Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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domingo, 15 de abril de 2012

CACHOEIRODUTO - Agnelo descarta renúncia

Agnelo descarta renúncia: 'não tenho culpa no cartório'
Governador do Distrito Federal nega ligações com Carlinhos Cachoeira e se diz vítima de inimigos poderosos
 

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA
- Identificado pela Polícia Federal como o ‘01 de Brasília’ e o ‘Magrão’, citado em diálogos da quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está sob pressão do seu partido, com o governo sob vigilância do Planalto e como protagonista de uma crise que faz ressuscitar o fantasma da intervenção federal. Auxiliares diretos seus se envolveram ou tentaram se aproximar do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

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ESPECIAL: CPI do Cachoeira




André Dusek/AE
Agnelo Queiroz afirma que não há fatos que liguem seu governo com Cachoeira

Mesmo assim, em entrevista ao Estado, Agnelo garante que não vai renunciar nem se afastar do cargo "sob qualquer hipótese". A não ser uma: "Só se me abaterem fisicamente", diz, reproduzindo inconscientemente o script do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que só deixaria o governo a bala - e que saiu demitido. "Tenho conversado com a presidente Dilma", adverte, para sinalizar apoio.

Cercado por denúncias desde que assumiu o cargo em 2011, e com baixos índices de popularidade, Agnelo é alvo de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades desde seus tempos no Ministério do Esporte (2003-2006) e, depois, como diretor da Agência de Vigilância Sanitária (2007-2010). Agora é alvo também da CPI mista do Congresso que vai investigar as atividades de Cachoeira. Além do apoio da presidente Dilma, garante que tem o da direção do PT para resistir às pressões. "O cara só pensa nisso (renúncia) se tem culpa no cartório. E eu não tenho", afirma. Ele vê, na CPI, uma oportunidade de provar sua inocência.

O governador disse que encontrou no governo uma máquina pública dominada por "corrupção sistêmica" e, assim, atraiu a ira de grupos econômicos poderosos contrariados. Disse também ter-se encontrado apenas uma vez com Cachoeira, numa reunião com empresários da indústria farmacêutica, em 2009 ou 2010, e negou que tenha recebido apoio financeiro ou caixa dois para sua campanha.

O senhor vai renunciar ou se afastar do cargo para facilitar as investigações?
Absolutamente. O cara só pensa nisso se tem culpa no cartório. Defendo a CPI e quero a apuração disso porque não tenho culpa no cartório.

O Planalto mandou reforços federais para seu governo, numa espécie de intervenção branca. O sr. perdeu o apoio da presidente Dilma e do PT?
Os reforços foram iniciativa nossa. Não foi nada (de intervenção ou socorro) do Planalto. Passei um ano e três meses paquerando para trazer um grande quadro federal, que é daqui de Brasília, o Luiz Paulo Barreto (ex-ministro da Justiça, que assumiu a Secretaria de Planejamento do GDF esta semana). Não houve intervenção. Só fala isso quem não conhece a presidente Dilma. Não tem acontecido isso (abandono do Planalto ou do PT). Tenho conversado com a presidente. Ontem mesmo (quinta-feira) estive com o presidente Rui Falcão (do PT). Tenho apoio de vários partidos e da minha bancada inteira no DF.

O presidente Rui Falcão afirmou que a CPI vai servir para desmascarar a farsa do mensalão...
Acho que ela vai desmascarar mesmo os ataques contraditórios que estou sofrendo. Estão tentando fazer com que a população acredite que há uma ligação (minha com Cachoeira). Mas os diálogos mostram o contrário: que os caras não conseguiram (emplacar o lobby). Não há um único exemplo de o cara ter emplacado alguma coisa.

Brasília vive o trauma de escândalos recentes, como o da Caixa de Pandora, que provocaram a prisão e cassação de um governador e indiciamento de vários políticos. O sr. teme ser punido por esse clima de clamor público?
Essa crise não é minha nem do PT, nem de Brasília. Não há um único fato que mostre envolvimento do governo do DF com esse grupo (de Cachoeira).

E quanto às suspeitas de favorecimento da Delta nos contratos com o GDF?
Não teve nenhuma facilidade, sequer um aditivo em favor da Delta. Ela só está aí porque ganhou na Justiça o direito de manter o contrato.

Porque então o sr., eleito governador em 2010, pediu ao governador em exercício, Rogério Rosso, a prorrogação do contrato com a Delta? Não é uma forma de beneficiar?
Em absoluto. Fiz um pedido genérico em relação a serviços essenciais do governo. Se não, quem vai recolher o lixo?

O que se coloca nos diálogos interceptados é que a Delta e Cachoeira deram apoio financeiro à sua candidatura e depois cobraram a fatura em forma de nomeações e contratos.
Nego absolutamente. Cite uma nomeação ou contrato. A nomeação do João Monteiro (SLU) foi minha. É uma pessoa séria, não tem vinculação nenhuma com esse segmento.



    

sábado, 14 de abril de 2012

CACHOEIRODUTO - Polícia Federal investiga ligação de Agnelo com Cachoeira e Delta

PF investiga relação de secretários do DF com grupo de Cachoeira
Gravações revelam encontro de dois secretários com ex-diretor da Delta.
Empresa tem R$ 490 milhões em contratos com DF e ligações com bicheiro.

Do G1, com informações do Jornal Nacional




As gravações da Polícia Federal na operação Monte Carlo revelaram um encontro de integrantes da quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás, com com dois secretários do governo do Distrito Federal..

Em uma conversa gravada com autorização da Justiça no dia 6 de abril do ano passado, o então diretor da empresa Delta, Cláudio Abreu, comenta com Idalberto Matias, o Dadá, um dos principais auxiliares de Cachoeira, que vai ter um encontro com o “número 1 ou numero 2”.

“Não fala nada pra ninguém, mas amanhã vou ter um jantar com um 1 ou com o 2. Acho que é o número 2”, diz Abreu para Dadá.

No dia seguinte, como mostra uma conversa publicada nesta sexta-feira (13) pela revista “Veja” na internet, Cláudio Abreu teve um jantar com o secretário de Governo do DF, Paulo Tadeu, e o secretário de Saúde, Rafael Barbosa. O representante da Delta liga para Cachoeira do restaurante.
Estou aqui no restaurante esperando o Rafael [Barbosa, secretário de Saúde] e o Paulo Tadeu [secretário de Governo]. Os dois vêm cá para amarrar os bigodes comigo. Vamos ver como é que vai ser"
Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, em telefonema para Carlos Cachoeira

“Estou aqui no restaurante esperando o Rafael e o Paulo Tadeu. Os dois vêm cá para amarrar os bigodes comigo. Vamos ver como é que vai ser”, diz Abreu. Cachoeira responde: “Marca uma coisa com ele amanhã aqui em Goiânia”.

O representante da Delta pede para adiar o compromisso. “Não, vamos fazer semana que vem”, responde.

O porta-voz do governo do DF, Ugo Abreu, admitiu o encontro e disse que se tratou de uma reunião de trabalho, apesar de a reunião ter sido feita fora dos gabinetes oficiais e do horário de expediente. A empresa Delta tem contratos de R$ 490 milhões para serviço de limpeza urbana no DF.

“O secretário de Saúde foi coordenador da campanha do governador Agnelo Queiroz, a campanha eleitoral. A informação que eu tenho é que a empresa estava com dificuldade de marcar audiência com o secretário Paulo Tadeu e recorreu ao coordenador da campanha, que fez a ponte e acompanhou o jantar por conta disso”, disse Braga.
R$ 490 milhões é o valor dos contratos da Delta com o GDF

Em nota, Paulo Tadeu disse que nunca houve tráfico de influência da empresa dentro da Secretaria de Governo e que nunca esteve com Cachoeira ou com alguém a pedido dele.

