FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Senado Federal essa eterna festa com o nosso dinheiro

Senado contrata por R$ 11 mil regente e músicos para o coral

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Com a chegada do Natal e do Ano Novo, tudo é festa. No Senado Federal, por exemplo, a preocupação da semana foi relacionada ao coral da Casa, que contratou profissional especializado para a prestação de serviços regenciais, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios, no período de dezembro de 2011. O custo ficou do regente foi de R$ 5,4 mil. Além disso, foram pagos R$ 5,6 mil em cachês para sete músicos que acompanharam o coral do Senado na missa de Natal do Congresso Nacional, no Concerto Santuário e na Cantata de Natal do Congresso, nos dias 8, 11 e 16 de dezembro de 2011.

Ainda por conta do Ano Novo, a Presidência da República adquiriu 3,3 mil calendários, ao custo total de R$ 12,7 mil. O calendário, de 13,8 cm x 15,3 cm, é de papel reciclado, com espiral e picotes e tem 14 folhas. A arte será fornecida pelo Programa Qualidade de Vida.

A Secretaria de Administração do órgão empenhou, ainda, quase R$ 1,2 milhão para a prestação de serviço de emissão de bilhete de passagem aérea nacional. O serviço inclui a reserva, emissão e marcação de bilhete de passagens aéreas, em âmbito nacional, para servidores, autoridades e colaboradores eventuais dos diversos órgãos da Presidência da República. A favorecida foi a Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda.


O Senado também encheu o carrinho de compras com novos computadores. A Casa comprou, ao custo total de R$ 11,2 mil, um notebook Imac e um Macbook. Esta semana, o órgão desembolsou ainda R$ 22,4 mil para a aquisição de 20 mil sacolas de papel reciclado, impressas em policromia dos dois lados, sem plastificação, acabamento com cordão de nylon e ilhós niquelados.

Quem também não poderia faltar no carrinho da semana é a Câmara dos Deputados. A Casa, sempre presente nas compras curiosas realizadas durante o ano, gastou R$ 5,5 mil em 100 unidades de distintivo de metal dourado e couro, para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara. A Casa desembolsou ainda outros R$ 6,8 mil para o fornecimento e instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar na residência oficial da Câmara dos Deputados, atualmente utilizada pelo deputado Marcos Maia, presidente da Casa.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entrou no carrinho de compras desta semana ao gastar cerca de R$ 29 mil na compra de mil apoios para os pés. A nota de empenho foi emitida no dia 7 de dezembro e o prazo de entrega é, no máximo, em 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também fechou o ano fazendo compras. O órgão adquiriu três novas televisões pelo valor total de R$ 13,5 mil. Os televisores são de LED, LCD, full HD e conversor digital, da marca LG.

Confira aqui as notas de empenho da semana


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas

fonte ong Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=739

CORRUPÇÃO - Lei da Ficha Limpa completa um ano com ato contra a corrupção

29/09/2011 12h47 - Atualizado em 29/09/2011 12h49

Segundo deputado, 160 projetos contra a corrupção aguardam votação.
São 140 projetos parados na Câmara e 20 no Senado, disse. 

Do G1, em Brasília

Ato em comemoração ao aniversário de um ano da
aprovação da Lei da Ficha Limpa, no Congresso
Nacional. (Foto: Larissa Gomes/G1)
No aniversário de um ano desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa, 160 projetos de lei de combate à corrupção ainda esperam votação no Congresso Nacional, de acordo com o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM). Em ato realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29) em comemoração à data, ele se queixou da lentidão da tramitação de propostas que tipificam crimes e aumentam penas nas duas casas legislativas.

Segundo ele, o levantamento feito pela Frente Parlamentar mostra 140 projetos parados na Câmara e 20 no Senado. "São projetos como de organização do Estado, de independência dos órgãos da Justiça e do Executivo, tipificação de crimes e aumento de pena", comenta o deputado. "A tramitação é quase nula", disse.

"Perdemos de R$ 41 a R$ 69 bilhões por ano com a corrupção", afirmou o deputado Praciano.
Na opinião dele, a política não quer mudar. "Se o povo não se entender como mais forte, tudo ficará como está", disse.
saiba mais
Protesto contra corrupção coloca 594 vassouras em frente ao Congresso
Manifestantes lavam rampa do Congresso em ato anticorrupção

Os políticos presentes, entre deputados e senadores, lembraram que a lei passará pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. "A lei está ameaçada com o julgamento do STF, que está prestes a votar a constitucionalidade dela", disse o senador Pedro Simon (PMDB/RS).

