Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

CONGRESSO EM FOCO - Patrimônio dos parlamentares mais ricos

Os 220 novos senadores e deputados com patrimônio superior a R$ 1 milhão
Nº CARGO NOME PARTIDO-UF Patrimônio
1º DEPUTADO JOÃO LYRA PTB AL 240.395.155,75
2º SENADOR BLAIRO MAGGI PR MT 152.470.034,00
3º DEPUTADO ALFREDO KAEFER PSDB PR 95.728.260,00
4º DEPUTADO NEWTON CARDOSO PMDB MG 77.956.890,08
5º DEPUTADO SANDRO MABEL PR GO 70.992.163,06
6º DEPUTADO PAULO MALUF PP SP 39.480.780,96
7º SENADOR EUNÍCIO PMDB CE 36.737.673,19
8º DEPUTADO REINALDO AZAMBUJA PSDB MS 31.907.723,00
9º SENADOR IVO CASSOL PP RO 29.874.832,00
10º SENADOR EDUARDO BRAGA PMDB AM 16.487.003,64
11º DEPUTADO BETO MANSUR PP SP 16.229.185,27
12º DEPUTADO IRIS DE ARAÚJO PMDB GO 14.173.468,69
13º DEPUTADO JOAO MAIA PR RN 14.116.205,00
14º DEPUTADO PAULO MAGALHÃES DEM BA 14.046.149,19
15º DEPUTADO JULIO CAMPOS DEM MT 12.894.052,71
16º DEPUTADO EDMAR ARRUDA PSC PR 12.396.842,85
17º DEPUTADO GABRIEL CHALITA PSB SP 12.367.787,13
18º SENADOR MARTA SUPLICY PT SP 11.992.636,40
19º DEPUTADO JORGE CORTE REAL PTB PE 11.633.925,27
20º DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ PDT PA 10.421.200,00
21º DEPUTADO LAEL VARELLA DEM MG 10.399.182,94
22º DEPUTADO BILAC PINTO PR MG 8.877.604,04
23º SENADOR FLEXA RIBEIRO PSDB PA 8.547.965,50
24º DEPUTADO ZÉ VIEIRA PR MA 8.176.954,00
25º DEPUTADO PAULO CESAR QUARTIERO DEM RR 8.010.010,00
26º DEPUTADO NELSON PADOVANI PSC PR 7.970.860,81
27º DEPUTADO DILCEU SPERAFICO PP PR 7.680.293,03
28º DEPUTADO JOSE CHAVES PTB PE 7.403.290,73
29º DEPUTADO FELIPE MAIA DEM RN 7.403.227,92
30º DEPUTADO WELLINGTON FAGUNDES PR MT 7.255.285,56
31º DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI PTB SP 6.990.306,92
32º DEPUTADO INOCENCIO OLIVEIRA PR PE 6.901.519,44
33º DEPUTADO ANÍBAL GOMES PMDB CE 6.805.631,36
34º DEPUTADO MANUEL SALVIANO PSDB CE 6.684.885,57
35º DEPUTADO PEDRO NOVAES PMDB MA 6.382.972,59
36º DEPUTADO IZALCI PR DF 6.362.764,83
37º DEPUTADO RONALDO CAIADO DEM  GO 5.950.666,62
38º DEPUTADO ABELARDO LUPION DEM PR 5.898.464,13
39º DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES PMDB RN 5.584.304,96
40º DEPUTADO AELTON FREITAS PR MG 5.468.418,98
41º DEPUTADO AROLDE DE OLIVEIRA DEM RJ 5.401.326,35
42º SENADOR EDISON LOBÃO PMDB MA 5.093.842,25
Congresso em Foco - www.congressoemfoco.com.br

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

CONGRESSO EM FOCO - 21 senadores tiveram mais de um ano de faltas


Levantamento exclusivo mostra que 21 senadores deixaram de comparecer a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas na legislatura. Maioria das ausências foi abonada. Veja a lista dos mais ausentes nos últimos quatro anos
Moreira Mariz/Senado
Magno Malta foi o senador que mais faltou nos quatro anos da legislatura: 166 ausências
Atualizada no dia 28 de janeiro de 2011, às 21h

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.
A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.
Alagoas gazeteira
O estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB). Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Os oposicionistas PSDB e DEM puxam o ranking dos senadores com mais ausências: são cinco tucanos e quatro do Democratas.
Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.
A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.
CPI da Pedofilia
Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas três, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco: o senador Magno Malta (PDT-ES), a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

O senador Magno Malta, após a publicação da primeira versão desta reportagem, enviou nota para o site em que afirma que as suas ausências aconteceram em consequência da sua atuação na CPI da Pedofilia. Segundo Malta, ele faltou às sessões para fazer oitivas nos estados para a CPI. Leia abaixo a nota do senador: 

"Eu viajei por diversos estados brasileiros nas oitivas da CPI da Pedofilia. Estive ausente no plenário, mas presente com intenso trabalho combatendo drogas, abusos contra crianças e acompanhando diversas prisões de criminosos influentes. Preferi deixar de ouvir os pronunciamentos, muitas vezes de pouca importância para o meu Estado, para combater um mal muito maior e mais grave.

