CACHOEIRODUTO - Risco da CPI faz base aliada negociar 'operação abafa' para poupar políticos

Temor do Planalto com desdobramentos da investigação alertou governistas

Eugênia Lopes, João Domingos e Evandro Fadel, de O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA e CURITIBA - Diante do alerta do Palácio do Planalto sobre os riscos de desgaste do governo, tomou corpo no Congresso, com ajuda da base aliada, uma “operação abafa” na Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, a ser instalada nos próximos dias. Uma das estratégias é poupar políticos de diversos partidos citados na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que levou à prisão o contraventor Carlinhos Cachoeira.

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ESPECIAL: CPI do Cachoeira


Ficariam fora do radar deputados flagrados em escutas com integrantes do esquema, os governadores petista Agnelo Queiroz (DF) e o tucano Marconi Perillo (GO), além do ex-ministro José Dirceu. A única exceção seria o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que teve 298 conversas telefônicas com Cachoeira grampeadas pela PF nos últimos três anos. O senador está sendo investigado também pelo Conselho de Ética e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A “operação abafa” é resultado da pressão da presidente Dilma Rousseff para que setores do PT defensores da CPI do Cachoeira tenham calma e não usem a comissão como palco de vingança, o que poderia causar danos políticos ao governo.
Dilma conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a CPI na sexta-feira, em São Paulo, conforme revelou o Estado.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda-feira, 16, que a CPI investigue os negócios de Cachoeira e não se transforme numa disputa política entre governo e oposição. “Queremos é desmantelar esta rede de poder paralelo que foi constituída por esse cidadão chamado Cachoeira e que vai desde o Legislativo, passa pelo Executivo e pelo Judiciário, pelo setor privado e pela imprensa brasileira.”

“Todos serão investigados independente de onde estejam, de qual papel tenham cumprido”, afirmou Maia, a despeito da operação abafa em curso no Congresso. Ele negou que o PT queira barrar as investigações.

Até a semana passada arauto de uma investigação que atingisse as entranhas da oposição, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), adotou um discurso conciliador. “Acho um exagero chamar o Agnelo Queiroz (governador do Distrito Federal, do PT) e o Marconi Perillo (governador de Goiás, do PSDB)”, disse o líder, ao responder se os dois deveriam ser convocados pela CPI. Em seguida, porém, retomou a luta política: “O envolvimento do governador do PSDB com Cachoeira é muito maior. É mais razoável chamar o Marconi do que o Agnelo”.

O movimento em gestação no Congresso visa a salvar os políticos ao mesmo tempo em que tentará fazer com que a CPI concentre suas investigações no contraventor Carlinhos Cachoeira e nos empresários mais citados nos grampos da Polícia Federal, como Fernando Cavendish, dono da Delta Construções S.A. e Cláudio Abreu, representante da empresa no Centro-Oeste.

Entre os parlamentares poupados, neste momento, estão os tucanos Carlos Alberto Leréia (GO), que admitiu ser mesmo amigo de Cachoeira e saber que ele estava envolvido com o jogo ilegal, e Leonardo Vilela (GO), pré-candidato à prefeitura de Goiânia. Também foram citados nas gravações Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), gravado em vídeo negociando financiamento de campanha com o empresário preso, e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que tomou um empréstimo de R$ 175 mil do contraventor.

Oposição. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse ter a certeza de que o governo usará a imensa maioria que terá na CPI para impedir investigações mais aprofundadas. Dos 30 titulares da CPI, os partidos de oposição vão nomear apenas 6. Caberá ao governo preencher as outras 24 vagas.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e os senadores Vital do Rego (PMDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE) encontram-se nesta terça-feira, 17, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para pedir acesso ao inquérito que apura as relações de Cachoeira com políticos. A investigação está sob sigilo.

