CONSUMIDOR - Vejam os CAMPEÕES do Desrespeito do PROCON-SP

Bradesco lidera ranking de reclamações no Procon-SP em 2011
B2W, do Submarino e da Americanas.com, aparece em segundo lugar.
Itaú-Unibanco e Panamericano também estão na lista.

Do G1, em São Paulo

 Posição no ranking Empresa Número de reclamações

1 Bradesco                        1723
2 B2W                              1574
3 Itaú-Unibanco                1383
4 LG Eletronics                  1164
5 TIM                                 937
6 Telefônica                        835
7 Oi                                   806
8 Eletropaulo Metropolitana 801
9 Carrefour                        746
10 Panamericano                716

O banco Bradesco liderou o ranking de reclamações fundamentadas de 2011, divulgado pela Fundação Procon de São Paulo, ligada à Secretaria estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, nesta quinta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor. Segundo a entidade, foram 1.723 reclamações contra a instituição bancária no ano passado.

Os dados fazem parte do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, divulgado anualmente pelo Procon paulista. São consideradas apenas as queixas abertas por meio de um processo administrativo após não ter ocorrido acordo inicial com a empresa.

Na lista do Procon, a empresa de comércio eletrônico B2W – que compreende a Americanas.com, Submarino e Shoptime – aparece em segundo lugar, com 1574 reclamações, seguida por mais um banco, o Itaú Unibanco, com 1383.

A Telefônica, que vinha liderando o ranking há cinco anos, recuou para a sexta posição, com 835 reclamações. Outras duas empresas de telecomunicações – Tim e Oi – aparecem na lista, em 5º e 7º lugares, respectivamente.

Além da lista das “dez mais”, o Procon também lançou um ranking on-line indicando, em tempo real, as 30 empresas que mais estão gerando reclamações e apontando os índices de solução desses casos. O ranking está disponível no site do Procon.

Em todo o ano de 2011, o total de atendimento para consultas, orientações e queixas no Procon foi de 727.229, alta de 15% sobre o registrado em 2010.

Do total de antendimentos, 589.535 foram consultas e orientações. Os demais atendimentos correspondem a 137.694 encaminhamentos, pelo Procon, de uma carta ao fonecedor - a Carta de Informação Preliminar

(CIP). Nessa fase, considerada preliminar pela fundação, 76% dos casos foram solucionados (104.293). Os 33.401 restantes(4,59% do total) transformaram-se em reclamações fundamentadas, explica o Procon, que são demandas de consumidores que não foram solucionadas em fase preliminar, sendo necessária a abertura de processo na Justiça. Dessas 33.401 reclamações, 48% foram atendidas e 52%, não atendidas.

O ranking do Procon contém apenas reclamações fundamentadas. No total, foram 3.639 empresas reclamadas.

O Bradesco subiu da terceira posição, em 2010, para o topo da lista em 2011. No ano passado, a primeira colocação era ocupada pela Telefônica, que neste ano ficou na sexta posição.

Outro lado
O G1 entrou em contato com as empresas citadas no ranking e aguarda posicionamento.

Fonte G1





    

PANO DE FUNDO - Procon detecta aumento de até 51% nos combustíveis durante paralisação

Órgão recebeu 248 denúncias de cidadãos que pagaram mais caro pelo litro do combustível
SÃO PAULO - A Fundação Procon-SP detectou um aumento de até 51% no preço do combustível comercializado em 42 postos denunciados por consumidores na cidade de São Paulo, durante a paralisação dos caminhoneiros na capital paulista, iniciada na última segunda-feira, 5.

Veja também:
Estimativa de prejuízo dos postos de combustível é de R$ 20 milhões
Polícia indicia 11 por aumento abusivo da gasolina durante paralisação dos caminhoneiros em SP
Procon recebe 200 denúncias sobre aumento de preços nos combustíveis em SP


De acordo com o órgão de defesa do consumidor, 18 postos de combustível serão autuados e 22 notificados a prestar esclarecimentos. Em apenas dois postos não foram encontradas irregularidades.

Até as 18h desta quinta-feira, 8, o Procon de São Paulo recebeu 248 denúncias de cidadãos que pagaram mais caro pelo litro do combustível.

Segundo o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, boa parte dos postos recebeu mais de uma denúncia. Alguns estabelecimentos, diz o diretor, receberam mais de 10 reclamações.

