Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
Mostrando postagens com marcador arrudagate. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador arrudagate. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 4 de outubro de 2011

CAIXA DE PANDORA - Justiça bloqueia bens de Arruda e Roriz

Justiça bloqueia bens de seis envolvidos na Caixa de Pandora
Entre os envolvidos estão os ex-governadores Arruda e Roriz.
Medida impede movimentação financeira de R$ 1 milhão dos acusados.
Do G1 DF com informações do DFTV
                 
A Justiça do Distrito Federal bloqueou os bens de seis envolvidos no suposto esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora. Entre eles estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e o delator do esquema, Durval Barbosa. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na sexta-feira (30).
As seis pessoas estão impossibilitadas de movimentar bens como carros, imóveis e empresas que, juntos, somam cerca de R$ 1 milhão. Cinco deles aparecem nos vídeos que deflagraram a operação Caixa de Pandora.
saiba mais

Em sua decisão, o juiz Álvaro Ciarlini diz que há provas suficientes de participação dos réus no esquema, como pagamento e recebimento de grandes quantias de dinheiro.
A assessoria de Joaquim Roriz informou que ainda não foi notificada da decisão. Os advogados de Arruda adiantaram que ele deve recorrer, pois não era governador na época das gravações. Já a advogada de Durval Barbosa afirmou que os bens deles já estavam bloqueados.
Os outros envolvidos, Omézio Pontes, ex-assessor de imprensa de Arruda. e Marcelo Toledo, policial civil aposentado, aguardam notificação da Justiça. Domingos Lamoglia foi procurado, mas não foi localizado. Ele era conselheiro do Tribunal de Contas do DF.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

ARRUDAGATE - Durval Barbosa liga Rodrigo Maia a esquema de Arruda


   ORIGEM ESTADÃO - 28/05/2010

Delator do 'mensalão do DEM' também diz que o deputado Filippelli, presidente do diretório do PMDB no DF, recebia R$ 1 milhão por mês

Rodrigo Rangel, Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
 
Acompanhado. Barbosa esteve em evento com sua mulher Kelly    

BRASÍLIA
O delator do "mensalão do DEM" do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirmou ao Estado que o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), era um dos beneficiários do esquema montado pelo governador cassado José Roberto Arruda.
"O acerto do Rodrigo era direto com o Arruda", disse Barbosa. Autor dos vídeos que levaram à queda de Arruda, de quem foi secretário de Relações Institucionais, Barbosa afirmou que a participação do presidente nacional do DEM é uma das vertentes da nova fase das investigações, com as quais colabora por meio de um acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.
"O Ministério Público vai pegar", afirmou, referindo-se à suposta participação de Rodrigo Maia no desvio de dinheiro do governo do Distrito Federal. O ex-secretário também acusou o PMDB de receber pagamentos mensais do esquema de Arruda.
Barbosa conversou com o Estado na quarta-feira à noite, quando participava de uma festa para mais de 500 pessoas numa das casas de eventos mais badaladas de Brasília. Era a abertura de uma feira de noivas.
Fama. Acompanhado da mulher, Kelly, Durval circulou com desenvoltura entre os convidados. Depois de passar meses fora de Brasília sob proteção da Polícia Federal, o ex-secretário, agora com pose de celebridade, tenta voltar às rodas sociais da capital federal.
Camiseta Versace sob o blazer bem cortado e ostentando no pescoço um vistoso pingente de ouro com o nome da mulher, o ex-secretário de Arruda passou pouco mais de duas horas na festa, sempre sob o olhar atento de dois seguranças armados.
A fama adquirida após tornar-se homem-bomba do escândalo que defenestrou Arruda do governo tem feito com que muitos o evitem: no período em que permaneceu no evento, Barbosa conversou com menos de dez pessoas.
Na mesma festa, estava o presidente do DEM no Distrito Federal, senador Adelmir Santana. Razão para constrangimento? Para Barbosa, não. "O constrangimento é de quem roubou", disse.
A metralhadora do delator do mensalão candango segue ativa. Além de disparar contra o presidente nacional do DEM, Barbosa afirmou que dirigentes do PMDB se beneficiavam do esquema de corrupção montado no governo Arruda.
Cota mensal. O dinheiro, segundo ele, era entregue ao presidente do diretório do partido no DF, o deputado federal Tadeu Filippelli. "Filippelli recebia R$ 1 milhão por mês para o PMDB", afirmou Barbosa. "Inclusive tem um áudio sobre isso", emendou.
O ex-secretário se recusou a dar detalhes sobre os supostos pagamentos ao DEM e ao PMDB sob o argumento de que o acordo de delação premiada o impede de falar a respeito de assuntos sob investigação. Ele indicou, porém, que está contando o que sabe ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Indagado sobre o que tem acrescentado às investigações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela PF em novembro passado, primeiro ele fez mistério. "Vem muito mais por aí", declarou. Depois, fez mais uma de suas profecias: "Mais uns 60 vão ser presos."

quinta-feira, 27 de maio de 2010

ARRUDAGATE - 300 investigados


    A operação que causou um terremoto nos poderes locais completa 180 dias com apuração ampliada. MP espera denunciar os envolvidos na rede de corrupção conforme o papel de cada um nos desvios


  • Ana Maria Campos - Correio Brasiliense





  • Breno Fortes/CB/D.A Press - 27/11/09
    Agente da PF recolhe documentos na Câmara em 27 de novembro, data da Operação Caixa de Pandora

    Seis meses depois da deflagração da operação que abalou o mundo político na capital do país, a Caixa de Pandora ainda reserva muitas surpresas. Força-tarefa formada por promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que trabalha em parceria com a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e com a Polícia Federal (PF), apura a participação de aproximadamente 300 pessoas relacionadas direta ou indiretamente ao suposto esquema de corrupção que enriquecia autoridades em troca de apoio à gestão de José Roberto Arruda com dinheiro desviado de contratos públicos. Essa investigação, ainda não concluída, tem como propósito embasar as denúncias que serão ajuizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra todos os envolvidos na revelada organização criminosa.

    Além da análise de documentos apreendidos nas buscas ocorridas em 27 de novembro de 2009 e em outras duas operações realizadas posteriormente, os investigadores aguardam o resultado das perícias da PF nos computadores recolhidos nas casas e nos gabinetes dos suspeitos, entre os quais o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel e do ex-chefe de gabinete de Arruda Fábio Simão. Os laudos são vitais para construir a lógica das ações penais que vão apontar uma quadrilha que desviava dinheiro com várias ramificações.

    A estratégia do MP será dividir as denúncias em vários núcleos: comando, operação, apoio político e relações empresariais. A intenção é evitar uma ação penal com muitos réus, o que dificultaria o andamento processual e poderia levar a nenhuma condenação, mesmo após tanto trabalho investigativo. Casos complexos como o processo do mensalão do governo Lula(1), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas, transcorrem durante anos e há risco de prescrição sem um desfecho judicial.

    No total, Raquel Dodge, responsável pela Operação Caixa de Pandora, deverá propor cerca de 10 ações penais. Ela já ajuizou duas denúncias contra Arruda. Numa delas, o ex-governador e outras cinco pessoas são acusados de compra de testemunha, o jornalista Edson Sombra, motivação da prisão preventiva que o manteve na prisão por dois meses entre fevereiro e abril. Arruda também foi denunciado por falsificação de documento. A ação se refere aos recibos que atestariam recebimento de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como doação para compra de panetones para pessoas carentes.

    Durval Barbosa em 2010.

