CPI DO CACHOEIRA - Saiba qûais Deputados Federais que não assinaram requerimento da CPI

Por Marcelo b Maia

117 dos 513 deputados NÃO assinaram

Acelino Popó PRB BA
Adrian PMDB RJ
Aelton Freitas PR MG
Alex Canziani PTB PR
Anderson Ferreira PR PE
André Zacharow PMDB PR
Aníbal Gomes PMDB CE
Antônia Lúcia PSC AC
Antonio Brito PTB BA
Antônio Roberto PV MG
Aracely De Paula PR MG
Arlindo Chinaglia PT SP
Arnon Bezerra PTB CE
Aureo PRTB RJ Beto Mansur PP SP
Bruna Furlan PSDB SP
Carlos Magno PP RO
Celia Rocha PTB AL
Cida Borghetti PP PR
Cleber Verde PRB MA
Damião Feliciano PDT PB
Davi Alves Silva Júnior PR MA
Dimas Fabiano PP MG
Dr. Adilson Soares PR RJ Edivaldo Holanda Junior PTC MA
Eduardo Azeredo PSDB MG
Elcione Barbalho PMDB PA
Eliene Lima PSD MT
Eros Biondini PTB MG
Eudes Xavier PT CE
Fábio Faria PSD RN
Felipe Bornier PSD RJ Francisco Floriano PR RJ Francisco Praciano PT AM
Giacobo PR PR
Gladson Cameli PP AC
Guilherme Mussi PSD SP
Heleno Silva PRB SE
Hermes Parcianello PMDB PR
Hugo Napoleão PSD PI
Inocêncio Oliveira PR PE
Janete Capiberibe PSB AP
Jaqueline Roriz PMN DF
Jefferson Campos PSD SP
João Carlos Bacelar PR BA
João Leão PP BA
João Lyra PSD AL
João Pizzolatti PP SC
Joaquim Beltrão PMDB AL
Jorge Boeira PSD SC
Jorge Corte Real PTB PE
José Carlos Araújo PSD BA
José Chaves PTB PE
José Linhares PP CE
José Otávio Germano PP RS
José Priante PMDB PA
José Rocha PR BA
Jose Stédile PSB RS
Josué Bengtson PTB PA
Júlio Cesar PSD PI
Junji Abe PSD SP
Lael Varella DEM MG
Laercio Oliveira PR SE
Lauriete PSC ES
Luciano Castro PR RR
Lúcio Vale PR PA
Luis Tibé PTdoB MG
Luiz Carlos PSDB AP
Luiz Nishimori PSDB PR
Magda Mofatto PTB GO
Mandetta DEM MS
Manoel Junior PMDB PB
Manoel Salviano PSD CE
Marçal Filho PMDB MS
Marcelo Aguiar PSD SP
Márcio Reinaldo Moreira PP MG
Marco Maia PT RS
Mário De Oliveira PSC MG
Mauro Benevides PMDB CE
Mauro Mariani PMDB SC
Natan Donadon PMDB RO
Nelson Marquezelli PTB SP
Nelson Meurer PP PR
Nice Lobão PSD MA
Nilton Capixaba PTB RO
Otoniel Lima PRB SP
Paes Landim PTB PI
Paulo Magalhães PSD BA
Paulo Maluf PP SP
Pedro Henry PP MT
Penna PV SP
Rebecca Garcia PP AM
Roberto Balestra PP GO
Roberto Britto PP BA
Rogério Peninha Mendonça PMDB SC
Ronaldo Nogueira PTB RS
Rosinha Da Adefal PTdoB AL
Sandro Alex PPS PR
Saraiva Felipe PMDB MG
Sebastião Bala Rocha PDT AP
Sérgio Moraes PTB RS
Silas Câmara PSD AM
Simão Sessim PP RJ Taumaturgo Lima PT AC
Toninho Pinheiro PP MG
Valdemar Costa Neto PR SP
Vicente Arruda PR CE
Vilson Covatti PP RS
Vinicius Gurgel PR AP
Vitor Paulo PRB RJ Walter Tosta PSD MG
Wellington Fagundes PR MT
Wladimir Costa PMDB PA
Zé Silva PDT MG
Zé Vieira PR MA
Zeca Dirceu PT PR
Zequinha Marinho PSC PA

NÍVEL DA POLÍTICA NACIONAL - DEPUTADOS RECEBEM LIBERAÇÃO DE VERBAS ÀS VÉSPERAS DA VOTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

Liberação de emendas às vésperas da votação do mínimo

Nos primeiros 11 dias do mês de fevereiro, o Executivo repassou a deputados e senadores R$ 653,7 milhões, montante que se refere a gastos que tinham ficado pendentes no governo anterior; deputado Paulinho, da Força Sindical, recebeu R$ 2 milhões

Marta Salomon, O Estado de S. Paulo

Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação a janeiro.

Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento do ano passado (os chamados restos a pagar) e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia de governo Luiz Inácio Lula da Silva das despesas que foram objeto de emendas parlamentares.

Entre os agraciados com direito a voto na definição do novo salário mínimo, destaca-se o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Ele teve R$ 2 milhões liberados para ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra em São Paulo. Apesar de integrar a base governista, Paulinho não defendeu o valor do mínimo de R$ 545, fixado pelo governo.

CONGRESSO NACIONAL - Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) quase QUINTUPLICOU seu patrimônio

Fábio Fabrini, O Globo

Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara assumem suas funções não apenas mais poderosos, mas também mais ricos. Em quatro anos de vida pública, nove dos 11 componentes, eleitos anteontem em plenário, tiveram significativa evolução patrimonial. Em alguns casos, o valor total dos bens chegou a triplicar, caso da vice-presidente Rose de Freitas (PMDB-ES).

Só dois dos parlamentares empobreceram.

Em 2006, os membros da Mesa declararam à Justiça eleitoral posses de R$ 11,9 milhões, valor que saltou para R$ 17,3 milhões no ano passado. Na média, o aumento foi de 45%. Nem todos vivem só do subsídio de parlamentar, que era de R$ 16,5 mil antes do reajuste de 62%, aprovado para a nova Legislatura.

Primeira vice-presidente da Casa, Rose de Freitas foi quem teve a maior variação patrimonial. Seus bens somavam R$ 972 mil no ano passado, mais que três vezes o declarado em 2006 (R$ 303 mil). Desde então, a deputada agregou ao patrimônio, entre outros bens, um apartamento de R$ 116 mil e uma casa de R$ 160 mil, segundo as declarações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de automóveis, um sítio e R$ 125 mil em espécie. Comparando com o da declaração de 2002 (R$ 213 mil), o patrimônio quase quintuplicou.

Questionada, ela explica que suas riquezas não cresceram tanto. Segundo a parlamentar, a cada declaração anual de Imposto de Renda, o valor de mercado de seus imóveis foi atualizado. A manobra, no entanto, é proibida pela Receita Federal, pois implica sonegação fiscal no momento da venda do bem.