Fonte Estadão    

CAOS AÉREO - fila de voos rende R$ 24 mil de indenização

Com atrasos e complicações em aeroportos, passageiro pode entrar com ação na Justiça para ser ressarcido

POR Pablo Vallejos

Rio - Esperar na fila de aeroportos pode render indenização de até 40 salários mínimos para passageiro (R$24.880). Após crises como a da TAM, ontem, com pane no check-in, que teve atraso de 164 voos, consumidores devem recorrer à Justiça e ao juizado especial pelo tempo que “mofaram” aguardando definição sobre seus voos.

Segundo José Roberto Soares, presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont), somente o juiz definirá o montante final a ser pago pela companhia aérea. Mas esse tipo de caso chega a 40 salários mínimos. “Se o passageiro for lesado num valor superior a esse, deve ir imediatamente à Justiça”, orienta.

Segundo o Idec, há determinações para companhias aéreas cumprirem em caso de atraso, como ontem na TAM | Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que, em casos de atrasos nos voos, a partir de uma hora, a companhia deve oferecer ao passageiro facilidade de comunicação, como ligação telefônica e acesso à Internet. A partir de duas horas de atraso, fica garantida também a responsabilidade da empresa pela alimentação. Se necessário, serviço de hospedagem, incluindo transporte de ida e volta ao hotel.
No entanto, o Idec explica que nada impede o consumidor prejudicado ajuizar ação para pagamento de indenização na Justiça Estadual ou nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. Caso a companhia aérea não cumpra as determinações de assistência, além de poder procurar a Justiça, o passageiro lesado deve fazer denúncia à Anac e se dirigir a órgão de proteção ao consumidor mais próximo.

Como recorrer
SOLUÇÃO
Existem maneiras de lidar com os atrasos abusivos, caso o passageiro seja prejudicado pela falha. Quem dá as dicas é Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP.

ORIENTAÇÃO INICIAL“Sempre procurar balcão da companhia aérea ou da Infraero, atendimento da Anac no próprio aeroporto e avaliar o que é mais adequado para o momento”, sugere a especialista. Ser ressarcido, cancelar, esperar são ações que o consumidor pode tomar a qualquer momento, se desejar.

DINHEIRO DE VOLTA Para reembolso de gastos do passageiro no atraso, o Procon pode ajudar com orientação e encaminhar questões à companhias aéreas. “Dessa maneira, não é preciso entrar com ação judicial”, indica Fátima.

“QUERO INDENIZAÇÃO”Até 20 mínimos (R$ 14.440) de prejuízo, não é necessário auxílio de advogado. “Basta recorrer ao juizado especial cível, podendo pleitear a devolução do valor pago por serviço que nem utilizou. Para somente pleitear, ele pode fazer isso no Procon”, afirma.

Fonte O Dia



    

CONSUMIDOR - Itaú, Oi, Claro e Tim lideram lista de reclamações no Procon em 2011

A maior parte das reclamações dos consumidores aos Procons em 2011 concentrou-se nos segmentos financeiros e de telecomunicações. Dos 1,6 milhão de atendimentos registrados ao longo do ano, 81,9 mil foram relacionadas ao grupo Itaú, seguido pela Oi (80,8 mil), Claro-Embratel (70,1 mil) e Tim-Intelig (27,1 mil).

O boletim do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, mostrou que assuntos financeiros, telecomunicações e alguns produtos como aparelho celular, computadores, dvds, móveis e eletrodomésticos de linha branca somam 57,75 % do total de atendimentos.

Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão as cobranças (35,46%), ofertas (19,99%), contratações (11,62%) e qualidade (11,19%).

As mulheres representam 54,69% das pessoas que procuraram os Procons em 2011. A maioria dos consumidores tem entre 31 e 40 anos. Os jovens até 20 anos somam 2,12%, o menor percentual registrado. Porém, é um número importante, pois representa mais de 22 mil jovens consumidores que conscientes de seus direitos procuraram os Procons.

Fonte Correio Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2012/01/13/internas_economia,286281/itau-oi-claro-e-tim-lideram-lista-de-reclamacoes-no-procon-em-2011.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

CONSUMIDOR - Americanas.com, Submarino e Shoptime funcionam normalmente, apesar de pedido de suspensão

Por Camila da Silva Bezerra
As lojas virtuais Americanas.com, Submarino e Shoptime continuam funcionando normalmente, apesar do pedido de suspensão de atividades no Estado de São Paulo por 72 horas feito pelo Procon. A decisão do órgão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado, com multa B2W, empresa responsável pelas três lojas, de R$ 1,7 milhão.