    Derrocada
    Na avaliação do Ministério Público, os documentos foram forjados quando Arruda tentou criar uma versão para o vídeo em que aparece recebendo R$ 50 mil de Durval — a imagem é o pivô de sua derrocada. As duas ações tramitam no STJ, mas poderão ser baixadas para o Tribunal de Justiça do DF porque ele não tem mais foro especial. O Inquérito nº 650 ainda permanecerá nas mãos de ministros do STJ por força do foro especial de que ainda dispõe o conselheiro Domingos Lamoglia. Alvo de processo administrativo disciplinar no TCDF, ele pode ser aposentado compulsoriamente. Em caso de aposentadoria, o foro especial cai.

    Enquanto Arruda se recupera psicologicamente da maior crise da história do DF, seu algoz, Durval Barbosa, começa a retomar a vida normal. Ele ainda colabora com a Justiça e o MP, mas já circula pela cidade. Cada vez que decide contar um pouco do que sabe sobre desvios de recursos, Durval provoca estrago, como recentemente quando prestou depoimento à deputada Érika Kokay (PT), no processo por quebra de decoro contra Eurides Brito (PMDB). O colaborador da Operação Caixa de Pandora sustentou que o PT também tem os seus pecados.


    1 - Mensalão do PT
    A denúncia de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio político ao governo Lula foi ajuizada em 2005 pelo então procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza contra 40 personalidades, como o ex-deputado José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, além de parlamentares do PTB, PL (hoje PR) e PP. Apenas para receber a denúncia, o Supremo Tribunal Federal levou seis dias. O processo, cinco anos depois de iniciado, ainda está em fase de depoimentos de testemunhas


    Pressão contra distritais

    O congelamento dos processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados citados na Operação Caixa de Pandora pode provocar uma sucessão de ações judiciais que deverão ser ajuizadas pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCoc) (1)do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os alvos das ações serão os próprios investigados, além do presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, Aguinaldo de Jesus (PRB), por suposta omissão em sua atribuição de dar prosseguimento às representações protocoladas contra esses distritais.

    Aguinaldo de Jesus recebeu ontem oito ofícios assinados pelos promotores do Ncoc. Nos documentos, há uma forte cobrança de que os processos por quebra de decoro andem na Câmara. Nos documentos, o MP questiona se a Comissão de Ética instaurou procedimento, em que estágio estes se encontram e os motivos para eventual paralisação dos trabalhos relacionados às denúncias contra os deputados Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Rôney Nemer (PMDB), Rogério Ulysses (sem partido), Benício Tavares (PMDB) e Geraldo Naves (sem partido), além dos suplentes Pedro do Ovo (PRP) e Berinaldo Pontes (PP). O Ministério Público tomou a providência porque avalia que os deputados criaram uma manobra de proteção geral, em que uns ajudam os outros a escaparem da cassação.

    Repercussão negativa
    Para evitar a repercussão negativa perante a opinião pública em ano eleitoral, a Câmara Legislativa elegeu como bode expiatório apenas os três deputados filmados recebendo dinheiro — Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC), que já renunciaram ao mandato, além de Eurides Brito (PMDB). A peemedebista é a única ameaçada até o momento de perder o cargo e ficar inelegível pelos próximos oito anos. Na avaliação dos promotores do Ncoc — que conseguiram afastar Eurides do mandato, por sustentar que ela atrapalhava a instrução do processo na Câmara — os demais deputados estão em situação tão grave quanto a distrital filmada recebendo dinheiro.

    Todos os deputados alvo da cobrança do MPDFT têm suspeita de participação no suposto esquema de corrupção do governo Arruda. Em conversa interceptada pela Polícia Federal (PF) durante as investigações que levaram à Operação Caixa de Pandora, o então governador do DF fala de distribuição de dinheiro para aliados em diálogo com o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, e com Durval Barbosa, que já colaborava com o Ministério Público. No início da conversa, Arruda pergunta a Maciel qual era a despesa com políticos. (AMC)


    1 - Providências
    Além de conseguir afastar a deputada Eurides Brito (PMDB) do mandato na Câmara Legislativa, o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCoc) do MPDFT obteve o bloqueio dos bens da peemedebista e dos ex-deputados Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC). Os promotores também conseguiram afastar todos os distritais investigados na Operação Caixa de Pandora dos atos que envolviam o processo de impeachment contra o então governador José Roberto Arruda. Nesse caso, os suplentes foram convocados.



    Atingidos pela crise
    Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 6/5/10


    José Roberto Arruda
    Desde que deixou a prisão em abril, o ex-governador tem permanecido recluso e não tem sido visto publicamente. Nos últimos dias, esteve fora do DF descansando numa praia. Até a Operação Caixa de Pandora, ele era considerado candidato forte à reeleição, mas está fora da disputa de outubro porque não tem partido político. Aliados avaliam que ele ainda mantém uma base eleitoral, apesar das denúncias de que comandava esquema de corrução para enriquecimento ilícito e compra de apoio político. A aposta é de que ele deve tentar disputar mandato de deputado federal em 2014.









    Monique Renne/CB/D.A Press - 18/2/2010


    Paulo Octávio
    Desde que deixou o GDF em fevereiro, Paulo Octávio tem se dedicado exclusivamente aos negócios. Ele sempre planejou concorrer ao GDF, mas já havia aceitado ser o vice novamente. Com a prisão de Arruda, ele assumiu o Executivo e tentou manter a governabilidade. Não conseguiu, no entanto, apoio político para permanecer no comando. Chegou a anunciar a renúncia, voltou atrás e depois seguiu com a ideia de deixar o governo. Também se desfiliou do DEM para evitar processo de expulsão. Por causa disso, está impedido de se candidatar em outubro. Mas analisa a possibilidade de candidatura da esposa, Anna Christina Kubitschek.








    Folha.com.br/Reprodução de internet - 29/11/09


    Leonardo Prudente
    Filmado recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa e guardando as notas nos bolsos e nas meias, Leonardo Prudente pediu desfiliação do DEM porque o partido pretendia expulsá-lo, com os mesmos fundamentos que envolviam os casos de Arruda e Paulo Octávio. Não pode, então, concorrer. Mas a renúncia ao mandato na Câmara Legislativa lhe garantiu a elegibilidade para disputar eleições em 2014. Agora, ele se vê às voltas com os processos judiciais. Está com os bens bloqueados e responde a ação de improbidade administrativa, com pedido de devolução de R$ 6,3 milhões.



    Ig.com.br/Reprodução de internet - 29/11/09


    Júnior Brunelli
    Autor da oração da propina, Brunelli (PSC) renunciou ao mandato de distrital, mas deve concorrer em outubro a um cargo na Câmara — tem chances de se eleger com votos da base evangélica da Igreja Casa da Bênção, fundada pelo pai, o missionário Doriel de Oliveira. Também está com os bens bloqueados e responde a ação de improbidade administrativa em que o MP cobra uma dívida de R$ 5,5 milhões do distrital.



    Globo.com.br/Reprodução de Internet - 30/11/09


    Eurides Brito
    Decidiu brigar pelo mandato na Câmara e corre o risco de se tornar inelegível pelos próximos oito anos caso os colegas confirmem a cassação. Por força de ação do MP, Eurides está afastada do cargo enquanto durarem o processo por quebra de decoro e a ação de improbidade administrativa a que responde pelo recebimento de dinheiro das mãos de Durval. A distrital está com os bens bloqueados.

