TRENZÃO DA ALEGRIA - Câmara aprova reajuste para mais de 32 mil servidores públicos federais

   

25/05/2010 20h32 - Atualizado em 25/05/2010 20h51

Câmara aprova reajuste para mais de 32 mil servidores públicos federais

Reposição foi aprovada de forma conclusiva pela CCJ nesta terça-feira (25).
Após a Câmara, projeto ainda precisa ser aprovado pelos senadores.

Do G1, em Brasília

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (25) um reajuste salarial para 32.763 servidores federais. O texto agora será encaminhado ao Senado. Se houver modificações, retorna para a Câmara. Se nada for alterado,  ele segue para sanção presidencial.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, não sendo preciso passar pelo plenário da Casa.  A medida, de autoria do Executivo, vai beneficiar 12.032 servidores ativos, 9.318 aposentados e outros 11.413 pensionistas. O texto já havia sido aprovado em março pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. No início deste mês de maio, passou também pela Comissão de Finanças e Tributação.
Pelo texto aprovado pela CCJ, será criado um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores. Também está  previsto um reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais e um aumento salarial e de gratificação para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa. Os médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas também terão aumento na remuneração. O mesmo projeto ainda prevê a criação de uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos.

Reajuste escalonado
Na maioria das carreiras, o reajuste será escalonado — em alguns casos, até abril de 2011. O custo total das medidas, conforme o projeto, será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.
De acordo com o relator, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), a medida atende às necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada em áreas de interesse estratégico da administração pública. O realinhamento das remunerações, afirma o deputado, permite que os quadros do serviço público federal sejam continuamente supridos por servidores qualificados e motivados.

APOSENTADOS - Revisão do reajuste é adiada para fim do mês

Governo defende aumento de 6,14% para 7%, enquanto parlamentares pedem 7,71%. Sem acordo, proposta fica para depois

POR LUCIENE BRAGA

Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 510) terão de esperar mais para o desfecho da novela da revisão do reajuste concedido em janeiro, que pode passar de 6,14% para 7,71%. A MP 475, que trata do tema, estava na pauta de ontem da Câmara, mas foi adiada e só deve ser votada no fim do mês, devido aos feriados nacionais na semana que vem, além do aniversário de Brasília, dia 21.

Ontem, em reunião de líderes, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou que não existe a menor possibilidade de ultrapassar o índice de 7%. Segundo ele, o aumento real já custará R$ 5 bilhões e não há como dar mais. Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que havia batido o pé nos 6,14%, admitiu os 7%.

O aposentado Joaquim Maia, 80 anos, não confia na aprovação dos 7,71%. “Eu acho difícil. O presidente da Câmara (Michel Temer) está desinteressado, mas nosso movimento continua”, comenta. “A data está em aberto. Mas vamos fazer pressão”, insiste a presidente da Federação das Associações de Aposentados do Rio, Yedda Gaspar.

A Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem o Índice de Preços ao Consumidor - Terceira Idade (IPC-3i), que subiu 2,72% nos primeiros três meses do ano. O INPC, índice oficial para o reajuste de aposentados, fechou em 2,30% no primeiro trimestre.

Centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas participaram ontem de audiência que tratou do repasse de 5% do Fundo Social que será mantido pelo pré-sal para o INSS. Até o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, defendeu. Grupos de aposentados pediram que o repasse seja permanente, diferentemente do que se fez com a CPMF, extinta há dois anos.