A representante do movimento de Combate à Corrupção, Jovita Rocha, diz que a lei trouxe esperança para a sociedade. "Existem parlamentares que não são a favor da lei, mas o movimento não vai parar", afirmou. Segundo ela, para a Ficha Limpa foram entregues dois milhões de assinaturas feitas pela internet e um milhão e quinhentas feitas no papel

FICHA LIMPA - Senado aprova o projeto Ficha Limpa Em http://a.gd/8edd81

   fonte Estadão

Líder do governo, Romero Jucá, concordou em retirar às emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações

Carol Pires, do estadão.com.br

 

BRASÍLIA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Veja também:
 Ouça a íntegra do debate que reunião ONGs pró-Ficha Limpa no 'Estadão'
Especial mostra quais entidades apoiam o Ficha Limpa; veja
 Íntegra do projeto Ficha Limpa
 Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa --  Sistema de consulta de políticos processados e condenados por improbidade
 Leia tudo o que foi publicado sobre o Ficha Limpa
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada, 17, o texto foi aprovado esta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em retirar às emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.
À tarde, o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) apresentou parecer autorizando a votação da proposta, apesar de a pauta estar trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei do pré-sal.
Há pouco, por unanimidade, os 76 senadores presentes aprovaram o projeto, que segue para sanção presidencial. Ainda há, porém, dúvidas sobre a validade do texto.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje o Brasil come a mudar. Hoje o Brasil deixa de ser conhecido como o país da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.

Espaço Oscar Niemeyer - Catedral Metropolitana de Brasília

A Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida , mais conhecida como Catedral de Brasília, é a catedral metropolitana da cidade de Brasília, capital do Brasil.

História

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, sua pedra fundamental foi lançada em 12 de setembro de 1958. Teve sua estrutura pronta em 1960,^[1] onde apareciam somente a área circular de 70 metros de diâmetro, da qual se elevam 16 colunas de concreto (pilares de secção parabólica) num formato hiperbolóide, que pesam 90 toneladas. O engenheiro Joaquim Cardozo foi o responsável pelo cálculo estrutural que permitiu a construção da catedral.

Eixo Monumental, onde a catedral está localizada, à direita.

Em 31 de maio de 1970 foi inaugurada de fato, já nesta data com os vidros externos transparentes. Na praça de acesso ao templo, encontram-se quatro esculturas em bronze com três metros de altura, representando os evangelistas; as esculturas foram realizadas com o auxílio do escultor Dante Croce, em 1968. No interior da nave, estão as esculturas de três anjos, suspensos por cabos de aço. As dimensões e peso das esculturas são de 2,22 m de comprimento e 100 kg a menor; 3,40 m de comprimento e 200 kg a média; e 4,25 m de comprimento e 300 kg a maior. As esculturas são de Alfredo Ceschiatti, com a colaboração de Dante Croce em 1970.^[2]

O batistério em forma ovóide teve em suas paredes o painel em lajotas cerâmicas pintadas em 1977 por Athos Bulcão. O campanário composto por quatro grandes sinos, doado pela Espanha, completa o conjunto arquitetônico. A cobertura da nave tem um vitral composto por 16 peças em fibra de vidro em tons de azul, verde, branco e marrom inseridas entre os pilares de concreto. Cada peça insere-se em triângulos com 10m de base e 30m de altura e foram pintados por Marianne Peretti em 1990. O altar foi doado pelo papa Paulo VI^{[carece de fontes?]} e a imagem da padroeira Nossa Senhora Aparecida é uma réplica da original que se encontra em Aparecida – São Paulo.

A Via Sacra é uma obra de Di Cavalcanti. Na entrada da catedral encontra-se um pilar com passagens da vida de Maria, mãe de Jesus, pintados por Athos Bulcão.

Atualmente o pároco da catedral é o monsenhor Marcony Vinícius Ferreira, primeiro padre nascido e ordenado em Brasília^{[carece de fontes?]}. Por estar situada na Esplanada dos Ministérios, a catedral não apresenta uma comunidade fixa — grande parte dos fiéis que a freqüentam é composta por turistas e por fiéis que trabalham na Esplanada. A catedral está aberta todos os dias para visitas, com exceção dos horários da missa.

Panorama do interior da Catedral de Brasília.

Mensalão do DEM - Paulo Octavio sai da política

Origem : Ricardo Noblat

De férias com a família em Nova Iorque, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), antecipou da próxima quinta-feira para hoje seu retorno a Brasília.

A expectativa dos seus amigos e assessores é a de que ele anuncie a saída em definitivo da política.

Metido no rolo do mensalão do DEM, Paulo Octávio acompanha, preocupado, os reflexos do escândao nos seus negócios.

Dono de uma das maiores fortunas do Distrito Federal, que inclue a imobiliária que leva seu nome, ele sempre foi mais empresário do que político.

Sabe que a Polícia Federal acumula novas provas que tendem a complicar ainda mais sua situação.

Ele e o governador José Roberto Arruda se desentenderam em definitivo.

Arruda acha que seu vice jogou para que ele renunciasse ao governo.

Os dois quase saíram no tapa em dezembro último.

Se ouvisse o conselho de alguns assessores, Paulo Octavio largaria desde já o lugar de vice.