    Rogério Ulysses
    Está fora das próximas eleições porque foi expulso do PSB devido ao suposto envolvimento nas denúncias apontadas na Caixa de Pandora. Ainda deverá responder a ação por infidelidade partidária. A legenda prepara a petição para ajuizar no Tribunal Regional Eleitoral. Enquanto isso, ele exerce o mandato. A representação por quebra de decoro parlamentar está parada.

    Outros deputados
    Além de Rogério Ulysses (sem partido), os deputados Aylton Gomes (PR), Rôney Nemer (PMDB) e Benedito Domingos (PP) e os suplentes Pedro do Ovo (PRP) e Berinaldo Pontes (PP) foram citados como beneficiários de mesada paga em troca de apoio político em conversas do ex-governador Arruda e do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, gravadas pela PF com escuta ambiental presa ao corpo de Durval. Benício Tavares (PMDB) também aparece como recebedor de pagamentos mensais. Por causa disso, todos são alvo de representação por quebra de decoro. Mas os processos estão parados e eles planejam concorrer à reeleição em outubro.



    Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 25/9/09


    Domingos Lamoglia
    Filmado recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o conselheiro Domingos Lamoglia está afastado do cargo no Tribunal de Contas do DF desde dezembro. Ele responde a processo administrativo disciplinar que pode levar à pena máxima prevista na lei: a aposentadoria proporcional por tempo de serviço. No caso de condenação transitada em julgado, ele poderá perder o cargo definitivamente.



    Gustavo Moreno/CB/D.A Press - 17/12/09


    Leonardo Bandarra
    Citado por Durval como beneficiário de pagamentos em troca de vazamentos de informações privilegiadas, o procurador-geral de Justiça do DF responde a procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao lado da promotora Deborah Guerner. A pouco mais de um mês do fim do mandato, ele pode ser afastado do cargo na próxima semana e ainda responder a processo administrativo disciplinar.

    Secretários fortes
    Antes da Operação Caixa de Pandora, os secretários de Governo, José Humberto Pires, e de Obras, Márcio Machado, eram considerados nomes fortes para concorrer a mandatos de deputado federal com apoio de Arruda. Citados como supostos operadores do esquema de corrupção, agora dificilmente disputarão a eleição.

    VEJA TAMBÉM
    José Geraldo Maciel

    segunda-feira, 3 de maio de 2010

    ARRUDAGATE - Durval diz ter desviado R$ 160 milhões para suposto esquema de Arruda


       

    Desvios começaram no governo Joaquim Roriz (PSC), segundo delator.
    Ex-secretário depôs à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do DF.

    Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
    O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa afirma ter participado do desvio de um montante de R$ 160 milhões em um suposto esquema comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O valor foi mencionado pelo delator do escândalo conhecido como "mensalão do DEM" em depoimento à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa quinta-feira (29/04). O G1 teve acesso neste domingo (2) às notas taquigráficas do depoimento. O G1 tentou contato com o advogado de Arruda, Nélio Machado, mas as ligações não foram atendidas.
    O depoimento faz parte do processo contra a deputada Eurides Brito (PMDB), que foi líder do governo Arruda e aparece em vídeo gravado por Durval colocando dinheiro na bolsa. Por exigência do delator, somente a relatora do caso, Érika Kokay (PT), tomou seu depoimento em local escolhido pela Polícia Federal, uma vez que Durval está sob guarda do programa de proteção a testemunhas. O depoimento durou quase duas horas.
    Durval conta no depoimento que o suposto esquema começou em novembro de 2002, ainda na administração do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Segundo o delator, Roriz "entregou" para Arruda a Codeplan, que era responsável por contratos na área de informática. Durval era o presidente da empresa e, desde então, teria começado a desviar recursos para Arruda e seus aliados. O G1 entrou em contato com a assessoria de Roriz, mas ele só vai se pronunciar após ter acesso à íntegra do depoimento.
    "Em 2002, final de 2002, após o Roriz ser vencedor da campanha, eu fui procurado pelo Arruda, que pediu autorização, na minha frente, ligou para o Roriz e pediu autorização para falar comigo. Ele (Roriz) falou: pode falar. Em 2002, final de 2002, novembro, e a partir dali nós começamos a estreitar uma relação aonde ele (Arruda) começou a comandar, mesmo, da forma que foi", diz Durval.
    O delator do escândalo de corrupção no DF conta que era o operador dos pagamentos dentro do suposto esquema comandado por Arruda quando este ainda não era governador. Entre 2003 e 2006, Durval diz que fazia uma prestação de contas semanal a Arruda. "Ele (Arruda) controlava tudo e eu fazia prestação. De 2003 a 2006 eu fazia prestação para ele toda semana, prestação de conta. E era na casa dele". O recurso vinha de propina paga por empresas que atuavam na área de informática no governo do Distrito Federal.
    Em janeiro de 2007, quando Arruda assumiu o cargo de governador, Durval diz ter deixado de fazer diretamente os pagamentos. Segundo ele, o dinheiro que recebia de propina era repassado para que outras pessoas fizessem o pagamento. Somando os dois períodos, Durval diz que o esquema desviou R$ 160 milhões.
    "Os documentos estão todos dentro dos autos. Havia uma prestação de contas deste tamanho. A prestação de contas de, entre 2003 e 2006, 60 milhões destinados pelo Arruda. Está aí meu depoimento. Eu falei: vamos acabar com a hipocrisia. Passou pela minha mão, de tanto tempo, tanto tempo, R$ 60 milhões. Nada menos. De 2007 a novembro de 2009, R$ 100 milhões", afirmou o delator.
    O delator chegou a se dizer surpreendido com o que chamou de "banalização" do desvio dos recursos e afirmou que Arruda centralizava o esquema. "Então tem coisas que surpreendem a gente. (...) A banalização do próprio crime. É porque o crime, ele é sistemático, ele é organizado setorialmente e ele é concentrado aqui numa só pessoa, que era o Arruda, que não deixava nada passar".
    Arruda "empresário"
    No depoimento, o delator afirma ainda que Arruda é um dos sócios de um grande empreendimento no Distrito Federal. Durval afirma que junto com o ex-vice-governador Paulo Octávio e o empresário José Celso Gontijo, Arruda participa da construção de um empreendimento na cidade de Taguatinga para a construção de 17 torres com 29 andares.
    A menção é feita quando o delator fala do pagamento de propina para a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). "Ali tinha inclusão de algumas áreas, tinha a junção de alguns terrenos e mudanças de gabarito, tudo ao mesmo tempo. Inclusive, tem um empreendimento do Arruda, Paulo Octávio e que o Zé Gontijo é um dos sócios, ali naquela descida do Pistão Sul de Taguatinga. São 17 torres de 29 andares".
    O delator afirma que a expectativa dos aliados de Arruda era receber R$ 60 milhões em propina de empresários interessados em alterações no PDOT. Durval conta, no entanto, que o esquema não conseguiu o sucesso esperado e teria arrecadado "20 e poucos milhões".
    O G1 tentou contato com a assessoria de Paulo Octávio, mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a assessoria de imprensa da JC Gontijo, empresa da qual José Celso Gontijo é um dos sócios, a empresa não tem nenhum tipo de empreendimento com Arruda. A empresa informou ainda que vai acionar judicialmente Durval pelas declarações.
    Eurides Brito
    O delator afirma no depoimento que Eurides Brito (PMDB) recebeu pagamentos mensais do esquema entre 2003 e 2006, quando ele operava. A deputada aparece em um vídeo gravado por Durval no segundo semestre de 2006 colocando dinheiro na bolsa. Em sua defesa, a parlamentar afirmou que o dinheiro era para encontros que fez com eleitores e que pegou a quantia com Durval a mando de Roriz. O ex-governador classificou esta versão de Eurides como "fantasiosa".
    No depoimento prestado à comissão de ética, Durval ataca a ex-líder de Arruda. Ele ironiza a justificativa dada pela deputada para o dinheiro recebido. "Se a Eurides vai ter que arrumar festa, ela vai ter que arrumar muita festa, porque, na realidade, era aquilo todo mês."
    O delator afirma que entre 2003 e 2006 a parlamentar recebia R$ 30 mil mensais. Em alguns casos, ainda havia pagamentos extras para festas que ela promovia. Durval diz que saiu do esquema até dinheiro para pagar uma perícia usada por Eurides em sua defesa em outra investigação feita pela Câmara Legislativa. Durval afirma que a deputada tinha conhecimento de que a origem do dinheiro era de corrupção.
    O G1 tentou contato com a deputada em seu telefone pessoal e por meio de sua assessoria, mas as ligações não foram atendidas.
    Outros envolvidos
    Durval avança no depoimento trazendo novos nomes para o escândalo. Ele cita os deputados distritais Doutor Charles (PTB) e Batista das Cooperativas (PRP) entre os que recebiam dinheiro.
    Sobre Doutor Charles, o delator afirma que ele tinha "tratamento diferenciado", assim como Rôney Nemer (PMDB). Enquanto os colegas recebiam R$ 30 mil por mês, estes dois ficavam entre R$ 80 e R$ 100 mil. "O Doutor Charles recebia 80 mil, 100 mil. O Rôney também recebia uns 80. Não sei porque a diferença, mas eles recebiam diferenciado".
    Nemer nega que tenha recebido dinheiro do suposto esquema. Ele destacou que votou contra várias matérias de interesse do governo durante a administração de Arruda.
    Doutor Charles classificou a acusação como "hilária". Ele negou ter recebido recursos do suposto esquema e afirmou que Durval deveria estar dando explicações sobre os recursos que desviou enquanto atuou no governo do Distrito Federal.
    Em relação a Batista, que relatou processos de impeachment contra Arruda, Durval diz que ele recebia dinheiro do esquema. "Agora, você vai dizer que, com aquela qualificação do Batista das Cooperativas, você acha que ele não estava dentro? Um camarada venal igual àquele?", questiona o delator. Durval afirma que Batista é "beneficiário de muitas coisas".
    O deputado Batista classificou como “revanchismo” a acusação de Durval. Ele lembrou que atacou Durval no depoimento do delatar na CPI da Corrupção em 30 de março. Na ocasião, o deputado criticou o delator por este ficar calado na comissão. “Não acho que o senhor prestou um serviço para o Distrito Federal. Seu papel foi nefasto”, afirmou Batista. Na resposta, Durval afirmou que não gostaria de ser “herói” e falou que o “rolo compressor” estava por vir.
    Batista afirmou que a acusação de Durval contra ele é “mentira de um bandido” e disse possuir uma certidão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que ele não é investigado no caso.

