TERRACAP - Distrito Federal tem prejuízo de R$ 16 milhões em venda de terreno

O Ministério Público ligado ao Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou um prejuízo de R$ 16 milhões à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), estatal imobiliária da capital, na venda de um terreno onde foi erguido o Shopping Iguatemi. O MP sustenta que a alienação do lote, localizado no Lago Norte, uma área nobre da cidade, desrespeitou aspectos legais, causando o rombo milionário aos cofres públicos.

A confusão se arrasta há 20 anos, envolvendo personagens controvertidos da política brasileira. Em 1989, a Terracap vendeu o terreno para o consórcio LPS, formado pelo ex-senador cassado Luiz Estevão, o ex-deputado federal cassado Sérgio Naya e o ex-vice governador do DF Paulo Octávio, que renunciou ao mandato interino na capital na esteira do escândalo de corrupção que abateu Brasília recentemente.

Uma das principais cláusulas do contrato, conhecida como "retrovenda", dizia que a estatal teria direito a retomar o terreno caso sua ocupação não fosse feita. O consórcio não cumpriu o contrato e, posteriormente, a Justiça garantiu à estatal ter o lote de volta. Só precisaria pagar ao consórcio valores corrigidos e benfeitorias realizadas.

A estatal, no entanto, não quis executar a sentença e o grupo imobiliário de Paulo Octávio, que comprara a parte de Estevão e Naya, repassou o imóvel em 2007 para o grupo Iguatemi. O shopping foi inaugurado três anos depois. Pelos cálculos feitos pela Justiça, a Terracap devia em indenização ao consórcio quase R$ 34 milhões - o valor do terreno apurado era de R$ 50 milhões.

Nesta semana, o TCDF aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro Renato Rainha determinando aos envolvidos que apresentem em 30 dias defesa ou, desde logo, recolham os R$ 16 milhões apurados pelo MP. O caso ainda passará por uma nova analisada área técnica do tribunal antes de voltar para julgamento final pelos conselheiros.

Em nota, o grupo Iguatemi afirmou que, "na qualidade de terceira adquirente de boa fé, informa que desconhece o processo em curso perante o TCDF e que nunca foi parte no consórcio mencionado". A reportagem procurou desde a manhã desta sexta-feira os advogados de Luiz Estevão e Paulo Octávio, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O Estado não encontrou os responsáveis legais por Sérgio Naya, morto em 2009.

Fonte Agencia Estado
    

13o.Escândalo Brasileiro - Desabamento do Palace II

Palace II foi um edifício residencial. Ficou ele famoso por ser o edifício residencial brasileiro, construído pelo ex-deputado Sérgio Naya, que desabara a 22 de fevereiro de 1998 a despeito de investigações ulteriores terem encontrado em registro, como causa da tragédia um erro estrutural o cálculo (assinado pelo engenheiro responsável) errado para as vigas de sustentação.

O edifício localizava-se na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.

Índice
1 Antecedentes
2 Primeiro desmoronamento
3 Segundo desmoronamento
4 Implosão
5 Referências


Antecedentes
O edifício Palace II, da Barra da Tijuca, começara a ser construído pela Construtora Sersan, de Sérgio Naya em 1990, com previsão de conclusão da obra para 1995, havendo, no entanto, um atraso[1] na conclusão da obra.

Segundo os moradores, em 1996, o edifício foi interditado pela Defesa Civil após ter morrido um operário ao cair no fosso do elevador, que apresentava defeito[1].

A construtora já havia sido processada quatro vezes em virtude da má construção do prédio, que não havia recebido o habite-se da prefeitura[1].

Primeiro desmoronamento
O primeiro desmoronamento ocorreu às 3 horas do dia 22 de fevereiro de 1998[2], quando as colunas 1 e 2 do edifício, onde havia 44 apartamentos, desabaram[1]. Oito pessoas morreram como resultado do incidente.

Em 24 de fevereiro, a prefeitura anunciou que a implosão do edifício ocorreria dentro de cinco dias[1].

