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A fundação
O PT foi fundado com um viés socialista democrático.
[5] Com o
golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o
CGT (
Comando Geral dos Trabalhadores), que reunia lideranças sindicais tuteladas pelo
Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do
Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do
ABCD paulista da década de
1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado, projeto este expresso na criação da CONCLAT, que viria a ser o embrião da CUT, fundada três anos após o surgimento do PT. Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical
[carece de fontes]. No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo tutelado - expressa na reconstrução, na mesma época, do antigo CGT, agora com o nome de
Confederação Geral dos Trabalhadores, congregando lideranças sindicais mais conservadoras, como as de
Joaquinzão e de
Luís Antônio de Medeiros - mais a influência ainda exercida sobre o movimento sindical por lideranças de partidos de
Esquerda tradicionais, como o
Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do
ABCD, estimulado por lideranças anti-
stalinistas da
Esquerda, como a de diversos grupamentos
trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical
Solidarność na
Polônia comunista de então.
O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de
socialismo democrático,
[5] tentando recusar modelos já então em decadência, como o
soviético ou o
chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de
Esquerda anti
stalinista.
[6]
Ideologia partidária oficial
O PT surgiu da
organização sindical espontânea de operários paulistas no final da
década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do
regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerda então existentes. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não reconhecendo tais sistemas como o verdadeiro socialismo.
[5] A ideologia espontânea das bases sindicais do partido - e a ação pessoal de lideranças sindicais como as de
Lula,
Jair Meneguelli e outros, sempre se caracterizou por uma certa rejeição das ideologias em favor da ação sindical como fim em si mesma, e é bem conhecido o episódio em que Lula, questionado por seu adversário
Fernando Collor quanto à filiação ideológica do PT, em debate televisionado ao vivo em
1989, respondeu textualmente que o PT "jamais declarou ser um partido
marxista".
Mesmo assim, o partido manteve durante toda a década de
1980 relações amistosas com os partidos comunistas que então governavam países do "socialismo real" como a
União Soviética,
República Democrática Alemã, a
República Popular da China, e
Cuba. Estas relações, no entanto, jamais se traduziram em qualquer espécie de organização interpartidária ou de unidade de ação e não sobreviveram à derrocada do mesmo socialismo real a partir de
1989, não obstante a manutenção de certa afinidade sentimental de algumas lideranças do PT com o governo de
Fidel Castro - como no caso emblemático do ex-deputado
José Dirceu, que na década de 1960 foi exilado em Cuba e lá recebeu treinamento para a luta de guerrilha (da qual jamais participou concretamente). A liderança do PT mantém também boas relações com o governo de
Hugo Chávez na
Venezuela.
O PT nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas. Nas palavras do seu programa original: "As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista"
[carece de fontes]. O PT organizou-se, no papel, a partir das formulações de intelectuais marxistas, mas também continha em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos sindicalistas que constituíram o seu "núcleo duro" organizacional, ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem burguesa, e cuja importância tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina burocrático-eleitoral
[carece de fontes].
O partido se articula com diversos outros partidos e grupos de
esquerda latino-americanos, como a
Frente Ampla uruguaia, partidos comunistas de
Cuba,
Brasil e outros países, e movimentos sociais brasileiros, como o
MST no chamado
Foro de São Paulo, reunião de movimentos e partidos políticos de esquerda latino-americanos.
Lula, afirmou no último desses encontros: "Precisei chegar à presidência da República para descobrir o quão importante foi criar o Foro de São Paulo"
[carece de fontes].
Alguns
[quem?] afirmam que tais relações não se traduzem em qualquer espécie de unidade organizacional, ficando no nível da solidariedade política mútua em torno de certos objetivos comuns, como a luta pela unidade latino-americana e a oposição à penetração política estadunidense na
América Latina. Esses últimos dizem
[quem?] que o que caracteriza o PT é uma certa adesão retórica ao socialismo, adesão esta que não se traduz em pressupostos ideológicos claros e consensualmente admitidos pela generalidade do partido. O ex-presidente do PT, José Genoíno, costumava afirmar que o socialismo e o marxismo tornaram-se, para o partido, mais "um sistema de valores" do que um conjunto de medidas para a transformação da sociedade
[carece de fontes].