Monumentos : Palácio da Alvorada

O Palácio da Alvorada, uma das mais importantes obras da arquitetura de Brasília, é o primeiro prédio construído em alvenaria na nova capital. Está localizado numa península que divide o Lago Paranoá em Lago Sul e Lago Norte. À sua frente, na margem posterior, localiza-se a Ermida Dom Bosco.

Residência oficial do Presidente da República, o Palácio da Alvorada foi inaugurado em 30 de junho de 1958. Com projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, teve suas obras iniciadas no dia 3 de abril de 1957, pela engenharia da Construtora Rabello.

Anterior a isso, o Presidente Juscelino Kubitschek, durante suas viagens em visita à construção de Brasília, hospedava-se no Palácio do Catetinho, um sobrado em madeira, situado à Saída Sul da cidade.

A histórica frase pronunciada no discurso de lançamento da pedra fundamental da nova capital descreve, com exatidão, o espírito que acompanhou os pioneiros construtores destas obras liderados por JK:

“Deste Planalto Central, desta solidão em que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável em seu grande destino”. 02/10/56. (Este texto ocupa a parede dourada do hall de entrada do Palácio).

Arquitetura

Os princípios de simplicidade e de pureza, que no passado caracterizaram as grandes obras de arquitetura, orientaram o projeto de Niemeyer. O espectador tem a ilusão de estar frente a uma obra suavemente pousada no terreno e só se apoiando nele por meio de uma fina estrutura externa totalmente exposta, qual uma caixa de vidro.

As colunas, separadas de 10 em 10 metros, lembram as redes estendidas em uma varanda, como as que contornam as casas de fazenda do Brasil colonial. O Palácio da Alvorada tem três pisos: subsolo, térreo e primeiro andar.


O subsolo é composto por: auditório para 30 pessoas, Sala de Jogos, Almoxarifado, Despensa, Cozinha, Lavanderia e a Administração do Palácio.
O térreo se compõe de salões utilizados pelo Presidente da República, para compromissos oficiais de governo.
O primeiro andar constitui a parte residencial do Palácio, onde se encontram quatro suítes, dois apartamentos e sala íntima.
Dia e horário de visita: a visita ao Palácio da Alvorada é realizada às quartas-feiras, das 15h às 17h30. Para melhor organização dos grupos de visitantes são distribuídas no máximo trezentas senhas, que correspondem à capacidade de atendimento durante o horário estabelecido. As visitas são gratuitas.
Para maiores intormações ligue para a Coordenação de Relações Públicas - (61) 34112317 ou escreva para corep@planalto.gov.br

Cursos On-line com Certificado
-

Cursos 24 Horas

Personagem do Dia - Sérgio Naya

Sérgio Augusto Naya (Laranjal, 14 de abril de 1942 — Ilhéus, 20 de fevereiro de 2009) foi um empresário, engenheiro e ex-político brasileiro, tendo sido deputado federal pelo estado de Minas Gerais.

Índice

1 Início da carreira
2 Carreira política
3 Caso Palace II
3.1 Desdobramentos do caso
4 Cassação
5 Patrimônio e amizades
6 Estilo de vida
7 Referências
8 Ver também
9 Referências


Início da carreira
Terceiro entre nove filhos de uma família de classe média, formou-se engenheiro no final dos anos 1960 em Juiz de Fora e mudou-se para Brasília, onde muitos empresários da construção civil faziam fortunas.[1] Ainda funcionário de construtora na capital federal, aproximou-se do poder pelas mãos do general Golbery do Couto e Silva, que costumava repetir: "Esse menino tem instinto para ganhar dinheiro."[1] No final dos anos 1970, já sócio da construtora Sersan, o governo militar lhe delegou a construção do polêmico "Bolo de Noiva", que levou nove anos para ser concluído.[1] No governo João Figueiredo, associou-se ao empresário Paulo Octávio, à época genro do ministro da Marinha Maximiano da Fonseca, para a construção do hotel St. Paul, onde a Marinha adquiriu 40 dos 272 apartamentos.[1]

Carreira política
Em 1986, tentou uma vaga para a assembleia constituinte pelo PMDB de Minas Gerais, mas obteve apenas a suplência, vindo a assumir a vaga no ano seguinte, devido à cassação de um deputado por excesso de faltas.[1] Seus negócios então prosperaram ainda mais. Em 1989, enquanto seu amigo Leopoldo Bessone, também deputado pelo PMDB mineiro, era ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, vendeu a esse ministério um prédio de 21 andares, 7 dos quais interditados pelo Corpo de Bombeiros.[1] A compra foi desfeita, mas as parcelas já pagas ainda não haviam sido recuperadas quase 10 anos depois.[1]

Em 1990, concorreu novamente a deputado federal, sendo o mais votado de Minas Gerais.[1] Sua campanha ficou marcada pelo fato dele chegar de helicóptero a pequenos municípios, onde distribuía máquinas de costura e doava transmissores para rádio comunitárias.[1] Nessa época entrou no ramo de comunicações, chegando a possuir cinco autorizações para retransmitir em Minas Gerais a TV Educativa do Rio de Janeiro (onde em pelo menos uma delas veiculou publicidade, o que é ilegal), além de nove rádios AM e FM.[1]

