DENÚNCIAS NO HIPISMO - Denúncias sumiço de dinheiro do Athina Onassis Horse Show foram encaminhadas ao Ministro do Esporte

Por José Cruz
UOL

Grandes empresas nacionais destinaram recursos do imposto de renda devido para apoiar o projeto de uma atleta e empresária dona de uma das maiores fortunas do mundo. Dinheiro que deveria ser aplicado, preferencial e legalmente na preparação de jovens cavaleiros e amazonas.
A “carta aberta” do senhor Heitor Sanches denunciando irregularidades na Confederação Brasileira de Hipismo, é uma das mais graves acusações que envolve o movimento olímpico brasileiro nos últimos anos.

As denúncias surgem dois anos depois que divulguei que a Federação Paulista de Hipismo captou R$ 6,5 milhões pela Lei de Incentivo para um projeto que não existia – “Incentivo ao desenvolvimento do hipismo brasileiro”.

Desde então, tento conhecer detalhes e a prestação de contas desse projeto. Em vão. Talvez porque as notícias indiquem que o dinheiro teria se destinado ao evento Athina Onassis Horse Show.

Entre amigos
A se confirmar, está aí um desmando sem igual na gestão da Lei de Incentivo ao Esporte e, por extensão, de desperdício de verba pública.

Porque, na prática, grandes empresas nacionais destinaram recursos do imposto de renda devido para apoiar o projeto de uma atleta e empresária dona de uma das maiores fortunas do mundo. Dinheiro que deveria ser aplicado, preferencial e legalmente na preparação de jovens cavaleiros ou amazonas. Na ponta do lápis, as regras da Lei de Incentivo ao Esporte não permitem esse tipo de projeto que, envolvendo nomes famosos, têm outras formas de buscar recursos na iniciativa privada.

Gestores
Esse fato ocorreu na gestão do então presidente da Federação Paulista de Hipismo, senhor Luiz Roberto Giugni, atual presidente da Confederação Brasileira de Hipismo.

Giugni dirigia a Federação Paulista em 2006/2007, quando o balanço financeiro dessa entidade registrou um dado surpreendente: recolhimento de R$ 78 mil em CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira). Projetado, esse valor representaria um movimento de R$ 19 milhões, isto é, quase cinco vezes o que foi efetivamente contabilizado, em torno de R$ 4,7 milhões.

Para que não se lembra, pagava-se ao sistema bancário 0,38% sobre os movimentos nas contas correntes. E os números registrados na Federação Paulista de Hipismo – a mesma que captou recursos para o projeto inexistente – revelam que a entidade movimentou, de fato, quase R$ 20 milhões. No entanto. registra apenas R$ 4,7 milhões. Fica-se sem saber onde foram parar cerca de R$ 15,3 milhões.

Suspeitas

Estão aí, caro Leitores, em números oficiais de uma confederação específica e as suspeitas de aplicação do dinheiro do esporte, que sempre questiono. Dinheiro público, ressalto. Há muito o Estado tornou-se o principal financiador do esporte de rendimento, mas sem a fiscalização adequada os desmandos são inevitáveis.

Vamos ver que providências serão tomadas, pois todos esses fatos foram comunicados ao senhor ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo, por quem assina as denúncias e exibe os documentos, o paulista Heitor Sanches.

CORRUPÇÃO NO ESPORTE - Polícia Federal investiga sumiço de R$ 2,4 milhões do Inst.Cidade na época de Orlando Silva

PF avança na investigação de corrupção em programa do Ministério do Esporte

Por José Cruz

A Polícia Federal avança nas investigações de denúncias de corrupção no Instituto Cidade, de Juiz de Fora, de onde desapareceram R$ 2,4 milhões — quando Orlando Silva era ministro – , destinados ao programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, assunto divulgado neste espaço desde 2009.

Depoimento
Na semana passada, a senhora Sandra Helena Rodrigues Costa, que preside a cooperativa contratada pelo Instituto Cidade para produção de material esportivo, prestou depoimento ao delegado Ronaldo Guilherme Campos, da Polícia Federal.

Ela confirmou, entre outros dados, o que já havia dito em reportagem: filiados ao PCdoB que não trabalhavam no projeto recebiam vale-transporte do Instituto Cidade.

“O gerenciamento do vale-transporte era da Senhora Margareth, prima de Wadson Ribeiro” – à época secretário do Ministério do Esporte, amigo de Orlando Silva e um dos políticos do PCdoB com pretensões a se tornar prefeito de Juiz de Fora, em novembro próximo. Será que o vale-transporte já fazia parte de apoio a cabos eleitorais? Está aí o que a polícia também investiga.

Na prática, o dinheiro do programa do Pintando a Cidadania era repassado pelo Ministério do Esporte ao Instituto, que pagava os funcionários da cooperativa. Mas…

Surpresa
“Um dia, o diretor do Instituto – José Augusto Silva – anunciou que o dinheiro tinha acabado, mesmo faltando confeccionar mais da metade do material – bolas, redes, bolsas, agasalhos etc”, declarou Sandra Helena.

Indagado sobre o motivo do fim da parceria, já que o material não havia sido produzido, José Augusto explicou, conforme registros de Sandra Helena à PF. “Assumo que desviei o dinheiro para outros programas do Instituto Cidade”, ONG intimamente ligada a Wadson Ribeiro

Quedas
Diante desse escândalo e tantos outros, o ministro Orlando Silva acabou demitido pela presidenta Dilma Rousseff.

Antes, detonou o responsável pelo programa Pintando a Cidadania, Wadson Ribeiro, de Juiz de Fora, cidade mineira pela qual já disputou vaga para deputado federal (PCdoB), mas não se elegeu.

As investigações continuam e o delegado Ronaldo Guilherme Campos ainda quebra a cabeça para descobrir onde foram parar R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte. Em breve, novos capítulos. Porém, o maior problema é que, devido essa irresponsabilidade da equipe do ex-ministro Orlando Silva, cerca de 250 famílias passam por enormes dificuldades em Juiz de Fora. A Cooperativa perdeu um trabalho que empregava mão-de-obra com muito trabalho pela frente, hoje desempregada.

Wadson e Orlando: investigados pela PF

Enquanto isso…

neste país sem memória e de corrupção renovada continua a mais recente e emocionante novela, tendo como principais protagonistas os senhores Carlinhos Cachoeira, Agnelo Queiroz, Demóstenes Torres e por aí vai.

Com uma novidade: quem investigará essa gente são Fernando Collor e Renan Calheiros, entre outros senadores…

E agora, vai?

#COPA2014 - Oito estádios da Copa têm menos de 50% das obras realizadas, diz governo

Castelão, em Fortaleza, é o mais adiantado. Itaquerão tem apenas 30% das obras concluídas

Eduardo Bresciani - estadão.com.br

BRASÍLIA - O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira um balanço sobre as obras em estádios para a Copa do Mundo de 2014. Faltando 800 dias para o início da competição, oito das doze arenas tem menos de 50% das obras realizadas. Os números divulgados são mais otimistas do que os do Tribunal de Contas da União (TCU), que coloca apenas dois estádios com obras além da metade.

