Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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sábado, 3 de março de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Deputados estaduais recebem até 18 salários no Maranhão

Por Aline Louise
Direto de São Luís

Dezoito salários por ano: essa é a remuneração dos 42 deputados do Maranhão. Neste Estado, as verbas de entrada e de saída, que estão sendo questionadas em todo o País, correspondem a 2,5 vezes o valor do subsídio recebido mensalmente. A distribuição do acréscimo custa para os cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Nos meses de dezembro e fevereiro, os parlamentares recebem uma "ajuda de custo" de R$ 50.105,85, determinada por decreto legislativo em 2006. Esse valor é adicionado ao salário pago normalmente, além de seus subsídios mensais de R$ 20.042,34. O total que os parlamentares recebem em cada um desses dois meses é de R$ 70.148,19.

Em 2010, o benefício foi estendido aos suplentes de deputado que, provisória ou permanentemente, assumissem o mandato parlamentar. No decreto legislativo 331/06, que regra a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa, a justificativa para a concessão das verbas de entrada e de saída é de que elas serviriam para compensar as "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária".

A inclusão do benefício foi feita pelo então presidente da Assembleia Legislativa, João Evagelista, morto em 2010. Deputados não têm 13º salário e o cargo que ocupam não tem status de emprego, mas de função pública. Por isso, recebem subsídios em vez de salários e ficam privados do benefício garantido à maioria dos trabalhadores do País. Ainda assim, esse mesmo decreto diz que, caso compareça a 2/3 da sessão, o deputado terá direito a mais uma vez o mesmo valor de seu subsídio. Assim, totalizam 18 salários por ano.

Exercendo o quinto mandato consecutivo como deputado, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), diz que não tem conhecimento da quantia disponibilizada pelas verbas de entrada e de saída no Estado, mas afirma estar avaliando junto aos demais componentes da Mesa Diretora da Casa as providências a tomar. "Todas as assembleias do Brasil estão debatendo esse assunto e aqui nós também estamos. Na semana que vem vamos avaliar os procedimentos tomados nas demais casas legislativas e definir o que fazer", afirmou.

A assessoria da Assembleia Legislativa não informou se todos os 42 deputados recebem efetivamente o benefício e disse que se pronunciará sobre o assunto somente depois da reunião da Mesa Diretora, que acontecerá na segunda-feira.

"Recebo como todos os outros. Não se trata de ser merecido ou não pelos deputados. Quando entrei na Assembleia, em 1995, essas verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las", opinou Carlos Alberto Milhomem (PSD).

"Não sei qual é o valor específico, mas recebo a mesma remuneração de todos os deputados, inclusive as verbas de entrada e de saída", disse Roberto Costa (PMDB).

"É uma reslução da Casa que tem presunção de legalidade, de acordo com as últimas decisões judiciais. Inclusive declaro o recebimento no imposto de renda, pois entra como rendimento parlamentar. Se alguma coisa tiver que ser questionada, é a sua vigência daqui para frente", ressalto Rubens Pereira Junior (PCdoB).

Fonte Terra

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

CARNAVAL DA ROSEANA - Estado do Maranhão gastará um total de R$ 9,5 milhões na Beija-flor

Grana maranhense
POR Fernando Molica
Rio - Ver a Beija-Flor cantar o tal poema encantado de São Luís sairá caro para o povo maranhense. Segundo o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição à governadora Roseana Sarney, o Estado gastará um total de R$ 9,5 milhões com o patrocínio do desfile.
O Estado já entregou R$ 1,5 milhão para a escola, mas, de acordo com Tavares, o governo usou um artifício para investir mais R$ 8 milhões. O dinheiro seria repassado via Fundação São Luís Convenções e Eventos, contratada no dia 6 de janeiro para “gerenciar eventos e serviços”.
Os brincantes
O deputado diz que a grana bancará, entre outros itens, a vinda ao Rio de políticos e de 390 “brincantes”, integrantes de grupos de bumba-meu-boi que desfilarão na escola. O Maranhão tem o segundo pior índice de desenvolvimento humano do País.
O aliado
Nesta terça-feira, Tavares requisitará o detalhamento do acordo com a Fundação, dirigida pelo ex-deputado Eleotério Nan Souza, aliado dos Sarney. Políticos ligados a Roseana dizem que o contrato prevê eventos pelos 400 anos da cidade de São Luís.