Obteve um terceiro mandato, desta vez pelo PP, o qual não cumpriu até o final, devido á cassação.[2]

Caso Palace II
Tornou-se nacionalmente conhecido depois do desabamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 1998,[3] que provocou a morte de oito pessoas, além de deixar 150 famílias desabrigadas.[4] A construção havia sido interditada pela defesa civil em 1996, quando a obra já estava atrasada, devido à morte de um operário que caíra no fosso de elevador, que apresentara defeito.[2] Inicialmente, Naya tentou culpar os moradores pelo excesso de carga que teria causado o desabamento.[2][4] A Construtora Sersan, empresa em que Naya era o principal acionista,[5] porém não era o engenheiro responsável, construiu o edifício e foi acusada pelo Ministério Público de negligência por supostamente ter usado material barato e de baixa qualidade na construção do prédio. A empresa já havia sido processada quatro vezes antes do desabamento pela má construção, que impediu a obra de receber o habite-se.[2] Segundo Naya: "se areia de praia desse concreto, mesmo de baixa qualidade, não haveria mais praias no Rio de Janeiro, pois não dá liga para o concreto".[6]

Desdobramentos do caso
Depois do incidente com o Palace, Naya foi para os Estados Unidos, mas conseguiu ser localizado algum tempo depois em Miami.[2] Chegou a ficar preso por 137 dias, em duas passagens pela prisão (26 dias na Polinter, no Rio, em 1999, após ser preso em Brasília, pelas denúncias de ser o responsável pelo desabamento[4] e em 2004, em Porto Alegre, por mais quatro meses, quando tentava fugir para Montevidéu[4]),[7] mas em 2005 foi absolvido[8] por cinco votos a zero do processo criminal que o acusava de causar o desabamento. Ficou comprovado que ele não era o engenheiro responsável pela obra, tendo erro de cálculo do projetista. Quanto ao uso de materiais de baixa qualidade, o laudo não foi convincente o suficiente para a condenação. [9] A anulação da condenação ocorreu porque os promotores, ao apelarem da sentença, desrespeitaram o Código Penal, alterando a classificação do crime de doloso (cabível se o prédio tivesse sido construído com o objetivo de cair) para culposo (o crime ocorreu devido à negligência, desatenção ou descaso).[10]

A construtora Sersan havia se comprometido a pagar indenizações às famílias em até 6 meses, o que não ocorreu.[2] Acionado judicialmente, as contas bancárias de Naya foram bloqueadas.[2] Foi condenado a pagar indenizações que variavam de 200 mil a 1,5 milhões de reais a aproximadamente 120 famílias.[4] Para pagá-las, teve seus bens leiloados, mas as execuções judiciais não haviam terminado até o seu falecimento. Sobre a tragédia, Naya declarou que o desabamento foi uma fatalidade e que a associação das vítimas criou uma indústria de danos morais.[4]

Em 2008, Naya foi denunciado por fraude à execução por ocasião da venda de um terreno avaliado em 20 milhões de reais de propriedade da LPS Participações e Empreendimentos, na qual em 2007 a Construtora Sersan era sócia majoritária. Dois dias antes da venda, a Sersan foi substituída por outra empresa, impedindo que o dinheiro da venda fosse usado para satisfazer as execuções judiciais em andamento contra a construtora.[11]

Cassação
Logo após o desabamento, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou vídeo de reunião política no interior de Minas Gerais onde o deputado confessa vários crimes, dentre os quais a falsificação da assinatura do então governador, Eduardo Azeredo.[2] Aberto o processo de cassação em março de 1998, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a cassação no dia 31 do mesmo mês, sendo enfim cassado em plenário em 15 de abril de 1998, por falta de decoro parlamentar, com o placar de 277 votos favoráveis à cassação e 163 contra.[2]

Patrimônio e amizades
À época da tragédia do Palace II, estimava-se que Naya possuía milhares de imóveis no Brasil, Estados Unidos e Espanha, uma dezena de carros de luxo, três jatinhos, empresas de mineração e de turismo, além de seus negócios no ramo de meios de comunicação.[1] Vivia numa cobertura cinematográfica de mil metros quadrados, além de ceder imóveis para que cerca de 40 amigos e políticos vivessem gratuitamente.[1] Costumava presentear parlamentares com relógios caros, esteiras de ginástica e até dinheiro para a campanha. Conforme dizia o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, "Não sei nada nem a favor nem contra ele. Sei apenas que ele tem boas amizades no Congresso."[1]

Estilo de vida
Quando tornou-se conhecido nacionalmente, aos 55 anos, continuava solteiro, mas sempre visto ao lado de belas mulheres.[1] Considerado um workaholic, dormia 5 horas por dia, estava sempre cercado de seguranças e tinha fama de truculento, chegando a agredir o então deputado federal Agostinho Valente, que o acusara de envolvimento com o narcotráfico.[1]

Outro acontecimento bastante repercutido envolvendo Sérgio Naya foi um vídeo exibido num programa de televisão em que ele diz não querer tomar champagne numa taça de plástico, alegando que seria "coisa de pobre",[12] já que estava em um lugar muito caro e a bebida era sofistica para se beber em taças de plástico. Isso aconteceu quando ele se encontrava em Miami, durante o Natal.