Segundo desmoronamento
O segundo desmoronamento ocorreu pouco antes das 13 horas do dia 27 de fevereiro de 1998. Trinta minutos antes do desmoronamento, o laudo técnico recomendava que os moradores voltassem ao edifício para recuperar seus bens, quando uma inexplicável coluna d'água irrompe da cobertura do vigésimo terceiro andar com toneladas de água. Não foi assentado se havia ou não uma piscina nessa lage como mostra a foto, no entanto, assume-se que a caixa d'água teria sido drenada por razões de segurança antes do ingresso de técnicos na instalação dos explosivos para a implosão.


Outra explicação para esse segundo desabamento é que os técnicos da implosão, preocupados em não incomodar os vizinhos, teriam pré instalado uma grande quantidade de água na lage das coberturas para que na hora da implosão liberasse o mínimo de material particulado na atmosfera, providência essa que teria sobrecarregado o limite de resistência da estrutura fazendo, parte dela, ruir antes mesmo da implosão, mas essa possibilidade foi logo descartada.

Vinte e dois apartamentos foram destruídos nessa segunda queda[3].

Implosão
Ocorreu às 12h do dia 28 de fevereiro de 1998[4]. A implosão foi feita pela empresa CDI Implosões e transmitida ao vivo para todo o Brasil pela televisão.

Referências
↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 Correio do Povo - Coluna de apartamentos cai no Rio (23/02/1998)
↑ Agência Brasil - Dez anos após desabamento de edifício no Rio, moradores aguardam indenização (21/02/2008)
↑ Correio do Povo - Mais um desabamento no prédio (28/02/1998)
↑ Correio do Povo - Implosão do Palace será ao meio-dia (28/02/1998)
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Palace_II"

Cursos On-line com Certificado
-

Cursos 24 Horas

Personagem do Dia - Sérgio Naya

Sérgio Augusto Naya (Laranjal, 14 de abril de 1942 — Ilhéus, 20 de fevereiro de 2009) foi um empresário, engenheiro e ex-político brasileiro, tendo sido deputado federal pelo estado de Minas Gerais.

Índice

1 Início da carreira
2 Carreira política
3 Caso Palace II
3.1 Desdobramentos do caso
4 Cassação
5 Patrimônio e amizades
6 Estilo de vida
7 Referências
8 Ver também
9 Referências


Início da carreira
Terceiro entre nove filhos de uma família de classe média, formou-se engenheiro no final dos anos 1960 em Juiz de Fora e mudou-se para Brasília, onde muitos empresários da construção civil faziam fortunas.[1] Ainda funcionário de construtora na capital federal, aproximou-se do poder pelas mãos do general Golbery do Couto e Silva, que costumava repetir: "Esse menino tem instinto para ganhar dinheiro."[1] No final dos anos 1970, já sócio da construtora Sersan, o governo militar lhe delegou a construção do polêmico "Bolo de Noiva", que levou nove anos para ser concluído.[1] No governo João Figueiredo, associou-se ao empresário Paulo Octávio, à época genro do ministro da Marinha Maximiano da Fonseca, para a construção do hotel St. Paul, onde a Marinha adquiriu 40 dos 272 apartamentos.[1]

Carreira política
Em 1986, tentou uma vaga para a assembleia constituinte pelo PMDB de Minas Gerais, mas obteve apenas a suplência, vindo a assumir a vaga no ano seguinte, devido à cassação de um deputado por excesso de faltas.[1] Seus negócios então prosperaram ainda mais. Em 1989, enquanto seu amigo Leopoldo Bessone, também deputado pelo PMDB mineiro, era ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, vendeu a esse ministério um prédio de 21 andares, 7 dos quais interditados pelo Corpo de Bombeiros.[1] A compra foi desfeita, mas as parcelas já pagas ainda não haviam sido recuperadas quase 10 anos depois.[1]

Em 1990, concorreu novamente a deputado federal, sendo o mais votado de Minas Gerais.[1] Sua campanha ficou marcada pelo fato dele chegar de helicóptero a pequenos municípios, onde distribuía máquinas de costura e doava transmissores para rádio comunitárias.[1] Nessa época entrou no ramo de comunicações, chegando a possuir cinco autorizações para retransmitir em Minas Gerais a TV Educativa do Rio de Janeiro (onde em pelo menos uma delas veiculou publicidade, o que é ilegal), além de nove rádios AM e FM.[1]

Obteve um terceiro mandato, desta vez pelo PP, o qual não cumpriu até o final, devido á cassação.[2]

