ELEIÇÕES 2010 - Jurisprudência dá base para Ficha Limpa vigorar já na eleição de 2010

   

FELIPE SELIGMAN
da Sucursal de Brasília

Decisões anteriores e uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dão base para que o projeto Ficha Limpa entre em vigor já nestas eleições.
O texto aprovado pelo Senado, que impede a candidatura de quem for condenado por um colegiado, alterou a lei complementar 64, conhecida como Lei das Inelegibilidades, aprovada em maio de 1990.
Naquele ano, quando ocorreram eleições para governador, senador, deputados federais e estaduais, também houve polêmica sobre a partir de quando a legislação recém-aprovada entraria em vigor.
A dúvida jurídica à época era a mesma de hoje: uma regra que proíbe a candidatura altera o processo eleitoral?
A resposta a essa pergunta é importante porque o artigo 16 da Constituição diz que uma legislação só poderá mudar o processo eleitoral se for editada um ano antes do pleito. Ou seja, se o entendimento for que o projeto altera esse processo, o veto só entrará em vigor em 2012. Se não, vale para este ano.
Até o início do mês que vem, o TSE deverá responder uma consulta para resolver essa questão. Em 1990, os ministros se depararam com o mesmo questionamento e, por unanimidade, responderam que a legislação deveria entrar em vigor para a eleição daquele ano.
Relatada pelo então ministro Luiz Octávio Galotti, a consulta foi transformada em resolução, uma espécie de súmula que orienta o entendimento para julgamentos futuros do TSE e de tribunais regionais.
Essa resolução, editada em 31 de maio de 1990, diz que a Lei das Inelegibilidades deve ter "aplicação imediata, por se tratar da edição de lei complementar, exigida pela Constituição, sem configurar alteração do processo eleitoral, vedada pelo art. 16 da mesma Carta".
O argumento defendido pelos ministros era o seguinte: A lei entra em vigor porque não cria regras específicas para as eleições daquele ano, mas cria uma norma permanente.
Foi essa legislação de 1990 que criou, por exemplo, os prazos de descompatibilização de cargos públicos por aqueles que quisessem sair candidatos.
Na época, a posição do TSE foi alvo de resistência de procuradores eleitorais e até de tribunais regionais eleitorais, que argumentavam não ser possível aplicar a lei já naquele ano.
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), por exemplo, chegou a decidir neste sentido, ao afirmar que o tribunal guiaria suas decisões com base na legislação que estavam em vigor em 1989.
Um dia depois, porém, o TSE decidiu que anularia todas as decisões do TRE-SP baseadas no entendimento de que a lei não estaria em vigor.
A Folha apurou que essas decisões anteriores deverão ser levadas em conta agora, quando a corte responderá à mesma pergunta de 20 anos atrás. Ganha força no tribunal a tese de que o veto aos "ficha suja" deverá valer já em 2010.

FICHA LIMPA - Senado aprova o projeto Ficha Limpa Em http://a.gd/8edd81

   fonte Estadão

Líder do governo, Romero Jucá, concordou em retirar às emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações

Carol Pires, do estadão.com.br

 

BRASÍLIA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
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Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada, 17, o texto foi aprovado esta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em retirar às emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.
À tarde, o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) apresentou parecer autorizando a votação da proposta, apesar de a pauta estar trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei do pré-sal.
Há pouco, por unanimidade, os 76 senadores presentes aprovaram o projeto, que segue para sanção presidencial. Ainda há, porém, dúvidas sobre a validade do texto.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje o Brasil come a mudar. Hoje o Brasil deixa de ser conhecido como o país da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.

FICHA LIMPA - PASSEATA - pela Aprovação do #fichalimpa no Senado neste domingo às 11hs, Posto 6 Copacabana, de RT!

  
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#FICHA LIMPA - Câmara conclui votação do Ficha Limpa

   

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) o projeto Ficha Limpa (PLP 518 e outros). “Foi uma vitória da sociedade civil que pressionou. Foi resultado da força política dos parlamentares que acreditaram e mobilizaramse em torno desse projeto. É o melhor dia do meu       mandato como deputado federal”, comemorou o relator do projeto no grupo de trabalho, Indio da Costa (Democratas-RJ).             “O projeto iniciou pelas mãos do Democratas. Lutamos muito por isso e ao longo do caminho, fomos ganhando força e adesão dos outros parlamentares que entenderam a importância de todo esse trabalho”, disse o líder do Partido, Paulo Bornhausen (SC).             Após seis meses tramitando na Câmara, os nove destaques foram votados nessa terça-feira, dia histórico para a democracia brasileira. “O projeto chega forte e possível ao Senado. A Casa já sinalizou o compromisso de votá-lo. Mais uma vez: a sociedade precisa seguir mobilizada, precisa seguir acreditando. Falta muito pouco para marcarmos essa legislatura e esse projeto tornar-se um divisor de águas”, diz Indio.             O democrata acredita que há um empenho dos partidos para que a análise da matéria seja acelerada também no Senado. Depois que o Ficha Limpa seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da república, as novas regras já valerão para este ano. A Campanha Ficha Limpa teve início em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.             Hoje, com as assinaturas recebidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e colhidas pela internet, mais de 4 milhões de brasileiros e       brasileiras manifestaram seu apoio ao PLP.