"Todos os assuntos que foram tratados lá foram assuntos republicanos. Nada que possa nos envergonhar", disse o secretário Paulo Tadeu.

O secretário Rafael Barbosa também negou tráfico de influência. “Eu não sou intermediário, eu sou secretário de Estado da Saúde. Me relaciono nesta cidade há muito tempo com várias pessoas. Não tenho nada a ver com área de construção, área de lixo.”

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Ao ser perguntado sobre o jantar com Cláudio Abreu, o secretário saiu andando sem responder. Mais tarde, ele divulgou uma nota reconhecendo o encontro em que diz que Cláudio Abreu estava preocupado com problemas no serviço de limpeza urbana, mas que não poderia fazer nada, já que era responsável pela área de saúde.

Demissão Esta semana, o chefe de gabinete do governador Agnelo, Claudio Monteiro, pediu demissão depois que o Jornal Nacional mostrou escutas telefônicas que mostram o então diretor da Delta sugerir o pagamento de propina para Claudio Monteiro.

“Oitenta por cento das gravações que vêm aparecendo na operação Monte Carlo dizem respeito a reclamações desse grupo sobre pleitos e coisas que eles tentam no governo e não conseguem”, disse o porta-voz do GDF.




quinta-feira, 12 de abril de 2012

FATURAS ELEITORAIS - DELTA de Cavendish articulava facilidades em contratos e nomeações

Grampo mostra ação de construtora Delta no DF para cobrar 'faturas eleitorais'; empresa nega

Alana Rizzo e Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA
- Maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta Construções S.A. teria negociado facilidades em contratos diretamente com a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), em troca de favores de campanha eleitoral, como indicam grampos da Polícia Federal.

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Ministra do STJ recusa relatoria do processo de libertação de Cachoeira

Em conversas gravadas na Operação Monte Carlo, aliados do contraventor Carlinhos Cachoeira - acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País - revelam que a diretoria da empresa no Rio “cobrava a fatura” de doações eleitorais ao pressionar o Palácio do Buriti por nomeações e a liberação de verbas.

Em 2010, a Delta consta como doadora de R$ 2,3 milhões apenas a comitês partidários no País. Do total, R$ 1,1 milhão foi destinado ao Comitê Nacional do PT e o restante ao PMDB. Não consta na prestação de contas do governador do Distrito Federal eleito, Agnelo Queiroz (PT), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) doação da construtura.

Com Agnelo eleito, segundo a PF, a Delta tentava emplacar aliados em cargos-chave de administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, o que facilitaria seus negócios. Além disso, tentava receber débitos do GDF por serviços supostamente prestados.

Segundo revelam os grampos, o então diretor da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, enfrentava dificuldades para atingir seus interesses, ao que os diretores da Delta no Rio tiveram de tomar as rédeas. “Como ele (Cláudio) tá no ‘pé da goiaba’ e a chefia do Rio é que ficou na negociação de campanha, as autoridades do Rio que mexeram, vieram e cobraram a fatura”, relatou num telefonema o araponga Idalberto Matias, o Dadá, aliado de Cachoeira, ao ex-assessor especial da Casa Militar do GDF Marcelo Lopes, o Marcelão, que aguardava para conversar com o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro.

A conversa foi interceptada pela PF em 31 de março de 2011, dia em que Monteiro foi nomeado para o cargo. “O Cláudio não participou da negociação da campanha. Quem participou da campanha foi os ‘picas’ (sic) do Rio e os ‘picas’ do Rio estão dizendo que o Cláudio não tá dando conta de resolver o problema”, acrescenta Dadá ao interlocutor. Dadá diz a Lopes que Monteiro precisa entender que Abreu, da Delta, tem chefe. “Em cima dele, tem uma porrada de gente.”

Reunião. Emissários da Delta no Rio teriam vindo a Brasília em 31 de março de 2011 conversar com representantes do GDF.

Num diálogo, Dadá conversa com um funcionário da empreiteira identificado como Andrezinho. Possivelmente, trata-se de André Teixeira Jorge, motorista do engenheiro Cláudio Abreu.

Nos diálogos, o araponga explica que Cláudio Abreu está “sem moral” com o governo e que, diante disso, caberia aos seus superiores acionar o “01”. Segundo a PF, “01” era o tratamento dado pela quadrilha ao governador Agnelo. Na mesma ligação, os dois contam que a lista de nomeações no GDF seria levada ao secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT).

Dias depois, a Delta conseguiu liberar o pagamento de faturas. Na mesma data, o SLU emitiu nota de empenho de R$ 2,8 milhões em favor da Delta, paga na segunda-feira seguinte.

Ao longo do ano, a Delta recebeu R$ 92 milhões do GDF, em faturas não raro negociadas pela organização de Cachoeira nos bastidores, como mostram os grampos. Os diálogos sugerem ainda uma relação de proximidade entre Cachoeira e o dono da Delta, Fernando Cavendish.

Defesa. Procurada pelo Estado, a Delta confirmou que Cavendish e Cachoeira se conhecem, tendo sido apresentados “socialmente”. “Não há e nem jamais houve convívio maior nem outra relação profissional entre eles. Como a apresentação se deu em um evento social sem maior relevância, não há lembrança específica sobre datas ou assuntos tratados em conversas pessoais”, diz nota da empreiteira.

A Delta informou desconhecer “os trechos, o teor e as motivações” das gravações. Segundo a empresa, Dadá não era um de seus funcionários e Abreu foi afastado em 8 de marco em razão das suspeitas levantadas na Monte Carlo. “Ele tinha relações pessoais com o empresário Carlos Augusto Ramos. A extensão e a profundidade dessas relações estão sendo investigadas.” 
  
Fonte Estadao

quarta-feira, 11 de abril de 2012

DELTA NO GDF - Assessor é demitido por favorecimento em contratos do GDF de R$ 470 milhões


Assessor de Agnelo deixa cargo após ser citado em grampo da PF
Claudio Monteiro nega ter favorecido grupo ligado a Carlinhos Cachoeira.
Gravação feita em 2011 foi revelada pelo Jornal Nacional nesta terça-feira.

Do G1 DF
 



O chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, Claudio Monteiro, anunciou sua saída do cargo na noite desta terça-feira (10). O anúncio ocorre depois de o Jornal Nacional, da TV Globo, revelar trechos de gravações feitas pela Polícia Federal que apontam a suposta ligação de Monteiro com o grupo de Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar esquema de jogo ilegal em Goiás.

Monteiro disse que ligou para o governador logo após a exibição da reportagem do Jornal Nacional e que Agnelo aceitou sua saída. Segundo Monteiro, o governador teria deixado aberta a possibilidade de ele retornar ao cargo após o fim das investigações, uma vez provada sua inocência no caso.

“A pior coisa que tem é você ser premido pelo cargo e impossibilitado de tomar um conjunto de providências. Eu tinha dois cargos que acumulava aqui – chefe de gabinete e secretário-executivo da Copa. Meu nome foi levado a isso por pessoas com quem não tenho contato”, disse ao G1.

Na gravação, dois integrantes da quadrilha discutem o pagamento de uma mesada para ter benefícios em contratos milionários no setor de limpeza pública. Monteiro nega ter favorecido o grupo.

Ele disse que pretende processar a PF e as pessoas que o citaram na gravação. “Ou a Polícia Federal apurou e aquilo não foi praticado ou apurou e não tomou providencia, o que é prevaricação.”
A pior coisa que tem é você ser premido pelo cargo e impossibilitado de tomar um conjunto de providencias. Eu tinha dois cargos que acumulava aqui – chefe de gabinete e secretário- executivo da Copa. Meu nome foi levado a isso por pessoas com quem não tenho contato"
Claudio Monteiro, que anunciou sua saída da chefia de gabinete do governador do DF, Agnelo Queiroz

A gravação mostra o diálogo entre o então diretor da Construtora Delta na região Centro-Oeste, Claudio Abreu, para Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, um dos principais auxiliares de Carlinhos Cachoeira.

