MENSALÃO - Delúbio dá autógrafos, distribui CDs e se diz inocente em ato da CUT

BERNARDO MELLO FRANCO

Sorrisos, abraços, filas de autógrafo, pedidos de foto.

Com tratamento de popstar, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, 55, lançou ontem uma campanha para tentar mobilizar sindicalistas e militantes em sua defesa no processo do mensalão.
Ele é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema. Se for condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

• CUT barra jornalistas em ato de desagravo a Delúbio

Adriano Vizoni - 4.out.2011/Folhapress

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu no processo do mensalão, lança CD em evento de central sindical

Delúbio foi homenageado em ato de desagravo antes da abertura da plenária nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Guarulhos, na Grande São Paulo. O evento ocorre até sexta-feira num auditório da prefeitura local, comandada pelo PT.
A central barrou a entrada de jornalistas e expulsou a equipe da Folha, que estava credenciada para cobrir o evento e aguardava a fala do petista no plenário, entre cerca de 500 dirigentes sindicais.
O petista aproveitou a reunião para distribuir um CD interativo e um livreto de 80 páginas com a cópia de sua defesa e citações do jurista Ruy Barbosa (1849-1923).
O CD, com tiragem de 10 mil exemplares, reúne fotos, artigos e links para videoclipes de suas músicas preferidas a seleção vai de Águas de Março, com Tom Jobim e Elis Regina, a É o amor, de Zezé di Camargo e Luciano.
É uma coisa única no Brasil. Você põe no computador e ele atualiza sozinho. Daqui a 20 anos, vai continuar funcionando igual, disse Delúbio à reportagem.
O livreto teve tiragem dobrada: 20 mil exemplares, bancados pelos companheiros petistas que ele não identifica e com os logotipos de dois escritórios de advocacia.
Questionado sobre o que tem feito desde que foi afastado do PT, disse: Estou trabalhando muito. E encerrou a conversa, apressado.
DISCURSOS
Segundo relatos ouvidos pela reportagem, Delúbio se declarou inocente, reclamou da imprensa e disse ter sofrido com as acusações.
O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que o acompanhava, repetiu a tese de que o mensalão não existiu: tudo não teria passado de um esquema de caixa dois.
Os discursos foram aplaudidos pela plateia, que depois fez fila para pedir autógrafos. O petista organizava a demanda: Um de cada vez, um de cada vez, repetia.
Readmitido pelo PT em abril, quase seis anos depois de ter sido expulso do partido, Delúbio saiu satisfeito.
Ele falou que está sendo injustiçado, que isso prejudicou muito ele, disse Valneide Silva, 45, dirigente da CUT no Pará. Até que provem o contrário, ele é inocente. Eu sempre acreditei nisso

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/985732-delubio-da-autografos-distribui-cds-e-se-diz-inocente-em-ato-da-cut.shtml

CASO BANCOOP - Blat comunica que não vai depor e chama Bancoop de 'organização criminosa'

Promotor havia sido convidado a depor na CPI da Ongs, no Senado.
Cooperativa é investigada por suspeita de desvio e doações ilegais.

Da Agência Estado

saiba mais

• Comissão do Senado convida tesoureiro do PT e promotor do caso Bancoop
• Justiça nega bloqueio de contas da Bancoop e quebra de sigilo de petista

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O promotor de Justiça José Carlos Blat não vai depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs). O depoimento estava previsto para esta terça-feira (23).

Na véspera, ele enviou um ofício ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da comissão, comunicando que não poderia comparecer porque ainda realiza diligências sobre o caso e solicitando o adiamento do depoimento.

No ofício, Blat disse que a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) se tornou "verdadeira organização criminosa".

Segundo o promotor, entre 2001 e 2008 a Bancoop recebeu "uma série de recursos dos cooperados, fundos de pensão e empréstimos captados do Sindicato dos Bancários de São Paulo, sendo certo que muitos imóveis nem sequer foram entregues pelo evidente desvio para abastecer o caixa 2 de dirigentes e ex-dirigentes da cooperativa, bem como para fomentar campanhas políticas eleitorais do PT".

Blat afirma que vai realizar diligências nesta terça "visando ao atendimento de determinação judicial para análise do pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto e de outra dirigente da Bancoop" - a qual não nomeou. Vaccari, tesoureiro do PT, é o principal alvo do promotor.

Blat rechaça suspeitas do PT sobre interesse particular na apuração. Segundo ele, em 2005 a cooperativa chegou a endividamento de R$ 70 milhões. A Bancoop nega irregularidades. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Depoimento de Vaccari
A base do governo vai tentar desconvocar o tesoureiro do PT, que na segunda (22) solicitou o adiamento do depoimento, argumentando que seu advogado está fora do país.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a anulação justifica porque o objetivo da oposição ao convocar Vaccari é levar a disputa eleitoral para dentro do Poder Legislativo.

"O assunto Bancoop não tem nada a ver com CPI das ONGs. Se toda disputa regional ou embate eleitoral resolverem trazer para o Congresso, então vamos ter de criar uma comissão de embate eleitoral."

Como os governistas são maioria na comissão, Jucá promete reunir a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rejeitar a convocação de Vaccari na sessão prevista para a tarde desta terça.

Outro lado
No início do mês, João Vaccari Neto divulgou uma nota em que afirma sempre ter agido com transparência e disponibilizado documentos para a promotoria. Diz que nunca foi alvo de processo civil ou criminal.