CONGRESSO EM FOCO - Patrimônio dos parlamentares mais ricos

Os 220 novos senadores e deputados com patrimônio superior a R$ 1 milhão

Nº CARGO NOME PARTIDO-UF Patrimônio

1º DEPUTADO JOÃO LYRA PTB AL 240.395.155,75

2º SENADOR BLAIRO MAGGI PR MT 152.470.034,00

3º DEPUTADO ALFREDO KAEFER PSDB PR 95.728.260,00

4º DEPUTADO NEWTON CARDOSO PMDB MG 77.956.890,08

5º DEPUTADO SANDRO MABEL PR GO 70.992.163,06

6º DEPUTADO PAULO MALUF PP SP 39.480.780,96

7º SENADOR EUNÍCIO PMDB CE 36.737.673,19

8º DEPUTADO REINALDO AZAMBUJA PSDB MS 31.907.723,00

9º SENADOR IVO CASSOL PP RO 29.874.832,00

10º SENADOR EDUARDO BRAGA PMDB AM 16.487.003,64

11º DEPUTADO BETO MANSUR PP SP 16.229.185,27

12º DEPUTADO IRIS DE ARAÚJO PMDB GO 14.173.468,69

13º DEPUTADO JOAO MAIA PR RN 14.116.205,00

14º DEPUTADO PAULO MAGALHÃES DEM BA 14.046.149,19

15º DEPUTADO JULIO CAMPOS DEM MT 12.894.052,71

16º DEPUTADO EDMAR ARRUDA PSC PR 12.396.842,85

17º DEPUTADO GABRIEL CHALITA PSB SP 12.367.787,13

18º SENADOR MARTA SUPLICY PT SP 11.992.636,40

19º DEPUTADO JORGE CORTE REAL PTB PE 11.633.925,27

20º DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ PDT PA 10.421.200,00

21º DEPUTADO LAEL VARELLA DEM MG 10.399.182,94

22º DEPUTADO BILAC PINTO PR MG 8.877.604,04

23º SENADOR FLEXA RIBEIRO PSDB PA 8.547.965,50

24º DEPUTADO ZÉ VIEIRA PR MA 8.176.954,00

25º DEPUTADO PAULO CESAR QUARTIERO DEM RR 8.010.010,00

26º DEPUTADO NELSON PADOVANI PSC PR 7.970.860,81

27º DEPUTADO DILCEU SPERAFICO PP PR 7.680.293,03

28º DEPUTADO JOSE CHAVES PTB PE 7.403.290,73

29º DEPUTADO FELIPE MAIA DEM RN 7.403.227,92

30º DEPUTADO WELLINGTON FAGUNDES PR MT 7.255.285,56

31º DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI PTB SP 6.990.306,92

32º DEPUTADO INOCENCIO OLIVEIRA PR PE 6.901.519,44

33º DEPUTADO ANÍBAL GOMES PMDB CE 6.805.631,36

34º DEPUTADO MANUEL SALVIANO PSDB CE 6.684.885,57

35º DEPUTADO PEDRO NOVAES PMDB MA 6.382.972,59

36º DEPUTADO IZALCI PR DF 6.362.764,83

37º DEPUTADO RONALDO CAIADO DEM  GO 5.950.666,62

38º DEPUTADO ABELARDO LUPION DEM PR 5.898.464,13

39º DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES PMDB RN 5.584.304,96

40º DEPUTADO AELTON FREITAS PR MG 5.468.418,98

41º DEPUTADO AROLDE DE OLIVEIRA DEM RJ 5.401.326,35

42º SENADOR EDISON LOBÃO PMDB MA 5.093.842,25

Congresso em Foco - www.congressoemfoco.com.br

FICHAS SUJAS - 59 deputados são réus

Maioria dos processos é por crimes contra a administração pública

G1

Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crimes contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

Dos 59 deputados processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo da sentença. Quem deve analisar todos os processos, a partir de agora, é o Supremo Tribunal Federal. Um dos parlamentares foi condenado por decisão colegiada do próprio STF e chegou a ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, conseguiu uma liminar pa$ser diplomado.

CÂmara dos Deputados - Pelo menos 39 deputados eleitos vão pedir licença do cargo após tomar posse #farra

 deputados federais eleitos, em outubro, tomarão posse no dia 1º de fevereiro para pedir licença, logo em seguida. De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, seis parlamentares fazem parte do primeiro escalão do governo Dilma. Já os 33 restantes vão chefiar secretarias em 12 estados e no Distrito Federal. Nos Estados Unidos, ainda segundo o Congresso em Foco, eles seriam obrigados a renunciar ao mandato.

(O que você acha da licença de parlamentares para assumir outro cargo?)

De acordo com a lei do funcionalismo, os deputados federais escolhidos para secretarias e ministérios podem optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram nomeados. Em São Paulo, por exemplo, o salário de um secretário é de R$ 14.980, bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro.

(Confira a lista dos parlamentares que vão se licenciar após tomar posse)

O partido que teve mais parlamentares afastados é o PSDB. Nove deputados aceitaram o convite para comandar pastas no Pará, em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. O PT vem depois com sete parlamentares que vão se afastar da Câmara. Quatro deles fazem parte do primeiro escalão do governo federal.

O PMDB terá cinco deputados licenciados para secretarias e um para o ministério do Turismo. Depois, vêm DEM (5), PSB (4), PP (3), PTB (2), PPS (2), PMN (1) e PR (1). A quantidade pode ainda aumentar, se Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, estados em que os governadores foram reeleitos, por exemplo, fizerem a reforma de secretariado.

TRENZÃO DA ALEGRIA - Câmara aprova reajuste para mais de 32 mil servidores públicos federais

   

25/05/2010 20h32 - Atualizado em 25/05/2010 20h51

Câmara aprova reajuste para mais de 32 mil servidores públicos federais

Reposição foi aprovada de forma conclusiva pela CCJ nesta terça-feira (25).
Após a Câmara, projeto ainda precisa ser aprovado pelos senadores.