Nos últimos anos de vida, tinha como renda a pensão de deputado federal.[12] Planejava, contudo, construir um centro de convivência de idosos e um shopping center em Ilhéus,[13] onde tinha boas relações com o prefeito.[14] Frequentava regularmente a missa na cidade e tinha intenções de fixar residência ali.[15] Hipocondríaco,[1] teve três AVCs e sofria de gota.[16][17][18]

Naya morreu em 20 de fevereiro de 2009 devido a um infarto agudo do miocárdio.[19][20]

Cursos On-line com Certificado
-

Cursos 24 Horas

Ex-secretário de Arruda é eleito presidente de CPI

deu no Blog do Noblat - por Severino Motta


Mensalão do DEM

O deputado Distrital Alírio Neto (PPS) acaba de ser eleito presidente da CPI que vai investigar esquemas de corrupção no governo do Distrito Federal.

Foi eleito por 4 x 1. Foi contrário o deputado do PT, Paulo Tadeu, que também disputou a presidência da comissão e é o único oposicionista na CPI.

A vice-presidência também vai ficar com um aliado de Arruda: Batista das Cooperativas (PRP).

Alírio Neto foi secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) do governador José Roberto Arruda (sem partido).

Na presidência da CPI vai comandar as investigações contra o ex-chefe acusado pelo Ministério Público e pela Justiça de participar de um esquema de desvio de recursos públicos para pagamento de contas de campanha e da base aliada na Câmara.

O chamado mensalão do DEM.

Alírio ficou nove meses na Sejus e deixou a pasta para reforçar a base de Arruda na Câmara num momento em que além da CPI o governador enfrenta processos de impeachment.

Para completar o trio de maior responsabilidade nas investigações, o presidente Alírio indicou para ser relator o também ex-secretário da Sejus de Arruda, Raimundo Ribeiro (PSDB).

Mais cedo, durante a nomeação de membros para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a Comissão Especial, local onde os processos de impeachment contra Arruda vão ser analisados, o governador também conseguiu fazer valer sua maioria.

Dos cinco membros da cada comissão, conseguiu emplacar quatro. Cada um dos colegiados vai ter um único petista como opositor a Arruda.

Atualização das 18h43 - A CPI encerrou seus trabalhos sem votar dois requerimentos do deputado Paulo Tadeu. Um convoca o delator do mensalão do DEM e ex-secretário de Arruda, Durval Barbosa. O outro pede que todo o inquérito do mensalão, inclusive a parte que corre em segredo de Justiça, seja enviado à CPI.

A Comissão volta a se reunir na quinta-feira.

Cursos On-line com Certificado
-

Cursos 24 Horas

Governo nega pressão em servidores 'pró-Arruda'

mensalão do Dem

Servidor disse que funcionários são obrigados a aderir aos movimentos. Governo atribui acusação a grupos políticos contrários à atual gestão.

Do G1, com informações do DFTV:

Depois de denúncia feita nesta segunda-feira (11) por um servidor, o Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nota em que nega fazer pressão para que funcionários do GDF participem de manifestações a favor do governador José Roberto Arruda (Sem partido, ex-DEM).

Na tarde desta segunda, um servidor acusou o governo de ameaçar exonerar funcionários caso eles se recusassem a participar de manifestações pró-Arruda. “Se não forem, no dia seguinte estarão exonerados. E tem muitos pais de família que vive do salário. Então, eles são forçados a ir e participar desses movimentos. A única forma que eles têm de pressionar é ameaçar de exoneração," disse o funcionário.

Nota do Blogueiro: são mais de 15.000 funcionários contratados pelo GDF

Cursos On-line com Certificado
-

Cursos 24 Horas

12o.Escândalo Brasileiro - Paulo Octávio e FUNCEF

Investigação liga vice de Arruda a rombo de R$ 27 mi

Ministério Público entrou com cinco denúncias na Justiça Federal contra construtoras de Paulo Octávio

Por. Leandro Colon - Estadão

Em meio ao escândalo do "mensalão do DEM", o grupo empresarial do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar um rombo de R$ 27 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal. O Ministério Público Federal entrou, há três semanas, com cinco denúncias na Justiça Federal contra as construtoras do vice-governador. O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima cobra, entre outras coisas, a devolução do dinheiro à Caixa.

Paulo Octávio é a aposta do DEM para suceder o governador José Roberto Arruda, que deixou o partido após as denúncias de corrupção no governo.

O Estado teve acesso à íntegra dessas novas ações judiciais que complicam ainda mais a vida do vice-governador, citado no inquérito sobre as fraudes no governo. No centro das investigações está o Brasília Shopping, um dos mais luxuosos da cidade, situado em área nobre da capital federal.