    sábado, 1 de maio de 2010

    ARRUDAGATE - EURIDES E BRUNELLI TÊM BENS BLOQUEADOS


        Justiça ordena o bloqueio do patrimônio de Brunelli e Eurides. Junto com Prudente, eles podem ter de devolver R$ 16 milhões ao contribuinte


  • Ana Maria Campos



  • Carlos Moura/CB/D.A Press - 14/4/10
    Eurides Brito foi filmada por Durval Barbosa recebendo dinheiro e o colocando na bolsa em 2006

    Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press - 2/10/09
    O ex-distrital Júnior Brunelli aparece nas imagens, também guardando recursos que seriam mesada
     

    O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou o bloqueio dos bens da deputada Eurides Brito (PMDB) e do ex-distrital Júnior Brunelli (PSC). A decisão é a mesma tomada na semana passada em relação ao ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (sem partido), que também está impedido de dispor de seus imóveis, carros e ações de empresas como medida preventiva para garantir a reposição de prejuízos aos cofres públicos e como indenização à população do Distrito Federal. Juntos, os três políticos têm de devolver R$ 16.215.572 ao contribuinte, segundo cálculos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

    O pedido de bloqueio dos bens dos três parlamentares filmados por Durval Barbosa recebendo dinheiro em 2006 foi protocolado pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do MPDFT junto com ações de improbidade administrativa, em que os promotores de Justiça pedem não só a devolução de recursos, como também pagamento de multa, pena de inelegibilidade, perda do cargo e impossibilidade de firmar contratos com o Poder Público. Todos os processos tramitam na 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. No caso de Prudente, Ciarlini já encaminhou ofício à Receita Federal e ao Departamento de Trânsito (Detran-DF), com pedido de informações sobre os bens do ex-deputado.

    Cálculos
    De acordo com a ação do MP, Prudente teria de tirar do bolso R$ 6.354.080. Parte do dinheiro leva em conta depoimento de Durval, segundo o qual o ex-presidente da Câmara recebia mesada de R$ 50 mil para apoiar o governo de José Roberto Arruda. Para calcular uma indenização que Prudente deverá, segundo a ação, pagar à população do DF, pelo constrangimento causado pelas cenas explícitas de corrupção, o MP pede que ele desembolse o equivalente a despesas com assessores na Câmara e com a atividade parlamentar nos 40 meses entre a data em que o distrital foi filmado guardando dinheiro na meia até a deflagração da Operação Caixa de Pandora (veja arte). Prudente nega que tenha recebido propina ou mensalão. Afirma que o dinheiro depositado na meia era uma ajuda para a campanha de 2006.

    Brunelli — que também foi filmado recebendo dinheiro e rezando por Durval — teria uma dívida de R$ 5.554.080, segundo o MP. O valor é mais baixo porque, segundo Durval, a mesada de Brunelli seria de R$ 30 mil. A devolução calculada para Eurides, de R$ 4.304.412, leva em consideração que ela só assumiu o mandato de distrital em agosto de 2007, já que ficou na primeira suplência e só teve a chance de voltar à Câmara Legislativa com a renúncia de Pedro Passos (PMDB). Eurides disse ao Correio que não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo a deputada, a imagem dela foi escolhida porque, como líder do governo, estava próxima ao ex-governador José Roberto Arruda. A peemedebista responde a processo por quebra de decoro parlamentar(1) na Câmara.

    1 - Delator do esquema
    A relatora do processo contra Eurides Brito, a deputada distrital Érika Kokay (PT), colheu na última quinta-feira o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, como testemunha das denúncias contra a peemedebista. Ele reafirmou as informações já prestadas anteriormente ao Ministério Público do DF e à Polícia Federal relacionadas à suposta mesada que Eurides recebia em troca de apoio a José Roberto Arruda no governo e no PMDB.