Outros
[quem?], discordando, caracterizam o Foro de São Paulo como um traçado de políticas conjunto e de fato, que foi o que permitiu a ascensão de Lula, de
Hugo Chávez, de
Evo Morales e da
Frente Ampla, argumentando que essas políticas conjuntas estão traçadas nas atas desses foros, e são prontamente executadas pelos participantes presentes em governo. As ideologias políticas dos partidos e movimentos participantes do Foro de São Paulo diferem elas mesmas consideravelmente, contudo, oscilando do
marxismo-leninismo do PC cubano ao "bolivarianismo"
populista radical tipicamente latino-americano praticado por Hugo Chávez e Evo Morales.
Poder-se-ia dizer, ainda, que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas com uma preocupação, acima de tudo, com os interesses
corporativos dos trabalhadores assalariados organizados, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se à lógica da economia capitalista como um todo e a uma política econômica bastante ortodoxa. E não se trata, aqui, apenas da Presidência da República: já na década de
1990, prefeitos petistas como o futuro Ministro da Fazenda
Antônio Palocci adotavam políticas de governo de tipo neoliberal (privatizações, cortes drásticos de gastos públicos) que em pouco distinguiam-se das propostas por seus análogos do
PSDB ou do
Democratas (antigo PFL).
[8] Em
julho de 2006, o próprio presidente Lula se declarou distante da
esquerda, admitindo que em um eventual segundo mandato prosseguiria com políticas conservadoras.
[9]
Deve-se lembrar, ainda, que a burocracia do PT, por conta das suas ligações com cúpulas sindicais como as da
CUT, teve a oportunidade concreta
[10] de desenvolver estratégias de acumulação de capital através da administração de fundos de pensão privados (cujo desenvolvimento o governo Lula tentaria estimular na recente
reforma da previdência), estratégias estas que acabariam por desenvolver uma certa identidade de interesses entre a burocracia do partido e setores da
burguesia brasileira).
Tendências partidárias
- Atuais
- Antigas
Principais cargos conquistados pelo partido oficialmente
O partido obteve em 1985 a sua primeira prefeitura de uma capital,
Fortaleza.
Maria Luíza Fontenele foi a primeira mulher a ser prefeita de uma capital.
Em
1988, a
prefeitura da maior cidade do Brasil (
São Paulo) foi ganha por
Luiza Erundina, primeira mulher a governar a metrópole. Vencendo também na cidade vizinha de
São Bernardo do Campo, o
Maurício Soares e na cidade de Campinas por
Jacó Bittar. Vence também na cidade de
Porto Alegre,
Rio Grande do Sul com
Olívio Dutra que, seguido de
Tarso Genro, Raul Pont e Tarso Genro de novo, totalizaria 16 anos de administração petista na cidade, assim como na cidade de
Vitória, Espírito Santo com
Vítor Buaiz. Consegue ótimas colocações, na cidade de
Belo Horizonte onde
Virgílio Guimãraes ficou em segundo lugar por 2% dos votos e em Goiânia onde Darci Accorsi ficou em segundo lugar, mas fez mais de 40% dos votos.
Em
1990 Jorge Viana vai ao segundo turno da eleição para governador do
Acre, mas perde por três mil votos de diferença. Nesse mesmo ano, é feito em
São Paulo o primeiro senador do partido:
Eduardo Suplicy (que está atualmente no terceiro mandato, o que totalizará 24 anos de Senado).
Em
1992 elege Jorge Viana para prefeito de Rio Branco capital do Acre, onde o mesmo obteve uma grande aceitação pública no fim do seu mandato.
Em
2000 elege pela segunda vez uma mulher para governar
São Paulo,
Marta Suplicy. Elege Tarso Genro para o quarto mandato consecutivo em
Porto Alegre,
Pedro Wilson Guimarães em
Goiânia,
João Henrique Pimentel em
Macapá, João Paulo em
Recife, Célio de Castro (eleito pelo PSB mas que entra no PT em 2001) em Belo Horizonte,
Marcelo Déda em
Aracaju,
Edmilson Rodrigues em
Belém, entre outras capitais e cidades importantes como
Guarulhos,
Ribeirão Preto,
Campinas,
Caxias do Sul,
Londrina,
Imperatriz e
Corumbá.
Em
2002 chega à
Presidência da República pela primeira vez.
Lula da Silva foi eleito Presidente da República na ocasião, juntamente com a maior bancada de deputados federais, de 91 deputados, eleita para o
Congresso Nacional.
