VERBA SECRETA NO RIO -Seis dos sete conselheiros do TCE-RJ recebem R$ 4 milhões anualmente sem fiscalização

TCE conta com verba secreta de R$ 4 milhões

Dinheiro é distribuído aos funcionários dos gabinetes de seis dos sete conselheiros, sem que haja fiscalização, diz Revista Época

Por Leonardo Cazes

 

RIO - Seis dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recebem, anualmente, um total de R$ 4 milhões, sem justificativa ou fiscalização. A verba é distribuída entre os funcionários de seus gabinetes, segundo reportagem publicada pela revista "Época" ontem, e não há qualquer informação no Diário Oficial ou no boletim interno do tribunal que explique o destino do dinheiro.

Os beneficiados pela "verba secreta" são o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior; o vice-presidente Aluisio Gama de Souza; e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloísio Neves Guedes. O conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco já usou a verba, mas não a recebe atualmente. A revelação surgiu durante investigação da Procuradoria da República sobre irregularidades no TCE-RJ, como recebimento de propina para aprovação de contas de municípios do estado.

O benefício de R$ 48.374,88 é pago desde junho de 1992 e seria inspirado numa lei aprovada durante o governo Moreira Franco, que previa gratificações para funcionários da Casa Civil que se destacassem no desempenho de suas funções. cada gabinete envia à presidência do órgão uma lista dos servidores contemplados.

PF investiga funcionários fantasmas no tribunal

O subprocurador da República Carlos Eduardo Oliveira Vasconcelos, responsável pelas investigações, considera ilegal a despesa e acredita que se trate de um artifício para enriquecimento ilícito dos conselheiros — os funcionários seriam apenas "laranjas".

Como informou O GLOBO em outubro passado, desde aquele mês corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação penal contra o presidente do TCE-RJ e os conselheiros José Gomes Graciosa e José Nader (já aposentado). A denúncia, feita por Vasconcelos, acusa os três de receberem dinheiro, entre 2002 e 2003, para aprovar um contrato da empresa de contabilidade Grupo SIM com a prefeitura de Carapebus, celebrado sem licitação.

O trio também teria facilitado a aprovação das contas da prefeitura, para evitar que a cidade deixasse de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na mesma ação foram denunciados o proprietário da SIM, Sinval de Andrade, o ex-deputado José Nader Júnior, o ex-secretário municipal de Carapebus José Álvaro de Carvalho Lopes e mais cinco pessoas.

Em outra denúncia da Procuradoria Geral da República, feita no início de dezembro do ano passado, Jonas Lopes de Carvalho, atual presidente do TCE-RJ, José Gomes Graciosa, Aluísio Gama de Souza e Júlio Lamberson Rabello foram acusados de manter pelo menos 28 funcionários fantasmas.

No dia 7 de dezembro, agentes da Polícia Federal estiveram na sede do órgão cumprindo mandado de busca e apreensão nas áreas de recursos humanos e informática. Os quatro conselheiros foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, prevaricação, corrupção e peculato.

Procuradas pelo GLOBO, as assessorias de imprensa do TCE-RJ e do conselheiro José Gomes Graciosa informaram que não iam se pronunciar sobre a denúncia feita pela revista "Época".

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tce-conta-com-verba-secreta-de-4-milhoes-4343057#ixzz1pSkne7Ea

   

FANTASMAS DO SENADO - Casos de senadores que empregam fantasmas e parentes

Na lista de ‘empregadores’, há senadores de oito partidos

BRASÍLIA - O GLOBO elaborou uma lista com nomes de senadores que empregaram fantasmas, parentes, investigados ou condenados.

1) BENEDITO DE LIRA (PP-AL)
Alberto Maya de Omena Calheiros: advogado com escritório próprio, atua em vários processos para diversos clientes em Alagoas

Mayara Ferro Barbosa: Estudante de medicina na Universidade Federal de Alagoas. Cursa o quarto período

2) CASILDO MALDANER (PMDB-SC)
Ilton Piram: É secretário-executivo da Associação dos Vereadores do Vale do Hapecu, em Santa Catarina.

3) CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
Luanna Silva Lages Castelo Branco: habilitada para residência médica em pediatria em 29 de dezembro do ano passado. Aprovada em concurso para residência médica em dermatologia. Aprovada em concurso para médica na Prefeitura de Porto.

Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa: ex-prefeito de Luiz Correa. Condenado pelo TCU a devolver R$ 494 mil à Funasa. Não prestou contas dos recursos recebidos para melhorias sanitárias.

4) CYRO MIRANDA (PSDB-GO)
Carlos Gaudio Fleury de Souza: sócio da Conjuris Consultoria. Foi advogado de Marconi Perillo.

5 )EDUARDO BRAGA (PMDB-AM)
Alessandra Amora Barchini: acusada pelo Ministério Público do Estado de não trabalhar durante 19 meses no escritório de representação do Amazonas em Brasília.

6) FLEXA RIBEIRO (PSDB-PA)
Paulo Vitor Lisboa da Silva: denunciado pelo MPE porque era membro da comissão de licitação da Prefeitura de Marituba, que teve desvio de R$ 1,9 milhão.

7) IVO CASSOL (PP-RO)
Carlos Alberto Canosa: Ministério Público investiga suspeita de fraude em licitação, enquanto secretário de Estado. Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo.

Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho: Nomeado assessor técnico no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia em 1 de fevereiro deste ano e nomeado para assistente parlamentar do senador em 01 de dezembro de 2011.

José Elcio Moreira: sócio-diretor da Rádio Nova Fronteira de Jaru.

8) JAYME CAMPOS (DEM-MT)
Juarez Toledo Piza: ex-secretário da Fazenda de Várzea Grande, recebe por mês R$ 19,5 mil como aposentado. MPE pediu suspensão do pagamento do benefício em 1 de fevereiro deste ano. Nomeado assessor técnico em 23 de agosto do ano passado.

9) JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB-PI)
Clemilton Luiz Queiroz Granja - nomeado em 28 de fevereiro do ano passado. Tesoureiro do PT. Foi candidato a prefeito em Amarante, em 2008.

Denize Nascimento Costa (Quintans) - Advogada da empresa Quintans e Vidal Advogados. Atua em vários processos. Nomeada em 26 de outubro de 2010. Casada com Braz Quintans.

Dante Ferreira Quintans _ irmão de Braz Quintans Neto. Funcionário desde 23 de março de 2007. Advogado de bancos e construtoras.

Jurandir Martins dos Santos Filho: filho do prefeito de Santa Cruz, Jurandir Martins. É estudante de medicina.

Robertha Vitoria da Silva Marinho: aprovada no vestibular para Odontologia na Facid. Passou também para Odontologia na UFPI para período integral em 2009.

10) JOÃO RIBEIRO (PR-TO)
Joaquim Urcino Ferreira: ex-prefeito de Chapada da Natividade. Tribunal de Contas da União (TCU) o condenou por irregularidades em convênio com a FNDE. Terá de devolver R$ 51.478. Ministério Público Federal também o denunciou por receber recursos da Funasa para construir 72 banheiros e 72 fossas. Teria montado uma falsa licitação para beneficiar um empresário.

11) JOSÉ AGRIPINO (DEM-RN)
Gleika de Araujo Maia: desde agosto do ano passado, fazia curso na Espanha. Estuda medicina na Universidade Potiguar. È sobrinha do deputado João Maia e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

12) KÁTIA ABREU (PSD-TO)
Sani Jair Garay Naiamayer: junto com o filho, arquitetou um processo fraudulento na Justiça do Trabalho para se livrar de dívidas com a Fazenda estadual, com o BNDES e outros bancos.

Abdon Mendes Ferreira: ex-gestor de Crixás, terá de devolver R$ 123 mil por despesas com alimentação, hospedagem e obras. Denunciado pelo MPE por dispensa irregular de licitação quando era prefeito.

13) LOBÃO FILHO (PMDB-MA)
José Alberto Bezerra de Magalhães: Empresário "Zé Betim", ex-vereador em Codó e afiliado político da família Lobão. É do Conselho Fiscal da Eletrobrás no Piauí.

Antonio Leonardo Gomes Neto: Advogado, dá expediente no Sistema Difusora de Comunicação, da família Lobão.

14) MÁRIO COUTO (PSDB-PA)
Raimundo Zoé de Jesus Saavedra: Tribunal de Contas do Estado contesta suas contas à época em que era prefeito de Ourém (PA), em 2008.