Do G1, em Brasília

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (25) um reajuste salarial para 32.763 servidores federais. O texto agora será encaminhado ao Senado. Se houver modificações, retorna para a Câmara. Se nada for alterado,  ele segue para sanção presidencial.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, não sendo preciso passar pelo plenário da Casa.  A medida, de autoria do Executivo, vai beneficiar 12.032 servidores ativos, 9.318 aposentados e outros 11.413 pensionistas. O texto já havia sido aprovado em março pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. No início deste mês de maio, passou também pela Comissão de Finanças e Tributação.
Pelo texto aprovado pela CCJ, será criado um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores. Também está  previsto um reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais e um aumento salarial e de gratificação para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa. Os médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas também terão aumento na remuneração. O mesmo projeto ainda prevê a criação de uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos.

Reajuste escalonado
Na maioria das carreiras, o reajuste será escalonado — em alguns casos, até abril de 2011. O custo total das medidas, conforme o projeto, será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.
De acordo com o relator, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), a medida atende às necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada em áreas de interesse estratégico da administração pública. O realinhamento das remunerações, afirma o deputado, permite que os quadros do serviço público federal sejam continuamente supridos por servidores qualificados e motivados.

Com atuação paroquial, bancada do Rio aprova apenas uma emenda e 27 projetos

Publicada em 02/02/2010 às 00h00m

Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - O volume de faltas da deputada federal Marina Magessi (PPS-RJ) é um dos traços do perfil de uma bancada paroquial e com atuação discreta no Congresso. Os deputados federais fluminenses ganharam destaque incomum no ano de 2009 ao se unirem pela primeira vez em torno de um tema: o debate sobre os royalties do pré-sal. Na defesa dos interesses do estado, a bancada atuou para manter os royalties fluminenses, durante as discussões do novo marco regulatório do setor. ( Leia mais: Número de faltas de deputados em votações no plenário aumenta em 2 mil de 2008 para 2009 )

Mas apesar do barulho, levantamento feito pelo GLOBO com informações disponibilizadas pela Câmara dos Deputados mostra uma participação periférica dos 46 deputados federais e três senadores eleitos pelo Rio.

" Vou ficar sentada no plenário fazendo o quê? Acho o plenário e nada a mesma coisa "

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Marina aparece junto com o deputado Arolde de Oliveira (DEM) com o maior número de ausências justificadas. Ao todo, 53 ausências cada um. Enquanto Arolde de Oliveira informou, por intermédio de sua assessoria, que as faltas foram motivadas por um tratamento de um câncer, Magessi explicou que sua atuação é feita prioritariamente nas comissões. Ela preside a Comissão de Segurança Pública.

- É um equívoco achar que só trabalha quem está no plenário. As ausências são justificadas, pois sempre estou na Casa. Acho mais proveitoso trabalhar nas comissões do que ficar em plenário ouvindo discurso feito pelos deputados para a TV Câmara. Vou ficar sentada no plenário fazendo o quê? Acho o plenário e nada a mesma coisa - dispara Marina, ao explicar sua ausência.

No ano passado, os deputados fluminenses conseguiram aprovar apenas 27 projetos e uma única emenda constitucional: a PEC que agiliza processos de divórcio, de autoria do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT). Ao todo, foram apresentadas 188 proposições pelos deputados do Rio, em 2009, entre projetos de lei e PECs.

Apesar de um balanço fraco, alguns deputados e senadores ganharam projeção nacional por atuações isoladas, como a de líderes partidários, presidentes de comissões e pelo uso da tribuna. Entre os que mais discursaram em 2009, ninguém chegou perto do deputado Chico Alencar (PSOL), que totalizou 357 pronunciamentos:

" Infelizmente, a bancada do Rio não se preocupa com atuação parlamentar. É fisiológica e costuma trabalhar com tráfico de influência "

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- Quem não é o maior, tem que se mostrar mais ativo. Também apresento projetos, mesmo sabendo que muitos devem levar anos para que sejam aprovados. Infelizmente, a bancada do Rio não se preocupa com atuação parlamentar. É fisiológica e costuma trabalhar com tráfico de influência.

Para Biscaia, terceiro que mais relatou proposições, a bancada precisa estar mais preocupados com a atividade fim do parlamento, e diz que há atuação paroquial.

- O desempenho deveria estar relacionado com a atividade fim. Porém, a preocupação do deputado é uma atuação que possibilite que ele seja beneficiado e consiga a reeleição. Por isso não há preocupação com a presença em plenário e nas comissões.

No Senado, ganhou visibilidade negativa a atuação do senador Paulo Duque (PMDB), como presidente do Conselho de Ética, no arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Já a atuação do senador e ex-ministro Francisco Dornelles (PP) foi destacada pelas relatorias de matérias econômicas e no processo de indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal (STF).