Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
Mostrando postagens com marcador RENÚNCIA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador RENÚNCIA. Mostrar todas as postagens

domingo, 15 de abril de 2012

CACHOEIRODUTO - Agnelo descarta renúncia

Agnelo descarta renúncia: 'não tenho culpa no cartório'
Governador do Distrito Federal nega ligações com Carlinhos Cachoeira e se diz vítima de inimigos poderosos
 

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA
- Identificado pela Polícia Federal como o ‘01 de Brasília’ e o ‘Magrão’, citado em diálogos da quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está sob pressão do seu partido, com o governo sob vigilância do Planalto e como protagonista de uma crise que faz ressuscitar o fantasma da intervenção federal. Auxiliares diretos seus se envolveram ou tentaram se aproximar do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Veja também:
Agnelo intercedeu em favor da Delta pedindo a prorrogação de contratos
Dilma pede a Lula cautela com CPI do Cachoeira
ESPECIAL: CPI do Cachoeira




André Dusek/AE
Agnelo Queiroz afirma que não há fatos que liguem seu governo com Cachoeira

Mesmo assim, em entrevista ao Estado, Agnelo garante que não vai renunciar nem se afastar do cargo "sob qualquer hipótese". A não ser uma: "Só se me abaterem fisicamente", diz, reproduzindo inconscientemente o script do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que só deixaria o governo a bala - e que saiu demitido. "Tenho conversado com a presidente Dilma", adverte, para sinalizar apoio.

Cercado por denúncias desde que assumiu o cargo em 2011, e com baixos índices de popularidade, Agnelo é alvo de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades desde seus tempos no Ministério do Esporte (2003-2006) e, depois, como diretor da Agência de Vigilância Sanitária (2007-2010). Agora é alvo também da CPI mista do Congresso que vai investigar as atividades de Cachoeira. Além do apoio da presidente Dilma, garante que tem o da direção do PT para resistir às pressões. "O cara só pensa nisso (renúncia) se tem culpa no cartório. E eu não tenho", afirma. Ele vê, na CPI, uma oportunidade de provar sua inocência.

O governador disse que encontrou no governo uma máquina pública dominada por "corrupção sistêmica" e, assim, atraiu a ira de grupos econômicos poderosos contrariados. Disse também ter-se encontrado apenas uma vez com Cachoeira, numa reunião com empresários da indústria farmacêutica, em 2009 ou 2010, e negou que tenha recebido apoio financeiro ou caixa dois para sua campanha.

O senhor vai renunciar ou se afastar do cargo para facilitar as investigações?
Absolutamente. O cara só pensa nisso se tem culpa no cartório. Defendo a CPI e quero a apuração disso porque não tenho culpa no cartório.

O Planalto mandou reforços federais para seu governo, numa espécie de intervenção branca. O sr. perdeu o apoio da presidente Dilma e do PT?
Os reforços foram iniciativa nossa. Não foi nada (de intervenção ou socorro) do Planalto. Passei um ano e três meses paquerando para trazer um grande quadro federal, que é daqui de Brasília, o Luiz Paulo Barreto (ex-ministro da Justiça, que assumiu a Secretaria de Planejamento do GDF esta semana). Não houve intervenção. Só fala isso quem não conhece a presidente Dilma. Não tem acontecido isso (abandono do Planalto ou do PT). Tenho conversado com a presidente. Ontem mesmo (quinta-feira) estive com o presidente Rui Falcão (do PT). Tenho apoio de vários partidos e da minha bancada inteira no DF.

O presidente Rui Falcão afirmou que a CPI vai servir para desmascarar a farsa do mensalão...
Acho que ela vai desmascarar mesmo os ataques contraditórios que estou sofrendo. Estão tentando fazer com que a população acredite que há uma ligação (minha com Cachoeira). Mas os diálogos mostram o contrário: que os caras não conseguiram (emplacar o lobby). Não há um único exemplo de o cara ter emplacado alguma coisa.

Brasília vive o trauma de escândalos recentes, como o da Caixa de Pandora, que provocaram a prisão e cassação de um governador e indiciamento de vários políticos. O sr. teme ser punido por esse clima de clamor público?
Essa crise não é minha nem do PT, nem de Brasília. Não há um único fato que mostre envolvimento do governo do DF com esse grupo (de Cachoeira).

E quanto às suspeitas de favorecimento da Delta nos contratos com o GDF?
Não teve nenhuma facilidade, sequer um aditivo em favor da Delta. Ela só está aí porque ganhou na Justiça o direito de manter o contrato.