O Ministério Público aponta uma série de irregularidades na construção feita em parceria entre o Grupo Paulo Octávio e o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa. Essa sociedade dura até hoje na administração do shopping. O fundo tem 105 mil associados e um patrimônio de R$ 32 bilhões. O procurador lembra que o rombo prejudica "interesses das dezenas de milhares de pessoas" que participam do Funcef. Dos R$ 27 milhões de prejuízo, R$ 14 milhões referem-se a apenas uma das cinco denúncias.

Há vários indícios, segundo a investigação, de que ex-diretores do Funcef autorizaram repasses às empresas do vice governador "como estratagema para subtrair indevidamente recursos". "É uma afronta à legalidade e à moralidade pública", afirma o Ministério Público. As apurações mostram que o Grupo Paulo Octávio e ex-diretores do fundo teriam atuado em conjunto para transferir recursos, supostamente ilícitos, do fundo para a obra do shopping, inaugurado em 1997. Pelo contrato, cada parte teria 50% de participação no negócio. No entanto, em 19 de novembro de 2009, após quatro anos de cobrança do Ministério Público, o Grupo Paulo Octávio admitiu que o Funcef repassou mais dinheiro do que deveria. "Tais pagamentos se configuram indevidos", diz a ação civil, que contou com a ajuda de auditores da própria Caixa.

A investigação aponta o sumiço de relatórios mensais da obra e aditivos contratuais, além de uma falha importante: a conta bancária da construção do shopping foi gerenciada apenas pelas empresas do vice-governador, e não em conjunto com o fundo da Caixa, como exigia o contrato. Cerca de R$ 8,2 milhões, relata o Ministério Público, saíram dos cofres do Funcef para obras realizadas antes da parceria com Paulo Octávio. Não haveria "amparo legal" para tanto. O gestor do Funcef não cumpriu com as "boas práticas de gestão", diz o Ministério Público, "devendo a ele e à Paulo Octávio Investimentos Imobiliários ser imputada a responsabilidade pelos prejuízos". Pagamentos indevidos também teriam sido feitos por meio do condomínio, do stand de vendas e do marketing.

ALIANÇA DURADOURA

Paulo Octávio é um dos homens mais ricos de Brasília. Declarou um patrimônio de R$ 320 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. É dono de um império da construção civil que envolve prédios residenciais, shoppings e hotéis. Em cima desse patrimônio, ganhou prestígio e força política que o levaram a ser deputado, depois senador e hoje vice-governador.

Não é a primeira vez que sua parceria com o Funcef é posta sob suspeita. Essa aliança, aliás, é considerada fundamental para o crescimento financeiro de Paulo Octávio em Brasília. O Ministério Público já apontou irregularidades em outros empreendimentos, entre eles a construção de 11 edifícios numa quadra residencial. Desde 2005, duas ações contra o vice-governador sobre o assunto aguardam decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, Paulo Octávio era senador.

Novas denúncias devem ser protocoladas na Justiça até março contra o Grupo Paulo Octávio. Como essas recentes ações citam a empresa, não há foro privilegiado, o que pode acelerar a tramitação dos processos. Estima-se que os prejuízos aos cofres públicos ultrapassem os R$ 200 milhões.

O nome de Paulo Octávio aparece na Operação Caixa de Pandora - deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no dia 27 de novembro -, que investiga o esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda. Delator do esquema, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, afirma que Paulo Octávio recebeu propina oriunda de empresas contratadas pelo governo. Em vídeo gravado por Barbosa, Marcelo Carvalho - que dirige o Grupo Paulo Octávio - discute partilha de dinheiro que seria do esquema. Em depoimento ao Ministério Público, Barbosa diz que entregou pessoalmente R$ 200 mil ao próprio vice-governador. O escândalo fez o DEM pressionar Arruda a deixar o partido em dezembro. Deu resultado. Mas o comando da legenda tem poupado Paulo Octávio.

O que é a FUNCEF?

A FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - é o terceiro maior fundo de pensão do Brasil e um dos maiores da América Latina. Entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira, foi criada com base na Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, com o objetivo de administrar o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal. Hoje tem patrimônio ativo total superior a R$ 34 bilhões e mais de 100 mil participantes.

A Fundação é regida pela legislação específica do setor, por seu Estatuto, pelos regulamentos dos Planos de Benefícios e por atos de gestão, a exemplo do Código de Conduta Corporativa e do Manual de Governança Corporativa. Seus recursos são investidos em áreas diversas que se dividem em: renda fixa, renda variável, imóveis e operações com participantes. Esses investimentos garantem o pagamento dos benefícios de seus participantes e, como aplica seus recursos no país, a FUNCEF, como investidor corporativo, tem papel ativo no desenvolvimento nacional.