A suspensão ainda não ocorreu porque cabe recurso – o prazo é de 15 dias. Se o órgão de defesa do consumidor indeferir o recurso e ratificar a decisão, a atividade dos sites poderá ser suspensa durante três dias ainda este ano.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, a ação foi aberta a partir do aumento de reclamações dos consumidores. Entre janeiro e junho, o órgão recebeu 3.635 queixas de atraso na entrega, número 145% maior que o obtido no segundo semestre de 2010, em que o órgão fez 1.479 atendimentos.
Góes afirma ainda que a decisão tem caráter pedagógico para fazer com que a empresa reveja sua conduta. “O Procon tem procurado aplicar outras penalidades além da multa para as empresas que resistem em melhorar seus serviços para os consumidores”, afirma o diretor. Desde 2004, o grupo foi autuado 11 vezes.
O comerciante Marcelo dos Santos, de 41 anos, não recorreu ao Procon, mas é um dos consumidores lesados pela empresa. Ele comprou um micro-ondas no Submarino no dia 23 de agosto para presentear seus parentes. Mas o produto ainda não foi entregue. “Acho que 72 horas de paralisação é pouco. A penalidade deveria ser de, pelo menos, 15 dias. Fazem propaganda enganosa, vendem o que não têm em estoque e ninguém dá satisfação.”

Em nota, a B2W informou que as operações de vendas estão ocorrendo normalmente e que vai recorrer da decisão.


Fonte Jornal da Tarde http://blogs.estadao.com.br/advogado-de-defesa/lojas-virtuais-funcionam-normalmente/

CONSUMIDOR : Groupon é líder em reclamações sobre compras coletivas no Procon-SP

Bianca Pinto Lima, do Economia & Negócios

SÃO PAULO - O mercado de compras coletivas está na mira da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), que começa a monitorar mais de perto as empresas do segmento. O site Groupon, que nesta sexta realizou um IPO milionário nos Estados Unidos, aparece em primeiro lugar no ranking de reclamações do setor elaborado pela instituição. Os números ainda são pequenos quando comparados ao total de queixas relacionadas a compras na internet, mas vem ganhando força, garante o órgão.

Segundo a pesquisa, foram realizados 190 atendimentos na capital paulista de queixas sobre o Groupon de janeiro a 30 de setembro deste ano. Na segunda posição aparece o Peixe Urbano, com 125 registros. Clube do Desconto e ClickOn vêm na sequência, ambos com mais de 100 atendimentos no período. Quando a pesquisa é ampliada para todas as compras online, os números dão um salto. Apenas no primeiro semestre de 2011, o Procon-SP registrou mais de 22 mil chamados sobre este meio de consumo.

"O site de compras coletivas é tão responsável pelo problema quanto o estabelecimento que oferece o serviço ou produto", afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Góes. Segundo ele, as empresas já foram notificadas sobre as reclamações e a multa por descumprimento ao direito do consumidor pode chegar a R$ 6 milhões.

As principais queixas sobre o setor envolvem a não entrega do produto e dificuldades com o cancelamento do pedido. "A questão não é ter problemas, mas sim como a empresa lida com isso. Os consumidores precisam ter canais ágeis para que as falhas sejam resolvidas rapidamente e com eficiência juntos aos fornecedores", diz Goés.

A bancária Cláudia Quaglia comprou em julho um tablet e um netbook por meio de uma promoção do Groupalia, que ocupa a sétima posição no ranking, e até hoje não recebeu os produtos. Há quinze dias ela foi comunicada que receberia o valor do tablet de volta, mas o dinheiro ainda não foi depositado. Sobre o computador, a promessa é que será entregue pelo menos até o Natal. "Sempre usei sites de compra coletiva, mas hoje tenho medo de perder dinheiro", diz ela, que já registrou queixa no Procon.

No Facebook, uma comunidade chamada "Processo Coletivo: Groupalia, Groupon e Fluente Celular" reúne mais de mil membros que foram lesados pelas empresas e pelo fornecedor na compra de TVs, câmeras e outros produtos eletrônicos. A página recebe atualizações diárias sobre as negociações com os sites e processos abertos na Justiça.