Caso Palace II
Tornou-se nacionalmente conhecido depois do desabamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 1998,[3] que provocou a morte de oito pessoas, além de deixar 150 famílias desabrigadas.[4] A construção havia sido interditada pela defesa civil em 1996, quando a obra já estava atrasada, devido à morte de um operário que caíra no fosso de elevador, que apresentara defeito.[2] Inicialmente, Naya tentou culpar os moradores pelo excesso de carga que teria causado o desabamento.[2][4] A Construtora Sersan, empresa em que Naya era o principal acionista,[5] porém não era o engenheiro responsável, construiu o edifício e foi acusada pelo Ministério Público de negligência por supostamente ter usado material barato e de baixa qualidade na construção do prédio. A empresa já havia sido processada quatro vezes antes do desabamento pela má construção, que impediu a obra de receber o habite-se.[2] Segundo Naya: "se areia de praia desse concreto, mesmo de baixa qualidade, não haveria mais praias no Rio de Janeiro, pois não dá liga para o concreto".[6]

Desdobramentos do caso
Depois do incidente com o Palace, Naya foi para os Estados Unidos, mas conseguiu ser localizado algum tempo depois em Miami.[2] Chegou a ficar preso por 137 dias, em duas passagens pela prisão (26 dias na Polinter, no Rio, em 1999, após ser preso em Brasília, pelas denúncias de ser o responsável pelo desabamento[4] e em 2004, em Porto Alegre, por mais quatro meses, quando tentava fugir para Montevidéu[4]),[7] mas em 2005 foi absolvido[8] por cinco votos a zero do processo criminal que o acusava de causar o desabamento. Ficou comprovado que ele não era o engenheiro responsável pela obra, tendo erro de cálculo do projetista. Quanto ao uso de materiais de baixa qualidade, o laudo não foi convincente o suficiente para a condenação. [9] A anulação da condenação ocorreu porque os promotores, ao apelarem da sentença, desrespeitaram o Código Penal, alterando a classificação do crime de doloso (cabível se o prédio tivesse sido construído com o objetivo de cair) para culposo (o crime ocorreu devido à negligência, desatenção ou descaso).[10]

A construtora Sersan havia se comprometido a pagar indenizações às famílias em até 6 meses, o que não ocorreu.[2] Acionado judicialmente, as contas bancárias de Naya foram bloqueadas.[2] Foi condenado a pagar indenizações que variavam de 200 mil a 1,5 milhões de reais a aproximadamente 120 famílias.[4] Para pagá-las, teve seus bens leiloados, mas as execuções judiciais não haviam terminado até o seu falecimento. Sobre a tragédia, Naya declarou que o desabamento foi uma fatalidade e que a associação das vítimas criou uma indústria de danos morais.[4]

Em 2008, Naya foi denunciado por fraude à execução por ocasião da venda de um terreno avaliado em 20 milhões de reais de propriedade da LPS Participações e Empreendimentos, na qual em 2007 a Construtora Sersan era sócia majoritária. Dois dias antes da venda, a Sersan foi substituída por outra empresa, impedindo que o dinheiro da venda fosse usado para satisfazer as execuções judiciais em andamento contra a construtora.[11]

Cassação
Logo após o desabamento, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou vídeo de reunião política no interior de Minas Gerais onde o deputado confessa vários crimes, dentre os quais a falsificação da assinatura do então governador, Eduardo Azeredo.[2] Aberto o processo de cassação em março de 1998, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a cassação no dia 31 do mesmo mês, sendo enfim cassado em plenário em 15 de abril de 1998, por falta de decoro parlamentar, com o placar de 277 votos favoráveis à cassação e 163 contra.[2]

Patrimônio e amizades
À época da tragédia do Palace II, estimava-se que Naya possuía milhares de imóveis no Brasil, Estados Unidos e Espanha, uma dezena de carros de luxo, três jatinhos, empresas de mineração e de turismo, além de seus negócios no ramo de meios de comunicação.[1] Vivia numa cobertura cinematográfica de mil metros quadrados, além de ceder imóveis para que cerca de 40 amigos e políticos vivessem gratuitamente.[1] Costumava presentear parlamentares com relógios caros, esteiras de ginástica e até dinheiro para a campanha. Conforme dizia o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, "Não sei nada nem a favor nem contra ele. Sei apenas que ele tem boas amizades no Congresso."[1]