Estrutura administrativa

Conselho Deliberativo - órgão máximo da estrutura organizacional da FUNCEF. Tem como função principal deliberar sobre o Plano de Custeio da Fundação, sobre as alterações no Estatuto nos planos de benefícios. Também avalia os balancetes trimestrais, o balanço anual e a prestação de contas da empresa, analisando e aprovando seus conteúdos e pareceres. Formado por seis membros - três indicados pela Patrocinadora e três pelos participantes - tem como presidente o conselheiro Marcos Roberto Vasconcelos, vice-presidente de Controle e Risco da Caixa e representante da Patrocinadora.

Conselho Fiscal - responsável pelo exame de contas, livros e registros. Emite pareceres sobre balanços, contas, atos econômico-financeiros e demonstrativos. Examina o cumprimento, por parte da administração, de seus deveres legais e estatutários. Composto por quatro membros, tem como presidente o conselheiro Emanoel Souza de Jesus, representante dos participantes.

Diretoria Executiva - tem como missão executar os atos provenientes do Conselho Deliberativo e do Regimento; autorizar serviços e decidir sobre bens; aprovar balancetes, prestar contas; decidir planos e critérios necessários à administração; deliberar acordos que envolvam responsabilidade econômico-financeira e aprovar convênios destinados aos associados.

A Diretoria Executiva compreende a presidência e cinco diretorias. Composta por seis membros, tem como presidente o economista Guilherme Narciso de Lacerda e os diretores Demósthenes Marques (Investimentos) e Luiz Philippe Torelly (Participações Imobiliárias) - indicados pela Caixa Econômica Federal, patrocinadora da FUNCEF.

Os demais diretores - eleitos pelos associados - são Carlos Alberto Caser (Benefícios), Sérgio Francisco da Silva (Administração e Tecnologia da Informação) e Antônio Braúlio de Carvalho (Planejamento e Controladoria).

Quem é Guilherme Narciso de Lacerda ?

Guilherme Narciso de Lacerda é diretor-presidente da FUNCEF desde 2003. É membro do Conselho de Administração da ALL - América Latina Logística, desde junho de 2006. Foi Presidente do Conselho de Administração da Brasil Ferrovias de maio/2003 a junho/2006, quando coordenou o processo de reestruturação das referidas empresas. Economista, com mestrado pelo IPE/USP e doutorado pela UNICAMP. Professor aposentado do Departamento de Economia da Universidade Federal do ES - UFES, com dezenas de publicações acadêmicas, orientações de dissertações e teses, além de artigos publicados em Revistas e Jornais de relevância. Em 1988 foi o vencedor do 1º Prêmio Brasil de Economia promovido pelo Conselho Federal de Economia e pelo Banco do Brasil, com monografia elaborada sobre o tema do desenvolvimento nacional. Atuou como consultor de empresas e pesquisador de entidades nacionais e internacionais. Foi Secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio da Prefeitura de Belo Horizonte (1993/1994), Diretor de Operações do BANDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (1995/1998), Secretário de Planejamento do Estado do Espírito Santo (1998) e Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Vila Velha/ES (2000/2003).

Monumentos : Palácio do Planalto (No.3)

Fonte Site da Presidência da República

A idéia de transferir a Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do País já constava da primeira Constituição da República, promulgada em 1891. A proposta foi concretizada no governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, quase 70 anos depois, em 21 de abril de 1960, com a instalação dos Três Poderes da República em Brasília, na região Centro-Oeste. O Palácio do Planalto passou a sediar o Poder Executivo Federal. A solenidade reuniu vários chefes de Estado e um grande público que lotou a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

A construção do prédio começou em 10 de julho de 1958 e, até a conclusão, a sede da chefia do Governo Federal funcionou no Palácio do Catetinho, um sobrado em madeira, inaugurado em 31 de outubro de 1956, nos arredores de Brasília. O projeto do Palácio do Planalto, de autoria do consagrado arquiteto Oscar Niemeyer, impressiona pela pureza de suas linhas, com grande poder dinâmico, em que dominam os traços horizontais, jogando-se curvas e retas num efeito plástico de grande requinte.

O prédio encanta pela beleza das colunas, assim definidas nas palavras do seu arquiteto: “Leves como penas pousando no chão”. Ao olhar de JK, “O Palácio do Planalto assemelha-se a uma caixa de vidro, à espera das orquídeas que no seu interior deverão ser depositadas”.

Em 1991, foi construído um lago em frente e na lateral direita do prédio, com uma área aproximada de 1.635 metros quadrados, comportando 1.900 metros cúbicos de água. A profundidade é de 1,1 metros e a largura varia de 5 a 20 metros. Suas águas acolhem várias carpas coloridas de origem japonesa.

O Palácio tem 36 mil metros quadrados de área construída, em quatro pavimentos do prédio principal e nos quatro prédios anexos. O título de propriedade em favor da União foi registrado no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

"No Palácio do Planalto – diz Niemeyer – eu queria fazer as colunas muito finas, eu sabia que o apoio acabava aqui, que isso aqui podia ser posto de lado, mas eu queria essa forma, achava que essa forma ficava mais festiva, que era mais bonita, que ela criava para quem passava entre elas pontos de vista diferentes".

