QUEBRA DE DECORO - PGR pede abertura de inquérito sobre Demóstenes e dois deputados

Roberto Gurgel disse que considerou as gravações graves.
Interceptações de conversas pela PF duraram 10 meses.

Débora Santos

Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou na noite desta terça-feira (27) que enviou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres e pelo menos outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro.

A operação prendeu o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar esquema ilegal de jogos. As gravações telefônicas revelaram a ligação dele com Demóstenes e com os deputados federais Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Gurgel afirmou que a definição sobre a necessidade de abertura de inquérito veio após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF. "Considerei [as gravações] graves o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou.

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Ao G1, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o pedido de inquérito irá facilitar a defesa do senador, que já vinha requisitando as informações à PGR. "Num primeiro momento [o pedido de inquérito] é ruim, mas para nós, juridicamente, é bom, porque teremos condições de levar o caso no devido processo legal", afirmou. Ele sustenta que as gravações não comprovam qualquer ato ilícito do senador.

Em pronunciamento no Senado, Demóstenes admitiu que mantém apenas relação de amizade com o empresário e negou conhecimento ou envolvimento em atividades ilegais.

O pedido de abertura de inquérito será distribuído agora a um ministro do STF, que será o relator e decidirá sobre a abertura ou não de inquérito. Gurgel disse que pediu diligências normais nesse tipo de caso, mas não especificou quais, por se tratar de um caso sob sigilo.

No pedido, o procurador-geral pediu que a investigação seja desmembrada em três inquéritos. Um será específico para apurar possível envolvimento de Demóstenes em atividades ilegais ligadas ao jogo. A segunda deverá se concentrar sobre outros parlamentares. E um terceiro, sobre demais pessoas envolvidas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.

Gurgel disse que pediu a abertura de inquérito em separado para Leréia e Sandes Júnior porque identificou menos indícios da ligação deles com Carlinhos Cachoeira. "Em relação a esses outros dois parlamentares, digamos, há menos elementos e, por isso, também se pediu um desmembramento". O G1 tenta contato com os advogados dos deputados.

A assessoria de imprensa do deputado Carlos Alberto Leréia afirmou que ele não se manifestaria até conhecer o teor das investigações da Polícia Federal repassadas ao Ministério Público. A assessoria de Sandes Júnior não atendeu às ligações.

O procurador esclareceu que recebeu as informações sobre a operação Monte Carlo há 20 dias e, nesse período, se concentrou na análise da investigação para pedir a abertura dos inquéritos.

RenúnciaApós a confirmação do pedido de abertura de inquérito no STF, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que o senador Demóstenes renuncie ao cargo. "Claramente, me parece que não tem mais condições para o senador Demóstenes aqui no âmbito do Senado Federal. Eu, se fosse o senador Demóstenes, acho que a única alternativa que restaria neste momento seria a renúncia", disse o líder do PSOL.

Randolfe afirmou que na manhã desta quarta o PSOL vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar", afirmou o senador.

O Conselho de Ética do Senado é presidido, interinamente, pelo senador do DEM Jaime Campos. Nesta terça, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. O novo líder é o presidente nacional do partido, senador Agripino Maia (RN).


    
Fonte G1

ARRUDAGATE - E-mails complicam Paulo Octávio

Do blog de Paola Lima:
Uma troca de emails entre o ex-secretário Durval Barbosa e o jornalista Edson Sombra, a que o blog teve acesso, pode complicar ainda mais a vida do ex-vice-governador Paulo Octávio.
Na conversa, Sombra e Durval falam de uma visita que PO teria feito à casa do jornalista, no dia 6 de dezembro.
No encontro, presenciado pelo advogado Eri Varella, Sombra teria cobrado de Paulo Octávio a confirmação de que o dinheiro entregue por Durval ao ex-assessor de PO, Marcelo Carvalho, seria mesmo para o então vice-governador. Paulo Octávio acabaria assumindo que parte seria para ele.
“Meu amigo Sombra, estive pensando…”, começa Durval no email. “Reflitamos sobre a conversa que manteve com Paulo Octávio em sua casa, com o testemunho do advogado Eri Varela. Naquela oportunidade, Paulo Octávio assumiu que aquele dinheiro carregado em malas por Marcelo Carvalho, recebidas de mim, era realmente para ele”, lembra Durval. “Hoje, Paulo Octávio está negando ter recebido dinheiro de corrupção. O que é mentira. Ele devia ter a dignidade de dizer a verdade”, acusa.
“Relembro bem o dia que ocorreu a conversa a que você se refere. Era madrugada do dia 05 para o dia 06 de dezembro de 2009″, responde Somba. “O Sr. Paulo Octávio depois de questionado por mim, afirmou que os conteúdos das pastas que aparecem nos vídeos do Sr. Marcelo Carvalho eram destinados a ele, Paulo Octávio. Conteúdos estes que tive a certeza de ser dinheiro quando ele afirmou que não seria todo para ele. Uma parte, segundo ele, seria para o Sr. Governador José Roberto Arruda. Novamente questionado, pois não acreditei na afirmação de que parte seria para Arruda, ele assumiu que seria todo dele”, diz Sombra no email. “Não temo o uso do poder econômico e muito menos, as ameaças, sejam elas de quaisquer tipo que venham a ocorrer em função de nossa posição”, completa o jornalista.
A conversa entre os dois foi provocada pela declaração do advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, na terça-feira (30) de que o ex-vice iria processar Durval por calúnia e difamação. “Me assustou muito, ao ouvir ontem, as afirmações atribuidas a Paulo Octávio de que iria processar você por calúnia e difamação. Neste momento, me ponho à disposição para em qualquer instância que chamado for, prestar os esclarecimentos ou testemunho necessários ao pronto restabelecimento da verdade”, encerra Sombra.
Sobre estas novas acusações, Kakay foi ainda mais enfático: “Ninguém nesta cidade acredita mais no que esses dois falam. Eles estão desacreditados. Nem temos que dar atenção a essas declarações”.
Confira os emails na íntegra:

