ARRUDAGATE - EURIDES E BRUNELLI TÊM BENS BLOQUEADOS

    Justiça ordena o bloqueio do patrimônio de Brunelli e Eurides. Junto com Prudente, eles podem ter de devolver R$ 16 milhões ao contribuinte

Ana Maria Campos

Carlos Moura/CB/D.A Press - 14/4/10

Eurides Brito foi filmada por Durval Barbosa recebendo dinheiro e o colocando na bolsa em 2006

Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press - 2/10/09

O ex-distrital Júnior Brunelli aparece nas imagens, também guardando recursos que seriam mesada

O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou o bloqueio dos bens da deputada Eurides Brito (PMDB) e do ex-distrital Júnior Brunelli (PSC). A decisão é a mesma tomada na semana passada em relação ao ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (sem partido), que também está impedido de dispor de seus imóveis, carros e ações de empresas como medida preventiva para garantir a reposição de prejuízos aos cofres públicos e como indenização à população do Distrito Federal. Juntos, os três políticos têm de devolver R$ 16.215.572 ao contribuinte, segundo cálculos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O pedido de bloqueio dos bens dos três parlamentares filmados por Durval Barbosa recebendo dinheiro em 2006 foi protocolado pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do MPDFT junto com ações de improbidade administrativa, em que os promotores de Justiça pedem não só a devolução de recursos, como também pagamento de multa, pena de inelegibilidade, perda do cargo e impossibilidade de firmar contratos com o Poder Público. Todos os processos tramitam na 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. No caso de Prudente, Ciarlini já encaminhou ofício à Receita Federal e ao Departamento de Trânsito (Detran-DF), com pedido de informações sobre os bens do ex-deputado.

Cálculos
De acordo com a ação do MP, Prudente teria de tirar do bolso R$ 6.354.080. Parte do dinheiro leva em conta depoimento de Durval, segundo o qual o ex-presidente da Câmara recebia mesada de R$ 50 mil para apoiar o governo de José Roberto Arruda. Para calcular uma indenização que Prudente deverá, segundo a ação, pagar à população do DF, pelo constrangimento causado pelas cenas explícitas de corrupção, o MP pede que ele desembolse o equivalente a despesas com assessores na Câmara e com a atividade parlamentar nos 40 meses entre a data em que o distrital foi filmado guardando dinheiro na meia até a deflagração da Operação Caixa de Pandora (veja arte). Prudente nega que tenha recebido propina ou mensalão. Afirma que o dinheiro depositado na meia era uma ajuda para a campanha de 2006.

Brunelli — que também foi filmado recebendo dinheiro e rezando por Durval — teria uma dívida de R$ 5.554.080, segundo o MP. O valor é mais baixo porque, segundo Durval, a mesada de Brunelli seria de R$ 30 mil. A devolução calculada para Eurides, de R$ 4.304.412, leva em consideração que ela só assumiu o mandato de distrital em agosto de 2007, já que ficou na primeira suplência e só teve a chance de voltar à Câmara Legislativa com a renúncia de Pedro Passos (PMDB). Eurides disse ao Correio que não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo a deputada, a imagem dela foi escolhida porque, como líder do governo, estava próxima ao ex-governador José Roberto Arruda. A peemedebista responde a processo por quebra de decoro parlamentar⁽¹⁾ na Câmara.

1 - Delator do esquema
A relatora do processo contra Eurides Brito, a deputada distrital Érika Kokay (PT), colheu na última quinta-feira o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, como testemunha das denúncias contra a peemedebista. Ele reafirmou as informações já prestadas anteriormente ao Ministério Público do DF e à Polícia Federal relacionadas à suposta mesada que Eurides recebia em troca de apoio a José Roberto Arruda no governo e no PMDB.

ARRUDAGATE -Todos os bens do ex-deputado Leonardo Prudente estão bloqueados por ordem judicial

O MP quer que ele devolva mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

Ana Maria Campos
Publicação: 23/04/2010 07:00 Atualização: 23/04/2010 02:58
 

A Justiça determinou ontem o bloqueio de todos os bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), como garantia para o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos e à imagem da população do Distrito Federal pela suposta participação dele no esquema do mensalão. Com a decisão, Prudente está impedido de dispor de bens e direitos, como casas, apartamentos, salas, carros, gado, aeronaves, embarcações e aplicações financeiras que estejam em seu nome. Ele também não poderá vender ou repassar a outras pessoas ações de empresas em que figure como sócio. Apenas a conta- corrente do ex-deputado está preservada, como forma de garantir a sua subsistência e a de sua família.