Segundo a polícia, os dois falam sobre a nomeação de um aliado da quadrilha na direção do Serviço de Limpeza Urbana de Brasília (SLU), área de interesse da Delta. Eles citam dois nomes: Marcelão, que seria o ex-assessor da Casa Militar do GDF, Marcello Lopes, e Claudio Monteiro.

O trecho indica a suposta indicação de João Monteiro para a direção do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal. Segundo a investigação, Dadá e Claudio Abreu acertam o pagamento de R$ 20 mil mais uma mesada mensal de R$ 5 mil a Claudio Monteiro pela indicação do nome de interesse do grupo para o cargo no SLU.

“Não tenho nenhuma participação na indicação de João Monteiro para o SLU. Mesmo tendo o mesmo sobrenome, não é meu parente”, disse Claudio Monteiro.

A PF não comprovou se o chefe de gabinete do GDF recebeu o dinheiro. A apuração da polícia indica que a quadrilha esperava que João Monteiro facilitasse negócios da Delta na coleta de lixo do DF. João Monteiro foi exonerado do SLU no fim de março.

VEJA TAMBEMPM de Goiás solicita à Justiça cópia do inquérito da Operação Monte CarloEm GO, escutas revelam influência de Cachoeira na Secretaria de EducaçãoDefesa pede à Justiça remoção de Cachoeira de presídio em Mossoró

Claudio Monteiro admitiu ter recebido no final do ano de 2011 o diretor da Delta, mas negou envolvimento com irregularidades. “Eu recebi pessoas para tratar sobre o aterro, o lixão. Recebi um diretor regional de uma empresa conceituada, não recebi qualquer um, não. Na função de servidor público, recebi um diretor de uma empresa. Não recebi nenhum bandido, nenhum malfeitor”, afirmou.

Contratos Atualmente, a Delta tem dois contratos na área de limpeza pública do DF, no valor total de R$ 470 milhões. Os contratos foram fechados antes de Agnelo assumir o GDF.

O ex-diretor do SLU, João Monteiro, disse que nunca teve contato com a quadrilha nem facilitou negócios para a empresa Delta. A Delta declarou não ter qualquer relação imprópria com João Monteiro e reafirmou que afastou Claudio Abreu por causa das ligações com Cachoeira.

Marcello Lopes não comentou as denúncias. O advogado de Idalberto Matias de Araújo disse que só vai se pronunciar quando tiver acesso ao inquérito.

Claudio Monteiro disse que vai à Justiça pedir reparação. “Abri mão de meus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Agora espero resposta da Justiça”, disse. “Livre da função, eu posso buscar as barras da Justiça para processar quem eu acho que deve ser processado, para que provem as acusações que fizeram contra mim.”



Fonte G1

quinta-feira, 5 de abril de 2012

#COPA2014 - Sem-Teto de Brasília protestam contra gastos excessivos de Agnelo Queiroz #Campanha Nacional contra os Crimes da Copa

Movimento dos sem-teto protesta contra gastos do estádio de Brasília e governo local diz como paga a obra


Por Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília
- O protesto nacional contra a Copa do Mundo de 2014, organizado pelo Frente Nacional de Movimentos Populares Resistência Urbana, também se fez presente na capital do país. A manifestação ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, no centro de Brasília, e teve como principal alvo a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo os manifestantes, a estatal do governo do Distrito Federal (GDF) está investindo no estádio dinheiro que deveria ser aplicado na construção de casas populares.
Os manifestantes chegaram a bloquear o portão de acesso ao canteiro de obras, mas recuaram após negociação com policiais militares. Entre os manifestantes havia muitas crianças em idade escolar e até bebês no colo dos pais.

Em Brasília, o protesto foi organizado pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sem Teto (MTST). Um dos líderes da manifestação, Vitor Guimarães, disse que cerca de 70 famílias sem terra estão acampadas em Planaltina (DF), cidade a cerca de 40 quilômetros do centro da capital. Os acampados querem lotes da Terracap e reclamam que, em vez da moradia, a estatal está gastando R$ 1 bilhão na construção do novo estádio.
Guimarães também reclamou das condições de trabalho dos operários na obra do Estádio Nacional, alegando que eles são maltratados e mal-alimentados pelo consórcio construtor.

O OUTRO LADO

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o Estádio Nacional de Brasília deverá custar R$ 800 milhões, e não R$ 1 bilhão conforme alegaram os líderes do protesto. Informou também que a Terracap, proprietária do estádio, não está desviando dinheiro de nenhum programa do governo para custear a obra, mas utilizando recursos da venda de terrenos que tem em Brasília.

Já as denúncias de maus tratos aos operários foram rechaçadas pelo governo local. Segundo a assessoria do GDF, a obra está certificada com o selo de qualidade Social AccountAbility 8.000, que atesta a aplicação de boas práticas sociais em relação aos empregos. O selo foi criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas.

A manifestação em Brasília fez parte da Campanha Nacional contra os Crimes da Copa. Em mais nove cidades -sede foram promovidos atos semelhantes: São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Cuiabá, Natal, Fortaleza, Rio de Janeiro e Curitiba. O objetivo da campanha é denunciar os impactos sociais das obras da Copa, como despejos e remoções, especulação imobiliária e gastos excessivos de recursos públicos


     Fonte Agencia Brasil

domingo, 25 de março de 2012

IRREGULARIDADES - Contas do Distrito Federal não são julgadas pela Câmara Legislativa desde 2003

Pedro PeduzziRepórter da Agência Brasil

Brasília – Desde 2003, nenhuma das contas do governo do Distrito Federal (GDF) foi julgada pela Câmara Legislativa, o que deixou sem conclusão as denúncias de irregularidades apontadas nos pareceres entregues pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ao Legislativo – poder encarregado de aprovar essas contas.
Pivô de diversos escândalos nos últimos anos, o governo da capital federal teve seis governadores entre 2003 e 2010 – Joaquim Roriz, Maria de Lourdes Abadia, José Roberto Arruda, Paulo Octávio, Wilson Lima e Rogério Rosso. O parecer de 2011 não está entre eles porque ainda não foi finalizado pelo TCDF.
Entre as ressalvas do tribunal referentes aos sete anos (2003-2010), há várias relativas a reduções indevidas da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor atacadista, o que, de acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), deveriam ser caracterizadas como “renúncia fiscal”.
“Essa renúncia fiscal disfarçada, maquia as contas do GDF e alimenta a guerra fiscal entre os estados”, disse à Agência Brasil o promotor de Justiça do DF Rubin Lemos. De acordo com o promotor, o GDF já responde a cerca de 680 ações sobre renúncia fiscal desde 1998.
Segundo ele, o governo tem a obrigação de dizer que fez a renúncia fiscal, caso contrário, comete ilegalidades. “Nenhum governo pode abrir mão desse tipo de receita sem observar os ditames legais, porque ela [receita] não pertence ao governo. Essas receitas pertencem à sociedade, à população. Ao abrir mão de parte do ICMS, os governantes tinham a obrigação de compensar, de alguma forma, a perda de arrecadação. Em vez de fazerem isso, optaram por esconder essas renúncias das contas do GDF”, disse Rubin.
Em todos os pareceres entregues à Câmara Legislativa, o TCDF tem determinado “sistematicamente” que o GDF elabore metodologia para a avaliação do custo e do benefício das renúncias de receita e de outros incentivos fiscais.
O Relatório Analítico e Parecer Prévio sobre as Contas pede ainda que o GDF “faça constar do demonstrativo da renúncia da receita, as isenções, anistias, remissões, subsídios e outros benefícios de natureza financeira e de créditos concedidos, indicando os respectivos montantes e fundamentos legais e as medidas adotadas para compensá-los”.
Dessa forma, o tribunal busca meios de identificar não apenas quanto e como esse dinheiro deixou de ser arrecadado, mas, sobretudo, os beneficiados pelas reduções de alíquotas de ICMS.
Consultado pela Agência Brasil, o TCDF informou que, sobre a obrigatoriedade do cumprimento das determinações feitas pelo tribunal, há duas correntes distintas. Uma delas entende que há a autoaplicabilidade, assim que o tribunal aprecia o relatório. A outra corrente, de legalistas, entende que apenas com a ratificação pela Câmara Legislativa é que se poderia exigir uma resposta do GDF.
   