15) MOZARILDO CAVALCANTI (PTB-RR)
Pastor Isamar Pessoa Ramalho: condenado por impropiação inébita pelo TJ-RR. Teve pena de 2 anos de reclusão convertida em prestação de serviços.

Adjalma Gonçalves: teve as contas rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado, à época em que presidia a Cãmara de Vereadores de Caracaraí (RR).

16) PAULO BAUER (PSDB-SC)
Athos de Almeida Lopes: segundo suplente do Senador.

Rosiméri Batista Silva: advogada atuante com diversos clientes.

17) PAULO DAVIM (PV-RN)
Carla Karini Rocha de Andrade Costa: cardiologista, sócia do senador, com carga de trabalho semanal de 50 horas em duas clínicas.

João Henrique Oliveira Sales: advogado atuante, fazendo curso de especialização na Paraíba.

18) RENAN CALHEIROS (PMDB-AL)
Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão: fisioterapeuta, com 40 horas de trabalho em duas clínicas de Maceió.

Vânia Lins Uchôa Lopes: mulher do empresário Tito Uchôa, primo do senador. Foi apontada como funcionária fantasma da presidência do Senado no escândalo dos atos secretos, em 2009.

Thais Mendonça de Viana Canuto: filha do ex-deputado Carlos Alberto Canuto (PMDB).

19) ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR)
Luciana Teixeira Galleran: mulher do atual secretário de Segurança do PR, Reinaldo de Almeida Cesar.

Washington Alves da Rosa: coronél da PM, ex-chefe da Casa Militar.

20) SÉRGIO DE SOUZA (PMDB-PR)
Marcos Vitório Stamm: presidente da Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abrap).

Wilson Bley Lipski: foi nomeado para ser diretor da Agência Curitiba de Desenvolvimento, mas, por causa de denúncias de irregularidades feitas por Beto Richa, desistiu do cargo.

21) WELLINGTON DIAS (PT-PI)
Higino Barbosa Filho: Réu em três ações por improbidade administrativa. Ex-prefeito de São Pedro do Piauí, teve o mandato cassado pelo TRE em 3/11/2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de voto.

22) VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
José Thome Filho: Ex-prefeito de Autazes. Presidente do diretório municipal do PSD.

23) VITAL DO REGO FILHO (PMDB-PB)

Adriana da Silva Soares Macedo: o marido foi coordenador de comunicação da Prefeitura de Campina Grande e coordenador da assessoria de comunicação da campanha de Vital ao Senado. Recebeu verba indenizatória. É coordenador de comunicação social da prefeitura de Campina Grande.

Maria Alice Bezerra Cavalcante Maranhão: filha da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante e do ex-governador José Maranhão. Foi aprovada para curso de preparação à magistratura.

24) CÍCERO LUCENA (PSDB-PB)
Jacquelyne de Lucena Aguiar - sócia da Rádio Rural de Guarabira, filha do empresário João Rafael de Aguiar, segundo suplente de Lucena. Mora na Espanha.

25) GIM ARGELLO (PTB-DF)
Cícero Gomes: contador do senador



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/veja-alguns-casos-de-senadores-que-empregam-fantasmas-parentes-4279623#ixzz1opzU3MyV

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senadores empregam fantasmas e até parlamentares cassados

Em 30% dos gabinetes, estudantes, advogados e até médicos


Chico de Gois

Roberto Maltchik


Dos 81 senadores, 25 empregam funcionários que foram cassados, enfrentam denúncias no Ministério Público e até passam os dias nos tribunais ou atendendo em consultórios médicos

O Globo / Sérgio Marques

BRASÍLIA - Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público — ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte. Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.




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 O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma. Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores. Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.

Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete. Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.

O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma. Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.

No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina. A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.

‘Tudo é tolerado até que vire escândalo’
Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança. O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos. Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado — embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado como assistente parlamentar em 1 de dezembro do ano passado, ganhou outro cargo público, na Assembleia Legislativa de Rondônia. Em 1 de fevereiro deste ano, ele foi nomeado para trabalhar no gabinete da presidência da Assembleia. Embora o acúmulo de função pública seja proibido por lei, Sued continua a receber pelo Senado e pela Assembleia. A assessoria do senador disse, há 10 dias, que Cassol já havia identificado o problema e mandara demitir o funcionário. No entanto, até sexta-feira ele continuava como servidor federal, de acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.

