MÁFIA DA MERENDA PAULISTA - Promotoria denuncia 35 acusados de envolvimento

Entre os acusados, estão empresários e o secretário de Saúde de SP, Januário Montone

Marcelo Godoy e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta sexta-feira, 9, 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa.



Jonne Roriz/AE
Secretário de Saúde de SP é acusado de receber R$ 600 mil de propina

Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.
Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação - a maior do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.

Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura de São Paulo efetuados pela máfia da merenda teriam começado em 2003, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos pelo Gedec mostram que foram pagos R$ 1,2 milhão de propinas para corruptos que trabalhavam na Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo. Na primeira quinzena de 2004, foram pagos R$ 242 mil em propinas.

Fraudes. O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram um cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda escolar para as escolas. Em vez de garantir eficiência e um custo menor, a medida significava um aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios com a merenda, pois o cartel impedia a concorrência.

O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a uma melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia da merenda ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade para as crianças. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros. Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados. Além de São Paulo, os promotores citam na denúncia pagamentos de propina para outros 22 municípios do Estado.

O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte dele era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas - no endereço de uma delas funcionava uma igreja evangélica em Indaiatuba (SP).

Fonte Estadao

    

CARTEL NO IME - Ministério Público Militar investiga cartel criado no IME para ganhar licitações

    Carla Rocha e Vera Araújo - O Globo

RIO - Um cartel montado por militares e ex-militares do Exército para vencer licitações e abocanhar cifras milionárias de obras pagas com dinheiro público pôs no centro de uma investigação um dos mais importantes centros acadêmicos do país, o Instituto Militar de Engenharia (IME). De acordo com reportagem de Carla Rocha e Vera Araújo, publicada no Globo deste domingo, o Ministério Público Militar investiga pelo menos 12 empresas cujos sócios são parentes ou possíveis laranjas - pessoas ligadas a oficiais que já estiveram lotados no instituto - que prestaram serviços de consultoria como melhorias na BR-101, uma das maiores rodovias do país, recebendo algo em torno de R$ 15,3 milhões. Os primeiros levantamentos revelam que as empresas não funcionam nos endereços fornecidos à Receita Federal; há sócios que declaram morar até em favelas no Rio.
Os valores eram liberados de forma ágil, e há indícios de que algumas empresas foram constituídas só com a finalidade de vencer concorrências de cartas marcadas. A firma era criada e, poucos dias depois, já estava à frente de um projeto do IME, em geral em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. A verba saía sempre através do IME.
Clima de caça às bruxas após denúncia
A maior parte do montante investigado foi pago por meio de ordens bancárias, entre 2004 e 2006, pouco antes de o esquema ser notado por outros militares, que o denunciaram a superiores, dando início a um clima de caça às bruxas na instituição. Empresas foram desativadas, outras mudaram de nome. Os militares que estariam ligados a elas deixaram o IME, transferidos ou após pedirem tranaferência, inclusive para outros estados.
Vídeo: Homem se mostra surpresa por ser sócio de várias empresas
Uma das empresas que mais receberam recursos públicos foi a GNBR, que, entre 2004 e 2008, teve R$ 3,3 milhões liberados, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, por meio de notas bancárias pagas pelo IME por serviços prestados ao próprio instituto e ao Colégio Militar do Rio. A GNBR já teve outras razões sociais com o mesmo CNPJ: JLG e Olecram. Seus sócios também figuram em outras sete empresas que já tiveram contratos com o IME. Metade delas tinha, entre seus donos, parentes de um militar que, na época, trabalhava no instituto.
Apesar do contrato com valores vultosos com o IME, a GNBR nunca funcionou no endereço fornecido à Receita. No local, uma casa simples de dois andares no Jockey, bairro pobre de São Gonçalo, ninguém ouviu falar no nome da firma ou conhece seus sócios.
A investigação está sendo conduzida pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson. O procedimento foi instaurado no 5 Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio, em 22 de janeiro deste ano. O Comando Militar do Leste apenas confirmou que está apurando os fatos denunciados. Entre os militares investigados, estão o major Washington Luiz de Paula (que era lotado no IME e tem cinco pessoas da família, entre elas cunhadas e sogro, nas empresas investigadas) e o capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo (que na época era da comissão de licitação do instituto).
Leia a íntegra desta reportagem no Globo Digital