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

SUSPEITA DE FRAUDE - na Caixa pode dar prejuízo de R$ 100 mi ao FGTS

As transações financeiras da corretora carioca Tetto realizadas após uma suposta pane no setor de informática da Caixa Econômica Federal ameaçam lesar em cerca de R$ 100 milhões o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), conforme aponta o banco em ação judicial, informa reportagem de Natuza Nery, Dimmi Amora e Rubens Valente

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A Folha revelou anteontem que a Tetto vendeu, como se não tivessem dívidas, papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor. O caso surge em meio a uma disputa entre PT e PMDB pelo controle da Caixa.

A Tetto só conseguiu fazer isso porque o sistema da Caixa que atestava a qualidade dos papéis, justamente sob uma vice-presidência do PMDB, ficou mais de dois anos inoperantes.


OUTRO LADO
O banco do Distrito Federal informou que está "buscando preservar os direitos do BRB frente a irregularidades que possam, eventualmente, ter sido cometidas".

Para isso, abriu uma sindicância interna para apurar o caso. A apuração começou neste ano, quando o governo passou às mãos de Agnelo Queiroz (PT). 

sábado, 17 de dezembro de 2011

SUSPEITA DE CORRUPÇÃO - PGR investiga Agnelo por enriquecimento ilícito

Procurador investiga Agnelo
Com base em reportagem de ISTOÉ, o chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, abre investigação para apurar aumento do patrimônio da família do governador do DF

Claudio Dantas Sequeira

MAIS SUSPEITAS
Depois do escândalo no Ministério do Esporte, Agnelo também vai responder por problemas na Anvisa


Alvo de uma série de denúncias de corrupção pelas quais já é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, terá agora que responder também às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaem sobre sua família. Na quarta-feira 14, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu investigar a evolução patrimonial do clã Queiroz e a conexão de Agnelo com esses negócios. “Vamos pedir informações à Polícia Federal”, disse Gurgel. Caberá ao procurador decidir se o caso será apurado no mesmo inquérito aberto no STJ ou se haverá um novo processo. O pedido de investigação do procurador-geral da República foi motivado por denúncia de ISTOÉ. Na última edição, a reportagem da revista revelou que em três anos a mãe, três irmãos e um cunhado do governador adquiriram bens avaliados em R$ 10 milhões – incluindo fazendas, empresas e franquias de restaurantes. Todas as transações foram negociadas pelo empresário Glauco Alves e Santos e sua mulher, Juliana Roriz Suaiden Santos. O casal também vendeu a mansão em que Agnelo mora no Lago Sul, em Brasília. Agora veio a público também a informação de que uma empresa de Glauco e Juliana foi beneficiada por Agnelo quando este era diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010. Por meio de uma consultoria e com a ajuda de Agnelo, o empresário ainda negociava facilidades para farmacêuticas multinacionais na obtenção de certificado de boas práticas de fabricação – item fundamental para o registro de operação e licença de produtos.


REVELAÇÃO
Acúmulo de bens do clã Queiroz em apenas três anos foi denunciado na última edição de ISTOÉ


Na terça-feira 13, com base na reportagem de ISTOÉ, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB/PR) protocolou na PGR um pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do bloqueio judicial dos bens dos envolvidos. Francischini também pediu a prisão de Agnelo e do irmão Ailton Queiroz. “Existem indícios fortes de improbidade administrativa, corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou Francischini, que, como delegado da Polícia Federal, foi responsável pela prisão do megatraficante Juan Carlos Abadia. “Estou bem familiarizado com os métodos de ocultação de patrimônio por meio de familiares e amigos laranjas”, diz. Além das medidas já tomadas, o parlamentar pedirá à Corregedoria da Anvisa que investigue a atuação de Glauco e Juliana dentro do órgão regulador. Já existe uma sindicância interna sigilosa, fruto da denúncia de que Agnelo teria beneficiado ilegalmente o lobista de um laboratório farmacêutico.

Os indícios apresentados por Francischini na semana passada e relatos de consultores e empresários à ISTOÉ sugerem a montagem de um esquema de corrupção e tráfico de influência na Anvisa. Homem da confiança de Agnelo, Glauco atua no órgão de duas maneiras: por meio da empresa Saúde Import e da consultoria Register Brasil. Ambas funcionam numa pequena sala comercial na região central de Brasília. A primeira, apesar do nome, nunca importou sequer uma pílula, mas operaria no mercado como “barriga de aluguel” de grandes laboratórios internacionais, não dispostos a enfrentar o longo processo para conseguir uma autorização federal de funcionamento. Para burlar a lei, pagariam para que empresas já em operação registrem seus produtos, que depois seriam comercializados por meio de tradings. A Saúde Import possui o registro de dois itens: ampola de raio X e lentes de contato Freshkon. Em 31 de maio deste ano, a empresa de Glauco obteve licença de importação de milhares de lentes de contato e óculos de Cingapura. Uma semana antes, o empresário negociou com os irmãos de Agnelo, Ailton e Anailde de Queiroz, a franquia da Torteria di Lorenza – a mais tradicional de Brasília –, no principal shopping da capital. Semelhante operação ocorreu no início de 2008, conforme denunciou o deputado Francischini na semana passada. Ele descobriu que Agnelo assinou a portaria que garantiu à Saúde Import operar em 22 Estados no dia 28 de abril. Em janeiro e fevereiro do mesmo ano, Glauco e a irmã de Agnelo Anailde Queiroz firmaram duas sociedades em franquias da rede de restaurantes fast-food Bon Grillê.


PRÓXIMO PASSO
Gurgel irá decidir se o caso será apurado em inquérito já aberto no STJ


De acordo com Francischini, enquanto a Saúde Import serve aos grandes laboratórios para burlar o processo de autorização, a consultoria Register Brasil, também de Glauco, atua na intermediação entre fabricantes internacionais e importadores brasileiros. Agnelo, quando diretor da Anvisa, era responsável, entre outras coisas, pela concessão do chamado certificado de boas práticas de fabricação, documento indispensável para indústrias que querem operar no Brasil. Empresários do setor contam que, ao procurarem a Anvisa, Agnelo indicava a consultoria de Glauco, que cobrava entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão para agilizar o processo de inspeção. Ainda segundo empresários da área, cerca de 10% desse valor era pago em contrato e 90% por fora. Com a ajuda do atual governador do DF, a liberação do certificado ocorria em cerca de três meses, tempo recorde.

Não é o usual. Hoje, por exemplo, a Anvisa está inspecionando empresas que solicitaram fiscalização de boas práticas de fabricação em junho de 2010, um ano e meio atrás. Há cerca de seis mil pedidos à espera de análise. “Quanto custa furar essa fila?” questiona um empresário, que pediu anonimato.


NA MIRA DO CONGRESSO
Deputado Fernando Francischini pediu a prisão de Agnelo
e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de seus parentes

Na Anvisa, a diretoria de Agnelo também liberava o certificado de boas práticas de armazenagem e distribuição – indispensável a importadores. Uma norma interna exige que essas empresas tenham um galpão higienizado, além de toda estrutura logística. É curioso que a Saúde Import tenha conseguido a licença de operação funcionando numa sala comercial. Talvez Glauco tenha convencido Agnelo a ajudá-lo, numa das corridas matinais que ambos costumavam fazer no Parque da Cidade. Os dois já correram maratonas em Brasília e, como diz o governador, se conhecem “de longa data”.