Ficha Limpa avança #fichalimpa já #semdestaques

   

Merval Pereira

deu em o globo

Ficha Limpa avança

De Merval Pereira:
Até mesmo o experiente secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, acompanhando as votações em Brasília há cerca de 20 anos, está espantado: vai se reduzindo a cada votação a capacidade de mobilização da bancada contrária ao projeto de iniciativa popular conhecido como “Ficha-Limpa”, que torna inelegíveis por oito anos políticos com condenação por um colegiado na Justiça em função de crimes dolosos.
O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio, um dos primeiros a aderir à proposta, atribui essa mudança a uma mistura explosiva: a pressão da opinião pública, principalmente através da internet, e a proximidade das eleições.

As resistências ao projeto, quando ele chegou na Câmara, há sete meses, eram “imensas e claramente majoritárias”, lembra.
É interessante relembrar a trajetória desse projeto, que encarna com perfeição a capacidade de atuação da sociedade civil sobre os chamados “representantes do povo”.
Maria Apparecida Fenizola, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Político-Sociais, professora aposentada de 78 anos, esteve no centro da iniciativa popular que chegou ao Congresso com cerca de 1,3 milhão de assinaturas recolhidas nas ruas do país.
A questão colocada pelo projeto de lei de iniciativa popular, figura criada na Constituinte de 1988, é: por que uma pessoa é impedida de fazer concurso público se tiver antecedentes criminais de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, e pode se candidatar e assumir um mandato eletivo?
Várias tentativas já foram feitas para impedir candidatos que respondem a processos de participarem das eleições, mas esbarram sempre na exigência da lei complementar das inelegibilidades de que todos os recursos tenham sido esgotados para que o candidato seja impedido de concorrer ou mesmo de tomar posse.
Em dezembro do ano passado, participei de um debate no auditório do Globo sobre corrupção, em que o projeto “Ficha Limpa” era o destaque, pois acabara de ser enviado à Câmara.
Rosangela Giembinsky, Coordenadora da ONG Voto Consciente, e Maria Aparecida Fenizola, estavam muito esperançosas de que ele tivesse efetividade, ao contrário dos outros debatedores, inclusive o senador Pedro Simon, que chegou a dizer uma frase desanimadora, que registrei na ocasião aqui na coluna:
"Depende mesmo de vocês a mudança na política, a pressão dos movimentos é imprescindível, por que do Congresso é que não virá a solução. De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo".
Foram citados diversos exemplos de processos pelo país que estão em curso, impedindo que centenas de vereadores e prefeitos continuem em atividade, e as duas jogavam suas apostas nos avanços tecnológicos que estão permitindo que processo de informação do cidadão aconteça hoje com muito mais rapidez e eficiência.
O projeto de lei do “Ficha-Limpa” incomoda, sem dúvida, a maioria dos deputados, inclusive parte grande dos que se dizem de esquerda.
O deputado petista José Genoino, envolvido no escândalo do mensalão, por exemplo, é dos que o classificam como sintoma da 'Judicialização da política”, e vêm nele um “viés autoritário”.
A pressão que os deputados estão recebendo já fez com que muitos deles, inclusive Genoino, passassem a votar contra as emendas que tentam desfigurar o projeto.
As caixas postais dos deputados recebem cerca de mil postagens/dia em defesa do projeto, junto com o aviso sobre as eleições que estão chegando.
Ainda assim, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto em plenário, os partidos de bancadas fortes (PMDB, PP, PTB e PR) tentam resistir.
Para surpresa dos apoiadores da proposta, que se julgavam minoria, a cada votação nominal o grupo dos 'contra', lutando pelos interesses corporativos, está desidratando.
Deputados que se dizem a favor do projeto, apresentam alterações que, a pretexto de aperfeiçoá-lo, objetivam na verdade inviabilizá-lo sem expor as reais intenções de seus defensores.
Várias emendas desse tipo estão sendo derrubadas, uma a uma. Ainda faltam sete, e todas as votações são nomimais. A quem defende a proposta cabe assegurar 257 votos a favor em cada aferição, o que não é fácil.
O mais recente obstáculo, que desfigurava o projeto Ficha Limpa, foi derrubado na quarta-feira na Câmara dos Deputados por 377 votos a 2.
O destaque, apresentado pela bancada do PTB, retirava do texto a exigência de condenação por colegiado e valeria apenas para os condenados em instâncias superiores.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõe a derrubada de todos destaques e está intensificando a pressão para esta semana final de votações.
Uma emenda que tem a simpatia dos ruralistas suprime a inelegibilidade derivada de crimes ambientais. A batalha que se trava na Câmara vai se transferir para o Senado, em seguida, e uma questão relevante é que, na interpretação da OAB, o projeto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano.
Os políticos que são favoráveis a uma reforma política profunda estão vendo sinais de que talvez seja possível pressionar com os mesmos instrumentos a próxima legislatura, a ser eleita na esteira da sucessão presidencial.
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#FICHA LIMPA - Projeto Ficha Limpa é aprovado na Câmara (via JN)