Cassol emprega Carlos Alberto Canosa, seu ex-secretário de Assuntos Estratégicos quando foi governador de Rondônia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação contra Canosa por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) mantém entre seus funcionários Sani Jair Garay Naiamayer. Em dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho anulou uma sentença em que o filho de Sani, Cláudio Márcio Almeida Naimaier, havia ganho direitos trabalhistas em uma ação indenizatória contra o pai. O Ministério Público do Trabalho comprovou que a ação foi fraudulenta porque a fazenda Nova Querência, de Sani, sofria duas execuções financeiras da Fazenda Pública do Tocantins, além de duas hipotecas em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A senadora emprega Abdon Mendes Ferreira, condenado pelo TCE a devolver R$ 123 mil aos cofres públicos de Crixás por gasto irregular com alimentação, hospedagem e obras.

Cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas disse que a presença de fantasmas e condenados por desvio de dinheiro público faz parte da cultura política do país, que ainda se pauta pela troca de favores.

— Ou você acredita que o senador não está retribuindo um favor? O sistema tende a acobertar até mesmo delitos de outros políticos. Tudo é tolerado até que vire escândalo. Tudo pode ser feito, se não for divulgado.



Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/senadores-empregam-fantasmas-ate-parlamentares-cassados-4279654#ixzz1one4YBnL

FUNCIONÁRIO FANTASMA - Contador de Gim Argello está empregado no gabinete do senador

Cícero Gomes diz que presta serviços ‘há mais de 30 anos’ e nega irregularidade
Por Roberto Maltchik


O Senador Gim Argello (PTB-DF) ao lado Senadora Katia Abreu (PSD-TO) durante reunião de lideres do Senado no gabinete da Presidência

O Globo / Ailton de Freitas
BRASÍLIA - O senador Gim Argello (PTB-DF) emprega no gabinete, como assessor, seu contador. Cícero Gomes é sócio da Capcon Contabilidade LTDA e afirma que presta serviços ao senador “há mais de 30 anos”. Entre 2009 e 2011, chegou a ficar lotado como motorista da Terceira Secretaria do Senado, enquanto atuava na contabilidade do parlamentar. O contador e a assessoria de Argello negam a existência de irregularidade.Para encontrar o assessor, o melhor lugar é o escritório de contabilidade, em Taguatinga, região administrativa de Brasília. Na última segunda-feira, o GLOBO telefonou ao gabinete às 17h, com o objetivo de conversar com Cícero, mas não o encontrou. De início, a secretária questionou, em tom de surpresa: “Cícero?” Em seguida, lembrou do assessor e disse que ele não estava e que não poderia informar em quais horários ele poderia ser encontrado.

Funcionário recebe R$ 3,2 mil por mêsNests terça-feira, a ligação foi para o escritório de contabilidade, às 14h15m. Cícero estava na empresa, segundo relata, fazendo cópias do Imposto de Renda do senador. Disse que “não responde por nada lá” no escritório, tocado pela filha e por outra funcionária, e ressaltou que se “desligou” quando assumiu a vaga no Senado:

- Tenho uma empresa de contabilidade, mas eu não faço qualquer tipo de serviço. Não vejo incompatibilidade. Eu não respondo pela empresa. Por lei, sou proibido de assinar documento pela Capcon. Desde quando eu tomei posse, eu me desvinculei da Capcon. Sou sócio cotista. Está declarado do Imposto de Renda e também no Senado - explicou, antes de responder sobre seu horário de trabalho: - Isso é, digamos, muito relapso, tá? Porque eu saio para resolver coisas para ele na rua. Eu não trabalho com horário, eu trabalho a hora que ele precisa. É sábado, domingo... Não tenho horário. Fico à disposição dele, para representá-lo em qualquer lugar.

O funcionário do gabinete recebe mensalmente R$ 3,2 mil e está contemplado por um ato da Primeira Secretaria do Senado, que definiu o regime especial de frequência para determinados servidores, que têm o ponto abonado pelo chefe de gabinete dos senadores. Entre os 48 funcionários comissionados de Argello, 35 não precisam bater ponto.