    quinta-feira, 29 de abril de 2010

    ARRUDAGATE / FAMÍGLIA SARNEY - Sarney admite ter 'relações pessoais' com Arruda

    Senador negou, no entanto, ligações políticas com o governador cassado do DF

    Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
    O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu há pouco que tem "relações pessoais" com o ex-governador José Roberto Arruda, mas negou ligações políticas e não quis comentar o conteúdo do manuscrito, feito por Arruda, em que a expressão "Sarney" surge numa contabilidade de caixa dois da campanha de 2006 ao lado do termo "250/150 PG", conforme matéria publicada nesta quinta-feira, 29, no jornal O Estado de S.Paulo.
    Veja também:
    http://www.estadao.com.br/estadao/novo/img/icones/mais_azul.gif 'Sarney' aparece em caixa 2 de Arruda
    http://www.estadao.com.br/estadao/novo/img/icones/mais_azul.gif Senador nega envolvimento com ex-governador
    "Fomos colegas aqui no Senado. Temos relações pessoais, mas não políticas. Eu sempre pertenci ao PMDB e minhas ligações com o PMDB são com o governador Roriz", disse Sarney, em entrevista aos jornalistas ao chegar no Senado.
    Na campanha de 2006, o ex-governador Joaquim Roriz, citado por Sarney, foi apoiado por Arruda na sua candidatura ao Senado. Arruda foi eleito governador. Segundo depoimentos de Durval Barbosa, delator do esquema do "mensalão" do DEM", foi Roriz quem autorizou, quando ainda era governador, a arrecadar fundos do seu governo para ajudar na campanha de Arruda.
    Sarney afirmou que não comentaria o conteúdo do documento escrito por Arruda. "É uma história inocente que apareceu em cima da mesa de uma televisão", disse. O senador refere-se ao episódio em que o tucano Márcio Machado, ex-secretário de Obras de Arruda, esqueceu esse documento e outra planilha em janeiro de 2007 durante entrevista a uma emissora de televisão.
    O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado supostamente se refere o manuscrito. Segundo perícia pedida pelo Estado, as letras "PG" foram escritas por Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

     


       

    sexta-feira, 23 de abril de 2010

    ARRUDAGATE -Todos os bens do ex-deputado Leonardo Prudente estão bloqueados por ordem judicial

    O MP quer que ele devolva mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

    Ana Maria Campos
    Publicação: 23/04/2010 07:00 Atualização: 23/04/2010 02:58
     

    A Justiça determinou ontem o bloqueio de todos os bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), como garantia para o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos e à imagem da população do Distrito Federal pela suposta participação dele no esquema do mensalão. Com a decisão, Prudente está impedido de dispor de bens e direitos, como casas, apartamentos, salas, carros, gado, aeronaves, embarcações e aplicações financeiras que estejam em seu nome. Ele também não poderá vender ou repassar a outras pessoas ações de empresas em que figure como sócio. Apenas a conta- corrente do ex-deputado está preservada, como forma de garantir a sua subsistência e a de sua família.

    Na decisão, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, atendeu o pedido do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na semana passada, conforme revelou o Correio com exclusividade, os promotores de Justiça ingressaram com ação de improbidade administrativa contra Prudente, em que pedem que o ex-deputado devolva R$ 6.354.080. Ainda não há decisão quanto ao mérito do pedido, mas já há uma sinalização do juiz de que o ex-distrital recebeu recursos ilícitos, conforme foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, em colaboração com o MP e a Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora.

    Em depoimento, Durval disse que Prudente recebia R$ 50 mil por mês para dar apoio à campanha e depois ao governo de José Roberto Arruda. O dinheiro era desviado de contratos de terceirização de serviços prestados ao governo, segundo relato de Barbosa. Prudente é o principal personagem de um dos momentos mais emblemáticos da Caixa de Pandora, a gravação em que aparece guardando dinheiro na meia porque já não havia espaço em nenhum dos bolsos do terno para as cédulas.

    Como a imagem foi flagrada em agosto de 2006, os promotores calcularam 40 meses de mesada, até 27 de novembro de 2009, quando as denúncias vieram à tona com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, inclusive na casa de Prudente no Lago Norte. Lá, a PF encontrou R$ 80 mil em dinheiro vivo guardados no motor da banheira de hidromassagem. Durante esses pouco mais de três anos, Prudente teria recebido indevidamente R$ 2 milhões como mesada.

    Inelegibilidade
    Justamente por causa da enorme repercussão que a imagem da meia provocou no país, o MPDFT pede indenização por danos morais para os moradores da capital. Além da gravação em que recebe dinheiro de Durval, Prudente aparece na famosa “oração da propina”, ao lado de Júnior Brunelli (PSC), que também renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro que levaria à cassação do mandato e a uma pena de inelegibilidade por oito anos. Para calcular a dívida que Prudente teria com o contribuinte, os promotores se baseiam nas despesas do ex-distrital com seu mandato na Câmara Legislativa. Os deputados gastam R$ 108.852 por mês com a contratação de servidores comissionados e a manutenção do gabinete parlamentar. Em 40 meses, essa conta chega a R$ 4.354.080.

    Na ação contra Prudente, o MP pede como pena a inelegibilidade do político pelo período de 10 anos, a contar da data da eventual condenação, pagamento de multa de R$ 6 milhões, correspondentes a três vezes o valor que Prudente teria recebido indevidamente como mesada, além de proibição de firmar contratos com o Executivo e o Legislativo. Os contratos em curso das empresas do ex-deputado deverão ser suspensos, caso a Justiça acate o pedido dos promotores no julgamento da ação. Prudente passou a tarde ontem em depoimento ao MP (leia ao lado) e não foi localizado pela reportagem. Na semana passada, ele negou que tenha recebido mesadas em troca de apoio a Arruda. Sobre a cena em que aparece recebendo dinheiro de Durval, Prudente afirma que se tratava de dinheiro para a campanha de 2006 e admite que os recursos não foram mencionados na prestação de contas à Justiça Eleitoral.


    Prudente e Brunelli oram pelas propinas trazidas por Durval


    Prudente guarda dinheiro na roupa, inclusive na meia


       

    quinta-feira, 15 de abril de 2010

    ARRUDAGATE - Solto, agora Arruda tenta sair de Brasília


    Deu em O Globo

    Solto, agora Arruda tenta sair de Brasília

    No sábado, Câmara fará eleição indireta para novo governador

    De Jailton de Carvalho:

    Numa tentativa de aliviar o desgaste de passar dois meses na prisão, o ex-governador José Roberto Arruda está planejando fazer uma longa viagem para fora de Brasília.
    O ex-governador estaria procurando um refúgio em que pudesse descansar sem ser reconhecido pela população. Uma missão quase impossível: Arruda fez fama nacional como o suposto chefe do mensalão do DEM. Num dos vídeos do escândalo, o ex-governador aparece recebendo R$ 50 mil do ex-secretário Durval Barbosa, o operador do mensalão.
    — Ele quer ficar num lugar que ninguém o conheça, ninguém saiba quem ele é. Vocês (jornalistas) têm que esquecê-lo. Ele não quer mais nada. Só quer paz — disse Alberto Fraga, ex-secretário de Transporte e amigo de Arruda.
    Segundo Fraga, o ex-governador e a mulher, Flávia, já decidiram que não vão viajar para o exterior, mas ainda não decidiram o local onde gostariam de ficar.
    Para deixar o país, Arruda entende que precisaria de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde responde a inquérito sobre o mensalão do DEM. Arruda também ainda é peça-chave na eleição indireta para a escolha de seu sucessor.
    Leia mais em O Globo

     


     

    terça-feira, 13 de abril de 2010

    ARRUDAGATE - Preso por envolvimento no mensalão do DEM deve reassumir mandato na quarta


    Geraldo Naves foi solto nesta segunda-feira por decisão do STJ.
    Suplente deve participar das eleições indiretas ao governo do DF.

    Débora Santos Do G1, em Brasília

    • Aspas Qualquer deputado eleito pelo povo tem condições de votar, independente do envolvimento dele no inquérito. Não tem como impedir "
    O suplente de deputado distrital Geraldo Naves (sem partido, ex-DEM), envolvido no inquérito que investiga um suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, deve assumir nesta quarta-feira (14) o mandato de deputado na Câmara Legislativa.
    Preso desde fevereiro sob suspeita de participar de tentativa de suborno a testemunha do caso, Naves foi solto nesta segunda-feira (12) depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    A vaga surgiu com a renúncia de Júnior Brunelli, no início de março. Brunelli ficou conhecido por aparecer nos vídeos do escândalo do mensalão do DEM de Brasília supostamente rezando após a propina.