 Fonte Isto e http://www.istoe.com.br/reportagens/183329_PROCURADOR+INVESTIGA+AGNELO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

SUPERFATURAMENTO NO GDF - Nem Festa de Ano Novo o pessoal perdoa

Festa de Ano Novo patrocinada pelo governo do DF é suspensa por indícios de irregularidades
Débora Zampier
Da Agência Brasil, em Brasília    

A festa de Ano Novo no Distrito Federal (DF), tradição na Esplanada dos Ministérios, corre o risco de não ocorrer neste ano por suspeitas de irregularidades graves. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o edital de seleção de empresa para o evento por encontrar indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência. A abertura da licitação estava prevista para quinta-feira (15).

De acordo com o TCDF, a pesquisa de preços não levou em conta os valores de festas anteriores, em eventos similares feitas no Distrito Federal ou em outros estados. Das três propostas apresentadas, duas têm valores idênticos e uma não contém o endereço de identificação da empresa. A análise também apontou que há preços até 200% superiores àqueles praticados no mercado. O valor da festa foi estimado em R$ 4,4 milhões.

O tribunal também indica falhas em planilhas orçamentárias e ausência de justificativas em relação às despesas previstas, como 2 mil coquetéis e 800 refeições. A escolha do pregão presencial, no lugar do pregão eletrônico, também foi vista pelo TCDF como uma forma de restringir a concorrência.

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal terá que apresentar as justificativas para as falhas ou adotar providências para sanar as irregularidades. De acordo com o tribunal, até lá, o edital continua suspenso

           

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

SINAIS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - A próspera família de Agnelo



Imóveis, fazenda, restaurantes e locadora engordaram o patrimônio da família do governador do DF em mais de R$ 10 milhões. A PF nvestiga como a mãe, os irmãos e um sobrinho do petista acumularam essa riqueza em apenas três anos Claudio Dantas Sequeira


PROSPERIDADE FAMILIAR
Na mira da PF por suspeitas de enriquecimento ilícito, irmão de Agnelo,
o ex-vigilante Ailton de Queiroz (à dir.), adquiriu uma locadora de carros,
a franquia de uma confeitaria e ainda ajudou a irmã, Anailde Queiroz,
a fechar a compra de uma fazenda em Água Fria de Goiás



O inquérito que apura o envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, num esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte deverá atingir também sua família. A Polícia Federal e o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF investigam o aumento vertiginoso do patrimônio da mãe, dos irmãos e até de um sobrinho de Agnelo. Delegados e procuradores querem entender como a família do governador, que sempre fez questão de enfatizar sua origem humilde, passou a ostentar em apenas três anos mais de R$ 10 milhões em bens. De acordo com as investigações, os sinais de enriquecimento surgem no início de 2008 e vão até setembro deste ano. Agnelo deixou o Esporte em 2006 e logo depois se tornou diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), de onde saiu em 2010 para concorrer ao governo da capital do País. Levantamento preliminar da PF indica que os familiares do político petista não têm fontes de renda para justificar negócios celebrados nos últimos três anos, que incluem a compra de quatro franquias de restaurantes famosos de fast-food e da mais importante confeitaria de Brasília, todas localizadas nos principais shoppings da capital. Carros de luxo, apartamentos e até uma fazenda de gado em Goiás também constituem o que os investigadores batizaram de “império dos Queiroz”.

O MP do DF e a PF suspeitam que a família de Agnelo esteja sendo utilizada para esquentar o dinheiro desviado dos cofres públicos. Além de ter conversado informalmente com agentes que apuram o caso, ISTOÉ obteve com exclusividade parte dos documentos que fundamentam a investigação. O primeiro na lista dos familiares de Agnelo investigados pela Polícia Federal é o ex-vigilante Ailton Carvalho de Queiroz, 51 anos, irmão mais novo do governador. Ailton tornou-se conhecido da mídia em 2008, quando trabalhava na área de inteligência do Supremo Tribunal Federal. Foi ele o responsável pela elaboração de um relatório que indicava a suposta existência de grampos contra ministros do STF. Logo depois do escândalo, o vigilante se licenciou do trabalho. Em seguida, investiu R$ 200 mil numa locadora de veículos chamada Allocare. A empresa, que funciona numa pequena sala comercial na cidade-satélite do Guará, é administrada pelo filho Yuri. Com 23 anos de idade, Yuri tem renda presumida pelo Serasa de R$ 1,1 mil, mas possui em seu nome quatro veículos de luxo, entre eles uma picape Mitsubishi L200 Triton 2011, avaliada em mais de R$ 100 mil.

Em maio passado, Ailton lançou-se num novo negócio. Ele e a irmã Anailde Queiroz Dutra, 49 anos, investiram quase R$ 800 mil numa franquia da Torteria di Lorenza, no Brasília Shopping, o principal shopping do Plano Piloto. Irmã mais nova do governador, Anailde é outra que entrou na mira da PF. Além da Torteria, ela e o marido, Rui Dutra, figuram como proprietários de duas franquias da rede de fast-food Bon Grillê, uma no mesmo Brasília Shopping e outra no Pátio Brasil, também localizado na região central da cidade. Anailde, formada em economia em Salvador, tentou alguns concursos públicos em Brasília, mas não teve sucesso. De uma hora para outra, no entanto, virou milionária. Cada franquia da Bon Grillê custa em média R$ 350 mil. O valor total do investimento num desses shoppings, considerando luva, taxas, equipamento e insumos, pode chegar a R$ 1 milhão, segundo avaliações do mercado. As duas franquias foram adquiridas em 2008. A do Brasília Shopping foi comprada por Anailde em sociedade com outra irmã de Agnelo, Anaide Carvalho de Queiroz, 58 anos. Em 2010, Anaide vendeu sua parte para Rui Dutra. A renda mensal de Anailde, de acordo com o Serasa, gira em torno de R$ 1,7 mil, enquanto a de Anaide Queiroz chega a R$ 1,8 mil. Já os rendimentos da mãe dos irmãos Queiroz, Alaíde, na mesma base de dados, é de aproximadamente R$ 1,2 mil.


MEDIADOR
Glauco Alves negociou as franquias com a família
Queiroz e atuou na Anvisa, que foi dirigida por Agnelo

Além das franquias, a família de Agnelo expande seus domínios fundiários. Em setembro, Anailde Queiroz Dutra tornou-se proprietária de 560 hectares de terra no município de Água Fria de Goiás, a 170 km de Brasília. A Fazenda Cachoeira, com área equivalente a 560 campos de futebol, foi comprada do oftalmologista Celso Inácio dos Santos em dinheiro, à vista. Para não fazer alarde e desembolsar menos com imposto, o imóvel foi registrado no cartório local por R$ 800 mil. A PF, no entanto, apurou junto a autoridades locais que a compra foi feita por R$ 1,8 milhão. E não foi feita por Anailde, como consta na escritura, mas pelo irmão Ailton Carvalho de Queiroz.

As compras da rede de restaurantes e da confeitaria carregam outro ingrediente que intriga a Polícia Federal. Antes de passarem para as mãos dos familiares de Agnelo, essas franquias foram compradas pela dupla Glauco Alves e Santos e Juliana Suaiden Alves e Santos. O casal é o mesmo que vendeu em 2007 para o governador do DF a mansão em que ele mora hoje com a primeira-dama Ilza Maria. Os investigadores descobriram que logo depois de fecharem o negócio da casa, Glauco passou a atuar na Anvisa por meio das consultorias Plannejare e Saúde Importação de Produtos Médicos. Agnelo tornou-se diretor da agência no mesmo ano de 2007 e, recentemente, foi acusado de receber propina para beneficiar uma empresa do setor. A PF suspeita que Glauco e Juliana emprestaram seus nomes para a compra das franquias, com o compromisso de repassarem essas propriedades ao clã dos Queiroz. Como pagamento pelo serviço, o casal teria recebido outra franquia da Torteria di Lorenza, na Asa Sul, e uma pequena cafeteria, a Café com Bolacha, no bairro Sudoeste.