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André Lessa/AE - 6/3/2012
Obras do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera 

O levantamento oficial do governo tem como base visitas feitas pela equipe de monitoramento do ministério do Esporte e informações recebidas de representantes das sedes. De acordo com estes dados, o estádio Castelão, em Fortaleza (CE), é o que tem as obras mais avançadas, com 60,4%. Na sequência aparecem Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), ambos com 55%, e Brasília (DF), com 54%. Para o TCU, porém, apenas Fortaleza e Salvador estavam neste patamar superior à metade.

ATRASADOS

Os estádios com andamento mais atrasado são o Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), com 20%, e a Arena das Dunas, em Natal (RN), com 20,5%. Palco da abertura da Copa, o Itaquerão, em São Paulo (SP), tem 30% das obras executadas, de acordo com o balanço do governo. Estádio da final, o Maracanã, no Rio de Janeiro, tem 39% de execução.

Estão ainda abaixo dos 50% a Arena Pernambuco, em Recife, 32%, a Arena da Amazônia, em Manaus (AM), 38%, e a Arena Pantanal, em Cuiabá, 43%. Os números do governo em relação à cidade de Curitiba fogem do padrão.

Em vez de dar um total de obras executadas, o governo optou por informar que a parte da reforma do estádio está com o andamento de 52% enquanto as novas instalações, que incluem parte da arena, centro de imprensa e estacionamento, têm apenas 11% de execução.

O balanço do governo federal é mais otimista do que o divulgado pelo TCU para 11 das 12 sedes, apesar de os dois levantamentos serem em março. Apenas no Beira-Rio, onde as obras estão paradas, ambos concordam que o andamento é de 20%. A maior divergência de dados acontece em Brasília, onde o governo vê execução de 54% das obras e o TCU somente 42,5%.

Fonte Estadao

#COPA2014 - Líderes governistas fecham acordo para votar Lei da Copa sem artigo que libera consumo de bebidas alcoólicas

Por Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os líderes da base governista reunidos hoje (20) com os ministros do Esporte, Aldo Rabelo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fecharam acordo para votar o texto da Lei Geral da Copa, aprovado pela comissão especial, suprimindo o Artigo 29 que libera o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. No lugar do artigo será incluído o texto do acordo firmado pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que suspende o Item 13 A do Estatuto do Torcedor. O dispositivo proíbe a portabilidade de bebidas nos estádios de futebol.

“Fechamos posição. Vamos votar o texto que foi aprovado pela comissão especial. Porém, vai ser feito um destaque para excluir o Artigo 29 [liberação de bebidas nos estádios], o que facilita a aprovação do acordo firmado pelo governo”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele declarou ainda que o texto aprovado pela comissão tem avanços importantes que serão mantidos na votação em plenário. “Mas no que diz respeito à bebida, vamos ficar com o texto original do governo”, completou.

Chinaglia disse também que a intenção dos aliados do governo é votar a Lei Geral da Copa ainda na noite de hoje (20). Ele reconheceu que poderá ter dificuldades para essa votação em função da obstrução de parlamentares que querem atrelar a votação da Lei da Copa à do Código Florestal. “Não há nenhuma possibilidade de votar esta semana o Código Florestal”.

De acordo com o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), mesmo nas unidades da Federação há lei que proíbe a venda de bebidas nos estádios não deverá haver dificuldades para cumprir o acordo. Segundo ele, os estados que vão sediar os jogos da Copa aceitaram o acordo firmado pelo governo. “Vamos ajudar esses estados a fazer que se cumpra o acordo com a Fifa”.

O ministro Aldo Rabelo disse que o acordo fechado com os líderes partidários atende a posição do governo. “O governo manteve a posição de defender o cumprimento das garantias, que significaram a vinda da Copa do Mundo para o Brasil. Garantias que foram dadas por todos os países que sediaram a Copa do Mundo antes do Brasil. A minha compreensão é que os líderes manterão as garantias que o governo brasileiro assegurou aos organizadores da Copa”.

De acordo com o ministro do Esporte, para o governo é importante a aprovação das garantias oferecidas em 2007 aos organizadores da Copa do Mundo. “Creio que os líderes compreenderam que essas garantias devem ser mantidas”.

  Fonte Agencia Brasil
    

#COPA2014 - Blatter diz que recebeu de Dilma garantia de que compromissos com a Fifa serão cumpridos

Por Yara Aquino


Brasília – O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, disse hoje (16) que recebeu da presidenta Dilma Rousseff a garantia de que todos os compromissos assumidos pelo Brasil com a entidade para a realização da Copa do Mundo de 2014 serão cumpridos. Pela manhã, ele se reuniu durante mais de uma hora com a presidenta, no Palácio do Planalto.

“Dilma assegurou que todas as garantias para a Copa do Mundo serão entregues para a Fifa”, disse Blatter após o encontro. As declarações do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que também participou da reunião, seguiram na mesma direção. “O governo brasileiro está empenhado em cumprir suas garantias e seus compromissos para que Copa se transforme em um êxito.”

Ontem (15), o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), informou que manterá em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, ao contrário da informação divulgada na quarta-feira (14) de que os líderes dos partidos na Câmara haviam construído um acordo para manter a proibição, prevista no Estatuto do Torcedor.

A mudança no relatório se deu após uma informação que o deputado recebeu na quarta-feira à noite, em reunião na Casa Civil, de que a permissão para a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa não fazia parte dos compromissos que o governo assumiu com Fifa. Ontem, Vicente Cândido disse que se confundiu. Achou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disseram que não havia esse compromisso do governo com a Fifa.

A reunião de Blatter com a presidenta ocorreu após mal-estar provocado por declarações do negociador da Fifa no Brasil, Jérôme Valcke, que foram consideradas ofensivas pelo governo. O dirigente da Fifa, no entanto, não deixou claro se Valcke continuará como o interlocutor da entidade com o Brasil. Perguntado mais de uma vez por jornalistas sobre a permanência de Valcke, Blatter disse que precisa de um tempo para solucionar o problema.

“Jérôme continua trabalhando para a Fifa, o problema entre Jérôme Valcke e o Brasil é um problema que pertence ao presidente da Fifa e que o presidente da Fifa tem que solucionar. Vocês podem dar um tempo para ele solucionar o problema?”, respondeu Blatter, que, assim como o ministro do Esporte, saiu da reunião falando em cooperação, trabalho conjunto, harmonia e estreitamento de laços entre a entidade e o governo brasileiro.

O presidente da Fifa disse que ele e Dilma precisam se reunir com mais frequência e reiterou a confiança no Brasil para a realização do Mundial. “Temos a certeza total de que o Brasil vai realizar a melhor Copa de todos os tempos”.