João Paulo Cunha é eleito presidente da câmara dos deputados em 2003, sendo o primeiro petista e o primeiro sindicalista a obter o cargo. Nas eleições de 2002 o PT elege
Wellington Dias para o governo do Piauí, reelege
Jorge Viana no Acre e
Zeca do PT no Mato Grosso do Sul. Além de eleger 10 senadores:
Paulo Paim (RS),
Ideli Salvatti (SC),
Flávio Arns(PR),
Ana Julia Carepa (PA),
Marina Silva (AC),
Aloizio Mercadante (SP),
Delcídio Amaral (MS),
Serys Slhessarenko (MT),
Fátima Cleide (RO) e
Cristovam Buarque(desfiliou-se em 2005).
Em
2004, nas eleições municipais, o partido perdeu em importantes centros urbanos (como as prefeituras de
São Paulo,
Campinas,
Santos,
Goiânia,
Ribeirão Preto e
Porto Alegre, onde o partido se mantinha no poder há 16 anos), Entretanto, o número total de prefeitos eleitos pelo PT no país subiu de 187 para 411. Na terceira mais importante cidade do país,
Belo Horizonte, o PT conseguiu reeleger o prefeito
Fernando Pimentel e em Fortaleza, quarta maior cidade do país, elege
Luizianne Lins.
O Partido dos Trabalhadores é o único partido no Brasil com eleições diretas para todos os cargos da direção partidária, em todos os níveis - municipal, estadual e federal - através do processo de eleições diretas (PED), que ocorre a cada três anos
[carece de fontes]. É necessário lembrar, no entanto, que em função da sua concentração cada vez maior em uma ação política pautada pelo calendário eleitoral, que o PT acabou por girar, cada vez mais, em torno da figura individual de
Lula e do grupo ideologicamente mais afinado com ele, o
Campo Majoritário (sucessor da tendência Articulação) que acabaria por se impor ao partido como facção dominante, a partir dos
expurgos das correntes de extrema-esquerda no interior do partido no início da
década de 1990, que fundaram o
PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o
PCO (Partido da Causa Operária), e também o
PSOL no começo da
década de 2000.
Raízes ideológicas
O PT se originou no movimento sindical brasileiro e nas
comunidades eclesiais de base da
teologia da libertação, surgindo da desilusão com o "socialismo realmente existente", do modelo
stalinista soviético e
maoísta chinês, e pretendia-se, na origem, fundamentalmente como aquilo que seu nome indicava: um partido de trabalhadores para trabalhadores, inclusive como uma alternativa deliberada ao
Partido Comunista Brasileiro. Um fato emblemático para caracterizar esta posição diferenciada, como já dito, foi seu apoio ao sindicato independente Solidarność em sua luta por abertura política na
Polônia comunista de então.
O PT, em sua própria definição, sempre se pautou pela liberdade de opinião e pela disciplina partidária - que alguns dizem remontar ao Partido Comunista Soviético, dirigido por
Lênin. Contudo, afasta-se do pensamento desse ideólogo por ser contra a idéia de ser um partido revolucionário centralizado dirigido por intelectuais. A partir de sua base tradicional na classe operária urbana, o PT organizou-se mais como um aglomerado heterogêneo de núcleos temáticos, de forma antagônica a uma organização de base em células de tipo comunista, que tendiam a privilegiar a posição de
classe dos filiados sobre seus interesses espontâneos ou afiliações não-classistas (por exemplo, o pertencimento a movimentos homossexuais, ecológicos, de base étnica e/ou identitária). Casos emblemáticos disto foram a ligação do PT, desde muito cedo, com o movimento agrário-ecológico dos
seringueiros do
Acre pela instalação de
reservas extrativistas na
Amazônia, então dirigido pelo ativista
Chico Mendes e o forte apoio dado por esse partido ao
MST.
O PT, desde sua fundação, acabou por servir de desaguadouro
[carece de fontes] a intelectuais
marxistas (por exemplo o cientista político comunista
Carlos Nelson Coutinho) e incorporou
[carece de fontes] certas idéias políticas do
comunista italiano Antonio Gramsci, basicamente a interpretação da luta política como luta pela hegemonia ideológica, idéia esta reinterpretada num sentido
reformista, em que os enfrentamentos no campo cultural passavam a substituir completamente a preparação para um enfrentamento revolucionário clássico de tipo violento, permitindo a aceitação da legalidade e do calendário eleitoral da
Democracia parlamentar.
A maior parte dos estudiosos de Gramsci no
Brasil é filiada
[carece de fontes] e/ou simpática ao Partido dos Trabalhadores, colocando-se como
intelectuais orgânicos de
ideologia proletária) e muitos deles foram, inclusive, nomes importantes na criação do partido. Há, contudo, uma maior diversidade ideológica entre os intelectuais petistas.