Estilo de vida
Quando tornou-se conhecido nacionalmente, aos 55 anos, continuava solteiro, mas sempre visto ao lado de belas mulheres.[1] Considerado um workaholic, dormia 5 horas por dia, estava sempre cercado de seguranças e tinha fama de truculento, chegando a agredir o então deputado federal Agostinho Valente, que o acusara de envolvimento com o narcotráfico.[1]

Outro acontecimento bastante repercutido envolvendo Sérgio Naya foi um vídeo exibido num programa de televisão em que ele diz não querer tomar champagne numa taça de plástico, alegando que seria "coisa de pobre",[12] já que estava em um lugar muito caro e a bebida era sofistica para se beber em taças de plástico. Isso aconteceu quando ele se encontrava em Miami, durante o Natal.

Nos últimos anos de vida, tinha como renda a pensão de deputado federal.[12] Planejava, contudo, construir um centro de convivência de idosos e um shopping center em Ilhéus,[13] onde tinha boas relações com o prefeito.[14] Frequentava regularmente a missa na cidade e tinha intenções de fixar residência ali.[15] Hipocondríaco,[1] teve três AVCs e sofria de gota.[16][17][18]

Naya morreu em 20 de fevereiro de 2009 devido a um infarto agudo do miocárdio.[19][20]

Cursos On-line com Certificado
-

Cursos 24 Horas

>>Personagem do Dia - Paulo Octávio<<<

Paulo Octávio Alves Pereira (Lavras, 13 de fevereiro de 1950) é um empresário e político brasileiro filiado ao Democratas, sendo o atual vice-governador do Distrito Federal.

Paulo Octávio mudou-se para Brasília aos 12 anos de idade. Desde então, construiu uma carreira firme e bem sucedida na iniciativa privada e vida pública. É casado com Anna Christina Kubitschek Barbará A. Pereira, neta do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, com quem tem dois filhos, Felipe e André.

No governo João Figueiredo, quando era genro do então ministro da Marinha Maximiano da Fonseca, associou-se ao empresário Sérgio Naya para a construção do hotel St. Paul, onde a Marinha adquiriu 40 dos 272 apartamentos.[1]

Índice
1 Carreira política
1.1 Poder executivo
2 Escândalo de corrupção
3 Ver também
4 Referências


[editar] Carreira política
A carreira política começou em 1990, quando foi o deputado federal mais votado da coligação PRN/PFL, com 38.233 votos. Paulo Octavio fez parte da chamada "tropa de choque" do presidente Fernando Collor no Congresso Nacional, apoiando o governo durante a crise que culminou com o afastamento de Collor da presidência da República, em 1992. Em 1998 voltou a ser eleito deputado federal, dessa vez o mais votado da coligação PFL/PSDB, com 72.785 votos.

Durante sua atuação na Câmara dos Deputados, duas frentes chamaram a atenção. A primeira foi a audaciosa candidatura de Brasília para sediar as Olimpíadas do ano 2000. Criticada por alguns, elogiada por outros, a campanha da capital foi longe e, pela primeira vez, um país da América Latina candidatava-se e conseguia classificar-se para a final, que teve como vencedora a cidade de Sidney, na Austrália. Pelo mundo, Paulo Octávio divulgou o projeto "Capital Patrimônio Cultural da Humanidade", que serviu de base para a candidatura vencedora do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016.

Sua segunda bandeira foi a criação da Comissão Permanente de Turismo da Câmara. O Congresso Nacional não contava, até então, com uma comissão temática para discutir os assuntos relacionados ao setor. Como vice-presidente da comissão, Paulo Octávio organizou, em 2002, o Congresso Brasileiro da Atividade Turística (CBratur). O encontro reuniu as principais lideranças do turismo no Brasil e promoveu um debate com todos os presidenciáveis daquele ano, que apresentaram suas propostas para desenvolvimento do setor.

Em 2002 chegou ao Senado Federal com a aprovação de 25% dos eleitores do DF – um total de 553.707 votos. Lá também lutou pela criação de uma Comissão de Turismo. Como parlamentar, sempre defendeu e trabalhou para trazer verbas federais para Brasília. Nesse sentido, foi coordenador da bancada do Distrito Federal no momento em que se discutia o repasse do Fundo Constitucional do DF – que garante verbas para o pagamento de pessoal da saúde, educação e segurança. Além disso, defendeu a todo o momento a aprovação de um imposto único, o Imposto Cidadão.

