Arena das Dunas: “Não podemos dizer que a obra é 100% regular” diz procurador
Por Andrea Dip
Por Andrea Dip
O Copa Pública falou com representantes do Ministério Público Federal e Estadual e do comitê popular local sobre o estádio mais atrasado da Copa de 2014. As coisas andam meio nebulosas..
A Arena das Dunas, estádio que está sendo construído em Natal para os jogos da Copa de 2014, já passou por vários percalços. Os primeiros aconteceram durante o processo de licitação das obras em 2010, quando o Ministério Público questionou vários itens do edital e apontou que o contrato estipulava ônus excessivo para o Estado do Rio Grande do Norte e amenizava riscos para o parceiro privado. Depois, já no começo de 2011, o MP chegou a recomendar ao BNDES que suspendesse o empréstimo de R$ 300 milhões para a obra por conta de irregularidades no edital. No final de 2011, uma licença ambiental dada às pressas, liberou o uso de areia de uma área de proteção ambiental, que fica pertinho das dunas de Jenipabu para as obras.
Neste ano, a Arena das Dunas foi alvo de críticas da Fifa por causa do atraso na construção – o estádio fechou o mês de março com 20% das obras concluídas e teve duas paralisações: a primeira no dia 19 de março, quando os trabalhadores reivindicaram melhores condições de trabalho e aumento salarial, e a segunda depois que a OAS (empresa responsável pelas obras) demitiu 14 funcionários alegando baixa produtividade e deficiência técnica. As demissões revoltaram os trabalhadores, que pararam novamente no último dia 3, e só voltaram ao trabalho na quinta-feira (12), apesar da liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região que os obrigava a voltar no dia 9.
Copa Pública ouviu representantes do Ministério Público Federal e Estadual e ainda um representante do Comitê Popular Copa 2014 e do Conselho estadual de Direitos Humanos para saber como anda a Arena das Dunas –mas recebeu respostas imprecisas e vagas, na contramão da tendência por transparência no Brasil. Segundo Luis Lopes, presidente da comissão do Ministério Público Estadual que acompanha as obras da Copa para 2014, há procedimentos instaurados sobre irregularidades mas o MP aguarda documentos do governo: “Ainda está no prazo. O governo estadual diz que tem como provar a regularidade. As obras estão dentro do cronograma e nós achamos que as irregularidades são sanáveis”. Já o procurador da república do MPF, Rodrigo Telles de Souza, disse que não há um prazo estabelecido para que estes documentos sejam apresentados. E reclamou: “A gente está tendo uma dificuldade em dar andamento aos procedimentos porque a Procuradoria do Rio Grande do Norte, aliás do Brasil todo, carece de procuradores. Há uma sobrecarga de trabalho e a gente não tem conseguido dar um andamento ideal a estes ou a outros procedimentos”.
Quando questionados sobre as recomendações dadas em 2010 e 2011, o procurador estadual Luis Lopes disse que o MPF teria mais detalhes, e o procurador Rodrigo Telles, do MPF disse não se lembrar exatamente: “Olha, faz um bom tempo, mas as discussões giravam em torno do financeiro do contrato. Os detalhes específicos não me recordo”.
Ambos, porém, admitiram que há pontos nebulosos no projeto. Luis Lopes afirmou que o Ministério Público pode até pedir a suspensão da obra até que as pendências sejam regularizadas: “Mas vamos tentar fazer com que não aconteça para que a obra saia, afinal já houve gasto de dinheiro público. O jogo já começou, vamos torcer para que termine dentro das regras”. Rodrigo Telles explicou que o Estado alegou que não teria como acatar todas as recomendações do Ministério Público sem ônus financeiro: “Então algumas questões não foram corrigidas. A gente não pode dizer que a obra é 100% regular porque pende esta análise de consistência, viabilidade econômico-financeira do projeto e tem que ser verificada a questão de sobrepreço e faturamento. Mas por enquanto a gente não tem o que dizer”.
Para Marcos Dionisio Medeiros Caldas, da coordenação do Comitê Popular Copa 2014 e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o maior problema é “a total falta de transparência em todas as obras da Copa”. Ele lembrou que no caso do Machadão, estádio que foi destruído para dar lugar à Arena, houve um pequeno protesto por parte da comunidade, sem sucesso. “No ano passado houve uma reunião com o arquiteto do Machadão e ele colocou que, respeitando todas as normas da FIFA para a construção dos estádios, as obras de reforma ficariam em torno de 89 milhões. E o Estado optou não por essa obra mas pela demolição do Machadão e pela construção do Arena das Dunas, que jogou o orçamento em mais de 450 milhões de reais e destruiu a história da cidade”. E lamentou que a Copa não esteja sendo uma oportunidade para o país fazer obras de melhoria para a população: “Ao invés disso, a Copa tem sido um gol contra ao Brasil. E um gol contra bastante caro”.
O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.