CPI DO CACHOEIRA - Protógenes teve o aval do Planalto para a CPI

Por Leonel Rocha 

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) recebeu o aval e o incentivo do Palácio do Planalto para propor e recolher as assinaturas de deputados para sua CPI do Cachoeira, que investigará as relações de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O pedido foi protocolado há pouco na Câmara com 208 assinaturas e foi acolhida com simpatia pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Fonte Revista Época / Felipe Patury

MAIS UM MINISTRO DEMITIDO - Afonso Florence (PT-BA) que era o ministro do Desenvolvimento Agrário. Pepe Vargas será o novo Ministro

O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta-feira (9) mais uma mudança na Esplanada dos Ministérios: o petista Afonso Florence (BA), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, está deixando o cargo e será substituído pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS).

"A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública", afirma nota divulgada pelo Planalto.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem entre suas funções promover a reforma agrária, a agricultura familiar e é responsável pela demarcação e titulação das terras quilombolas.

Florence deixa a função visando participar das eleições municipais. Ainda no início do ano, o petista Fernando Haddad saiu do ministério da Educação para se dedicar à disputa pela prefeitura de São Paulo. Em seu lugar, assumiu Aloizio Mercadante, então ministro de Ciência e Tecnologia.

Leia abaixo a íntegra da nota da Presidência:
"O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.

A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública."

 Marcelo Camargo - 21.set.11/Folhapress

O deputado Pepe Vargas, que assumnirá o Desenvolvimento Agrário


PERFIL
Pepe Vargas, 53, é deputado federal (PT-RS) e construiu sua carreira política no Rio Grande do Sul. Médico de formação, tornou-se vereador em Caxias do Sul em 1989, cidade de onde foi prefeito por dois mandatos (eleito em 1996 e reeleito em 2000). Foi também deputado estadual (1995-1996)

É filiado ao PT desde 1981.

Vargas iniciou sua militância política no movimento estudantil e depois tornou-se sindicalista. Como médico, além da atuação em seu consultório é funcionário do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul. Atuou também nos sindicatos dos têxteis de Caxias do Sul e dos petroquímicos do Rio Grande do Sul.

Como deputado estadual atuou nas Comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Pepe atualmente preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso e é titular da Comissão de Finanças e Tributação.

Durante sua atuação parlamentar, apresentou projetos nas áreas da saúde, da educação, da agricultura familiar, entre outros.


     Fonte Folha

TRABALHODUTO - Assessores de Carlos Lupi pediam 1 milhão de reais por registro sindical

Reportagem em VEJA desta semana mostra que sindicalista ligado ao PT alertou o Palácio do Planalto sobre o esquema de extorsão na pasta há nove meses, mas nada foi feito

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em audiência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (Dida Sampaio / AE)

Nas últimas semanas, o país conheceu a extensa lista de serviços prestados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi – não aos brasileiros, mas ao seu partido, o PDT. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado acrescenta à relação mais uma traficância em curso na pasta: um esquema de extorsão envolvendo assessores de confiança do ministro que cobram propina para emitir o registro sindical. O governo foi alertado para o caso há nove meses por sindicalistas ligados ao PT, mas nada foi feito a respeito.

Claudio Gatti

Irmar Batista: registro negado por se recusar a pagar propina

Quem relata o caso é o mecânico Irmar Silva Batista, que foi pego na engrenagem quando tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp). Em 2008, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, que lhe pediu 1 milhão de reais para liberar o registro. Irmar se recusou a pagar e o registro não saiu até hoje.

Em fevereiro deste ano, Irmar enviou por e-mail uma carta para a presidente Dilma Rousseff e para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No documento, ele narra o caso e pede providências. O Palácio do Planalto acusou o recebimento da carta em 9 de março, mas na semana passada a assessoria de imprensa da Presidência informou que não foi possível fazer nada. Por motivos técnicos: o trecho que narrava a denúncia, estranhamente, teria chegado cortado na mensagem recebida. Ouvidos por VEJA, todos os citados por Irmar Batista negaram o pedido de propina.

Em entrevista à reportagem, Irmar Batista contou em detalhes o pedido de propina. Confira a seguir duas das respostas publicadas por VEJA:

O senhor foi achacado no Ministério do Trabalho? No fim de 2008, fui a Brasília reclamar da demora para registrar o sindicato. Procurei o Medeiros (Luiz Antonio de Medeiros, então secretário de Relação do Trabalho), que me levou a uma sala ao lado e disse: "O que o Eudes acertar, está acertado". Então ficamos a sós com o Eudes Carneiro (assessor do ministério). Antes da reunião, o Eudes mandou a gente desligar os celulares. Sentamos à mesa e veio a proposta indecente: eles pediram 1 milhão de reais para liberar o registro do sindicato.