Enquanto o governo e Fifa falaram em cooperação, o embaixador do Brasil para a Copa de 2014, o Pelé, lembrou o clima de desentendimento que se estabeleceu desde a declaração de Jérôme Valcke e também a polêmica em torno da venda de bebidas nos estádios. “Pedi para que Blatter fizesse o esforço de fazer essa reunião com nossa presidenta e o ministro do Esporte para resolver todas as dúvidas e mal-entendidos que estavam acontecendo antes da Copa.”

“Disse para a presidenta Dilma que agora não era para ela me chamar de ministro, mas de bombeiro, porque estou aqui para apagar as fogueiras e é isso que estou fazendo. Daqui para a frente, vamos caminhar em harmonia, sem nenhuma confusão”, completou Pelé.

A reunião de hoje ocorreu a pedido de Blatter. Além de Aldo Rebelo e Pelé, o encontro teve a participação do ex-jogador Ronaldo, que integra o Comitê Organizador Local da Copa de 2014.


Fonte Agencia Brasil
    

#COPA2014 - Secretário da Fifa pede desculpas e garante Copa do Mundo no Brasil

Jérôme Valcke diz que foi mal interpretado e envia carta ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Governo já pediu mudança do interlocutor da entidade

 Por GLOBOESPORTE.COMZurique, Suíça

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, enviou na tarde desta segunda-feira uma carta com pedido formal de desculpas ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e às pessoas que possam ter se ofendido com "interpretações incorretas das minhas palavras". De acordo com o dirigente, ele não usou o termo "chute no traseiro" dos governantes brasileiros ao reclamar dos atrasos do Brasil em projetos e obras ligados à Copa do Mundo de 2014.

O ministro vai analisar o pedido de desculpas de Valcke para decidir nesta terça-feira qual atitude tomará em relação à mudança do interlocutor da Fifa com o Brasil.

Segundo Valcke, o sentido da declaração que ocasionou toda a polêmica foi traduzida de forma errada do francês para o português: "se donner un coup de pied aux fesses". A frase, em francês, literalmente quer dizer "dar um chute no traseiro", mas é usada como expressão similar a "correr contra o tempo". Em seu pedido de desculpas, o dirigente diz que quis dizer "acelerar o ritmo". Na carta, ele afirmou ainda que não existe a possibilidade de o Brasil perder a Copa do Mundo.

- O Brasil é e sempre será a única opção para sediar a Copa do Mundo de 2014 - disse Valcke.

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Segundo o site oficial do governo para a Copa do Mundo de 2014, o pedido de desculpas de Valcke chegou ao ministério do Esporte depois que Aldo Rebelo oficializou à Fifa o pedido de mudança do interlocutor com o Brasil da Copa de 2014.

Nesta segunda-feira, Aldo Rebelo enviou o pedido de mudança à Fifa. Segundo o ministro do Esporte, Valcke não teria mais condições de exercer tal função por conta do mal-estar que criou com as declarações.

Vale lembrar que na última sexta-feira, ao tomar conhecimento da repercussão negativa das declarações, Valcke em nenhum momento citou o erro de tradução do francês para o português. O dirigente da Fifa afirmou ainda que atitude do governo brasileiro era "infantil".
Carta de pedido de desculpa de Jérôme Valcke ao governo brasileiro (Foto: Divulgação)


    Fonte G1

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO II - Esporte pagou quase R$ 5 mi em 2011 por consultoria extinta. Conselho recebeu jeton

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

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Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para "apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal". O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo - formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) - tenha se reunido algumas vezes.

A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.

"Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo", assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Fonte Estadão

 

CADê O DINHEIRO ? - R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte desaparecem de conta de ONG ligada ao PC do B

R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte desaparecem de conta de ONG ligada ao PC do B

    

José Cruz e Vinícius Segalla
Em Brasília (DF) e em Juiz de Fora (MG)   

 

A Polícia Federal está investigando o sumiço de R$ 2,4 milhões de verbas do programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, repassados à ONG "Instituto Cidade", de Juiz de Fora (MG), para a produção de materiais esportivos, como bolas, camisas e redes de vôlei. A ONG mineira terceirizou os serviços contratando uma cooperativa local para produzir os materiais.

O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO E O QUE FOI PRODUZIDO PELO INSTITUTO CIDADE

Produto	O que foi produzido	O que deveria ter sido feito
Bolas	Nada	8.000 unidades
Redes de futsal e vôlei	400 unidades	2.000 unidades
Camisetas	26 mil unidades	60.500 unidades
Bonés	4.900 unidades	61.250 unidades

• Fonte: Ministério do Esporte

Mais de um ano após o início do contrato, em 3 de dezembro de 2010, porém, a ONG, que recebeu 100% da verba (R$ 2,409.522,44 milhões), produziu apenas 10% do material, e encerrou a produção depois disso. O próprio Ministério do Esporte, de acordo com documentos internos a que o UOL teve acesso – já encaminhados à Polícia Federal –, reconhece os indícios de desvio de recursos públicos e favorecimento a pessoas ligadas ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) no uso das verbas cedidas à ONG. O partido comanda o Ministério do Esporte desde 2003.

Atualmente, as atividades do Instituto Cidade estão paralisadas. A reportagem esteve em Juiz de Fora e encontrou uma fábrica de material esportiva vazia. Um funcionário informou que tinha dispensado os mais de 40 trabalhadores, já que não havia dinheiro para produzir qualquer material ou efetuar pagamentos.

No dia 10 de novembro de 2011, cumprindo mandado da Justiça, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos na sede da ONG e em mais três endereços em Juiz de Fora, entre eles na casa do presidente da entidade, José Augusto da Silva.

Segundo o delegado federal Ronaldo Guilherme Campos, à frente das investigações, o que é possível afirmar até agora "é a existência de forte indício de que algo de irregular aconteceu". Ele precisará de "mais quatro ou cinco meses" para concluir as investigações, e diz que aguarda a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

O principal deles é José Augusto da Silva, presidente do Instituto Cidade e ex-cabo eleitoral de Wadson Ribeiro (PC do B), que está na suplência do partido para a Câmara dos Deputados. Wadson, ex-presidente da UNE (1999-2001), ocupou a Secretaria Nacional de Esporte Educacional da pasta até o final de 2011. O programa Pintando a Cidadania está vinculado a essa secretaria. Em novembro, Wadson deixou o Ministério, pouco depois da saída do então ministro Orlando Silva, no bojo de pesadas denúncias de corrupção na pasta.

Orlando e Wadson, com Ricardo Cappelli – que preside a comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – formavam o triunvirato de ex-presidentes da União Nacional dos Estudantes com cargos de destaques no Ministério do Esporte, a partir de 2006. Do trio, apenas Cappelli permanece no cargo, na pasta agora sob o comando do ministro Aldo Rebelo.

No dia 23 de novembro do ano passado, José Augusto Silva foi convocado pelo Ministério do Esporte para "tratar de assuntos relevantes e urgentes, inerentes ao desenvolvimento das ações previstas no plano de aplicação do convênio", de acordo com documento que o UOL teve acesso. A José Silva foi também solicitada a apresentação de "extrato atualizado da movimentação bancária da conta exclusiva do convênio". Em vão. Ele alegou que com a apreensão dos documentos pela Polícia Federal não poderia atender ao solicitado pelo Ministério.