Porque então o sr., eleito governador em 2010, pediu ao governador em exercício, Rogério Rosso, a prorrogação do contrato com a Delta? Não é uma forma de beneficiar?
Em absoluto. Fiz um pedido genérico em relação a serviços essenciais do governo. Se não, quem vai recolher o lixo?

O que se coloca nos diálogos interceptados é que a Delta e Cachoeira deram apoio financeiro à sua candidatura e depois cobraram a fatura em forma de nomeações e contratos.
Nego absolutamente. Cite uma nomeação ou contrato. A nomeação do João Monteiro (SLU) foi minha. É uma pessoa séria, não tem vinculação nenhuma com esse segmento.



    

quarta-feira, 28 de março de 2012

QUEBRA DE DECORO - PGR pede abertura de inquérito sobre Demóstenes e dois deputados

Roberto Gurgel disse que considerou as gravações graves.
Interceptações de conversas pela PF duraram 10 meses.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou na noite desta terça-feira (27) que enviou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres e pelo menos outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro.

A operação prendeu o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar esquema ilegal de jogos. As gravações telefônicas revelaram a ligação dele com Demóstenes e com os deputados federais Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Gurgel afirmou que a definição sobre a necessidade de abertura de inquérito veio após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF. "Considerei [as gravações] graves o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou.

VEJA TAMBEM
Demóstenes pede afastamento da liderança do DEM no Senado
Presidente do DEM admite expulsar senador se comprovadas denúncias
Em carta a Sarney, Demóstenes diz ser alvo de ataques

Ao G1, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o pedido de inquérito irá facilitar a defesa do senador, que já vinha requisitando as informações à PGR. "Num primeiro momento [o pedido de inquérito] é ruim, mas para nós, juridicamente, é bom, porque teremos condições de levar o caso no devido processo legal", afirmou. Ele sustenta que as gravações não comprovam qualquer ato ilícito do senador.

Em pronunciamento no Senado, Demóstenes admitiu que mantém apenas relação de amizade com o empresário e negou conhecimento ou envolvimento em atividades ilegais.

O pedido de abertura de inquérito será distribuído agora a um ministro do STF, que será o relator e decidirá sobre a abertura ou não de inquérito. Gurgel disse que pediu diligências normais nesse tipo de caso, mas não especificou quais, por se tratar de um caso sob sigilo.

No pedido, o procurador-geral pediu que a investigação seja desmembrada em três inquéritos. Um será específico para apurar possível envolvimento de Demóstenes em atividades ilegais ligadas ao jogo. A segunda deverá se concentrar sobre outros parlamentares. E um terceiro, sobre demais pessoas envolvidas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.

Gurgel disse que pediu a abertura de inquérito em separado para Leréia e Sandes Júnior porque identificou menos indícios da ligação deles com Carlinhos Cachoeira. "Em relação a esses outros dois parlamentares, digamos, há menos elementos e, por isso, também se pediu um desmembramento". O G1 tenta contato com os advogados dos deputados.

A assessoria de imprensa do deputado Carlos Alberto Leréia afirmou que ele não se manifestaria até conhecer o teor das investigações da Polícia Federal repassadas ao Ministério Público. A assessoria de Sandes Júnior não atendeu às ligações.

O procurador esclareceu que recebeu as informações sobre a operação Monte Carlo há 20 dias e, nesse período, se concentrou na análise da investigação para pedir a abertura dos inquéritos.

RenúnciaApós a confirmação do pedido de abertura de inquérito no STF, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que o senador Demóstenes renuncie ao cargo. "Claramente, me parece que não tem mais condições para o senador Demóstenes aqui no âmbito do Senado Federal. Eu, se fosse o senador Demóstenes, acho que a única alternativa que restaria neste momento seria a renúncia", disse o líder do PSOL.

Randolfe afirmou que na manhã desta quarta o PSOL vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar", afirmou o senador.

O Conselho de Ética do Senado é presidido, interinamente, pelo senador do DEM Jaime Campos. Nesta terça, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. O novo líder é o presidente nacional do partido, senador Agripino Maia (RN).