 
   

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

FAMIGLIA SARNEY - Continua o Nepotismo

Leandro Colon, O Estado de S. Paulo

Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), continuam empregados na Casa mesmo após os escândalos administrativos de 2009. Um dos órgãos usados para abrigar esses apoiadores é o Conselho Editorial do Senado.

Lá estão lotadas, por exemplo, as jovens Nathalie Rondeau e Gabriela Aragão Mendes, segundo o site do Senado. A primeira - aspirante a modelo - é filha do ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. A outra é filha de Aluizio Mendes, secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.

Em 2009, o Estado revelou que Nathalie foi nomeada por ato secreto em agosto de 2005 e que Gabriela era funcionária fantasma do Conselho Editorial, órgão que cuida da avaliação de publicações da gráfica do Senado. Sarney preside o conselho. O vice-presidente é um velho amigo do senador, Joaquim Campelo Marques, lotado no gabinete da presidência do Senado.

Também nomeada por ato secreto para o Conselho Editorial, Alba Leite Nunes Lima hoje está lotada no gabinete do senador. Ela é mulher de Chiquinho Escórcio, uma espécie de faz-tudo da família Sarney e hoje suplente de deputado federal. A filha do casal, Juliana, é funcionária do gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que era suplente de Roseana Sarney no Senado.

Aliado de Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega, segundo o site da Casa, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Candidata a miss Brasília em 1980, ela é ex-namorada de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Desse relacionamento nasceu João Fernando Michels Gonçalves, ex-funcionário fantasma exonerado, por ato secreto, em outubro de 2008.

O presidente do Senado também mantém como seu assessor Jorge Nova da Costa, ex-governador do Amapá e suplente de seu mandato.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

FAMÍGLIA SARNEY - TCU determina análise de contas da Fundação Sarney


Mário Coelho

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as contas de um patrocínio da Petrobras para a Fundação José Sarney sejam analisadas em até 60 dias. A estatal repassou dinheiro para que fosse executado o projeto de preservação dos acervos bibliográfico e museológico da entidade. Encaminhada pela CPI da Petrobras ao TCU em 2009, a denúncia foi examinada na sessão de 19 de janeiro. A informação foi veiculada na manhã desta quarta-feira (26) pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura ficará responsável pela análise das contas. Além de determinar a vistoria, os ministros do TCU também tiraram o sigilo do caso. O relator do processo é o ministro José Múcio Monteiro. O resultado foi publicado na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o jornal, parte do patrocínio foi desviado para empresas fantasmas e outras da família Sarney. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto, segundo o Estadão.

Ainda de acordo com o jornal, que publicou reportagem sobre o assunto em 2009, uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

Fonte congresso em foco - 26/01/2011

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Nordeste não consegue escoar produção recorde

Jorge Araujo/Folha Imagem
Motorista recolhe soja para que o produto não caia de 
caminhão<br> em carregamento de colheita de fazenda em Balsas 
(MA)
A safra recorde de 65,1 milhões de toneladas de soja vai agravar a situação do já caótico sistema logístico nacional, relata Agnaldo Brito, enviado especial ao Maranhão. O Estado limita a produção por falta de porto. O Ministério da Agricultura e a CNA, confederação dos agricultores, calculam que a fronteira agrícola deixa de produzir 3 milhões de toneladas devido ao apagão portuário. O país perde o equivalente a US$ 1 bilhão.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Personagem Brasileiro - José Sarney








Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Índice
1 Biografia
1.1 Pessoal
2 Carreira política
2.1 Presidência da República
2.1.1 O Plano Cruzado
2.1.2 Moratória e novos planos econômicos
2.1.3 Eleições e Constituinte
2.2 Após a Presidência
2.3 Eleição em 2009
2.3.1 Polêmicas em 2009
3 Carreira literária
3.1 Obras
3.2 Academia Brasileira de Letras
3.3 Critica
4 Condecorações
5 Referências
6 Bibliografia
7 Ver também
8 Ligações externas


José Ribamar Ferreira de Araújo Costa,[1] mais conhecido como José Sarney (Pinheiro, 24 de abril de 1930) é um político e escritor brasileiro. Foi o trigésimo primeiro presidente do Brasil, de 1985 a 1990. Vice-presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, na época, assumiu o cargo devido ao falecimento do titular, Tancredo Neves.

É o atual presidente do Senado Federal do Brasil, desde o dia 2 de fevereiro de 2009.

Biografia
Pessoal
Nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa no estado do Maranhão, filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa.

Em 1965, adotou legalmente o nome de José Sarney de Araújo Costa, o qual já utilizava para fins eleitorais desde 1958, por ser conhecido como "Zé do Sarney", isto é, José filho de Sarney.[2]

Fez os estudos secundários no Colégio Marista e no Liceu Maranhense, cursando em seguida a Faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Maranhão, pela qual se bacharelou em 1953. Por essa época ingressou na Academia Maranhense de Letras. Ambos os cursos foram realizados em São Luís.

Segundo Mauricio Vaitsman, ao lado de Bandeira Tribuzzi, Luci Teixeira, Lago Burnet, José Bento, Ferreira Gullar e outros escritores, fez parte de um movimento literário difundido através da revista que lançou o pós-modernismo no Maranhão, A Ilha, da qual foi um dos fundadores.

Carreira política
Ingressou na vida pública na década de 1950. Foi deputado federal em 1955. É portanto o parlamentar mais antigo ainda em atividade no Congresso Nacional.

Ao longo de sua carreira política, foi diversas vezes deputado, foi governador do Maranhão entre 1966 e 1971, senador pelo Maranhão entre 1971 e 1985 e Presidente da República de 1985 a 1990. Já integrou a UDN, foi líder do governo Jânio Quadros na Câmara dos Deputados, foi presidente da ARENA e do PDS, e posteriormente filiou-se ao PMDB.

Na sua posse como governador do estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 1966, o cineasta Gláuber Rocha produziu o documentário Maranhão 66, que mesclava cenas da posse com cenas do povo maranhense. Posteriormente, José Sarney rejeitou o trabalho de Gláuber, que era seu amigo pessoal. Ficou no cargo por quatro anos.

Para a eleição presidencial de 1985, a Frente Liberal (dissidência do PDS) indicou-o para compor, como candidato a vice-presidente, a chapa da Aliança Democrática, encabeçada por Tancredo Neves[3].

Após deixar a presidência, em 1990, Sarney continuou sua trajetória política como senador, agora pelo estado do Amapá. Foi presidente do Senado Federal de 1995 a 1997 e de 2003 a 2005, cargo que ocupa novamente desde 2 de fevereiro de 2009. Cumpre ressaltar que o presidente do Senado é concomitantemente o presidente do Congresso Nacional.

José Sarney é pai de Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão, do deputado federal Sarney Filho e do empresário Fernando José Sarney. A família controla o conglomerado Sistema Mirante de Comunicação, dono de três emissoras e dezenas de retransmissoras de televisão Rede Mirante (afiliadas à Rede Globo), seis emissoras de rádio (Rádio Mirante AMs e FMs e o jornal O Estado do Maranhão.[4]

José Sarney, presidente do Brasil, recebe Mário Soares, presidente de Portugal.Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, por eleição indireta, superando a chapa do candidato Paulo Maluf. Assumiu a presidência, como vice-presidente, em 15 de março de 1985, diante do adoecimento de Tancredo Neves. Com o falecimento de Tancredo em 21 de abril, tornou-se o titular do cargo de presidente da República.