Pagamentos irregulares

As explicações do presidente do Instituto Cidade não convenceram. No dia 9 de janeiro deste ano, um relatório interno do Ministério do Esporte que integra volumoso processo – tudo já enviado à Polícia Federal – , adianta que "há indícios de malversação do dinheiro público" na ONG Instituto Cidade, e que a mesma "não se esforça em elucidar as denúncias feitas".

Pagamentos ilegais

O mesmo relatório do ministério denuncia "pagamentos com recursos públicos de vales-transporte, previstos no plano de aplicação aos cooperados (que produziriam o material esportivo), a integrantes do PC do B que atuam em escritório regional do partido político em Juiz de Fora. Os partidários são acusados de não guardarem relação ou vínculo com as metas do convênio. Do processo consta uma lista com os “nomes dos militantes do partido que receberam os benefícios, ou seja de maneira ilegal".

• O ex-Secretário Nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, teve como cabo eleitoral em 2010 o presidente da ONG Instituto Cidade, José Augusto da Silva, acusado de desviar recursos do Ministério do Esporte

O UOL teve acesso à lista de pessoas que receberiam o benefício. 15 delas seriam filiadas ao PC do B. Apesar desses indícios de graves irregularidades, o convênio do ministério com o Instituto Cidade ainda não foi rescindido. Segundo levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Instituto Cidade foi contemplado com R$ 7 milhões do Ministério do Esporte, entre 2006 e 2011.

A coordenadora da cooperativa – constituída de pessoas carentes de Juiz de Fora para atender aos pedidos de produção de material esportivo –, Sandra Rodrigues Costa, relatou a funcionários do Ministério do Esporte que o presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, teria convocado uma reunião com os coordenadores do projeto no fim de 2011 para informar que as atividades seriam interrompidas por falta de recursos.

Nos relatos, cujas gravações foram ouvidas pelo UOL, Sandra informa que José Augusto da Silva deu um aviso claro: "Apenas teremos recursos disponíveis até dezembro (de 2011). Alertem os funcionários (da Cooperativa) que após não teremos mais dinheiro para executar as metas do convênio".

Sandra teria, então, perguntado o que foi feito dos R$ 2,9 milhões (na verdade, o repasse oficial foi de R$ 2,4 milhões, segundo o Siafi) que deveriam ser usados na produção do material. A resposta: "Eu assumo que desviei os recursos do convênio do Ministério do Esporte para outros projetos do Instituto Cidade". Para quais projetos o dinheiro teria sido desviado, Silva não informou.

O balanço do convênio é o seguinte, segundo o Ministério do Esporte:

8.000 bolas encomendadas: Nenhuma foi produzida

26.000 camisetas produzidas, ou 43% do contratado

4.900 bonés entregues, apenas 8% do previsto no contrato

Redes: foram produzidas 200 redes de futsal e outras 200 de vôlei, ou apenas 20% do total contratado

Bandeiras: nenhum material chegou à fábrica; nada foi produzido

O UOL tentou entrar em contato com José Augusto da Silva por dois dias em Juiz de Fora, mas não obteve resposta

Fonte UOL http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2012/01/24/r-24-milhoes-do-ministerio-do-esporte-desaparecem-de-conta-de-ong-ligada-ao-pc-do-b.htm

   

CORRUPÇÃO - Apesar dos escândalos, Turismo e Esporte são campeões de emendas

Antes das suspeitas de irregularidades nas pastas, Dilma fez corte nos seus orçamentos

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Mesmo após a comprovação de irregularidades e corrupção no gasto de verbas e a queda de ministros, os ministérios do Turismo e do Esporte foram os principais beneficiados por emendas parlamentares ao Orçamento da União para 2012. O Turismo teve seu orçamento inicial inflado em R$ 1,32 bilhão por 680 emendas individuais, saltando de R$ 795,8 milhões para R$ 2,11 bilhões. Já para o Esporte foram acrescentados R$ 817,9 milhões em 615 emendas: a verba original pulou de R$ 1,62 bilhão para R$ 2,44 bilhões.

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Os novos valores - que dependem de aprovação do Congresso e, depois, poderão ser congelados ou cortados pela presidente Dilma Rousseff - estão nos relatórios setoriais concluídos esta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ainda que não tenham garantia de que as emendas serão pagas, interessa aos parlamentares apresentá-las: essa é a forma mais direta que têm de prometer obras e ações em seus redutos eleitorais, ainda que não sejam cumpridas.

Antes de explodirem as suspeitas de irregularidades nas pastas do Turismo e do Esporte, Dilma fizera em fevereiro um corte profundo nos seus orçamentos, quando contingenciou R$ 50 bilhões de todo o Orçamento da União. No Turismo, as suspeitas sobre o uso dos recursos das emendas já vinham, pelo menos, desde 2009.

O corte feito pelo governo no início do ano - sendo R$ 36 bilhões justamente em investimentos e emendas - diminuiu o valor total das emendas aceitas, mas não acabou com o apetite dos parlamentares. E, para 2012, eles ganharam um reforço, com o aumento da cota individual de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões.



Desvio de verbas em convênio com ONG
Em agosto, a Operação Voucher, da Polícia Federal, revelou desvios de recursos em convênios do Turismo com uma ONG do setor, a Ibrasi, bancados por uma emenda de R$ 4,4 milhões apresentada pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). Foi a partir dessa operação que mais irregularidades ganharam publicidade, e o então ministro Pedro Novaes (PMDB-MA) caiu.

Vice-líder do governo no Congresso e responsável pelas negociações na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) minimizou o reforço dos orçamentos do Turismo e do Esporte:

- Todos os ministérios tiveram seus orçamentos aumentados por emendas. Mas o governo gasta o que quiser, principalmente na Saúde, porque há o piso. O governo pode contingenciar.

A execução de 2011 mostra como a prática de inflar o Orçamento não garante mais gastos. Em 2010, os parlamentares aumentaram em R$ 2,08 bilhões o orçamento do Turismo. Na hora do corte, em fevereiro, foi a pasta, proporcionalmente, com maior redução: de R$ 3,08 bilhões (84,4%). Segundo o relator da área do Turismo, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), para 2012 as emendas para essa área beneficiam "projetos de infraestrutura turística, promoção de eventos para a divulgação do turismo e qualificação de profissionais associados ao segmento do turismo". No Esporte, os R$ 817,9 milhões são para o programa de esporte e grandes eventos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/apesar-dos-escandalos-turismo-esporte-sao-campeoes-de-emendas-3422993#ixzz1g8B3HqJ8

CORRUPÇÃO - Justiça determina quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva #DesviodeDinheiro

Abertura das contas vai de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010.
Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.