O senhor fala em esquema, o que sugere que seu caso não foi o único. Vários sindicatos foram extorquidos, mas o pessoal tem medo de aparecer. Há outros sindicatos que também foram vítimas disso que aceitaram pagar propina

Fonte Veja http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/assessores-de-carlos-lupi-pediam-1-milhao-de-reais-por-registro-sindical

FRAUDE NO MINISTÉRIO DAS CIDADES - Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

Com aval do ministro, diretora de Mobilidade Urbana assina parecer forjado que recomenda projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e desbanca projeto original de linha rápida de ônibus 

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Andre Lessa/AE - 25/08/11
Fraude na pasta teve o aval de Negromonte

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.

Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.

No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
 Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pasta-das-cidades-adultera-documento-e-eleva-em-r-700-milhoes-projeto-da-copa,802163,0.htm

SUCATEAMENTO - Relatório da Defesa mostra sucateamento do setor militar

A Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer nenhuma aeronave decolar do porta-aviões São Paulo AE 
 

Documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre a situação da defesa nacional repassado ao Palácio do Planalto nos últimos dias mostra um sucateamento dos equipamentos das três Forças. Segundo os militares, os dados esvaziam as pretensões brasileiras de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de inibir a participação do País em missões especiais da ONU. 
McDonnell Douglas A-4 Skyhawk

De acordo com a planilha obtida pela reportagem, a Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer decolar um avião sequer do porta-aviões São Paulo. Com boa parte do material nas mãos de mecânicos, a situação da Marinha se distancia do discurso oficial, cuja missão seria zelar pela área do pré-sal, apelidada de Amazônia Azul.

Segundo o balanço, que mostrou uma piora em relação ao último levantamento, realizado em março, a situação da flotilha também não é confortável. Apenas metade dos navios chamados de guerra está em operação. Das 100 embarcações, incluídas corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos cinco submarinos, apenas dois ainda operam. Das viaturas sobre lagartas (com esteiras), como as usadas pelos Fuzileiros Navais para subir os morros do Rio de Janeiro, apenas 28 de 74 estão em operação.

O Ministério da Defesa mantém os dados sob sigilo. A presidente Dilma Rousseff já foi informada das dificuldade que as Forças estão enfrentando e a expectativa, pelo menos da Aeronáutica, é de que a partir do ano que vem o governo retome as discussões em relação à compra dos novos 36 caças brasileiros já que os atuais deixam de voar em 2014

Fonte Isto é http://www.istoe.com.br/reportagens/178662_RELATORIO+DA+DEFESA+MOSTRA+SUCATEAMENTO+DO+SETOR+MILITAR?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

MARCHA CONTRA CORRUPÇÃO - Hacker “@DonR4ul invade e deixa mensagem no Blog do Planalto

Reprodução


O Blog do Planalto, endereço eletrônico contido no portal da Presidência da República, foi invadido por um hacker na madrugada desta quinta (13). A imagem acima exibe a aparência da página às 3h28.

O invasor identificou-se como “@DonR4ul, o hacker Beleza”. Injetou na página uma foto tirada na marcha que levara 20 mil pessoas à Esplanada na manhã desta quarta (12).

Além da imagem, o intruso anotou no blog da Presidência frases que evocam bandeiras desfraldadas pelo movimento anticorrupção nascido nas redes sociais.

Acima da imagem, anotou-se, em letras maísculas: “POLITICO DEVE SER ÍNTEGRO, INCORRUPTÍVEL! FICHA LIMPA JÁ! VOTO ABERTO NO CONGRESSO!”

No rodapé da página, escreveu-se: “Brasileiros acredite [sic] em vocês, salvem o BRASIL! @DonR4ul O HACKER BELEZA”.

Numa conta aberta no twitter, ilustrada com foto antiga do cantor Raul Seixas (à direita), o hacher anotou: “…blog.planalto.gov.br é do povo!”

