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sábado, 10 de março de 2012

MAIS UM MINISTRO DEMITIDO - Afonso Florence (PT-BA) que era o ministro do Desenvolvimento Agrário. Pepe Vargas será o novo Ministro

O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta-feira (9) mais uma mudança na Esplanada dos Ministérios: o petista Afonso Florence (BA), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, está deixando o cargo e será substituído pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS).

"A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública", afirma nota divulgada pelo Planalto.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem entre suas funções promover a reforma agrária, a agricultura familiar e é responsável pela demarcação e titulação das terras quilombolas.

Florence deixa a função visando participar das eleições municipais. Ainda no início do ano, o petista Fernando Haddad saiu do ministério da Educação para se dedicar à disputa pela prefeitura de São Paulo. Em seu lugar, assumiu Aloizio Mercadante, então ministro de Ciência e Tecnologia.

Leia abaixo a íntegra da nota da Presidência:
"O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.

A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública
."

 Marcelo Camargo - 21.set.11/Folhapress

O deputado Pepe Vargas, que assumnirá o Desenvolvimento Agrário


PERFIL
Pepe Vargas, 53, é deputado federal (PT-RS) e construiu sua carreira política no Rio Grande do Sul. Médico de formação, tornou-se vereador em Caxias do Sul em 1989, cidade de onde foi prefeito por dois mandatos (eleito em 1996 e reeleito em 2000). Foi também deputado estadual (1995-1996)

É filiado ao PT desde 1981.

Vargas iniciou sua militância política no movimento estudantil e depois tornou-se sindicalista. Como médico, além da atuação em seu consultório é funcionário do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul. Atuou também nos sindicatos dos têxteis de Caxias do Sul e dos petroquímicos do Rio Grande do Sul.

Como deputado estadual atuou nas Comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Pepe atualmente preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso e é titular da Comissão de Finanças e Tributação.

Durante sua atuação parlamentar, apresentou projetos nas áreas da saúde, da educação, da agricultura familiar, entre outros.


     Fonte Folha

terça-feira, 6 de março de 2012

REFORMA AGRÁRIA - Em 2011, programa de reforma agrária do governo teve o pior resultado dos últimos 16 anos

Sob Dilma, assentamentos diminuem

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo 

SÃO PAULO - O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

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Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.

“Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos”, disse nesta segunda-feira, 5, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

“Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.

Demanda menor. O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou.

Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.
 

sábado, 21 de janeiro de 2012

REFORMA AGRÁRIA - Incra diz que fora assentadas 20,6 família. MST diz que foram 5,7 [Quem está mentindo?]

Dados do Incra indicam avanços da reforma agrária, mas MST contesta

Relatório do Instituto afirma que 20,6 mil famílias foram assentadas em 2011; movimento diz que número real é 5,7 mil


Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo



No relatório que acaba de divulgar sobre suas atividades em 2011, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enfatiza que concentrou seus esforços no trabalho de consolidação e qualificação dos assentamentos já existentes no País. O relatório, já contestado pelo Movimentos dos Sem Terra (MST), destaca a ampliação da rede de assistência técnica e do crédito para a instalação das famílias nos lotes.

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Outra preocupação da autarquia é a vistoria dos assentamentos, para a verificação de irregularidades. Pelas contas oficiais, em 2011 os técnicos vistoriaram 27,6 mil lotes, espalhados por uma área de 1,9 milhões de hectares. O Incra não revela os dados específicos do ano analisado, mas assinala que, de janeiro de 2001 a dezembro de 2011, um total de 103,5 mil beneficiários foram excluídos do programa de reforma agrária, por irregularidades. Desse total, 36,5 mil haviam negociado ilegalmente as terras ou as benfeitorias recebidas do governo.

No ano passado, diz o relatório, foram assentadas 20,6 mil famílias em 116 novos assentamentos, numa área de 2,5 milhões de hectares. Com isso, a área ocupada por projetos de reforma agrária no Brasil chegou a 87,5 milhões de hectares, espalhados por 2.081 municípios. O total de famílias assentadas passou para 930,5 mil.

A coordenação nacional do MST contesta os números do Incra. Em nota oficial, a organização afirma que, em vez de 20,6 mil famílias, o Incra só teria assentado 5,7 mil. O número referente à área obtida para a criação de assentamentos também foi contestado: seriam 328,2 mil hectares e não 2,5 milhões.
A polêmica origina-se em parte da diferença de critérios para as medições. Na hora de somar famílias assentadas, o MST só inclui as que vão para novos assentamentos. Não contabiliza casos de famílias chamadas para reocupar lotes vazios - por terem sido abandonados ou retomados na Justiça pelo Incra, em decorrência de irregularidades.

Em relação ao tamanho da área, o MST não contabiliza as terras públicas que a União ou os Estados resolveram transferir para o programa de reforma agrária. Além disso, seus dirigentes acusam o Incra de incluir na conta dos assentamentos os casos de posseiros aos quais o governo concedeu a titularidade de suas terras. Seria uma forma de engordar artificialmente os resultados do programa.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

REFORMA AGRÁRIA - Pressionado, governo Dilma anuncia retomada da reforma agrária

   Por Najla Passos, especial para Carta Maior - de Brasília
    


O ministro Gilberto Carvalho negocia a reforma agrária com os movimentos sociais

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promovou a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses, para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

– Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva – disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

– A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014 – esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo
Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.
Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo

Fonte Correio do Brasil http://correiodobrasil.com.br/pressionado-governo-dilma-anuncia-retomada-da-reforma-agraria/327808/

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

INCRA - NÚMEROS ANABOLIZADOS DA REFORMA AGRÁRIA



Dados sobre assentamentos no governo Lula incluem famílias que já produziam na zona rural ou que ocuparam lotes abandonados

Roldão Arruda, Estadão.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais pela reforma agrária do que todos seus antecessores juntos. É o que assegura uma série de números divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

São dados que impressionam à primeira vista, mas também causam polêmica: segundo especialistas, eles foram anabolizados.

Pelos números do Incra, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010. Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em toda a história.

Mais do que isso: ele seria responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.

Na opinião do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, esses números não refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, é preciso desdobrar os número

segunda-feira, 19 de abril de 2010

BAGUNÇA AGRÁRIA - MST ocupa sede nacional do Incra em Brasília

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupou no início da manhã desta segunda-feira a sede nacional do Incra, em Brasília, segundo informou o movimento.

O MST reivindica o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo federal na Jornada de Agosto. Cerca de 700 integrantes estão envolvidos na mobilização.