    
Fonte G1

terça-feira, 13 de março de 2012

RENUNCIOU - Ricardo Teixeira renuncia à presidência da CBF e do COL

José Maria Marin leu a carta de renúncia do dirigente, que ficou no cargo por 23 anos

Por Maurício Fonseca


Ricardo Teixeira deixa o comando da CBF após 23 anos e dois mesesArquivo


Veja também
Ricardo Teixeira na CBF: 23 anos de títulos e polêmicas
Os altos e baixos da Era Ricardo Teixeira na CBF
Ex-vice de Maluf, Marin ficou conhecido no episódio da medalha embolsada
Aldo diz que governo continuará colaborando para a realização da Copa
Romário diz que saída de Teixeira extirpa ‘câncer do futebol’
Imprensa internacional destaca renúncia de Teixeira da CBF

 RIO - Ricardo Teixeira não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nem do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. A carta de renúncia dos dois cargos foi lida nesta segunda-feira pelo presidente em exercício da CBF, José Maria Marin, que vai assumir as duas funções. A notícia surpreendeu porque quatro dias atrás Teixeira tinha pedido licença da CBF por 60 dias, alegando problemas de saúde. Teixeira ocupou a presidência da CBF por 23 anos e dois meses, desde janeiro de 1989. Nesses anos a seleção brasileira conquistou as Copas do Mundo de 1994 e 2002 e o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa de 2014, mas o presidente foi alvo de suspeitas de corrupção e de contrabando (no episódio conhecido como “voo da muamba”, quando a seleção regressou dos Estados Unidos, em 1994, com o tetracampeonato mundial). Durante os seus anos de mandato, o Brasil ainda conquistou as Copas das Confederações de 1997, 2005 e 2009 e as Copas Américas de 1989, 1997, 1999, 2004 e 2007.

Durante o anúncio da renúncia, na sede da CBF, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, estavam presentes quase todos os presidentes das federações. "Deixo definitivamente a presidência da CBF com a sensação de dever cumprido", diz um trecho da carta de despedida de Teixeira. "Presidir paixões não é uma tarefa fácil. Futebol em nosso país é associado a duas imagens: talento e desorganização. Quando ganhamos, exaltam o talento. Quando perdemos, a desorganização. Fiz o que estava ao meu alcance. Renunciei à saúde. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias", prossegue o texto.

Os únicos dirigentes que não estiveram presentes na CBF foram os presidentes das federações gaúcha, Francisco Noveleto, baiana, Edinaldo Rodrigues, e fluminense, Rubens Lopes, que, no entanto, enviou um representante. Os três lideravam um movimento contrário a entrada de Marin no lugar de Teixeira, mas o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, disse que foi cumprido o estatuto, que determina que o vice-presidente da CBF mais velho assuma no lugar do presidente.

Após a renúncia de Teixeira, todos os diretores da CBF, entre eles o ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, colocaram seus cargos à disposição e foram imediatamente reconduzidos por Marin. O mandato do dirigente vai até o fim da Copa de 2014 e, conforme Marin disse na coletiva, será de continuidade.

- É uma continuidade ao estupendo trabalho que Ricardo Teixeira realizou na CBF - afirmou.

Durante a coletiva, Marin foi questionado sobre o episódio em que pegou uma medalha durante a premiação do Corinthians campeão da Copa São Paulo de Juniores em janeiro e se irritou.

- Acho ridícula essa história. Sou um homem público há anos. Fui vereador, senador, governador, presidente da Federação Paulista, vasculharam a minha vida e nunca encontraram nada de erraado na minha vida - disse Marin, que confundiu o nome dos craques ao falar sobre o trabalho no COL.

- Vou continuar trabalhando com o nosso Fenômeno Romário, Ronaldo Nazário, aliás.

Na quinta-feira passada Teixeira tinha pedido licença da presidência da CBF e deixado Marín, o mais velho (79 anos) de seus cinco vice-presidentes, interinamente no cargo. Pouco antes do carnaval, período em que a CBF esteve de recesso, ele viajou para Miami, no Sul dos Estados Unidos, onde tem casa. Enquanto esteve fora cresciam rumores de que ele se afastaria da presidência da CBF. Os boatos foram motivados por novas denúncias de corrupção contra o dirigente, por conta de investigações sobre superfaturamento no amistoso entre as seleções de Brasil e Portugal em Brasília, em 2008. Teriam surgido indícios de que a empresa envolvida na promoção do amistoso, a Ailanto, da qual o presidente do Barcelona, Sandro Rossel, é sócio, passara cheques para Ricardo Teixeira, assinados por Vanessa Precht, uma das sócias da companhia. Em março de 2009, segundo denúncia do jornal "Folha de São Paulo", Vanessa firmou contrato para arrendar a fazenda de Teixeira em Piraí, município do interior fluminense, em nome de uma empresa subsidiária da Ailanto. A descoberta dos cheques nominais levou a polícia a concluir que existe um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, acrescentou o jornal. O amistoso em Brasília custou R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.