Em função do horário, não foi possível ouvir a Secretaria de Comunicação da Presidência, responsável pelo Blog do Planalto, sobre a invasão

Fonte Blog do Josias http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-10-09_2011-10-15.html#2011_10-13_04_28_08-10045644-0

SUPERFATURAMENTO - Governo LULA, sabia de fraude em obra no Planalto, diz revista

São Paulo - As obras de restauração do Palácio do Planalto, concluídas em agosto de 2010, ainda sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, foram superfaturadas, o governo sabia disso e nada fez, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja. A reportagem informa que uma nota técnica da Secretaria de Controle Interno da Presidência, de outubro de 2010, alertava que o custo do empreendimento saltou de R$ 78 milhões, na época da licitação, em maio de 2009, para R$ 112 milhões, sem que fossem apresentados documentos que comprovassem os serviços incluídos no projeto ao longo da execução.

Conforme a revista, a nota técnica indica que o governo pagou R$ 5,5 milhões a mais que o devido à empresa Porto Belo Construções, responsável pelas obras. Mesmo assim, o governo nada teria feito a respeito.

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a nota técnica foi encaminhada à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa e à Comissão de Obra do Exército. A assessoria da Defesa, por sua vez, informou que o caso está sob análise de auditores internos, de acordo com a revista.

A Porto Belo Construções disse que parte dos projetos foi entregue durante a execução, o que fez com que determinados trabalhos fossem refeitos. Além disso, a empresa alega que em obras de restauração é comum surgirem demandas ao longo do processo.

 Fonte VEJA http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/governo-sabia-de-fraude-em-obra-no-planalto-diz-revista

GOVERNO LULA - Mobiliário do Planalto vai custar R$ 2,98 milhões

O novo mobiliário do Palácio do Planalto — que será reinaugurado em 21 de abril, aniversário de 50 anos da capital federal, após 11 meses de reformas — custará pelo menos R$ 2,98 milhões ao contribuinte.
Sofás, cadeiras, mesas e poltronas, com as assinaturas do arquiteto Oscar Niemeyer e do designer Sérgio Rodrigues, serão comprados com inexigibilidade de licitação, a título de transformar o ambiente numa referência do mobiliário brasileiro das décadas de 50, 60 e 70.
São 1.273 peças de Rodrigues por R$ 2,58 milhões; e 54 de Niemeyer, por R$ 396,6 mil.
Uma cadeira de espaldar alto, com a marca de Rodrigues, sai a R$ 2,5 mil. Na maioria dos casos, os móveis são de imbuia maciça, com couro de primeira linha.
Na grife Niemeyer, o item mais modesto é uma mesa do tipo aparador que custa R$ 3,1 mil; o mais caro é a mesa de reunião em forma de U, que sairá a R$ 26,5 mil.
Leia mais em O Globo

 


 

Espaço Oscar Niemeyer - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto é o nome não oficial do Palácio dos Despachos. É o local onde está localizado o Gabinete Presidencial do Brasil. O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. É a sede do Poder Executivo do Governo Federal brasileiro. O edifício está localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, tendo sido projetado por Oscar Niemeyer. O Palácio do Planalto faz parte do projeto do Plano Piloto da cidade e foi um dos primeiros edifícios construídos na capital.

A construção do Palácio do Planalto, começou em 10 de julho de 1958 e obedeceu a projeto arquitetônico elaborado por Oscar Niemeyer em 1956. A obra foi concluída a tempo de tornar o Palácio o centro das festividades da inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960. Até então a residência de vistoria do presidente funcionava em uma construção provisória de madeira conhecida popularmente como Palácio do Catetinho, inaugurada em 31 de outubro de 1956, nos arredores de Brasília.

Índice 1 Arquitetura 2 Acervo 2.1 Obras de arte 2.2 Biblioteca 3 Necessidade de reforma 4 Ligação externa

Arquitetura

República Federativa do Brasil

Este artigo é parte da série: Política e governo do Brasil

O projeto do Palácio do Planalto é marcado pela singeleza de suas linhas, com predominância dos traços horizontais. Curvas e retas combinam-se de forma a conferir ao prédio uma plasticidade marcante e requintada. As colunas conseguem o efeito desejado por Niemeyer, de serem "leves como penas pousando no chão".