           

Débora Santos Do G1, em Brasília

                    

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.
O pedido de acesso às movimentações foi feito nesta sexta, mais cedo, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.
Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

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Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B. Ambos negam participação (leia abaixo).
A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.
Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas".
O ministro do STJ também autorizou o pedido do PGR para que o Coaf rastreie e envie informações suspeitas ou qualquer outras informações disponíveis sobre o governador, o ex-ministro e João Dias Ferreira e as empresas e entidades supostamente envolvidas nos desvios.
Em nota, Agnelo disse que "apoia" e "encara com naturalidade" a quebra de sigilo. "O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor".
Ao G1, o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. O advogado afirmou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.
"O governador não tomará medidas inibitórias em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública", disse.
Ao Jornal Nacional, Orlando Silva, disse, via assessoria, que desde outubro, quando surgiram as denúncias, já havia oferecido seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correspondência. Procurado para comentar a decisão do STJ, o advogado de João Dias não respondeu às ligações até a última atualização desta reportagem.
Segundo o procurador-geral da República, o Ministério do Esporte já enviou todas as informações pedidas sobre os convênios suspeitos de irregularidades.
Apenas Agnelo e o Orlando Silva vão ser ouvidos pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que repassou para o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, a tarefa de ouvir as outras 26 pessoas. Marcus Vinicius foi o juiz que presidiu o inquérito antes dele chegar ao STJ. As datas dos depoimentos ainda não foram definidas.
Denúncias
O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito no STJ é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega a Agnelo de R$ 256 mil em dinheiro em 2007. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado.
O policial militar João Dias Ferreira é o pivô das denúncias de desvios e acusou o ex-ministro Orlando Silva de chefiar o suposto esquema. O PM é responsável por duas ONGs que receberam recursos do Ministério quando Agnelo era ministro. As entidades são cobradas a devolver cerca de R$ 4 milhões por supostas irregularidades.


O OUTRO LADO
Quando ressurgiram as denúncias, em outubro, o governo do Distrito Federal negou a participação de Agnelo no suposto esquema do Ministério do Esporte. "Durante sua gestão no Ministério do Esporte, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, jamais participou de processos para transferência de recursos públicos para ‘ONGs amigas’, como supõe, de forma inconsistente, a reportagem."
Na época, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos", declarou o advogado

Fonte g1 http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/11/justica-determina-quebra-de-sigilo-de-agnelo-e-orlando-silva.html

SUPERFATURAMENTO - ONG do PDT superfatura computadores e lanches no Trabalho

iG teve acesso a relatório de técnicos do TCU que constatou irregularidades em convênios na pasta comandada por Carlos Lupi

Adriano Ceolin e Severino Motta, iG Brasília | 10/11/2011 07:30

            Veja Tambem

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Foto: AE Ampliar

Ministro Lupi será ouvido hoje em audiência na Câmara dos Deputados

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um rombo de R$ 249 mil na compra de lanches em prestação de contas de duas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas ao PDT e contratadas pelo Ministério do Trabalho para capacitar motociclistas em Goiás. Produzido por técnicos do tribunal, o relatório constatou também gastos acima do valor de mercado no aluguel de equipamentos de informática.

O iG teve acesso à integra do relatório. Por R$ 5,2 milhões, a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos de Goiás (Fenamoto) e o Sindicato dos Trabalhadores de Condutores de Veículos de Duas Rodas (Sindimoto) fizeram convênios com a pasta do Trabalho. As duas entidades são ligadas ao PDT, partido cujo presidente licenciado é Carlos Roberto Lupi, ministro do Trabalho. 

Desde o dia 26, o iG tem publicado reportagens sobre a atuação de ONGs na pasta. Hoje Lupi será ouvido sobre o assunto em audiência na Câmara dos Deputados.

A Fenamoto e o Sindimoto têm entre seus fundadores o ex-vereador Robson Alves Paulino. Segundo o Sistema de Informações Sindicais do próprio Ministério do Trabalho, ele é o presidente da Fenamoto. Até meados de março deste ano, Paulino era o tesoureiro do diretório regional do PDT de Goiás. O iG procurou o dirigente sindical na Fenamoto, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.

Em 2010, o diretório goiano pededista sofreu um intervenção e foi presidido por Marcelo Panella, tesoureiro nacional do PDT. Panella é o principal braço financeiro do partido e homem de confiança de Lupi. Até agosto de 2011, ele foi chefe de gabinete do ministro do Trabalho. Acabou demitido em meio a suspeitas de que achacou ONGs que prestaram serviços à pasta. Em entrevistas, Panella tem negado todas as acusações e diz que deixou a pasta “por questões pessoais”.

Lanches

Na prestação de contas dos dois convênios em Goiás, o TCU verificou que a quantidade de lanches (os técnicos tratam como unidades de alimentação) distribuída é superior ao número de alunos dos cursos de capacitação. Do Sindimoto é cobrada a devolução de R$ 200 mil. Da Fenamoto, os técnicos reclamam a não comprovação de R$ 48,4 mil gastos.

“Considerando esses 2.472 alunos, que teriam 200 horas/aula, com uma carga diária e 5 horas/aula, teríamos o total de 98.880 u.a (unidades de alimentação) que deveriam ter sido fornecidas. Da diferença entre as 162.540 u.a. e as 98.880 u.a, apura-se um débito de R$ 200.529,00”, diz trecho do relatório produzido por técnicos do TCU.

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No convênio com a Fenamoto, a mesma constatação é feita. Há um número de lanches incompatível em relação à quantidade de alunos: “Assim, se há no cadastro do convênio 931 alunos, o que diminuiria as unidades de alimentação fornecidas, haveria um débito de R$ 48.436,75, pois em vez de 52.715, deveriam ter sido fornecidas, apenas, 37.240 u.a”.

Equipamentos de informática

De acordo com relatório do TCU, a Fenamoto alugou projetores, notebooks e impressoras com valores acima do mercado. “Os valores pagos pelo aluguel superam os valores para aquisição de equipamentos similares”, diz o relatório.

“Observa-se que a Fenamoto pagou pela locação de cada equipamento, para os dias contratados, os seguintes valores: R$ 4.400,00 por projetor, R$ 550,00 por notebook e R$ 3.300,00 por impressora”.

De acordo com a fiscalização, a entidade também não identificou a marca dos equipamentos. “Não obstante a falta de informações sobre os equipamentos alugados, como marca e modelo, o que impossibilitou efetuar orçamento exato das locações”, relatam os técnicos do TCU.

Além dos problemas identificados com equipamento de informática e compra de lanches, os técnicos do TCU listaram outras irregularidades como “o pagamento de despesas em duplicidade e de despesas sem respaldo legal; pagamentos de serviços de transportes não prestados; e contratação direta de serviços advocatícios sem demonstração de singularidade do objeto”.

