Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
A Delta Construções está no centro do furacão político que atinge o governo federal, o estado de Goiás e o Distrito Federal. A empresa é a maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e possui contratos em 21 estados e no Distrito Federal. Em 2011, do total de R$ 884,5 milhões repassados diretamente da União para a entidade, R$ 106,9 milhões foram para obras no Amazonas. Nos repasses da administração federal, os estados do Rio de Janeiro e Goiás, acusados de ligação política com a Delta, ocupam a quarta e quinta colocação, respectivamente, no levantamento realizado pelo Contas Abertas. Convém ressaltar que a pesquisa não inclui pagamentos à empresa efetuados pelos próprios estados, municípios ou empresas estatais. (veja tabela)
No Amazonas, a principal ação, que recebeu quase R$ 95,3 milhões no ano passado foi a manutenção de trechos rodoviários na BR – 174. Do total, R$ 16,3 milhões foram oriundos de créditos extraordinários. O estado recebeu ainda R$ 11,6 milhões para outras manutenções em rodovias amazonenses. O levantamento levou em consideração apenas as obras em que a Delta foi contratada pela União.
Do Contas Abertas
A Delta Construções está no centro do furacão político que atinge o governo federal, o estado de Goiás e o Distrito Federal. A empresa é a maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e possui contratos em 21 estados e no Distrito Federal. Em 2011, do total de R$ 884,5 milhões repassados diretamente da União para a entidade, R$ 106,9 milhões foram para obras no Amazonas. Nos repasses da administração federal, os estados do Rio de Janeiro e Goiás, acusados de ligação política com a Delta, ocupam a quarta e quinta colocação, respectivamente, no levantamento realizado pelo Contas Abertas. Convém ressaltar que a pesquisa não inclui pagamentos à empresa efetuados pelos próprios estados, municípios ou empresas estatais. (veja tabela)
No Amazonas, a principal ação, que recebeu quase R$ 95,3 milhões no ano passado foi a manutenção de trechos rodoviários na BR – 174. Do total, R$ 16,3 milhões foram oriundos de créditos extraordinários. O estado recebeu ainda R$ 11,6 milhões para outras manutenções em rodovias amazonenses. O levantamento levou em consideração apenas as obras em que a Delta foi contratada pela União.
O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre as obras listadas. No estado, a ação que recebeu o maior montante foi a de manutenção de trechos rodoviários nos limites do território carioca (R$ 28,7 milhões). Outra obra que recebeu vultoso volume de recursos foi a de implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio (R$ 21 milhões). O restante dos recursos foram alocados em obras de manutenção e conservação preventiva e rotineira de rodovias. Ao todo, a Delta recebeu R$ 67,2 milhões por ações no Rio de Janeiro.
Para o estado de Goiás, cuja relação com a Delta ficou evidenciada nas ligações divulgadas na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, cerca de R$ 62,3 milhões foram desembolsados. O montante abrange obras de manutenção em todo o estado (R$ 2,9 milhões), na BR – 251 (R$ 238,5 mil) e na BR-060 (R$ 5,3 milhões), além de R$ 53,8 milhões para adequação do trecho rodoviário entre Goiânia e Jataí, também na rodovia 060.
Quem completou o ranking dos três primeiros colocados foram os estados do Maranhão (R$ 70,7 milhões) e do Pará (R$ 67,4 milhões). Os valores, em sua maioria, foram aplicados em obras de manutenção e conservação de rodovias. Os estados em que a Delta não recebeu verbas da União para obras foram o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima, Acre, Amapá e São Paulo.
Outro empreendimento da empresa que chama a atenção pelo montante de recursos disponibilizados é a de integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas e Açu e Apodi, na região Nordeste. Cerca de R$ 58,4 milhões foram pagos à Delta para a obra. Obras emergenciais em rodovias de todo o país receberam, por meio de crédito extraordinário, R$ 29,1 milhões em 2011.
Confira aqui todas as obras que a Delta recebeu no ano passado.
Próximos passos
Com tantos empreendimentos nos quatro cantos do país e sendo a principal empreiteira do PAC, os holofotes não sairão da Delta Construções diante das denúncias de corrupção. Segundo Simone Zanotello, especialista na área de licitações e contratos administrativos, o que falta são os fatos serem comprovados. “O que temos até agora são apenas investigações que apontam irregularidades”, explica.
No entanto, os gestores de órgãos que possuem contratos com a empresa já podem tomar determinadas medidas. “É necessário que se faça um levantamento das obras, a análise dos contratos e que cada órgão fique atento porque os acontecimentos de um influenciam no todo”, afirmou.
Caso sejam comprovadas as irregularidades, os contratos podem ser suspensos por um período, ou, em casos mais graves, recindidos por motivação. A empresa ainda seria considerada inidônea e proibida de celebrar contratos com o governo, podendo sofrer também sanções civis e até criminais.
Segundo o grupo de trabalho do Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (CEIS), na Controladoria Geral da União (CGU), como a Delta não foi punida por nenhum órgão, ainda não há determinação para atuar contra a empresa ou inseri-la no cadastro.
Para o estado de Goiás, cuja relação com a Delta ficou evidenciada nas ligações divulgadas na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, cerca de R$ 62,3 milhões foram desembolsados. O montante abrange obras de manutenção em todo o estado (R$ 2,9 milhões), na BR – 251 (R$ 238,5 mil) e na BR-060 (R$ 5,3 milhões), além de R$ 53,8 milhões para adequação do trecho rodoviário entre Goiânia e Jataí, também na rodovia 060.
Quem completou o ranking dos três primeiros colocados foram os estados do Maranhão (R$ 70,7 milhões) e do Pará (R$ 67,4 milhões). Os valores, em sua maioria, foram aplicados em obras de manutenção e conservação de rodovias. Os estados em que a Delta não recebeu verbas da União para obras foram o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima, Acre, Amapá e São Paulo.
Outro empreendimento da empresa que chama a atenção pelo montante de recursos disponibilizados é a de integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas e Açu e Apodi, na região Nordeste. Cerca de R$ 58,4 milhões foram pagos à Delta para a obra. Obras emergenciais em rodovias de todo o país receberam, por meio de crédito extraordinário, R$ 29,1 milhões em 2011.
Confira aqui todas as obras que a Delta recebeu no ano passado.
Próximos passos
Com tantos empreendimentos nos quatro cantos do país e sendo a principal empreiteira do PAC, os holofotes não sairão da Delta Construções diante das denúncias de corrupção. Segundo Simone Zanotello, especialista na área de licitações e contratos administrativos, o que falta são os fatos serem comprovados. “O que temos até agora são apenas investigações que apontam irregularidades”, explica.
No entanto, os gestores de órgãos que possuem contratos com a empresa já podem tomar determinadas medidas. “É necessário que se faça um levantamento das obras, a análise dos contratos e que cada órgão fique atento porque os acontecimentos de um influenciam no todo”, afirmou.
Caso sejam comprovadas as irregularidades, os contratos podem ser suspensos por um período, ou, em casos mais graves, recindidos por motivação. A empresa ainda seria considerada inidônea e proibida de celebrar contratos com o governo, podendo sofrer também sanções civis e até criminais.
Segundo o grupo de trabalho do Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (CEIS), na Controladoria Geral da União (CGU), como a Delta não foi punida por nenhum órgão, ainda não há determinação para atuar contra a empresa ou inseri-la no cadastro.