   

Para que tenha chance de valer nas eleições de outubro, o projeto terá que ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula até 3 de julho.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira à noite, o texto principal do projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas em segunda instância ou por um colegiado de juízes.
Nesta quarta à noite, os deputados pretendem votar destaques que podem mudar a proposta. Para que ela tenha chance de valer nas eleições de outubro, o projeto terá que ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula até 3 de julho.

FICHA LIMPA - Câmara aprova texto-base do #fichalimpa já

O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na madrugada desta quarta-feira (5), o relatório do projeto Ficha Limpa. Os deputados devem voltar a se reunir ao longo do dia para apreciarem as emendas apresentadas à matéria.
A mais polêmica é do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que praticamente descaracteriza a proposta.
No texto proposto por Cunha, o candidato que cometer crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha só se tornará inelegível se o processo for transitado em julgado.
No atual projeto do Ficha Limpa basta a condenação de um órgão colegiado para o candidato não poder se candidatar.
“A iniciativa de Cunha desmoraliza o Ficha Limpa. Amanhã [hoje] vamos denunciar e explicar isso no plenário”, ressaltou o deputado Indio da Costa (DEM-RJ).
Para que alguma mudança seja aprovada é preciso o apoio de 257 parlamentares a cada uma das emendas.
De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ficou estabelecido que em caso de ser condenado por órgão colegiado, o candidato pode pedir a suspensão da decisão na instância superior.
Conferido o efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos mandado de segurança e de habeas corpus.
“Vou votar favorável, mas esse processo seqüestra a lucidez do debate político”, disse da tribunal José Genoíno (PT-SP).
No primeiro texto encaminhado ao Congresso Nacional - que contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas de populares - bastava uma simples condenação do juiz para que um candidato torna-se inelegível.
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FICHA LIMPA - Protesto pressiona votação de urgência para o Ficha Limpa em Brasília (via JN) (entenda)

   

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores e receber a assinatura do presidente Lula.

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A Câmara pretende votar ainda nesta terça a urgência para o projeto que impede políticos condenados pela Justiça de participar das eleições. Mas, mesmo que a proposta da Ficha Limpa seja aprovada nesta terça pelos deputados, ela poderá não valer para as eleições de outubro.
Faixas de protesto, vassoura, balde e água para limpar a rampa do Congresso. Protesto para pressionar os deputados a votar o projeto popular da Ficha Limpa. Além de 1,6 milhão assinaturas apresentadas em setembro, nesta terça-feira, o movimento trouxe mais 2 milhões colhidas na internet.
O projeto original tornaria inelegível o candidato condenado pela Justiça em primeira instância, mesmo que por decisão de apenas um juiz. Pela nova proposta, só ficaria inelegível o candidato condenado por um colegiado, um grupo de juízes, e se tivesse o registro negado. O candidato ainda poderia conseguir uma liminar para disputar a eleição, mas os processos contra ele seriam julgados com prioridade.
“Então, aquele que quer usar o processo para segurar situações não punitivas ficará entre a cruz e a espada. Ou pede efeito suspensivo e corre o risco de ser condenado de vez ou deixa de ser candidato e fica utilizando as artimanhas que, muitas vezes, bons advogados utilizam”, explicou o relator e deputado Eduardo Cardozo (PT-SP).
A proposta agradou ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
“Nós da sociedade civil acreditamos que o projeto tenha ficado forte depois das emendas e este relatório final é consenso da sociedade com os parlamentares”, disse Jovita José Rosa do MCCE.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores e receber a assinatura do presidente Lula. Os defensores das candidaturas com Ficha Limpa querem que as novas regras sejam adotadas já nas eleições de outubro deste ano. Há quem defenda que não dá mais tempo. A palavra final sobre o assunto deve ser do Supremo Tribunal Federal.