    Segundo o advogado de Naves, Ronaldo Cavalcante, já foram entregues os documentos necessários para a posse, que deve ser oficializada na edição do Diário da Câmara Legislativa desta quarta. Caso isso aconteça, Naves começaria o trabalho no mesmo dia e no próximo sábado (17) poderá votar nas eleições indiretas para o governo do DF, que foram convocadas pela Câmara para definir quem ocupa o cargo até 31 de dezembro.

    O presidente interino da Câmara, deputado Cabo Patrício, confirmou o recebimento da documentação de Geraldo Naves e disse que não tem como impedir que ele participe das eleições indiretas, mesmo sendo citado no inquérito que investiga o mensalão do DEM. “Qualquer deputado eleito pelo povo tem condições de votar, independente do envolvimento dele no inquérito. Não tem como impedir”, afirmou Cabo Patrício.

    • Aspas Ele é mais limpo do que qualquer um dos deputados que está na Câmara. A prisão pode ter sido legal, mas foi injusta"
    O advogado de Naves reforçou que o envolvimento no inquérito não vai interferir no mandato de Naves. “Ele é mais limpo do que qualquer um dos deputados que está na Câmara. A prisão pode ter sido legal, mas foi injusta”, afirmou o advogado de Naves. A assessoria do suplente informou ao G1 que Naves descansa em casa, na companhia de familiares, e que só se pronunciará no plenário da Câmara.

     
    Crise política
    O Distrito Federal enfrenta uma crise política desde que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora. A PF investiga um suposto esquema de propina no governo distrital que envolveria o primeiro escalão do Executivo local, que levou à prisão e afastamento do então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por tentativa de suborno de uma testemunha do caso em fevereiro.

    Dias depois, o vice-governador Paulo Octávio renunciou ao cargo, assumindo interinamente o então presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima. Durante a prisão, Arruda teve o mandato cassado pelo TRE-DF por infidelidade partidária, deixando vago o cargo. Ele foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (12), após dois meses preso.



    Leia mais notícias de Política

     


     

    quinta-feira, 8 de abril de 2010

    ARRUDAGATE/DENÚNCIA - Gestão Arruda desviou R$ 1 mi do Bolsa Família, afirma CGU

    FILIPE COUTINHO
    da Sucursal de Brasília

    O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, segundo auditoria do governo federal.

    Lula Marques/Folha Imagem
    Alambrado colocado com verba destinada ao Bolsa Família no Distrito
 Federal, diz a CGU
    Alambrado colocado com verba destinada ao Bolsa Família no Distrito Federal, diz a CGU       

    Entre 2008 e 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 1,4 milhão para que o DF administrasse o programa em seu território, mas ao menos R$ 1 milhão foi usado para construir cercas e alambrados da Secretaria de Desenvolvimento Social.
    O valor é suficiente para beneficiar quase mil famílias por um ano e, pelas regras do ministério, ele não poderia ser usado para construir cercas.
    O desvio foi apontado em auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo o órgão, a verba era para financiar o acompanhamento, o cadastro e a fiscalização das famílias beneficiadas pelo programa.
    "Detectamos a aquisição de alambrados para cercar as unidades da secretaria, desvirtuando a finalidade do programa que consiste no apoio à gestão de Bolsa Família", informa o relatório da CGU.
    O DF tem 71 mil famílias cadastradas no programa -quase 280 mil pessoas ou 10% da população. Em média, o Ministério do Desenvolvimento Social distribui mensalmente R$ 5,8 milhões em benefícios do Bolsa Família na região.
    Desde 2008, o governo do DF recebeu do ministério R$ 1,7 milhão para administrar o programa. Foi desse montante que, segundo a CGU, que foi retirado o dinheiro para construir cercas. Ou seja, quase 60% da verba foi desviada.
    No mesmo período, a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF teve um orçamento disponível de R$ 683 milhões.
    De acordo com a CGU, as irregularidades não foram detectadas apenas na compra de alambrados. A Secretaria de Desenvolvimento Social também teria escolhido a proposta mais cara para a construção das cercas, com valor até 64% acima do preço mais barato oferecido na negociação.
    A CGU aponta indícios de irregularidades também na instalação dos alambrados, que não foram colocados em lugares previstos.
    O órgão pediu esclarecimentos à Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, mas não obteve resposta. A CGU quer que o governo do DF devolva R$ 1 milhão à União.
    A auditoria faz parte da devassa da CGU nos repasses da União para o governo de Arruda, cassado por infidelidade partidária e preso por atrapalhar investigações do mensalão do DEM. O órgão suspeita de desvios de até R$ 106 milhões.


     


     

    quinta-feira, 1 de abril de 2010

    ARRUDAGATE - E-mails complicam Paulo Octávio

    Do blog de Paola Lima:
    Uma troca de emails entre o ex-secretário Durval Barbosa e o jornalista Edson Sombra, a que o blog teve acesso, pode complicar ainda mais a vida do ex-vice-governador Paulo Octávio.
    Na conversa, Sombra e Durval falam de uma visita que PO teria feito à casa do jornalista, no dia 6 de dezembro.
    No encontro, presenciado pelo advogado Eri Varella, Sombra teria cobrado de Paulo Octávio a confirmação de que o dinheiro entregue por Durval ao ex-assessor de PO, Marcelo Carvalho, seria mesmo para o então vice-governador. Paulo Octávio acabaria assumindo que parte seria para ele.
    “Meu amigo Sombra, estive pensando…”, começa Durval no email. “Reflitamos sobre a conversa que manteve com Paulo Octávio em sua casa, com o testemunho do advogado Eri Varela. Naquela oportunidade, Paulo Octávio assumiu que aquele dinheiro carregado em malas por Marcelo Carvalho, recebidas de mim, era realmente para ele”, lembra Durval. “Hoje, Paulo Octávio está negando ter recebido dinheiro de corrupção. O que é mentira. Ele devia ter a dignidade de dizer a verdade”, acusa.
    “Relembro bem o dia que ocorreu a conversa a que você se refere. Era madrugada do dia 05 para o dia 06 de dezembro de 2009″, responde Somba. “O Sr. Paulo Octávio depois de questionado por mim, afirmou que os conteúdos das pastas que aparecem nos vídeos do Sr. Marcelo Carvalho eram destinados a ele, Paulo Octávio. Conteúdos estes que tive a certeza de ser dinheiro quando ele afirmou que não seria todo para ele. Uma parte, segundo ele, seria para o Sr. Governador José Roberto Arruda. Novamente questionado, pois não acreditei na afirmação de que parte seria para Arruda, ele assumiu que seria todo dele”, diz Sombra no email. “Não temo o uso do poder econômico e muito menos, as ameaças, sejam elas de quaisquer tipo que venham a ocorrer em função de nossa posição”, completa o jornalista.
    A conversa entre os dois foi provocada pela declaração do advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, na terça-feira (30) de que o ex-vice iria processar Durval por calúnia e difamação. “Me assustou muito, ao ouvir ontem, as afirmações atribuidas a Paulo Octávio de que iria processar você por calúnia e difamação. Neste momento, me ponho à disposição para em qualquer instância que chamado for, prestar os esclarecimentos ou testemunho necessários ao pronto restabelecimento da verdade”, encerra Sombra.
    Sobre estas novas acusações, Kakay foi ainda mais enfático: “Ninguém nesta cidade acredita mais no que esses dois falam. Eles estão desacreditados. Nem temos que dar atenção a essas declarações”.
    Confira os emails na íntegra:
     am. Eles estão desacreditados. Nem temos que dar atenção a essas declarações”.
    Confira os emails na íntegra:

    CAIXA DE PANDORA - A investigação do Pdot


    Apuração sobre a votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial é um dos pontos do rolo compressor citado por Durval

    Lilian Tahan


    Publicação: 01/04/2010 07:00



    Durval esteve na CPI da Codeplan na última terça: "Vem um rolo compressor. Quem tiver sua culpa, que assuma"
    Interpretadas como ameaças, as frases ditas por Durval Barbosa, durante depoimento à CPI da Codeplan na última terça-feira, estão mais para fatos consumados, alguns dos quais guardados ainda sob sigilo. Parte das denúncias que podem acionar o “rolo compressor” mencionado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF já foi feita ao Ministério Público e à Polícia Federal, que investigam a veracidade dos depoimentos prestados pelo delator do esquema de corrupção que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

    As suspeitas que arrastaram mais distritais e ex-secretários para a lista de investigados pairam sobre as votações (nos dois turnos) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Em dezembro do ano passado, depois de deflagrada a Caixa de Pandora, Durval prestou depoimento em São Paulo por medida de segurança. Na época, revelou que mais distritais estariam envolvidos no escândalo. Na época não detalhou as informações. Pediu tempo para reunir documentos e evidências que pudessem confirmar as declarações.

    Desde então, Durval manteve contato com o MP e a Polícia Federal. Anexou aos primeiros testemunhos detalhes sobre o esquema que, segundo ele, permitiu a aprovação do projeto criado para reorganizar a distribuição espacial do Distrito Federal. Na versão contada por Durval aos promotores de Justiça, a evolução patrimonial de alguns distritais, que, em alguns casos, inclui compra seriada de imóveis e até mesmo sociedade em construtora acusaria enriquecimento ilícito e seria forte indício para demonstrar que as votações mais importantes na Casa eram asseguradas com pagamento de propina aos deputados. Segundo o relato do ex-secretário de Relações Institucionais, até mesmo integrantes da oposição estariam comprometidos com as irregularidades.

    Na primeira quinzena de março, Durval ajudou os promotores de Justiça a desvendar códigos inscritos em listas apreendidas pela Polícia. A partir da análise dos documentos com as orientações do ex-secretário, o MP entrou com ação onde coloca sob suspeita 26 políticos, entre deputados distritais e suplentes. Durval mostrou, por exemplo, que as iniciais OE, RP, MR, SF e LD seriam usadas de forma invertida para registrar receitas, despesas e saldos de dinheiro vinculados a Eustáquio Oliveira, Paulo Roxo, Renato Malcotti, Fábio Simão e Domingos Lamoglia. As siglas teriam sido escritas de forma inversa para despistar a identificação dos supostos operadores do esquema de corrupção.

    Sigilo
    Pessoas próximas a Durval dizem que ele se comprometeu com o MP a manter em sigilo parte das informações prestadas em depoimento com a finalidade de não atrapalhar as apurações. Essa seria a justificativa para o ar de mistério mantido pelo delator durante a participação na CPI da Codeplan: “Quando estiver tudo organizado… hoje (terça-feira) eu não precisava vir. Vim para demonstrar boa vontade. Mas fiz questão de me assegurar ao não falar aqui o que estou falando lá fora para não atrapalhar justamente as investigações”. Depois de ser provocado por Batista das Cooperativas (PRP), que discordou da decisão judicial de respaldar o silêncio do ex-secretário, o depoente resolveu mandar o aviso: “Eu queria dizer só que nem começou. Vem um rolo compressor. Quem tiver sua culpa, que assuma”.

    O ex-governador José Roberto Arruda também manteve-se calado durante depoimento prestado na segunda-feira, apesar de ter manifestado desejo de se expressar. Mas foi contido pelo advogado Nélio Machado, que diante dos promotores de Justiça do Ministério Público chegou a dizer que deixaria a causa se Arruda falasse antes de a defesa ter acesso ao teor completo do Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não quero contar uma história pela metade, quero falar tudo, contar a história completa. Mas vou seguir a orientação de aguardar todo o teor do inquérito”, disse Arruda, que recebeu os integrantes do MP e da Polícia Federal de chinelos e bermuda.

    Memória
    A toque de caixa
    O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) chegou à Câmara Legislativa em novembro de 2006. Dois anos depois de tramitar no Legislativo, os distritais elaboraram um substitutivo, aprovado por 18 votos favoráveis em 13 de dezembro de 2008, quando foram analisadas 305 emendas a toque de caixa, em apenas uma madrugada. Descobriu-se depois uma série de artigos prevendo mudança de gabarito sem estudo prévio. O problema foi apontado na época pela própria equipe técnica do governo.

    Durante o tempo em que esteve na Câmara, o projeto passou por três comissões permanentes, com poder de sugerir alterações: Assuntos Fundiários, Constituição e Justiça e Meio Ambiente, com a participação direta de seus presidentes à época, Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB) e Batista das Cooperativas (PRP), respectivamente. Em 17 de março do ano passado, os distritais aprovaram a redação final do Pdot também por 18 votos.

    O Ministério Público tentou evitar a conclusão do Pdot sem que o GDF incluísse antes o memorial descritivo detalhando em planilhas as alterações previstas na proposta. Mas o Pdot acabou sendo votado sem as ressalvas dos promotores. (LT)


    Batista com o sono em dia
    Luísa Medeiros

    Batista disse que nunca havia visto Durval: "Nem na Feira do P Norte"
    Um dia depois das ameaças feitas por Durval Barbosa, o deputado Batista das Cooperativas (PRP) disse que está “tranquilo”, “dormindo muito bem” e levantou dúvidas sobre o que é “verídico e lorota”. O distrital aproveitou a reunião da CPI da Codeplan na Câmara Legislativa, da qual faz parte, para repercutir os comentários do ex-secretário de Relações Institucionais. O deputado disse que o “rolo compressor vai e vem” e que as investigações da CPI têm como alvo denúncias de irregularidades no governo desde 1989.

    Durante o depoimento na Polícia Federal, ocorrido na última terça-feira, Batista disse que não considerava Durval um herói por ter delatado o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF e repudiou a prerrogativa dele ficar calado na sessão da CPI. Em resposta a uma afirmação feita pelo deputado, Durval disse que “o rolo compressor vem aí”. “E quem tiver a sua culpa, que assuma”, avisou o ex-secretário.

    Batista garantiu ontem que as ameaças feitas por Durval não se referem à Câmara Legislativa. “Não senti que o rolo compressor fosse passar sobre o Legislativo. Ele (Durval) tinha a oportunidade de falar na mesa sobre isso. Ou será que se fosse sair do verídico para a lorota, ele perderia a delação premiada?”, indagou. Batista acredita que Durval sentiu-se provocado com as colocações feitas por ele, e por isso, usou a palavra “rolo compressor” como um ato de defesa. “Me senti frustado com o depoimento. Tinha sete perguntas para fazer a Durval. Uma delas era se já tive, em algum momento, me reunido com ele para passar recurso ou outra coisa. Nunca o vi, nem na Feira do P Norte”, declarou o integrante da CPI.