Pode conceder-se até
[carece de fontes], num sentido restrito, que o
gramscismo seja considerado a ideologia do
campo majoritário, a ala do PT que hoje o preside. A adesão do PT ao trabalho de superação do
senso comum, à economia de mercado e ao abandono da luta revolucionária aberta é comprovada pelas periódicas purgas dos grupos nele incrustados que se reclamavam do marxismo mais ortodoxo. Em outras palavras, tal "gramscismo" não passaria de uma ideologia de renuncia à ação revolucionária em favor de um "socialismo" de meras atitudes pouco onerosas supostamente a favor dos oprimidos.
No início da década de 1990 ocorreram os primeiros rachas e expulsões do partido. Estas primeiras expulsões tinham como causa a propositura, por parte algumas correntes trotskistas, do engajamento do partido em ações de cunho revolucionário contra o governo de
Fernando Collor, seja através de uma ação direta contra o mesmo (proposta pela corrente Causa Operária), seja levantando a plataforma de agitação de eleições gerais como seqüência ao
impeachment de Collor (proposta pela corrente Convergencia Socialista). Em
2003, membros do partido inconformados com as políticas econômicas próximas à
economia neoclássica (ou mais exatamente à releitura de economia neoclássica conhecida como
Consenso de Washington) do Governo Lula, foram expulsos após não seguirem as diretrizes partidárias na votação da
Reforma da Previdência. Aproveitando-se do momento de crise em que o PT passava, esses membros, liderados por
Heloísa Helena, pensavam ser o momento certo para a construção de um novo partido de esquerda a ser referencia para os trabalhadores brasileiros. Assim nascia o
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Mais tarde, o PSOL se tornaria apenas mais uma legenda dissidente do PT sem grande expressão eleitoral ou na base dos movimentos sociais. Posteriormente, ao serem derrotados no PED (Processo de Eleições Diretas), que decidiam as direções partidárias, outra tendencia também migra para o PSOL, a Ação Popular Socialista (APS) de
Plínio de Arruda Sampaio.
Apesar destas pequenas rupturas o PT ainda consegue ser referência para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Quadros importantes continuam no partido, como
Raul Pont,
Emir Sader e
Valter Pomar, que preferiram disputar o comando do partido a romper com ele. O PT contém ainda uma fração que mantém uma afiliação doutrinária e de organização com o trotskismo internacional, a Democracia Socialista (DS), ligada ao chamado
Secretariado Unificado da IV Internacional - corrente esta que teve como seu mais importante dirigente histórico o economista belga
Ernest Mandel. Pertence à DS o ex-ministro da Reforma Agrária do primeiro governo de Lula,
Miguel Rosseto.
Governo Lula
Com a ascensão para a
Presidência do Luis Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores em 2002 vencendo o 2º turno das eleições gerais de 2002 e com a posse em Janeiro de 2003, aglutinou-se vários partidos políticos, dentre eles o Partido Popular Socialista, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, e outros como base de sustentação.
Com a continuidade de uma certa forma das políticas econômicas do Governo do Fernando Henrique Cardoso e com as denuncias de corrupção, agravou-se a crise política advindo ocasionando a cisão do Partido dos Trabalhadores em Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2004.
Havendo após este período as críticas da esquerda ao Governo do Presidente Lula e o reconhecimento público do Partido dos Trabalhadores como um partido reformista de centro-esquerda, em vez do seu aliado
Partido Socialista Unido da Venezuela com um programa revolucionário. Em 2006 com as eleições gerais, foi reafirmado o projeto petista de Brasil, havendo o desenvolvimento do
Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC.
Controvérsias
Burocratização
À medida que o PT, durante a década de 1990, foi se acomodando na normalidade institucional da política brasileira, abandonando posturas simbólicas de rejeição daquilo que, na terminologia marxista, ele denominava "democracia burguesa" (gestos tais como a expulsão dos deputados federais
Airton Soares e
Bete Mendes por votarem em
Tancredo Neves no Colégio Eleitoral de 1985, ou o voto "não" à redação final da
Constituição de 1988) ele foi lentamente abandonando o caráter de uma "frente" informal de grupos de Esquerda para desenvolver uma poderosa estrutura burocrática permanente que o tornasse apto a participar, com chances de vitória, de embates eleitorais normais. Associe-se a isto a perda de ímpeto militante por conta das posições cada vez mais conservadoras adotadas pelo partido, e temos que o PT tornou-se cada vez mais dependente de fontes externas de fundos que viabilisassem suas campanhas eleitorais e a montagem de uma base de apoio parlamentar ao Governo Lula. No dizer do intelectual marxista
César Benjamin, desde 1990, " Lula e José Dirceu começaram a esvaziar o potencial militante do PT para transformar o partido em uma máquina eleitoral tão formidável quanto inofensiva […] dirigir o PT, nos últimos anos, foi gerenciar ambições".