 

FICHA LIMPA - DIA 02/05/2010 - Dep. Índio da Costa

   

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FICHA LIMPA - ENCONTRO NO POSTO 9 AS 9 HORAS (DIA 02/05) - IPANEMA

   

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MOVIMENTO DOS FICHA LIMPA

 


 

FICHA LIMPA - Assim não rola !!!

De Renata Lo Prete, do Painel da Folha de S. Paulo:

Está em curso na Câmara dos Deputados uma articulação para tentar convencer o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a tirar de pauta o projeto de iniciativa popular que exige "ficha limpa" dos candidatos, em tese previsto para ir a voto no plenário na próxima quarta-feira.
Na aposta de líderes dos mais diversos partidos, se mantida a versão atual do texto, que torna inelegíveis os condenados por decisão colegiada, a derrota será líquida e certa. Os parlamentares alegam que a expressão "condenação por um colegiado" é caracterização vaga demais e que a proposta precisa de alguns "ajustes" para conseguir maioria na Casa.

 


 

FICHA LIMPA - Projeto Ficha Limpa invade Twitter (APOIE) #fichalimpa

Daniela Almeida

Publicação: 04/04/2010 12:23 Atualização: 04/04/2010 12:34

A exemplo de políticos que têm usado cada vez mais a internet em suas estratégias eleitorais, cresce no meio on-line a campanha pela aprovação do Ficha Limpa (PLP 518/09). A quatro dias do início da votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei de iniciativa popular que reuniu 1,6 milhão de assinaturas para impedir que políticos com condenação na Justiça possam concorrer às eleições, crescem as investidas a favor da matéria no meio on-line. Internautas, ONGs, associações e o próprio Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - responsável pela criação do projeto - criaram páginas de apoio ao PLP em redes sociais, abaixo-assinado no Twitter e até mesmo um sistema automatizado de envio de e-mails aos deputados.

Saiba mais...

Projeto Ficha Limpa deve ser votado pela Câmara dia 7 de abril Deputados querem votação do Ficha Limpa no início de abril Temer receberá texto final do Ficha Limpa nesta quarta-feira, às 15h30 Relatório sobre ficha limpa será apresentado em audiência na terça

O perfil www.twitter.com/fichalimpa, criado para informar os chamados twitteiros sobre o andamento do projeto no Legislativo e divulgar iniciativas em prol da matéria, já reúne um grupo de 2,3 mil seguidores. Como o serviço permite que cada um que receba uma mensagem possa replicá-la a todos os seus seguidores, cada postagem do Ficha Limpa pode atingir um número de dezenas de milhares de internautas. Só no Brasil, estima-se que o serviço de microblog tenha cerca de 9 milhões de usuários cadastrados. O MCCE mantém ainda páginas no Orkut e no Facebook, onde conta com quase 3 mil fãs.

Outra investida pesada na artilharia on line em defesa do Ficha Limpa foi o sistema automatizado criado pela organização Avaaz. No site www.avaaz.org, o internauta preenche um formulário com algumas informações pessoais, como nome, estado e endereço eletrônico e uma mensagem padrão é enviada por e-mail, pedindo o voto a favor do Ficha Limpa para cada um dos 513 parlamentares na Câmara dos Deputados. De acordo com a ONG, até o momento foram enviados 22,6 mil e-mails.

Ainda no Twitter, um internauta identificado como Zé Roberto, de Niterói (RJ), criou um abaixo-assinado. Para participar, os twitteiros precisam apenas seguir o perfil www.twitter.com/fichalimpaja. As mensagens da página pressionam para que os deputados federais adeptos do microblog também façam sua adesão. A Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação (ADI), em São Paulo (SP), criou o blog www.campanhafichalimpasp.blogspot.com para dar apoio ao projeto no estado.

Em carta à sociedade brasileira, publicada no site do movimento e divulgada no Twitter, o MCCE pede que a população fique atenta à votação do Ficha Limpa e avisa que a internet será mesmo a sua maior arma para a mobilização pela aprovação da matéria. "A partir do dia 7, o Brasil tem que manter uma mobilização em torno dessa causa. A pressão popular é o nosso maior trunfo! Nessa data, vamos construir uma rede virtual na internet na qual blogs, sites e demais redes sociais tragam como texto principal em suas páginas a votação do projeto Ficha Limpa com o chamado 'Aprovação' já!", diz o texto.

 


 

ELEIÇÕES 2010 - Deputado Indio da Costa (DEM_RJ) entrega texto final do Ficha Limpa

O deputado democrata Indio da Costa entregou o relatório final do projeto Ficha Limpa para o presidente da Câmara, Michel Temer, que vai se reunir com os líderes partidários para decidir quando a p...