Os jardins são de autoria do paisagista Roberto Burle Marx. Em 1991, foi construído um espelho d’água, em frente e na lateral direita do prédio com uma área aproximada de 1635 metros quadrados, comportando 1.900 metros cúbicos de água, com profundidade de 1m10cm e uma largura que varia entre cinco a vinte metros. Enfeitam o espelho d’água várias carpas coloridas de origem japonesa.

Gabinete Presidencial

Salão Oval

A construção do espelho d'água foi feita em regime de urgência, no final do governo de José Sarney, depois que um motorista desempregado pretendeu invadir o palácio com o ônibus que dirigia, acabando por chocar-se com uma das colunas. Na ocasião, como a popularidade de Sarney estava em baixa, comentava-se satíricamente que o palácio desgovernado havia se chocado com um ônibus.

O Palácio consta de quatro pavimentos, com uma área de 36 mil metros quadrados e quatro anexos. No primeiro pavimento, serviços de Recepção e Portaria e Comitê de Imprensa. No segundo pavimento estão os salões Leste, Nobre, Oeste, Sala de Reuniões e Secretaria de Imprensa e Divulgação. No terceiro pavimento se encontram: o Gabinete Presidencial e dos seus assessores mais diretos.

No quarto e último pavimento funcionam, a Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional.

Na fachada posterior do Palácio está o heliponto, construído em 1990, com a finalidade de atender os deslocamentos aéreos de curta distância do Presidente da República .

O parlatório, situado à esquerda da entrada principal, é o local de onde o Presidente e convidados podem se dirigir ao povo concentrado na praça. Foi usado no dia da inauguração de Brasília e em outras raras ocasiões, como no momento em que Fernando Henrique Cardoso passou a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse do segundo.

O acesso à entrada principal é feito por uma rampa, que não é usada no dia-a-dia pelo Presidente, mas apenas em ocasiões especiais, como a visita de dignitários estrangeiros.

Acervo

Obras de arte

Do acervo do Palácio, aquarela de Guignard.

O acervo do Palácio do Planalto reúne obras de arte criadas por artistas consagrados, brasileiros e estrangeiros, entre pinturas, esculturas e tapeçarias. Possui, também, um rico mobiliário, porcelanas da Companhia das Índias e prataria portuguesa do Século XVIII.

Algumas peças foram criadas exclusivamente para o Palácio, como a tapeçaria Músicos, de Di Cavalcanti, que recebeu a incumbência do arquiteto Oscar Niemeyer.

Biblioteca

Inteiramente remodelada em 2005, a um custo de setecentos mil reais, a biblioteca do Palácio possui um acervo de 33 mil volumes, de livros a periódicos e recortes de jornais. Na biblioteca também é possível encontrar coleções de Leis do Brasil, do Diário Oficial da União, e de discursos dos presidentes da República.

A biblioteca tem área para atender portadores de necessidades especiais e espaços amplos para estudos individuais e em grupo. O local é aberto ao público, mas o empréstimo domiciliar de livros é restrito apenas aos servidores do Palácio do Planalto.

Necessidade de reforma

Fachada do Palácio do Planalto

Em 2006, as instalações do Palácio do Planalto apresentam sinais de desgaste, tornando necessária uma reforma imediata. Um assíduo^{[carece de fontes?]} frequentador do Palácio, o jornalista Ali Kamel aponta os seguintes problemas^{[carece de fontes?]}:

• na portaria, a traquitana de detectores de metal está instalada de maneira precária;
• o guarda-volumes é uma estante improvisada de madeira compensada;
• em vários pontos, uma mesma tomada elétrica é usada por muitos aparelhos, ligados a benjamins;
• portas estão com o revestimento danificado.

A fim de contornar a falta de verbas públicas para esse fim, estuda-se a possibilidade de a reforma ser financiada por empresários, a exemplo do que ocorreu em 2005 com o Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República.