Sua posse foi tensa pois havia dúvidas constitucionais sobre se era Sarney ou o presidente da Câmara dos Deputados, Ulisses Guimarães, quem deveria assumir a presidência da República. Foi decisivo para sua posse o apoio do general Leônidas Pires Gonçalves indicado por Tancredo Neves para Ministro do exército que apoiou a posse de Sarney.

Seu mandato caracterizou-se pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória.

Também se notabilizaram as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo, sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foi período entre 1987 a 1989, que eclodia a crise política, aliada à crise econômica. Foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul,[5] que voltou ser construída a partir de 2004, no Governo Lula.

O Plano Cruzado
Na área econômica, o governo Sarney adotou uma política considerada heterodoxa. Entre as medidas de maior destaque estão o Plano Cruzado, em 1986: congelamento geral de preços por doze meses, e a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia ou ultrapassava os 20%).

O Plano Cruzado a princípio teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população. Milhares de consumidores passaram a fiscalizar os preços no comércio e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como "fiscais do Sarney".

No decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua eficiência, com uma grave crise de abastecimento, a cobrança de ágio disseminada entre fornecedores e a volta da inflação. O governo manteve o congelamento até as eleições estaduais de 1986, tentando obter os maiores dividendos políticos possíveis do plano.

Moratória e novos planos econômicos
A estratégia eleitoral rendeu ao PMDB sucesso nas eleições de governador em 22 dos 23 estados brasileiros. A economia, no entanto, não resistiu ao controle estatal sobre a inflação, ao mesmo tempo em que o governo não era capaz de conter gastos. Foi lançado o Plano Cruzado II, sem que a situação melhorasse. Esse processo culminou com a decretação da moratória, em 20 de janeiro de 1987, decisão considerada altamente controversa.

Sucederam-se os Planos Bresser e Verão, sem sucesso no combate à escalada inflacionária. No fim do governo Sarney, o Brasil mergulha numa crise: entre fevereiro de 1989 e março de 1990, a inflação chega a 2.751%.

Eleições e Constituinte
Sarney notabilizou-se pela sua condução do processo de redemocratização do país.[6][7][8] Em 1985 realizaram-se eleições diretas para prefeito das capitais, as primeiras em vinte anos.

Em 1986 ocorreram as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, a qual promulgou uma nova constituição em 5 de outubro de 1988. Foram legalizados todos os partidos políticos até então clandestinos e extinta a censura prévia.

Foram realizadas eleições diretas para Presidente da República em 1989, as primeiras em 29 anos. José Sarney foi sucedido na Presidência por Fernando Collor de Mello.

Após a Presidência

José Sarney.Após a transmissão do cargo de Presidente a Fernando Collor de Melo, em 1990, Sarney transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado estado do Amapá, antigo território, candidatou-se e venceu no Senado Federal no mesmo ano.

Segundo denúncias de imprensa da época, a transferência de domicílio eleitoral e ao ser eleito, seria para impedir que Collor entrasse processo para vasculhar irregularidades durante a presidência, que dois anos mais tarde era afastado pelo mesmo motivo. Sarney reelegeu no Senado em 1998 e 2006 e desde então, é representante do Amapá no Senado há quase vinte anos.

Nas eleições de 2006, embora com o mais alto índice de rejeição dentre os candidatos ao Senado pelo Amapá nas pesquisas pré-eleitorais,[9] Sarney venceu o pleito e manteve-se no Senado Federal com 53,8% dos votos válidos, contra 43,5% da segunda colocada, Maria Cristina Almeida (PSB), e 1,2% da terceira colocada, Celisa Capelari (PSOL).[10]

Em sua atividade legislativa, Sarney tradicionalmente apoiou o governo, como fez na época do presidente João Goulart antes do golpe militar. Posteriormente, integrou-se à Aliança Renovadora Nacional após o golpe de 1964. Na década de 1980, Sarney, juntamente com políticos do PDS, como Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel, deixou o governo para fundar a Frente Liberal (atual DEM) e foi candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves. Anos depois, após o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, Sarney aliou-se ao sucessor, Itamar Franco.