Na sexta-feira 9, através de sua assessoria, o governador Agnelo afirmou desconhecer a investigação. Já Glauco Alves, o homem que negociou as franquias, foi abordado pela reportagem quando chegava à Torteria da 302 Sul a bordo de uma Mitsu­bishi Outlander. Perguntado sobre os negócios com Agnelo, ele pediu tempo para pensar. “Estou com a cabeça cheia. Mas te ligo depois”, disse. Ailton, o irmão mais novo de Agnelo, reagiu com agressividade ao contato da reportagem. Disse que nunca fez negócios com o irmão ou com o governo e lançou ameaças. “Não admito que ninguém se meta em minha vida, tá certo?!”, afirmou. Ailton deu a entender que sabe onde o repórter mora e até a marca da motocicleta que usa no dia a dia. “A única coisa é que de vez em quando ela (a moto) pega fogo e explode”, disse. Questionado se estava ameaçando o repórter, o irmão de Agnelo perdeu a paciência. “Você sabe onde eu trabalhava? Acha que está lidando com algum boboca? Depois a gente resolve. Vou ter o que rebater depois na Justiça e por outros meios. Você se cuida!”








FONTE ISTO E http://www.istoe.com.br/reportagens/182408_A+PROSPERA+FAMILIA+DE+AGNELO

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

CORRUPÇÃO - Justiça manda soltar PM valentão preso com R$ 159 mil dentro governo do DF

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Depois de ser preso duas vezes, o policial militar João Dias Ferreira, detido com R$ 159 mil na sede do governo do Distrito Federal, deve ser solto nas próximas horas.

A defesa do policial conseguiu alvará de soltura no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a alegação de que a prisão era "desproporcional". 
Veja tambem
 PM que delatou esquema diz ter recebido propina de aliado de Agnelo
PM é preso novamente após ser pego com dinheiro no governo do DF
PM que delatou fraude no Esporte é solto após ter agredido servidores


Lula Marques - 18.out.2011/Folhapress

PM João Dias Ferreira é preso novamente após ser pego com dinheiro no governo do Distrito Federal


Ferreira foi preso nesta quarta-feira na secretaria de Governo, após jogar o dinheiro na mesa de servidoras, por injúria e lesão corporal.

Ele pagou fiança de R$ 2 mil e foi solto pela Polícia Civil, mas depois foi preso pela corregedoria da Polícia Militar, uma vez que um dos agredidos era um colega da corporação.

Segundo o advogado de Ferreira, André Cardoso, o policial havia recebido "inúmeras" propostas de propina de pessoas ligadas a Paulo Tadeu, secretário de Governo e um dos principais aliados de Agnelo Queiroz.

O dinheiro seria uma forma de "cala-boca". Cardoso diz que o policial decidiu então aceitar a última oferta para que pudesse gravar a entrega do dinheiro.

Ferreira é dono de duas ONGs que desviaram mais de R$ 3 milhões do Esporte, quando Agnelo era ministro e também na gestão de Orlando Silva --que caiu após as acusações.

Procurado pela Folha, Paulo Tadeu disse que a versão do policial é uma "farsa".

"Ele não vai divulgar esse vídeo com a entrega de dinheiro porque não existe. A polícia tem que investigar a origem desse dinheiro. Foi montada uma farsa para cima de mim que não saiu como planejada", disse o secretário.

Em nota, Agnelo diz que "está sendo alvo de uma denúncia infundada, baseada em depoimento no qual não foi apresentado prova alguma".

  "O GDF rechaça a tentativa criminosa de acusar integrantes do governo. E aguarda que o caso seja esclarecido o mais rápido possível, revelando que interesses escusos que levam o policial a fazer tais declarações neste momento." 

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

CASO AGNELO - Agnelo diz ter como provar empréstimo de R$ 5.000 a lobista

 
FÁBIO BRANDT
DE BRASÍLIA
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), afirmou nesta quarta-feira (16) ter como provar que emprestou R$ 5.000 ao lobista Daniel Almeida Tavares. A quantia teria saído de sua própria conta corrente ou da conta de sua mulher. Isso eu posso mostrar, isso não tem problema, declarou.
O petista disse que estava em sua casa quando entregou o dinheiro a Daniel. Ele afirmou que costuma guardar dinheiro em espécie em casa por questões de segurança.

Veja galeria de fotos da entrevista
Leia a transcrição da entrevista de Agnelo à Folha

Agnelo Queiroz falou sobre o assunto no programa Poder e Política Entrevista, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.
Caso comprove que o dinheiro saiu de sua conta ou da conta de sua mulher, o petista reduzirá dúvidas sobre o caso. O lobista Daniel depositou os R$ 5 mil na conta de Agnelo em 25 de janeiro de 2008, quando Agnelo era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No mesmo dia do depósito, a agência beneficiou a União Química, empresa farmacêutica para quem Daniel trabalhava na época.
Na entrevista, Agnelo respondeu a questões sobre supostas irregularidades em sua gestão no Ministério do Esporte (2003-2006) e sobre deficiências dos serviços públicos em Brasília, como educação, saúde e segurança. Ele prometeu acabar em 2013 com os apagões de energia na cidade, a tempo de sediar a Copa das Confederações promovida pela Fifa.
A seguir, trechos em vídeo da entrevista de Agnelo Queiroz. Mais abaixo, vídeo com a íntegra da entrevista. A transcrição está disponível em texto.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

IMPEACHMENT - Câmara do DF arquiva pedidos de impeachment contra Agnelo

Parlamentares da base aliada foram acionados pelo Planalto para proteger o governador
         
Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo
 
BRASÍLIA - Com aval do Palácio do Planalto, foi desencadeada uma operação de socorro ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF), alvo de denúncias de recebimento de propina quando foi ministro do Esporte (2003-2006) e diretor da Anvisa (2007-2010).

Veja também:
Governador é exaltado por militantes em seu aniversário
Líderes governistas da Câmara livram Agnelo de convocação
Em depoimento gravado, lobista cita seis pagamentos
Agnelo diz que acusações de corrupção 'não merecem crédito'
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Sob fogo cerrado há mais de um mês, Agnelo retraiu-se no início da crise e foi aconselhado a cancelar a comemoração do aniversário na quarta-feira à noite. No entanto, animado com os primeiros resultados da blindagem, resolveu reagir. Em nível doméstico, o socorro lhe foi garantido pelos 14 partidos da base aliada, do PT, PC do B e PSB, aos PMDB, PTB e PP, além de nanicos como PHS, PRP e PSL.

No auge da crise, há duas semanas, nada menos que 19 dos 24 deputados distritais assinaram um manifesto de apoio irrestrito ao governador. O documento, intitulado "Em defesa do governo e da governabilidade", atribui as denúncias a uma tentativa de golpe da oposição. A tradução desse gesto é que não passa nada no Legislativo que crie embaraços ao governador.

Isso ficou claro na última quarta-feira, quando a Câmara Legislativa rejeitou cinco requerimentos pedindo instalação de CPI e abertura de processo de impeachment. Caíram por terra até requerimentos pedindo a mera convocação de acusadores para depor, entre os quais o lobista Daniel Tavares, que afirmou - e depois negou - ter pago propina a Agnelo durante cinco anos.

