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quarta-feira, 28 de março de 2012

QUEBRA DE DECORO - PGR pede abertura de inquérito sobre Demóstenes e dois deputados

Roberto Gurgel disse que considerou as gravações graves.
Interceptações de conversas pela PF duraram 10 meses.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou na noite desta terça-feira (27) que enviou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres e pelo menos outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro.

A operação prendeu o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar esquema ilegal de jogos. As gravações telefônicas revelaram a ligação dele com Demóstenes e com os deputados federais Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Gurgel afirmou que a definição sobre a necessidade de abertura de inquérito veio após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF. "Considerei [as gravações] graves o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou.

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Ao G1, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o pedido de inquérito irá facilitar a defesa do senador, que já vinha requisitando as informações à PGR. "Num primeiro momento [o pedido de inquérito] é ruim, mas para nós, juridicamente, é bom, porque teremos condições de levar o caso no devido processo legal", afirmou. Ele sustenta que as gravações não comprovam qualquer ato ilícito do senador.

Em pronunciamento no Senado, Demóstenes admitiu que mantém apenas relação de amizade com o empresário e negou conhecimento ou envolvimento em atividades ilegais.

O pedido de abertura de inquérito será distribuído agora a um ministro do STF, que será o relator e decidirá sobre a abertura ou não de inquérito. Gurgel disse que pediu diligências normais nesse tipo de caso, mas não especificou quais, por se tratar de um caso sob sigilo.

No pedido, o procurador-geral pediu que a investigação seja desmembrada em três inquéritos. Um será específico para apurar possível envolvimento de Demóstenes em atividades ilegais ligadas ao jogo. A segunda deverá se concentrar sobre outros parlamentares. E um terceiro, sobre demais pessoas envolvidas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.

Gurgel disse que pediu a abertura de inquérito em separado para Leréia e Sandes Júnior porque identificou menos indícios da ligação deles com Carlinhos Cachoeira. "Em relação a esses outros dois parlamentares, digamos, há menos elementos e, por isso, também se pediu um desmembramento". O G1 tenta contato com os advogados dos deputados.

A assessoria de imprensa do deputado Carlos Alberto Leréia afirmou que ele não se manifestaria até conhecer o teor das investigações da Polícia Federal repassadas ao Ministério Público. A assessoria de Sandes Júnior não atendeu às ligações.

O procurador esclareceu que recebeu as informações sobre a operação Monte Carlo há 20 dias e, nesse período, se concentrou na análise da investigação para pedir a abertura dos inquéritos.

RenúnciaApós a confirmação do pedido de abertura de inquérito no STF, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que o senador Demóstenes renuncie ao cargo. "Claramente, me parece que não tem mais condições para o senador Demóstenes aqui no âmbito do Senado Federal. Eu, se fosse o senador Demóstenes, acho que a única alternativa que restaria neste momento seria a renúncia", disse o líder do PSOL.

Randolfe afirmou que na manhã desta quarta o PSOL vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar", afirmou o senador.

O Conselho de Ética do Senado é presidido, interinamente, pelo senador do DEM Jaime Campos. Nesta terça, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. O novo líder é o presidente nacional do partido, senador Agripino Maia (RN).


    
Fonte G1

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

DENUNCIA NO TRABALHO - O ministro do Trabalho presta depoimento na Câmara sobre as denúncias de recebimento de propina por assessores da pasta

Por Roberta Lopes, da            
Agência Câmara
                 
                  O ministro do Trabalho, Carlos Lupi,
Lupi: "já andei em aviões que o PDT [meu partido] alugou para eventos da legenda. Todos são contabilizados e prestados conta”
             
Brasília - Os deputados, autores do requerimento para que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esclarecesse na Câmara denúncias de irregularidades na pasta, fizeram diversas perguntas a ele, na audiência que ocorre neste momento, na Comissão de Fiscalização e Controle. Lupi foi convidado para falar sobre denúncias de recebimento de propina por assessores do ministério, pagas por organizações não governamentais (ONGs).

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O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) perguntou a Lupi se ele havia recebido algum alerta da Casa Civil de problemas com a prestação de contas de ONGs. Ele também quis saber se o ministro havia usado um jatinho pertencente a um dos dirigentes da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira – o que o parlamentar considerou um fato grave.
Lupi informou aos deputados que desconhece o dirigente da entidade e que nunca usou o jatinho dele. “Não tenho relação pessoal com o seu Adair. Não sei onde ele mora e nunca andei em avião dele. Já andei em aviões que o PDT [meu partido] alugou para eventos da legenda. Todos são contabilizados e prestados conta.”
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PA) quis saber detalhes sobre a prestação de contas das instituições conveniadas. Lupi destacou que o convênio com a Fundação Pro Cerrado foi acompanhado e a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia verificado falhas em alguns pontos. Quando foi verificada essa falha, o repasse foi suspenso e a ONG chegou a ficar cerca de 130 dias sem receber recursos. A destinação só se normalizou com o aval da CGU.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chegou a dizer que Lupi deveria entregar o cargo e abrir suas contas para dar “transparência” aos fatos. Ele também falou sobre as declarações do ministro de que há uma série de denuncismo por parte da imprensa. “Existe uma onda de corrupção que está sendo denunciada, não podemos inverter as coisas. Estamos trazendo fatos que foram levados ao conhecimento da sociedade por conta da imprensa”, defendeu o deputado

quarta-feira, 7 de abril de 2010

FICHA LIMPA - DEM diz que governo pretende engavetar projeto da ficha limpa


da Reportagem Local


O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse hoje no Twitter (microblog), que a base governista pretende engavetar o projeto ficha limpa --que proíbe a candidatura de políticos condenados em primeira instância. Os líderes partidários se reúnem hoje para discutir se o projeto será levado a plenário.
"Está em trânsito uma manobra para não votar o projeto ficha limpa",, escreveu ele no Twitter. "Querem evitar a urgência do ficha limpa para devolvê-lo à Comissão de Constituição e Justiça e com isso engavetá-lo."
No microblog, ele disse que o DEM pretende votar o projeto. "Democratas é sim ao projeto ficha limpa. Governistas são maioria na CCJ e pretendem engavetar o projeto."
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu ontem que terá dificuldades para viabilizar a votação, em plenário, do projeto. Como há resistência de parte dos parlamentares as regras fixadas no texto, a proposta deve voltar para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O projeto é considerado polêmico porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância --desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. Para ser analisado em plenário, são necessários 257 votos favoráveis ao pedido de urgência assinado pelos líderes partidário.
"Há resistências. Já estou levando ao plenário enfrentando resistências para não paralisar o processo. Vou consultar os líderes amanhã, mas eu temo que não queiram votar o regime de urgência. Aí nós devolvemos, se for o caso, para a CCJ e lá nós vamos formatar em definitivo", disse.