 am. Eles estão desacreditados. Nem temos que dar atenção a essas declarações”.

Confira os emails na íntegra:

ELEIÇÕES 2010 - Petrobrás inaugura gasoduto Sudeste-Nordeste nesta sexta

A Petrobras inaugura nesta sexta-feira, às 11h, em Itabuna, no sul da Bahia, o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), o maior em extensão construído no Brasil nos últimos dez anos. A cerimônia de inauguração terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e de lideranças políticas da região.
Obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Gasene recebeu investimentos de R$ 7,2 bilhões. Tem 1.387 km, capacidade para transportar até 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural e gerou 47 mil empregos durante a construção.
Para a Petrobras, ao interligar uma rede de gasodutos que vai do Rio de Janeiro à Bahia, o Gasene cumpre a função estratégica de integrar as malhas de transporte de gás natural das regiões Sudeste e Nordeste, dando nova configuração à rede brasileira. "Alem de duplicar a capacidade de fornecimento de gás natural para o Nordeste, o gasoduto dá maior confiabilidade e flexibilidade ao abastecimento da região e, em particular, ao estado da Bahia", disse o gerente-geral da empresa, Marcelo Restun.
Segundo ele, a obra interliga a malha de gasodutos Centro-Oeste-Sul-Sudeste à do Nordeste, região que poderá passar a contar com a produção das bacias de Campos (RJ), Santos (SP) e do Espírito Santo.
As operações do Gasene serão iniciadas imediatamente. Na primeira etapa, a capacidade de transporte é de 10 milhões de metros cúbicos por dia, que poderá ser ampliada por meio de estações de compressão à medida que o mercado cresça, podendo chegar a 20 milhões de metros cúbicos diários.
"Com o gasoduto da integração, o país rompe uma fronteira: de um lado, o Sudeste, onde estão situados os principais campos produtores de gás e o maior mercado consumidor, e de outro, o Nordeste, que produz gás natural, mas em quantidade insuficiente para permitir o crescimento do mercado", afirmou o gerente executivo da Petrobras, Antonio Castro.
De acordo com a estatal, os 20 milhões de metros cúbicos diários correspondem ao dobro do consumo médio do Nordeste em 2009, que foi de 9,8 milhões de metros cúbicos por dia (21,5% do consumo nacional).
As obras do gasoduto foram divididas em três trechos: Cacimbas-Vitória (130 km), Cabiúnas-Vitória (303 km) e Cacimbas-Catu (954 km). Os dois primeiros já estão prontos e em operação comercial. Com 954 km, o terceiro e maior trecho, o gasoduto Cacimbas-Catu (Gascac) foi concluído neste mês e recebeu ontem (25) autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para começar a operar.

 


 

ARRUDAGATE - Paulo Octávio se cala em depoimento à PF

O ex-vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, se manteve calado durante depoimento, no início desta tarde, numa unidade da Polícia Federal (PF) localizada no setor sudoeste do plano piloto de Brasília.
Octávio se antecipou e não esperou uma convocação da Polícia marcando data e hora de seu depoimento, preferiu ir hoje.
Quem determinou que ele fosse ouvido foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Octávio é citado no inquérito da operação Caixa de Pandora, que apura o chamado mensalão do DEM.
Segundo o advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Octávio, a orientação para permanecer em silêncio foi feita pela defesa.
- Nós não tivemos acesso à integra do inquérito, nem às perícias. Fizemos esse pedido hoje. Como não tínhamos o material orientamos o Sr. Paulo Octávio, que até queria falar, a ficar em silêncio.
Além de Kakay, Octávio foi à PF acompanhado da advogada Roberta Cristina Ribeiro de Castro.
Também nas investigações do mensalão do DEM há a expectativa de que o ex-governador, José Roberto Arruda, preso desde fevereiro, preste hoje seu primeiro depoimento sobre o caso à Polícia.