O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Monumentos : Palácio do Planalto (No.3)

Fonte Site da Presidência da República

A idéia de transferir a Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do País já constava da primeira Constituição da República, promulgada em 1891. A proposta foi concretizada no governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, quase 70 anos depois, em 21 de abril de 1960, com a instalação dos Três Poderes da República em Brasília, na região Centro-Oeste. O Palácio do Planalto passou a sediar o Poder Executivo Federal. A solenidade reuniu vários chefes de Estado e um grande público que lotou a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

A construção do prédio começou em 10 de julho de 1958 e, até a conclusão, a sede da chefia do Governo Federal funcionou no Palácio do Catetinho, um sobrado em madeira, inaugurado em 31 de outubro de 1956, nos arredores de Brasília. O projeto do Palácio do Planalto, de autoria do consagrado arquiteto Oscar Niemeyer, impressiona pela pureza de suas linhas, com grande poder dinâmico, em que dominam os traços horizontais, jogando-se curvas e retas num efeito plástico de grande requinte.

O prédio encanta pela beleza das colunas, assim definidas nas palavras do seu arquiteto: “Leves como penas pousando no chão”. Ao olhar de JK, “O Palácio do Planalto assemelha-se a uma caixa de vidro, à espera das orquídeas que no seu interior deverão ser depositadas”.

Em 1991, foi construído um lago em frente e na lateral direita do prédio, com uma área aproximada de 1.635 metros quadrados, comportando 1.900 metros cúbicos de água. A profundidade é de 1,1 metros e a largura varia de 5 a 20 metros. Suas águas acolhem várias carpas coloridas de origem japonesa.

O Palácio tem 36 mil metros quadrados de área construída, em quatro pavimentos do prédio principal e nos quatro prédios anexos. O título de propriedade em favor da União foi registrado no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

"No Palácio do Planalto – diz Niemeyer – eu queria fazer as colunas muito finas, eu sabia que o apoio acabava aqui, que isso aqui podia ser posto de lado, mas eu queria essa forma, achava que essa forma ficava mais festiva, que era mais bonita, que ela criava para quem passava entre elas pontos de vista diferentes".

A restauração do Palácio do Planalto
Iniciativa visa à preservação de parte essencial da história da Capital

Pela primeira vez em sua história, desde que foi inaugurado, em 21 de abril de 1960, o Palácio do Planalto passa por obras de restauração. Marco da transferência do Governo Federal para o interior do Brasil, o prédio está cercado de tapumes, enquanto em seu interior engenheiros, técnicos e operários da construção civil substituem o presidente, ministros, assessores e demais funcionários.

Para o presidente Lula, no Brasil, sempre que se decide fazer alguma reforma, mesmo que seja de prédio considerado patrimônio da humanidade, aparecem críticas de todos os tipos: que os gastos são desnecessários, que o dinheiro daria para fazer uma ponte, daria para fazer 50 casas populares, etc. “O dado concreto – diz o presidente – é que as mesmas pessoas que muitas vezes fazem essas críticas costumam viajar para outros países, sobretudo para a Europa e voltam fascinadas: ‘por que o Brasil não preserva o seu patrimônio, como a Europa preserva?”.

O processo de deterioração das instalações do prédio, quase cinquentenário, era evidente. O presidente Lula tomou a decisão política de fazer a reforma no início do segundo mandato, mesmo tendo ouvido muitas sugestões para deixar a iniciativa para o próximo governo e evitar os transtornos decorrentes de um empreendimento como esse. As razões para a decisão, segundo o presidente são várias: “O Palácio do Planalto é uma das coisas mais fantásticas que nós temos no Brasil. Não só foi arquitetado pelo gênio Oscar Niemeyer, mas teve com primeiro presidente a figura inesquecível de Juscelino Kubitschek.”.

Em linhas gerais, a restauração prevê, entre outros, os seguintes serviços: troca das instalações das redes lógica, elétrica, hidráulica e sanitária, dos sistemas de incêndio e de ar condicionado; substituição de alvenarias e divisórias; restauração da fachada (peças de mármore e granito); construção de estacionamento para 500 veículos; substituição de toda a parte de alta tensão e geradores de energia; restauração das esquadrias e troca de vidros; construção de escada contra-incêndio; implantação do sistema de aproveitamento de águas; e modernização tecnológica.