- Para mim, se tiver que dispensar funcionário, ele fica aqui. Ele me ajuda na contabilidade da verba indenizatória, na verificação de CNPJ de associações. Consultamos a Primeira Secretaria e não há problemas com a situação dele. Ele me ajuda com bastante responsabilidade. Pelo serviço dele, acho que é mal remunerado em relação ao mercado - afirmou o chefe de gabinete de Argello, Luiz Paulo Costa.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/contador-de-gim-argello-esta-empregado-no-gabinete-do-senador-3974848#ixzz1mRJEY8kf

CAÇA FANTASMAS - #Cabral vai suspender pagamentos de 17.600 servidores

Governo do Rio vai suspender pagamentos de 17.600 servidores

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - O governo do estado vai suspender o salário e o benefício de 17.600 servidores ativos, aposentados e pensionistas que não compareceram à terceira e última chamada do Projeto Identidade Funcional. O procedimento será adotado na folha de pagamento de fevereiro, que é paga na última semana do próximo mês, para pensionistas, e no início de março, para ativos e inativos. Todos os faltosos são do interior e da Região Metropolitana do Rio.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o pagamento será regularizado logo após os servidores atualizarem os cadastros com o estado. No próximo dia 16, a pasta inicia a convocação da terceira e última chamada para os 16.620 pensionistas e aposentados que moram na capital. E também para os 18.444 servidores ativos que ingressaram no estado em 2011 e pensionistas que se integraram aos quadros do Rio Previdência, nesse mesmo período. A terceira chamada terminará em 4 de abril. Quem não comparecer terá os vencimentos suspensos em maio.

O horário, a data e o local do procedimento, em um dos 15 postos que serão utilizados para a identificação, podem ser conferidos no site www.idfuncional.rj.gov.br. Outra opção é ligar para 0800 282 2326. Aposentados e pensionistas já estão recebendo cartas com informações sobre como será o procedimento.

Endereço atualizado

Segundo o coordenador do projeto Identidade Funcional, Alexon Fernandes, os servidores devem estar com seus endereços atualizados. Se mudarem de residência sem avisar ao Rio Previdência, as cartas chegarão aos antigos endereços cadastrados.

Possível impedimento

Qualquer pedido de atendimento domiciliar deverá ser comprovado no Rio Previdência. É necessário apresentar documentação comprovando que o servidor não tem condições de se locomover até o posto de atendimento.

Posto no Centro

Após 3 de abril, todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da capital que não comparecerem à última chamada deverão comparecer ao posto de atendimento da Seplag. Endereço é Avenida Erasmo Braga 118, Centro.

Depósito em até 15 dias

Alexon Fernandes esclareceu que os ativos e pensionistas que tiverem vencimentos suspensos terão os valores depositados nas contas até 15 dias após o comparecimento ao posto do Identidade Funcional. Será rodada uma folha suplementar.

Validação dos dados

Para receber a carteira de Identidade Funcional, os servidores e pensionistas que já fizeram o recadastramento devem validar os dados no site www.idfuncional.rj.gov.br, a partir do quinto dia útil após a identificação.

Documentação

Funcionários do estado devem comparecer ao local munidos dos seguintes documentos originais: contracheque, identidade, CPF e comprovante de conta bancária (talão de cheque, cartão da conta corrente ou extrato)

Fonte O dia http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2012/1/governo_do_rio_vai_suspender_pagamentos_de_17_600_servidores_216996.html

GOLPE DA CRECHE - PF investiga deputados no ‘Golpe da Creche’

A Polícia Federal precisa de assinaturas mais antigas de Sandro Mabel e Raymundo Veloso para verificar se eles autorizaram ou não contratações de funcionários fantasmas num esquema que desviou R$ 2 milhões dos cofres da Câmara

Polícia pede assinaturas mais antigas de Sandro Mabel para saber se ele deu ou não autorizações para o golpe da creche

CONGRESSO EM FOCO Eduardo Militão

A Polícia Federal quer mais documentos com a assinatura do deputado Sandro Mabel (PR-GO) e do suplente de deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA) para conferir se são mesmo deles as autorizações para a contratação de funcionários fantasmas pela Câmara. A partir dessas constratações, os salários e benefícios dos servidores, como o auxílio-creche, eram desviados para outras contas e terceiros. Ao menos parte do dinheiro pagou pessoas ligadas a Mabel. Mas, no ano passado, Mabel e Veloso disseram à Polícia Legislativa da Câmara que suas assinaturas foram falsificadas. Os investigadores pediram um exame grafotécnico ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF.