O iG procurou os dirigentes da Fenamoto e do Sindimoto, mas até a publicação desta reportagem eles ainda não haviam se manifestado. O portal também encaminhou questionamentos ao Ministério do Trabalho. Até agora não houve resposta

Fonte IG http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/ong-do-pdt-superfatura-computadores-e-lanches-no-trabalho/n1597362278727.html

COPA 2014 - Aldo Rebelo, novo ministro do Esporte, recebe Ricardo Teixeira em Brasília

or Laryssa Borges

Direto de Brasília

         

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu nesta segunda-feira, pela primeira vez desde que tomou posse, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e chefe do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira. O encontro, que não constava na agenda do ministro, ocorreu após um convite feito a Teixeira para que o governo federal apresentasse um balanço dos projetos dos estádios das cidades-sede do Mundial e das obras de mobilidade urbana e de aeroportos nas regiões que receberão o campeonato esportivo.

Acompanhado do secretário nacional de Futebol e Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Alcino Reis, Aldo Rebelo, que já protagonizou um embate contra o dirigente máximo do futebol nacional na época em que presidiu a CPI da Nike, prometeu empenho "em todas as frentes" para dar condições à realização da Copa do Mundo.

"Foi um primeiro encontro, em que o presidente do COL expôs as atividades que vêm sendo desenvolvidas para a organização da Copa. Da parte do ministério, demonstramos nossa intenção de cooperar com o trabalho em todas as frentes para construir uma grande Copa do Mundo", ressaltou o ministro

Fonte Terra http://t.co/IkyFobLU

ESPORTEDUTO - Ministério do Esporte investe R$ 753 mil em pista sem uso na Bahia

Fundação da BA - que em 8 anos recebeu R$ 60 mi da pasta - sugeriu pista móvel de borracha, mas material está encalhado em balcão
         
Leandro Colon, Enviado Especial Feira de Santana, BAHIA
 
O abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma ideia mirabolante e “pioneira” de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo.

Leandro Colon/AE
Sem estudo técnico nem aval de autoridades, pista móvel de borracha não foi utilizada e encalhou
O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado, conforme verificou a reportagem do Estado na quinta-feira passada.

O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte.

Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.

Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto.

Em 2009, surgiu uma novidade: a fundação recebeu R$ 753 mil para fazer uma pista de atletismo móvel, a “primeira oficial do mundo”, segundo palavras do professor Lopes e do site do ministério, e mais outras quatro fixas, todas com pneus velhos. O contrato foi assinado pelo hoje secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro.

O presidente da Famfs explicou a proposta ao Estado: “Tive uma ideia de botar uma lona embaixo e sair colando as plaquinhas de borracha. A duração é de 400 anos. Sou meio professor Pardal, fico inventando as coisas. E a pista tem a aprovação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt)”.

Em resposta por escrito enviada ao jornal, a CBAt desmentiu o presidente da Famfs: “A CBAt desconhece oficialmente a existência dessa pista dita móvel e, de forma oficial, qualquer pista fabricada pela fundação. Nunca tivemos qualquer contato da fundação e não emitimos qualquer documento a respeito”

Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-do-esporte-investe-r-753-mil-em-pista-sem-uso-,795026,0.htm

AGNELODUTO III - Miguel Santos Souza é especialista em criar empresas fantasmas e ONGs fajutas

Um dos coordenadores do esquema Agnelo Queiroz no Esporte, Miguel Santos Souza é especialista em criar empresas fantasmas e ONGs fajutas para desviar dinheiro público. Ele atuou em cinco ministérios, na Câmara, no Exército e até no STF

Claudio Dantas Sequeira

OPERADOR
No organograma da corrupção no Esporte, Miguel
Santos Souza é um dos cabeças do esquema

Ao montar o esquema que drenou milhões do Ministério do Esporte para os cofres do PCdoB, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recorreu a um especialista. Trata-se do comerciante maranhense Miguel Santos Souza, 56 anos, uma espécie de empresário do setor de fraudes, muito requisitado em Brasília. Homem assíduo de gabinetes de ministros e parlamentares e visto com regularidade em licitações públicas na Esplanada, Miguel opera há mais de dez anos uma verdadeira fábrica de empresas laranjas usadas em contratos e convênios com o governo. ISTOÉ descobriu que várias dessas empresas, mesmo incluídas na lista negra de fornecedores da União, conseguiram entrar em pelo menos cinco ministérios comandados pelo PT e base aliada. Também abocanharam contratos no STF, na Câmara e no Exército. Miguel operou até para o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que foi obrigado a renunciar no ano passado depois de ser flagrado em vídeo recebendo propina. Miguel e Arruda são réus num processo que corre na Justiça de Goiás. Documentos em poder do Ministério Público, obtidos por ISTOÉ, revelam que o atual operador de Agnelo fraudou convênio com o Incra e repassou parte do dinheiro para o caixa 2 da campanha de Arruda a deputado federal em 2002.

O organograma do esquema de Agnelo, revelado por ISTOÉ na última edição, ensejou um pedido de convocação para o governador do DF depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Na organização, Miguel Santos Souza ocupa o cargo de coordenador do núcleo de fraudes, responsável por criar empresas e recrutar ONGs. As falcatruas são tantas que parlamentares, com base na reportagem de capa de ISTOÉ feita semana passada, passaram a articular, além do depoimento de Agnelo, a abertura de uma CPI para apurar os desvios do programa Segundo Tempo. Miguel está diretamente ligado ao PM João Dias, homem de confiança de Agnelo. Assim como o PM, que ergueu uma mansão e comprou carros esportivos com dinheiro des­viado, Miguel também investiu. Comprou uma chácara no Lago Norte, com cascata e viveiro de animais raros, um apartamento no Plano Piloto e um prédio de quitinetes, que utiliza como sede de suas empresas-fantasmas. O comerciante também é um dos donos da construtora Citel. Na semana passada, a reportagem procurou Miguel em todos os seus endereços. Só conseguiu localizá-lo em Alagoas, para onde foi depois que surgiram as denúncias envolvendo seu nome. Ele negou ter participado dos desvios no Segundo Tempo e se irritou quando questionado sobre o processo que responde na Justiça ao lado de Arruda. “É tudo uma grande mentira”, disse.

À PF, no entanto, o comerciante e outros integrantes da quadrilha que fraudaram o Incra deram detalhes de como tudo funcionava – e ainda funciona. Miguel, segundo o inquérito, criou a Policom Comercial e Serviços. A empresa venceu licitação, previamente acertada, para construir casas populares num assentamento em Valparaíso de Goiás. Do contrato de R$ 1,3 milhão, segundo a PF, R$ 200 mil foram gastos com material de construção. O resto foi desviado e dividido entre os integrantes. O ex-superintendente do Incra Josias Júlio do Nascimento, falecido no ano passado, repassou parte da verba para José Roberto Arruda, então senador. “Do total do contrato, 5% seria utilizado como fundo de campanha do senador Arruda no próximo pleito”, disse o próprio Miguel à PF. Segundo outro depoente, Luiz Romildo de Mello, “Josias havia levado cerca de R$ 100 mil”. Romildo de Mello é o contador que aparece no organograma do esquema de Agnelo, a serviço de Miguel. Em seu depoimento, ele conta que Miguel passou um tempo “sumido” após o flagrante da PF e depois abriu outra empresa, a HP Distribuidora e Serviços, com a qual continuou a operar licitações.