Na decisão, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, atendeu o pedido do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na semana passada, conforme revelou o Correio com exclusividade, os promotores de Justiça ingressaram com ação de improbidade administrativa contra Prudente, em que pedem que o ex-deputado devolva R$ 6.354.080. Ainda não há decisão quanto ao mérito do pedido, mas já há uma sinalização do juiz de que o ex-distrital recebeu recursos ilícitos, conforme foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, em colaboração com o MP e a Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora.

Em depoimento, Durval disse que Prudente recebia R$ 50 mil por mês para dar apoio à campanha e depois ao governo de José Roberto Arruda. O dinheiro era desviado de contratos de terceirização de serviços prestados ao governo, segundo relato de Barbosa. Prudente é o principal personagem de um dos momentos mais emblemáticos da Caixa de Pandora, a gravação em que aparece guardando dinheiro na meia porque já não havia espaço em nenhum dos bolsos do terno para as cédulas.

Como a imagem foi flagrada em agosto de 2006, os promotores calcularam 40 meses de mesada, até 27 de novembro de 2009, quando as denúncias vieram à tona com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, inclusive na casa de Prudente no Lago Norte. Lá, a PF encontrou R$ 80 mil em dinheiro vivo guardados no motor da banheira de hidromassagem. Durante esses pouco mais de três anos, Prudente teria recebido indevidamente R$ 2 milhões como mesada.

Inelegibilidade
Justamente por causa da enorme repercussão que a imagem da meia provocou no país, o MPDFT pede indenização por danos morais para os moradores da capital. Além da gravação em que recebe dinheiro de Durval, Prudente aparece na famosa “oração da propina”, ao lado de Júnior Brunelli (PSC), que também renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro que levaria à cassação do mandato e a uma pena de inelegibilidade por oito anos. Para calcular a dívida que Prudente teria com o contribuinte, os promotores se baseiam nas despesas do ex-distrital com seu mandato na Câmara Legislativa. Os deputados gastam R$ 108.852 por mês com a contratação de servidores comissionados e a manutenção do gabinete parlamentar. Em 40 meses, essa conta chega a R$ 4.354.080.

Na ação contra Prudente, o MP pede como pena a inelegibilidade do político pelo período de 10 anos, a contar da data da eventual condenação, pagamento de multa de R$ 6 milhões, correspondentes a três vezes o valor que Prudente teria recebido indevidamente como mesada, além de proibição de firmar contratos com o Executivo e o Legislativo. Os contratos em curso das empresas do ex-deputado deverão ser suspensos, caso a Justiça acate o pedido dos promotores no julgamento da ação. Prudente passou a tarde ontem em depoimento ao MP (leia ao lado) e não foi localizado pela reportagem. Na semana passada, ele negou que tenha recebido mesadas em troca de apoio a Arruda. Sobre a cena em que aparece recebendo dinheiro de Durval, Prudente afirma que se tratava de dinheiro para a campanha de 2006 e admite que os recursos não foram mencionados na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Prudente e Brunelli oram pelas propinas trazidas por Durval

Prudente guarda dinheiro na roupa, inclusive na meia

   

PF acha R$ 625 mil com aliados de governador

Folha de São Paulo

A Polícia Federal apreendeu na operação Caixa de Pandora cerca de R$ 625 mil nas casas dos principais aliados do governador José Roberto Arruda (sem partido), suspeito de comandar o mensalão do DEM, um esquema no governo do Distrito Federal de pagamento de propina a políticos.

A Folha teve acesso às analises da PF sobre o material encontrado. Os policiais federais acharam R$ 85 mil na casa do ex-presidente da Câmara Legislativa do DF Leonardo Prudente (sem partido) -filmado colocando dinheiro nas meias.

O deputado renunciou à presidência da Câmara Legislativa no dia 25 de janeiro.

Cerca de R$ 20 mil estavam num "cofre dissimulado" escondido no quarto da filha do deputado. Outros R$ 56 mil foram guardados dentro do motor da banheira de hidromassagem do quarto de Prudente.

No dia da operação, 27 de novembro passado, a PF flagrou um dos filhos de Prudente tentando fugir com cerca de R$ 9.000 em uma mala "retirada furtivamente sem autorização". Segundo a assessoria do deputado distrital, o dinheiro foi declarado no Imposto de Renda. Afirma também que ele mesmo revelou onde o dinheiro estava e que os R$ 9.000 pertenciam ao seu filho.

O maior volume de dinheiro foi encontrado na casa da deputada Eurides Brito (PMDB), filmada colocando dinheiro na bolsa. Ela mantinha em casa cerca de R$ 244 mil e outros US$ 9.000.