Posteriormente, foi aliado do presidente Fernando Henrique Cardoso, elegendo-se Presidente do Senado com seu apoio e hoje é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eleição em 2009
Em 2 de fevereiro de 2009, foi eleito e tomou posse como Presidente do Senado Federal do Brasil, pela terceira vez. Sarney foi eleito com 49 dos 81 votos dos senadores, derrotando o adversário do PT, Tião Viana.

Polêmicas em 2009

Usando camisetas que formam a frase "Fora Sarney", estudantes protestam contra permanência de José Sarney, na presidência do Senado.Adversários, jornalistas e cientistas já se referiram ao período de preponderância da família Sarney na política maranhense como uma época de "dominação" da "mais antiga oligarquia política vigente no país".[11][12][13] Segundo a revista Veja, "o resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento." Também já foram criticados o controle das concessões públicas de comunicação por Sarney e o uso do convento das Mercês como sede da Fundação José Sarney.[13]

A eleição de Sarney para a Presidência do Senado pela terceira vez provocou controvérsias no meio político e críticas da imprensa, já que contou apoio de governistas e até oposicionistas que mudaram de voto em última hora. A revista inglesa The Economist publicou reportagem crítica a esse respeito. Críticas durante o mandato envolvendo nomeação de parentes em cargos públicos fizeram com que surgisse na Internet (especialmente em blogs e no Twitter) a campanha #forasarney[14]. Sarney já havia em 2006, motivado a campanha hostil Xô Sarney no Amapá.

Sarney, quando ocupava a Presidência da República, foi bastante criticado pelo então candidato Lula. Porém, Lula, em 2009, quase 20 anos depois, como presidente, opôs-se abertamente ao movimento pela cassação ou afastamento do seu cargo.[15] A declaração provocou polêmica, pois na prática o presidente brasileiro permitiu mais desgaste no aliado, que recuou no fim do mês.

Em agosto, contrariando a opinião pública e senadores da oposição, os senadores barraram investigações das irregularidades de Sarney sobre os atos secretos e a Fundação José Sarney, o que provocou duras críticas em todos os setores da sociedade brasileira, principalmente os votos que resolveram eram do PT.

Em outubro, Sarney anunciou o fim da Fundação José Sarney. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009[16].

Portal de Literatura

A par de sua carreira política, José Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e de três romances: O dono do mar, Saraminda e A Duquesa vale uma missa. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1980, ocupando a cadeira de número 38, cujo patrono é Tobias Barreto.

Obras

Encontro dos escritores brasileiros Glauco Ortolano e José Sarney na sede da União Brasileira de Escritores de Nova York (UBENY).Incluem-se entre as principais obras do autor José Sarney:

A pesca do curral (ensaio), 1953
A canção inicial (poesia), 1954
Norte das águas (contos), 1969
Marimbondos de fogo (poesia), 1978
O parlamento necessário, 1982 (discursos, 2 volumes)
Falas de bem-querer, 1983 (discursos)
Dez contos escolhidos, 1985
Brejal dos Guajas e outras histórias, 1985
A palavra do presidente, 1985-1990 (discursos, 6 volumes)
Sexta-feira, Folha, 1994 (crônica)
O dono do mar (romance), 1995
Amapá, a Terra onde o Brasil começa, 1998 (história)
A onda liberal na hora da verdade, 1999 (crônica)
Saraminda (romance), 2000
Saudades mortas (poesia), 2002
Canto de página, 2002 (crônica)
Crônicas do Brasil contemporâneo, 2004, 2 volumes
Tempo de pacotilha, 2004
20 anos de democracia, 2005 (discursos, 2 volumes)
20 anos do Plano Cruzado, 2006 (discursos)
Semana sim, outra também, 2006 (crônica)
A duquesa vale uma missa (romance), 2007
[editar] Academia Brasileira de Letras
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Eleito em 17 de julho de 1980, na sucessão de José Américo de Almeida na cadeira de número 38, é recebido em 6 de novembro de 1980 pelo acadêmico Josué Montello. Recebeu os acadêmicos Marcos Vinicios Vilaça e Affonso Arinos de Mello Franco. Dos atuais integrantes da Academia Brasileira de Letras, José Sarney é o membro mais antigo.