Em ofício à Polícia Legislativa, os peritos da PF dizem que o material colhido dos deputados é insuficiente para fazer comparações com os atos de nomeação dos funcionários fantasmas. Eles querem que os policiais da Câmara enviem documentos mais antigos, com as assinaturas de Mabel e Veloso feitas à época dos fatos. O que os peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF têm em mãos são autógrafos dos dois deputados colhidos especialmente para a elaboração do inquérito no Legislativo. Os peritos querem assinaturas mais antigas porque, ao longo do tempo, o deputado e o suplente podem ter modificado a forma como faziam suas firmas.

Assinatura de Mabel entregue à polícia

Veja a íntegra do depoimento de Sandro Mabel

De acordo com o diretor da delegacia da Câmara, Antônio Mariano, a PF informou que o laudo, pela falta dessas assinaturas mais antigas, não ficou pronto. Por isso, já solicitaram aos órgãos administrativos da Câmara documentos com a assinatura dos dois deputados produzidos na mesma época em que foram contratados os funcionários fantasmas.

A assessoria da Polícia Federal foi procurada desde segunda-feira (11) pelo Congresso em Foco. Até o fechamento desta reportagem, não forneceu mais informações sobre o ofício enviado à Câmara e eventuais investigações sobre o caso na PF.

Mais de R$ 2 milhões

O desvio de dinheiro da Câmara por meio da contratação de fantasmas e outros métodos de fraudar a folha foi revelado pelo Congresso em Foco a partir de 2009. O caso ficou conhecido como o “golpe da creche”. Mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos foram desviados.

O golpe consistia no seguinte. Um grupo de pessoas aliciava pessoas carentes no entorno do Distrito Federal e prometia a elas um benefício, como o Bolsa Família, proporcional à quantidade de filhos desses moradores. Em troca da promessa do benefício, as pessoas entregavam seus documentos à quadrilha, incluindo certidões de nascimento dos filhos. Sem que soubessem, eram transformadas em funcionárias da Câmara. Recebiam o benefício prometido, o restante (salários e outros benefícios) ficava com a quadrilha. Em outras variantes do golpe, funcionários que realmente existiam forjavam papéis para receberem um auxílio-creche maior e um vale-transporte mais polpudo. Havia ainda pessoas que conscientemente se tornavam fantasmas em troca de uma parcela da remuneração, como um cantor sertanejo de Taguatinga.

Mais de 90 pessoas foram indiciadas pela Polícia Legislativa da Câmara, mas nenhum parlamentar foi arrolado no rol de suspeitos. O exame grafotécnico da Polícia Federal, que poderia comprovar a participação de deputados na fraude, até hoje não ficou pronto. Os investigadores da Câmara consideram líderes da quadrilha um casal de servidores que trabalhava para Sandro Mabel e Raymundo Veloso.

O Congresso em Foco mostrou que Mabel chegou a ajudar a pagar um carro para o líder da quadrilha, o motorista Francisco José Feijão de Araújo, o Franzé. Da conta de uma das vítimas, saíram transferências para Franzé e para pessoas ligadas ao deputado Sandro Mabel, como aliados políticos, eleitores e funcionários do gabinete, além de seus familiares.

Em todos os episódios, o deputado Mabel negou participação nos desvios. “Não tenho nenhum compromisso com possíveis irregularidades que tenham sido cometidas por essas pessoas. Todos os que tiverem cometido alguma coisa errada serão demitidos, mas não vamos demitir com base em rumores”, disse ele em nota enviada ao Congresso em Foco em fevereiro do ano passado.

Veloso tentou a reeleição no ano passado e ficou apenas com a suplência. Ele disse ao site que não sabia da contratação de algumas servidoras em seu gabinete. Entretanto, acolheu o pedido feito pela mulher de Franzé, Abigail Pereira da Silva, acusada de liderar a quadrilha, de nomear pessoas carentes. “A Abigail falou comigo, disse que são pessoas amigas dela que estão passando necessidade. Se podia dar uma ajuda pelo gabinete, um salário mínimo para manter a família. Tinham filhos e gostaria de ajudá-las”, afirmou Veloso em entrevista ao site em novembro de 2009. As duas mulheres foram contratadas por ele.

Franzé e Abigail nunca retornaram os contatos do site para darem sua versão dos fatos. Diante da polícia, ficaram em silêncio.