CACHOEIRODUTO - Collor e Renan Calheiros vão integrar CPI

Collor e Renan Calheiros vão integrar CPI do Cachoeira
Ex-presidente foi indicado na vaga do PTB pelo líder do partido, Gim Argello (DF)
Maria Lima
Isabel Braga
Paulo Celso Pereira


O senador Fernando Collor estará acompanhado de caciques como Renan Calheiros

O Globo / Montagem

BRASÍLIA - Passados 21 anos de seu impeachment na CPI do PC Farias, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) se sentará agora na cadeira dos juízes na CPI Mista que o Congresso instala nos próximos dias para apurar as relações do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira com o mundo político em Brasília. Collor foi indicado na vaga do PTB pelo líder do partido, Gim Argello (DF). E estará acompanhado de caciques do PMDB, como o conterrâneo Renan Calheiros (AL), que renunciou à presidência do Senado para escapar da cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, em 2007. Renan ainda quer levar Romero Jucá (RR) para a CPI.


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 - Nas duas vagas de titular, vou indicar o Vicentinho Alves pelo PR e o senhor Fernando Afonso pelo PTB. Quando eu o convidei, Collor respondeu: “Estou pronto. É missão!” - confirmou Gim Argello, às gargalhadas, quando questionado se a ideia então era barbarizar a CPI.

O líder petebista argumentou que o Collor de 21 anos atrás não existe mais. Que o Collor de hoje, eleito pelo povo de Alagoas, faz um “mandato brilhante” e “é exemplar” como presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Em 1992, após 85 dias de investigações sobre desvio de milhões do chamado esquema de PC Farias - testa de ferro de Collor -, o então presidente da República foi incriminado pela CPI e logo depois afastado pelo impeachment. O processo foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) e arquivado por falta de provas.

- O Collor já conhece uma CPI por dentro e por fora. Ele foi vítima de uma CPI, então sua ida agora para a CPI do Cachoeira pode ser muito bom. Ele vai para ajudar, é um homem muito experiente. Hoje, é um outro Collor. Vai para ajudar e apurar o que precisar ser apurado - afirmou Gim Argello.

Maioria das vagas é de partidos aliados

Perguntado sobre o que achou da indicação de Collor, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos membros da CPI que incriminou Collor, foi evasivo:

- O que penso disso, não vou falar. Só posso dizer que esse é o Senado que temos, isso é a síntese do Senado presidido pelo presidente Sarney. Esse é o quadro. Vamos ver como vai se comportar o Collor no banco dos juízes - comentou.

A CPI terá 30 titulares, 15 senadores e 15 deputados. No Senado e na Câmara, das 15 vagas, 12 são dos partidos aliados e três, da oposição. O presidente deve ser o corregedor do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), e o relator poderá ser o ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza, do PT.

Na reunião com os líderes para definir a distribuição das vagas na CPI, Renan avisou que não cederá nenhuma das três vagas do partido. Jucá, que já disse que nem assinará a CPI, resiste em aceitar a convocação do líder. Mas Renan vai insistir. Na Câmara, ainda há impasse sobre os nomes do PMDB.

Do PT do Senado, estão quase certos o ex-ministro José Pimentel (CE) e Wellington Dias (PI). A oposição no Senado se reunirá na próxima semana para definir os nomes que indicará. A tendência é que se mantenha a preferência por nomes com experiência em investigações, como fizeram PSDB e DEM na Câmara, que indicaram Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

O líder do bloco do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), vai definir os nomes na terça-feira, mas uma das cinco vagas de titulares já foi prometida ao PDT para acomodar o senador Pedro Taques (MT). A relatoria, do PT na Câmara, tem outros candidatos: Paulo Teixeira (SP), Henrique Fontana (RS) e Luiz Sérgio (RJ).



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/collor-renan-calheiros-vao-integrar-cpi-do-cachoeira-4645770#ixzz1s0THfmHf

FUNCIONÁRIO FANTASMA - Contador de Gim Argello está empregado no gabinete do senador

Cícero Gomes diz que presta serviços ‘há mais de 30 anos’ e nega irregularidade
Por Roberto Maltchik


O Senador Gim Argello (PTB-DF) ao lado Senadora Katia Abreu (PSD-TO) durante reunião de lideres do Senado no gabinete da Presidência

O Globo / Ailton de Freitas
BRASÍLIA - O senador Gim Argello (PTB-DF) emprega no gabinete, como assessor, seu contador. Cícero Gomes é sócio da Capcon Contabilidade LTDA e afirma que presta serviços ao senador “há mais de 30 anos”. Entre 2009 e 2011, chegou a ficar lotado como motorista da Terceira Secretaria do Senado, enquanto atuava na contabilidade do parlamentar. O contador e a assessoria de Argello negam a existência de irregularidade.Para encontrar o assessor, o melhor lugar é o escritório de contabilidade, em Taguatinga, região administrativa de Brasília. Na última segunda-feira, o GLOBO telefonou ao gabinete às 17h, com o objetivo de conversar com Cícero, mas não o encontrou. De início, a secretária questionou, em tom de surpresa: “Cícero?” Em seguida, lembrou do assessor e disse que ele não estava e que não poderia informar em quais horários ele poderia ser encontrado.