Em resposta a essas e outras denúncias de corrupção, a CBF, em comunicado oficial, afirmou: "O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, bem como todos os membros de sua família, tem sua situação tributário-fiscal devidamente regularizada, nada devendo ao fisco federal, estadual e municipal, sendo certo que todos os seus bens e propriedades estão devidamente declarados perante as repartições competentes". Na mesma ocasião, também por nota, a entidade rebatia as suspeitas de que Teixeira não voltaria de Miami. "O presidente Ricardo Teixeira retomará as atividades que constam da sua agenda de trabalho na CBF após o carnaval", garantia a CBF.

Boatos e costuras políticas

No final de fevereiro, de volta às suas atividades no comando do futebol brasileiro, Teixeira convocou os presidentes de federações por email para uma assembleia geral extraordinária na mesma data e hora de uma reunião previamente marcada por opositores para discutir a sucessão na presidência da CBF. Teixeira agiu rapidamente para abafar um movimento que era capitaneado pelos presidentes das federações do Rio, Rubens Lopes, Bahia, Ednaldo Rodrigues, e Rio Grande do Sul, Francisco Novelletto, que contavam com a renúncia dele e já articulavam para indicar seu sucessor. Os três tentavam evitar que, com a possível renúncia, José Maria Marín, ligado à Federação Paulista, assumisse.

A pauta do encontro marcado por Teixeira não foi divulgada. Apenas foi informado que trataria de "assuntos de interesse da entidade e suas filiadas". Durante quase cinco horas, no centro empresarial Rio Office Park, na Barra da Tijuca, onde fica a sede da CBF, 27 presidentes de federação ficaram reunidos. E quem apostava que o dirigente se afastaria naquele dia acabou se decepcionando.

— O presidente Ricardo Teixeira recebeu apoio total e irrestrito das 27 federações para continuar seu mandato. Em nenhum momento a saída dele da presidência da CBF foi sequer cogitada — disse Rubens Lopes, o Rubinho, presidente da Federação do Rio, espantosamente “situacionista” após o encontro.

Rubinho, que era um dos que contestavam o estatuto no ítem que diz respeito à sucessão em caso de renúncia do presidente, presidiu a assembléia e foi escolhido como porta-voz das federações. Na reunião, ficou decido que o estatuto seria cumprido e que, em caso de ausência do presidente, assumiria o vice indicado por Teixeira. No caso, Marin, exatamente o que o grupo que contestava o estatuto queria impedir.

— O estatuto será cumprido. Havia algumas dúvidas que foram esclarecidas — disse o dirigente carioca na ocasião, em 1º de março.

Sobrevida política

A reunião começou às 15 horas e terminou depois das 18h. Por volta das 16h, quatro garotos, integrantes da Frente Nacional dos Torcedores, fizeram um protesto contra Ricardo Teixeira em frente à sede da CBF. Eles chegaram a abrir um faixa verde e amarela com os dizeres "Fora Ricardo Teixeira". Também entoaram palavras de ordem. O protesto durou poucos minutos, pois a segurança do centro empresarial chegou rapidamente e levou o quarteto para fora do espaço. Não houve tumulto.

O que Ricardo Teixeira quis mostrar com aquele espisódio é que continuava como o cacique do futebol brasileiro. Como conseguiu o que queria, decidiu então tirar licença para tratar da saúde. Na terça-feira, dois dias antes da reunião, ele teria sentido dores na perna direita — onde teve implantada uma placa, após cair do cavalo, em 1998. E se submeteria a exames nesta semana.

— Todos sabem que Ricardo Teixeira tem um problema de diverticulite. Ele fará novos exames. Pode ser que ele nem precise se afastar, que o tratamento seja apenas com remédios. Ele pode se afastar por até 180 dias. Está no estatuto — disse Mauro Carmélio, presidente da Federação do Ceará e ricardista juramentado, que acabou dando com a lingua nos dentes. — Talvez ele tenha que fazer exames complementares no exterior.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/ricardo-teixeira-renuncia-presidencia-da-cbf-do-col-4287813#ixzz1ozjAkDub

terça-feira, 6 de março de 2012

CORRUPÇÃO - Denúncias pesaram na gestão de Bulgareli em Marília-SP

Mário Bulgareli renunciou ao cargo nesta segunda-feira (05).
Dois pedidos de cassação foram votados contra ele.