    Adiamento
    Os integrantes da CPI acataram ontem o pedido do empresário Gilberto Lucena, dono da empresa de informática Linknet, e adiaram o depoimento dele da manhã da próxima segunda-feira para o dia seguinte, às 10h. A Linknet é apontada por Durval como uma das fornecedoras de dinheiro para o suposto esquema de corrupção. Lucena pediu para mudar a data porque participará de uma audiência, no mesmo dia, em Goiânia (GO). Os relatos presenciais de quatro empresários do setor foram cancelados pela comissão. Agora, os investigados responderão por escrito às perguntas, e caso seja necessário, será marcado o depoimento dele na Câmara.

    Antônio Ricardo Pechis, da Adler; Cristina Bonner, da TBA; Avaldir da Silva Oliveira, da CTIS; e Nerci Soares Bussamra, da UniRepro, devem receber as questões formuladas pela CPI na próxima quarta-feira e terão 10 dias corridos para responde-las. A sugestão de colher por escrito os relatos foi dada pelo relator da CPI, Paulo Tadeu (PT). “A CPI tem prazo curto para terminar a relatoria. Mais de 100 pessoas são citadas no inquérito”, justificou.

    O distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) elogiou a ideia de realizar os depoimentos por escrito. “Dessa forma, poderemos ouvir mais pessoas ao mesmo tempo e, se houver necessidade de acareações e esclarecimentos, poderemos convocar os depoentes para oitivas presenciais”. O empresário Antônio Pechis, da Adler, conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para permanecer calado no depoimento.

     


     

    terça-feira, 30 de março de 2010

    ARRUDAGATE - Durval Barbosa presta depoimento à CPI


    O delator do esquema de mensalão do Democratas de Brasília disse que um rolo compressor vem por aí.


    O homem que denunciou o mensalão do Democratas de Brasília falou nesta terça-feira, pela primeira vez, desde que o escândalo estourou e fez ameaças: disse que um rolo compressor vem por aí.

    O delator do esquema chegou à CPI com um habeas corpus, que lhe garantiu o direito ao silêncio. Foi o primeiro depoimento à comissão. A sessão durou meia hora, o suficiente para Durval deixar recados.

    “Eu já prestei mais de 40 depoimentos, e prestei a entidades em quem eu confio”, disse o ex-secretário Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa.

    O ex-secretário do governo de José Roberto Arruda responde a 37 processos na Justiça. Graças às denúncias que fez, conseguiu a delação premiada e está no programa de proteção a testemunhas. Disse que estava sendo pressionado pelo então governador e seu vice, Paulo Octávio.

    “Não estava aguentando mais os achaques do Seu Arruda, os achaques do Paulo Octavio, os achaques de quem tinha alguma coisa a ver”.

    Alguns deputados criticaram o silêncio de Durval. “Repudio a sua presença de ficar calado e, se tivesse poder para tal, não aceitava a decisão judicial”, declarou o deputado distrital Batista das cooperativas (PRP).

    Durval mandou o último recado. “O rolo compressor vem aí. Nem começou. Eu queria dizer ao senhor que nem começou. Vem o rolo compressor. E quem tiver sua culpa, que assuma”.

    Os detalhes desse rolo compressor foram revelados em depoimentos à Polícia Federal e estão sob segredo de Justiça. Durval teria incluído nomes na lista do mensalão, quase toda a Câmara Legislativa, com exceção de dois ou três deputados.

    Durval também teria dito que, apesar das denúncias, o esquema de propina continua por meio de contratos superfaturados, que já estão sendo investigados.

    O advogado do ex-governador José Roberto Arruda disse que as acusações de Durval não têm credibilidade e que ele vai ser desmascarado em juízo. O advogado do ex-vice-governador Paulo Octávio disse que entrará com processo contra Durval por calúnia e difamação.

     


     

    segunda-feira, 29 de março de 2010

    ARRUDAGATE - Arruda presta depoimento sobre mensalão do DEM nesta segunda

    Ex-governador é o primeiro de uma lista de 42 que serão interrogados.
    Polícia Federal vai montar força tarefa para ouvir citados em três dias.
    Robson Bonin Do G1, em Brasília

    • Aspas O farto conjunto probatório já contido nos autos precisa ser complementado com diligências específicas, necessárias para a formação de juízo quanto à materialidade e autoria dos crimes investigados e para instruir eventual ação penal"
    Preso há 47 dias na Superintendência da Polícia Federal, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deve prestar depoimento às 14h desta segunda-feira (29) sobre a sua suposta participação no escândalo do mensalão do DEM de Brasília. O interrogatório é o primeiro de uma lista de 42 envolvidos que também serão ouvidos pela PF.

    A data do depoimento de Arruda foi marcada na sexta-feira (26). Ele será interrogado na superintendência da PF, onde está preso desde 11 de fevereiro, por suspeita de tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Além do ex-governador, os agentes federais também irão tomar o depoimento, nesta segunda, do ex-secretário de Comunicação do DF, Welligton Moraes, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda por envolvimento no mesmo caso.

    A assessoria da PF informou ao G1 que uma força tarefa será montada para ouvir os 42 envolvidos no caso até quinta-feira (1). Serão dez depoimentos por dia e um grupo de delegados e escrivãos será reunido na superintendência para fazer os registros. Os envolvidos no mensalão do DEM que estão presos serão ouvidos na Papuda, para onde todos foram levados após se entregarem.

    O escândalo do mensalão foi revelado no dia 27 de novembro de 2009, quando a PF deflagrou a Operação Caixa de Pandora. No inquérito do STJ, Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais aliados, empresários e integrantes do governo distrital.

    Decisão do STJ
    Na quarta-feira (24), o STJ notificou a PF da decisão de que Arruda deveria depor imediatamente no processo.

    Além de Arruda e Moraes, Gonçalves determinou que a Polícia Federal ouvisse, no prazo máximo de três dias – a contar da decisão –, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, o ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), o pivô do escândalo do mensalão do DEM, Durval Barbosa, e o ex-secretário de Ordem Pública do DF Roberto Giffoni.

    Desse grupo, apenas Paulo Octávio já prestou depoimento. Ele se apresentou à PF nesta quinta, mas exerceu o direito de ficar calado e não responder às perguntas elaboradas pela PF.



    PGR
    Os depoimentos atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também solicitou ao STJ que seja aberto prazo de dez dias para a coleta de depoimento de todos os nomes citados em documentos anteriores enviados ao tribunal, além de todos os que aparecem nos vídeos de Durval Barbosa.

    A subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Dogde, é quem assina a lista de pedidos de cinco páginas. Ela justifica a apresentação do pleito dizendo que “o farto conjunto probatório já contido nos autos precisa ser complementado com diligências específicas, necessárias para a formação de juízo quanto à materialidade e autoria dos crimes investigados e para instruir eventual ação penal”.




    Liberdade
    Arruda pode ser solto quando a fase de depoimentos de outras testemunhas do caso for concluída pela Justiça. A possibilidade foi cogitada nesta quarta-feira (24) pelo PGR, Roberto Gurgel: “Não temos nenhum interesse em mantê-lo preso se não for necessário.”

    Na avaliação do procurador-geral da República, se não fosse o episódio da tentativa de suborno, Arruda não teria sido preso. Sem testemunhas para depor ou provas para colher, na avaliação de Gurgel, Arruda não representaria ameaça ao trabalho dos agentes e poderia ser solto.

    O procurador-geral da República não revelou, no entanto, quantas testemunhas ainda faltam depor no inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também não há previsão para a análise do pedido de revogação da prisão, apresentado pelos advogados do ex-governador ao presidente do inquérito, ministro Fernando Gonçalves.