No seu primeiro ano no Senado, foi nomeado vice-líder do então PFL e vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Nessa função, fundou a Subcomissão de Turismo. Paulo Octávio se transformou no principal interlocutor entre o Governo do Distrito Federal, de Joaquim Roriz, e o Palácio do Planalto, no 1º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da república. Sua atitude conciliadora fez com que a União complementasse verbas do Fundo Constitucional do DF. Lotou também para construir uma ramificação do Gasoduto Bolívia-Brasil para o Centro-Oeste, que até hoje é uma de suas bandeiras.

Sua postura e atuação como senador levaram Paulo Octávio a ser indicado por dois anos seguidos – 2003 e 2004 – como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Só Paulo Octávio, ao lado do deputado Sigmaringa Seixas, conseguiram figurar por duas vezes na prestigiada lista do Diap, que indica quem são os “cabeças” do parlamento brasileiro.

[editar] Poder executivo
Já em 2006, foi eleito vice-governador no primeiro turno na chapa encabeçada por José Roberto Arruda, com 663.364 votos. Durante quase três anos ocupou também o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na Secretaria, enxugou o quadro de funcionários comissionados, entregou o prédio alugado onde funcionava a pasta e também veículos, gerando economia aos cofres públicos.

Intalado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sem ônus para o Estado, Paulo Octávio implantou uma gestão moderna e transparente, promovendo todas as assinaturas de contratos do Pró-DF sob os olhares do setor produtivo e da imprensa. O trabalho da SDET ajudou a reduzir os índices de desemprego na capital, chegando ao menor patamar dos últimos 10 anos.

Na área de turismo, Brasília ganhou uma comemoração de aniversário digna das grandes capitais do mundo. Em 2007, 600 mil pessoas puderam acompanhar uma maratona de shows na Esplanada dos Ministérios. No ano seguinte, o público foi de 1 milhão. Já em 2009, 1,2 milhão de pessoas aproveitaram 21 horas de evento.

Empresário por formação, político por vocação, Paulo Octávio figurou por três anos consecutivos (2003, 2004, 2005) na lista de parlamentares mais influentes do Congresso elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A liderança é exercida também no setor privado. Ele integrou os conselhos superiores das principais entidades empresarias do DF como a Fibra, Fecomércio e a Associação Comercial.

Em 1997 recebeu a medalha do mérito comercial da Associação Comercial do DF. Em maio do ano seguinte, ganhou o título de cidadão honorário de Brasília pela contribuição ao desenvolvimento da cidade. Por três vezes foi escolhido líder empresarial do ano pela Gazeta Mercantil – 1997/1999/2001. Em 2000 foi a vez do Governo de Minas Gerais prestar homenagem à Paulo Octávio, com a medalha presidente JK. Em 2000, foi apontado pela Federação das Indústrias como o maior gerador de emprego do Distrito Federal. Em 2006, foi eleito vice-governador no primeiro turno, com 663.364 votos na chapa que elegeu José Roberto Arruda Governador do DF pelo PFL Hoje DEM.

Ao mesmo tempo dono do grupo "Organizações Paulo Octávio" (cujas principais atividades são a construção imobiliária e venda de imóveis).

[editar] Escândalo de corrupção
Ver artigo principal: Mensalão do DEM
No dia 27 de novembro de 2009 teve seu nome seu envolvido na Operação Caixa de Pandora feita pela Polícia Federal, que no inquérito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) relata gravações feitas com autorização da justiça, sobre a suposta divisão de dinheiro entre membros do primeiro escalão do GDF.[2]

Segundo depoimento prestado ao Ministério Público Federal o ex-secretário secretário do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirma que o vice governador do Distrito Federal Paulo Octávio (DEM), dono do patrimônio milionário tambem recebeu propina.[3]

Em novo depoimento a Polícia Federal Segundo Durval Barbosa, vice-Governador Paulo Octávio teria recebido 200 mil diretamente das mãos de Durval Barbosa em uma das suítes do Hotel Kubitischeck Plaza, que pertence ao grupo do vice-governador.[4]