A restauração do Palácio do Planalto
Iniciativa visa à preservação de parte essencial da história da Capital

Pela primeira vez em sua história, desde que foi inaugurado, em 21 de abril de 1960, o Palácio do Planalto passa por obras de restauração. Marco da transferência do Governo Federal para o interior do Brasil, o prédio está cercado de tapumes, enquanto em seu interior engenheiros, técnicos e operários da construção civil substituem o presidente, ministros, assessores e demais funcionários.

Para o presidente Lula, no Brasil, sempre que se decide fazer alguma reforma, mesmo que seja de prédio considerado patrimônio da humanidade, aparecem críticas de todos os tipos: que os gastos são desnecessários, que o dinheiro daria para fazer uma ponte, daria para fazer 50 casas populares, etc. “O dado concreto – diz o presidente – é que as mesmas pessoas que muitas vezes fazem essas críticas costumam viajar para outros países, sobretudo para a Europa e voltam fascinadas: ‘por que o Brasil não preserva o seu patrimônio, como a Europa preserva?”.

O processo de deterioração das instalações do prédio, quase cinquentenário, era evidente. O presidente Lula tomou a decisão política de fazer a reforma no início do segundo mandato, mesmo tendo ouvido muitas sugestões para deixar a iniciativa para o próximo governo e evitar os transtornos decorrentes de um empreendimento como esse. As razões para a decisão, segundo o presidente são várias: “O Palácio do Planalto é uma das coisas mais fantásticas que nós temos no Brasil. Não só foi arquitetado pelo gênio Oscar Niemeyer, mas teve com primeiro presidente a figura inesquecível de Juscelino Kubitschek.”.

Em linhas gerais, a restauração prevê, entre outros, os seguintes serviços: troca das instalações das redes lógica, elétrica, hidráulica e sanitária, dos sistemas de incêndio e de ar condicionado; substituição de alvenarias e divisórias; restauração da fachada (peças de mármore e granito); construção de estacionamento para 500 veículos; substituição de toda a parte de alta tensão e geradores de energia; restauração das esquadrias e troca de vidros; construção de escada contra-incêndio; implantação do sistema de aproveitamento de águas; e modernização tecnológica.

Câmara gastou R$ 44,4 milhões com horas extras em 2009

De Isabel Braga, de O Globo:

A Câmara gastou em 2009 R$ 44,4 milhões com o pagamento de horas extras de funcionários. O valor é 64,4% (R$ 17 milhões) maior do que o gasto em 2008, quando foram gastos R$ 27 milhões pelas sessões deliberativas que passaram das 19h.

O valor, no entanto, fica abaixo do pago pelo Senado em 2009 a seus servidores. A Casa registrou um crescimento de 4,4% em relação a 2008, gastando um total de R$ 87,6 milhões.

O aumento acontece mesmo depois do anúncio de regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e o limite de pagamento de duas horas extra/dia.

A Câmara possui mais de 15 mil funcionários, entre servidores concursados, cargos de confiança e secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes dos 513 senadores.

Só recebem o pagamento extra os que assinam a folha de ponto, distribuída, segundo a assessoria da Câmara, por volta de 20h/ 20h30 nos dias em que a sessão se estende além do horário. A dotação para a folha de pagamentos da Casa, em 2009, foi de R$ 2,6 bilhões, num orçamento global de R$ 3,2 bilhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o aumento no montante de horas extras pagos pode ser explicado por vários fatores.

Um deles é o número maior de sessões que passaram das 19h de um ano para outro. Em 2009, 74 sessões extrapolaram o horário, contra 52 em 2008.

E o maior número de sessões extraordinárias foi possível depois do entendimento dado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em relação ao trâmite das medidas provisórias na Casa, que permitiu votações de emendas constitucionais e outras propostas, mesmo quando a pauta estava trancada por MPs, o que não ocorreu em 2008.

Residência de Sarney: gastos com 5 toneladas de carne

Compra é para 'realização de reuniões, almoços e jantares para convidados' da Presidência do Senado

De Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo:

O Senado prevê neste ano a compra de 5 toneladas de carne, frango, frutos do mar e linguiça para o consumo da residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Nessa cesta, entram 360 quilos de filé mignon, 540 de picanha e 240 de camarão. Os cinco mil quilos são suficientes para um churrasco com 12,5 mil pessoas.

Detalhe: o presidente José Sarney (PMDB-AP) não mora na casa. Ele vive em sua residência particular, na mesma região.

No dia 17 de dezembro, o Senado fez uma licitação para selecionar as empresas que fornecerão alimentos e materiais de limpeza para a residência oficial em 2010.

As compras valerão para esse ano eleitoral em que, no segundo semestre, o Congresso fica praticamente vazio. A Casa escolheu as empresas que ofereceram os melhores preços.

A concorrência foi feita em cima da estimativa do consumo na casa para 2010, segundo e último ano de Sarney como presidente.