Questionada sobre a liderança no ranking, o Groupon afirmou que "muitas das reclamações devem-se ao fato de o comprador não ler com atenção as regras da oferta". A empresa diz ainda que o primeiro lugar no levantamento é "um fato pontual, que se deve a problemas com parceiros específicos, que já estão sendo solucionados".

Fonte Estadão http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,groupon-e-lider-em-reclamacoes-sobre-compras-coletivas-no-procon-sp,91136,0.htm

EXEMPLO A SER SEGUIDO - Procon-SC fecha agência do BB após queixas de clientes

Júlio Castro, O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez, em Florianópolis (SC), uma agência bancária foi fechada com base na lei 699/2002, que prevê o atendimento num prazo máximo de 20 minutos. Ontem, o Procon da capital catarinense fechou a agência do Banco do Brasil (BB), localizada no centro, depois de reclamações dos clientes.

Segundo o diretor do Procon, Thiago Silva, a agência é campeã de reclamações e já havia sido autuada 81 vezes num único dia, com multa de R$ 1 mil para cada autuação. O BB não pagou nenhuma multa.

O pedido de suspensão do alvará de funcionamento é para um período dois dias. No caso de reincidência, a suspensão poderá variar de cinco a 15 dias. "A reabertura está condicionada à apresentação de relatório que ateste solução para o problema."

CONSUMIDOR - Procon proíbe a venda do Corolla, da Toyota, em MG

na folha

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A Toyota não poderá vender a partir de hoje o modelo Corolla em todo o território de Minas Gerais. A proibição é uma decisão administrativa do Procon estadual, vinculado ao Ministério Público de Minas.
A medida tem relação com os casos de consumidores de Belo Horizonte que tiveram problemas de aceleração repentina e involuntária do Corolla automático. Nos acidentes registrados, em um deles houve perda total do veículo e a condutora sofreu ferimentos leves.
Os problemas em Minas teriam relação com o tapete solto do veículo, que deslizou e travou o acelerador. No recall de 8,5 milhões de veículos nos EUA, na Europa, no Canadá e na China, a Toyota apontou problemas no acelerador (travamento do pedal ou problemas com o tapete) ou no freio.
De acordo com a investigação instaurada pelo Procon Estadual, baseada também nas audiências públicas realizadas pela área de Defesa do Consumidor do Assembleia Legislativa de Minas, os próprios representantes da Toyota alegaram, em audiência, que o problema estaria no tapete.
Concessionárias Toyota também apontaram o tapete como causa, segundo o processo: "O tapete estava solto, sem as presilhas de fábrica necessárias à sua fixação no assoalho, deslizando até o pedal do acelerador e, assim, comprometendo o seu funcionamento".
Segundo o Procon estadual, a informação sobre isso consta no manual do veículo, na seção "Dispositivos internos". O órgão, porém, não considera suficiente essa citação sem que ela esteja em uma seção específica do índice, para alertar sobre os riscos a que os motoristas estão sujeitos e os cuidados que devem ser tomados.
Diz o processo, conduzido pelo promotor Amauri Artimos da Matta, que os prepostos da Toyota disseram em audiência que o recall feito nos EUA não é necessário no Brasil porque os tapetes e os pedais do acelerador dos veículos americanos são diferentes dos daqui.
A suspensão da venda é até que a Toyota adote medidas de substituição dos tapetes dos veículos Corolla novos e usados, independentemente do ano, "por produtos seguros e com recurso que impossibilite a utilização, no veículo, de tapetes não originais, sem as especificações do fabricante".
A reportagem ligou ontem para a assessoria de imprensa da Toyota e deixou recado, mas não houve resposta.
A autoridade administrativa do Procon estadual é conferida pelas Constituições federal e estadual, quando trata dos sistemas de defesa do consumidor. Em São Paulo, esse sistema é gerido pela Fundação Procon. Em Minas, pelo Procon Estadual, vinculado ao MPE.

 


 

CONSUMIDOR - ATENÇÃO : Concessionárias têm prazo para cobrar contas a partir da média de consumo

Regra vale também para a conta de água, mas empresas não respeitam sempre.

Você confere as suas contas de luz, água, e gás? Se a respostas for negativa, cuidado. Você pode estar pagando muito mais do que deveria.

