Foto: Felipe Hanower
A construção da Linha 4 do metrô, que ligará Ipanema à Barra, está em xeque. O Ministério Público (MP) estadual informa que vai recorrer à Justiça, nesta quinta-feira, para pedir novamente a paralisação das obras. Em dezembro, a 15ª Vara de Fazenda Pública negou o pedido da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente. A ação civil movida pelo promotor Carlos Frederico Saturnino tem o apoio de 16 associações de moradores. Boa parte torce para que as três estações previstas — Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah e Antero de Quental — saiam do papel, desde que seja respeitado o traçado original, entre outras reivindicações. Porém, o governo estadual afirma que não mudará seu projeto.
O promotor aponta supostas irregularidades no licenciamento ambiental da Linha 4. Ele apresenta um parecer — elaborado por peritos ambientais do Grupo de Atuação Técnica Especializada (Gate) do MP — que indica risco de superlotação no projeto de expansão da rede metroviária defendido pelo governo. A proposta do estado é ligar a estação General Osório a uma no Jardim Oceânico e a uma outra, na Gávea.
O argumento da promotoria reacendeu a discussão sobre a escolha do melhor traçado. Isso foi discutido numa audiência pública realizada no último dia 27, no Leblon. O percurso original da linha 4, que prevê a ligação da Barra com Botafogo e que foi licitado em 1998, passaria por São Conrado e Gávea e iria até uma nova estação em Botafogo, a Morro de São João. Outra alternativa seria acrescentar a esse trajeto uma ligação da Gávea com a futura estação Uruguai, na Tijuca.
— O governo apresentou um estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) de interligação das linhas 1 (General Osório) e 4 (Barra/Gávea) inconsistente. O relatório não consegue mostrar uma maior eficiência desse trajeto — afirma Saturnino, que é o autor da ação.
O relatório do Gate indica que o estudo de impacto ambiental viola diversos requisitos normativos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, destaca que as operações previstas para os horários de pico — com intervalos de três minutos entre os trens e lotação de até seis pessoas por metro quadrado no trecho General Osório-Central — não serão realizadas por causa do trecho em “Y” na ligação com a estação da Gávea. Nela, haveria compartilhamento de trilhos com os trens da linha 4 que seguissem em direção tanto da Barra como da Zona Sul. O trecho exigiria intervalo de segurança (tempo de espera para uma composição acessar uma linha) de dois minutos em cada sentido. Assim, o Gate do MP sustenta que o cruzamento em “Y” exigiria uma operação conjunta de quatro minutos (dois em cada sentido) e uma lotação de dez pessoas por metro quadrado num vagão, o que o próprio estudo de impacto ambiental considera inaceitável.
Na semana passada, o engenheiro Licínio Rogério reuniu integrantes do movimento O Metrô Que O Rio Precisa para mostrar ao GLOBO-ZonaSul que a ocupação de seis pessoas por metro quadrado é alta.
— Está claro que a escolha do traçado original aliviaria a pressão sobre a Linha 1. No novo traçado, ficaremos mais imprensados — diz Rogério.
Além de apontar supostas irregularidades no estudo de impacto ambiental, o MP diz que a licença utilizada para a construção do traçado atual da Linha 4, obtida pela Secretaria estadual de Transportes em 2004, era para um projeto que acabou sendo alterado diversas vezes. Para piorar, está vencida desde 2006.
— A licença foi dada ao traçado original. Mas o governo decidiu usar uma autorização vencida para um percurso diferente, que passa por Leblon e Ipanema — diz Saturnino.
O promotor ainda frisa que a construção de uma nova estação na Praça General Osório, que começou em julho, está sendo feita com o mesmo licenciamento da que foi inaugurada em 2009. Ele diz que o projeto precisa de licença própria, além da realização de audiências públicas.
Além dos questionamentos do MP, o estudo de impacto ambiental da ligação das linhas 1 (General Osório) e 4 (Barra-Gávea) também se tornou alvo de crítica do Clube de Engenharia do Rio.
Ex-presidente do metrô e ex-secretário municipal de Transportes, Miguel Bahury, integrante do conselho diretor da instituição, levanta dúvidas sobre a segurança do traçado defendido pelo governo.
— O estudo prevê uma ligação em “Y”, com o compartilhamento de trilhos por trens de duas linhas na Gávea. Discordamos veementemente da ideia. Isso é fazer puxadinho e impõe risco de acidentes ao sistema. Se houver um pequeno descuido, as composições podem bater — afirma Bahury.
Também ex-presidente do metrô, Fernando Mac Dowell faz coro:
— O estudo é incompleto e tem várias lacunas. Não fornece informações básicas de como esse “Y” será operado nem especifica os intervalos entre os trens numa mesma via da Linha 4 — alerta o engenheiro de transportes.
Governo contesta acusações
Em nota, o governo estadual informa que, ao contrário do que diz a ação civil proposta pelo Ministério Público, as obras se encontram devidamente licenciadas e não violaram normas do Conama. “As críticas do MP se baseiam em interpretações da norma e em premissas por ele assumidas”, diz o governo.
Quanto à escolha do traçado da ligação Jardim Oceânico- General Osório, o governo alega que foram desenvolvidas várias simulações operacionais que buscam associar segurança, economia e comodidade à população. Afirma ainda que a operação ocorrerá com total segurança, mesmo no trecho mais carregado da Linha 1 (Central-Presidente Vargas), onde ocorrerá o incremento dos passageiros que embarcarão na Linha 4 (aproximadamente 10% do total) e chegará ao limite o nível de conforto, isso é, seis passageiros por metro quadrado, em 2030.
O governo defende ainda que as simulações operacionais consideram o horário de pico e, neste caso, trens da Linha 4 poderão ter intervalos de até dois minutos. Além disso, reitera que o sistema funcionará até 2030.
“Antes deste período deverão estar completados e implantados os estudos de troca do sistema de sinalização que permitem menor intervalo entre os trens, ou a construção de outras ligações metroviárias que possam aliviar as linhas 1 e 2, a exemplo do trecho Estácio- Carioca, ou da implantação da ligação Gávea-Centro”.
No que diz respeito à preservação da Praça Nossa Senhora da Paz, o governo informa que não será preciso destombá-la e que “as alterações necessárias serão repostas nos seus padrões originais”.
Em relação às denúncias de uma suposta falta de dados do estudo de impacto ambiental, o governo do estado informa que o mesmo está disponível no site < metrolinha4.com.br>. O licenciamento da interligação das linhas 1 (General Osório) e 4 (Barra-Gávea) ainda está em fase de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Fonte Extra Leia mais:
http://extra.globo.com/noticias/rio/metro-mpe-recorre-justica-para-pedir-paralisacao-das-obras-4252124.html#ixzz1oX6vdKB0
Representantes do movimento Metrô que o Rio Precisa, que congrega diversas associações de moradores da Zona Sul, ironizam a previsão de seis passageiros por metro quadrado nos horários de pico e trechos mais carregados 