Funcionário recebe R$ 3,2 mil por mêsNests terça-feira, a ligação foi para o escritório de contabilidade, às 14h15m. Cícero estava na empresa, segundo relata, fazendo cópias do Imposto de Renda do senador. Disse que “não responde por nada lá” no escritório, tocado pela filha e por outra funcionária, e ressaltou que se “desligou” quando assumiu a vaga no Senado:

- Tenho uma empresa de contabilidade, mas eu não faço qualquer tipo de serviço. Não vejo incompatibilidade. Eu não respondo pela empresa. Por lei, sou proibido de assinar documento pela Capcon. Desde quando eu tomei posse, eu me desvinculei da Capcon. Sou sócio cotista. Está declarado do Imposto de Renda e também no Senado - explicou, antes de responder sobre seu horário de trabalho: - Isso é, digamos, muito relapso, tá? Porque eu saio para resolver coisas para ele na rua. Eu não trabalho com horário, eu trabalho a hora que ele precisa. É sábado, domingo... Não tenho horário. Fico à disposição dele, para representá-lo em qualquer lugar.

O funcionário do gabinete recebe mensalmente R$ 3,2 mil e está contemplado por um ato da Primeira Secretaria do Senado, que definiu o regime especial de frequência para determinados servidores, que têm o ponto abonado pelo chefe de gabinete dos senadores. Entre os 48 funcionários comissionados de Argello, 35 não precisam bater ponto.

- Para mim, se tiver que dispensar funcionário, ele fica aqui. Ele me ajuda na contabilidade da verba indenizatória, na verificação de CNPJ de associações. Consultamos a Primeira Secretaria e não há problemas com a situação dele. Ele me ajuda com bastante responsabilidade. Pelo serviço dele, acho que é mal remunerado em relação ao mercado - afirmou o chefe de gabinete de Argello, Luiz Paulo Costa.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/contador-de-gim-argello-esta-empregado-no-gabinete-do-senador-3974848#ixzz1mRJEY8kf

CORRUPÇÃO - Gilmar contra a PF

Ministro do STF fica irritado com manobras que policiais estariam fazendo para beneficiar o senador Gim Argello. O político é suspeito de desviar recursos públicos, e o tribunal exige mais empenho na investigação Izabelle Torres



INJUSTIFICÁVEL
Em ofício encaminhado à PF, Gilmar Mendes diz que privilégio a senador não se justifica



O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está enfurecido com a Polícia Federal. No início do ano, chegou a suas mãos uma denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual manobras estariam sendo feitas por agentes da PF para adiar o desfecho de uma investigação contra o senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar é investigado por ter supostamente desviado recursos públicos, por meio de licitações, quando era vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, entre 2003 e 2004. Ao ler o processo, do qual se tornou relator no STF, Mendes não só endossou os argumentos do MP, como ficou abismado ao tomar conhecimento de que procedimentos básicos e preliminares demoravam demais a serem realizados pela PF porque testemunhas não eram localizadas e autoridades indiciadas recebiam tratamento privilegiado, além do previsto em lei.

O inquérito contra o senador está na Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília. Além de Argello, o processo lista como indiciado o deputado distrital Benicio Tavares (PMDB), que presidia a Câmara Legislativa à época. Em ofício encaminhado ao corregedor Valdinho Caetano, ao qual ISTOÉ teve acesso, Mendes deixa clara toda a sua irritação. Pede “mais empenho” à Polícia Federal “na realização de diligências” determinadas pelo STF e diz que “nada justifica o equívoco” da PF ao oficiar Gim solicitando-lhe “marcação de data e hora para inquirições”. Ou seja, para os policiais o próprio senador poderia escolher onde e quando gostaria de ser ouvido. Segundo o ministro, a possibilidade de o senador definir a melhor oportunidade para seu depoimento não se justifica, pois Argello já constava como indiciado e caberia a um delegado definir os critérios para ouvi-lo. Para Mendes, o privilégio de escolher as datas das oitivas limita-se a processos em que a autoridade é testemunha.