O consumidor precisa ficar atento à forma como as concessionárias fazem as medições. Muitas vezes, a concessionária faz a leitura pela média e isso vem indicado na conta. Mas esse tipo de cobrança não pode ser feito todos os meses.

O Procon determina as regras que concessionárias de água, luz e gás devem seguir para que o consumidor não saia prejudicado. Mas, nem sempre isso evita uma enorme dor de cabeça.

Imagine receber na sua casa uma conta de luz de R$ 7 mil. A gerente financeira Inayara Aires recebeu: “Graças a Deus isso não estava no débito automático”.

Ela, o marido e o filho moram em um apartamento e, nos últimos seis meses, chegaram faturas de energia que somam R$ 38 mil.

“Minha reação é de indignação, de surpresa e de indignação. Como que pode um apartamento desse tamanho ter uma conta dessas? Nem que houvesse nem sei que tipo de fuga de energia aqui que eu não entendo desse assunto, mas é um valor abusivo, um valor que o prédio paga de energia elétrica”, reclama a gerente financeira Inayara Aires.

Segundo ela, os altos valores das contas foram provocados por uma falha no medidor, que foi trocado. Ela agora negocia com a empresa de energia para não pagar as contas.

A concessionária de energia em São Paulo é a terceira em número de reclamações no Procon da capital. Os usuários estão insatisfeitos principalmente com o valor da tarifa.

“Nesses casos, a orientação é procurar a empresa, informar que houve um aumento de consumo e que ele contesta esse aumento de consumo para que a empresa averigue”, informa o diretor-executivo do Procon-SP Roberto Pfeiffer.

A regra também vale para a conta de água. Mas nem sempre as empresas respeitam.

“Eles cortaram a luz”, lembra Inayara.

Outra reclamação dos consumidores é que as empresas costumam calcular o valor da tarifa de água e luz com base no consumo dos meses anteriores, quando não conseguem fazer as medições.

Em São Paulo, a concessionária de energia diz que quando a casa está fechada, o valor da fatura é feito pela média de consumo dos últimos três meses. Já a companhia de água diz que segue a legislação estadual e que a média de consumo é calculada com base nos últimos seis meses.

Mas as concessionárias têm um prazo para cobrar contas calculadas em cima da média de consumo.

“Só pode fazer por três ciclos ou por três vezes. Deve notificar o consumidor para que ele desobstrua o acesso ao relógio de luz ou ao hidrômetro. Caso o consumidor permaneça relutante, a concessionária pode até mesmo suspender o serviço ou então cobrar pela tarifa mínima em ambos os casos”, completa o diretor-executivo do Procon-SP Roberto Pfeiffer.

A Eletropaulo informou em nota, que está em contato com o Procon de São Paulo para resolver os problemas com consumidores. De acordo com o Procon, resolvidos os problemas com medidores, as concessionárias devem fazer a compensação dos valores cobrados a mais, ou a menos nas contas seguintes.

 


 

SÃO PAULO/CONSUMIDOR - Diferença de preço entre medicamentos chega a 421% em SP

da Folha de S.Paulo

Um levantamento realizado em 15 farmácias aponta diferenças de preços entre medicamentos de marca de até 123% e entre genéricos, de 421%.
Para a pesquisa, realizada pela Fundação Procon pela segunda vez neste ano, foram selecionados 99 remédios, como antidepressivos, antibióticos e antitérmicos.
Os preços foram obtidos de 3 a 5 de março em farmácias escolhidas aleatoriamente nas cinco regiões da cidade -três estabelecimentos em cada região.
Entre os medicamentos de referência, o Valium (da Roche) apresentou a maior discrepância. No período avaliado, custava R$ 9,05 nas drogarias Pão de Açúcar (zona sul), Extra (leste) e Campeã (centro). Já na Drogasil (leste), tinha o preço de R$ 4,05.
O diclofenaco sódico teve a maior diferença entre os genéricos. Enquanto era vendido por R$ 21,18 nas drogarias Pão de Açúcar, Extra e Campeã, custava R$ 12,70 na Farma Conde (zona sul).
A drogaria Pacheco (zona norte) apresentou o maior número de produtos com os preços mais baixos -41 dos 80 remédios disponíveis.
A relação completa de medicamentos e estabelecimentos avaliados pode ser acessada pelo site do Procon.