ESPORTEGATE - Obra de centro esportivo, paralisada em 2007, recebeu R$ 1,37 mi da União

Convênio entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Campos do Jordão foi assinado em 2006 pelo ministro Orlando Silva

24 de outubro de 2011 | 23h 43

Gerson Monteiro/Especial para o Estado

Projetado para fornecer infraestrutura ao esporte brasileiro em modalidades olímpicas e paraolímpicas, o Centro de Treinamento de Esportes de Alto Rendimento de Campos do Jordão, a 175 km de São Paulo, está longe de ficar pronto para servir de apoio na preparação de atletas para os jogos de 2016. Apenas três pessoas trabalham na obra que deveria ter sido entregue no fim de 2007, de acordo com nota do próprio Ministério do Esporte divulgada em 2006, e já recebeu o R$ 1,37 milhão previsto

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Financiada com recursos do governo federal, por meio de contrato de repasse com o Ministério do Esporte e a prefeitura, a obra está paralisada desde 2007 por problemas com as empresas vencedoras da licitação, segundo o Executivo local. Só há dois meses foram retomados os trabalhos, que ainda assim já consumiram R$ 800 mil, segundo a prefeitura. Três operários trabalham de segunda a sexta-feira. Cavalos pastam livremente na imensa área reservada para o projeto.

O projeto do Centro de Treinamento foi assinado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, em 2006, e inclui participação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que será responsável pelo uso do espaço como centro de pesquisa científica e tecnológica na área do esporte.

Dados do Portal da Transparência, do governo federal, mostram o repasse do R$ 1,37 milhão para a Prefeitura de Campos do Jordão e a previsão de R$ 733 mil de contrapartida. A última liberação foi de R$ 1 milhão, em dezembro de 2006. A vigência do convênio é até 26 de dezembro deste ano. O Departamento de Convênios (Deconv) da prefeitura confirma que recebeu da União R$ 1,3 milhão.

 “O centro será referência para receber atletas de alto nível. É por meio de ações como essa que conseguiremos equipar e capacitar o País visando a sediar grandes competições internacionais, como a Olimpíada de 2016”, disse Orlando, na assinatura do convênio, segundo reportagem no site da pasta.

Depois da fase inicial de infraestrutura, com obras de terraplenagem, abertura de ruas e tubulações de água e esgoto, o projeto ficou parado desde 2007. Nesse período, a área destinada ao alojamento de 80 atletas serviu para criação de cabritos de moradores vizinhos. O local ainda guarda o cheiro forte das fezes dos animais, encontradas por todo o prédio. Um cômodo, fechado com madeira, serve de abrigo para parte do material básico de construção.

Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,obra-de-centro-esportivo-paralisada-em-2007-recebeu-r-137-mi-da-uniao,789982,0.htm

PAC - Após quatro anos, tem apenas 19% das obras concluídas

Milton Júnior

Do Contas Abertas

Dados dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que apenas 19% das ações previstas foram concluídas após quatro anos de programa. Das 13.377 ações listadas pelo governo nos três eixos – logístico, energético e social-urbano –, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2010. Cerca de 5.100 empreendimentos (38%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) e “em licitação”, enquanto exatamente 5.750 ações constam em obras ou em andamento, quantidade que representa 43% do total (veja tabela).

Se excluídas do cálculo as obras de saneamento e habitação, que representam cerca de 90% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com o último balanço oficial, sobe para 62%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de divulgação dos resultados exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 657,4 bilhões que deveriam ser aplicados entre 2007 e 2010.

São Paulo, o estado mais rico do país, concentra a maior quantidade de obras concluídas. Das 1.124 ações, 137 foram finalizadas até dezembro, dentre elas a complementação da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto Congonhas, o trecho sul do Rodoanel e o corredor expresso Tiradentes. Já o estado de Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária, tem o segundo maior número de ações entregues no período, 204 ao todo. Apesar disso, tanto em São Paulo, quanto na terra natal da “mãe” do programa, a presidente Dilma Rousseff, o índice percentual de conclusão das ações também alcançam apenas 19%.

Aliás, percentualmente, o estado de Roraima e Mato Grosso do Sul são os melhores posicionados, ambos com quase metade das ações concluídas. Na outra ponta, com as menores quantidades de ações encerradas aparecem o Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Piauí, todos com menos de 30 obras do programa inauguradas nos últimos quatro anos.

As informações do balanço de quatro anos do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, foram consolidadas peloContas Abertas em parceria com o jornal Correio Braziliense.

Obras concluídas representam 68% do PAC, diz governo

O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o balanço de quatro anos do PAC, R$ 619 bilhões (94%), dos R$ 657,4 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e 2010. As ações concluídas somam R$ 444 bilhões, ou 68% do total.