José Sarney é também, desde 1985, acadêmico correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Critica
José Sarney já foi alvo de críticas afiadas de alguns intelectuais, entre os quais se destacam Paulo Francis e Millôr Fernandes. A respeito de Brejal dos Guajas, Millôr disse que se tratava de "uma obra-prima sem similar na literatura de todos os tempos, pois só um gênio poderia fazer um livro errado da primeira à última frase"[17]. Afirmou ainda que "em qualquer país civilizado Brejal dos Guajas seria motivo para impeachment". Além disso, quando foi publicado o livro de poesias "Marimbondos de Fogo", o grupo Casseta & Planeta disse que a obra era parte da trilogia completada por "Marimbondos de Porre" e "Marimbondos de Ressaca".[18]

Condecorações
Por favor melhore este artigo ou secção, expandindo-o. Mais informação pode ser encontrada na página de discussão ou em artigos a aprofundar.

José Sarney foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Legião de Honra, Grã-Cruz ou Grão-Colar das Ordem Nacional do Mérito, Ordem do Rio Branco, Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Mérito Judiciário, e Ordem de Sant'Iago da Espada[19].






Escândalos Brasileiros - Escândalo da Fundação José Sarney (1)




A Fundação José Sarney é uma entidade cultural sediada em São Luís do Maranhão.

Criada em homenagem ao ex-presidente brasileiro José Sarney, a instituição tem em seu acervo cerca de 200 mil documentos relativos ao governo de Sarney (1985-1990), tais como cartas, entrevistas a rádios, televisão e jornais, declarações de imposto de renda, além de 37 mil livros.

Em 26 de outubro de 2009, após denúncias de desvio de verbas, José Sarney anunciou à imprensa o fechamento da instituição, embora tenha alegado que a exposição da entidade, que era sustentada por contribuidores, na mídia tivesse afastado as doações.

O prédio-sede da Fundação, o Convento das Mercês(fotos), construído no século XVII, pertenceu ao estado maranhense de 1905 até 1990, quando o então governador João Alberto (aliado de Sarney) doou o edifício à fundação. Em junho de 2009, a Justiça decretou sua devolução ao patrimônio estatal.

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa(foto), mais conhecido como José Sarney (Pinheiro, 24 de abril de 1930) é um político e escritor brasileiro. Foi o trigésimo primeiro presidente do Brasil, de 1985 a 1990. Vice-presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, na época, assumiu o cargo devido ao falecimento do titular, Tancredo Neves.

É o atual presidente do Senado Federal do Brasil, desde o dia 2 de fevereiro de 2009.

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.

Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.

"Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma a nota. "Diante dessa situação de força maior, repito, com amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do conselho curador." E destaca: "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional."

A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobrás.

Fundada em 1990, após Sarney deixar a Presidência, a entidade tinha a missão de preservar o arquivo de sua passagem no cargo. Pela Lei Rouanet, que permite às empresas converter patrocínios culturais em incentivos fiscais, a Petrobrás repassou o dinheiro para que a entidade digitalizasse seu acervo.

INFORMATIZAÇÃO

Pelo projeto apresentado ao Ministério da Cultura - aprovado após gestão do próprio Sarney -, o dinheiro serviria para que as instalações da fundação fossem equipadas com computadores, que permitiriam acessar online o acervo da instituição.

O contrato de patrocínio foi assinado em 2005, na sede da Petrobrás, no Rio, em ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Pela previsão, o projeto levaria dois anos para ser executado.