Nos bastidores, as falhas nos procedimentos e a morosidade na condução das primeiras etapas das investigações são apontadas como certeza de que o processo, aberto em 2005, não vai dar em nada. E culpados pelo suposto desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos serão beneficiados com a prescrição do crime em 2013. Até hoje, nem sequer a fase de depoimentos de testemunhas e acusados foi concluída. Essa seria, segundo o MP e Mendes, uma das demonstrações de favorecimento aos indiciados. O senador Gim Argello, por exemplo, só foi ouvido em maio: três meses depois da chegada do processo na corregedoria da PF. Procurado, Argello disse que somente no dia 1º de março recebeu um ofício assinado pelo delegado Marcos Paulo Pimentel pedindo que ele comparecesse para depor. “A mim não interessa a prescrição. Sou inocente e quero a sentença do Tribunal atestando isso”, diz o senador.


INVESTIGADO
Gim Argello diz que a prescrição da denúncia não lhe interessa. “Sou inocente”, alega
O parecer de Mendes ressalta também que houve demora injustificada para que a PF ouvisse Ivo Borges de Lima, braço direito de Argello por anos e atual diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Lima já foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal por envolvimento em fraudes em licitações na Câmara Legislativa, onde trabalhou como secretário-executivo. O MP pede que o diretor devolva cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O caso também está longe de um desfecho antes da prescrição, que ocorre no próximo ano.

A lentidão do processo, que investiga o senador do PTB e outras figuras públicas do DF, deixou à mostra as divergências entre diferentes órgãos encarregados por investigar e punir corruptos. Enquanto a Procuradoria-Geral da República reclama da lentidão da Polícia Federal e critica o que considera falta de empenho – argumentos que contam com a concordância do ministro Gilmar Mendes –, os policiais se defendem da culpa da iminente prescrição dos crimes. Na última semana, outro episódio ilustrou bem o conflito entre uma das instâncias do Judiciário e a PF. O STJ anulou, alegando falha processual, o processo sobre a Operação Boi Barrica, que investigou o filho do senador José Sarney, no Maranhão. Ao anular a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Fernando Sarney na Operação Boi Barrica, o STJ desprezou parecer do Ministério Público e decisões do Tribunal Regional Federal e da Justiça de primeira instância. O lamentável jogo de empurra – tanto no caso envolvendo o filho de Sarney quanto no de Gim – é sempre um mau prenúncio de que os processos, de fato, caminham para a prescrição e muita gente graúda sairá ilesa

FOnte Isto é http://www.istoe.com.br/reportagens/162209_GILMAR+CONTRA+A+PF

Rombo no Turismo soma R$ 80 milhões

Ministério cobra a devolução de dinheiro repassado a entidades não governamentais e órgãos públicos que não conseguiram comprovar a aplicação do recurso ou prestar contas devidamente
por Edson Sardinha
21/09/2011 07:00
A Mostra Nordeste, evento idealizado pelo ex-deputado e cantor Frank Aguiar deixou um rombo de R$ 2,5 milhões nas contas do Ministério do Turismo

Em seu discurso de posse, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), disse ter “noção do tamanho da missão” que abraçava. Além de intensificar as políticas públicas e apagar a imagem negativa deixada por seu antecessor – o correligionário e conterrâneo Pedro Novais –, Gastão terá o desafio de tapar um rombo milionário deixado na pasta por seus antecessores. Uma força-tarefa do ministério cobra a devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, principalmente, entidades do terceiro setor que não conseguiram comprovar o serviço ou prestar contas como deveriam.

A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento que tinham como objetivo promover o turismo. Mas os responsáveis por esses contratos não cumpriram as exigências do ministério na hora de comprovar os gastos. Devido à gravidade das irregularidades constatadas, em muitos casos a pasta quer receber de volta todo o dinheiro repassado.

A maior parte das cobranças recai sobre as organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe. O governo tenta retomar R$ 52 milhões de 300 convênios firmados por essas entidades com o Turismo. Outros R$ 20 milhões são cobrados de 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.

Irregularidades frequentes
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar esta semana um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.

As novas regras proíbem, por exemplo, entidades com problemas na prestação de contas de firmarem outros convênios com a União. Também ficarão proibidas de receber mais recursos federais as instituições que não comprovarem ter desenvolvido, nos três anos anteriores, atividades relacionadas ao contrato.