Do G1 Bauru e Marília
.
O prefeito de Marília, no interior de São Paulo, Mário Bulgareli deixou o cargo nesta segunda-feira (05) em meio a um desgaste político. Nos últimos meses, dois escândalos pesaram na administração do prefeito. Na Câmara, uma comissão foi formada para investigar pagamento de propina na compra de merenda escolar.
Ex-secretários e servidores públicos foram ouvidos, além de funcionários da responsável pelo fornecimento dos alimentos. O relatório final pediu a cassação do mandato de Bulgareli, mas o pedido foi recusado na Câmara durante votação. Outro escândalo atingiu uma das secretarias mais importantes do governo de Bulgareli: a de finanças.


VEJA TAMBEM


Nelson Grancieri que ocupava também o cargo de chefe de gabinete foi apontado pelo Ministério Público como o mentor de um esquema de pagamento de propina que movimentaria por mês cerca de R$500 mil. Dinheiro que, segundo o Ministério Público, seria usado para bancar o apoio político a Bulgarreli.
Grancieri foi preso e responde a processo em liberdade. Em meio ao escândalo, Bulgarreli recusou dois pedidos para a abrir comissão processante na prefeitura, o que aumentou o desgaste da administração. Nesta segunda-feira, após semanas de silêncio, Mário Bulgarelli apresentou o pedido de renúncia.

Fonte G1

sábado, 25 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA - Turma da renúncia já está enquadrada

O julgamento ainda não acabou, mas uma coisa os votos dos ministros do STF já resolveram: quem renunciou para escapar de cassação está inelegível

por
Mario Coelho

Inelegível até 2023: esse é o provável futuro político do ex-governador do DF Joaquim Roriz

Joaquim Roriz, Paulo Rocha e José Borba têm mais em comum do que o ato de renunciar ao mandato concedido pelos eleitores para escapar da cassação no passado. No presente e no futuro, eles compartilham o fato de que deverão ser considerados inelegíveis nas próximas eleições pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Roriz, ex-governador do Distrito Federal, tinha a pretensão de retomar sua vida política da cidade em que a começou, candidatando-se à prefeitura de Luiziânia (GO).
VEJA TAMBEM
Leia outros assuntos de destaque no Congresso em Foco
Envolvidos no mensalão do Arruda podem ficar inelegíveis

A inelegibilidade dos três deve ser decretada caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme o entendimento projetado na sessão de ontem, que foi interrompida quando a votação pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa estava em quatro a um. Desde que começou a julgar três ações que pedem a declaração de constitucionalidade das novas regras de inelegibilidade, os ministros que se pronunciaram até o momento foram unânimes em reconhecer a renúncia para escapar da cassação como motivo para decretar a inelegibilidade.

Até agora, cinco ministros se manifestaram. Entre eles, existem discordâncias em outros trechos da lei, especialmente nos casos enquadrados na alínea E, que trata da modificação da lei: a inelegibilidade a partir de condenação por órgão colegiado da Justiça e seus prazos.

Posição da maioria
O relator das três ações, Luiz Fux, considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena. O ministro José Antonio Dias Toffoli discorda da possibilidade de tornar inelegível quem foi condenado apenas por uma corte de juízes e ainda tem possibilidades de recurso. Porém, até agora, existe unanimidade com relação à questão da renúncia. E, projetando-se os demais votos, já se pode inferir que essa será a posição da maioria.

Dos seis ministros da corte que ainda vão votar, pelo menos dois já se manifestaram favoravelmente à possibilidade da inelegibilidade após a renúncia. Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski participaram dos julgamentos envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz e do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Em diferentes momentos, os dois deixaram os cargos para evitar cassação.

Se os dois mantiverem suas posições, a alínea K, que prevê a inelegibilidade de oito anos para quem renunciar o mandato após apresentação de petição capaz de resultar em cassação, ganha o apoio de sete dos 11 ministros. E fica ratificada a inelegibilidade de políticos como Roriz, Paulo Rocha e José Borba.

Roriz fora até 2023
Entre eles, o que tem a situação mais delicada é o ex-governador do DF. Em 2007, ele renunciou ao mandato de senador. Na época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até fevereiro de 2023, oito anos depois do prazo em que seu mandato de senador terminaria.

Roriz chegou a se candidatar a governador do Distrito Federal em 2010. No entanto, teve seu registro de candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Ele recorreu, mas tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o STF confirmaram a decisão. Sua esperança era que os ministros da mais alta corte do país considerassem agora inconstitucional a alínea K.