Passados quatro anos, porém, o Estado mostrou que as metas não haviam sido cumpridas. Do R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil tinham ido parar em contas de empresas fantasmas ou do grupo de comunicação da família Sarney.

Na rol das empresas que receberam dinheiro do patrocínio estavam, por exemplo, a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM, de propriedade dos Sarney. Havia, também, companhias que simplesmente não existem nos endereços declarados e outras desconhecidas, abertas em nome de afilhados políticos. É o caso da Ação Livros e Eventos, que tinha como sócia a mulher de Antonio Carlos Lima, assessor do Ministério de Minas e Energia, considerado um feudo dos Sarney.

Outra empresa, a Sousa Première, sediada em uma casa na orla de São Luís e registrada na Receita Federal como atuante no ramo de comércio varejista, emitiu notas fiscais para a fundação por ter supostamente oferecido "aulas de história".

DESMENTIDO

Logo após a reportagem do Estado, Sarney, da cadeira de presidente do Senado, declarou não ter relação com a administração da fundação. Foi desmentido pelo próprio estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre todas as decisões, inclusive financeiras.

Acusado de quebra de decoro por ter dito que não respondia pela fundação, Sarney chegou a ser alvo do Conselho de Ética do Senado. O processo foi arquivado.

As irregularidades levaram a fundação a ser investigada no Ministério Público Federal, na Controladoria-Geral da União e no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007.

Não bastasse o revés causado pelas suspeitas nas finanças, a Fundação Sarney também estava na iminência de perder sua sede, o imponente Convento das Mercês, prédio de 1654, tombado como patrimônio histórico.

Desde 1905, o convento pertencia ao governo do Maranhão. Mas, em 1990, foi doado para a Fundação Sarney por meio de decreto do então governador, João Alberto, aliado político da família.

O Ministério Público Federal recorreu e, anos depois, conseguiu reverter a doação. Em junho, a Justiça determinou que a fundação deveria devolver o convento ao patrimônio estadual.

Além de sediar a entidade, o prédio era alugado para eventos. No pátio do convento, chegou a ser construído um mausoléu, onde Sarney gostaria de ser enterrado.



Referências: Clipping - Seleção de Notícias


Wikipedia










Ação cobra R$ 960 mil de Fundação Sarney

Deu em O Estado de S. Paulo

De Ricardo Brandt:

A Fundação José Sarney, que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é alvo de um ação civil movida pelo Ministério Público Estadual pelo uso indevido de R$ 960 mil. Dinheiro repassado pelo governo do Estado do Maranhão, em 2004.

No processo que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, os promotores alegam que a fundação recebeu dinheiro da Gerência de Estado da Cultura para "conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico". Porém, usou os recursos exclusivamente para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.

O Ministério Público quer a devolução desse dinheiro e pediu na ação a indisponibilidade dos bens da fundação para cobrir o rombo. Os promotores querem com isso, evitar a extinção da entidade, o que dificultaria o ressarcimento.

São alvo da ação de improbidade administrativa a Fundação José Sarney, seu presidente, José Carlos Sousa e Silva, sua diretora executiva, Maria das Graças Monteiro Fontoura, e a Associação dos Amigos do Bom Menino da Mercês (ABOM).

Os promotores afirmam que dos R$ 960 mil repassados, mais de um terço (R$ 386 mil) foi gasto com remuneração de pessoal e que uma quantia de R$ 270 mil foi utilizada para custear o pagamento de empregados da Escola de Música, sob responsabilidade da ABOM.

"Além de manter sua estrutura pessoal durante o ano de 2004, a fundação ainda sustentou desde dezembro de 2003 até o fim de 2004, os empregados da escola de música de outra entidade que não tinha qualquer relação com o objeto do convênio", afirmam os promotores, na ação.

Outro pagamento irregular teria sido o de contas de telefone, água e energia elétrica, que consumiram R$ 211 mil. "Um claro desvio de finalidade dos recursos destinados pelo convênio", afirmam os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.