A HP vem a ser uma das empresas que forneceram notas fiscais frias nas prestações de contas dos convênios do programa Segundo Tempo. Além dela, Miguel criou a Infinita e a JG Comércio de Alimentos, todas funcionando no mesmo apartamento da quadra 711 da Asa Norte, em Brasília. A JG também usava como laranja o motorista Geraldo Nascimento de Andrade, que gravou o vídeo mostrado por ISTOÉ na semana passada com as denúncias contra Agnelo. Levantamento da ISTOÉ revela que essas três empresas (HP, JG e Infinita) foram usadas pelo operador diversas vezes e não apenas no Esporte. Desde que foi criada em 2001, por Miguel, para despistar os órgãos de controle, a HP venceu várias licitações públicas tanto no plano federal como municipal. Na Infraero, abocanhou contrato de R$ 225 mil em 2003. A Madepa Madeiras, que ajudou a fraudar o Incra, fechou contratos com a Câmara dos Deputados, a AGU e o Dnit. O Ministério da Justiça, por exemplo, contratou a JG Comércio, em 2007, para fornecer 150 canis móveis para abrigar os cães farejadores usados pela PF na segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Valor do contrato: R$ 135 mil.

PATRIMÔNIO
Nos últimos dez anos, o operador de Agnelo enriqueceu. Comprou uma chácara no Lago
Norte, com cascata e viveiro de animais raros, um prédio de quitinetes e criou a construtora Citel

Ligações políticas à parte, a JG Comércio de Alimentos também foi contratada pela Polícia Rodoviária Federal, sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, que repassou à empresa-fantasma mais de R$ 300 mil, entre 2006 e 2007. A JG tem contratos ou foi subcontratada em convênios com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Social. Também conseguiu entrar no STF e até no Exército – como fornecedor da missão de paz no Haiti. Para se ter uma ideia da ousadia de Miguel, as três empresas que ele criou aparecem juntas em convênio de 2006, entre o Ministério da Saúde e o município de Charqueada, em São Paulo, para o fornecimento de equipamentos hospitalares. Na CPI do programa Segundo Tempo, que a oposição pretende convocar no Congresso, muito mais poderá vir à tona sobre a atuação do operador Miguel Santos Souza. E de seus poderosos clientes

Fonte Isto é

AGNELODUTO II - Diálogos gravados pela polícia sugerem ajuda de Agnelo ao PM João Dias

Áudios de conversas entre o governador do Distrito Federal e o policial militar foram divulgados pelo jornal DFTV, da Rede Globo. Reportagem de ÉPOCA já havia revelado o contéudo desses diálogos

REDAÇÃO ÉPOCA
  

O ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, diante de grafite nas obras do Estádio Nacional, em Brasília (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
O jornal DFTV, da Rede Globo, divulgou nessa terça-feira (1) áudios de conversas entre o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o policial militar João Dias Ferreira, delator dos desvios de verbas do Ministério do Esporte. Gravados pela Polícia Civil do DF com autorização judicial entre fevereiro e março do ano passado, os diálogos revelam uma intimidade entre Agnelo e Dias até então negada pelos dois.

De acordo com a polícia, o PM teria recorrido a Agnelo, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que o ajudasse a montar sua defesa em processo que responde na Justiça Federal por irregularidades na execução de convênio do programa Segundo Tempo. É cobrada do PM a restituição de cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos. Reportagem de ÉPOCA já havia revelado no último fim de semana o contéudo desses diálogos.

Agnelo e Dias vinham sustentando que seu relacionamento se restringiu a 2006, quando os dois foram candidatos do PCdoB ao Senado e à Câmara Legislativa do DF. A investigação policial contraria essa versão. O inquérito com as interceptações telefônicas fazem parte de ação penal que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Nela, o governador do DF não figura entre os denunciados. Ele, no entanto, é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituição responsável por investigações criminais contra governadores.

Agnelo afirmou que não pode ser responsabilizado por erros ou irregularidades cometidas por conhecidos ou pessoas do seu antigo partido. "Não tenho compromisso nenhum com erro de ninguém. As minhas relações, as pessoas com quem falei, que liguei, foram pessoas do meu partido, da minha amizade. Isso não interfere na minha relação institucional”, disse ao DFTV. A reportagem da Rede Globo não conseguiu falar com o PM João Dias

 Fonte Epoca http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2011/11/dialogos-gravados-pela-policia-sugerem-ajuda-de-agnelo-ao-pm-joao-dias.html

AGNELODUTO I - Uma nova investigação na Justiça Federal envolve Agnelo Queiroz em desvios no Ministério do Esporte

Por Murilo Duarte

A dinâmica dos escândalos em Brasília ensina que, quando o acusado deixa o governo, a situação arrefece. O caso do Ministério do Esporte contraria essa lógica. Orlando Silva deixou o cargo, mas a crise que chegou a seu antecessor, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está longe do fim. Nos próximos dias, a Justiça Federal receberá um processo em que Agnelo é acusado de receber dinheiro desviado do Esporte para uma organização não governamental – prática denunciada em outros episódios envolvendo a pasta. O caso expõe ainda mais o atual governador, depois de ÉPOCA ter revelado que ele ajudou o policial militar e ongueiro João Dias a montar uma farsa na defesa de um processo sobre desvios de R$ 2 milhões. Agnelo nega a proximidade com Dias, mas foi desmentido pelo conteúdo de gravações telefônicas.

No dia 27 de outubro, o juiz Omar Dantas Lima, de Brasília, determinou o envio do inquérito 018/2008 à esfera federal. Segundo a polícia, o presidente do Instituto Novo Horizonte, Luiz Carlos Medeiros, desviou R$ 3,4 milhões recebidos dos ministérios do Esporte e da Ciência e Tecnologia. De acordo com a testemunha Michael Vieira da Silva, Agnelo recebeu parte dos recursos desviados. Michael diz ter presenciado conversas telefônicas em que Agnelo pedia dinheiro a Medeiros. Diz ainda que Medeiros doou computadores e ajudou a financiar a campanha de Agnelo ao Senado em 2006, ao promover festas com garrafas de champanhe de R$ 300.

Um dono de ONG, acusado de desviar dinheiro público, promoveu festas para a campanha de Agnelo 

“Tal contribuição foi decisiva para que Agnelo repassasse o convênio do programa Segundo Tempo para a ONG”, diz Michael. Medeiros disse à polícia que Agnelo não teve participação na liberação dos recursos para sua entidade. Em nota, Agnelo nega ter recebido dinheiro de Medeiros e diz que não facilitou o convênio. Afirma apenas que Medeiros apoiou sua campanha.

Apesar do testemunho, o delegado Fábio de Farias não citou Agnelo em seu relatório. O promotor Mozar de Souza, porém, discordou e encaminhou a apuração à Justiça Federal. No governo Agnelo, o delegado Farias ganhou uma diretoria da Polícia Civil. O delegado Giancarlos Zuliani, que mencionou o envolvimento de Agnelo com as ONGs de Dias, passou a um posto de menor prestígio. Em meio aos diferentes interesses em jogo no Distrito Federal, a guerra de cargos continua. Na semana passada, Agnelo exonerou 68 delegados da Polícia Civil após a TV Globo divulgar áudios que revelam sua proximidade com Dias.