Outros
[quem?] argumentam que o PT teria sido vítima daquilo que o politólogo
Robert Michels, no início do século XX, havia denominado "
Lei de Ferro da Oligarquia": a sua direção burocrática teria se integrado à ordem burguesa simplesmente como um interesse corporativo a mais, desmoralizando o partido diante da opinião pública como um instrumento de transformação social em larga escala. De certo, pode-se dizer que o partido encontra-se numa séria crise financeira, o que o levou inclusive a se desfazer de sua sede em Brasília, assim como uma crise de legitimidade da sua direção oriunda do já mencionado
Campo Majoritário, o qual perdeu, nas últimas eleições internas, a maioria na direção do partido.
Denúncias de corrupção contra membros do partido
-
No ano de
2005, o penúltimo ano da gestão do PT, membros do partido viram-se envolvidos em várias acusações de
corrupção que passaram a ter grande repercussão após denúncias do então deputado federal e ex-presidente do
PTB,
Roberto Jefferson (envolvido em um escândalo de corrupção nos
Correios), sobre um suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares, que denominou "
mensalão". As acusações do deputado no Conselho de Ética da
Câmara dos Deputados culminaram no afastamento do então Ministro-chefe da
Casa Civil,
José Dirceu, na instalação da
CPI dos
Correios e em várias acusações em seqüência, que provocaram a saída do presidente do PT
José Genoíno e o pedido de licença de vários membros da cúpula do partido. Dentre estes, os principais nomes são os de
Silvio Pereira que era secretário-geral nacional do PT,e saiu por ter supostamente ganho um veículo de uma empresa privada que havia vencido uma licitação, e
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, que foi expulso e demitido do quadro de professores do Governo de Goiás por não exercer o cargo. Após o escândalo do
mensalão, o deputado federal
José Dirceu teve seu mandato cassado pelo plenário da Camâra. O relator da CPI concluiu que houve distribuição de recursos ilegais a parlamentares com periodicidade.
"Houve recebimento de vantagens indevidas por parlamentares e dirigentes partidários com periodicidade variável, mas constante em 2002 e em 2003. Chame-se a isso mensalão quem quiser; chame-se a isso quinzenão quem quiser; chame-se a isso semanão quem quiser".[12] citando o relatório final de Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG).
O PT defende a tese de que o crime cometido foi o de Caixa Dois e não o da compra de deputados. A respeito disso, o
Presidente Lula declarou, em entrevista na França, no mês de julho de 2005, que
"O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente. Eu acho que as pessoas não pensaram direito no que estavam fazendo, porque o PT tem na ética uma das suas marcas mais extraordinárias. E não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção."[13]
Em Setembro de
2006 surge um novo escândalo, chamado de "
Crise do dossiê" envolvendo pessoas próximas ao presidente Lula e ao senador
Aloizio Mercadante, respectivamente candidatos à Presidência da República e ao governo de
São Paulo, que pretendiam comprar, com 1,7 milhão de reais em dinheiro vivo, de origem duvidosa, um dossiê que supostamente vincularia o candidato
José Serra com o
escândalo das sanguessugas.
O principal marco dos escândalos de corrupção no PT é o grande número de envolvidos na liderança do partido, o que não se tinha notícia até a crise do
Mensalão.
Em
1 de fevereiro de
2008, a Ministra da Igualdade Racial
Matilde Ribeiro, também filiada ao partido pediu demissão do cargo, por conta dos gastos irregulares com o cartão de crédito corporativo de seu gabinete.
Histórico de presidentes do partido
Ricardo Berzoini, em primeiro plano, em 2005.
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- ↑ Francisco de Oliveira, "O Ornitorrinco", posfácio a Crítica à Razão Dualista, Boitempo Editorial, São Paulo, 2003, ISBN 85-7559-036-7
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- ↑ Folha Online, 7 de novembro de 2005: Lula diz que caixa dois é "intolerável" e critica Delúbio
Ligações externas
