefício a que todo congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar. 
Veja Tambem STF: PPS questiona 'estatização' da Fundação Sarney
Assembleia do MA aprova 'estatização' de Fundação Sarney
Fundação Sarney busca apoio estatal
Sarney se isenta de culpa e pede punição a responsáveis por desvio em fundação

Foram duas parcelas de R$ 12 mil pagas em julho e agosto para a empresa Prole Consultoria em Marketing. As normas que regulamentam o uso da verba permitem a "contratação de consultorias". O serviço foi realizado em maio e junho.


Marcelo Camargo/Folhapress

Presidente do Senado, José Sarney, contratou consultoria para tentar melhorar sua imagem com a opinião pública

Segundo a assessoria de Sarney, foi feita uma avaliação do trabalho parlamentar dele por especialistas. A Folha pediu para ter acesso ao material, mas segundo a assessoria as informações são "reservadas". 
O OUTRO LADO Em nota, a assessoria afirma que "Sarney, no exercício de seu mandato, não utilizou recursos públicos para fins particulares".

A Prole informou que fez uma avaliação da estratégia de comunicação do senador com a imprensa.

A tentativa de mudar a imagem de Sarney já pode ser vista na internet. Foi criada uma nova página virtual do senador (josesarney.org), chamada de "O presidente da democracia".

A assessoria de Sarney afirma que o site está em caráter experimental, foi pago "pessoalmente pelo senador e contempla, além da divulgação da atividade parlamentar, aspectos de sua obra acadêmica, sem nenhum tipo de custo para o Senado".

Além de elogios ao senador, a página apresenta versões amenizadas de escândalos, como o da edição dos atos secretos (decisões administrativas que não eram publicadas e envolviam nepotismo, por exemplo) do Senado em 2009.

Em outro trecho, o site diz que "em diversos mandatos, como presidente do Senado Federal, Sarney implantou o mais amplo sistema de transparência das instituições governamentais brasileiras".

Há ainda afagos ao ex-presidente Lula e a Dilma.


Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010010-sarney-faz-consultoria-de-imagem-com-verba-publica.shtml

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

AGONIA DE UM MINISTRO - Carlos Lupi deixou perguntas sem respostas nas idas ao Congresso

Dilma decide dar sobrevida a Lupi por temer racha no PDT
       
Veja os questionamentos que ministro não sanou depois dos depoimentos na Câmara e no Senado
Rui Nogueira, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, depôs na quarta feira passada, 10, na Comissão de Fiscalização da Câmara. Nesta quinta, 17, voltou ao Congresso, mas o depoimento foi na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Os dois depoimentos deixaram, além das contradições, este saldo de perguntas sem respostas:
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POR QUE O MINISTRO DIZ, AGORA, QUE NÃO TEM DE PROVAR NADA?Na quarta-feira, 16, ao final da manhã, depois da audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, o ministro Lupi havia prometido entregar no Senado, no dia seguinte, quinta, 17, as provas (notas fiscais) de quem pagou os voos feitos em dezembro de 2009. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse, por meio da assessoria de imprensa, que o partido estava providenciando as provas que seriam apresentadas por Lupi na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O que aconteceu, já que as notas fiscais não apareceram?
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POR QUE O MINISTRO COMPARA UMA SUPOSTA CARONA EM UM TÁXI AÉREO COM UMA VIAGEM EM AVIÃO DE CARREIRA?
No depoimento desta quinta, 17, no Senado, Lupi disse que “todo o avião de carreira é também de um dono”. Não consta que as companhias aéreas estejam distribuindo caronas pelos ministros. Na TAM, Gol e Azul – e outras empresas que têm donos e acionistas e uma frota de aviões de carreira – quem quer viajar paga pela passagem. Carona em jatinho tem de ser um favor de alguém ou de alguma empresa. Afinal, o ministro viajou de carona bancada por quem?
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QUEM PAGOU O VOO DO SÊNECA?O ministro Lupi havia dito que o primeiro trecho da viagem pelo Maranhão foi em um avião Sêneca e que o diretório regional do PDT bancou a despesa. Igor Lago, presidente do diretório estadual, disse que não há nenhum pagamento do PDT do Maranhão bancando aviões. Se a viagem no segundo trecho, no King Air, foi uma carona, quem bancou a viagem do Sêneca? Também foi carona? Foi uma empresa?
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QUEM CONTRATOU O KING AIR?
O King Air, usado no segundo trecho da viagem de Lupi, em dezembro de 2009, pelo Maranhão, pertence à empresa goiana de táxi aéreo, Aerotec. O dono da Aerotec, Almir José, disse ao Estado que o cliente que contratou a aeronave foi a Pró-Cerrado, uma ONG do empresário Adair Meira, que já recebeu cerca de R$ 14 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho de Lupi. Adair disse ao Estado que não pagou pelo aluguel da aeronave e que só indicou a empresa Aerotec para o ex-secretário de Lupi, Ezequiel do Nascimento, que teria sido o contratante do King Air. Quem contratou o King Air?
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QUEM PAGOU PELO VOO NO KING AIR?Depois de ter dito que as despesas eram bancadas pelo PDT, e de ter sido desmentido pelo próprio PDT, nesta quinta, 17, o ministro Lupi disse que ele só pegou carona em aviões que o Ezequiel arrumou. “Eu fui de carona do Ezequiel. Compete ao Ezequiel e à companhia aérea explicar”, disse Lupi no Senado. Se o Ministério do Trabalho não pagou, o PDT não pagou e a Pró-Cerrado não pagou, então quem bancou a “carona” do ministro?
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SE O MINISTRO NÃO TINHA RELAÇÕES PESSOAIS COM O ADAIR, COMO SABIA QUE ELE TINHA AERONAVE PESSOAL?Dia 10, no depoimento da Câmara, Lupi havia dito que não tinha nenhum relação com o dono da Pró-Cerrado, o Adair Meira. “Absolutamente nenhuma (relação)”, reforçou. E até fez questão de mostrar que não havia conseguido gravar o nome do empresário, que havia sido citado na pergunta dos deputados. Lupi revirou os papéis com as anotações e perguntou-se: “Como é o nome? Ah, seu Adair”. Nesta quinta, 17, no Senado, o ministro disse que, na quarta, ao negar que tivesse usado um King Air, estava apenas querendo dizer que nunca havia usado “a aeronave pessoal dele (Adair Meira)”. E quem disse que Adair tem uma aeronave pessoal? Por que essa suposição, se o ministro admite agora “conhecer” Adair, por conta dos convênios do ministério com a Pró-Cerrado, mas acrescenta que, em “absoluto”, ele não tem nenhuma relação pessoal com o empresário?