Feira e rodeio gospelOs valores pretendidos pelo ministério variam dos simbólicos R$ 196,84, cobrados de um instituto de Brasília que organizou a terceira edição de um rodeio gospel, aos R$ 2,5 milhões reivindicados de uma ONG que organizou uma feira nordestina em São Paulo, ainda em 2007. A cobrança sobre a organização não governamental se arrasta desde o ano passado, como mostrou o Congresso em Foco. A Mostra Nordeste Brasil recebeu recursos do Ministério do Turismo, parte deles direcionados pelo ex-deputado Frank Aguiar (PTB-SP), organizador da feira.

Prisão
Desde o início do ano, o ministério recuperou R$ 15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes. Irregularidades em convênio firmado por uma entidade do Amapá levaram à prisão preventiva, há menos de dois meses, de 36 pessoas. Entre os funcionários presos, estavam o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa, demitido posteriormente, e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés.

O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas já havia derrubado, no final do ano passado, o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF). O número desproporcional de emendas apresentadas por parlamentares para eventos e denúncias de uso de institutos de fachada levou o governo a redirecionar os recursos orçamentários para obras de infraestrutura.

Prestando contasPara realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.

Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.

Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente, e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.

A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só conseguia verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”

Fonte Congresso em Foco http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/rombo-no-turismo-soma-r-80-milhoes/

VERBA INDENIZATÓRIA - Senador GIM ARGELLO 'torra' R$ 7mil numa churrascada

REVISTA ÉPOCA

Em outubro de 2009, o senador Gim Argello (PTB-DF) reuniu aliados políticos, servidores públicos e amigos para uma confraternização de seu partido numa churrascaria em Brasília. O almoço serviu para promover Gim, o principal nome do PTB na capital do país. Durante a boca-livre, o parlamentar posou para fotos, distribuiu abraços e discursou em frente ao banner com sua imagem. Certo seria se o senador ou o partido bancasse as despesas da festança. Não foi o que se viu. Gim lançou mão da verba indenizatória a que tem direito como parlamentar para honrar os gastos dos convidados. A churrascada custou aos cofres públicos R$ 7.360 (leia abaixo). ÉPOCA apurou que a quantia seria suficiente, naquele período, para pagar 105 rodízios de carne com consumo liberado de bebidas. A nota fiscal foi apresentada por Gim ao Senado em dezembro de 2009.

A verba indenizatória foi criada para financiar gastos de deputados e senadores no exercício da atividade parlamentar. Ela cobre despesas com hospedagens, locação de veículos ou aeronaves, combustíveis, segurança privada, consultorias e divulgação do mandato. Não há previsão legal para o gasto praticado por Gim. No começo desta semana, ÉPOCA pediu explicações ao senador sobre a conta da churrascaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gim afirmou que “desconhecia o pagamento dos gastos deste evento e já devolveu o dinheiro aos cofres do Senado”. A providência só foi adotada após ÉPOCA procurá-lo. Gim disse ainda que a restituição do valor ao Senado foi feita à vista, por meio de uma guia de recolhimento.

Na terça-feira desta semana, Gim Argello exonerou de seu gabinete Mariana Naoum, namorada de seu filho mais velho, Jorge Argello Júnior, mais conhecido como Ginzinho. Mariana trabalhava como assistente parlamentar desde o final de 2008. Foi promovida pelo menos duas vezes e tinha salário de R$ 5.918.

NEPOTISMO - Senador Gim Argello exonera namorada de seu filho

O senador Gim Argello (PTB-DF) exonerou nesta terça-feira a servidora Mariana Naoum, namorada de seu filho Argello Júnior, que trabalhava em seu gabinete no Senado.

Mariana com Argello Junior 

A exoneração ocorreu a pedido de Mariana após vir à tona a informação de que o parlamentar empregava a namorada de seu filho em seu gabinete.

Mariana é filha de um empresário famoso de Brasília e foi nomeada assessora parlamentar em dezembro de 2008. Desde então, foi promovida quatro vezes e ocupava um cargo com salário de cerca de R$ 6.000.

A Folha procurou o senador, mas Argelllo não foi encontrado para comentar a exoneração. Por meio de assessores, confirmou que a exoneração ocorreu a pedido de Mariana.

A informação de que a namorada do filho do senador trabalhava no gabinete de Argello foi revelada pela revista "Época" --e confirmada pela Folha no quadro de servidores comissionados do Senado.

Ao justificar a contratação, o senador disse que Mariana e Ginzinho, apelido de seu filho, começaram a namorar depois de ela ser contratada pelo gabinete --embora já se conhecessem anteriormente.

Argello era relator do Orçamento para 2011, mas teve que ser substituído após ser acusado de destinar dinheiro do Ministério do Turismo para entidades de fachad