Ex-líder do PMDB na Câmara, atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, José Borba (PP-PR) renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Ele era acusado de ser um dos beneficiários do mensalão do PT. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

Assim como Borba, o petista Paulo Rocha (PA) foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerceu até 2010. Candidatou-se ao Senado e obteve a terceira maior votação no estado. Inicialmente teve o registro de candidatura indeferido, mas acabou beneficiado pela decisão do STF de adiar a aplicação da ficha limpa para 2012.

Exceções
Apesar de ficar conhecida como a possibilidade de cassação após a renúncia, a alínea K precisa ser aplicada na íntegra para funcionar. Ela determina que a inelegibilidade seja aplicada “desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo”. Nos últimos anos, parlamentares renunciaram por conta de denúncias. Mas nem em todos os casos existiam processos contra eles.

O caso mais conhecido envolve o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele foi um dos parlamentares que renunciou ao mandato em 2005 por conta do seu suposto envolvimento no mensalão do PT. Investigado pela CPI dos Correios, acabou deixando o cargo. Porém, ao se candidatar em 2010 para um novo mandato na Câmara, conseguiu o registro de candidatura.

A tese vencedora no TSE deixa clara a necessidade de existir uma representação contra o parlamentar que resulte em cassação. Ou seja, protocolada ou na Corregedoria da Câmara ou no Conselho de Ética. Valdemar foi investigado pela CPI, mas não chegou a ser protocolado pedido de cassação contra ele.

É a mesma situação do ex-deputado e ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Carlos Rodrigues. Ele saiu da vida política depois que renunciou ao mandato, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Na época, porém, a Câmara não chegou a abrir procedimento investigatório contra ele, apesar dele ter prestado depoimento na CPI dos Correios.

Ações

Os ministros julgam em conjunto três ações. Duas pedem a declaração de constitucionalidade da ficha limpa e a outra a inconstitucionalidade de um trecho da lei. O PPS e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) no ano passado. As entidades querem que o Supremo decida se a ficha limpa está de acordo com a Constituição Federal ou não. O partido e a entidade são favoráveis à aplicação da lei, mas querem uma garantia definitiva de que ela será respeitada.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A entidade questiona dispositivo da chamada Lei da Ficha Limpa que declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho profissional.

Por um critério de desempate, os ministros decidiram no início do ano que as novas regras de inelegibilidade haviam sido válidas para as eleições de 2010. Depois, com o quorum completo após a posse de Luiz Fux, o entendimento da corte foi modificado. A tese vencedora foi de que as novas regras de inelegibilidade devem respeitar o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna prevê que leis que alterem o processo eleitoral só passam a valer a partir de um ano após a sua publicação. 

Fonte Congresso em Foco

    

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

RENUNCIA OU NÃO RENUNCIA ??? - Presidente do TCU cogita renunciar, mas volta atrás



OAB considera "incompatível" atuação no tribunal e cursos pagos pelo governo. Zymler recebeu ao menos R$ 228 mil por palestras em órgãos que fiscaliza; ex-presidente apoia o colega em nota

Rubens Valente e Dimmi Amora, Folha de S. Paulo

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, disse ontem aos ministros do tribunal, durante reunião fechada em seu gabinete, que cogitava deixar a presidência, segundo a Folha apurou. Ele foi demovido da ideia.
Benjamin Zymler
A Folha revelou ontem que Zymler recebeu ao menos R$ 228 mil por palestras e cursos ministrados em órgãos públicos fiscalizados pelo TCU. Após os pagamentos, Zymler continuou atuando em processos de interesse dos contratantes.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, considerou a atividade de Zymler "incompatível" com seu cargo e vedada por lei. Para ele, Zymler "precisa se decidir".

"O ministro ou se mantém no TCU ou abre mão disso e vai para a iniciativa privada", disse Cavalcante.

Pela manhã, Zymler convocou reunião com os ministros do tribunal. Ele teria dito que não valia a pena ficar na presidência para ter "a sua reputação abalada".

Os ministros o acalmaram e o convenceram a ficar.

À tarde, durante sessão, o ex-presidente Ubiratan Aguiar leu nota de apoio a Zymler, assinada por quatro entidades ligadas a conselheiros de tribunais de contas estaduais e municipais.

O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, discursou em apoio a Zymler.

O presidente do TCU voltou a dizer que considera legal a sua contratação para palestras e que seus votos são isentos. "Não tenho dúvida sobre a atividade que exerci. Tenho certeza que jamais foi exercida fortuitamente ou de forma conflitante com qualquer plano em relação ao meu cargo."