Nem mesmo o extrato de uma suposta propina de R$ 5 mil, depositada por Tavares na conta de Agnelo, convenceu o parlamento do DF a abrir investigação. "As denúncias partem de adversários que sucumbiram no submundo da política", justificou o deputado Wasny de Roure, líder do PT na Câmara Legislativa. "Cabe à Procuradoria-Geral da República investigar, não a nós", completou Cláudio Abrantes (PPS).

Tranquilizado. A posição adotada pela Casa, segundo os parlamentares, é só agir depois do resultado das investigações. Algumas horas antes da festa, Agnelo teve conversa decisiva com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - e saiu certo de que a conversa foi tranquilizadora

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

SUPERFATURAMENTO - ONG do PDT superfatura computadores e lanches no Trabalho

iG teve acesso a relatório de técnicos do TCU que constatou irregularidades em convênios na pasta comandada por Carlos Lupi
Adriano Ceolin e Severino Motta, iG Brasília | 10/11/2011 07:30
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Foto: AE Ampliar
Ministro Lupi será ouvido hoje em audiência na Câmara dos Deputados

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um rombo de R$ 249 mil na compra de lanches em prestação de contas de duas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas ao PDT e contratadas pelo Ministério do Trabalho para capacitar motociclistas em Goiás. Produzido por técnicos do tribunal, o relatório constatou também gastos acima do valor de mercado no aluguel de equipamentos de informática.
O iG teve acesso à integra do relatório. Por R$ 5,2 milhões, a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos de Goiás (Fenamoto) e o Sindicato dos Trabalhadores de Condutores de Veículos de Duas Rodas (Sindimoto) fizeram convênios com a pasta do Trabalho. As duas entidades são ligadas ao PDT, partido cujo presidente licenciado é Carlos Roberto Lupi, ministro do Trabalho. 

A Fenamoto e o Sindimoto têm entre seus fundadores o ex-vereador Robson Alves Paulino. Segundo o Sistema de Informações Sindicais do próprio Ministério do Trabalho, ele é o presidente da Fenamoto. Até meados de março deste ano, Paulino era o tesoureiro do diretório regional do PDT de Goiás. O iG procurou o dirigente sindical na Fenamoto, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.
Em 2010, o diretório goiano pededista sofreu um intervenção e foi presidido por Marcelo Panella, tesoureiro nacional do PDT. Panella é o principal braço financeiro do partido e homem de confiança de Lupi. Até agosto de 2011, ele foi chefe de gabinete do ministro do Trabalho. Acabou demitido em meio a suspeitas de que achacou ONGs que prestaram serviços à pasta. Em entrevistas, Panella tem negado todas as acusações e diz que deixou a pasta “por questões pessoais”.
Lanches
Na prestação de contas dos dois convênios em Goiás, o TCU verificou que a quantidade de lanches (os técnicos tratam como unidades de alimentação) distribuída é superior ao número de alunos dos cursos de capacitação. Do Sindimoto é cobrada a devolução de R$ 200 mil. Da Fenamoto, os técnicos reclamam a não comprovação de R$ 48,4 mil gastos.
“Considerando esses 2.472 alunos, que teriam 200 horas/aula, com uma carga diária e 5 horas/aula, teríamos o total de 98.880 u.a (unidades de alimentação) que deveriam ter sido fornecidas. Da diferença entre as 162.540 u.a. e as 98.880 u.a, apura-se um débito de R$ 200.529,00”, diz trecho do relatório produzido por técnicos do TCU.
  Os problemas no Ministério do Trabalho
No convênio com a Fenamoto, a mesma constatação é feita. Há um número de lanches incompatível em relação à quantidade de alunos: “Assim, se há no cadastro do convênio 931 alunos, o que diminuiria as unidades de alimentação fornecidas, haveria um débito de R$ 48.436,75, pois em vez de 52.715, deveriam ter sido fornecidas, apenas, 37.240 u.a”.
Equipamentos de informática
De acordo com relatório do TCU, a Fenamoto alugou projetores, notebooks e impressoras com valores acima do mercado. “Os valores pagos pelo aluguel superam os valores para aquisição de equipamentos similares”, diz o relatório.
“Observa-se que a Fenamoto pagou pela locação de cada equipamento, para os dias contratados, os seguintes valores: R$ 4.400,00 por projetor, R$ 550,00 por notebook e R$ 3.300,00 por impressora”.
De acordo com a fiscalização, a entidade também não identificou a marca dos equipamentos. “Não obstante a falta de informações sobre os equipamentos alugados, como marca e modelo, o que impossibilitou efetuar orçamento exato das locações”, relatam os técnicos do TCU.
Além dos problemas identificados com equipamento de informática e compra de lanches, os técnicos do TCU listaram outras irregularidades como “o pagamento de despesas em duplicidade e de despesas sem respaldo legal; pagamentos de serviços de transportes não prestados; e contratação direta de serviços advocatícios sem demonstração de singularidade do objeto”.
O iG procurou os dirigentes da Fenamoto e do Sindimoto, mas até a publicação desta reportagem eles ainda não haviam se manifestado. O portal também encaminhou questionamentos ao Ministério do Trabalho. Até agora não houve resposta

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

IMPEACHMENT - Agnelo Queiroz é alvo de denúncias de participação em esquemas de corrupção

Governador Agnelo Queiroz é apontado como autor de fraudes quando era ministro do Esporte Renato Araújo/ ABr
  
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta quarta-feira cinco pedidos de impeachment do governador Agnelo Queiroz. Além dos requerimentos protocolados pelo DEM e pelo PSDB, o presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira entraram com pedidos individuais de investigação envolvendo o governador.

Agnelo Queiroz é alvo de denúncias de participação em esquemas de corrupção quando ocupava a direção da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério do Esporte.

De acordo com a Câmara Legislativa, os pedidos de impeachment serão encaminhados à procuradoria da Casa para a análise do cumprimento dos requisitos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar. Em seguida, devem ser analisados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode solicitar a criação de uma comissão especial para apreciar os pedidos de impeachment, que ainda passarão por votação em plenário.

Parlamentares de oposição ao governo também pedem a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias contra Agnelo Queiroz.

PROPINA NA ANVISA - Anvisa vai investigar processo em que Agnelo Queiroz pode ter favorecido laboratório

Por Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br )

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu abrir uma auditoria interna para apurar as condições em que o ex-diretor do órgão e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), autorizou a concessão do certificado de Boas Práticas à União Química. Em janeiro de 2008, Agnelo, então diretor da Anvisa, recebeu um depósito de R$ 5 mil em sua conta corrente de Daniel Almeida Tavares, funcionário desse laboratório. No mesmo dia, Agnelo liberou o documento para a empresa.

ESCÂNDALOS: Procurador-geral diz que casos de Arruda e Agnelo são diferentes

NOBLAT: Grana em troca de acusação contra Agnelo Queiroz

A auditoria será realizada num prazo de cinco dias e a portaria será publicada no Boletim de Serviço da Anvisa na quarta-feira. Segundo a agência, o processo em questão se refere às denúncias de irregularidades veiculadas pela imprensa nesta terça-feira.

Em nota divulgada na segunda-feira , Agnelo diz ser amigo dos proprietários do laboratório há vinte anos

Denúncia vira bate-boca e jogo de versões entre governo e oposição no DF
O suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no esquema de pagamento de propina de laboratórios, na época em que era diretor da Anvisa, virou um jogo de versões e bate-boca entre deputados distritais do governo e da oposição. Em discurso no plenário da Câmara Legislativa do DF, o líder do PT, Chico Vigilante, afirmou que os ataques a Agnelo revelam o submundo da política em Brasília.

Chico Vigilante desacreditou o suposto vídeo no qual Daniel Almeida Tavares, o antigo funcionário de um laboratório que depositou R$ 5 mil na conta de Agnelo em 2008, aparece dizendo que pagou propina para o então diretor da Anvisa em troca de liberação de licença para funcionamento da União Química, empresa para a qual trabalhava. Na segunda-feira, a deputada Celina Leão (PSD) disse que o vídeo existe, tendo sido gravado por ela, e que contém acusações contra Agnelo. No entanto, até o momento essa gravação não apareceu.