Tenho consciência de que trabalhei mais para a nação combatendo criminosos do que marcando ponto no plenário. Minhas ausências foram justificadas. E nesta nova legislatura pretendo correr todo o Brasil debatendo a redução da maioridade penal. É uma luta dura, mas vamos para o enfrentamento com coragem.
Nos últimos três anos, várias oitivas, nas mais diversas cidades brasileiras, estenderam aos sábados e domingos, privando-me do gozo de minha família. Mas o importante foi que o próprio eleitor reconheceu meu trabalho e fui reeleito com expressiva votação no Espírito Santo. Respeito o Congressoemfoco, jornal eletrônico que goza de credibilidade em todo o Brasil e que merece minha atenção. Esclareço, com absoluta certeza, que trabalhei intensamente nesta legislatura honrando o voto do eleitor capixaba, que acredita na minha luta  por um Brasil com cada vez mais justiça social".
Atenciosamente,
Senador Magno Malta"

Compromisso nos estados

Segundo a senadora Patrícia, foi a própria atividade legislativa que demandou sua presença em compromissos “em outros estados”, o que levou, consequentemente, às ausências em plenário. A senadora cearense defende que “a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato” e afirma que sua “atuação foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada”.
“Os encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses”, disse a senadora, fazendo referência em seguida ao Premio Congresso em Foco. “Este trabalho foi reconhecido pelo próprioCongresso em Foco, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes”, afirmou. Patrícia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Adoção – baseada em projeto de minha autoria – como a mais importante do ano de 2009.
 
A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.
 
Licença médica
 
Também do PDT, o senador João Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou “duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos”.
 
“Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República”, afirmou. “Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas”, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edições da série, oCongresso em Foco se coloca à disposição para receber as justificativas das ausências dos demais parlamentares. Possíveis respostas encaminhadas ao site após a veiculação desta matéria também serão publicadas.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Congresso Nacional - Folha de pagamento do Congresso será R$ 860 milhões mais cara em 2011 (via @contas_abertas)


   
Milton Júnior
Do Contas Abertas
O impacto econômico do aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores poderá inflar em R$ 860 milhões a folha de pagamentos do Congresso Nacional em 2011. No ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa cerca de R$ 5,5 bilhões para despesas com pessoal e encargos sociais de parlamentares, servidores ativos e inativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já neste ano, quase R$ 6,2 bilhões deverão cobrir esse tipo de despesa – acréscimo de quase 16% frente aos R$ 5,3 bilhões pagos efetivamente ao longo do último ano.
Além do acréscimo nos vencimentos dos 513 deputados e 81 senadores, uma repercussão milionária deve alcançar o pagamento de encargos dos aposentados e pensionistas das duas Casas. De acordo com a Câmara – onde o impacto será de R$ 442,5 milhões sobre a previsão inicial de 2010 ou R$ 549,2 milhões sobre o total gasto no ano –, cerca de R$ 269,7 milhões se referem ao reajuste de 62% no salário dos parlamentares e, ainda, ao reflexo do aumento concedido aos servidores da Casa em julho do ano passado. Outros R$ 145 milhões devem cobrir despesas com aposentados e pensionistas, enquanto R$ 27,8 milhões são resultado das contribuições patronais.
Segundo a assessoria da Câmara, além do aumento no subsídio dos parlamentares, o crescimento da folha se deve às despesas desencadeadas pela evolução do plano de carreira dos servidores, que no ano passado impactou apenas nos pagamentos do segundo semestre. A assessoria explica ainda que o acréscimo é resultado da expectativa de novos preenchimentos de cargos (385) e da substituição de celetistas nos gabinetes. Com a troca de mandato, muitos secretários parlamentares devem sair, o que amplia, também, as indenizações trabalhistas devido às exonerações.


Já no Senado, o acréscimo na folha será de R$ 288 milhões, se comparada com a despesa estimada para 2010 – ou de R$ 312 milhões, computados sobre o valor efetivamente pago naquele ano. Os motivos para o aumento, segundo explica a assessoria de imprensa, seriam praticamente os mesmos da Câmara. Além do reajuste dos salários dos senadores, o órgão também aprovou no ano passado mudanças no plano de carreira dos servidores, cujo impacto ficou estimado em R$ 247 milhões em 2011.
Para a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, apesar de legal, o aumento na folha do Congresso é, do ponto de vista moral, difícil de aceitar. “Em um país que passa por tantas dificuldades, como é o caso do Brasil, é preciso avaliar as prioridades. O país tem condições de bancar isso? O que ficará para trás, o que deixará de ser feito?”, questiona.
Eliana acredita que o Estado precisa de pessoal competente e, consequentemente, bem remunerado. No entanto ela pondera: “se os nossos professores, por exemplo, tivessem aumento como esse, seria muito bom”. “Enquanto os problemas cruciais do país não são resolvidos, uma elite de vai se formando nos três Poderes. Em breve teremos o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e, futuramente, outra equiparação no Congresso. Ainda tem a questão do rombo em cadeia que isso implica nos legislativos estaduais e municipais. É preciso criar mecanismos para que isso não vire uma bola de neve”, diz a assessora.
Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.