Da verba global desembolsada, R$ 216,9 bilhões são de financiamentos habitacionais para pessoas físicas, o equivalente a 35% do aplicado entre 2007 e 2010, ou metade do que o governo garante ter concluído. O restante da fatia aplicada é dividido entre empresas estatais (R$ 202,8 bilhões), setor privado (R$ 128 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 55 bilhões), contrapartida de estados e municípios (R$ 9,3 bilhões) e financiamento ao setor público (R$ 7 bilhões).

Burocracia e publicidade

Para o economista e vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, Paulo Brasil, o percentual de ações concluídas traduz uma realidade já constatada. “No anseio de divulgar ações previstas no principal programa de governo e carro chefe da campanha da atual presidente, desconsiderou-se todo o tramite burocrático que cerceia os atos administrativos”, lamenta.

Para o especialista em finanças públicas, além da questão burocrática, era preciso discutir o planejamento implementado e a eficiência e eficácia na execução do PAC. “Não se pode tão somente culpar eventuais discussões a respeito do impacto ambiental de algumas obras, pois ele se faz necessário, assim como não se pode culpar os órgãos de controle que atuam em sua função constitucional, pois estes defendem interesses da sociedade”, acredita Paulo Brasil, ao referir-se às auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra abordagem do especialista diz respeito à implementação da segunda versão do PAC, o PAC 2. “Embora se tenha a plena concepção da necessidade urgente de investimentos no país, a implantação do PAC 2 nas condições atuais [enquanto 80% do PAC 1 continua em andamento] tem uma conotação muito mais de ‘marca de governo’ do que de gestão estratégica”, afirma.

Para ele, o atual panorama econômico mundial traz oportunidades e a necessidade de investimentos para que o Brasil possa assumir ainda mais um papel de destaque no cenário internacional. No entanto, segundo o economista, é preciso rever as prioridades. “Além dos eixos logístico, energético e social-urbano, é premente uma revisão no sistema tributário, por exemplo, além de investimento significativo, sério e competente em educação, haja vista a percepção de ausência substancial de mão de obra qualificada tanto no nível técnico como de profissionais de nível superior”, conclui.

GOVERNO LULA - Agenda cautelosa contra ‘situação ridícula’

Ordem no Planalto agora é evitar que Lula inaugure obras não concluídas

De Luiza Damé:

O Palácio do Planalto será mais criterioso na elaboração da agenda de inaugurações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo país afora.
A ordem, repassada aos principais auxiliares e à Esplanada dos Ministérios, é vistoriar in loco os projetos, antes, para evitar que Lula seja exposto à "situação ridícula" de inaugurar obras não concluídas ou com problemas.
Foi o próprio presidente quem reclamou, no dia do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do convite para inaugurar uma fábrica de dormentes em Salgueiro (PE) que não estava pronta.
— Não temos motivo para expor o presidente a uma situação ridícula (inaugurar obra pela metade). O presidente não precisa inaugurar obra inacabada. Temos muita obra sendo feita neste país — confirmou um ministro palaciano.

Leia mais em O Globo

 


 

RIO DE JANEIRO/RODOVIA RIO-SANTOS - REIS DO ACOSTAMENTO (27/03/2010), pasmem tem até carro de auto-escola

Fim de semana tranquilo indo para a região da costa verde. Ao final da Avenida Brasil encontra-se a rodovia Rio-Santos (BR-101) que ainda encontra-se em obras. Todos esperam calmamente mas tem, outros que se acham mais espertos que nós educados simples mortais. São os Reis do acostamento que nos acham um 'bando de otários'. Sabem quantos carros foram vistos durante a viagem? Nenhum. Vejam as imagens que serão enviadas ao Detran-RJ. Se voce tiver imagens desses sujeitos que se acham acima da lei e da ordem e te deixam com cara-de-bobo, mande as fotos pra cá E-mail: apatrulhadalama@hotmail.com

  O valor da multa por esta infração é de 540 Ufirs, ou seja, cerca de R$ 600.
   Infração é considerada gravíssima e é punível com multa e 7 pontos.

 

GOVERNO LULA/PAC - Notícias » Brasil » Brasil Treze das 22 últimas obras inauguradas por Lula não operam

Treze das 22 obras inauguradas pelo presidente Lula desde outubro ainda não estão totalmente em funcionamento, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O jornal relata que entre as inaugurações, estão a barragem de Jenipapo de Minas (MG), o campus da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e as 416 unidades habitacionais em Manguinhos.
A barragem de Jenipapo de Minas não teria prazo para entrar em funcionamento, pois não conta com a licença de operação do Ibama. O engenheiro responsável Fernando Correa disse à reportagem que outras etapas, como a recuperação de estradas, o reassentamento de famílias afetadas e o sistema de drenagem ainda não foram concluídos. Na universidade, localizada em Teófilo Otoni (MG), há dois prédios concluídos, mas cinco estão em construção e três em projeto. Em Manguinhos, outras 672 unidades habitacionais seguem em construção, assim como no Complexo do Alemão, onde foram inauguradas 192 e faltam 416.