Vigilante apareceu na tarde desta terça-feira com outro vídeo em que Daniel dá um depoimento, isenta Agnelo de culpa e afirma que o depósito foi pagamento de um empréstimo. Os dois seriam amigos desde 1998, quando eram militantes do PCdoB. O petista acusou Celina Leão e a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD) de montarem uma farsa para atingir o governador. O depoimento de Daniel a Celina aconteceu no dia 23 de outubro - um domingo - na casa de Pedrosa.

Vigilante diz que, na reunião, a oposição teria oferecido R$ 400 mil para Daniel envolver Agnelo em denúncias, além de um salário de R$ 10 mil por um ano e um aluguel de R$ 4 mil em Águas Claras, no DF.

- Alguém vai pagar por isso. Tentaram desestabilizar o governador Agnelo Queiroz. Isso tem que ser investigado. A farsa começa a mostrar sua cara. A casa começa a cair - afirmou o líder do PT.

Depois foi a vez de as deputadas se defenderem e atacarem o governo em discurso. Eliana Pedrosa negou a oferta de qualquer suborno para que Daniel acusasse o governador. Ela diz que foi procurada espontaneamente por Daniel, que se dizia perseguido. Ela, então, chamou Celina, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos para tomar depoimento de Daniel. Eliana disse que foi Daniel quem pediu dinheiro para assinar um documento acusando Agnelo.

- Foi ele quem pediu dinheiro. Só assinaria se recebesse. Não levamos a história à frente, porque ele queria dinheiro - disse Eliana Pedrosa.

Celina Leão, também em discurso, disse não entender por que Daniel teria mudado de versão.

- Parece que ele achou quem pagasse bem. Virou um leilão das informações.

Depois, em entrevista, Celina disse que não ouviu Daniel pedir dinheiro.

Agnelo critica adversários, diz que foi alvo de uma 'manobra sórdida' e recebe apoio do líder do PT

Em meio às denúncias de corrupção no Ministério do Esporte e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), criticou nesta terça-feira seus adversários políticos. Mais cedo, no mesmo tom, o líder do PT na Câmara Legislativa do DF, Chico Vigilante, já havia acusado as deputadas distritais Celina Leão (PSD) e Eliana Pedrosa (PSD) de oferecer suborno a um funcionário de um laboratório. O objetivo seria acusar Agnelo de receber propina quando ele era diretor da Anvisa. Em nota, o governador diz que foi "alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato".

Em outro trecho, ele afirma: "É com grande sentimento de repúdio que estamos diante da comprovação dos mecanismos criminosos que o submundo da política se utiliza no Distrito Federal. Não há mais espaço na capital da República para essas práticas tão repugnantes, que prestam um desserviço à democracia."

Em outra nota, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou ter confiança em Agnelo e aproveitou para fazer ataques ao PSDB e DEM, que governaram a capital federal de 2006 a 2010. "Os grupos políticos e econômicos que mancharam a imagem da capital da República e levaram o DF à derrocada não querem agora deixar Agnelo governar, usando diariamente ardis, calúnias e métodos inaceitáveis para dificultar sua administração", diz o texto.

Veja a íntegra da nota de Agnelo Queiroz:
"É com grande sentimento de repúdio que estamos diante da comprovação dos mecanismos criminosos que o submundo da política se utiliza no Distrito Federal. Não há mais espaço na capital da República para essas práticas tão repugnantes, que prestam um desserviço à democracia.

Os que insistem em se utilizar desses métodos precisam entender, de uma vez por todas, que isso não condiz mais com a realidade do Distrito Federal.

Fui alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato. Alvo de uma farsa fabricada por aqueles que perderam privilégios e o poder político.

Venho sofrendo, nos últimos dias, violentos ataques que tentam me associar a atos irregulares. Estou confiante de que tudo será apurado e que a verdade começa a ser, agora, reestabelecida."


Veja a íntegra da nota de Paulo Teixeira:
"Nós confiamos na seriedade do governador Agnelo Queiroz, que tem se esforçado ao máximo para retirar a administração de Brasília da paralisia resultante dos desmandos e escândalos que povoaram o governo local nos últimos anos, em especial entre 2006 e 2010, sob comando do DEM e do PSDB.

Os grupos políticos e econômicos que mancharam a imagem da capital da República e levaram o DF à derrocada não querem agora deixar Agnelo governar, usando diariamente ardis, calúnias e métodos inaceitáveis para dificultar sua administração.

Essas mesmas forças que hoje atacam o governador do DF são adeptas de um padrão de comportamento deplorável, responsável por levar a política do Distrito Federal ao noticiário policial durante as gestões que precederam a de Agnelo.

Essas correntes ligadas às piores práticas políticas e especializadas na malversação dos recursos públicos não vão conseguir sucesso em sua empreitada caluniosa, mesmo porque a sociedade brasiliense já lhes disse um não nas

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/08/anvisa-vai-investigar-processo-em-que-agnelo-queiroz-pode-ter-favorecido-laboratorio-925758004.asp#ixzz1dCiJBuWJ

terça-feira, 8 de novembro de 2011

CORRUPÇÃO - Governador do DF admite ter recebido dinheiro de lobista

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), admitiu ontem que recebeu em sua conta pessoal R$ 5.000 de um lobista quando trabalhava como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 2008, informa reportagem de Filipe Coutinho, Felipe Seligman e Andreza Matais, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O dinheiro foi transferido para a conta de Agnelo por Daniel Almeida Tavares, que na época trabalhava para a farmacêutica União Química.
                                                     Charge do FuscaBrasil
                                                     http://www.fuscabrasil.blogspot.com/
Segundo Agnelo, que nega ter recebido propina, o dinheiro era referente ao pagamento de um empréstimo que ele havia feito para Tavares.
"É mais uma tentativa desesperada da oposição de construir algo que relacione o governador a qualquer irregularidade", afirma em nota.
Agnelo é investigado por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por causa de irregularidades no Ministério do Esporte, pasta que comandou de 2003 a 2006, no governo Lula, antes de virar diretor da Anvisa, onde ficou de 2007 a 2010.


sábado, 5 de novembro de 2011

AGNELODUTO IV - Suspeita no Esporte envolve cúpula do governo do DF

 O escândalo que derrubou o ex-ministro do Esporte Orlando Silva envolve alguns dos principais assessores do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, informa reportagem de Filipe Coutinho e Renato Machado, publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Com a saída de Orlando, a crise envolvendo a suspeita de desvio de recursos da pasta agora se concentra na capital federal. Agnelo (2003 a 2006) e Orlando (2006 a 2011) dividiram a titularidade do Esporte nos últimos anos, dentro da cota que o PC do B.

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O hoje governador do DF, agora no PT, é investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a suspeita de que tenha sido iniciado em sua gestão o esquema de desvio de verbas de convênios do Esporte com ONGs.

O seu atual secretário de Governo, Paulo Tadeu, é ligado à Cata-Ventos, que teve convênio de R$ 240 mil reprovado pelo próprio ministério. A entidade foi fundada pelo irmão do secretário, José Rosa Vale da Silva. 
OUTRO LADO 

Agnelo Queiroz disse desconhecer que a ONG Cata-Ventos tenha convênio reprovado com o Ministério do Esporte. 

 "Temos certeza de que nenhum dos servidores nomeados para cargos em comissão no governo do Distrito Federal foi responsabilizado por falhas em prestação de contas ou execução de convênios dessa ONG", afirmou, por meio de sua assessoria.

O secretário de governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, disse que não pode ser responsabilizado pela ONG Cata-Ventos, fundada pelo irmão.