 Fonte Epoca http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/11/e-ainda-tem-mais.html

VARREDURA - Parcerias com ONGs atinge 121 entidades no Rio Grande do Sul

Decreto suspende convênios por pelo menos 30 dias

Fabiano Costa e Fábio Schaffner*

 

Na segunda-feira, o governo federal baixou um decreto que suspende por pelo menos 30 dias os convênios com entidades para que seja feita uma varredura nas parcerias. Isso não significa, porém, que as entidades atingidas estejam sob suspeita.

Na esteira do escândalo que derrubou o então ministro do Esporte, Orlando Silva, o Palácio do Planalto suspendeu, somente no Rio Grande do Sul, convênios com 121 entidades privadas sem fins lucrativos. O valor total dos recursos que serão auditados pelo governo federal no Estado é de R$ 173,4 milhões.

A decisão de fazer um pente-fino nos convênios firmados pelos ministérios pegou de surpresa entidades que contavam com o dinheiro federal para aquisição de equipamentos, realização de obras ou execução de programas.

É o caso do Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, que aguarda um total de R$ 1.908.657,46. A verba seria destinada à compra de equipamentos e também para mobília da nova ala para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

>>> Confira a lista dos convênios suspensos 
Com as paredes já levantadas, a obra de 678m², quando concluída, irá oferecer exclusivamente para pacientes do SUS 28 novos leitos.

— Fomos pegos de surpresa e precisamos avaliar o impacto. Mas, estamos tranquilos por estarmos fazendo tudo certo — afirmou a diretora administrativa da instituição, Márcia Diehl.

De acordo com o Ministério do Planejamento, esse montante que será auditado no Estado já foi empenhado pelo governo. Ou seja, já havia sido separado para liberação. Isso não significa que o dinheiro já foi desembolsado, pois isso ocorre durante a execução do convênio.

Colaboraram Luane Magalhães, Rafael Divério, Roberto Witter e Rodrigo Saccone
*fabiano.costa@gruporbs.com.br

*fabio.schaffner@gruporbs.com.br

Fonte Zero Hora http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a3549092.xml

ESPORTEDUTO - Sob investigação, Agnelo Queiroz não enfrenta oposição no governo do DF

Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br)

Joelma Aparecida (joelma@bsb.oglobo.com.br)



BRASÍLIA - Apesar de estar sendo investigado por denúncias de desvio de dinheiro do Ministério do Esporte, pasta que comandou de 2003 a 2006, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), não enfrenta qualquer dificuldade política para se manter no cargo. Ele sofre pouca oposição na Câmara Legislativa e vive dias tranquilos em seu reduto eleitoral. Dos 24 deputados distritais, apenas dois integram ativamente a oposição.
Uma delas, Liliane Roriz (PRTB), é filha do ex-governador Joaquim Roriz e irmã da deputada federal Jacqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo propina e depois absolvida pela Câmara dos Deputados da acusação de quebra de decoro parlamentar. A outra opositora é Celina Leão (PSD).

LEIA MAIS:Gravações mostram Agnelo Queiroz prometendo ajuda a PM que acusou Orlando Silva

Agnelo é um dos alvos do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar desvios de dinheiro federal do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte - escândalo que provocou a demissão do ex-ministro Orlando Silva. Há também um inquérito na primeira instância da Justiça Federal em que Agnelo aparece como suspeito de fraudar notas fiscais para justificar os desvios de dinheiro.

Fonte O GLobo  http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/02/sob-investigacao-agnelo-queiroz-nao-enfrenta-oposicao-no-governo-do-df-925725353.asp#ixzz1ccYMCNpP 

ESPORTEDUTO - Policial cita irmão de Aldo em suposto esquema no Esporte

Em depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal na semana passada, o policial militar João Dias Ferreira envolveu Apolinário Rebelo, vice-presidente do PC do B-DF e irmão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), no suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte, informa reportagem de Fernando Mello e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Ferreira, que acusou o ex-ministro Orlando Silva de comandar um esquema de corrupção na pasta, disse que foi Apolinário quem indicou Fredo Ebling como "responsável pela arrecadação" do dinheiro fruto do suposto esquema.

Novo ministro do Esporte anuncia fim de convênios com ONGs
Aldo Rebelo defende meia-entrada para estudantes na Copa
Aldo ocupará pela segunda vez um ministério do governo

Sérgio Lima/Folhapress

Aldo assumirá o Ministério do Esporte; posse será na segunda

Ebling não retornou aos contatos da Folha.

Apolinário nega as acusações do delator. Disse que não tem poder para fazer indicações no ministério e afirmou que pretende entrar na Justiça contra Ferreira.

Aldo Rebelo foi confirmado ontem pelo governo como o novo ministro do Esporte. Ele vai substituir Orlando Silva, que pediu demissão na última terça-feira após as suspeitas iniciadas após as acusações de Ferreiras, feitas em entrevista à revista "Veja".

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/997982-policial-cita-irmao-de-aldo-em-suposto-esquema-no-esporte.shtml

Governo confirma saída de Orlando Silva. Decisão do STF de abrir inquérito foi decisiva. Quem será o próximo?

Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou a informação nesta tarde; segundo ele, decisão do STF de abrir inquérito foi decisiva

26 de outubro de 2011 | 15h 15
 
Tânia Monteiro e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo 
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O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou há pouco que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.

Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. "É o mais provável". Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen. Dia de expectativa. Mais cedo, após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. "É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo", afirmou. "Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse", disse.

Na manhã desta quarta, Orlando Silva ficou reunido por quase duas horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem”, resumiu ao Estado um assessor da Presidência. A ministra Carmem Lúcia do STF, atendendo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou nesta terça-feira, 25, abrir inquérito para investigar Orlando Silva. Participaram também da reunião desta manhã o presidente do PC do B (partido do ministro), Renato Rabelo, e os líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) e no Senado, Inácio Arruda (CE).

Desde a tarde desta terça, Carvalho discutia com o PC do B o destino de Orlando Silva. O próprio Carvalho admitiu que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando, e manifestou preocupação com a avalanche de acusações. "O quadro é de observância justa e preocupada", disse Carvalho. Entre os nomes considerados para assumir a pasta estariam o da ex-prefeita de Olinda (PE), a deputada Luciana Santos, e o deputado Aldo Rebelo, ambos do PCdoB.

Dilma demite. A decisão da direção do PC do B era de que Orlando fosse demitido pela presidente, para deixar claro que ele não se demitiu e não assume responsabilidade por participação no esquema de desvio de verba pública envolvendo os programas do Ministério do Esporte, principalmente o Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.

Com a saída de Orlando Silva, são seis os ministros que deixaram o governo Dilma. Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, cinco ministros entregaram o cargo, quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção.



Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-confirma-saida-de-orlando-silva,790831,0.htm