terça-feira, 30 de março de 2010

RIO DE JANEIRO/ROYALTIES - Senadores apresentam emenda para mudar distribuição de royalties

da Agência Brasil
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) apresentaram nesta terça-feira uma emenda para modificar a distribuição dos royalties da exploração do petróleo. Pela proposta, não se mexe na distribuição dos recursos das áreas já licitadas, cujos contratos de exploração já foram firmados.
"Vamos discutir a distribuição dos royalties de agora para frente", disse o senador Dornelles. "Ao se alterar as regras vigentes está criando insegurança jurídica para os estados e municípios afetados, agredindo inclusive, princípios federativos", acrescentou.
Segundo o senador Dornelles, a emenda dá tratamento diferenciado a estados e municípios produtores e maior participação dos estados e municípios não produtores na questão dos recursos.
Pelo texto, no caso da exploração do petróleo em terra, os estados produtores ficarão com 6,125 %, os municípios produtores com 1,75 %, os municípios afetados por embarque e desembarque com 0,875 % e a União com 6,25 %. Isso, no caso da manutenção do percentual dos royalties ser de 15 % do que for arrecadado com a exploração, mesmo percentual aprovado pela Câmara, anteriormente era 10%.
O percentual a ser repassado à União de 6,25 % deverá ser distribuído com estados e municípios não produtores, de acordo com as regras dos fundos de participação, sendo 2,5% para estados e 2,5 % para os municípios e 1,25 % para o Ministério da Ciência e Tecnologia para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo, do gás natural, dos biocombustíveis e à indústria petroquímica.
Para a exploração do petróleo no mar, mantido o mesmo percentual de 15 %, a distribuição seria de 4,5 % para os estados produtores, 3,125 % para os municípios produtores, 0,875 % para os municípios afetados por embarque e desembarque e 6,5 % para a União distribuir 2,5 % para estados e igual percentual para municípios não produtores de petróleo, de acordo com as regras dos fundos de participação especial, 0,5 % para a Marinha, 0,5 % para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 0,5 % para o Fundo especial do meio Ambiente.
Ainda de acordo com a emenda, a receita da União proveniente da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos, obtida nos contratos de partilha de produção será destinada à formação do Fundo Social, no percentual de 55%, sendo 21,5% para a constituição do fundo especial, distribuído a todos os estados e Distrito Federal obedecendo as regras dos fundos de participação e os outros 23,5% destinados aos municípios pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios.
A emenda terá agora que ser apreciada pelas comissões técnicas por onde o projeto que trata da exploração do petróleo sob o sistema de partilha está tramitando. Os senadores Dornelles e Casagrande disseram que essa emenda foi discutida entre os representantes do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e também de outros estados. Eles informaram que agora vão começar a negociar a proposta com representantes de outros estados e também com lideranças da Câmara.
Caso a emenda seja aprovada, o texto retornará à Câmara onde passara por nova apreciação.

 

 

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Senadores ganham diárias para ficar em casa















deu em o correio braziliense


Ideli Salvatti, José Nery, Jefferson Praia e Mozarildo Cavalcanti usam verbas extras de missões oficiais para se alojarem nas cidades onde têm base eleitoral

De Tiago Pariz e Ricardo Brito:

O Senado está virando a Casa sinônimo de jeitinho no trato com recursos públicos. Sob o pretexto de estarem em “missão oficial”, quatro parlamentares inventaram uma manobra com o dinheiro do contribuinte no ano passado que, se repetida num ano eleitoral, como o de 2010, os deixarão em vantagem na conquista por votos de eleitores.

Em vez de gastarem recursos da própria verba indenizatória, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), José Nery (PSol-PA), Jefferson Praia (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) preferiram visitar os estados de origem com o dinheiro extra das diárias pagas nas missões oficiais em 2009.

O quarteto usou os recursos dessas missões para realizar reuniões sobre projetos que seriam discutidos pelo plenário, audiências públicas e até acompanhamento de tragédias no estado. Não há limite para essa verba, desde que ela tenha sido autorizada pela Direção da Casa ou por uma comissão com competência. Pouparam, dessa forma, os recursos da verba indenizatória — essa, sim, prevista para cobrir despesas com transporte, estadia, alimentação e outros gastos do exercício parlamentar com teto de gastos.

“Ou nós usamos a verba indenizatória ou as diárias. Não há terceiros que pagam por essas viagens. De qualquer forma, o dinheiro sai do Senado”, disse Nery.





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