Mensaleiros podem voltar à ativa na Câmara do DF

Da Agência Brasil:

O primeiro do ato do novo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wilson Lima (PR), foi reunir a Mesa Diretora para discutir se a Casa recorre da decisão judicial que determinou a convocação de oito suplentes para participarem da análise dos pedidos de impeachment contra José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Antes de ser eleito, Lima já teria sinalizado a pretensão de recorrer da determinação da Justiça, que afastou os oito deputados titulares suspeitos de serem beneficiários do suposto esquema de propina dentro do governo do Distrito Federal. Agora, como presidente, afirmou que tomará as decisões em conjunto com outros parlamentares.

- Vou dividir o trabalho com a Mesa Diretora, porque eles ajudaram a construir a candidatura para que eu chegasse hoje à presidência dessa Casa - disse aos jornalistas, após assumir o cargo, em substituição a Leonardo Prudente (sem partido), que deixou o posto e é um dos envolvidos no esquema.

Lima, que integra a base de apoio a Arruda, evitou falar que é um aliado do governador, apontado pelas investigações da Polícia Federal como o chefe do esquema. Ao ser questionado se é a favor dos pedidos de impeachment, o novo presidente limitou-se a dizer que vai conduzir os trabalhos da Casa com "imparcialidade" e "transparência".

Prudente diz que dinheiro nas meias era de caixa dois

Segundo ex-presidente da Câmara Legislativa, recursos eram de 'doação não contabilizada'

Carol Pires, da Agência Estado

Andre Dusek/AE
O ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, apresentou defesa

BRASÍLIA  - O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), flagrado em um vídeo recebendo maços de dinheiro e guardando-os nos bolsos e nas meias, entregou nesta terça-feira, 2, à Corregedoria da Câmara Legislativa sua defesa no processo em que é acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele reafirma, no texto, o que disse há cerca de dois meses: que o dinheiro não era do esquema de corrupção chamado "Mensalão do DEM", e sim parte de um caixa dois que seria usado na campanha eleitoral de 2006 (sem prestação de contas à Justiça Eleitoral).

Se for absolvido no processo, Prudente cumprirá mandato até o final do ano; do contrário, sofrerá sanções que vão de simples advertência à perda do mandato somada a oito anos de inelegibilidade. Segundo investigação da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o deputado era um dos beneficiários do "Mensalão do DEM", que teria como chefe o governador José Roberto Arruda (sem partido). O dinheiro era recolhido de empresas contratadas pelo governo e distribuído em forma de mesada a secretários de governo, assessores e deputados da base aliada.

"Eu fui vítima de chantagem", afirma Prudente, na defesa apresentada à Corregedoria da Câmara. "Foi oferecida ajuda na campanha de 2006, eu recebi o dinheiro e coloquei nas minhas vestimentas por questão de segurança, já que não uso pasta", afirmou Prudente, em entrevista coletiva, ao tentar se explicar, após a repercussão do vídeo em que aparece guardando dinheiro nas meias.

Em rápida conversa com repórteres nesta terça-feira, Prudente insistiu na tentativa de explicação: "Foi uma doação não contabilizada", disse, repetindo literalmente a afirmação feita em 2005 pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que usou a expressão "recursos não contabilizados" - em vez de dizer simplesmente caixa dois -, ao definir a origem do dinheiro do Mensalão do PT, no governo Lula.

O deputado procurou esclarecer também cena de outro vídeo, em que aparece ao lado do deputado Júnior Brunelli (PSC) agradecendo a Deus "a bênção" que representava para eles Durval Barbosa, responsável pela distribuição de propinas e agora exonerado do cargo de Secretário de Relações Institucionais do governo Arruda. "Aquela oração não teve absolutamente nenhum contexto econômico", disse Prudente. E concluiu: "A minha expectativa é de absolvição."

A partir desta terça-feira, o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB), tem prazo de 15 dias para elaborar um parecer que dirá se o processo contra Prudente deve ser encerrado ou encaminhado ao Conselho de Ética da Casa. Além de Prudente, outros sete deputados distritais são citados como beneficiários do "Mensalão do DEM" e respondem a processo disciplinar na Câmara. Seis deles já apresentaram defesa.

Câmara convoca eleição de presidente para amanhã

O presidente em exercício da Câmara de Brasília, Cabo Patrício (PT), convocou para amanhã, às 15h, sessão para nova eleição da presidência da Casa.

O processo se faz necessário devido à renúncia, ontem, do presidente que estava afastado do cargo por ordem judicial, Leonardo Prudente (sem partido).

Prudente é o famoso deputado que, após receber dinheiro de suposta propina, encheu os bolsos e guardou parte dos R$ 50 mil nas meias.

Deve ser eleito amanhã o deputado Wilson Lima (PR), nome indicado pelo governador José Roberto Arruda (sem partido), para a vaga.