O advogado da Bancoop, Pedro Dallari, rebate as acusações. “São denúncias totalmente inconsistentes, tanto que até hoje não foi proposta nenhuma ação judicial pelo Ministério Público Criminal relativamente a este assunto.”

O presidente do Partido dos Trabalhadores, o ex-senador José Eduardo Dutra, também contestou as denúncias. "É uma acusação antiga, são acusações falaciosas, que já saíram na impresa e que voltam agora nesse ano eleitoral para atacar o PT."

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CASO PC FARIAS - Júri popular julgará de quatro seguranças

Falhas e lacunas na investigação e no processo podem levar à absolvição dos réus

Lucas Figueiredo
Publicação: 21/03/2010 07:00

Ainda neste ano, depois de uma década e meia de mistério, chegará oficialmente ao fim a novela da morte de Paulo César Farias, o tesoureiro que comandou a ultramilionária campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989. Um júri popular vai decidir se os réus — quatro seguranças pessoais de PC — são inocentes ou culpados do assassinato do empresário e de sua namorada, Suzana Marcolino, mortos a tiro em circunstâncias não totalmente esclarecidas, em 1996, na casa de praia de Paulo César em Alagoas.

Com o veredicto do júri, o caso será encerrado. Isso não significa, contudo, que o mistério será solucionado. Falhas graves e grandes lacunas no processo tendem a favorecer os réus, que têm boas chances de serem absolvidos por falta de provas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já alertou que a denúncia do Ministério Público (MP) de Alagoas não está “formalmente perfeita”. Na verdade, o MP e a Polícia Civil de Alagoas nem sequer conseguiram definir qual teria sido a conduta de cada réu no crime. Ou seja, a acusação não diz qual segurança (ou quais) atirou em PC e Suzana e o que fizeram os demais réus.

Caso de fato seja confirmada a absolvição, continuarão sem resposta três perguntas que rondam o Brasil há quase duas décadas. Quem matou Paulo César Farias? Por quê? E o que foi feito com a sobra de dinheiro do chamado Esquema PC (a máquina de corrupção e financiamento ilegal de campanhas que arrecadou, segundo cálculos da Polícia Feral, US$ 1 bilhão)?

A 8ª Vara Criminal de Maceió aguarda apenas o retorno do processo para convocar o Tribunal do Júri. A Justiça alagoana quer concluir o caso ainda neste ano, atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de agilizar os processos mais antigos, sobretudo os que envolvem crimes contra a vida. Hoje, o processo está em Brasília, na mesa do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando um pronunciamento sobre o último recurso possível, pedido pela defesa com a intenção de evitar o julgamento. O mesmo pedido já foi negado pelo STJ e, segundo apurou a reportagem, a tendência é que o STF acompanhe a decisão. A assessoria de Joaquim Barbosa informou que é possível que ele despache o recurso ainda neste ano.

Depois de derrubar a primeira versão oficial do caso (crime passional seguido de suicídio — Suzana teria matado PC e depois se matado), a Polícia Civil e o MP de Alagoas passaram a sustentar a tese de duplo homicídio (Paulo César e a namorada teriam sido mortos por uma terceira pessoa devido a uma disputa pelo controle da fortuna gerenciada pelo ex-tesoureiro). A nova linha de investigação tem sofrido diversos reveses, contudo. A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, não aceitou a afirmação da Polícia Civil de que o mandante do crime seria o deputado federal Augusto Farias, irmão de PC. Assim, Augusto nem sequer será julgado, o que deixa manca a tese da acusação.

O MP alagoano, por sua vez, denunciou como co-autores do crime oito funcionários de Paulo César que poderiam estar na casa de praia quando ocorreu o crime — quatro seguranças, um garçom, dois caseiros e um vigia. A Justiça de Alagoas aceitou levar a julgamento apenas os seguranças (Adeildo Costa dos Santos, José Geraldo da Silva, Josemar Faustino dos Santos e Reinaldo Correia de Lima Filho).

Persuasão
Rodrigo Faucz, advogado criminalista e autor do livro Tribunal do Júri: o novo rito interpretado, afirma que muitas vezes, num julgamento com júri popular, o poder de persuasão dos advogados e promotores, que sustentam oralmente a defesa e a acusação, tem um papel mais importante do que provas apresentadas. Faucz enxerga um espaço para atuação da defesa. “Para que tenha êxito, a defesa terá que demonstrar que a falta de individualização das condutas de cada acusado fere incisivamente o próprio direito de defesa, pois não é possível se defender quando não se sabe do que está sendo acusado.”

Esse princípio da Justiça — em dúvida, pró réu — já prevaleceu, por exemplo, no julgamento dos acusados pela morte de 19 sem-terra no Pará, em 1996, no chamado Massacre de Eldorado de Carajás. Só dois réus foram condenados: o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira, que comandaram a operação. Os demais acusados, 142 PMs, foram absolvidos por falta de provas. Era inegável que havia executores dos sem-terra entre os policiais absolvidos, mas, como o MP do Pará não conseguiu definir responsabilidades, todos foram inocentados.

Mesmo na hipótese de condenação dos seguranças de PC, Faucz acredita que haveria possibilidade de eles reverterem a sentença num segundo momento. “Se não houver efetivamente a individualização da conduta de cada um dos acusados, o que fere o princípio da plenitude de defesa, a possibilidade de anulação do julgamento, principalmente no STF, é grande, diria até que provável”, afirma o criminalista.