GOVERNO LULA - Agenda cautelosa contra ‘situação ridícula’

Ordem no Planalto agora é evitar que Lula inaugure obras não concluídas

De Luiza Damé:

O Palácio do Planalto será mais criterioso na elaboração da agenda de inaugurações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo país afora.
A ordem, repassada aos principais auxiliares e à Esplanada dos Ministérios, é vistoriar in loco os projetos, antes, para evitar que Lula seja exposto à "situação ridícula" de inaugurar obras não concluídas ou com problemas.
Foi o próprio presidente quem reclamou, no dia do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do convite para inaugurar uma fábrica de dormentes em Salgueiro (PE) que não estava pronta.
— Não temos motivo para expor o presidente a uma situação ridícula (inaugurar obra pela metade). O presidente não precisa inaugurar obra inacabada. Temos muita obra sendo feita neste país — confirmou um ministro palaciano.

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ELEIÇÕES 2010 - Petrobrás inaugura gasoduto Sudeste-Nordeste nesta sexta

A Petrobras inaugura nesta sexta-feira, às 11h, em Itabuna, no sul da Bahia, o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), o maior em extensão construído no Brasil nos últimos dez anos. A cerimônia de inauguração terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e de lideranças políticas da região.
Obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Gasene recebeu investimentos de R$ 7,2 bilhões. Tem 1.387 km, capacidade para transportar até 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural e gerou 47 mil empregos durante a construção.
Para a Petrobras, ao interligar uma rede de gasodutos que vai do Rio de Janeiro à Bahia, o Gasene cumpre a função estratégica de integrar as malhas de transporte de gás natural das regiões Sudeste e Nordeste, dando nova configuração à rede brasileira. "Alem de duplicar a capacidade de fornecimento de gás natural para o Nordeste, o gasoduto dá maior confiabilidade e flexibilidade ao abastecimento da região e, em particular, ao estado da Bahia", disse o gerente-geral da empresa, Marcelo Restun.
Segundo ele, a obra interliga a malha de gasodutos Centro-Oeste-Sul-Sudeste à do Nordeste, região que poderá passar a contar com a produção das bacias de Campos (RJ), Santos (SP) e do Espírito Santo.
As operações do Gasene serão iniciadas imediatamente. Na primeira etapa, a capacidade de transporte é de 10 milhões de metros cúbicos por dia, que poderá ser ampliada por meio de estações de compressão à medida que o mercado cresça, podendo chegar a 20 milhões de metros cúbicos diários.
"Com o gasoduto da integração, o país rompe uma fronteira: de um lado, o Sudeste, onde estão situados os principais campos produtores de gás e o maior mercado consumidor, e de outro, o Nordeste, que produz gás natural, mas em quantidade insuficiente para permitir o crescimento do mercado", afirmou o gerente executivo da Petrobras, Antonio Castro.
De acordo com a estatal, os 20 milhões de metros cúbicos diários correspondem ao dobro do consumo médio do Nordeste em 2009, que foi de 9,8 milhões de metros cúbicos por dia (21,5% do consumo nacional).
As obras do gasoduto foram divididas em três trechos: Cacimbas-Vitória (130 km), Cabiúnas-Vitória (303 km) e Cacimbas-Catu (954 km). Os dois primeiros já estão prontos e em operação comercial. Com 954 km, o terceiro e maior trecho, o gasoduto Cacimbas-Catu (Gascac) foi concluído neste mês e recebeu ontem (25) autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para começar a operar.

 


 

BRASIL/ELEIÇÃO PRESIDENCIAL - Serra em campanha (05) - Serra corre contra o tempo para entregar obras

O governador José Serra (PSDB-SP) está numa corrida contra o tempo. Enquanto seu partido o pressiona para lançar a pré-candidatura à Presidência o mais rapidamente possível, sua agenda é tomada por inaugurações e lançamentos de projetos, que devem ser feitos até o prazo da desincompatibilização do cargo, em 2 de abril, relatam Tatiana Farah e Flávio Freire em reportagem publicada pelo GLOBO neste domingo.
Mas o tucano ainda esbarra em contratempos. Um deles é a Linha 4 do Metrô: a previsão era inaugurar quatro estações, mas só duas devem ficar prontas. Para o presidente da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, o deputado petista Simão Pedro, a pressa causa prejuízo para o estado.
- É um prejuízo social grande e também financeiro, para o qual ainda não há cálculo. Desde o ano passado há um apressamento no cronograma de obras. Tudo deve ser feito até março, como se o governo não continuasse a existir em abril - queixa-se o petista.
A Linha 4 é a mesma que foi palco de uma tragédia em 2007, com o desabamento das obras da estação de Pinheiros e a morte de sete pessoas. Leia mais em: Serra corre contra o tempo para entregar obras

 

 

DILMA E LULA EM CAMPANHA (15) - Lula inaugura parcialmente obra condenada pelo TCU no Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas não foi totalmente concluída e está sob suspeita de superfaturamento

Evandro Fadel

DECISÃO - Perto de obra inacabada da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, Lula cumprimenta trabalhadores: ''Fui convencido a vetar no Orçamento a parte que acusava a Petrobrás''


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou ontem às críticas da oposição e tratou de justificar sua presença na inauguração de uma obra não totalmente concluída na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e também questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob suspeita de superfaturamento. Acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, Lula destacou que investigações não devem afetar a criação de empregos.

"Eu fiz uma brincadeira esses dias, um fato que eu não sabia. Eu disse que nesta época do ano tem gente inaugurando até maquete", declarou Lula, enquanto os ouvintes riam. "Não sabia que o governador de São Paulo ia inaugurar uma maquete e ficou como se eu soubesse, mas eu não sabia, eu falei porque isso faz parte da cultura política do País."