Mensalão do DEM - Arruda ainda controla a situação

Com saída de Prudente, aliados de Arruda abrem caminho para retomar Câmara do DF
De Isabel Braga e Bernardo Mello Franco:(Globo)
A tropa de choque do governador José Roberto Arruda (ex-DEM) detonou ontem uma ofensiva para retomar o controle da Câmara Legislativa e esfriar as investigações sobre o mensalão do DEM no Distrito Federal.
Os governistas abriram caminho para reassumir a presidência da Casa com a renúncia de Leonardo Prudente (ex-DEM), que já estava afastado do cargo por ordem judicial.
Com a manobra, o oposicionista Cabo Patrício (PT), que ocupa o cargo temporariamente, será obrigado a convocar eleição para a escolha do novo presidente em sete dias.
No mesmo dia, os aliados de Arruda festejaram o adiamento da ida do ex-secretário Durval Barbosa à CPI que apura o caso na Câmara.
Durval prometia fazer novas denúncias contra Arruda e seus aliados no depoimento, que estava marcado para hoje e agora não tem data para acontecer.
Flagrado escondendo maços de dinheiro de suposta propina nas meias, Prudente divulgou sua carta de renúncia ontem. Ele era pressionado para sair desde a semana passada, quando o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Gonçalves, confirmou a decisão que o afastou provisoriamente da presidência da Câmara. Desde então, os aliados de Arruda consideravam sua permanência insustentável.
A renúncia será publicada hoje no Diário da Câmara Legislativa.
A saída de Prudente deflagrou o processo de sucessão na Casa, que vem sendo conduzido discretamente pelo próprio governador Arruda.
Na semana passada, depois de reuniões na residência oficial de Águas Claras, a base governista havia concordado com a indicação de Wilson Lima (PR) como sucessor de Prudente.
Lima é considerado fiel ao governador e não aparece nos vídeos da Operação Caixa de Pandora da PF, que mostram deputados recebendo suposta propina. Também não é citado nominalmente no inquérito que investiga o esquema.

Carta de renúncia de Prudente é lida na Câmara

Acaba de ser lido numa sessão extraordinária da Câmara de Brasília a carta de renúncia à presidência de Leonardo Prudente (Sem partido).

Coube ao deputado Bispo Renato (PR), ler o curto documento.

- Comunico minha renuncia à presidência da Câmara Distrital. Atenciosamente, Leonardo Prudente.

Após a leitura, o presidente em exercício da Casa, Cabo Patrício (PT), mandou o documento para publicação no Diário da Câmara.

Com a publicação, que deve ocorrer amanhã, começa a correr o prazo de sete dias para a eleição de um novo presidente.

Até agora três nomes da base aliada disputam o cargo. São eles: Wilson Lima (PR), Eliana Pedrosa (DEM) e Raimundo Ribeiro (PSDB).

Investigado, mas presidente

deu no Correio Brasiliense:

Prudente deve reassumir o comando na Câmara Legislativa em 11 de janeiro, embora garanta que, quando o processo contra ele estiver em discussão, não vai interferir em nada

De Ana Maria Campos:

O distrital Leonardo Prudente (sem partido) — que ficou conhecido nacionalmente por receber dinheiro ilícito e guardá-lo dinheiro na meia — vai comandar a Câmara Legislativa no período crítico de decisões sobre os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido), a CPI da Corrupção e o julgamento dos processos por quebra de decoro parlamentar contra todos os deputados investigados na Operação Caixa de Pandora.

Afastado do comando da Casa desde 1º de dezembro, na esteira da divulgação das imagens em que aparece recebendo recursos do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, Prudente confirmou ontem ao Correio que pretende reassumir o cargo em 11 de janeiro, no primeiro dia dos trabalhos legislativos de 2010.

Prudente pretende se afastar da presidência apenas quando estiver em discussão o processo do seu próprio caso. “Todo o trabalho de investigação e de decisões estará sob os cuidados dos deputados nas comissões. Não terei como interferir em nada”, garante.

O distrital aguarda o relatório da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público relacionado às buscas e às apreensões ocorridas em 27 de novembro, data da operação, para preparar um discurso em plenário. Ele vai se defender das acusações de que foi um dos beneficiados do suposto esquema de corrupção montado no atual governo. Na semana passada, o distrital pediu a desfiliação do DEM porque sabia que sofreria pressão da direção nacional do partido para ser expulso ou deixar a presidência.

O presidente da Câmara voltou a dizer ontem que o dinheiro mostrado nas gravações foi usado como caixa 2 em sua campanha de 2006, mas sustenta que não se tratava de propina. “A imagem é forte”, admite. “Mas não guardei o dinheiro na meia para escondê-lo.

Tenho esse hábito desde a adolescência e quem me conhece não estranhou. É uma questão de segurança. Na verdade, qual é a diferença de guardar na meia ou no bolso do paletó?”, indagou. Por causa da desfiliação, ele está fora da campanha eleitoral de 2010.