Nesta semana, o governador paulista e provável candidato do PSDB à Presidência, José Serra, esteve em Santos, onde participou de evento para apresentar a maquete de uma ponte entre a cidade e o Guarujá.

Lula destacou que sua presença ontem era importante porque "quem engorda os porcos são os olhos do dono" e destacou a criação de 15 mil empregos agora e 25 mil até junho ou julho. Relatou que recentemente soube que milhares de trabalhadores seriam dispensados, com o corte nos repasses por suspeita de irregularidades. "O Tribunal de Contas da União mandou à Comissão de Orçamento do Congresso um aviso de que tinha suspeita de irregularidade nas obras e tinham que ser suspensas", comentou.

O pente-fino do TCU atingiu vários projetos da Petrobrás - a Repar, a Refinaria Abreu e Lima (PE), a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e o complexo petroquímico do Rio. Lula disse que decidiu vetar a recomendação do órgão e liberar as verbas orçamentárias na certeza de que teria apoio dos governadores. "Fui convencido a vetar no Orçamento a parte que acusava a Petrobrás", destacou.

Ele ainda ressaltou que não é contra investigar. "Se tem de fazer investigação, que se faça. Se tem de apurar, que seja apurado, mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo", criticou.

ETAPAS

As obras de ampliação e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, que começaram em 2006 e vão até 2012, contemplam 19 setores - também chamados de "unidades". Ontem foram inauguradas três dessas unidades: uma de produção de propeno, produto utilizado em plásticos, um centro de combate a incêndio e um centro integrado de controle.

O custo total do empreendimento é de US$ 5,4 bilhões, o maior investimento da Petrobrás. "Como não poder dizer que isso é importante?", indagou o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

Lula, então, aproveitou a atenção dos ouvintes para acrescentar que "tem muita gente que torce para que as coisas não deem certo". "Tem gente que até hoje não está convencida de que eu deveria ser presidente da República", afirmou.

CRIME

À noite, em Londrina, Lula voltou a atacar a oposição. Segundo ele, seus antecessores são os responsáveis pelo alto índice de jovens envolvidos com o crime no País.

"Passamos 25 anos sem a economia crescer. Tem muito jovem que a gente vê hoje na televisão sendo preso, bandido, que é resultado de políticas econômicas irresponsáveis que não permitiram que este país crescesse. Enquanto os governantes que fizeram a política estão soltos, a meninada inocente que é vítima está presa e condenada porque não tiveram oportunidade", afirmou.

Ao lado de Dilma, o presidente também voltou a criticar a imprensa. "Temos uma cultura um pouco complicada. Alguns setores da imprensa costumam publicar desgraça o dia inteiro. E o mais triste é que milhões de coisas boas que acontecem não aparecem em lugar nenhum", disse. "Eu venho aqui para mostrar o outro lado da moeda. O Brasil que funciona, que desperta numa multinacional o interesse de fazer investimentos."


FRASES

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
"Não sabia que o governador de São Paulo ia inaugurar uma maquete e ficou como se eu soubesse, mas eu não sabia, eu falei porque isso faz parte da cultura política do País"

"Quem engorda os porcos são os olhos do dono"

José Sérgio Gabrielli
Presidente da Petrobrás
"Como não poder dizer que isso é importante?"


COLABOROU SILVIA AMORIM, ENVIADA ESPECIAL
 

 

TSE arquiva representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada

Ação do DEM, PPS e PSDB se referia a inaugurações em MG.
Desde 2009, quatro ações contra presidente e ministra foram rejeitadas.

Diego Abreu Do G1, em Brasília

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta sexta-feira (5) mais uma representação protocolada por partidos de oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na qual ambos eram acusados de propaganda eleitoral antecipada. Esta é quarta ação arquivada pela corte com pedido de punição a Lula e Dilma, cotada para ser a candidata petista à presidência da República.

Em 2009, a oposição entrou com ao menos seis representações contra o presidente e a ministra no TSE. Até o fim do ano, três haviam sido arquivadas e outras três estavam em andamento. Duas representações foram propostas em 2010, sendo que a arquivada nesta sexta-feira se refere a um evento ocorrido no último dia 19 de janeiro, em Minas Gerais.

De acordo com os partidos autores da ação, DEM, PPS e PSDB, a propaganda irregular teria ocorrido durante discursos feitos pelo presidente da República na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG). Lula afirmou, na ocasião, que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.

A decisão de julgar improcedente a representação foi do ministro auxiliar do TSE Joelson Dias. Para ele, em nenhum trecho dos discursos houve manifestação que tenha levado ao conhecimento geral “a candidatura, a ação política ou as razões pelas quais se possa presumir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja a mais apta para a função pública.”

Em outra representação protocolada em 2010, o PSDB e o PPS citam trecho de um discurso do presidente durante a inauguração da sede dos Sindicatos dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, em janeiro.

Ações

Todas as representações já analisadas pelo TSE nas quais o PT, o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff são alvo, sob a acusação de propaganda antecipada, acabaram rejeitadas até então.

No dia 8 de outubro último, o TSE negou uma ação protocolada pelo PSDB, que pedia a aplicação de multa contra o PT e Dilma, por propaganda eleitoral antecipada. Por unanimidade, os ministros consideraram que a veiculação do programa partidário do dia 23 de maio não ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral.

No mesmo dia, o TSE negou outra representação, na qual os tucanos acusavam os petistas de terem usado o horário destinado a propaganda partidária com o propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de seus filiados.

Em maio, a Justiça Eleitoral já havia negado uma representação apresentada pelos tucanos. Na ocasião, o PSDB acusou o presidente e a ministra de terem feito campanha antecipada durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, na capital brasileira.